Esta dissertação tem como objetivo discutir o princípio do anonimato de doadores de gametas na reprodução assistida. Inspiramo-nos no termo cunhado pela antropóloga norte-americana Charis Thompson, coreografia ontológica – termo que visa explicitar os diferentes modos pelos quais os aspectos técnicos, científicos, legais, políticos e financeiros do parentesco são coordenados nas clínicas de RA. Para melhor entender os diferentes elementos da questão, escolhemos três agentes centrais que, ao mesmo tempo, revelam e influenciam essa “coreografia”. São eles: a divulgação jornalística, os especialistas da área e a legislação. Entendemos que ainda que a ciência impressa nessas tecnologias tenha pretensões universais, os modos de conhecer tais procedimentos são dados a partir de “epistemologias cívicas” e operacionalizados a partir de “estratégias nacionais de regulamentação”. Por essa razão acreditamos que o método comparativo ilumina a especificidade dos diferentes casos e faz com que esses objetos produzam comentários recíprocos um sobre o outro. Além de conduzir entrevistas entre médicos e embriologistas especializados na reprodução assistida, nessa dissertação nos comparamos a divulgação jornalística de quatro países e a legislação de outros cinco. Tais comparações nos permitem visualizar o modo como a reprodução assistida e mais especificamente o anonimato de doadores tem sido configurados no jogo de semelhanças e diferenças; as lógicas que conduzem da prática a proibição; as razões que explicam por que a busca por irmãos é mais aceitável do que a busca por pais genéticos, e os pesos relativos da adoção e da doação de gametas. / In this dissertation, we discuss the principle of anonymity concerning the donors of gametes in the process of assisted reproduction. Our analysis is inspired in the term ontological choreography, coined by North American anthropologist Charis Thompson to describe the technical, scientific, legal, political and financial aspects of kinship that are coordinated in the clinics of assisted maternity. In order to better understand the different elements in question, we have chosen three central agents that simultaneously reveal and influence this “choreography”: journalistic articles, specialists in the area and legislation. We consider that, although the science present in these technologies has universal pretensions, the ways in which we come to know these procedures are conditioned by “civic epistemologies” and operationalized according to “national styles of regulamentation”. For this reason, we believe that the comparative method illuminates the specificity of different cases, causing each context to shed light on the others. Aside from conducting interviews among Brazilian doctors and embryologists specialized in assisted reproduction, we compare in this dissertation the journalistic divulgation of four countries and the legislation of another five. Such comparisons permit us to visualize the way in which assisted reproduction, and specifically donor anonymity, take shape in the play between similarities and differences; the logics that lead from practice to prohibition; the explanations why the search for siblings is more easily accepted than the search for genetic parents, and the relative weights attributed to adoption and the donation of gametes.

A infertilidade é para muitas mulheres geradora de sofrimento psíquico, visto que a reprodução humana condiz com a perpetuação do ser. Tendo como método de estudo a psicanálise, podemos pensar o desejo de filho como sintoma do laço conjugal e, ainda na cultura contemporânea, inscrição de feminilidade para algumas mulheres. Casais inférteis, atualmente, têm a chance de recorrer às Novas Tecnologias de Reprodução Assistida, ao invés de buscar a adoção ou de permanecer sem filhos. Esta pesquisa faz uma discussão acerca das chamadas Novas Tecnologias Reprodutivas e estuda os efeitos que a infertilidade tem no psiquismo e na condição subjetiva dos sujeitos de desejo. Busca dissociar a demanda consciente de ter um filho do desejo inconsciente que opera na produção subjetiva, fazendo sintoma. Também, faz questão quanto à diferenciação do desejo de ter um filho ao desejo de maternidade e suas implicações na articulação das pulsões. / To most women, infertility is a generator of psychic suffering, considering that human reproduction aims the perpetuation of the living being. Having Psychoanalysis as a study method, we may see the will of having a child as a conjugal symptom and, still in contemporaneity, femininity enrollment to some females. Nowadays, infertile couples have the chance to appeal to New Assisted Reproduction Technologies instead of adoption or even remaining without descendents. This research discusses the so-called new reproductive technologies and studies the impacts that infertility has in the psychism and in the subjective condition. It pursuits to dissociate the conscious demand of having a child from unawareness, which may operate in the subjective production causing symptoms. Also, it questions the difference of wishing a child, the motherhood will and their implication on the articulation of the drives.

Esta dissertação tem como objetivo discutir o princípio do anonimato de doadores de gametas na reprodução assistida. Inspiramo-nos no termo cunhado pela antropóloga norte-americana Charis Thompson, coreografia ontológica – termo que visa explicitar os diferentes modos pelos quais os aspectos técnicos, científicos, legais, políticos e financeiros do parentesco são coordenados nas clínicas de RA. Para melhor entender os diferentes elementos da questão, escolhemos três agentes centrais que, ao mesmo tempo, revelam e influenciam essa “coreografia”. São eles: a divulgação jornalística, os especialistas da área e a legislação. Entendemos que ainda que a ciência impressa nessas tecnologias tenha pretensões universais, os modos de conhecer tais procedimentos são dados a partir de “epistemologias cívicas” e operacionalizados a partir de “estratégias nacionais de regulamentação”. Por essa razão acreditamos que o método comparativo ilumina a especificidade dos diferentes casos e faz com que esses objetos produzam comentários recíprocos um sobre o outro. Além de conduzir entrevistas entre médicos e embriologistas especializados na reprodução assistida, nessa dissertação nos comparamos a divulgação jornalística de quatro países e a legislação de outros cinco. Tais comparações nos permitem visualizar o modo como a reprodução assistida e mais especificamente o anonimato de doadores tem sido configurados no jogo de semelhanças e diferenças; as lógicas que conduzem da prática a proibição; as razões que explicam por que a busca por irmãos é mais aceitável do que a busca por pais genéticos, e os pesos relativos da adoção e da doação de gametas. / In this dissertation, we discuss the principle of anonymity concerning the donors of gametes in the process of assisted reproduction. Our analysis is inspired in the term ontological choreography, coined by North American anthropologist Charis Thompson to describe the technical, scientific, legal, political and financial aspects of kinship that are coordinated in the clinics of assisted maternity. In order to better understand the different elements in question, we have chosen three central agents that simultaneously reveal and influence this “choreography”: journalistic articles, specialists in the area and legislation. We consider that, although the science present in these technologies has universal pretensions, the ways in which we come to know these procedures are conditioned by “civic epistemologies” and operationalized according to “national styles of regulamentation”. For this reason, we believe that the comparative method illuminates the specificity of different cases, causing each context to shed light on the others. Aside from conducting interviews among Brazilian doctors and embryologists specialized in assisted reproduction, we compare in this dissertation the journalistic divulgation of four countries and the legislation of another five. Such comparisons permit us to visualize the way in which assisted reproduction, and specifically donor anonymity, take shape in the play between similarities and differences; the logics that lead from practice to prohibition; the explanations why the search for siblings is more easily accepted than the search for genetic parents, and the relative weights attributed to adoption and the donation of gametes.

Esta dissertação tem como objetivo discutir o princípio do anonimato de doadores de gametas na reprodução assistida. Inspiramo-nos no termo cunhado pela antropóloga norte-americana Charis Thompson, coreografia ontológica – termo que visa explicitar os diferentes modos pelos quais os aspectos técnicos, científicos, legais, políticos e financeiros do parentesco são coordenados nas clínicas de RA. Para melhor entender os diferentes elementos da questão, escolhemos três agentes centrais que, ao mesmo tempo, revelam e influenciam essa “coreografia”. São eles: a divulgação jornalística, os especialistas da área e a legislação. Entendemos que ainda que a ciência impressa nessas tecnologias tenha pretensões universais, os modos de conhecer tais procedimentos são dados a partir de “epistemologias cívicas” e operacionalizados a partir de “estratégias nacionais de regulamentação”. Por essa razão acreditamos que o método comparativo ilumina a especificidade dos diferentes casos e faz com que esses objetos produzam comentários recíprocos um sobre o outro. Além de conduzir entrevistas entre médicos e embriologistas especializados na reprodução assistida, nessa dissertação nos comparamos a divulgação jornalística de quatro países e a legislação de outros cinco. Tais comparações nos permitem visualizar o modo como a reprodução assistida e mais especificamente o anonimato de doadores tem sido configurados no jogo de semelhanças e diferenças; as lógicas que conduzem da prática a proibição; as razões que explicam por que a busca por irmãos é mais aceitável do que a busca por pais genéticos, e os pesos relativos da adoção e da doação de gametas. / In this dissertation, we discuss the principle of anonymity concerning the donors of gametes in the process of assisted reproduction. Our analysis is inspired in the term ontological choreography, coined by North American anthropologist Charis Thompson to describe the technical, scientific, legal, political and financial aspects of kinship that are coordinated in the clinics of assisted maternity. In order to better understand the different elements in question, we have chosen three central agents that simultaneously reveal and influence this “choreography”: journalistic articles, specialists in the area and legislation. We consider that, although the science present in these technologies has universal pretensions, the ways in which we come to know these procedures are conditioned by “civic epistemologies” and operationalized according to “national styles of regulamentation”. For this reason, we believe that the comparative method illuminates the specificity of different cases, causing each context to shed light on the others. Aside from conducting interviews among Brazilian doctors and embryologists specialized in assisted reproduction, we compare in this dissertation the journalistic divulgation of four countries and the legislation of another five. Such comparisons permit us to visualize the way in which assisted reproduction, and specifically donor anonymity, take shape in the play between similarities and differences; the logics that lead from practice to prohibition; the explanations why the search for siblings is more easily accepted than the search for genetic parents, and the relative weights attributed to adoption and the donation of gametes.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Guilherme Di Rienzo Marrey.pdf: 979239 bytes, checksum: ee716eab3e949ebe5beef67a23a288a8 (MD5) Previous issue date: 2010-04-23 / Assisted human reproduction that, on one hand, has promoted a huge advance in the field of Reproductive Medicine, on the other hand, has conveyed countless polemic questions, both in the ethical and juridical spheres, as for instance, the donation of gametes and the destination for exceeding embryos. The present work seeks to analyze some foreign legislation about assisted human reproduction, as well as the bills in process in Brazil, expounding afterwards the opinion of doctrine experts / A reprodução humana assistida, que de um lado possibilitou imenso avanço no campo da Medicina Reprodutiva, de outro trouxe consigo inúmeros questionamentos, tanto de ordem ética como jurídica, como, por exemplo, doações de gametas e o destino dos embriões excedentários. O presente trabalho busca analisar algumas das legislações estrangeiras sobre reprodução assistida, bem como os Projetos de Lei existentes no Brasil, expondo ainda a opinião da doutrina

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-05-23T16:31:17Z No. of bitstreams: 1 Daniel Agostini_.pdf: 1034713 bytes, checksum: 17d486b0a13c571c764066c4c881ef7f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T16:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Agostini_.pdf: 1034713 bytes, checksum: 17d486b0a13c571c764066c4c881ef7f (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Nenhuma / Considerando os impactos das novas tecnologias de reprodução humana assistida (RHA) no campo do Direito das Famílias Contemporâneo, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar em que medida o acesso a elas pode consistir em um fator de valorização dos vínculos familiares biológicos em detrimento dos vínculos socioafetivos, analisando as práticas discursivas e os argumentos presentes no debate em torno do anonimato ou conhecimento do doador de gametas. O tema despertou especial atenção por, à primeira vista, verificar-se uma biologização na substituição do paradigma do anonimato para o paradigma do conhecimento do doador, ao passo que se percebe no Direito uma prevalência para as relações afetivas. Foram analisadas as normativas ético-médicas do Conselho Federal de Medicina, representadas especialmente pela Resolução nº 2013, que prevê o anonimato, e projetos de lei do Congresso Nacional do Brasil, Projeto de Lei do Senado nº 1.184, de 2003, e seus apensos, tendo como pano de fundo discutir as transformações e diversas concepções de família e parentesco, que passa de um modelo patriarcal fechado e de prole consanguínea, para modelos plurais fundados em laços afetivos. Empregou-se como referencial teórico de base a análise de discurso, abordagem qualitativa e dialética, sobre documentação direta e indireta, analisando-se o texto legal, debates, votos e pareceres existentes, com sistematização das conclusões. Conclui-se que o debate político brasileiro, embora esteja inserido nas formações discursivas correlatas da questão (ciência, religião, filosofia e juridicidade), possui fragilidade argumentativa-epistemológica e é permeado por subjetivismos, interesses pessoais e político-partidários, além de sofrer forte influência midiática, não adentrando de forma mais objetiva e fundamentada nas diversas implicações de um ou outro paradigma. A opção pelo conhecimento do doador parece possuir caráter biologizante do indivíduo, mas não da relação entre os indivíduos. Se é verdade que, na contemporaneidade, como afirma Marilyn Strathern, o corpo mantém a pessoa enquanto partícula tão indivisa que torna os relacionamentos algo abstratos e fora dela, isso se coaduna com disposições internacionais de que o gene constitui o homem biologicamente, mas não é tudo o que ele é. Dito de outra maneira, o moderno conhecimento do corpo humano e a evolução da ciência vista na exacerbação das técnicas de RHA, aprofundaram uma noção de desvinculação do corpo do espírito e, com isso, da autonomia das relações entre as pessoas, levando-se à percepção de que o doador de gametas representa nada mais que um doador de material biológico e ‘ascendente estritamente biológico’ porque a noção de parentesco é relacional, feita com conexões cultural e individualmente significadas, de forma que o desvelamento genético do homem oferece uma escolha: as pessoas podem estabelecer conexões ativas por conta da genética ou podem, justamente, se desconectar, apesar dela. No Brasil, embora não se aprofundem essas discussões de forma mais sofisticada, percebe-se essa separação, aliada ao caráter biologizante do indivíduo, com desvinculação das relações formadas entre estes. / Considering the impact of new assisted human reproductive technologies (RHA) in the field of Law of Contemporary Families, this work has as main objective to analyze to what extent access to them may consist of a factor of appreciation of biological family ties to the detriment of social-affective ties, analyzing the discursive practices and the arguments present in the debate on anonymity or knowledge of the gamete donor. The issue aroused special attention at first glance, check it a biologization the replacement of anonymity paradigm for the giver of knowledge paradigm, while it is perceived in the law a prevalence for affective relationships. We analyzed the ethical-medical regulations of the Brazil Federal Council of Medicine, especially represented by Resolution No. 2013, which provides anonymity, and the National Congress bills in Brazil, Senate Bill No. 1184, 2003, and its accompanying, having as a backdrop to discuss the changes and different conceptions of family and kinship, passing a patriarchal model closed and inbred offspring to plural models based on emotional ties. He was employed as the basis of theoretical discourse analysis, qualitative and dialectical approach on direct and indirect documentation, analyzing the legal text, debates, existing votes and opinions, with systematization of the findings. We conclude that the Brazilian political debate, even though it is inserted in the related discursive formations of the issue (science, religion, philosophy and legality), has argumentative and epistemological fragility and is permeated by subjectivism, personal interests and political partisanship, in addition to suffering strong influence media, not entering in a more objective and reasoned manner in the various implications of a paradigm or the other. The choice of the donor's knowledge seems to have biologizing character of the individual, but not the relationship between individuals. If it is true that, in contemporary times, as stated by Marilyn Strathern, the body keeps a person as particle so indivisible that makes relationships something abstract and beyond, it is consistent with international provisions that the gene is the man biologically, but not all he is. In other words, the modern knowledge of the human body and the evolution of view science in exacerbation of AHR techniques, deepened a sense of disconnection from the spirit body, and with it, the autonomy of relations between people, leading to the perception that the gamete donor is nothing more than a biological material donor and 'up strictly biological' because kinship notion is relational, made with cultural connections and individually meant, so that the genetic man unveiling offers a choice: people can establish active connections due to genetic or can precisely disconnect despite it. In Brazil, although it does not deepen these discussions in a more sophisticated way, we perceive this separation, coupled with biologizing character of the individual, with untying the relationships formed between them.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2015-02-04T09:15:08Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carolina Rodrigues de Mendonca - 2014.pdf: 3841382 bytes, checksum: 079c00331419687a5cc6570935d83e03 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-05T14:11:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carolina Rodrigues de Mendonca - 2014.pdf: 3841382 bytes, checksum: 079c00331419687a5cc6570935d83e03 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-05T14:11:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carolina Rodrigues de Mendonca - 2014.pdf: 3841382 bytes, checksum: 079c00331419687a5cc6570935d83e03 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-01-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Introduction: Infertility, besides being a medical condition that deserves medical attention and treatment, is a disturbing development, with implications on various aspects of life of infertile couples and individuals (personal, relational, social and sexual). The impact of infertility on women's sexuality is not entirely clear. Studies that have investigated the topic reported contradictory results and methodological limitation. Objectives: • Review important aspects of female sexual function, including, in Brazil the prevalence, diagnosis and treatment. • Establish the risk of female sexual dysfunction in infertile couples. • Determine the prevalence of sexual dysfunction among infertile and fertile women and among women undergoing the techniques of low and high complexity. • Compare the dysfunctions in fertile and infertile women and in women subjected to low and high technical complexity. Methods: A literature review article, constructed from research on PubMed/Medline and SciELO databases between 1985 and 2012 was drafted. Then an original article where a study of the case-control was developed with 278 infertile participants met at the Laboratory of Huma n Reproduction, Hospital das Clínicas and fertile patients recruited at the Clinic of Gynecology in the same hospital, from March 2012 to September 2013. The case group consisted of 92 women with sexual dysfunction and a control group of 186 women without sexual dysfunction. The questionnaire Female Sexual Function Index (FSFI) Portuguese version, which assesses the domains desire, arousal, lubrication, orgasm, satisfaction and pain, was used. Data were collected through interviews after signing the WIC. Two controls per case were randomly selected. The odds ratio (OR) was calculated for chance of female sexual dysfunction in infertile couples (p ≤ 0.05). Results: In the literature, it is observed that female sexual dysfunction have a multifactorial etiology, prevalence ranged from 35.9 % to 49.0 % and is rarely studied in the Brazilian population. Infertile and fertile women have the same chance for sexual dysfunction (OR = 1.45, 95% CI 0.86 to 2.44, p = 0.20). The prevalence of sexual dysfunction in infertile women was 36.31 %, and the fertile women was 28.18 %. In women undergoing low technical complexity prevalence was 38.88 %, 34.37 % and high complexity. Desire and arousal were significantly lower in infertile women. No significant differences were observed in relation to sexual dysfunction in women subjected to the techniques of low and high complexity. Conclusions: The risk of infertile women experiencing sexual dysfunction is the same fertile women. There was no statistical difference regarding the prevalence in infertile women compared to fertile, and women undergoing fertilization of low complexity when compared to high complexity. The desire and arousal domains were the most affected in infertile women. No differences were observed in the areas in relation to the techniques of low and high complexity. / Introdução: A infertilidade, além de ser uma condição clínica que merece atenção médica e tratamento, é um acontecimento perturbador, com implicações em diversas dimensões da vida dos casais e indivíduos inférteis (pessoal, relacional, social e sexual). O impacto da infertilidade na sexualidade da mulher não está inteiramente claro. Os estudos que investigaram o tema apresentam resultados contraditórios e limitações metodológicas. Objetivos: • Revisar aspectos importantes sobre a função sexual feminina, incluindo, prevalência no Brasil, diagnóstico e tratamento. • Estabelecer o risco de disfunções sexuais femininas em casais inférteis. • Determinar a prevalência de disfunção sexual entre mulheres inférteis e férteis e entre mulheres submetidas às técnicas de baixa e alta complexidade. • Comparar as disfunções em mulheres férteis e inférteis e em mulheres submetidas às técnicas baixa e alta complexidade. Métodos: Foi redigido um artigo de revisão da literatura, construído a partir de pesquisa nas bases de dados PubMed/Medline e SciELO entre 1985 e 2012. Em seguida um artigo original onde um estudo do tipo caso-controle foi desenvolvido com 278 participantes inférteis atendidas no Laboratório de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas e pacientes férteis recrutadas no Ambulatório de Ginecologia do mesmo hospital, no período de março de 2012 a setembro de 2013. O grupo caso foi composto por 92 mulheres com disfunção sexual e o grupo controle por 186 mulheres sem disfunção sexual. Foi utilizado o questionário Female Sexual Function Index (FSFI) versão em português, que avalia os domínios desejo, excitação, lubrificação, orgasmo, satisfação e dor. Os dados foram colhidos por entrevista após assinatura do TCLE. Dois controles por caso foram selecionados aleatoriamente. Foi calculado o odds ratio (OR) para chance de disfunção sexual feminina em casais inférteis (p ≤0,05). Resultados: Na revisão da literatura, observa-se que as disfunções sexuais femininas apresentam etiologia multifatorial, a prevalência pode variar de 35,9% a 49,0% e é pouco estudada na população brasileira. Mulheres inférteis e férteis apresentam a mesma chance para disfunção sexual (OR= 1,45; IC 95% 0,86–2,44; p= 0,20). A prevalência de disfunção sexual em mulheres inférteis foi de 36,31%, e nas mulheres férteis foi de 28,18%. Em mulheres submetidas à técnica de baixa complexidade a prevalência foi de 38,88%, e alta complexidade 34,37%. Desejo e excitação foram significativamente inferiores em mulheres inférteis. Não foram observadas diferenças significativas em relação às disfunções sexuais em mulheres submetidas às técnicas de baixa e alta complexidade. Conclusões: O risco de mulheres inférteis apresentarem disfunção sexual é o mesmo de mulheres férteis. Não houve diferença estatística em relação à prevalência em mulheres inférteis quando comparadas às férteis, e em mulheres submetidas à fertilização de baixa complexidade quando comparadas a alta complexidade. Os domínios desejo e excitação foram os mais comprometidos em mulheres inférteis. Não foram observadas diferenças nos domínios em relação às técnicas de baixa e alta complexidade.

Made available in DSpace on 2018-06-04T19:14:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-04-17 / Introdução: Mulheres que apresentam impossibilidade ou dificuldade para engravidar muitas vezes recorrem às técnicas de reprodução humana assistida (RHA). A tomada de decisão quanto à utilização da RHA com ovodoação pressupõe o rompimento de paradigmas e representações sobre a transmissão sanguínea/ genética e a ideia de que a maternidade inclui a experiência da gestação e parto. Considerando a RHA heteróloga como tema contemporâneo e polêmico, mulheres interessadas podem buscar nas mídias sociais, blogs, websites de clínicas particulares e hospitais públicos informações para subsidiar sua tomada de decisão. Objetivo: Esta pesquisa teve como objetivo identificar alguns dos obstáculos enfrentados por mulheres que buscam a maternidade utilizando material genético de terceiros. Método: O estudo teve como foco depoimentos disponíveis em dois espaços virtuais voltados para mulheres envolvidas no processo de RHA heteróloga. Os comentários realizados pelas participantes foram analisados e categorizados considerando as barreiras enfrentadas referentes às vivências e dúvidas quanto aos seus projetos de maternidade. Resultados: A análise dos relatos possibilitou identificar alguns dos obstáculos, objetivos e subjetivos, enfrentados por mulheres que buscavam a maternidade com a utilização de material genético de terceiros, valorizando o blog como espaço de circulação de informação e socialização. Pode-se destacar a importância do espaço virtual em diversas situações: incentivo ao processo de tomada de decisão, ou não, quanto à RHA heteróloga para alcançar a maternidade; necessidade de vínculo genético, ou não, para a construção da família; construção sociocultural relacionada à consanguinidade e laços familiares; solidariedade diante das vivências relatadas; socialização de experiências e compartilhamento do conhecimento construído; apoio a outras mulheres; doação compartilhada de oócitos como solução para diminuição de custos do tratamento de alta tecnologia; enfrentamento do preconceito quanto à utilização de gametas doados; exposição do diagnóstico de infertilidade para realizar a maternidade monoparental; discussão sobre a idade e certas patologias como fatores de restrição à maternidade. Conclusão: Os blogs têm sido um importante fórum de discussões onde há compartilhamento de dúvidas, conhecimentos e explicitação das ambiguidades em relação ao tema. O anonimato parece favorecer essas trocas. Informações somadas a experiências podem proporcionar reflexões a respeito da RHA, favorecendo a desconstrução de barreiras e a mudança de valores e atitudes relativas a esse tema. / Introduction: Women who can’t get pregnant or face some difficulties for it, sometimes search for assisted reproduction techniques (AHR). To make the decision to use the Assisted Human Reproduction (AHR) with the donation of oocyte, requires the breaking of paradigms and representations of blood / genetic transmission and the acceptance of the idea that having a child means the experience of pregnancy and birth. Considering AHR a different and controversial contemporary theme, interested women can search for private clinics, hospitals and public information in social medias, blogs and websites that will help them making their decision. Objective: The purpose of this research is to identify some obstacles faced by women who desire the motherhood by using other people’s genetic material. Method: The essay had a focus on available collected testimonies from two selected virtual space aimed at women involved with the AHR process. The participants’ comments were examined and classified considering the obstacles they had about their experience and doubts related to their motherhood projects. Results: The reports analysis permitted the identification of a series of objective and subjective problems faced by women who wanted the motherhood with the donation of genetic material, and appreciating blogs as a place to exchange and share information. The virtual space is important in many situations: encouragement to the process of decision, or not, related to the AHR to get the pregnancy; genetic relationship needs, or not, to build a family; sociocultural development related to blood and family bonds; sympathy before the related experiences; sharing the experiences and knowledge built; support to other women; oocyte donation as a solution to an expensive high technological treatment; facing the prejudice about the use of given gametes; exposing the diagnostic of infertility to do the single parent motherhood; discussion about age and some disorders as restriction factors to motherhood. Conclusion: Blogs have been an important discussion forum where it is possible to share doubts, to know and explain the ambiguity ideas about the theme. Anonymity seems to benefit the experiences exchanged. Information allied to experiences may provide observation about AHR, and help to deconstruct barriers and change values and attitudes about this theme. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nesta dissertação de Mestrado em Direito Civil procura-se demonstrar que as inovações biotecnológicas, principalmente da área da medicina reprodutiva, têm trazido consequências impactantes no direito de família e das sucessões, criando, assim, a necessidade de (re)adaptar o sistema jurídico brasileiro à nova (e dinâmica) realidade social, à luz dos princípios e normas constitucionais. Nesse sentido, por exemplo, repensar e reestruturar o modelo tradicional de família parece ser um passo necessário para esta (re)adaptação, uma vez que novas tecnologias, como as técnicas de reprodução assistida, criam a possibilidade de interferência externa em processos naturais de procriação, de maneira não antes prevista pela sociedade e pelo Direito. Assim, verifica-se a possibilidade de procriação de um novo descendente anos após a morte do genitor. Este trabalho busca entender e examinar as implicações de tais inovações biotecnológicas para o sistema jurídico brasileiro. Mais especificamente, busca-se entender e examinar as consequências jurídicas da reprodução medicamente assistida post mortem no âmbito sucessório, demonstrando diversas dificuldades de ordem prática, a exemplo da necessidade do respeito à igualdade entre filhos, por um lado; e a necessidade de definição da questão sucessória, por outro. Busca-se também demonstrar o modo de garantir os direitos hereditários do filho póstumo, tanto na sucessão legítima, como na testamentária. Ademais, pretende-se provocar reflexões secundárias acerca da necessidade de autorização expressa do de cujus para implantação de seu material genético no útero materno, bem como a necessidade de existência de um prazo para essa utilização, evitando que haja insegurança jurídica. / This Master in Civil Law dissertation aims at demonstrating that biotechnological innovations, most especially in the field of reproductive medicine, have fundamental implications for family law and inheritance law, thus creating the need for (re)adapting the legal system to the new (and dynamic) social reality, in light of the Brazilian constitutional principles and norms. In this regard, for instance, rethinking and restructuring the traditional family model seems to be a necessary step within this legal (re)adaptation, since new technologies, such as techniques of assisted human reproduction, create the possibility of interfering in natural processes of procreation in ways not foreseen by society and the law. In this regard, it is now possible to imagine the birth of a child years after the death of the parent. This research seeks to understand and examine the implications of such biotechnological innovations for the Brazilian legal system. Most specifically, it aims at understanding and examining the implications of post mortem assisted reproduction for the law of succession, demonstrating and commenting on various practical difficulties, such as the need for respecting the equality of children, on the one hand, and the necessity of defining the succession problem, on the other. This work also seeks to demonstrate how to ensure the inheritance rights of the posthumous son, both in the legitimate succession and in the testament succession. Furthermore, it aims at suggesting and provoking secondary reflections on the need for previous and explicit authorization from the deceased parent for implanting his genetic material into the womb of the widow, and the need for clarifying and determining the period in which this use of genetic material may be authorized, avoiding legal uncertainty.

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-29T14:37:32Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2749902 bytes, checksum: 6ca49a6498aa9a2e01ec8e299990ea2d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T14:37:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2749902 bytes, checksum: 6ca49a6498aa9a2e01ec8e299990ea2d (MD5) Previous issue date: 2016-07-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Improvements in science and reproductive technology reached levels never before imagined. With real possibilities of genetic manipulation, extrauterine pregnancy and consequent economic fallout attached to them, It must be questioned the risks involved in procedures which emerged once just to help people achieve family planning. Moreover, these technologies have brought to the world elements whose concepts originally known by the law apparently presented as insufficient to cover, which are the gametes and embryos in vitro, still in need of specific regulation in Brazil. From the reality that is announced, the present thesis proposed to solve the following problem: in the absence of law about in Brazil, how to deal with ethical, legal, economic and social impact on the assisted human reproduction techniques, more specifically with regard to the use of gametes and embryos? How conceptualize them and what their Staff Regulations to be followed? In order to make a critical analysis of AHR procedures from the Resolution No. 2,121 / 2015 of the Federal Medical Council in the light of the principles of civil and constitutional law. To do so, it followed the deductive method of approach, starting from a set of ideas and rules relating to civil law institutes to analyze specific aspects of the legal protection of AHR techniques, production of gametes and embryos, concluding following a decreasing order of reasoning. In what regards the methods of procedure, reconciled to the historical method, in view of the concept of the evolution of the study and methods of AHR and legal standards, particularly of civil law, relevant affiliation and family entities; the interpretative method, from the deepening of doctrinal interpretation of the concepts mentioned above associated with the rules of public and private law applicable to the species, and the comparative method, through analysis of the rules applicable to foreign law. In the end, we came to the conclusion as to the most appropriate legal status to gametes and embryos, and established guidelines for proper protection, based on an ethic of responsibility. / Os avanços da ciência e da tecnologia reprodutiva chegaram a patamares nunca antes imaginados. Com possibilidades reais de manipulação genética, gestação extrauterina e consequentes consequências econômicas que lhes são inerentes, há de se questionar os riscos envolvidos em procedimentos que surgiram outrora tão somente para auxiliar pessoas a realizarem o planejamento familiar. Além disto, estas tecnologias trouxeram ao mundo elementos cujos conceitos originariamente conhecidos pelo direito se apresentaram aparentemente como insuficientes para abarcar, que são os gametas e embriões in vitro, ainda carentes de normatização específica no Brasil. A partir da realidade que se anuncia, a presente tese tem o objetivo de resolver o seguinte problema: diante da ausência de lei a respeito no Brasil, como lidar com as repercussões éticas, jurídicas, econômicas e sociais acerca das técnicas de reprodução humana assistida, mais especificamente no que diz respeito ao uso de gametas e embriões humanos? Como conceitua-los e qual o respectivo estatuto a ser seguido? Pretendeu-se fazer uma análise crítica dos procedimentos de RHA a partir da Resolução nº 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina, sob a luz dos princípios de direito civil-constitucional. Para tanto, seguiu-se o método de abordagem dedutivo, partindo de um conjunto de ideias e normas relativas a institutos de direito civil para a análise de aspectos específicos relativos a tutela jurídica das técnicas de RHA, produção de gametas e embriões, chegando à conclusão seguindo uma ordem de raciocínio decrescente. No que diz respeito aos métodos de procedimento, conciliou-se o método histórico, em face do estudo da evolução do conceito e métodos de RHA e das normas jurídicas, notadamente de direito civil, pertinentes filiação e entidades familiares; o método interpretativo, a partir do aprofundamento da interpretação doutrinária dos conceitos citados anteriormente, associada às normas de direito público e privado aplicáveis à espécie, e o método comparativo, por meio de análise das normas aplicáveis na legislação estrangeira. Ao final, chegou-se à conclusão quanto a condição jurídica mais adequada aos gametas e embriões humanos, sendo estabelecidas diretrizes para uma tutela adequada, pautada em uma ética de responsabilidade.