O objetivo da presente dissertação é fazer um levantamento geral dos movimentos autonomistas e da importância do Brasil (não só a partir da Petrobras, mas principalmente) para a economia boliviana. Como principal parceiro comercial do país andino, é natural que o Brasil exerça influência sobre a economia daquele país. E, como se pode notar, os movimentos autonomistas bolivianos surgiram justamente com base numa questão econômica relacionada aos royalties do petróleo. É curioso que a luta desses movimentos reacenda em concomitante com os aumentos dos investimentos da Petrobras na Bolívia, o que prenuncia que o aumento do interesse da elite cruzenha em ter maior controle sobre os seus recursos econômicos e naturais. A geografia da Bolívia é apresentada associada à presença de recursos naturais. O intuito foi de se demonstrar a relação determinado/determinante, elucidando de que forma o território boliviano contribuiu para os fenômenos retratados (como na questão da localização dos recursos naturais), e de que forma os fenômenos retratados contribuíram para a reconfiguração do território boliviano (por exemplo, na questão do esgotamento desses mesmos recursos naturais). Em paralelo, busca-se explicitar como se desenvolveu o departamento de Santa Cruz e a identidade cruzenha, e como se desenvolveu o sentimento indígena. Feito isto, A partir do momento em que a exploração de hidrocarbonetos se intensificou na Bolívia, a questão dos royalties se fez presente. A questão da participação da Petrobras Bolívia sugere influências no desenvolvimento econômico (e consequentemente político) boliviano.

O objetivo da presente dissertação é fazer um levantamento geral dos movimentos autonomistas e da importância do Brasil (não só a partir da Petrobras, mas principalmente) para a economia boliviana. Como principal parceiro comercial do país andino, é natural que o Brasil exerça influência sobre a economia daquele país. E, como se pode notar, os movimentos autonomistas bolivianos surgiram justamente com base numa questão econômica relacionada aos royalties do petróleo. É curioso que a luta desses movimentos reacenda em concomitante com os aumentos dos investimentos da Petrobras na Bolívia, o que prenuncia que o aumento do interesse da elite cruzenha em ter maior controle sobre os seus recursos econômicos e naturais. A geografia da Bolívia é apresentada associada à presença de recursos naturais. O intuito foi de se demonstrar a relação determinado/determinante, elucidando de que forma o território boliviano contribuiu para os fenômenos retratados (como na questão da localização dos recursos naturais), e de que forma os fenômenos retratados contribuíram para a reconfiguração do território boliviano (por exemplo, na questão do esgotamento desses mesmos recursos naturais). Em paralelo, busca-se explicitar como se desenvolveu o departamento de Santa Cruz e a identidade cruzenha, e como se desenvolveu o sentimento indígena. Feito isto, A partir do momento em que a exploração de hidrocarbonetos se intensificou na Bolívia, a questão dos royalties se fez presente. A questão da participação da Petrobras Bolívia sugere influências no desenvolvimento econômico (e consequentemente político) boliviano.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-28T09:09:10Z No. of bitstreams: 1 Thiago Melim Braga.pdf: 984476 bytes, checksum: ac5ba406e74aef752fe5502a95cc9399 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-28T09:09:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Melim Braga.pdf: 984476 bytes, checksum: ac5ba406e74aef752fe5502a95cc9399 (MD5) Previous issue date: 2018-10-08 / This paper aims at verifying how democracy is guaranteed within political parties, in order to clarify whether the functional and organizational autonomy of such legal entities under private law has its application mitigated. To achieve this end, we began our investigation by studying democracy within its most varied concepts, adopting one of them to serve as the north for the development of the work. We also sought to identify a Brazilian democratic model, based on the analysis of which democratic elements are intransigible and which can be chosen by the constituent, after which we proceed with a study on constitutional democracy, its concept and how it is verified in Brazil, especially after 1985. We aim to verify the effectiveness of political parties in the Brazilian reality, using the legislative and jurisprudential evolution of the Federal Supreme Court, identifying an endemic problem, that is, the reflexive nature of the norm. Given the lack of effectiveness due to the broad organizational and functional autonomy of the political parties, we identified the pathologies of the party system, and finally, we selected three to be analyzed in more detail, and in the end, we suggested the need for system conformation. It is, therefore, a descriptive and exploratory study of a bibliographic and documentary nature. The research provided and clarified, through bibliographical data, the inner reality of political parties in Brazil. We conclude that there is no absolute right, not even dedicated to political parties, and that the conformation of the system is necessary. However, the possibility of limiting the full applicability of the functional and organizational autonomy of political parties over other constitutional values should be analyzed from a careful analysis / Este trabalho tem por finalidade verificar de que maneira é garantida a democracia no interior dos partidos políticos, visando esclarecer se as autonomias funcional e organizacional de tais pessoas jurídicas de direito privado têm a sua aplicação mitigada. Para atingir essa finalidade, o estudo começa pela investigação e estudo da democracia dentro de seus mais variados conceitos, adotando um deles para servir de norte para o desenvolvimento do trabalho. A pesquisa busca também identificar um modelo democrático brasileiro, partindo da análise de quais são os elementos democráticos intransigíveis e quais os que podem ser objeto de escolha por parte do constituinte. Em seguida, prossegue averiguando a democracia constitucional, seu conceito e a forma como é verificada no Brasil, especialmente após 1985. Observa-se como ocorre a efetividade aos partidos políticos na realidade brasileira, com base na evolução legislativa e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, identificando um problema endêmico, qual seja, o caráter reflexivo da norma. Evidenciada a falta de efetividade, em razão da ampla autonomia organizacional e funcional dos partidos políticos, são identificadas as patologias do sistema partidário e, por fim, selecionadas três para serem analisadas mais detalhadamente. Ao final, é sugerida a necessidade de conformação do sistema. Trata-se, portanto, de um estudo descritivo e exploratório de cunho bibliográfico e documental. A investigação propiciou e esclareceu, através dos dados bibliográficos obtidos, a realidade interior dos partidos políticos no Brasil. Ao final, concluiu que não há um direito absoluto, nem mesmo dedicado aos partidos políticos e que a conformação do sistema é necessária. Todavia, a possibilidade de limitação da aplicabilidade plena da autonomia funcional e organizacional dos partidos políticos frente a outros valores constitucionais deve ser criteriosamente analisada

Para além das questões de moradia, diversos indivíduos e grupos sociais brasileiros reivindicam o seu direito à cidade. A Comunidade Autônoma Utopia e Luta tornou-se um dos símbolos de resistência urbana brasileira, denunciando a urgência para uma revisão nas formas com que a habitação popular vem sendo tratada. Esta Comunidade, em 2005, ocupou de forma radical e estratégica uma edificação pública abandonada no Centro Histórico de Porto Alegre, convertendo-a em um equipamento urbano de práticas inclusivas a partir de projetos autônomos, ou seja, à parte do assistencialismo genérico e generalizado praticado pelos governos. Ademais, esta Comunidade entrou para a história brasileira quando influenciou uma alteração de Lei, tornando-se em seguida o primeiro caso a receber o repasse de imóveis da União para projetos de inclusão social. O presente estudo avalia o caso desta ocupação sob a ótica das autonomias comunitárias como vias alternativas e saudáveis para o desenvolvimento das cidades. Também avalia-se o discurso das requalificações de edificações, e das áreas urbanas abandonadas, para os usos sociais e comunitários. Apresentam-se referências históricas de outras autonomias “utópicas”, em casos peculiares de resistências urbanas propositivas sobre edificações e áreas abandonadas, entre as décadas de 1960 e 1980. Destacam-se, na Europa, o surgimento do Movimento Squatter e o caso da ocupação do bairro Kreuzberg, em Berlim. Em Nova York apresenta-se o caso do bairro SoHo, quando ocupado por artistas autônomos determinados a impactar profundamente no pensamento e na produção da arte, arquitetura e planejamento urbano contemporâneos. / Beyond the housing issues, several individuals and social groups claim their rights to the city in Brazil. The Comunidade Autônoma Utopia e Luta has become one of the country’s urban symbols of resistance, denouncing the urgency to review the ways in which social housing has been treated. This community, in 2005, has occupied - on an radical and strategical way - an abandoned public building, in the historic district of a big city called Porto Alegre. This action soon converted the idle building into an urban equipment of inclusive practices catalyzed by autonomous projects, that is, apart from the generic and widespread “welfare” practised by governments. Moreover, this Community made history when influenced a change of Law, becoming the first case to receive the appropriation of a public building from the Brazilian state, to be used on social projects. This study evaluates the case of this occupation, from the perspective of communitary autonomies as an alternative and healthy way for the development of cities. Also evaluates the discourse of requalification of abandoned buildings, and desolate urban areas, for social and community uses. This study presents historical references of other “utopian” autonomies, in peculiar cases of propositional urban resistances over abandoned buildings, between the 1960’s and 1980’s. Are emphasized, in Europe, the emergence of the Squatter Movement and the case of an occupation over the Kreuzberg district, in Berlin. In New York, it is presented the case of SoHo’s district, when occupied by independent artists determined to profoundly impact in the thought and production of contemporary art, architecture and urban planning.

Para além das questões de moradia, diversos indivíduos e grupos sociais brasileiros reivindicam o seu direito à cidade. A Comunidade Autônoma Utopia e Luta tornou-se um dos símbolos de resistência urbana brasileira, denunciando a urgência para uma revisão nas formas com que a habitação popular vem sendo tratada. Esta Comunidade, em 2005, ocupou de forma radical e estratégica uma edificação pública abandonada no Centro Histórico de Porto Alegre, convertendo-a em um equipamento urbano de práticas inclusivas a partir de projetos autônomos, ou seja, à parte do assistencialismo genérico e generalizado praticado pelos governos. Ademais, esta Comunidade entrou para a história brasileira quando influenciou uma alteração de Lei, tornando-se em seguida o primeiro caso a receber o repasse de imóveis da União para projetos de inclusão social. O presente estudo avalia o caso desta ocupação sob a ótica das autonomias comunitárias como vias alternativas e saudáveis para o desenvolvimento das cidades. Também avalia-se o discurso das requalificações de edificações, e das áreas urbanas abandonadas, para os usos sociais e comunitários. Apresentam-se referências históricas de outras autonomias “utópicas”, em casos peculiares de resistências urbanas propositivas sobre edificações e áreas abandonadas, entre as décadas de 1960 e 1980. Destacam-se, na Europa, o surgimento do Movimento Squatter e o caso da ocupação do bairro Kreuzberg, em Berlim. Em Nova York apresenta-se o caso do bairro SoHo, quando ocupado por artistas autônomos determinados a impactar profundamente no pensamento e na produção da arte, arquitetura e planejamento urbano contemporâneos. / Beyond the housing issues, several individuals and social groups claim their rights to the city in Brazil. The Comunidade Autônoma Utopia e Luta has become one of the country’s urban symbols of resistance, denouncing the urgency to review the ways in which social housing has been treated. This community, in 2005, has occupied - on an radical and strategical way - an abandoned public building, in the historic district of a big city called Porto Alegre. This action soon converted the idle building into an urban equipment of inclusive practices catalyzed by autonomous projects, that is, apart from the generic and widespread “welfare” practised by governments. Moreover, this Community made history when influenced a change of Law, becoming the first case to receive the appropriation of a public building from the Brazilian state, to be used on social projects. This study evaluates the case of this occupation, from the perspective of communitary autonomies as an alternative and healthy way for the development of cities. Also evaluates the discourse of requalification of abandoned buildings, and desolate urban areas, for social and community uses. This study presents historical references of other “utopian” autonomies, in peculiar cases of propositional urban resistances over abandoned buildings, between the 1960’s and 1980’s. Are emphasized, in Europe, the emergence of the Squatter Movement and the case of an occupation over the Kreuzberg district, in Berlin. In New York, it is presented the case of SoHo’s district, when occupied by independent artists determined to profoundly impact in the thought and production of contemporary art, architecture and urban planning.

Para além das questões de moradia, diversos indivíduos e grupos sociais brasileiros reivindicam o seu direito à cidade. A Comunidade Autônoma Utopia e Luta tornou-se um dos símbolos de resistência urbana brasileira, denunciando a urgência para uma revisão nas formas com que a habitação popular vem sendo tratada. Esta Comunidade, em 2005, ocupou de forma radical e estratégica uma edificação pública abandonada no Centro Histórico de Porto Alegre, convertendo-a em um equipamento urbano de práticas inclusivas a partir de projetos autônomos, ou seja, à parte do assistencialismo genérico e generalizado praticado pelos governos. Ademais, esta Comunidade entrou para a história brasileira quando influenciou uma alteração de Lei, tornando-se em seguida o primeiro caso a receber o repasse de imóveis da União para projetos de inclusão social. O presente estudo avalia o caso desta ocupação sob a ótica das autonomias comunitárias como vias alternativas e saudáveis para o desenvolvimento das cidades. Também avalia-se o discurso das requalificações de edificações, e das áreas urbanas abandonadas, para os usos sociais e comunitários. Apresentam-se referências históricas de outras autonomias “utópicas”, em casos peculiares de resistências urbanas propositivas sobre edificações e áreas abandonadas, entre as décadas de 1960 e 1980. Destacam-se, na Europa, o surgimento do Movimento Squatter e o caso da ocupação do bairro Kreuzberg, em Berlim. Em Nova York apresenta-se o caso do bairro SoHo, quando ocupado por artistas autônomos determinados a impactar profundamente no pensamento e na produção da arte, arquitetura e planejamento urbano contemporâneos. / Beyond the housing issues, several individuals and social groups claim their rights to the city in Brazil. The Comunidade Autônoma Utopia e Luta has become one of the country’s urban symbols of resistance, denouncing the urgency to review the ways in which social housing has been treated. This community, in 2005, has occupied - on an radical and strategical way - an abandoned public building, in the historic district of a big city called Porto Alegre. This action soon converted the idle building into an urban equipment of inclusive practices catalyzed by autonomous projects, that is, apart from the generic and widespread “welfare” practised by governments. Moreover, this Community made history when influenced a change of Law, becoming the first case to receive the appropriation of a public building from the Brazilian state, to be used on social projects. This study evaluates the case of this occupation, from the perspective of communitary autonomies as an alternative and healthy way for the development of cities. Also evaluates the discourse of requalification of abandoned buildings, and desolate urban areas, for social and community uses. This study presents historical references of other “utopian” autonomies, in peculiar cases of propositional urban resistances over abandoned buildings, between the 1960’s and 1980’s. Are emphasized, in Europe, the emergence of the Squatter Movement and the case of an occupation over the Kreuzberg district, in Berlin. In New York, it is presented the case of SoHo’s district, when occupied by independent artists determined to profoundly impact in the thought and production of contemporary art, architecture and urban planning.

O trabalho busca compor uma teoria etnográfica da política kaiowá, o que significa dizer que, a partir do trabalho de campo, elabora um modelo de compreensão dos movimentos coletivos desses indígenas de língua guarani e de suas formulações a esse respeito as quais, na tradução proposta aqui, corresponderiam, em parte, ao que nós, ocidentais, entendemos como política (estabelecendo, ainda, conexão com o que se vem denominando cosmopolítica). As formas políticas em análise aqui estão agrupadas em torno de três figuras de maior rendimento para a exposição: tendotá, johexakáry e aty. Por vezes, as formulações dizem respeito também aos Guarani de MS (falantes de ñandeva), uma vez que parte da pesquisa os alcança, e parte não. Para que sejam mais bem compreendidas, mostramos como essas formas podem ser postas em diálogo com relatos sobre diversas experiências políticas ameríndias, de grupos como os Tupinambá quinhentistas, os Iroqueses e os Maya de Chiapas, México. O trabalho também discute como a noção de redes sociais pode ajudar a repensar a versão canônica da história da região hoje habitada pelos Kaiowá e Guarani, o sul de Mato Grosso do Sul. / The work aims to compose an ethnographic theory of kaiowa politics, which means that, based on the fieldwork, it formulates a model for understanding the collective movements of this guarani speaking group and its statements about this subject which, in the translation proposed here, correspond in part to what we Westerners understand as politics (also establishing a connection with the so called \"cosmopolitics\"). The political forms under review are grouped around three characters of greater yield for discusssion: tendotá, johexakáry and aty. Sometimes, the statements also concern the Guarani (ñandeva speakers), as part of the research involves them, but not all of it. To promote a better understanding, we show how these forms can be brought into dialogue with accounts of diferent amerindian political experiences, among groups like the Tupinambá of sixteenth century, the Iroquois and the Maya of Chiapas, Mexico. The thesis also discusses how the notion of social networks can help to rethink the canonical version of the history of the region now inhabited by the Guarani and Kaiowá, the south of Mato Grosso do Sul.

O trabalho busca compor uma teoria etnográfica da política kaiowá, o que significa dizer que, a partir do trabalho de campo, elabora um modelo de compreensão dos movimentos coletivos desses indígenas de língua guarani e de suas formulações a esse respeito as quais, na tradução proposta aqui, corresponderiam, em parte, ao que nós, ocidentais, entendemos como política (estabelecendo, ainda, conexão com o que se vem denominando cosmopolítica). As formas políticas em análise aqui estão agrupadas em torno de três figuras de maior rendimento para a exposição: tendotá, johexakáry e aty. Por vezes, as formulações dizem respeito também aos Guarani de MS (falantes de ñandeva), uma vez que parte da pesquisa os alcança, e parte não. Para que sejam mais bem compreendidas, mostramos como essas formas podem ser postas em diálogo com relatos sobre diversas experiências políticas ameríndias, de grupos como os Tupinambá quinhentistas, os Iroqueses e os Maya de Chiapas, México. O trabalho também discute como a noção de redes sociais pode ajudar a repensar a versão canônica da história da região hoje habitada pelos Kaiowá e Guarani, o sul de Mato Grosso do Sul. / The work aims to compose an ethnographic theory of kaiowa politics, which means that, based on the fieldwork, it formulates a model for understanding the collective movements of this guarani speaking group and its statements about this subject which, in the translation proposed here, correspond in part to what we Westerners understand as politics (also establishing a connection with the so called \"cosmopolitics\"). The political forms under review are grouped around three characters of greater yield for discusssion: tendotá, johexakáry and aty. Sometimes, the statements also concern the Guarani (ñandeva speakers), as part of the research involves them, but not all of it. To promote a better understanding, we show how these forms can be brought into dialogue with accounts of diferent amerindian political experiences, among groups like the Tupinambá of sixteenth century, the Iroquois and the Maya of Chiapas, Mexico. The thesis also discusses how the notion of social networks can help to rethink the canonical version of the history of the region now inhabited by the Guarani and Kaiowá, the south of Mato Grosso do Sul.