Tese (doutorado)—Universidade de brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2008. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-08T17:35:02Z No. of bitstreams: 1 2008_MariaRaqueLinodeFreitas.pdf: 3451441 bytes, checksum: e6e60669746718f7f1b5407b82a58225 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-09T00:40:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariaRaqueLinodeFreitas.pdf: 3451441 bytes, checksum: e6e60669746718f7f1b5407b82a58225 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-09T00:40:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariaRaqueLinodeFreitas.pdf: 3451441 bytes, checksum: e6e60669746718f7f1b5407b82a58225 (MD5) / Nesta tese, discute-se a política de assistência social no cenário da transição democrática da década de 1980, com base nas culturas políticas de seus gestores e usuários. Foram observadas e analisadas as formas de cidadania e as formas de tutela, com referência na análise de dados coletados por meio de entrevistas de profundidade e de grupos focais realizados em cinco municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG. Duas vertentes metodológicas orientam a pesquisa: uma voltada para a análise das formas de cultura política e da ideologia, por meio da Hermenêutica de Profundidade de Thompson; e outra, de caráter histórico e estrutural, realça a relação sociedade/Estado à luz das teorias gramscianas de Estado Ampliado. O eixo de análise principal é o da referência indivíduo/estrutura para as análises das falas dos sujeitos da pesquisa. As formas tutelares são identificadas nos depoimentos que vinculam as referências ao indivíduo, com base em uma visão de mundo imediata e desvinculada do contexto das relações sociais. As formas de cidadania são identificadas nos depoimentos que vinculam as referências à estrutura, realçando uma visão de mundo que comporta elementos históricos no contexto das relações sociais. Os resultados mostram que há diferenças de percepção conforme o lugar de poder e de fala de gestores e de usuários, concluindo sobre a presença de culturas políticas delineadas na combinação de formas de culturas políticas de participação, de sujeição e de religiosidade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis will discuss the public assistance policy during the democratic transition in the 1980s, with reference to the political cultures of its managers and users. The forms of citizenship and State relief were observed and analyzed, based on the analysis of data collected through in-depth interviews and focus groups conducted in five municipalities within the Metropolitan Area of Belo Horizonte, Minas Gerais. Two methodological sources guided the research: one concerning an analysis of the forms of political culture and ideology through J. B. Thompson’s Depth Hermeneutics, and the other, more historical and structural in nature, which emphasizes the society/State relationship in light on the Gramscian theories of the Expanded State. The focal point of the main analysis is that of the individual/structure reference to statements made by the research subjects. The protective forms were identified in the statements that linked the references to the individual, based on a view of the immediate world and disconnected from social relationships. The results showed that there were differences in perception according to the position of power and the statements made by the managers and users, concluding on the presence of delineated political cultures in the combination of forms of political cultures of participation, subjection, and religiosity.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2008. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-10T19:56:06Z No. of bitstreams: 2 2008_MarluceAparecidaSousaSilva2_cap_3_ate_final.pdf: 4077202 bytes, checksum: 17de46d5346a8a7c0878eb14490527cf (MD5) 2008_MarluceAparecidaSousaSilva_ate_cap_2.pdf: 4550116 bytes, checksum: ee2965e5de70d63ae5ddd2913bd85058 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-10T22:22:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2008_MarluceAparecidaSousaSilva2_cap_3_ate_final.pdf: 4077202 bytes, checksum: 17de46d5346a8a7c0878eb14490527cf (MD5) 2008_MarluceAparecidaSousaSilva_ate_cap_2.pdf: 4550116 bytes, checksum: ee2965e5de70d63ae5ddd2913bd85058 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-10T22:22:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2008_MarluceAparecidaSousaSilva2_cap_3_ate_final.pdf: 4077202 bytes, checksum: 17de46d5346a8a7c0878eb14490527cf (MD5) 2008_MarluceAparecidaSousaSilva_ate_cap_2.pdf: 4550116 bytes, checksum: ee2965e5de70d63ae5ddd2913bd85058 (MD5) / Esse trabalho apresenta uma avaliação contextualizada dos fluxos financeiros da Seguridade Social do período de 2002 a 2007. Temporalidade assim delimitada em razão de permitir a análise de orçamentos pós Emenda Constitucional no. 20/1998, assim como dos fluxos financeiros anteriores e posteriores à Emenda Constitucional 41/2003, que são peças fundamentais para analisar a contra-reforma e demonstrar que não há nem déficit e nem superávit na base de financiamento da Seguridade Social. Mas, a investida capitalista na extração de seus recursos é real, o que impede a universalização das políticas de seguridade social e, sobretudo, o atendimento às demandas da população brasileira, em especial da Previdência Social. A racionalidade e a deturpação interpretativa das peças orçamentárias se constitui, na conveniência do Estado, em bandeira política para justificar a contra-reforma, dando margens para que forças políticas, contrárias à sua universalização e materialização, aleguem a existência de déficit na previdência social, e defendam reformas no sentido de restrição de direitos, como forma de superação do suposto desequilíbrio financeiro. As EC- 20/1998 e a 41/2003 produziram na Previdência Social uma contra-reforma, pois legislaram contra a lógica de cidadania com a qual o poder constituinte deu vida à Seguridade Social. Assim a gestão dos recursos arrecadados e distribuídos no período em foco, revela uma conduta estatal de desrespeito ao conceito de Seguridade Social, o que invoca uma análise/denúncia sobre a responsabilidade civil do Estado pela corrosão financeira que vai reduzindo a sua qualidade e a materialidade. Para além do esforço de compreender a complexidade financeira orçamentária, há também o de construir uma análise política, refletindo a seguridade social como direito do trabalhador, mas também como antimercadoria. Diante disso, lançamos mão da perspectiva marxista como método de análise, visto que o materialismo histórico oportuniza uma abordagem onde os seres humanos são sujeitos e produtores da história. O que chamamos de concepção materialista da história. A contribuição do marxismo na elaboração desta analise, permite considerar que as políticas sociais foram instrumentos valiosos do capitalismo, mas na contemporaneidade, o capitalismo mundial, retira delas o seu ultimo fôlego. Não negamos a eficiência da Previdência Social, enquanto distribuidora de recursos mínimos. Pela primazia da perspectiva econômica é que os argumentos governamentais buscaram legitimidade, e realizaram a contra reforma. Mas, sua gestão não produziu nem déficit e tampouco superávit, visto ser uma política social e não uma organização capitalista. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper presents a contextualized evaluation of the financial flows of Social Security from 2002 to 2007. Temporality thus delimited to permit the budget analysis post Constitutional Act no. 20/1998, as well as the financial flows before and after Constitutional Act 41/2003, which are key factors to analyze the counter-reform and demonstrate that there is neither deficit nor surplus on the basis of funding of Social Security. But, the capitalist attack in the extraction of its resources is real, which hinders the globalization of social security policies, and mainly the attendance to the demands of the Brazilian population, especially that of the Social Welfare. The rationality and the interpretative deterioration of the budget parts is, for the state convenience, in political weapon to justify the counter-reform, giving space for the political forces opposite to its globalization and materialization to state the deficit existent in the social welfare, and defend reforms, in relation to restriction of rights, as a way of overcoming the supposed financial imbalance. The EC-20/1998 and the 41/2003 produced a counter-reform in the Social Welfare, for they legislated against the logic of citizenship with which the constituent power brought life to Social Security. Thus the management resources collected and distributed in that period, reveals a state conduct of disrespect to the concept of Social Security, which calls for an analysis/denouncement about the civil responsibility of the State for financial corrosion that will reduce its quality and materiality. Besides the effort to understand the financial budget complexity, there is also that of building a political analysis, reflecting the social security as a right of the worker, but also as non merchandize. Based on this, we used the Marxist perspective as method of analysis, since the historical materialism favors an approach where the human beings are subjects and producers of history and this is what we call materialistic conception of history. The contribution of Marxism in the elaboration of this analysis allows us to consider that the social policies were valuable tools of the capitalism, but in the contemporariness, the world capitalism, draws from them its last breath. We do not deny the efficiency of the Social Welfare as a distributor of minimum resources. To be first in the economic perspective is that the governmental arguments sought for legitimacy and consequently, performed the counterreform. But, its management produced neither deficit nor surplus, since it is a social policy and not a capitalist organization.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2011-06-09T18:34:07Z No. of bitstreams: 1 2007_MagdaLimaLucio.pdf: 29493101 bytes, checksum: 2fce76466b912a865f036de74cf14f95 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-22T19:40:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_MagdaLimaLucio.pdf: 29493101 bytes, checksum: 2fce76466b912a865f036de74cf14f95 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-22T19:40:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_MagdaLimaLucio.pdf: 29493101 bytes, checksum: 2fce76466b912a865f036de74cf14f95 (MD5) / A compreensão do modelo de funcionamento das políticas de acesso e permanência no território urbano financiadas por organismos internacionais foi o objetivo sob o qual esta pesquisa se estruturou. Para transpor as premissas iniciais e em busca do estranhamento que provocaria metodologicamente a ruptura do olhar, o percurso foi inaugurado com a análise substantiva da ascensão da economia de mercado como um mecanismo abrangente de regulação social. Esse quadro se transformou num horizonte analítico para a compreensão do papel desempenhado pelos organismos internacionais no financiamento de políticas públicas em países em desenvolvimento. Para captar os nuances do fenômeno foram utilizados dois métodos: a análise discursiva dos documentos dos organismos internacionais e a observação participante acompanhada de um rol de entrevistas individuais em Vila Varjão. Essa estratégia metodológica possibilitou aproximar duas percepções distintas do processo de destituição dos pobres urbanos. Da análise dos documentos internacionais foi possível depreender uma proposta de ação política estruturada a partir do incentivo ao desenvolvimento macroeconômico. A observação participante foi utilizada como medida de aproximação da comunidade em análise e também como uma maneira de perceber o que se passava no interior da cidade com o processo de reforma urbana em curso. Esse procedimento metodológico ofereceu condições de construir uma ponte analítica entre o financiamento internacional e o impacto nas cidades periféricas. Essa atitude se tornou a base para o desenvolvimento da tipologia nova periferização urbana. Essa tipologia analisa os caminhos que provocam a transformação urbana e a incorporação dos indivíduos beneficiados, entendida como uma incorporação subalterna que privilegia o acesso pelo consumo e não constitui direitos sociais. Em outras palavras, não consolida a rede de amparo social no país, pelo contrário fortalece novas modalidades de comércio, a saber, a educação, a saúde, o lazer e o transporte. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The understanding of the working model of access policies as well as permanence on the urban land funded by international organisms provided the objective around which this research was structured. To transpose the initial premisses and in the search of the uneasiness that would methodologically promote the rupture of the gaze, the path initiated with a substantial analysis of the ascension of the market economy as a widespread mechanism of social regulation. This frame turned into an analytical horizon for the understanding of the role played by the international organisms in the funding of public policies in developing countries. To grasp the nuances of the phenomenon two methods were used: a discursive analysis of the documents of the international organisms as well as participative observation followed by a series of individual interviews in Vila Varjão, in Brasilia. This methodological strategy made it possible to approach distinct perceptions of the process of destitution of poor urbans dwellers. The study of the international documents provided an apprehension of public policies structured around the macroeconomic development. The participative observation was utilized as an approach to the community under scrutiny as well as a means of perceiving what was going on in the city as a process of urban reform in development. This methodological procedure offered the means to build an analytical bridge between the international funding and the impact on the peripheric towns. This attitude furnished the basis for the development of the typology "new urban peripherization". This typology analyses the ways that lead to the urban transformation and the incorporation of the benefited individuals, understood as a subordinate incorporation which privileges the access through consumption and doesn't constitute social rights. In other words, it doesn't consolidate a net of social care in the country. On the contrary, it strengthens new modalities of commerce which are education, health, leisure and transportation. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La compréhension du modèle de fonctionnement des politiques d'accés et permanence sur le loi urbain par des organisms internationaux nous a fourni la structure autourde laquelle s'est basée cette recherche. Pourtransporser les premisses initieles et à la quête de la rupture que ce regard produirait, le parcours a été inaugure avec I'analyse substantive de I'ascension économique du marché comme um mécanisme ample de regulation sociale. Ce cadre s'est transformé dans un horizon analytique pour la compréhension du rôle joué par les organismes internationaux dans le financement de politiques publiques chez les pays. Pour appréhender les nuances de ce phénomène nous avons mis en oeuvre deux procédures méthodologiques : I'analyse discursive des documents et I'observation participante en ajoutant des entretiens individueis dans le village du Varjão, à Brasilia. Cette stratégie a permis I'approximation de points de vues distinctes par rapport aux processus de destitution des pauvres urbains. A partir d'examen des documents des organismes internationaux nous avons identifié une proposition d'action politique structurée en fonction du développement macroéconomique. L'observation participante, à son tour, nous a permis de nous rapprocher de la population visée, ainsi qu'avoir un regard bien placé sur le processus de reforme urbaine en cours. Cette démarche méthodologique nous a offris des conditions pour construire un pont analytique entre le financement international des projets urbains au tiers monde et leurs résultats dans les villes périphériques. L'étude appliquée sur ce genre de politique de financement issue des organismes financiers internationaux nous a aidé à mettre en place une typologie de la « nouvelle periphérisation urbaine ». Cette typologie analyse les chemins qui ont provoqués la transformation urbaine et I'incorporation des individus bénéficies à la cité. II s'agit, bien entendu, d'un phénomène d'incorporation subalterne des gens à I'espace urbain lequel met en valeur I'accès de I'homme au univers du consume et, par contre, cela ne veut pas dire que ces citoyens ont accédé au droit social à la ville. Cela dit, on peut remarquerque les politiques mises en place par des entités financières intemationales ne sont pas capables de supporter des réseaux d'appui social dans le pays, au contraire, elles revigorent des nouvelles modalités de commerce dans les domaines de la santé, de I'education, du transport, des loisirs. Le paysage urbain du Varjão aujourd'hui a été dessiné a partir de I'ascension d'une logique instrumentale de I'economie du marche en tant que mécanisme étendu de régulation social.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-03T18:10:14Z No. of bitstreams: 1 2011_KelmaJaquelineSoares.pdf: 1425384 bytes, checksum: 395a9e5a4ad180f01115092e3e59e3db (MD5) / Approved for entry into archive by Mariana Guedes(mari_biblio@hotmail.com) on 2011-10-06T11:10:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_KelmaJaquelineSoares.pdf: 1425384 bytes, checksum: 395a9e5a4ad180f01115092e3e59e3db (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-06T11:10:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_KelmaJaquelineSoares.pdf: 1425384 bytes, checksum: 395a9e5a4ad180f01115092e3e59e3db (MD5) / Esta dissertação, sob o título: "Pobreza e educação formal: A relação entre pobreza e política educacional no Distrito Federal", teve como objetivo geral o estudo da relação entre pobreza e educação, no âmbito escolar e, a partir disso, buscou-se entender os motivos que afastam os alunos mais pobres do sucesso escolar no âmbito do Ensino Fundamental do Distrito Federal. A hipótese principal que orientou esta pesquisa foi a de que a população pobre não foi incluída como população-alvo na estruturação original da educação formal. Dessa forma, os alunos pobres não conseguiriam atingir o sucesso educacional porque o sistema de educação é estruturado em uma proposta que reforça o mérito individual e que exige que a população discriminada supra as exigências de uma instituição escolar moldada segundo parâmetros que lhes são alheios. Orientou-se, também, por uma hipótese secundária, a qual considera que a política de Assistência Social vale-se da escola como forma de acessar e de acompanhar a população-alvo beneficiária de programas de transferência de renda. Porém, a vinculação desses programas à educação não ultrapassaria a dimensão operacional administrativa. Para o alcance dessas propostas, esta pesquisa baseou-se na realização de revisão bibliográfica e no estudo de caso. Partiu-se da apresentação de posições teóricas sobre a relação entre educação e pobreza e, posteriormente, da caracterização histórica da transferência de renda com vistas a situar a atual ação Bolsa Escola do Programa Vida Melhor no Distrito Federal. Ademais, a fim de se alcançar a dimensão do estudo de caso, foram escolhidas as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia, que apresentam os maiores números de beneficiários desse programa, além da região da Asa Norte, que concentra o menor número de beneficiários. A partir disso, foram escolhidas três escolas de Ensino Fundamental (séries iniciais), em cada uma das regiões administrativas selecionadas, com base no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A fim de alcançar a dimensão de operacionalização dessa ação e de entendimento de como a pobreza se processa no espaço escolar, entrevistou-se o total de nove professoras, três por escolas estudadas e também nove beneficiárias dessa ação e que fossem mães de estudantes dessas escolas. Do ponto de vista da gestão e da execução desses programas, foram entrevistados dois gestores que atuam na implementação dessa ação no Distrito Federal, um do ponto de vista da política de assistência social e outro da política de educação. As contribuições deste estudo estão na identificação de manifestações sobre a pobreza no espaço escolar. Apresentou-se, para todos os segmentos entrevistados, que a pobreza pode até dificultar o sucesso escolar, mas não é determinante para a existência do fracasso escolar. Além disso, discutiram-se alguns tencionamentos e limitações da transferência de renda condicionada na frequência escolar, bem como as possibilidades de ampliação desse debate com vistas ao posicionamento do direito à educação e da universalidade da política de assistência social. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation, entitled "Poverty and formal education: The relationship between poverty and educational policy in the Distrito Federal", had as general purpose the study of the relationship between poverty and formal education at school, and as from this, we sought to understand the reasons that hold off the poorer students from the educational success of the basics education in the Distrito Federal. The main hypothesis that guided this research was that the poor people were not included as the target population in the original structuring of formal education. Thus, the poorest students failed to achieve educational success because the educational system is structured in a proposal that reinforces the individual merit and requires that the poor population provides the requirements of an educational institution shaped according to the parameters that arc unrelated. A secondary hypothesis in this study considers that the social assistance policy goes to the school as a way to access and track the target beneficiaries population in receipt of income transfer programs. However, the linking of these programs to education won't exceed the administrative operating. To achieve these proposals, this research was grounded on the literature review and case study. The starting point was the presentation of theoretical references on the relationship between education and poverty and, later, its presents the historical characterization of crash income transfers in order to situate the current action called Bolsa Escola of the program Vida Melhor in Distrito Federal. Moreover, in order to carry out the case study were chosen administrative regions of Ceilândia and Samambaia, which have the highest number of beneficiaries of this program and the administrative region of the Asa Norte , which focuses less number of beneficiaries. From this, were selected three elementary schools (first series) based on the índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Index of Basic Education Development - in each of the administrative regions selected. In order to achieve the scale of operation of the program and understanding of how poverty is processed in the school, interviews were conducted with nine teachers, three for each of the referent schools, and also nine beneficiaries of this action, which were mothers of students from these schools. From the standpoint of management and implementation of these programs, we interviewed two managers who work in the implementation of this action in the Distrito Federal, one from the standpoint of social assistance policy and the other from the educational policy. The contributions of this study are in the identification of manifestations about the poverty in schools. It was presented for all interviewed segments that the poverty can even hinder the academic success, but it is not decisive for the existence of school failure. Moreover, some intended and limitations of conditional cash income transfers on school attendance were discussed, as well as options for expanding the debate with a view to positioning the right to education and universal policy social assistance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-01T14:50:40Z No. of bitstreams: 1 2013_DiegoSilvaVieira.pdf: 920677 bytes, checksum: 5d433ef1ffed190e176ab2527bb07979 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-04T10:24:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DiegoSilvaVieira.pdf: 920677 bytes, checksum: 5d433ef1ffed190e176ab2527bb07979 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-04T10:24:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DiegoSilvaVieira.pdf: 920677 bytes, checksum: 5d433ef1ffed190e176ab2527bb07979 (MD5) / O cuidado é uma atitude de ocupação, responsabilidade e envolvimento afetivo com outrem. É uma das maiores manifestações de humanidade. Afetos, sentimentos e emoções nas interações humanas são gerados no cuidado e pelo cuidado. A transformação do cuidado à condição de mercadoria, bem como a mudança no padrão das relações familiares, contribuiu para sua saída da esfera privada dos lares para esfera pública das instituições de acolhimento. Nesses espaços o cuidado adquire singularidades, pois é influenciado por mediadores como salário, técnicas, normas, etc. que interferem nas relações afetivas. O tema da pesquisa é o cuidado em uma instituição de acolhimento pública de Brasília, e seus objetivos são analisar as relações de cuidado diante das percepções que os cuidadores possuem do público, bem como visibilizar a existência da instituição, de seus funcionários e sua clientela. A discussão do cuidado foi precedida de uma análise das relações entre o Estado brasileiro e a juventude a partir das primeiras décadas do século XIX, até a vigência do Código de Menores em 1927, visando fornecer uma idéia da continuidade do tratamento dispensado pelo serviço público à juventude desamparada. A observação do cotidiano do cuidado constatou algumas articularidades, relacionadas principalmente à formação de vínculos, ao estabelecimento de limites, às pequenas violências sentidas no ambiente de trabalho e à descrença na profissão. A percepção dos cuidadores a respeito de sua profissão é marcada pelo desânimo, que tende a ser proporcional à quantidade de anos dedicados à função. O sentido do trabalho de cuidado na instituição revelou ser o de “enxugar gelo”, indicador de uma prática que não traz nenhum retorno e nenhum sentido de realização. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Care is an attitude of occupation, responsibility and affective envelopment with somebody else. Is one of the biggest demonstrations of humanity. Affection, feelings and emotions in human interactions are made in care and by care. Transformation of care in merchandise, as well as the changing in the pattern on family relations, contributed to its withdrawal from the private sphere of home to the public sphere of acceptance institutions. In these spaces care acquires singularities, since it is influenced by mediators such as salary, technics, norms, etc. which interfere in affective relations. The theme of the research is care in a public acceptance institution of Brasilia, and its objectives are analyse the relations of care in front of the perceptions that caregivers have of the public, as well as make visible the existence of the institution, its functionaries and its customers. The discussion of care was preceded by an analisis of relations between brasilian State and the youth since the first decades of nineteenth century, until the validity of the Youth Code in 1927, aiming to provide an idea of the continuity of treatment given by public service to unprotected youth. The observation of daily care discovered some peculiarities related mainly to the making of bonds, to the establishment of limits, to the small violences felt in work ambient and to the disbelief in career. Perception of caregivers related to their career is distinguished by discouragement, which tends to be proportional to the quantity of years dedicated to duty. The meaning of care work in the institution revealed to be “dry the ice”, indicator of a practice which did not bring any return and any sense of realization.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Saúde, 2007. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-05-23T20:34:09Z No. of bitstreams: 1 2007_FlaviaSquinca.pdf: 470621 bytes, checksum: 4bab1e6edd5403c1076fdf3122fc2f70 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2011-05-24T11:39:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_FlaviaSquinca.pdf: 470621 bytes, checksum: 4bab1e6edd5403c1076fdf3122fc2f70 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T11:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_FlaviaSquinca.pdf: 470621 bytes, checksum: 4bab1e6edd5403c1076fdf3122fc2f70 (MD5) / Esta é uma dissertação sobre deficiência, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo da dissertação foi analisar o conceito de deficiência para fins de elegibilidade ao BPC, tendo por estudo de caso a AIDS. A pesquisa utilizou metodologia mista com técnicas qualitativas e quantitativas: foi realizado um survey nacional com médicos-peritos do INSS, por serem considerados os principais responsáveis pela elegibilidade de deficientes ao BPC; foi feita uma análise de conteúdo de duas ações ordinárias previdenciárias com pedido de tutela antecipada contra o INSS, impetradas nos anos de 2004 e 2005, na Justiça Especial Federal do Rio Grande do Sul, por pessoas vivendo com HIV/AIDS; por fim, foi feita uma análise da literatura nacional e internacional sobre os modelos social e médico da deficiência, BPC e políticas sociais no Brasil. Os resultados da pesquisa mostraram que 98% dos médicos-peritos do INSS consideram as pessoas vivendo com HIV/AIDS em estágio inicial (assintomático) não elegíveis ao BPC, ao passo que 82% dos médicos-peritos concederiam o BPC para as pessoas vivendo com HIV/AIDS em estágio avançado. A análise de conteúdo mostrou que: 1. o conceito de deficiência utilizado pelo Judiciário para o deferimento do pedido de tutela antecipada aproxima-se da concepção de deficiência do modelo social, no qual a deficiência é considerada uma forma de exclusão social resultante de um contexto social pouco sensível à diversidade corporal; 2. os médicos-peritos têm ponderações diferentes do Judiciário sobre as restrições de funcionalidades que incapacitam para o trabalho e vida independente. Nesse sentido, a utilização da jurisprudência como instrumento jurídico amplia a extensão das concepções legais dos conceitos de deficiência, renda per capita familiar e incapacidade para o trabalho e vida independente; 3. para fins de justiça social, o caráter paradigmático da AIDS desafia a fronteira entre doença e deficiência estabelecida pelo modelo médico da deficiência; 4. e, por fim, os aspectos sociais são apontados como fatores fundamentais para a concessão do BPC para a pessoa vivendo com HIV/AIDS. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This is a dissertation about disability, Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS) and Continuous Cash Benefit Programme (BPC). The objective was to analyze the concept of disability used to the BPC selection process, having the AIDS as a case study. The data collection used mixed methods with qualitative and quantitative techniques. A national survey with medical experts from the National Social Security Institute (INSS) was carried out, since they are considered the responsible ones for the selection process; an analysis of content of two judicial law suits by people living with HIV/AIDS against INSS was performed; and an analysis of both national and international literatures about the social and medical models of disability, BPC and social policies in Brazil. The results of the research showed that 98% of INSS medical experts consider asymptomatic HIV people infected not eligible to BPC, while 82% of them consider advanced symptomatic HIV people eligible. The contents analysis showed: 1. the concept of disability used by the Judiciary at the judicial law suits is closed to the social model, which considers disability as a form of social exclusion; 2. the INSS medical experts understand disability from a biomedical perspective, reproducing the medical model. As a result, the national jurisprudence moves forward the legal concepts on disability, poverty and labor capacity, key concepts to consider a person eligible to BPC; 3. AIDS is a paradigmatic case to challenge the medical narrative on disability and disease; 4. and, finally, the social-economic aspects of the people living with HIV/AIDS are decisive to concede or not the BPC as a disabled condition.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T14:31:48Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Darlania Pinheiro Leandro.pdf: 5055193 bytes, checksum: e479fd8f44f590bca1edeff099d4a352 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:31:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Darlania Pinheiro Leandro.pdf: 5055193 bytes, checksum: e479fd8f44f590bca1edeff099d4a352 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2015 / Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras / A democracia participativa e o controle social no Brasil se fortaleceram e ampliaram após 2003, tornando-se alvo de interesse, debates e discussões, o que nos motivou a fazer esta pesquisa sobre a participação e o controle social nos conselhos municipais de assistência social na Região do Alto Sertão Paraibano, com o objetivo de analisar as contradições, os limites e as possibilidades dos processos de participação e das ações de controle social da representação da sociedade civil e do governo junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios, na Região do Alto Sertão Paraibano. Nossa pesquisa foi de tipo qualitativo, cujos sujeitos foram oito conselheiros representantes do governo e da sociedade civil. Como técnica de análise dos dados, optou-se pela análise de conteúdo. A estratégia de coleta de dados foi a entrevista, que nos subsidiou na verificação das formas de participação na região. Os principais destaques deste estudo foram a confirmação de que o controle social não funciona como deveria; que os espaços de democracia participativa, muitas vezes, são meras formalidades; que os documentos para registro das atividades não relatam os fatos tal como ocorrem; que os conselheiros apresentam dificuldades em realizar seus papéis, fato que se reflete diretamente na fragmentação da participação. Enfim, ainda persiste um forte ranço de clientelismo e assistencialismo na política de assistência social, que não se operacionaliza conforme preconiza a lei nos conselhos pesquisados do Alto Sertão da Paraíba.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2015-05-04T13:15:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Darlania Pinheiro Leandro Versão Final Depósito CONFERIDA.pdf: 5055193 bytes, checksum: e479fd8f44f590bca1edeff099d4a352 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T13:15:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Darlania Pinheiro Leandro Versão Final Depósito CONFERIDA.pdf: 5055193 bytes, checksum: e479fd8f44f590bca1edeff099d4a352 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2015 / A democracia participativa e o controle social no Brasil se fortaleceram e ampliaram após 2003, tornando-se alvo de interesse, debates e discussões, o que nos motivou a fazer esta pesquisa sobre a participação e o controle social nos conselhos municipais de assistência social na Região do Alto Sertão Paraibano, com o objetivo de analisar as contradições, os limites e as possibilidades dos processos de participação e das ações de controle social da representação da sociedade civil e do governo junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios, na Região do Alto Sertão Paraibano. Nossa pesquisa foi de tipo qualitativo, cujos sujeitos foram oito conselheiros representantes do governo e da sociedade civil. Como técnica de análise dos dados, optou-se pela análise de conteúdo. A estratégia de coleta de dados foi a entrevista, que nos subsidiou na verificação das formas de participação na região. Os principais destaques deste estudo foram a confirmação de que o controle social não funciona como deveria; que os espaços de democracia participativa, muitas vezes, são meras formalidades; que os documentos para registro das atividades não relatam os fatos tal como ocorrem; que os conselheiros apresentam dificuldades em realizar seus papéis, fato que se reflete diretamente na fragmentação da participação. Enfim, ainda persiste um forte ranço de clientelismo e assistencialismo na política de assistência social, que não se operacionaliza conforme preconiza a lei nos conselhos pesquisados do Alto Sertão da Paraíba.

Orientador : Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:43:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monfredini_MariaIsabel_M.pdf: 597517 bytes, checksum: a3e064dcd76710592a1e208003bc3baa (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Orientador : Maria da Gloria Marcondes Gohn / Tese (doutorado) - Univesidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T22:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bidarra_ZelimarSoares_D.pdf: 841866 bytes, checksum: c336583e3f029f98b2d1122932624935 (MD5) Previous issue date: 2004 / Doutorado