Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-09-23T21:30:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) ALINHAVANDO SABERES E PRÁTICAS, TECENDO POSSÍVEIS.pdf: 1556855 bytes, checksum: 603bf9cce0f4bcfb48d4a3913fa6ac25 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2015-10-29T10:27:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) ALINHAVANDO SABERES E PRÁTICAS, TECENDO POSSÍVEIS.pdf: 1556855 bytes, checksum: 603bf9cce0f4bcfb48d4a3913fa6ac25 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-29T10:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) ALINHAVANDO SABERES E PRÁTICAS, TECENDO POSSÍVEIS.pdf: 1556855 bytes, checksum: 603bf9cce0f4bcfb48d4a3913fa6ac25 (MD5) Previous issue date: 2015 / FAPES / Como tecelãs de uma renda de bilro, investigamos o trabalhar na rede de serviços da assistência social no intento evidenciar as diversas linhas que compõem esse plano laboral. Propomos um trabalho de pesquisa-intervenção, realizando registros em diário de bordo, habitando espaços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do Município de Vitória, buscando explorar experiências produzidas no trabalho dos técnicos e educadores sociais, e na realização de rodas de conversas junto àqueles que vivem ou viveram a realidade do trabalhar na rede de assistência social, o que chamamos de coletivos-ciranda. Nossos encontros visaram à palavra encarnada na experiência, possibilitando a emergência de afetos, de agenciamentos e de recognição do vivido. Começamos nosso rendado com o que chamamos de FIO TRABALHO: ao conhecermos o trabalho dos profissionais que compõem a rede de serviços da assistência social, nos foi possível analisar as relações que se atualizam no cotidiano de tais serviços. Em nosso percurso de pesquisa, percebemos que muitos avanços foram conquistados e que a construção de uma política efetivamente “pública” é feita coletivamente, nas vilosidades que compõem a rede. Desse modo, trouxemos como outro fio, o FIO REDE SUAS, alinhavando e problematizando a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), suas trajetórias e tecnologias sociais operacionalizadas na rede cotidianamente. Analisando os processos inventivos dos trabalhadores, acreditamos que a criação de coletivos de trabalho possibilite um aumento de potência de vida dos trabalhadores, dos usuários e da própria rede de assistência, pensada como uma “rede quente”, ou seja, gestada na dimensão sensível dos afetos e da alteridade, onde efetivamente fazemos o público. / As weavers of bobbin lace, we have investigated the work in the network of social services in an attempt to highlight the various lines that form this labor plan. We intended a research-intervention study, making records in the Field Diary, dwelling institutional sheltering spaces for children and adolescents in the city of Vitória, aiming to explore experiences produced in the work of technical and social educators, and conducting conversation circles with those who live or have lived the reality of working in the network of social assistance, what we called collectivessieves. Our meetings aimed to the incarnate word on experience, allowing the emergence of affects, assemblages and recognition of the lived. We started our lace with what we called WIRE WORK: knowing the work of professionals that form the network of social assistance services, we were able to analyze the relationships that have been updated in daily life of such services. In our journey of research, we realized that many advances have been achieved and that the construction of a truly "public" policy is made collectively, in the villus that set up the network. Thus, we brought as another wire the WIRE SUAS NETWORK, tacking and questioning the implementation of the Sistema Único de Assistência Social (SUAS), their trajectories and social technologies operationalized every day. Analyzing the inventive processes of workers, we believe that the creation of work collectives can enable an increase of power of the workers and users’ life and the network of social assistance itself, thought of as a "hot network", that is, gestated in the sensitive dimension of affections and otherness, which effectively make the public.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-09-21T19:51:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) RESISTÊNCIAS E CONTROLES NO PAIFCRAS.pdf: 1233661 bytes, checksum: a27ca2a712a64bfae4017fb01963095b (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2015-10-29T13:17:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) RESISTÊNCIAS E CONTROLES NO PAIFCRAS.pdf: 1233661 bytes, checksum: a27ca2a712a64bfae4017fb01963095b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-29T13:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) RESISTÊNCIAS E CONTROLES NO PAIFCRAS.pdf: 1233661 bytes, checksum: a27ca2a712a64bfae4017fb01963095b (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação se fez no entrecruzamento de diversas experimentações no campo da Assistência Social, tanto experiências de trabalho, quanto em espaços de militância e participação popular. É com essas experiências que tecemos o eixo de nossa pesquisa, a qual propõe discutir como vêm se efetuando atualmente os processos de resistências e os processos de regulamentação da vida no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), desenvolvido nos CRAS, no âmbito da Política de Assistência Social, especificamente no município de Cariacica-ES. Os conceitos de Resistência e Regulamentação da vida de Michel Foucault constituíram-se como principais ferramentas conceituais desta dissertação. Aqui se fez uso de duas principais estratégias de produção de saber. Uma delas foi analisar as anotações e memórias da pesquisadora e outra foi a análise do material produzido nos encontros realizados com usuárias e profissionais no período de julho a novembro de 2014. Para esta produção de dados, foi utilizada a estratégia de conversas individuais e encontros periódicos com grupos de profissionais que trabalham ou já trabalharam nos CRAS do município de Cariacica. Por meio dessas memórias e conversas foi possível discutir os processos de resistência e controle partir de diversos pontos de análise como: família, mulher, trabalho, higienização, caridade e direito, risco e vulnerabilidade, dentre outros. Com isso, não se pretendeu julgar as práticas, mas analisar seus efeitos no âmbito da Assistência Social. Durante a pesquisa foi possível notar que existem várias Políticas de Assistência Social nos CRAS e também para fora deles, não apenas a política estatal, mas também políticas de amizade, de generosidade e políticas rebeldes. / This dissertation was done in the intersection of several trials in field of Social Assistance, both in work experiences, as in militancy spaces and popular participation. It is from these experiences that it is woven the axis of the research. The purpose is to discuss how the processes of resistance and the processes of life regulamentation are being performed in Protection Service and Integral Care to Family developed on the Reference Center of Social Assistance more specifically at Cariacica city, in the state of Espírito Santo, in the Social Assistance Policy field. The concepts of Michel Foucault of resistance and regulamentation of life are the main conceptual tools of this dissertation. Two main strategies of knowledge production were used. One of them was to analyze the researcher´s notes and memories. The other was the analysis of the material produced in the meetings with users and professionals in the period from July to November 2014. For this data production, it was used individual conversations and periodical meetings with groups of professionals who work or worked on Reference Center of Social Assistance at Cariacica city. Through these memories and conversations, it is possible to discuss the process of resistance and control from various points of analyses, such as: family, woman, work, sanitation, charity and right, risk and vulnerability, among others. With that, it is not intended to judge the practices, but to analyze its effects in the Social Assistance Field. During the research, it was noticeable that there are many social assistance policies in the Reference Center of Social Assistance and outside it as well, not only state policies, but also friendship and solidarity policies and rebel policies.

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:22:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-04-07. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:28:16Z : No. of bitstreams: 1 000851877.pdf: 1175163 bytes, checksum: 971588b59dfd8f3eeaeb8ad9309382f4 (MD5) / Trata-se de uma exposição dos resultados de nossa práxis de intercessão-pesquisa no trabalho com pessoas em situação de rua, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Discutiremos o campo da assistência social sob o prisma de um trabalhador-intercessor-pesquisador que se utiliza dos seguintes referenciais: a psicanálise do campo de Freud e Lacan, o materialismo histórico, a análise institucional e a filosofia da diferença. Esses referenciais oferecem a possibilidade de analisarmos as práticas, os saberes e os discursos desse campo, bem como de intercedermos nele. Conceituaremos Assistência Social como uma instituição, retomando rapidamente a trajetória da Política Nacional da Assistência Social bem como o contexto que a originou, tecendo algumas considerações sobre esse processo. Em seguida, analisaremos a Assistência Social por meio de dois paradigmas, que consideraremos alternativos e contraditórios: paradigma caridoso filantrópico assistencialista (PCFA), que detém a hegemonia no campo da assistência social, e paradigma do sujeito de direitos (PSD), cujo horizonte de trabalho vai em direção dos interesses da população atendida e dos próprios trabalhadores da assistência social. Abordaremos também as bases do dispositivo intercessor: uma ferramenta de intercessão-pesquisa com a finalidade de ação na práxis das instituições públicas prestadoras de serviços. Pautando-nos nesses elementos, relataremos a nossa práxis como um trabalhador-intercessor, ou melhor, analisaremos os atravessamentos, acontecimentos e atendimentos diários no trabalho com as pessoas em situação de rua em um município de grande porte, que está implantando uma unidade de Serviços Especializados: de Abordagem Social e Atendimento às Pessoas em Situação de Rua / We will explain our praxis of Intercessão-Research on the work with homeless people at the Social Assistance Specialized Reference Center (CREAS). We will discuss the social assistance field under the worker-intercessor-researcher sight that uses the following references: Psychoanalysis on Freud and Lacan field, Historical Materialism, Institutional Analysis and the Philosophy of Difference. Those references enhable to analyse and to act in response to the practices, knowledges and discourses on this field. We will concept Social Assistance as an institution, and will go on a brief path through the Social Assistance National Policy and the context that gave origin to it, taking some considerations about this process. Following that, we will paradigmatic analyse Social Assistance as two paradigms, considered both alternative and contradictory: Charity Philanthropy Assistentialist Paradigm (PCFA), which holds hegemony on the Social Assistance fields, and the Subject of Rights Paradigm (PSD), this as a work horizon that goes on the direction of the assisted population's and the own Social Assistance worker's interests. Also will be explained the Intercessor Device's basis: an Intercessão-Research tool, intending to act in the service's provider public institution's praxis. Ruled on those elements, our praxis as a worker-intercessor will be reported, or better saying, the crossings, events and daily attendances with the homeless people; in a large city which is in the implantation process of the specialized services: social approach and attendance to the homeless people

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-06-26T17:22:46Z No. of bitstreams: 1 2015_IedaMariaNobredeCastro.pdf: 3516970 bytes, checksum: 220288606fce163b48add2e57f7b3b42 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-21T22:57:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_IedaMariaNobredeCastro.pdf: 3516970 bytes, checksum: 220288606fce163b48add2e57f7b3b42 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-21T22:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_IedaMariaNobredeCastro.pdf: 3516970 bytes, checksum: 220288606fce163b48add2e57f7b3b42 (MD5) / Com o propósito de desvendar os efeitos do processo histórico de implantação do Suas na formação de novas culturas fundadas na lógica do direito, esta tese traz uma análise das concepções formadas sobre a assistência social como direito, a partir das interações entre diferentes agentes políticos – trabalhadores, usuários, gestores, entidades, vereadores e imprensa escrita – envolvidos nas práticas políticas locais imanentes ao processo de implantação do Suas. Guiada pelo método dialético, adotou-se como categoria central de análise a contradição histórica dialética, desvendando nos processos históricos de implantação do Suas nos municípios cearenses de Sobral e Fortaleza – no período de 2005 a 2013 – confrontos de interesses e ideias que revelam o efeito cultural do Suas. Conflitante com as práticas conservadoras do assistencialismo, o processo de implantação do Suas inscreve a assistência social no campo das práticas políticas, entendidas como espaços de conflitos de interesses difusos e construção do interesse comum, cristalizando-se como objeto de disputa entre ideias e interesses na busca da hegemonia à efetivação da assistência social como direito, favorecendo a formação da cultura política do direito. Nesta tese, os efeitos do Suas se revelam em três contradições: A primeira, direito/ajuda, ressalta a dimensão pública da política; a segunda, público/privado, acena com rupturas em relação à tradicional relação baseada na subsidiariedade; a terceira, necessidades sociais/carências individuais, vinculada às tensões geradas entre focalização/universalização. Os resultados apontaram outros efeitos do Suas: a tensão com o parlamento e as práticas políticas institucionais fundadas no clientelismo político e institucional; a criação de estratégias de ampliação de democratização do Suas que culminaram em maior presença dos usuários nos debates públicos; a transformação da assistência social em linguagem política, inserindo-se na agenda pública dos meios de comunicação de massa – no caso em estudo, a imprensa escrita e o parlamento. Identificou-se, ainda, a persistência de desafios à materialidade do direito à assistência social que necessitam entrar para a arena política com mais intensidade, a exemplo do financiamento público. A expectativa com esta tese é de que o Suas ganhe mais publicidade, tornando-se um sólido instrumento para a convergência de conflitos e construção do interesse comum em diferentes espaços políticos, promovendo rupturas definitivas com as práticas assistencialistas, consolidando a assistência social no campo do direito e da cidadania. / In order to discover the effects of historic process on the implantation of SUAS in the new cultures based on the logic of law, this thesis brings an analyses of the formed conceptions of the social assistance as a right, from the interactions between politic agents – workers, users, managers, entities, assemblymen and written press – involved on local political practices immanent to the implantation of SUAS. Guided by the dialectical method, it was adopted as central category the analyses of historic dialectic contradiction, revealing the historic process of implantation of SUAS on the Ceara’s cities of Sobral and Fortaleza – between 2005 and 2013 – interests confrontation and ideas that reveal the cultural effects of SUAS. Conflicting with the conservative practices of social assistance, the process of implementation of SUAS writes the social assistance on the policy practices field, understood as spaces of conflicts of diffuse interests and construction of common interest, building up as an object of dispute between ideas and interests in search of the hegemony to the effect social assistance as a right, favoring the formation of policy culture of the rights. In this thesis, the effects of SUAS revealed three contradictions: First, rights/help highlights the public politic dimension; the second, public/private nods breaks over traditional relationship based on subsidiarity; The third, social needs/individual needs linked to the tensions generated between the targeting/universal. The results point other effects of SUAS: the tension with the congress and the institutional political practices based on political and institutional patronage; the expansion of SUAS democratization strategies that resulted in greater presence of users in public debates; the transformation of social assistance in political language, putting it into public agenda of mass press, in this case of study, the written press and congress. It was identified yet, persistent challenges to the materiality of the right to social assistance that need to enter into political arena with more intensity, such as the public funding. The expectation with this thesis is that the SUAS get more publicity, making it a solid instrument for the convergence of conflicts and building of common interest in different policy areas, promoting definitive break with the welfare practices by strengthening social assistance in the field law and citizenship. / Com el propósito de desvendar los efectos del proceso histórico de la implantación del SUAS en la formación de nuevas culturas basadas em la lógica del derecho, esta Tesis aporta uma análisis de las concepciones formuladas acerca de la asistencia social como derecho, a partir de las interaciones entre distintos agentes políticos – trabajadores, usuários, gestores, entidades, consejales y la prensa escrita – involucrados em las prácticas locales inherentes al proceso de implantación del SUAS. Conduzida por el método dialéctico, se adoptó como categoria central de análisis la contradicción histórica dialéctica, desvendando em los procesos históricos de implantación del SUAS em los ayuntamnientos cearenses de Sobral y Fortaleza – en el período de 2005 hasta 2013 – confrontaciones de intereses y ideas que revelan el efecto cultural del SUAS. En conflicto com las práticas conservadoras del asistencialismo, el proceso de implantación del SUAS inscribe la asistencia social en el campo de las prácticas políticas, ahí entendidas como espacios de conflictos de interés difusos y la construcción del interés común, se cristalizando como objeto de disputa entre ideas e intereses em la búsqueda de la hegemonía a la efectivación de la asistencia social como derecho, favoreciendo a la formación de uma cultura política del derecho. Em esta Tesis, los efectos del SUAS se revelan em tres contradicciones: La primera, derecho/ayuda resalta la dimensión pública de la política; La segunda, público/privado señala com roturas em relación a la tradicional relación basada em la subsidiariedad; la tercera, necesidades sociales/carencias individuales vinculadas a las tensiones generadas entre la focalización/universalización. Los resultados señalaran otros efectos del SUAS: la tensión com el parlamento y las prácticas políticas institucionales basadas em el clientelismo político y institucional; la creación de las estrategias de ampliación de la democratización del SUAS que culminaron em una mayor presencia de los usuarios em los debates públicos; la transformación de la asistencia social em lenguaje política, insertandose em la agenda pública de los medios de comunicación de masa, en el caso em estudio, la prensa escrita y el parlamento. Se identificó, aún, la persistencia de los desafíos à la materialidad del derecho a la asistencia social de que necesitan para adentrar em la arena política com más intensidad, a ejemplo del financiamiento público. La expectativa com esta Tesis és de que el SUAS gane más publicidad, convirtiéndose em um sólido instrumento para la convergencia de conflictos y la construcción del interés comum em distintos espacios políticos, promoviendo roturas definitivas com las prácticas asistencialistas, consolidando la asistencia social em el campo del derecho y de la cidadania.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-08T16:25:14Z No. of bitstreams: 1 2016_KêniaAugustaFigueiredo.pdf: 4267728 bytes, checksum: e959fb8cff7db71829caa2adb9fb71cb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-11T15:06:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_KêniaAugustaFigueiredo.pdf: 4267728 bytes, checksum: e959fb8cff7db71829caa2adb9fb71cb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-11T15:06:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_KêniaAugustaFigueiredo.pdf: 4267728 bytes, checksum: e959fb8cff7db71829caa2adb9fb71cb (MD5) / Essa tese aborda a comunicação pública aplicada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social/Suas com o objetivo de analisar as características, práticas, ações, planos e estratégias de comunicação desenvolvidas pelos Centros de Referencia de Assistência Social/Cras no atendimento ao cidadão, tendo como referencia as principais características e funções clássicas do conceito de Comunicação Pública. A pesquisa foi estruturada com base no método dialético, utilizando técnicas como a observação direta e entrevistas estruturadas, aplicadas junto aos técnicos e usuários dos Cras, em cinco munícipios de porte habitacional diferenciado, nas cinco regiões do país. O estudo apontou que sob a égide do neoliberalismo as disputas na sociedade refletidas no âmbito do Estado influenciam a política de Assistência Social e a Comunicação Pública, em decorrência da relação com a questão social, comprometendo o direito a comunicação dos usuários, a democracia e a cidadania. A tese evidencia ainda que a Comunicação de Governo e a Comunicação Pública quando complementares legitima a política, mas, nesse caso é pouco praticada nas esferas de governo. Contudo, a Comunicação Pública, em que pese às precariedades das condições objetivas e subjetivas que retroalimentam a subalternidade de usuários, técnicos e gestores se manifesta na Assistência Social por meio dos tipos e formas que a caracteriza. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis is about the public communication in the “Unified system of social assistance/USSA » with the goal to analyze the characteristics, practices, actions, plans and strategies of communications developed by the Center of References of Social Assistances/ CRSA in the services provides to the citizens, with references to the principal characteristics and classic functions in the concept of public communication. The research was based on the dialectical method, using techniques such as direct observation and structured interviews, done with the professionals and the public of the CRSA, in five municipalities of different sizes, in five regions of the country. The study showed that under the dominance of neoliberalism, public discourse reflected in the action of the State influences the policies of social assistance policy and public communication, as concerns the social question, resulting a negative impact on the rights of users, on democracy and on citizenship. The thesis also shows that if Government communication and public communication are complementary, this can legitimize policies, but that happens rarely in the sphere of Government. However, there is a common denominator of types and forms that characterize public communication in social assistance, due to precariousness of the objective and subjective conditions that determine the subordinate status of users, technicians and managers. _______________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse cherche à comprendre la communication publique mise en place par le Système Unique d'Assistance Social/SUAS. L'objectif est d'analyser les caractéristiques, les pratiques, les actions, les projets et les stratégies de communication développés par les Centres de Référence d'Assistance Sociale /CRAS d'accueil aux citoyens à partir des principales caractéristiques et des fonctions classiques de la notion de communication publique. La recherche a utilisée la méthode dialectique, adoptant des techniques de terrain comme l'observation directe et les entretiens approfondis auprès des techniciens et des usagers du CRAS en cinq villes de taille variée dans les cinq régions du Brésil. L'étude indique que, en conséquence de la politique néolibéral de l'Etat brésilien, les conflits de la société se reflètent dans la sphère de l'Etat et influencent la politique d'Assistance Sociale et la Communication Publique, ce que met en péril le droit à la communication des usagers du service, la démocratie et la citoyenneté. La thèse signale encore que lorsque la communication de l'Etat et la communication publique sont complémentaires, ce qui est rare, cela légitime la politique publique adoptée. Cependant, la communication publique au sein de l'Assistance Sociale au Brésil présente des caractéristiques et des catégories singulières, malgré la précarité des conditions objectives et subjectives qui caractérisent les usagers et les techniciens du SUAS.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. / A assistência social consolidou-se como política pública a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Lei Orgânica de Assistência Social; no entanto, sua estruturação enquanto sistema se deu posteriormente com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social em 2004, sendo que, a partir daí, por meio do Sistema Único de Assistência Social, houve maior preocupação com a garantia dos direitos socioassistenciais. Esta pesquisa estuda a PNAS sob o enfoque da cidadania participativa, já que tal política possibilita a fiscalização e discussão por parte da sociedade, visando ao aprimoramento na oferta dos serviços e programas no SUAS. Os espaços participativos, denominados na assistência social enquanto mecanismos de controle social, ocorrem de diversas formas, como por meio dos Conselhos e Conferências de Assistência Social, atuando inclusive nas diferentes esferas federativas. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo geral analisar se o Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma incorporou a cidadania participativa advinda da CRFB/1988 no processo de deliberação das proposições levantadas durante a IX Conferência Municipal de Assistência Social, realizada em 2013. A questão de pesquisa se relaciona com o objetivo geral, uma vez que a indagação que norteia essa dissertação é verificar se esses mecanismos de cidadania participativa no âmbito da assistência social levam em consideração as demandas da sociedade, e, além disso, analisar se o Conselho Municipal delibera a respeito das demandas sugeridas pelas pessoas. Também com os objetivos específicos, quais sejam: (a) analisar a concepção de cidadania participativa prevista na CRFB/1988 na qualidade de um espaço de ampliação da participação do cidadão no processo de elaboração e gestão das políticas públicas; (b) estudar o processo de formação da PNAS com ênfase no controle social e no SUAS; e (c) avaliar as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma no processo de implementação das proposições colocadas na IX Conferência Municipal, realizada em 2013, à luz da concepção de cidadania participativa preconizada pela CRFB/1988. O método utilizado foi o dedutivo, o procedimento monográfico e a abordagem qualitativa, envolvendo a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados apresentados demonstraram que o exercício da cidadania participativa no Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma é limitado, uma vez que suas deliberações pouco versaram sobre as proposições levantadas pela sociedade na IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Made available in DSpace on 2016-03-16T02:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477687-Texto+Parcial-0.pdf: 415079 bytes, checksum: f7e820e918bd2268ec2afadb816920a8 (MD5) Previous issue date: 2016 / El presente estudio buscó comprender los significados y percepciones que las familias dieron a sus procesos de desplazamiento y relaciones comunitarias, principalmente en relación al papel del Estado y de las comunidades en las que estaban inmersas. Fue realizada una investigación descriptiva-exploratoria a través de entrevistas narrativas y diarios de campo. La complejidad del fenómeno del desplazamiento interno en Brasil (y en Porto Alegre, en particular) llevó a que la metodología adoptada estuviera parada desde una postura crítica, abierta que permitiera comprender este fenómeno pero también cuestionar algunas de sus causas y consecuencias que trae para las personas afectadas por el mismo. Es por esto que en la interpretación de las informaciones recolectadas se utilizo el Análisis del Discurso, lo que permitió conocer y comprender las percepciones que estas familias tenían sobre el desplazamiento y el apoyo social que recibieron en el transcurso de dicho proceso. Los resultados reflejan la falta de una red de apoyo en Brasil, que realice un atendimiento integral e interdisciplinar real, tal y como lo plantean los sistemas de salud y asistencia social del país, pero aún sin lograr totalmente sus objetivos. Asimismo se encontró que la atención a las familias desplazadas debe contemplar las necesidades no solo estructurales que se refieren a la cuestión de vivienda, sino también las necesidades sociales, económicas, emocionales y psicológicas de estas poblaciones, y que no solo sea una atención a posteriori al desplazamiento, como al parecer ha venido sucediendo. Para finalizar se pudo reflexionar sobre aquellas cuestiones de desigualdad social que están camufladas detrás del fenómeno del desplazamiento, producto de una planeación y desarrollo social desigualitario y que aún deben seguir siendo investigadas desde diferentes perspectivas. spa / O presente estudo buscou compreender os significados e percepções que as famílias atribuíram a seus processos de deslocamento e relações comunitárias, principalmente em relação ao papel do estado e das comunidades nas quais estavam inseridas. foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva, que utilizou como instrumentos de pesquisa entrevistas narrativas e diário de campo. a complexidade do fenômeno do deslocamento interno no brasil (especificamente em porto alegre) nos levou a adotar este método a partir de uma postura crítica que permitisse compreender este fenômeno questionando algumas de suas causas, assim como as consequências que trouxeram para as pessoas atingidas por ele. por esta razão, a interpretação das informações coletadas foi realizada a partir da análise do discurso, o que permitiu conhecer e compreender as percepções que estas famílias possuíam acerca do deslocamento e o apoio social recebido neste processo. os resultados refletem a falta de uma rede de apoio no brasil que realize um atendimento integral e interdisciplinar real, conforme proposto pelos nos sistemas de saúde e assistência social do país que ainda não atingem totalmente seus objetivos. além disso, encontrou-se que a atenção às famílias deslocadas deve abordar outras necessidades, não somente aquelas relacionadas com a questão da moradia, mas também abranger questões sociais, econômicas, emocionais e psicológicas destas populações. por fim, refletiu-se acerca das questões da desigualdade social que se encontram camufladas por atrás do fenômeno do deslocamento, produtos de um planejamento e desenvolvimento desigual e que deve continuar sendo pesquisado a partir de diferentes perspectivas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445412-Texto+Completo-0.pdf: 3919704 bytes, checksum: 658ca91e8b7b132ca6a4cd62f012f946 (MD5) Previous issue date: 2013 / The present work has as the subject of study the security and social protection of the special Social Welfare Policy, SUAS. The overall goal is to analyze how the CREAS from municipalities of the 9th Planning Functional Region state of RS are bailing under the Securities prescribed in SUAS in order to contribute with subsidies for the improvement of services provided to the user population . This study is guided by Marxism, based on the critical-dialectical method, which seeks to go to the essence of phenomena. It is characterized as a social explanatory research. The population defined for the survey is comprised by the municipalities of the 9th Region Functional Planning, which consists of one hundred and thirty municipalities. Of these, only nine had CREAS, four of whom comprised the sample: Small I: Irai; Small II: Solitude; Mid Size: Carazinho, and Large: Passo Fundo. The subjects of the study is comprised by representatives of families of all users from the surveyed CREAS, totaling 15 female users; Welfare municipal policy managers totaling four managers (one representative appointed by the manager); and 1 professional Social Worker at Center. Data were collected through documentary analysis of monitoring data sheet from CREAS through a guideline formulary to collect data and semi-structured interviews with the subjects. We used three guidelines for the interviews, all compounds with open questions. The interviews were recorded and transcribed. The data was analyzed by content analysis by Bardin (2009).The results indicate that professionals from the surveyed Centers are finding difficulties for the materialization of social security protection of Social Welfare Services, which also require greater knowledge of its principles by the staff. The existing human resources structure in CREAS is not being able to meet the demands identified in the Centers, as well as they are not compliant with the prescriptions of NOB-RH/SUAS. The physical structure of buildings where the CREAS are installed are not suitable, and it´s being marked by improvisation which is a characteristic of the historical process of social welfare policy. The material resources available are also lacking maintenance and better conditions of functioning. The services offered in CREAS need a better definition and clarity in its methodology. The actions taken are still very much tied to situations experienced by individuals in a personal level, and collective activities that have the greatest potential to encourage participation and social mobilization are dismissed. Many professional actions also perpetuate gender stereotypes related to women's self-care concerning the users of the offered services.It is also evident the consolidation of bourgeois values in public services, with the rectification of ideology inherent to capitalism, which reproduces gender inequalities also in these spaces. We still can see the reiteration of culture of accountability by the lack of women's participation in activities as representatives of the families with the existing services. It was possible to visualize the numerous obstacles to the realization of Social Welfare as a public policy, but there are also individuals who engage in the struggle to guarantee rights and the consolidation of the Unified Social Welfare, as legally recommended. It is highlighted the importance of the collective organization by workers and users to the struggle for the guarantee of universal social rights based on equality. / O presente trabalho tem como tema de estudo as seguranças do SUAS e a proteção social especial da política de Assistência Social. O objetivo geral consiste em analisar de que forma os CREAS dos municípios da Região Funcional de Planejamento 9 do Estado do RS vêm afiançando as Seguranças previstas no SUAS, a fim de contribuir com subsídios para a qualificação dos serviços prestados à população usuária. Este estudo é orientado pelo marxismo, a partir do método crítico-dialético, que busca ir à essência dos fenômenos. Caracteriza-se como uma pesquisa social de nível explicativo. A população definida para a pesquisa compreende os municípios que integram a Região Funcional de Planejamento 9, que é formada por cento e trinta municípios. Desses, apenas nove possuíam CREAS, sendo que quatro deles compuseram a amostra: Pequeno Porte I: Irai; Pequeno Porte II: Soledade; Médio Porte: Carazinho; e, Grande Porte: Passo Fundo. Os sujeitos da pesquisa compreenderam representantes de famílias usuárias de todos os CREAS pesquisados, totalizando 15 usuárias; gestores/as municipais da política de Assistência Social, totalizando 4 gestores/as (sendo um/a representante indicado/a pelo/a gestor/a); 1 profissional assistente social de cada Centro. Os dados foram coletados por meio da análise documental da ficha de monitoramento do CREAS, através de um roteiro para coleta de dados e entrevistas semiestruturadas com os sujeitos. Utilizou-se três roteiros para a realização das entrevistas, todos compostos com questões abertas.As entrevistas foram gravadas e transcritas. Para análise dos dados coletados, está sendo utilizada a análise de conteúdo, com base em Bardin (2009). Os resultados apontam que os/as profissionais dos Centros pesquisados vêm encontrando dificuldades para a materialização das seguranças da proteção social de Assistência Social, as quais carecem também de maior apropriação por parte das equipes. A estrutura de recursos humanos existente nos CREAS não vem dando conta das demandas identificadas nos Centros, tampouco estão de acordo com o que dispõe a NOB-RH/SUAS. As estruturas físicas dos imóveis onde estão instalados os CREAS não são adequadas, sendo marcadas pelos improvisos característicos do processo histórico da política de Assistência Social. Os recursos materiais disponíveis igualmente vêm carecendo de manutenção e melhores condições de uso. Os serviços ofertados nos CREAS carecem de melhor definição e clareza metodológica. As ações desenvolvidas ainda estão muito vinculadas aos indivíduos e as situações vivenciadas, ficando obscurecidas as atividades coletivas que dispõem de maior potencial para estimular a participação e mobilização social. Muitas ações profissionais também perpetuam estereótipos de gênero relacionados ao autocuidado feminino das usuárias dos serviços ofertados.Observa-se a consolidação dos valores burgueses nos serviços públicos, com a retificação da ideologia inerente ao capitalismo, que reproduz as desigualdades de gênero também nesses espaços. Ainda visualiza-se a reiteração da cultura de responsabilização das mulheres pela falta de participação nas atividades na condição de representantes das famílias junto aos serviços executados. Foi possível visualizar a existência de inúmeros empecilhos para a materialização da Assistência Social enquanto política pública, porém há também sujeitos que se empenham na luta pela garantia de direitos e da consolidação do Sistema Único de Assistência Social, conforme preconizado legalmente. Identifica-se a importância de que os trabalhadores e usuários/as se organizem coletivamente para a luta para que os direitos sociais sejam de fato garantidos, universalmente, em condições de igualdade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400701-Texto+Completo-0.pdf: 1391690 bytes, checksum: b56884198323c76640c3d6c3f11bdd98 (MD5) Previous issue date: 2008 / The shelter (abrigo) is the seventh protection measure predicted in the Estatuto da Criança e do Adolescente (Brazil, 1990), that always must be applied when the rights of the children and adolescents are threaten and violated, it is respected the principles of shortness, exceptionality and the one of being provisory, giving priority to the familiar reintegration, according to the current legislation. The intention of this study is to know the way how it is carried out in Santa Maria-RS, the guarantee to the social rights advocated by the Estatuto da Criança e do Adolescente through the shelter and protection measure for children and adolescents that are in the situation of social vulnerability. To do so, it was carried out semi-structured interviews with the main actors from the Sistema de Garantia de Direitos in the city. The epistemological reference that guided this work was the dialectic-critical approach. The data was analyzed in a qualitative way, starting from the content analysis proposed by Bardin (1995). It was noticed that when the situation is really complex bigger are the uncertainties (dilemmas) to the actors involved in the process of taking a decision about the giving shelter. Besides this, the poverty still is one of the reasons (14% of the actors mentioned it) to put a child and an adolescent in the institutions. It was also found other reasons as the abandon, abuse, sexual abuse, negligence and physical violence that showed up in 76, 5% of the answers from the actors. The giving shelter ends up working as a solution to the problems of insufficiency and lack of public and social policies and of a precarious net of social-assistance in the city, this one having a reduced financial support comparing to other public policies. It can also be noticed that a change in the institutionalization culture, which does not depend only on more efficient governmental actions and on the increasing of necessary investments; however, it depends on the articulation of the social-assistance net, on the qualification of the involved actors and also the qualification of the professionals and workers from the shelters. The shelter is no longer what it was and it is not what it should be yet. Nowadays, the shelter is, partially what the ECA advocates: a social and affective environment to give support and provisory protection, while being a place of transition until the placement of the child or adolescent in a substitute family, guaranteeing the right of community and familiar living. / O abrigo é a sétima medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990), que deve ser aplicada, sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados, respeitando-se os princípios de brevidade, expecionalidade e provisoriedade, priorizando a reintegração ou reinserção familiar, conforme a legislação vigente. Com este estudo, pretende-se conhecer o modo como se efetiva, em Santa Maria – RS, a garantia aos direitos sociais preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente por meio da medida de proteção abrigo às crianças e aos adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Para isso, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos no Município. O referencial epistemológico que orientou este trabalho foi a abordagem dialético-crítica. Os dados foram analisados qualitativamente, a partir da análise de conteúdo proposta por Bardin (1995). Constatou-se que, quanto mais complexa é a situação social da criança e do adolescente, mais as incertezas (dilemas) aumentam para os atores envolvidos no processo de decisão sobre o abrigamento. Além disso, a pobreza continua sendo um motivo (14% dos enunciados) para a colocação da criança e do adolescente nas instituições. Surgiram outros motivos como o abandono, abuso e exploração sexual, negligência e os maus tratos físicos, que apareceram em 76,5% dos enunciados dos atores.O abrigamento acaba servindo de solução para os problemas de ausência e insuficiência de políticas sociais públicas e de uma rede socioassistencial precária no Município, com um financiamento reduzido em comparação com outras políticas públicas. Pode-se constatar, ainda, que uma mudança na cultura de institucionalização não depende só de ações governamentais mais eficazes e eficientes e do aumento de investimentos necessários, mas da articulação da rede socioassistencial, da qualificação dos atores envolvidos e de todos os profissionais e funcionários dos abrigos. O abrigo não é mais totalmente o que era e ainda não é o que deveria ser. No presente, ele é parcialmente, o que preconiza o ECA: um ambiente de apoio social e afetivo e proteção provisória, enquanto lugar de transição para a colocação em família substituta, garantindo o direito a convivência familiar e comunitária.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438291-Texto+Completo-0.pdf: 4450528 bytes, checksum: 3dbe9b5ef8aa276678481bdbe957cdeb (MD5) Previous issue date: 2012 / In 2007, the Council of Social Assistance State of Rio Grande do Sul – CEAS /RS approved a change in the State Law (Law 11. 853/02) which aims at the articulation between companies, state institutions and social and executor partners to carry out projects of social inclusion in the State. The called “Rede Parceria Social” – RPS, Social Partnership Network, this articulation is co-financed by public resources, in parallel to the Network Socioassistencial regulated by the Unified Social – ITS “Sistema Único de Assistência Social – SUAS” (BRAZIL / MDS, 2005). This study aimed to analyze the processes of social control of the RPS Project Portfolios by the competent bodies in order to contribute to the improvement of public administration of Social Welfare Policy in RS. It is the coexistence of tension between the logic and the logic of protection of rights with the implementation of this alternative network, as is the risk of latent re (re)philanthropy services and maintenance of neoliberal implementation of Social Welfare Policy in the state. The study originates from the doctoral thesis was based on dialectical materialism. Interviews and document analysis, and qualitative data were subjected to content analysis, and quantitative by simple statistical procedures. / O CEAS/RS aprovou em 2007 uma alteração de Lei Estadual (Lei 11. 853/02) que visa à articulação entre empresas, Estado e instituições sociais parceiras e executoras para a realização de projetos de inclusão social no Estado. Denominada Rede Parceria Social – RPS essa articulação é cofinanciada por recursos públicos, de forma paralela à Rede Socioassistencial regulamentada pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS (BRASIL/MDS, 2005). O presente estudo objetivou analisar os processos de controle social das Carteiras de Projetos da RPS pelos órgãos competentes a fim de contribuir para o aprimoramento da gestão pública da Política de Assistência Social no RS. Verificou-se a coexistência da tensão entre a lógica da tutela e a lógica dos direitos com a implantação dessa rede alternativa, pois é latente o risco de refilantropização dos serviços e de manutenção do receituário neoliberal na execução da PAS no Estado. O estudo originário de tese de doutoramento fundamentou-se no materialismo dialético. Foram realizadas entrevistas e análise documental, e os dados qualitativos foram submetidos à Análise de Conteúdo, e os quantitativos a procedimentos estatísticos simples.