A adesão ao tratamento pode ser conceituada como o grau de concordância entre o comportamento de uma pessoa em relação às orientações do médico ou de outro profissional de saúde. O baixo grau de adesão pode afetar negativamente a evolução clínica do paciente e a sua qualidade de vida, constituindo-se em problema relevante, que pode trazer consequências pessoais, sociais e econômicas. A tese aqui apresentada aborda a adesão tratamento medicamentoso, analisando dois contextos de extrema importância epidemiológica: os fatores associados a baixa adesão ao tratamento medicamentoso em uma população idosa residente na comunidade e os determinantes da adesão ao tratamento anti-hipertensivo por pacientes hipertensos acompanhados pela Estratégia Saúde da família (ESF). Os resultados apresentados são de dois estudos distintos, realizados no município de Bagé, RS, em 2008 e 2010, respectivamente. O primeiro estudo foi transversal de base populacional, com amostra representativa de 1.593 idosos entrevistados em seus domicílios. A baixa adesão referida ao tratamento medicamentoso foi mensurada através do Brief Medication Questionaire (BMQ) e verificada a sua associação em relação aos fatores demográficos e socioeconômicos, comportamentais e de saúde, assistência e prescrição. No segundo estudo amostra foi composta por 1.588 indivíduos hipertensos adultos e idosos residentes na área de abrangência urbana da ESF do município. Os dados também foram coletados através de entrevistas domiciliares. Para mensuração da adesão ao tratamento anti-hipertensivo foram utilizados dois instrumentos de adesão referida pelo paciente, o Brief Medication Questionaire (BMQ) e o Morisky Medication Adherence Scale, 8- items (MMAS-8) e analisada a associação em relação aos fatores demográficos e socioeconômicos, comportamentais e de saúde e também relativos à assistência ao paciente e a prescrição de medicamentos antihipertensivos. Para a análise das associações foi utilizado modelo de regressão de Poisson para estimar as razões de prevalência bruta e ajustada, os respectivos intervalos com 95% de confiança e p-valor (teste de Wald). Do total de idosos entrevistados, 1.247 referiram ter usado algum medicamento nos últimos sete dias, e destes, cerca de um terço (28,7%) foram considerados com baixa adesão ao tratamento. Os fatores estatisticamente associados a baixa adesão ao tratamento foram: idade (65 a 74 anos), não ter plano de saúde, ter que comprar (totalmente ou em parte) os seus medicamentos, ter três ou mais morbidades, possuir 10 incapacidade instrumental para a vida diária e usar três ou mais medicamentos. Em relação ao segundo estudo, 1588 hipertensos foram entrevistados, onde a prevalência de pacientes aderentes ao tratamento foi de 19,1% pelo BMQ e 48,1% foram considerados com níveis de alta adesão pelo MMAS-8. Os principais fatores associados à adesão ao tratamento antihipertensivo avaliado pelo BMQ foram: renda maior que um salário mínimo, melhor autopercepção de saúde, ter menor número de morbidades e menor número de anti-hipertensivos utilizados. Os níveis de alta adesão ao tratamento pelo MMAS-8 foram associados a maior idade, melhor autopercepção de saúde e maior vínculo com a equipe assistencial. Os resultados aqui apresentados reforçam que a elevação da frequência de doenças crônico-degenerativas que acomete os idosos, o seu processo de envelhecimento que predispõe a incapacidade funcional, a dificuldade no acesso ao tratamento e a utilização aumentada de medicamentos são fatores importantes que devem ser considerados pelos profissionais de saúde visando a promoção da adesão ao tratamento nesta faixa etária e aumentando a resolutividade terapêutica e a qualidade de vida destes pacientes. E enfatiza que a equipe de saúde pode contribuir para melhorar a adesão dos pacientes ao tratamento anti-hipertensivo, prescrevendo regimes menos complexos, explicando os benefícios e efeitos colaterais dos medicamentos, e principalmente fortalecendo o vínculo com o paciente em um processo compartilhado permanente de cuidado em relação a sua saúde. / Adherence to treatment can be construed as the level of agreement of an individual's behavior towards the guidelines provided by a doctor or other health professional. Low levels of adherence might affect negatively both the patient's clinical progression as well as his quality of life, which represents a relevant problem that might entail personal, social and economic consequences. The present thesis addresses the issue Adherence to Medical Treatment by analyzing two crucial epidemiological contexts: factors related to low adherence to medical treatment within the elderly population living in a specific community and the determining factors of adherence to antihypertensive treatment of patients assisted by the Family Health Strategy (FHS). The findings presented refer to two different studies carried out in the municipality of Bagé, Rio Grande do Sul, in 2008 and 2010 respectively. The first was a cross-sectional population-based study, with a representative sample of 1.593 elderly citizens interviewed in their households. Low adherence to medical treatment was assessed through the Brief Medication Questionnaire (BMQ) and associated to demographic, socioeconomic and behavioral determiners, as well as health, assistance and prescription factors. The second study was also a cross-sectional study with a sample of 1.588 adult and senior hypertensive patients living in the urban area covered by the municipality’s FHS. The data were collected through household interviews as well. In order to measure adherence to antihypertensive treatment, there was a twofold tool responded by the patients themselves, the Brief Medication Questionnaire (BMQ) and the Morisky Medication Adherence Scale, 8-items (MMAS-8) and further association with demographic, socioeconomic and behavioral variables, as well as those related to patient assistance and prescription of antihypertensive medicaments. Analyses were carried out using the Poisson regression model to assess crude and adjusted prevalence ratios, with their respective 95% confidence and p-values intervals (Wald test). From the total number of the elderly interviewed, 1.247 claimed to have taken some kind of medicine in the previous seven days, and among these, approximately one third (28.7%) were considered to have low adherence to the treatment. The statistical factors associated to low adherence to treatment were: age (65 to 74 years old), not having a health plan, having to purchase (totally or partially) their own medicines, having three or more morbidities, having functional disabilities and using three or more medicines. Regarding the second study, 1.588 hypertensive patients were interviewed, with the prevalence of patients joining the treatment being 19.1% according to the BMQ and 48.1% with a high level of adherence according to the MMAS-8. The main factors related to higher or lower adherence to the antihypertensive treatment as per the BMQ were: income higher than the minimum wage, better health selfawareness, less comorbidity and fewer antihypertensive drugs used. Higher 12 taxes of adherence to the treatment as per the MMAS-8 were related to older age, better health self-awareness and greater bond to the health team. The results here presented reinforce the fact that the rise of chronic-degenerative diseases that affect the elderly, the ageing process that leads to functional disability, the difficulty to gain access to the treatment and the increased use of medicaments are crucial factors that should be considered by health professionals, aiming at fostering adherence to treatment and increasing therapeutic solutions and quality of life of said patients. In addition, they highlight that the health team can contribute to increase patient adherence to the antihypertensive treatment, by prescribing less strict and complex diets, by explaining the benefits and side effects of the medicaments, and most importantly, by strengthening the bond with the patient, participating actively in the health care process.

O surgimento de novas tecnologias em saúde e a diversidade dos modelos assistenciais tornou necessária a investigação sobre a qualidade dos cuidados médicos e dos serviços de saúde, especialmente na atenção primária. O Primary Care Assessment Tool (PCATool) foi desenvolvido para medir a presença e extensão dos atributos da Atenção Primária à Saúde (APS) nas perspectivas de usuários, profissionais e gestores. Esse instrumento foi elaborado considerando o quadro conceitual baseado nos atributos essenciais - acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação; e derivados - orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural. Na literatura internacional os atributos da APS são reconhecidos como eixo estruturante do processo de atenção, associados à qualidade dos serviços, à efetividade e a eficiência de suas intervenções. O objetivo deste estudo foi avaliar a validade e a fidedignidade do PCATool na versão profissionais, traduzido e adaptado para o Brasil, em um estudo transversal com 340 profissionais médicos e enfermeiros dos serviços públicos de APS em Porto Alegre. Foram avaliadas a validade fatorial, a consistência interna e a estabilidade no tempo. Na análise fatorial exploratória foram retidos 9 fatores, explicando aproximadamente 75% da variação total. A avaliação da consistência interna mostrou alfa de Cronbach variando de 0,28 a 0,90. Estabilidade temporal foi observada para todos os atributos à exceção de orientação familiar (p < 0,05). Os atributos da APS foram captados pelos primeiros nove fatores na análise fatorial, identificando-se, assim, a natureza multidimensional do instrumento e conceitual do fenômeno. Essa avaliação sugere que o instrumento é útil para a mensuração da qualidade dos serviços de saúde de atenção primária, na perspectiva dos profissionais de saúde. Pode ser utilizado tanto para identificação, monitoramento e avaliação dos atributos da APS nos serviços de saúde, quanto para estudos comparativos. / The emergence of new technologies in healthcare and the variety of assistance models has created a need for assessing the quality of healthcare services, especially primary healthcare services. The Primary Care Assessment Tool (PCATool) was developed in order to measure the presence and extension of Primary Care attributes from the perspective of the users, healthcare professionals, and managers. This tool was formulated by considering the conceptual framework based on primary attributes (first contact access, longitudinally, integrity and coordination) and secondary attributes (family counseling, community counseling and cultural competence). In the international literature, Primary Healthcare attributes are recognized as the structural axis of the attention process associated with the quality of services, effectiveness and efficiency of its intervention. The objective of the present study was to assess the validity and reliability of the PCATool from the perspective of healthcare professionals, translated and adapted for the Brazilian context. Therefore, a crosssectional study of 340 healthcare professionals within the public Primary Healthcare service in Porto Alegre was carried out. Factorial validity as well as internal consistency and stability over time were assessed. Nine factors were retained in the exploratory factorial analysis explaining approximately 75% of the total variation. These factors are identified with the Primary Healthcare attributes characterizing the multidimensional nature of the tool and the conceptual nature of the phenomenon. For internal consistency assessment, Cronbach's alpha coefficient estimates ranged from 0.28 to 0.90. Temporal stability was observed for all attributes but family counseling (p<0.05). The results of this assessment suggest that the PCATool can be useful to measure the quality of the Primary Healthcare services from the perspective of healthcare professionals. The tool can be used either for identification, monitoring and assessment of the Primary Healthcare attributes within healthcare services or comparative studies. / Telemedicina

O instrumento PCATool-Brasil (Primary Care Assessment Tool) permite a mensuração da presença e extensão dos atributos estruturantes da Atenção Primária à Saúde (APS) nos serviços de saúde. É importante que a metodologia para analisar instrumentos como o PCATool-Brasil considere que nem todos os itens que descrevem as características de estrutura e processo têm a mesma importância em relação ao traço latente ―Orientação à APS‖ que pode ser medido por esse instrumento. A Teoria da Resposta ao Item (TRI) é um conjunto de modelos matemáticos que procuram representar a probabilidade de um indivíduo dar uma resposta a um item como função dos parâmetros do item e do traço latente. Estes modelos têm como uma de suas características a incorporação de diferenças de discriminação e favorabilidade, que são os parâmetros de cada item, na estimação do traço latente. Este trabalho tem como objetivo explicitar as potencialidades da TRI na obtenção do traço latente ―Orientação para Atenção Primária‖, para serviços da rede básica, na percepção dos usuários, comparando os resultados com a validação via teoria clássica de testes e propor uma versão reduzida do PCATool-Brasil- Adultos. A partir de uma subamostra do estudo transversal de base populacional de adultos adscritos à rede pública de APS de Porto Alegre, ajustou-se o Modelo Logístico de 2 parâmetros, explorando as características de estrutura e processo que representam os atributos da APS e estimar o traço latente ―Orientação à APS‖. Os resultados desta avaliação revelaram a contribuição baseada na discriminação e favorabilidade de cada um dos itens do PCATool. Alguns itens apresentaram comportamento pouco destacado dado a sua baixa discriminação e elevada variabilidade. Mesmo assim o escore de orientação à APS obtido via TRI se revelou compatível com o escore obtido via Teoria Clássica de Testes. Com base nos itens mais discriminantes do traço latente foi possível estruturar uma versão reduzida do PCATool composta de 23 itens. Foi identificado neste estudo que itens dos atributos Longitudinalidade e Integralidade – Serviços Prestados – são os mais discriminantes para o traço latente. No entanto, há contribuição ao menos moderada dos itens dos outros atributos essenciais e derivados. Esses resultados sustentaram a estruturação de uma versão reduzida do PCATool, que apresentou medidas de consistência interna e concordância indicativos de um bom ajuste e associação com o escore TRI da versão completa, versão esta alinhada à necessidade de avaliar de forma rápida características importantes para a melhoria dos serviços de APS. / The instrument PCATool-Brazil (Primary Care Assessment Tool) allows the measurement of the presence and extent of structural attributes of the Primary Health Care (PHC) in health services. It is important that the methodology for analyzing instruments like PCATool-Brazil consider that not all items that describe the characteristics of structure and process are equally important in relation to the latent trait "Guidance PHC" which can be measured by this instrument. The Item Response Theory (IRT) is a set of mathematical models that seek to represent the probability of an individual to respond to an item as a function of the item parameters and latent trait. These models have as one of its features to incorporate differences in favorability and discrimination, which are the parameters for each item, in the estimation of latent trait. This paper aims to clarify the potential of TRI in obtaining latent trait "Guidance for Primary Care" for basic network services, the users' perception, comparing the results with validation via classical theory testing and propose a reduced version of PCATool-Brazil-Adult. From a subsample of the population-based crosssectional study of adults ascribed to public APS Porto Alegre, set the 2- parameter logistic model, exploring the characteristics of structure and process that represent the attributes of the APS and estimate the trace latent "Guidance to the APS." The results of this evaluation revealed the contribution-based discrimination and favorability of each of the items PCATool. Some items behaved little highlighted given its low discrimination and high variability. Yet the score PHC orientation obtained via IRT proved compatible with the score via Classical Test Theory. Based on the items most discriminant latent trait was possible to structure a reduced version of PCATool composed of 23 items. Was identified in this study that the items attributes and longitudinality Completeness - Services Provided - are the most discriminating for the latent trait. However, there is at least moderate contribution of other essential attributes of items and derivatives. These results supported the structuring of a reduced version of PCATool, which showed internal consistency measures and agreement indicative of a good fit and association with TRI score of the full version, this version aligned to the need to quickly evaluate important features to improve PHC services.

Introdução: Atenção primária à saúde (APS), conforme definida por Starfield, são serviços de saúde que apresentam como principais atributos o acesso de primeiro contato, a longitudinalidade, a integralidade e a coordenação do cuidado, e estão relacionados em diversas pesquisas com efetividade e equidade dos serviços de saúde, assim como redução de hospitalizações por condições sensíveis à APS (CSAPS). Objetivo: Avaliar, através de Revisão sistemática (RS), o impacto dos atributos da APS nas hospitalizações preveníveis e verificar a associação entre internações CSAPS e a qualidade da APS prestada nos serviços públicos de saúde de Porto Alegre / Brasil. Metodologia: Revisão sistemática realizada nas principais bases de dados eletrônicos e estudo de coorte construído através de relacionamento probabilístico entre bases de dados, no período de 2006 a 2011, com adultos maiores de 18 anos de idade, usuários dos serviços públicos de APS. Para a avaliação da APS foi utilizado o “Instrumento de Avaliação da APS” (PCATool – Brasil). A análise dos dados do estudo de coorte foi feita através de regressão de Cox. Resultados: Foram incluídos 36 artigos na RS. A maioria dos resultados mostrou impacto positivo dos atributos essenciais na redução de hospitalizações, principalmente acesso e longitudinalidade. Nenhum estudo avaliando a orientação dos serviços à APS foi encontrado. No estudo longitudinal, dos 1200 indivíduos acompanhados, 84 foram hospitalizados por CSAPS, representando 21,6% das internações totais. As causas principais de internação foram cardiovasculares (40,5%) e respiratórias (16,2%). O escore médio do PCATool foi de 5,3, inferior ao definido como alta qualidade (6,6). Na análise ajustada, permaneceram no modelo as seguintes variáveis: idade (HR: 1,13; p=0,001), escolaridade (HR: 0,66; p=0,02), cor da pele 12 não branca (HR: 1,77; p=0,01) e sedentarismo (HR: 1,65; p=0,04). O escore geral da APS não teve significância estatística (5,42 vs. 5,31, p=0,1). Conclusões: Embora tenham sido verificados resultados positivos na redução das hospitalizações evitáveis entre os trabalhos incluídos na RS, estudos que avaliem a orientação à APS nos serviços de saúde devem ser realizados. Serviços de saúde com qualidade subótima não impactaram nas hospitalizações evitáveis, enquanto que características sociodemográficas, principalmente cor da pele e escolaridade, tiveram papel relevante na manutenção das iniquidades em saúde e no processo de adoecimento individual. Para alcançar o impacto destes atributos da APS sobre as internações por CSAPS, identificados principalmente na literatura internacional, é imprescindível que o governo brasileiro priorize política e financeiramente a qualificação dos serviços de APS. / Introduction: Primary health care, defined for its attributes access, longitudinality, integrality and coordination, has been related with effectiveness and equity of health care services as with reductions on hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions. Objectives: Estimate by systematic review the impact of primary care attributes on hospitalizations for ambulatory care sensitive conditions and establish the relation between hospitalizations for this conditions and the quality of public primary care health services in Porto Alegre/Brazil. Methods: Systematic review from the main electronic databases and a cohort study by probabilistic record linkage between databases, done from July 2006 to December 2011, population > 18 years that attend public health services. The Primary Care Assessment Tool (PCATool - Brazil) was utilized for evaluation of primary care services. Cox regression was utilized for statistical analysis. Results: Thirty-six articles were included in the systematic review. Studies evaluating orientation of primary care were not found. Most of the studies have shown a favorable impact of the essential attributes of primary care on hospitalizations reduction, especially access and longitudinality. In the cohort study, from de 1200 subjects followed in this period, 84 were hospitalized for primary care sensitive conditions, consisting of 21,6% of the total hospitalizations. The main cause of hospital admissions were cardiovascular (40.5%) and respiratory (16.2%) diseases. The PCATool average score was 5.3, less than high quality definition score (6.6). Crude analysis showed significant association with years of study (HR: 0.87; p<0.001), age > 60 years old (HR:3.66; p<0.001), skin color other than white (HR:1.76, p=0.001), lower economic status 14 (HR:1,95; p=0,04), chronic disease (HR:1,69; p=0,02), obesity (HR:1.59; p=0.04) and inactivity (HR: 2.01; p=0.003). Remained on the final multivariable model age > 60 years old (HR:1.13; p=0.001), years of study ( HR:0.66; p=0.02), skin color other than white (HR: 1.77; p=0.01) and physical inactivity (HR: 1.65; p=0.04). The primary care general score was not statistically significant (5.42 vs. 5.31, p=0.1). Conclusion: Although favorable results have been found on hospitalizations reduction, studies that analyze the primary care orientation of the health service still need to be done. Health care services with suboptimal quality didn´t impact on avoidable hospitalizations, while social and demographic characteristics, specially skin color and years of study, had relevant role in maintaining inequities in health process and individual sickness. / Telemedicina

A presente dissertação é resultado de uma pesquisa de mestrado realizada acerca dos temas controle social e Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na atenção básica. A partir de diversas conceitualizações, este trabalho opta pela definição de que o controle social está a serviço de um Estado democrático de acesso igualitário a direitos e de participação da população no planejamento e acompanhamento de todas as ações deste mesmo Estado. A Política de Saúde do Trabalhador tem origem no período brasileiro de lutas democráticas contrárias ao autoritarismo do governo militar e em consonância com a perspectiva da Saúde Coletiva, que considera o contexto econômico, financeiro e social de organização dos processos de trabalho. Esta pesquisa delineou-se como um estudo de caso de análise situacional, cuja questão norteadora e objetivos foram construídos após realização de pesquisa exploratória em um Conselho Gestor de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Rio Grande do Sul. O campo foi escolhido em consonância com as pesquisas previamente realizadas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho (NEST) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O objetivo principal proposto foi identificar como se dá a participação do Conselho Gestor na implementação da Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras junto ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. As técnicas utilizadas foram realização de grupo focal, com apoio de um roteiro de entrevista semiestruturada, diário de campo e revisão teórica e documental acerca do tema. Para análise dos dados foi utilizado o método de análise de conteúdo. A sistematização das categorias foi realizada a partir dos objetivos. Os resultados encontrados são referentes ao Conselho Gestor ser uma instância sobre a qual os conselheiros tem pouca clareza do seu lugar; os conselheiros entendem que devem estimular e realizar práticas relativas a atenção básica de prevenção e promoção da saúde do trabalhador; a relação estabelecida com os gestores públicos acontece com diversas dificuldades; os próprios conselheiros tem dificuldade de se ver na posição de gestores e por fim, apontam diversas práticas democráticas de gerenciamento que desempenham sem perceber que estão realizando gestão. Nas considerações finais fica evidenciado o mérito da organização coletiva e democrática deste grupo de Conselho Gestor, o qual não tem diretriz nacional específica a seguir, portanto organizando-se desta forma espontaneamente. / The present dissertation is the result from a master’s degree study performed on social control themes and the Health Policy of the male and female Workers in basic care. It is based on diverse conceptualizations; this study opted for the definition that social control is the work of a democratic State for egalitarian access to rights and the participation of the population in the planning and following up on all the actions of that same State. The Worker Health Care Policy originated in the Brazilian period of democratic struggles against the authoritarianism of the military government and in consonance to the perspective of Collective Health Care, which considers the economic, financial, and social context of the organization of labor processes. This research study was delineated as a situational analysis case study, whose guiding theme and objectives were constructed after performing exploratory research on an Administrative Council of a Reference Center in a Worker Health Care Center in the state of Rio Grande do Sul. The field was selected in consonance with the previous research studies performed by the “Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho” (NEST) (Health and Labor Research and Study Nucleus) of the “Universidade Federal do Rio Grande do Sul” (Federal University of Rio Grande do Sul). The main proposed objective was to identify what the participation of the Administrative Council is like in the implementation of the National Health Policy of Male and Female Workers at the Reference Worker Health Care Center. The techniques used were performed on the focal group, supported by a semi-structured outline, field diary, and theoretical and documental revision on the theme. The content analysis method was used for data assessment. The systematization of the categories was performed based on the objectives. The result findings refer to the Administrative Council as being an entity by which the counselors perform their role unclearly; the counselors understand that they must foment and perform practices related to basic preventive care and promote the health of workers; the relationship established with the public administrators takes place facing diverse hindrances; the respective councilors find it difficult to place themselves in the position of administrators and ultimately that point out diverse democratic practices of management achieving results without realizing that they are administrating. In the final considerations the merit of the collective and democratic organization became evident of this group of the Administrative Council, which does not have a specific national guideline to follow; therefore it is organized in this spontaneous format.

Justificativa: Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) são utilizadas como medida da efetividade da atenção à saúde e menores taxas estão associadas ao maior acesso à Atenção Primária à Saúde (APS). Poucos estudos utilizam instrumentos que medem a qualidade da APS e seu efeito nas taxas de internações. Esse estudo buscou identificar fatores individuais, contextuais e dos atributos da APS, medidos nas Equipes de Saúde da Família (ESF), associados com a variação das ICSAP. Métodos: Estudo ecológico das taxas de ICSAP e sua associação com as variáveis preditoras na população de Belo Horizonte, Minas Gerais, entre 2010 e 2013, analisadas por um modelo multinível. Resultados: Do total de 447.500 internações, excluídos os partos, 85.211 foram ICSAP, correspondendo a 19% do total de Internações. Dessas, 50,8% ocorreram em mulheres, 33% em menores de 18 anos, 32% em adultos e 35% em maiores de 60 anos. As taxas padronizadas anuais de ICSAP entre 2010 e 2013, foram maior nos homens (114,5/10.000) que nas mulheres (107,1/10.000). A vulnerabilidade socioeconômica da população está fortemente associada com o comportamento das taxas de internação. O aumento de 10% na população de alto risco ampliou em 4 ICSAP por 10.000 mulheres e em 3 ICSAP por 10.000 homens. Enquanto um aumento de 10% na população de baixo risco, uma redução de 6 ICSAP em mulheres e 5 nos homens, em cada Unidade Básica de Saúde. Nas análises realizadas na população adulta e idosa, para os grupos de doenças agudas e crônicas mais prevalentes nessa faixa etária, o aumento de uma unidade a mais no escore de qualidade da APS, reduz a taxa de ICSAP em 4% ao ano nas mulheres idosas com doenças crônicas. Conclusão: A utilização das ICSAP como medida da efetividade da APS/SF deve ter seu escopo ampliado, incluindo, além das características individuais e dos serviços, as socioeconômicas. Os melhores escores de qualidade da APS tem efeito significativo na redução das taxas de internações por condições crônicas, em mulheres idosas, ao longo dos anos. Como a vulnerabilidade socioeconômica esteve fortemente relacionada ao comportamento das taxas de ICSAP, esses achados reforçam a importância da APS na redução das iniquidades, ao atender uma população idosa e vulnerável, em um contexto de grandes desigualdades, como é o caso dessa metrópole brasileira. / Introduction. Ambulatory Care Sensitive Conditions (ACSC) have been used as a measure of the effectiveness of Primary Health Care (PHC). Few studies have, however, analysed changes in the rates of these hospitalizations using instruments that measure the quality of PHC and its effect on admission rates. This study aimed to identify individual factors, with the variation of ACSC. Methods. Ecological study of ACSC rates and their association with the predictor variables in the population of Belo Horizonte, Minas Gerais, between 2010 and 2013, analyzed by a multilevel model. Results. Of the total 447,500 admissions, excluding births, 85,211 were ICSAP, corresponding to 19% of total admissions. Of these, 50.8% occurred in women, 33% under 18, 32% in adults and 35% over 60 years. The annual standardized rates ACSC between 2010 and 2013 were higher in men (114.5 /10,000) than in women (107.1/10,000). The socio-economic vulnerability of the population is strongly associated with the trends of hospitalization rates. The 10% increase in high-risk population expanded by 4 and 3 ACSC per 10,000 women and men, respectively. While an increase of 10% in low-risk population, a reduction of 6 and 5 ACSC per 10.000 in women and men in each Basic Health Unit. In the analyzes in adults and the elderly, for most prevalent acute and chronic diseases in this age group, the increase of one more unit in the APS quality score, reduces ICSAP rate of 4% per year in older women with chronic diseases. Conclusion. The PHC best quality scores have significant effect in reducing hospitalization rates for chronic conditions in elderly women over the years. As the socioeconomic vulnerability was strongly related to the behavior of ACSC rates, these findings reinforce the importance of PHC in reducing inequities, particularly in large inequalities contexts, as in the case of a Brazilian metropolis. And reinforce the need to expand the assessment of the scope to use ACSC as a mesure of effectiveness of PHC, considering the individual, services and socio-economic characteristics.

As evidências têm demonstrado que a incorporação de ferramentas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) potencializam a comunicação entre os diversos serviços e níveis de atenção à saúde. Além disso, a incorporação de internet e computador nos serviços de saúde pode aumentar sua eficiência e sua eficácia. O Brasil recentemente implantou um novo Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB), sendo o e-SUS AB sua principal estratégia de operacionalização. Oferece, para os municípios que possuem Unidades Básicas de Saúde (UBS) informatizadas, um software público denominado Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). Assim, o objetivo desse trabalho foi identificar o cenário de informatização da APS brasileira para implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS AB. O primeiro manuscrito apresenta dados a respeito da presença e distribuição de equipamentos de TIC para a prática clínica de APS através da análise dos dados do segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Apresenta ainda proposta de uma classificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) segundo seu grau de informatização para implantação do PEC. Os resultados mostram uma situação preocupante no que tange a difusão de equipamentos de TIC no âmbito da APS no Brasil, sendo que das 24.054 UBS participantes do 2º ciclo do PMAQ, 2.042, (8,49%) podem ser consideradas informatizadas, 4.055 (16,86%) parcialmente informatizadas e 17.957 (74,65%) não informatizadas. O percentual de consultórios informatizados por categoria profissional é: 11,8% no consultório do médico, 18,5% no consultório de enfermagem e 10% para o caso dos cirurgiões-dentistas. Os dados mostram que investimentos em políticas de informatização dos serviços de APS precisam ser realizados. O segundo manuscrito apresenta dados sobre a implantação de PEC por UBS do Rio Grande do Sul e tem como objetivo avaliar a associação entre a implantação do Prontuário Eletrônico do e-SUS AB e a participação em atividades de apoio promovidas por um Núcleo de Telessaúde junto às equipes de APS do RS. Trata-se de um estudo do tipo coorte retrospectiva. As intervenções realizadas pelo TelessaúdeRS/UFRGS compreendiam uma dimensão pedagógica (treinamento em serviço, workshops e webpalestras) e uma dimensão de suporte (teleconsultorias). A população foi composta pelas 1.894 UBS que realizaram o envio de dados para o SISAB no período de setembro a novembro de 2015. Desse total, 952 contaram com atividades de apoio do TelessaúdeRS/UFRGS enquanto 942 não receberam. Os resultados mostram que o apoio é efetivo já que 86,1% das UBS que utilizam PEC, participaram de atividades desenvolvidas pelo núcleo. A abordagem multidimensional, pedagógica + suporte, mostrou melhores efeitos que a unidimensional (somente pedagógica, com treinamento): 70,1% dos municípios que participaram da combinação treinamento e teleconsultoria passaram a utilizar o prontuário. Na análise dos tipos de treinamentos ofertados, a modalidade treinamento em serviço produziu melhores efeitos, na medida em que 88,1% das UBS participantes utilizaram o PEC. / Evidence suggests that the adoption of Information and Communication Technology (ICT) supports the communication between health care services in different levels. In addition, the adoption of internet and computers by health services may increase its efficiency and efficacy. Brazil recently adopted a new Primary Health Care (PHC) Information System (SISAB) in which e-SUS AB represents the main operationalization strategy. It offers a public software named Electronic Patient Record (PEC). The objective of this Thesis was to identify the computerization scenario of Brazil’s PHC in order to allow implementation e-SUS AB’s PEC. The first manuscript presents data in respect to presence and distribution of ICT in PHC clinical practices using data from the Brazilian Program for the Improvement of Access and Quality of PHC (PMAQ). It also presents data of a classification of primary care services according to their degree of computerization for PEC implementation. Results showed that, out of 24,054 PHC services analyzed, 2,042 (8.49%) were computerized, 4,055 (16.86%) were partially computerized and 17,957 (74.65%) weren’t computerized. The percentage of computerized office by professional category was: 11.8% in physician’s office, 18.5% in nurse’s and 10% in dentist’s office. Data shows that additional investments are needed to advance the computerization of PHC services. The second manuscript presents data in respect to the implementation of PEC by PHC services in Rio Grande do Sul State. The objective is to evaluate the association between the implementation of e-SUS AB and the participation in support activities promoted by TelessaúdeRS. This is a retrospective cohort. Support provided by TelessaúdeRS comprised a pedagogic (in service training, workshops and webconferences) and a supportive dimension (teleconsultancy). The population comprised 1,894 PHC that sent data to SISAB between September and November 2015. Of these, 952 received support from TelessaúdeRS. Results revealed that support is effective, as 86.1% of the PHC that used PEC received support. The pedagogic+supportive approach lead to better results when compared with the single approach, with 70.1% of the cities that received it implementing PEC. When the type of support was analyzed, in service training revealed resulted in better performance, with 88.1% of the primary care services utilizing PEC.

Os direitos à saúde sexual e reprodutiva foram desenvolvidos recentemente advindos da luta pela cidadania e pelos Direitos Humanos. Embora haja um reconhecimento da necessidade de formação por competências nesta área, sua delimitação ainda não foi explorada no Brasil. Este trabalho teve como objetivo construir um referencial de competências transversais para atenção em Saúde Sexual e Reprodutiva na Atenção Primária à Saúde a partir da visão de especialistas. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, de abordagem mista (quali-quantitativo). Foram convidados a participar do estudo 41 especialistas em saúde Sexual e reprodutiva e direitos sexuais e reprodutivos, selecionados na Plataforma Lattes. Para a coleta de dados, utilizou-se a técnica Delphi online. Para a construção das competências, foram realizadas três rodadas, sendo que a primeira visou fazer um levantamento das competências. Na segunda etapa o questionário constou dos esquemas de competências resultantes da primeira etapa, adicionadas de uma escala de Likert com valores de 1 (discordo muito) a 5 (concordo muito), para que manifestassem seu grau de concordância. Na 3ª etapa o instrumento foi enviado aos participantes para a validação das competências que não obtiveram consenso no segundo questionário. Na primeira e segunda etapa participaram 18 especialistas e na terceira 17. Em um primeiro momento, realizou-se a análise qualitativa para a produção dos enunciados das competências, baseada na interpretação das justificativas apresentadas pelos respondentes para cada competência indicada e, após, a análise quantitativa dos dados para estabelecer consenso entre os respondentes, sendo adotado o critério de 70% para os valores 4 e 5 da escala de Likert. Das 36 competências resultantes da análise qualitativa, 32 alcançaram consenso, sendo classificadas em quatro domínios: ética e princípios profissionais; liderança e gestão; trabalho com a comunidade, saúde e educação, aconselhamento e avaliação; e, provisão do cuidado. Os resultados indicam competências semelhantes às preconizadas na literatura internacional. Estas competências, por serem transversais, podem subsidiar o planejamento de ações e as práticas das equipes no âmbito da saúde Sexual e reprodutiva. / Sexual and reproductive health rights were developed recently as a result from the movements that fought for Human Rights and citizenship. Delimitations of this subject have not been explored in Brazil yet, even though the importance of developing skills related to this subject is recognized. This paper aims to construct a Sexual and Reproductive health transversal skills framework based on specialists‟ point of view. This is a descriptive and exploratory research through a qualitative and quantitative approach. The participants were selected through the Lattes Platform, which resulted in the invitation of 41 specialists in sexual and reproductive health and in sexual and reproductive health rights. The data was gathered through Delphi online. In order to determine the necessary skills, three rounds of data gathering were carried out. While the first round aimed to identify the necessary skills, in the second one, the participants were asked to express their agreement or disagreement with those skills through the Likert scale. In the third round, the participants were asked to validate the skills that did not achieve a general consent in the second round. There were 18 participants in the first and second rounds, and 17 participants in the third one. After the data gathering, a qualitative analysis was carried out in order to determine the skills‟ titles based in the arguments for each skill expressed by the participants. Then, a quantitative analysis of the data was performed in order to determine a consensus between the participants, adopting the criterion of 70% in items 4 and 5 of the Likert scale. Of the 36 skills resulting from the qualitative analysis, 32 achieved a general consent and being classified in four domains: ethics and professional principles; leadership and management; community work, health and education, counseling and evaluation; and health care. Results show skills that are similar to those recommended by the international literature. These skills, which are transversal, may support the development of actions and practices of the health professionals concerning sexual and reproductive health care.

Trata-se de um estudo sobre a articulação das ações e práticas de cuidado a partir da mediação do cuidado na rede assistencial que oferece atenção em saúde a pessoas residentes no rural a partir da perspectiva dos profissionais que os representam. A análise da articulação das ações e práticas de cuidado, a partir da mediação do cuidado exercida pelos profissionais de saúde, teve como disparador a discussão de casos de idosos que internaram por Condições Sensíveis à Atenção Primária (CSAP) em um Município de pequeno porte do Rio Grande do Sul. Possui abordagem qualitativa, com geração de dados a partir de entrevistas semiestruturadas e observação participante. A sistematização de dados foi facilitada pelo Programa NVivo8®. A análise dos dados evidenciou as dificuldades em compartilhar a responsabilidade sobre a atenção em saúde ofertada ao usuário entre os serviços que compõem a rede assistencial. A Atenção Básica se mostrou à margem da Rede de Atenção à Saúde (RAS), colocando-se em debate a lógica que a idealiza como porta de entrada para o Sistema de Saúde. Essa situação é estabelecida principalmente em função do distanciamento entre os serviços de saúde que compõem a rede assistencial do Município. Isto se mostrou relacionado às dificuldades em estabelecer comunicação entre os mesmos, não se limitando ao espaço geográfico, mas estendem-se às relações entre os profissionais. A análise foi enriquecida quando as relações estabelecidas nos territórios foram estudadas a partir dos encontros entre os profissionais e usuários. Essas relações apresentaram-se como possibilidade de entender o funcionamento dos serviços e como ocorrem no cotidiano seus fluxos de utilização. Esse exame evidenciou que os encontros carregam consigo o potencial de desencadear ações de cuidado que se estenderão a outros pontos da rede assistencial. Assim, a potencialidade está em desencadear, a partir dos profissionais, a realização dessas ações, que terá como saldo para os usuários a facilitação do fluxo de utilização dos serviços e a produção de saúde. Desta incursão pela rede assistencial emerge o entendimento de que a valorização da mediação do cuidado enfocada a partir daquilo que traz de positivo aos seus envolvidos pode ser compreendida como uma inovação na atenção em saúde, sendo resguardada no cotidiano dos serviços. / This is a study on the health care actions and practices from a mediation of the network that provides health care for rural resident people, on the perspective of the professionals who represent them. The joint analysis of the actions and care practices, from the mediation of care exercised by health professionals, was triggered by the discussion of elderly people cases admitted for Primary Care Sensitive Conditions (Condições Sensíveis a Atenção Primária - CSAP) in a small city of Rio Grande do Sul. A qualitative approach was adopted, with data generation from semi-structured interviews and participative observation. The systematization of data was facilitated by NVivo8® Program. Data analysis revealed responsibility sharing difficulties in the health care offered to the services users that comprises the health care network. The Primary Care proved to be in the margin of the Health Care Network (Rede de Atenção à Saúde - RAS) putting themselves in a discussion with the logic that idealizes it as a gateway to the health system. This situation is mainly due to the gap between health services that comprises the health care network in the city. This proved to be related to difficulties in communication between them, which are not limited only to geographical distances, but also to relations between professionals. The analysis was enhanced when the relationships were studied from meetings between professionals and users. These relations appeared as a possibility to understand the functioning of the services and how is the everyday work flow. This examination revealed that the meetings carry the potential to trigger actions of care that will extend to other points of the care network. Thus, this capability is leading in the professionals the desire to perform these actions, which will balance to users the facilitation of health production and utilization of health services. From this foray into the health care network emerges the understanding that the appreciation of mediation care brings positive to people involved, and can be understood as an innovation in health care, being sheltered in everyday services.

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é vista como meio capaz de garantir a expansão, qualificação e a consolidação da atenção primária à saúde no Brasil. Em dezembro de 2010 havia 31.660 equipes de Saúde da Família implantadas em 5.294 municípios, com uma cobertura populacional estimada em 52,2%. No Rio Grande do Sul (RS), no mesmo período, existiam 1.210 equipes em 420 municípios, com cobertura populacional estimada em 35,5%. Dos 271 municípios do país sem ESF, 76 (28%) localizam-se no RS e, destes, 53 (69,7%) possuíam menos de 10.000 habitantes. Apesar de 45% dos municípios do país apresentar população de até 10.000 habitantes, poucos estudos propuseram avaliar o desempenho da ESF nos mesmos. Desta forma, o presente trabalho visou analisar o desempenho da ESF em quatro indicadores de saúde, em municípios menores de 10.000 habitantes do RS. Trata-se de um estudo ecológico, comparativo (grupo com ESF e grupo sem ESF) que analisou o desempenho do fator ESF para os desfechos: proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal, proporção de nascidos vivos de mães com nenhuma consulta de pré-natal, cobertura da vacina tetravalente em menores de um ano e razão de exames citopatológicos em mulheres de 25 a 59 anos, no período 2006 a 2010. Foram encontradas associações significativas do fator ESF com a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal e com a razão do exame citopatológico em mulheres de 25 a 59 anos. A variável “ano” não apresentou significância estatística apenas para o desfecho referente à proporção de nascidos vivos de mães com nenhuma consulta de pré-natal. Não foi encontrada associação significativa para nenhuma das variáveis dependentes para interação do fator ESF e ano. Em síntese, os resultados apontam uma maior efetividade das ações no grupo com ESF, porém novos estudos nesta área devem ser realizados a fim de produzir evidência quanto aos seus efeitos nos municípios de pequeno porte. / The Family Health Strategy (FHS) is seen as a means capable of ensuring the expansion, consolidation and qualifying of primary health care in the country. In december 2010, there were 31.660 family health teams deployed in 5.294 cities, with a population coverage of around 52,2%. In State Rio Grande do Sul, Brazil, in the same period, there were 1.210 teams in 420 cities, with population coverage estimated at 35,5%. Of the 271 cities in the country without FHS, 76 (28%) are located in the RS and of these, 53 (69,7%) had less than 10.000 habitants. Although 45% of the country's cities present population of up to 10.000 habitants, few studies assessing the performance of FHS were proposed in these cities. Thus, the present study aimed to analyze the performance of FHS on four health indicators in cities under 10.000 habitants of RS. This is an ecological study, comparative (FHS group and group without FHS) which analyzed the performance of FHS factor in the following outcomes: proportion of live births of mothers with seven or more antenatal care visits, proportion of live births of mothers with no antenatal care visit, DPT+Hib vaccination coverage in children under 1 year old, and coverage of cervical cancer screening in women from 25 to 59 years old, in the period from 2006 to 2010. Significant associations were found between the FHS factor and the proportion of live births with seven or more antenatal care visits, and between FHS factor and the coverage of cervical cancer screening in women 25 to 59 years old. The variable "year" not statistically significant only for the outcome concerning the proportion of live births to mothers with no antenatal care visit. No significant association was found for any of the dependent variables for the interaction ESF factor and year. In summary the results show a greater effectiveness of the actions in the group with FHS, but further studies in this area should be conducted to produce evidence as to its effects in small cities.