Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1630.pdf: 882953 bytes, checksum: a3b261fee4c3f495c8c85ad77cf452df (MD5) Previous issue date: 2007-08-22 / The analysis of the trajectory of the jurists in the period between 1964 and 1969 requires the identification of diverse chains of the same jurists. Three main chains of jurists in this period had been identified the authoritarian, the liberal and the nationalists jurists. For this analysis it took in consideration the position and ideas politicians of each one of the chains. After that, it was searched to identify the trajectory of each one of the groups, in special the observation of the increasing hegemony of the chain of authoritarian jurists, that directly remained in contact with the military governments after April of 1964. While the construction of a new government happened, the performance of the authoritarian jurists became more frequently, permitting a great debate with the idea of the other group of jurists the liberal. The performance of the authoritarian chain occurred in reason much more of the necessity of internal control to the military sphere than in relation to the manifestations of the society. / A análise da trajetória e ideários dos juristas no período compreendido no recorte temporal de 1964 a 1969 requer a identificação e classificação de diversas correntes desses mesmos juristas. Foram identificadas e classificadas três principais correntes de juristas nesse período, a saber: os juristas autoritários, os juristas liberais e os nacionalistas propriamente ditos. Para essa classificação, levou-se em consideração posturas e ideários políticos próprios de cada uma das correntes. Logo a seguir, buscou-se identificar a trajetória de cada um dos grupos, em especial a observação da crescente hegemonia da corrente de juristas autoritários, que se manteve diretamente em contato com os governos militares após abril de 1964. À medida que se desenrolava a construção do novo regime, a atuação dos juristas autoritários passou a ser cada vez mais freqüente, possibilitando grande debate com o ideário de outro grupo de juristas, os liberais. A atuação da corrente autoritária deu-se em razão muito mais da necessidade de controle interno à esfera militar do que em relação às manifestações da sociedade.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJRL.pdf: 901873 bytes, checksum: c0dcdd706443537cd5e991cf26548463 (MD5) Previous issue date: 2005-10-20 / The present work search to contribute with the reflections about the authority and pedagogic authoritarianism, as well as the call " severe education" that in a certain way, they almost always had presents in the educational ambit, because this suggests different hierarchical positions, that is to say, on a side the students and on the other the teachers. It is in that complex relationship, that involves many variables, which we tried to penetrate to obtain subsidies that, the relationship of the authority conceptions/concepts and pedagogic authoritarianism could clear up, as well as its influence in the daily of class room. For so much we were worth ourselves of a field research that tried to investigate these conceptions, as well as its relationships, between students and ex-students (now teachers of basic school) of the Course of Pedagogy of UFSCar (Federal University of São Carlos). Our analyses leaned on mainly in the studies facts done by the Critical Theory and in its largest representative's Theodor W. Adorno ideas, and others. The thematic approach was configured in four chapters: the first of them looked for to emphasize the education conceptions for Adorno and the critic to the severe education; in the second we looked for to emphasize the several conceptions on authority and authoritarianism, and the period in which the UFSCar was founded; in the third the university while authoritarian institution; in the fourth and last chapter the analysis of the field research as contribution for the elucidation of the authority conceptions and authoritarianism, as well as the influences in the relationships between students and ex-students (now teachers of basic school) of the Course of Pedagogy of UFSCar. / O presente trabalho busca contribuir com as reflexões acerca da autoridade e autoritarismo pedagógicos, bem como a chamada educação pela dureza , que de certo modo quase sempre estiveram presentes no âmbito educacional, pois este sugere diferentes posições hierárquicas, ou seja, de um lado os alunos e de outro os professores. É nessa relação complexa, que envolve muitas variáveis, que tentamos penetrar para obter subsídios que pudessem clarear a relação das concepções/conceitos de autoridade e autoritarismo pedagógico, bem como sua influência no cotidiano de sala de aula. Para tanto nos valemos de uma pesquisa de campo que tentou investigar estas concepções, bem como suas relações, entre alunos e ex-alunos (agora professores do ensino fundamental) do curso de Pedagogia da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). Nossas análises se apoiaram principalmente nos estudos feitos pela Teoria Crítica e nas idéias de seu maior representante Theodor W. Adorno, e outros. A abordagem temática configurou-se em quatro capítulos: o primeiro deles buscou enfatizar as concepções de educação para Adorno e a crítica da educação pela dureza; no segundo buscamos enfatizar as diversas concepções sobre autoridade e autoritarismo, e o período no qual se fundou a UFSCar; no terceiro a universidade enquanto instituição autoritária; no quarto e último capítulo a análise da pesquisa de campo como contribuição para o esclarecimento das concepções de autoridade e autoritarismo, bem como sua influencia nas relações entre alunos e ex-alunos (agora professores do ensino fundamental) do curso de Pedagogia da UFSCar.

Made available in DSpace on 2015-05-22T12:36:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000468578-Texto+Parcial-0.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) Previous issue date: 2014 / This work aims to identify in which degree the continuity of torture today relates to the previous historic periods, mainly the military regime and the process of democratic transition. For that, we adopt the assumption that torture is an authoritarian and extremely violent mechanism that has accompanied the Brazilian history since the colonial times, but was institutionalized during 1964 and 1985, when the military drastically altered the security system of the country and ended up intensifying the violent action pattern of the public security institutions. Using the bibliography and documents researched, we aim to identify the contribution of the military regime and the transitional process to the naturalization of authoritarianism and violence in the Brazilian society, mainly in the public security institutions that, nowadays, keep practicing torture when exercising criminality control. During the research, we have confirmed the hypothesis that the authoritarianism installed in our society, maximized during the dictatorship and not neutralized by the unfinished transitional process, adding to that the problems inherent to the lifestyle in contemporary society, made possible the permanency of a violent action pattern by the public security institutions and, consequently, the continuity of torture in a very similar fashion to the ones verified in the authoritarian period. / O presente trabalho tem como objetivo identificar em que medida a continuidade da tortura em tempos atuais possui vínculos com os períodos históricos anteriores, sobretudo com o regime militar e com o processo de transição democrática. Para tanto, partimos do pressuposto de que a tortura é um dispositivo autoritário e extremamente violento que acompanhou a história do Brasil desde sua colonização, mas que restou institucionalizado entre 1964 e 1985, quando os militares alteraram drasticamente o sistema de segurança do país e acabaram acentuando o padrão de atuação violento das instituições de segurança pública. Com base nas referências bibliográficas e documentais pesquisadas, buscamos identificar a contribuição do regime militar e do processo transicional para a naturalização do autoritarismo e da violência na sociedade brasileira, principalmente nas instituições de segurança pública que, atualmente, seguem praticando a tortura no exercício do controle da criminalidade. Através da pesquisa, confirmamos a hipótese de que o autoritarismo arraigado em nossa sociedade, maximizado durante a Ditadura e não neutralizado pelo processo transicional inacabado, somado aos problemas inerentes ao modo de vida na sociedade contemporânea, viabilizou a permanência de um padrão de atuação violento por parte das instituições de segurança pública e, consequentemente, a continuidade da tortura em moldes muito semelhantes aos verificados no período autoritário.

Made available in DSpace on 2015-06-03T02:06:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000469719-Texto+Parcial-0.pdf: 898599 bytes, checksum: 8074bf261b58a536f2dfc6d8c376acb0 (MD5) Previous issue date: 2015 / The present investigation, to examine the evidential initiative value of the judge under the criminal procedural law, is part of the research line of Contemporary Criminal Legal Systems, which integrates the area of Criminal System and Violence of the Graduate Program from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). This study starts from the relationship between the State, the law and the criminal procedure, in an approach to the theory of legal field from PIERRE BOURDIEU, to locate the criminal procedural law as a small field of state political fiefdom, which operates in accordance with internal specific rules and also to external political influences, resulting that the process model is directly related to the type of State, its way of justice administration and its form of government to indicate their way of relating to citizens. Thereby, while under the democratic states the jurisdiction is conceived as a focused counter-power to guarantee individual freedoms, resulting inadequate any probative initiative of the judge in criminal matters, within the limits of authoritarian interventionist States, in which the jurisdiction is the embodiment of the sovereign power, it is natural having conclusive initiative, essential to the revelation of the truth that legitimizes the punitive power. In this context, the probative initiative of the judge in the criminal process is identified in this study as an authoritarian practice which, reformulated, remains strong even in the current democratic setting. Assuming this premise, this research supports that, to the democratization of criminal proceedings, the strengthening of effectiveness of contradictory is essential, for what seems fundamental the oral procedure. By imposing the concentrated practice of procedural acts, orality provides a connection between evidences, parties and judge, strengthening the contradictory. Moreover, by materializing in the process the theory of separation of powers, contributes to the formatting of a subjectively balanced process, polycentric and without leading role. In this context, the thesis holds orality as an approximation technique between normativity and effectiveness of the democratic principle applied in the process and, consequently, the reduction of authoritarianism in criminal proceedings. / A presente investigação, ao examinar a iniciativa probatória do juiz no âmbito do Direito processual penal, insere-se na linha de pesquisa de Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, que integra a área de concentração de Sistema Penal e Violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Na pesquisa, parte-se da relação entre Estado, Direito e processo penal para, em uma aproximação com a teoria do campo jurídico de PIERRE BOURDIEU, situar o Direito processual penal como um microcampo do campo político estatal, cujo funcionamento obedece a regras específicas internas e também a influências políticas externas, do que resulta que o modelo de processo guarda direta relação com o tipo de Estado, sua forma de administração da justiça e sua forma de governo, a indicar o seu modo de relacionamento para com os cidadãos. Assim, enquanto no âmbito dos Estados democráticos a jurisdição é concebida como um contra-poder orientado à garantia das liberdades individuais, do que resulta inadequada qualquer iniciativa probatória do juiz em matéria penal, nos limites dos Estados intervencionistas autoritários, nos quais a jurisdição representa a materialização do poder soberano, afigura-se natural a ampla iniciativa probatória, imprescindível à revelação da verdade que legitima o poder punitivo. Nesse contexto, a iniciativa probatória do julgador no processo penal é identificada no presente estudo como uma prática autoritária que, reformulada, permanece hígida mesmo na configuração democrática atual. Estabelecida essa premissa, sustenta-se na pesquisa que, à democratização do processo penal, é imprescindível o reforço de efetividade do contraditório, para o que se afigura fundamental o procedimento oral. Ao impor a prática concentrada dos atos processuais, a oralidade propicia uma aproximação entre provas, partes e julgador, reforçando o contraditório. Ademais, ao materializar no âmbito interno do processo a teoria da separação dos poderes, contribui para a formatação de um processo subjetivamente equilibrado, policêntrico e sem protagonismos. Nesse contexto, a tese sustenta a oralidade como uma técnica de aproximação entre normatividade e efetividade do princípio democrático aplicado ao processo e, consequentemente, de redução do autoritarismo no processo penal.

Made available in DSpace on 2016-02-23T02:03:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477445-Texto+Parcial-0.pdf: 653145 bytes, checksum: 4cba3da0599fa50e254bdb294df96ff7 (MD5) Previous issue date: 2015 / In order to reflect on the Judiciary Power role in the Brazilian democracy and its level of engagement with the constitutional project initiated in 1988, this work sought elements from popular statements of the official memory about the performance of the Judiciary Power during the authoritarian period. The investigation suggests that the silence of the institutional narrative about the last authoritarian period provides a privileged space to identify that the Judiciary has actively collaborated in maintaining the authoritarian project, according to the weapons available to it, levelling its exercise of its functions when needed by the authoritarian regime. The research problem is confronted with the silence produced by the official memory. Within this boundary, the hypothesis used was that the traits of independence, impartiality, fundamental rights defence and control of constitutionality were carved as required by the authoritarian regime, with no official historiography of the Judiciary recording those movements. The goal to adopt this conducting line is to indicate that the same structures can also be moved in within diametrically diverse political contexts. At the end, the instrument of the research hypothesis suggests the existence of a Judiciary, whose practices in democracy can be just as or more authoritarian as those performed in an authoritarian regime. / A fim de refletir sobre as permanências autoritárias, a partir do papel do poder judiciário na democracia brasileira e seu grau de engajamento com o projeto constitucional inaugurado em 1988, este trabalho busca elementos a partir dos ditos e não-ditos na memória oficial sobre a atuação do judiciário durante o período autoritário. A pesquisa sugere que o silêncio da narrativa institucional, sobre o último período autoritário, fornece um espaço privilegiado para identificar que o judiciário colaborou ativamente na manutenção do projeto autoritário, conforme as armas de que dispunha, equalizando o exercício de suas funções ao exigido pelo regime autoritário. O problema de pesquisa é enfrentado a partir do silêncio produzido pela memória oficial. Dentro dessa margem e direcionando o enfoque para a narrativa do poder judiciário como instituição, opera-se a hipótese de que os traços de independência, imparcialidade, defesa dos direitos fundamentais e controle de constitucionalidade foram talhados conforme exigido pelo regime autoritário, sem que a historiografia oficial do judiciário registrasse esses movimentos. O objetivo de adoção desse fio condutor é indicar que as mesmas estruturas podem ser igualmente movimentadas em contextos políticos diametralmente diversos. Ao fim, a instrumentalização da hipótese de pesquisa sugere a existência de um poder judiciário, cujas práticas, em democracia, podem ser tão ou mais autoritárias quanto as desempenhadas em um regime autoritário. Aponta para a necessidade de correção de rumos da instituição, no intuito de extirpar seu núcleo autoritário estável, e para uma reflexão sobre o ensino do direito, questionando o grau de comprometimento que as Faculdades de Direito possuem com a democracia brasileira, a partir da forma como o direito é pensado e ensinado.

Made available in DSpace on 2016-04-20T12:05:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478216-Texto+Completo-0.pdf: 1075389 bytes, checksum: e4e0a1f5309539fa803e5b7dfcd4ee00 (MD5) Previous issue date: 2016 / This research explores, in Eastern European countries contemporary literature, some possibilities of trauma fictionalization when you live in an area restrained by an authoritarian state. During the Cold War, the inhabitants of countries aligned with the Socialist Soviet regime suffered with general restrictions such as the limitation of freedom of movement, the government control of the economy and the food shortages, but also suffered with a constant threat: the possibility of a nuclear war happened. Furthermore, citizens who were denounced as enemies of the state passed to be persecuted by the political police, which manipulated them through surveillance, physical violence and emotional instability. The repression atmosphere, the fear and the violence were components of a disturbing reality that created conditions for a cumulative trauma existence. The aim of this paper is to check how the traumatic experience of this time and the trauma resistance strategies are represented in literature written after the end of communist dictatorship. For this purpose, three works were selected: Am kürzeren Ende der Sonnenallee, by Thomas Brussig; A fehér király, by György Dragoman; and Heute wär ich mir lieber nicht begegnet, by Herta Müller.The works were analyzed in the light of theorists such as Theodor W. Adorno, Michel de Certeau, Gaston Bachelard, Linda Hutcheon, Boris Uspenski, among others. As in these three novels the historical context interferes in different ways in the characters’ lives, the books were analyzed separately to make possible to identify, in each one, the periods of trauma construction and internalization. This division remains in the final chapter, where the compositional aspect of the works is checked, taking into account the narrator and his spatiotemporal point of view, the organization of narrated memory and the distorting mirrors through which the period is revisited. From these analyzes, it was observed that, although they have some differences, the narratives studied bring some features that approach then and that can be considered specific representations of literature that focuses on the Cold War period. / Esta pesquisa pretende explorar, na literatura contemporânea dos países do Leste Europeu, algumas possibilidades de ficcionalização do trauma de viver em um espaço dominado por um Estado autoritário. Durante a Guerra Fria, os habitantes de países alinhados com o regime socialista soviético sofreram com as restrições mais gerais, como o cerceamento do direito de livre circulação, o controle da economia e a escassez de alimentos, mas também com uma constante ameaça de que houvesse uma guerra nuclear. Além disso, os cidadãos que por algum motivo eram denunciados como inimigos do Estado passavam a ser perseguidos pela polícia política, que os manipulava através de vigilância, de violência física e de desestabilização emocional. A atmosfera de repressão, o medo e a violência foram componentes de uma realidade perturbadora, que criou condições para a existência de um trauma cumulativo. O objetivo deste trabalho é verificar como estão representadas na literatura escrita após o fim da ditadura comunista a experiência traumática destes tempos e as estratégias de resistência ao trauma. Com esta finalidade, foram selecionadas três obras: O charuto apagado de Churchill, de Thomas Brussig; O rei branco, de György Dragomán; e O compromisso, de Herta Müller.As obras foram analisadas sob a luz de teóricos como Theodor W. Adorno, Michel de Certeau, Gaston Bachelard, Linda Hutcheon, Boris Uspenski, entre outros. Como nestes três romances o contexto histórico interfere de formas diferentes nas vidas das personagens, eles foram analisados em separado, para que fosse possível identificar, em cada um, os períodos de construção e internalização do trauma. Esta divisão permanece no capítulo final, em que é verificado o aspecto composicional das obras, levando em consideração o narrador e seu ponto de vista espaço-temporal, a organização da memória narrada e os espelhos deformantes através dos quais o período é revisitado. A partir destas análises, foi verificado que, embora apresentem algumas diferenças entre si, as narrativas estudadas trazem características que as aproximam e que podem ser consideradas representações específicas da literatura que enfoca o período da Guerra Fria.

Orientador: José Antonio Segatto / Banca: Milton Lahuerta / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Leonildo Silveira Campos / Banca: Ivan Aparecido Manoel / Resumo: A presente pesquisa busca compreender o autoritarismo instaurado na Igreja Presbiteriana do Brasil em meio a uma política autoritária estabelecida no país, marcada, pelo abuso do poder, censura, cerceamento das liberdades, torturas, arbitrariedades, dentre outros modus operandi. Esta preocupa-se em responder a questão: até que ponto uma denominação eclesiástica protestante que tem suas bases tradicionais relacionadas aos ideais democráticos e liberais pode ser marcada por uma teologia fundamentalista e uma ética política e social autoritária e repressiva à semelhança de um governo autoritário que se estabelece no Brasil após um Golpe de Estado civil-militar? Este fato leva à indagação até que ponto os procedimentos adotados pela IPB seriam ou não reflexos da situação política do país e até que ponto um regime político tido como de exceção pode influenciar no cotidiano de uma instituição religiosa que baseia sua práxis na ética da fraternidade e tolerância e é administrada sob um sistema de governo democráticorepresentativo, portanto, incompatível com a adoção de mecanismos de repressão e autoritários na gerência do sagrado, caso típico nos autoritarismos militares. Na Igreja Presbiteriana do Brasil a defesa da liberdade, ideal liberal, tão apregoada e requerida, principalmente no que se refere à liberdade de crença e culto, cedeu lugar a um dogmatismo que abolia qualquer tolerância para com aquele que ousasse uma interpretação teológica diferente da oficialmente estabelecida ou um comportamento moral divergente daquele aceito como aprovado a partir de um referencial ascético intramundano. / Abstract: The present research search to understand the authoritarianism established at the Presbyterian Church of Brazil amid an authoritarian politics established at the country, marked, for the abuse of the power, it censors, limitation of the freedoms, tortures, outrages, and others modus operandi. Does this worry in answering the subject: to what extent a Protestant ecclesiastical denomination that has its traditional bases related to the democratic ideals and do you liberate it can be marked by a fundamentalist theology and an authoritarian and repressive political and social ethics to the an authoritarian government's likeness that settles down in Brazil after a civilmilitary coup? This fact takes to the inquiry to what extent the procedures adopted by IPB would be or non reflexes of the political situation of the country and to what extent a political regime had as of exception it can influence in the daily of a religious institution that bases its praxis on the ethics of the fraternity and tolerance and it is administered under a system of democraticrepresentative government, therefore, incompatible with the adoption of repression mechanisms and authoritarian in the management of the sacred, typical procedure in the military authoritarianisms. In the Presbyterian Church of Brazil the defense of the freedom, so divulged and requested ideal of the political liberalism, mainly in what it refers to the freedom of faith and cult, it gave place to a dogmatism that abolished any tolerance to that dared a theological interpretation different from the officially established or a behavior moral divergence of that accepts as having approved starting from a referential ascetic intramundano. / Doutor

Orientador: Fadel David Antonio Filho / Banca: Vânia Rúbia Farias Vlach / Banca: Silvio Carlos Bray / Resumo: O trabalho versa sobre o pensamento geográfico de Jackson de Figueiredo e procura desvendar as condições da elaboração do discurso do autor a partir da análise da sua vida, do contexto e do grupo social que representava. A dedicação em período integral à causa religiosa e a força com que combatia os movimentos sociais típicos do início do século XX destacam-se como características fundamentais da personalidade do autor, motivo pela qual se tornou o organizador e condutor do movimento católico. A elaboração do pensamento geográfico do autor fez-se em consonância com as principais idéias provenientes da doutrina cristã e com as transformações políticas, econômicas e sociais que se faziam no Brasil, originando um pensamento político tipicamente brasileiro. A principal finalidade de sua obra foi a restauração da ordem e da autoridade, ideais colocados em risco especialmente após a Proclamação da República. Em busca do restabelecimento dos ideais de monarquia e do modelo católico de sociedade, temas adjacentes se desenvolveram, destacando-se principalmente os de fundo espacial, típicos do pensamento geográfico. Dentre esses temas, destacaram-se a concepção de Estado do autor, as políticas de incentivo à natalidade, a transferência da capital federal, o combate à imigração e a defesa da educação católica. Permeados pela idéia de nacionalismo católico, esses temas correspondiam à necessidade de desenvolver uma nação brasileira, problema histórico, que após a Proclamação da República precisava ser resolvido sob pena de desagregação nacional. Mesmo com a morte prematura do autor, a sua obra e idéias permaneceram com significativo efeito sobre a realidade contemporânea brasileira. A explicação principal para a continuidade do ideal jacksoniano, mesmo admitindo-se as mudanças do movimento católico, encontra... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work tells about the geographical thoughts about Jackson Figueiredo and tries to unravel the conditions of the elaboration of the author's speech since his life analysis, the context and the social group he used to represent. The full time dedication to the religious cause and the strength he used to combat against the social movements that were typical in the century XX, stand out as the author's personality fundamental characteristics, therefore, he became the conductor and organizer of the catholic movement. The elaboration of the author's geographical thoughts had consonance with the main ideas due to the Christian doctrine and with the political, economical and social transformations that happened in Brazil, beginning a typically Brazilian political thought. The main target of his work was the restoration of the order and authority; ideals were put in risk, especially after the Republic Proclamation. Searching for the reestablishment of the Monarch ideals and the catholic social model, adjacent themes got developed and were standing out, mainly the spatial fund, typical of the geographical thought. Within those themes, the conception of the author's State, the political birth incentive, the federal capital transference, the combat against the immigration and the catholic education defense, all stood out. Permeated for the catholic nationalism, those themes used to correspond to the necessity of a Brazilian nation development, historical problem that after the Republic Proclamation, it needed to be solved under the national breakdown penalty. Even thought the author's premature death, his work and ideas remained as a significantly effect about the Brazilian contemporary reality. The main explanation to the continuity of jacksonian ideal, even admitting the catholic movement changes, has a backing on both main... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O autoritarismo, complexo fenômeno social largamente estudado pela Ciência Política e pela Psicologia Social, é aqui pesquisado em suas articulações com o sistema penal. Na medida em que o autoritarismo deriva do poder e em que o sistema penal deriva do direito, são estudados os conceitos de poder e de direito, em suas peculiaridades e inter-relações. Em seguida, examinam-se a história da construção do conceito de autoridade e os contextos políticos e psicológico-sociais em que o termo autoritarismo tem sido empregado, para, em seguida, analisar, abstrata e conceitualmente, suas inter-relações com o sistema penal. Observa-se que o autoritarismo é característica estrutural de todo e qualquer sistema penal, manifestando-se nas mais variadas agências desse sistema, e em todos os planos: na criminalização primária (ou seja, na edição de leis penais), na criminalização secundária (i.e., na aplicação concreta de poder punitivo a autores concretos), no poder positivo configurador da vida social, no discurso-jurídico penal (nas teorias dos juristas) e nos sistemas penais paralelo e subterrâneo. Como hipóteses de trabalho, são examinados o sistema penal alemão nazista e o sistema penal brasileiro contemporâneo, buscando verificar, ainda, se e em que medida há coincidências em propostas político-criminais e em práticas concretas de poder punitivo. / Authoritarianism, a complex social phenomenon that is widely studied by Political Science and by Social Psychology, is researched in this thesis in its articulations with the criminal system. As authoritarianism is derived from power, and the criminal system is derived from the law, the concepts of power and law are studied in their peculiarities and interrelationships. Further on, there is the analysis of the history of construction of the authority concept, and the political and social-psychological contexts in which the term authoritarianism has been employed, and, thereafter, the analysis of its interrelationships with the criminal system, in an abstract and conceptual manner. It is noted that authoritarianism is a structural characteristic of any and all criminal system, being shown in the most varied agencies of this system, and in all its plans: in primary criminalization (i.e., enactment of criminal laws), in secondary criminalization (i.e., concrete application of punitive power to concrete authors), in the positive power that shapes social life, in the criminal legal speech (in the jurists' theories), and in the parallel and subterranean criminal systems. As work cases, the Nazi German criminal system and the contemporary Brazilian criminal system are examined, also trying to find out whether and to what extent there are any coincidences in political-criminal proposals and concrete practices of punitive power.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de pós graduação em Ciência Política, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-14T17:06:05Z No. of bitstreams: 1 2006_Cleiton dos Santos Araujo.pdf: 454139 bytes, checksum: 35f8445b42de2ec9eb09842aac161b5d (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-25T15:56:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Cleiton dos Santos Araujo.pdf: 454139 bytes, checksum: 35f8445b42de2ec9eb09842aac161b5d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-25T15:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Cleiton dos Santos Araujo.pdf: 454139 bytes, checksum: 35f8445b42de2ec9eb09842aac161b5d (MD5) Previous issue date: 2006-08 / Este trabalho explora algumas das vertentes que se propuseram a analisar as questões políticas brasileiras debatidas entre a penúltima década do século XIX e a década de sessenta do século XX, mais precisamente 1889 com a instauração do Regime Republicano, até 1964 com a ascensão dos militares ao comando político do país. O núcleo da discussão aqui empreendida funda-se no pensamento político dos seguintes autores por sua relativa similaridade de análise sobre o sistema político brasileiro: Alberto Torres, Azevedo Amaral, Oliveira Vianna e Francisco Campos, autores esses conhecidos como os "pensadores autoritários". A hipótese levantada é a de que no Brasil há uma recorrência costumeira às soluções autoritárias quando o sistema político não é capaz, por meio de suas instituições, de apresentar soluções aceitáveis aos grupos políticos conflitantes. Pretende-se uma melhor compreensão do legado deixado por Alberto Torres, Azevedo Amaral, Oliveira Vianna e Francisco Campos por meio de uma leitura a partir de um enfoque que estabelece um conceito de equilíbrio político e que toma como referência a interpretação do Brasil baseada no livro Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This essay explores some of the tendencies that proposed to analyze some of the Brazilian political issues debated between the penultimate decade of the nineteenth century and the sixties' of the twentieth century, from the beginning of the Republican Regime in 1889 until the ascent of the military actors to the political command of the country in 1964. The core discussion here developed is based on the political thought of the following authors due to their relative similarity of analysis over the Brazilian political system: Alberto Torres, Azevedo Amaral, Oliveira Vianna and Francisco Campos, authors who are known as the "authoritative thinkers". The hypothesis raised is that in Brazil there is an usual appeal to authoritative solutions when the political system is not able to propose (by its own institutions) acceptable solutions to the conflicting political groups. The objective is to achieve a better understanding about Alberto Torres, Azevedo Amaral, Oliveira Vianna and Francisco Campos' legacy through a reading which establishes a political equilibrium concept and adopts as reference the interpretations of Brazil according to Sérgio Buarque de Holanda’s book titled Raízes do Brasil.