Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-03-13T22:47:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InfraestruturaEsgotoSanitario.pdf: 1297754 bytes, checksum: 7cceb0a5e8526f57a58e0390ea1bf583 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-03-14T15:44:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InfraestruturaEsgotoSanitario.pdf: 1297754 bytes, checksum: 7cceb0a5e8526f57a58e0390ea1bf583 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T15:44:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InfraestruturaEsgotoSanitario.pdf: 1297754 bytes, checksum: 7cceb0a5e8526f57a58e0390ea1bf583 (MD5) Previous issue date: 2006 / A remuneração dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil é feita geralmente através de tarifas calculadas proporcionalmente ao consumo de água, e empregada para a realização de serviços de operação e manutenção da coleta e tratamento dos esgotos sanitários, e também como fonte de recursos para provisão dessa importante infra-estrutura. O percentual varia de concessionária e corresponde ao volume de esgoto gerado após o consumo de água. Com esse critério de cobrança as concessionárias de saneamento têm demonstrado de forma indireta, o grau de utilização diferenciada que cada usuário faz do sistema de esgoto, porém também tem levantado questionamentos se o valor cobrado na tarifa de esgoto, com base num percentual do consumo de água, corresponde realmente à contribuição efetiva de esgoto às redes coletoras. Por outro lado, não se tem conhecimento de quais fatores interferem na cobrança por serviços de esgotamento sanitário e de como os diferentes percentuais adotados representam efetivamente a contribuição de esgoto à rede coletora, o que levou ao questionamento sobre sua legitimidade, já que nem toda água consumida retorna ao meio ambiente na forma de esgoto. O estudo realizado nesta dissertação tem como objetivo identificar quais os fatores e de que forma podem interferir na cobrança pela utilização de serviços de esgotamento sanitário. Foram adotados indicadores urbanísticos, técnicos e ambientais relacionados ao sistema de cobrança pelos serviços de esgotamento sanitário nas bacias do Reduto e do Una em Belém. Para analisar tais fatores, foram utilizados dados obtidos sobre a estrutura tarifária da concessionária estadual de saneamento, referentes ao serviço de esgoto, associados a índices urbanísticos adotados pelo planejamento urbano em Belém. Os resultados sustentaram a influência dos fatores identificados neste estudo na forma de cobrança por serviços de esgotamento, relacionados à contribuição de esgoto, a existência de sistema de tratamento e a cobrança pelo uso da água, não sustentando totalmente enquanto relacionados ao uso e ocupação do solo. / The payment for sewerage services in Brazil is generally assessed in terms of tarifs which are calculated over a proportion of water consumption, and employed to improve operation and maintenance services of collection and sewerage treatment, as well as a source of funds for the provision of that important infrastructure provision. The percentage of that proportion varies from company to company depending on the sewerage volume gerated after the water consumption is measured. Such criteria on the payment has been indirectly related over the degree of use done by each user, according with a percentage of water comsumption, which should correspond to the real contribution of sewerage to collecting networks. On the other hand, there is not a clear understanding of which factors interfere on the sewerge charging and how such factors can interfere on the assessment of charges for the use of sewerage, what brought into question its legitimacy, since not all water that was used returns to the environment as sewerage. The study on this dissertation aims at identifing which factors and how can interfere on the seewrage charging. In the study urban, technical and environmental indicators are used to analyse the reality of urban districts located on the urban basins of Reduto and Una in Belém, state of Pará in Brazil. For analysing those factors, data from the charging structure from the state company, related with the sewerage services, were associtated with urbanistic indicators adopted in the urban planning in Belem. The results sustain the role of influence of factors indentified in the study in the form of charging for sewerage , which are related with the contribution of sewerage, related with the contribution of the system for the treatment of water and charging for water consumption and not sustaining in terms of land use and intensity of occupation.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-02T12:13:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaBarcaPalafitas.pdf: 2038634 bytes, checksum: 619c5ee6bddd35a4c02c8cd8ec7baa57 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-02T12:14:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaBarcaPalafitas.pdf: 2038634 bytes, checksum: 619c5ee6bddd35a4c02c8cd8ec7baa57 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-02T12:14:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VilaBarcaPalafitas.pdf: 2038634 bytes, checksum: 619c5ee6bddd35a4c02c8cd8ec7baa57 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção dos moradores, de modo a garantir sua permanência nos locais infraestruturados. O eixo da investigação gira em torno da seguinte questão: em que medida a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção da população, garante efetivamente a permanência dos moradores nos referidos locais, particularmente no Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na constituição dos assentamentos precários como espaço de moradia para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, documental e de campo, sendo entrevistados 35 moradores que foram remanejados pelo projeto urbanístico da Vila da Barca. Os resultados apontam que as formas precárias de moradia popular constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, historicamente, foram removidas de forma repressiva pelo poder público. Entende-se que os projetos urbanísticos padronizados desenvolvidos na atualidade e voltados para o atendimento da necessidade de moradia dos trabalhadores, ainda que apresentem em sua configuração o tema da permanência, preservam os interesses da produção da cidade capitalista e evidenciam a lógica de segregação sócio-espacial, pois não imprimem mudanças substantivas na realidade das famílias. Além disso, ao contrário do que é propagado pelo discurso estatal, a pesquisa realizada na Vila da Barca, demonstra que tais projetos não conseguem garantir a fixação dos moradores nos locais de intervenção, uma vez que desarticulam as estratégias de sobrevivência das famílias, que sem condições financeiras e impossibilitadas de arcarem com os custos da nova moradia (taxas de serviços urbanos), tendem a vender os imóveis que lhes foram destinados, reproduzindo em outros assentamentos precários as condições anteriores de vida. Desta forma, o Projeto da Vila da Barca, concebido para resolver a situação de moradia das famílias da área, gerou graves consequências para as mesmas, em especial, a desestruturação das atividades ocupacionais, demonstrando os limites da intervenção estatal de acordo com a lógica de produção da cidade capitalista. / The presented task brings before the public a reflection about the current orientation over the brazilian housing politics concerning the interference in areas of flawy bases, without removal of dwellers, in order to garantee their permanence on restructured places. The axis of the investigation relies on the following question: In what degree does the current orientation of the brazilian housing politics of interference in flawy bases, without removal of the population, may garantee effective permanence of the dwellers in these places, particularly the “Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca” (“Vila da Barca” Urbanization and Housing Project). The study relies on theoretical references about the production of the capitalist city and the unbalanced appropriation of urban land, which cause impact on the constitution of flawy bases, as a home space for part of the brazilian working rank, who cannot access the real state private market, due to the mechanisms to form the prices of the urbanized land. The research was developed on the basis of the dialectic method, adopting the bibliographic, documental and field data gathering, having 35 dwellers interviewed, those who were replaced by the urbanistic project of “Vila da Barca”. The results show that flawy forms of popular housing, settled on diseased and inappropriate areas, such as tenement and slum-dwellings, and, concerning Belém, the suburbs were repressively removed by the government along history. It‟s understood that the standardized urbanistc projects develop nowadays towards the fulfilment of housing needs of workers, even if presenting in their configuration the permanence issue, preserve the interests of the production of the capitalist city, and bring to evidence the logic of the social-space segregation, for they don‟t set consistent changes in the families‟ reality. Besides, on the contrary of what‟s spread by the government‟s speech, the accomplished research in “Vila da Barca” shows that such projects don‟t manage to guarantee the permanence of dwellers in places suffering intervention, once they tear the families‟ survival strategies apart, who, without financial conditions and unable to afford new homes (urban services‟ taxes), tend to sell the realty that was meant to be theirs, reproducing the previous life conditions in other flawy bases. This way, the “Projeto Vila da Barca” (“Vila da Barca” Project), concieved to solve the homing situations of the families in the area, generated severe consequences to themselves, specially the wrecking of their occupational activities, showing the limits of governmental intervention, according to the production of the capitalist city.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-11-25T18:52:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcosystemServicesUrban.pdf: 4395620 bytes, checksum: 4c9887a0f706aa677ce1c9b4c39e814f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-12-03T16:37:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcosystemServicesUrban.pdf: 4395620 bytes, checksum: 4c9887a0f706aa677ce1c9b4c39e814f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-03T16:37:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcosystemServicesUrban.pdf: 4395620 bytes, checksum: 4c9887a0f706aa677ce1c9b4c39e814f (MD5) Previous issue date: 2013 / A ligação entre as zonas urbanas e as questões ambientais ficam mais próximas na medida em que cresce a conscientização global de conservar, melhorar e valorizar os serviços ambientais prestados pela natureza para a sustentabilidade da vida, dentro e fora da cidade. Cobertura vegetal (ou cobertura verde) está dentre as principais fontes de tais serviços. Uma vez que o processo de urbanização se mostra irreversível e os problemas ambientais urbanos se alastram em tamanho e extensão, a presença do verde está diretamente relacionada aos indicadores de qualidade de vida urbana. Como reflexo do processo de urbanização, a cidade de Belém perdeu uma grande porcentagem de seus ecossistemas naturais, de modo que este trabalho se concentrou em analisar alguns serviços ecossistêmicos—qualidade do ar, poluição do ar e regulação do clima - fornecidos pela qualidade e pela quantidade de cobertura vegetal local, considerando as alterações na distribuição espaço-temporal, em três distritos administrativos. Um marco teórico foi construído e analisado; a cobertura vegetal foi calculada, utilizando-se NDVI e Cobertura Vegetal Fracional em imagens do LANDSAT 5, ao longo de um período de 23 anos. A partir de uma proposta de escala mais detalhada de NDVI, análises quantitativas e qualitativas da cobertura verde evidenciaram perda significativa de cobertura muito densa, densa, moderada e aumento de áreas de pouca ou nenhuma vegetação. Ademais, lesão das áreas verdes sinalizou tendências de aumento da poluição do ar, da poluição sonora e da temperatura. A carência de dados relacionados ao meio ambiente não deixa dúvida sobre a urgência de investimento nos serviços ambientais provenientes da cobertura vegetal, para a sustentabilidade urbana em Belém, cujos cenários previstos são de drásticas perdas de área verde. Mais pesquisas e iniciativas de instituições públicas e privadas são necessárias para a contribuição aos serviços ambientais em Belém e, consequentemente, ao bem-estar público. / The ties between urban areas and environmental issues are growing as strong as the global awareness of the need to conserve, improve and valorize the ecosystem services provided by nature, in order to ensure the sustainability of life in and outside cities. Green vegetation coverage (or green areas) is one of the major sources of such services. Considering that there is no turning back on urbanization process, and the urban environmental problems are on the rise, the urban green areas should be among the elements that influence urban life quality. As a result of the urbanization process, the city of Belém has lost a great percentage of its natural ecosystems. This work focused at analyzing ecosystem services (air quality, air pollution and climate regulation) provided by local vegetation coverage quality and quantity, considering the spatial distribution and temporal changes on three administrative districts. A theoretical framework was built and assessed while vegetation coverage was calculated using NDVI and Fractional Vegetation Coverage on LANDSAT 5 imagery over a 23-year period. Owing to a more detailed scale, NDVI enabled conducting the quantitative and qualitative analyses of vegetation coverage, which showed significant loss of very dense, dense and moderate vegetation coverage and an increase in poor vegetation and bare soil areas. In addition, the study findings revealed increased noise pollution, decrease in air quality and increase in temperature, all resulting from changes in natural coverage. The significant lack of environmental data leaves no doubt about the urgency of investing on vegetation coverage for the urban sustainability in Belém, given that both actual and forecast scenarios indicate drastic green area losses. Hence, more research and both public and private initiatives are encouraged to contribute to the development of Belém ecosystems services and contribute to the enhancement of public well-being.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:21Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:125 / This work admits the allegory concept presented by Fredric Jameson as Possibility for reading speech of the history through Brazilian poetic speech, especially the Dalcidio Jurandirs novel, Belém do Grão-Pará. The beginning of the twentieth century is read through circumstances lived by the protagonist Alfredo, starting from his move from Cachoeira do Arari to Belém. Using the Marxist dialectic premises, little by little we analyzed the meaning of anthropophagi as sort of decisive political attitude to rupture with the idea of Brazilian culture submission front to the external cultures, specifically Europes. The new dimension given to the European vanguard in cultural and esthetic Brazilian means, as well the intellectual argument between the revolutionary sections of the national art and the academic eighteenth century tradition, were essentials to the statement of a very peculiar place to Brazilian literature in Latin-American and global context, especially. Alfredo's migration, central character in the play, from country-side to the city although he finds out a Belém ruined because of the economical climax of rubber exploitation, its read, allegorically as kind of crossing between the cosmopolitan way of national elites and the cultural roots which popular sections of the country-side are linked. Instruments of this historical debate between the elites and the people, were in the movies and newspapers, also mentioned by the novel. In a glance on post-modernity and the appearance of global society, under the tutelage of cultural industry, It insists on the possibility of a Brazilian national identity despite of strong differences among areas, social classes and ethnic. / A motivação inicial desta pesquisa é a fértil discussão acerca da Identidade e das diferenças culturais entabulada especialmente pelos Estudos Culturais e Literários, especificamente a partir da categoria conceitual da nacionalidade. Norteada pelo conceito de Alegoria proposto por Fredric Jameson, para quem tal conceito se aplica principalmente à análise dos textos literários do capitalismo tardio, tentou-se desnudar as estratégias usadas na composição de Belém do Grão-Pará1 para narrar a complexidade da identidade nacional inscrita no Inconsciente Político. Admitindo que a Alegoria, para Jameson, é o próprio objeto cultural e estético cuja constituição e disposição dos elementos estruturais narra, às vezes em foro íntimo ou privado das personagens, a História das sociedades, segundo a experiência político-ideológica de suas classes. Tomados estes pressupostos, fez-se a análise do romance dalcidiano considerando-se a migração do protagonista como alegoria do cruzamento entre diferentes culturas, fato social gerador de uma hipotética diluição da identidade. Contudo, apoiado num paralelo traçado entre o contato do ribeirinho com o modus vivendi da cidade e a reação antropofágica do modernismo brasileiro frente ao modus vivendi civilizado da Europa, este trabalho nega a idéia de que o cruzamento de fronteiras culturais implique no fim da nacionalidade. Em linhas gerais tratamos de um conceito de Identidade fundado na experiência coletiva de indivíduos que, apesar de grandes diferenças de classe social, gênero ou etnia, construíram-se sob ideologias comuns. Nesta análise de Belém do Grão-Pará, cenas urbanas como ir ao cinema ou ver passar o trem são resignificadas pelo protagonista com base nas referências que trouxe de Cachoeira do Arari, seu lugar de origem, enquanto este também passa por uma revisão segundo o novo paradigma urbano que o protagonista vive em Belém. / UEPA - Universidade do Estado do Pará

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2012-05-02T21:25:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_EscolaNormalPara.pdf: 2481347 bytes, checksum: 4ac4465f53260f64643b747652c624c1 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos(edisangela@ufpa.br) on 2012-05-02T21:25:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_EscolaNormalPara.pdf: 2481347 bytes, checksum: 4ac4465f53260f64643b747652c624c1 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-02T21:25:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_EscolaNormalPara.pdf: 2481347 bytes, checksum: 4ac4465f53260f64643b747652c624c1 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente pesquisa tem o objetivo de analisar o currículo da Escola Normal do Pará, mais especificamente no que se refere às Ciências Naturais que constaram em sua estrutura, desde 1870 até 1930. Esta instituição foi criada em 1871 com o fim de formar professores para atuarem na instrução primária. Situada em Belém, que era o centro mais urbanizado da região, a Escola Normal estava entre as principais instituições da instrução pública paraense. As Ciências Naturais fizeram parte do primeiro currículo da Escola Normal do Pará, sendo elas a Física e a Química, contudo deixaram de fazer parte em 1874. O retorno das Ciências da Natureza se deu durante a Primeira República, por meio da Física, da Química e da História Natural, as quais se consolidaram ao longo deste período. A pesquisa analisa esta trajetória partindo do pressuposto que o currículo é um artefato social e histórico, sujeito a flutuações e que refletiu e continua a refletir as relações de poder envolvidas nos processos de seleção e transmissão cultural. Outra perspectiva analítica deste estudo considera o currículo como um meio de difusão científica, que também determina os modos que esta deve ocorrer. Sobre a difusão científica, parte-se do princípio que este processo não é simétrico, que os saberes científicos são criados em centros mais fortes e que ao serem difundidos para a periferia tem que interagir com a cultura que os recebe, os quais são conformados e modificados, sendo-lhes agregados valores diferentes dos que possuem nos países de centro. Assim, a pesquisa divide-se em três capítulos. O primeiro tem o objetivo de ver o desenvolvimento das Ciências Naturais no currículo do município do Rio de Janeiro, entre 1850 e 1890, que era a sede do governo central e o principal centro difusor de idéias para outras localidades do país, tanto em termos de educação quanto em outras áreas da administração pública. Com isso, analisa-se o desenvolvimento curricular do ensino primário, secundário e normal do Rio, mais especificamente em relação as Ciências Naturais, a partir das Reformas Coutto Ferraz (1854), Leôncio de Carvalho (1879) e Benjamin Constant (1890), as quais determinaram mudanças no currículo e na educação de modo geral. O segundo capítulo faz um resgate do desenvolvimento curricular da instrução pública primária e secundária paraense (1840-1870), isto para ver qual era o cenário curricular da instrução pública as vésperas da criação da Escola Normal, o que permite perceber e analisar que mudanças foram introduzidas por esta instituição neste contexto. O terceiro capítulo, num primeiro momento, revê a trajetória da Escola Normal do Pará e, num segundo momento, analisa-se o desenvolvimento do currículo normalista do Pará em relação as Ciências Naturais, de modo que é evidenciado a emergência e solidificação dos saberes científicos, tal como a distribuição de carga-horária em relação aos outros saberes e as próprias ciências constituintes do currículo. / The objective of the present research is to analyse the curriculum of the Escola Normal Do Para, but to specify on what it will refer to Natural Science that maintained the structure since 1870- 1930. This institute was created in 1871 with the intention to graduate students to become primary schools teachers. Situated in the city of Belem which was the most developed city in the region, the Escola Normal was within the most important structured public institutions of Para. The Natural Science was part of the first curriculum of Escola Normal Do Para, the two being: Physics and Chemistry even though in 1874 these subjects stopped being part of the curriculum. The return of the natural science occurred in the first republic, being Physics, Chemistry and the Natural History. The subjects consolidated with in the period of the first republic. The research analyses this strategy is the presumption that the curriculum is an artifact of the history social, subjected as a change that was reflected and it still reflects today as a relation of power involved in the process of selection and cultural transmission. The other subject that is being analyzed is the considerate study in the curriculum to inform the scientific diffusion, part of the principle is that this process is not symmetric. The scientific knowledge is being created in the most central areas and is being expanded for the outskirts of the suburb, and the scientific knowledge has to interact with the suburban culture, which will be modified and shaped, receiving different values, rather than the ones who pursue them in central countries. The research divides itself in three chapters, the first one has an objective to view the development of the Natural Science of the curriculum in the city of Rio de Janeiro between 1850-1890. This was the central government´s main plan, prior to expand the thoughts for more localization of the country, from the educational thoughts and areas of county council. Within that, we analyze the development of the curriculum in primary schools, secondary school, and ´´normal school´´ in Rio de Janeiro, to specify more in relation to the natural science from the change in law coming from Coutto Ferraz (1854), Leoncio de Carvalho (1879) and Benjamin Constant (1890) which has been determined with changes in the curriculum and the education in general. The second chapter makes a rescue of the curriculum development of the primary and secondary education of the state of Para (1840-1870), this was to view the scenery of the public guideline in the eve of the creation on the Escola Normal Do Pará, what permits to analyse the changes that the institution developed in the scenery . The third chapter in the first moment it reviews the trajectory of Escola Normal Do Pará, in the second moment analyses the development of the curriculum of Escola Norrnal do Pará in relations to the Natural Science, giving evidence that the emergency and the fixation of the scientific knowledge and the distribution of the hourly shift in relations to the others known‟s of the curriculum. / UNAMA - Universidade da Amazônia

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-05-04T12:27:35Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_ConstrucaoPoliticasPublicas.pdf: 3265717 bytes, checksum: a5a0323a73bb95b18d96d2f195590e65 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-05-04T12:32:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_ConstrucaoPoliticasPublicas.pdf: 3265717 bytes, checksum: a5a0323a73bb95b18d96d2f195590e65 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-04T12:32:54Z (GMT). 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Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda. / This paper discusses the Environmental Education for Sustainability trying to analyze the construction of the Environmental Education Program for Belém (PEAMB) relations, processes and contents that characterize the unfolding of public politics in relation of the international, national and state politics the period of 1997 to 2004. The sociological research tried to follow an interdisciplinary approach and a dialectical perspective to apprehend the object investigated by literature review and documentary research. From this perspective, the reference categories for analysis were examined, defined and classified as follows: Expanded state, public policy, transformative and emancipatory environmental education, social and environmental sustainability. The Documentary research involved, selecting, collecting, processing and analysis of treaties, laws, plans, programs, projects and reports built on the international, national (Brazil), state (Pará) and municipal (Belém – PA). The data contained in the documents were investigated using the technique of discourse analysis considering the told and not told linguistic, sociological, political and psychological aspects by the subjects, facilitating the understanding of the contents, intentions and ideologies. The survey results were organized into four chapters: 1. Introduction; 2. Environmental education in the context of reforms; 3. Setting Environmental Education in Belém: action and emotion; 4. Conclusion: perspectives and horizons of Environmental Education in Belém. It is noticed that the definition process of the Municipal System of Environmental Education and the PEAMB in Belém, indicates a concern with the current problems of unsustainable and try to implement international agreements as well as national, state and local determinations that guide of qualified and committed way the social and environmental sustainability with central reference the Treaty on Environmental Education for Sustainable Societies and Global Responsibility, proposed by Organized Civil Society of some countries during the ECO/92 and reaffirmed by the Brazilian Federal Government in the National Program of Environmental Education in 2005. Integration, popular participation and social control were central elements identified in complex building process of PEAMB that involved accumulations, confrontation and consensus between the political and civil society making peculiar and important the examined experience during the management of a left-wing government. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

Após mais de 20 anos de tentativas para definir um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil, foi finalmente editada a Lei nº 11.445, no dia 05 de janeiro de 2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico. Essa lei definiu instrumentos e regras para o planejamento, a fiscalização, a prestação e a regulação dos serviços de saneamento no país. Entretanto, os desafios para implementação desse novo ordenamento jurídico do setor são grandes, considerando que, no Brasil, ainda persistem problemas como: falta de consenso quanto à titularidade dos serviços; grande déficit de atendimento de água e esgoto nos municípios pequenos e nas periferias dos grandes centros; enormes desigualdades regionais no acesso aos serviços de água e esgoto; falta de sustentabilidade econômica da maioria dos prestadores públicos dos serviços por meio das tarifas cobradas e investimentos públicos limitados na expansão e manutenção dos sistemas de água e esgoto, diante da falta de capacidade de pagamento da população pobre. Este estudo teve como objetivo analisar a aplicação dos principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 nos municípios da Região Metropolitana de Belém à luz das realidades locais dos serviços de água e esgoto, visando a contribuir para o avanço dos processos de universalização, gestão, planejamento e regulação dos serviços de saneamento nos municípios brasileiros, trazidos pelo novo ordenamento jurídico do setor. Há a hipótese de que os principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 não são compatíveis, nem coerentes, com as múltiplas realidades dos serviços de água e esgoto no Brasil, sendo, por isso, de difícil aplicação para alguns municípios brasileiros. Foi utilizada a triangulação de métodos para comprovar a hipótese desta tese, ou seja, o uso de métodos mistos para aferir o mesmo objeto e, dessa forma, aumentar a validade dos resultados relativos a esse objeto. O estudo apontou que a regulação local, por meio de Agências Reguladoras; a universalização dos serviços de água e esgoto a curto e médio prazo; a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, dentro do novo prazo estipulado pelo governo federal; e a garantia da qualidade na prestação dos serviços, expressos na lei, são difíceis de serem realizados nos municípios da Região Metropolitana de Belém, devido, principalmente, à precariedade latente em que se encontram os serviços de água e esgoto nesses municípios. / After more than 20 years of attempts to define a regulatory guide for the sanitation sector in Brazil, law no. 11.445 was finally created on the 5th of january, 2007, establishing national guidelines for basic sanitation. This law defined intruments and rules for the planning, surveillance, rendering and and regulation of sanitation services in the country. However, grand challenges exist in the implementation of this new judicial order, due to the persistance, in Brazil, of problems such as the following; lack of consensus regarding the ownership of services; a great deficit in water and sewage services in small municipalities and in the margins of the big centres; enormous regional inequalities in access to water and sewage services; lack of economic sustainability of the majority of public service providers through tariffs charged; and limited public investments in the expansion and maintenance of water and sewage systems, faced with the lack of the poor population\'s capacity to pay. This work intended to analyse the application of the principle determinations of law no. 11.445/2007 in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém in light of the local realities of the water and sewage services, with a view to contribute to the advancement of the processes of management, planning and regulation of sanitation services in the Brazilian municipalities brought by the new judicial order of the sector. This work departs from the hypothesis that the principal instruments and rules of law no. 11.445/2007 are not compatible, neither are they coherent, with the multiple realities of the water and sewage services in Brazil, and are, due to this, inviable for application in some Brazilian municipalities. A triangulation of methods was used to prove the hypothesis of this thesis, or rather, a mixture of methods were used to assess the same object of study and, in this way, increase the validity of the outcomes relative to this object. The study indicated that: local regulation, by means of Regulatory Agencias; the universalisation of water and sewage services in the short and medium-term; the elaboration of Municipal Plans of Basic Sanitation, within the new deadline stipulated by federal govenment; and the guarantee of quality in service provision, expressed in the law, are difficult to implement in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém, due, principally, to the latent instability in which the water and sewage services in the municipalities find themselves.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-18T12:44:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PaisagemLugarAmazonia.pdf: 11892118 bytes, checksum: 24de0f71a9d75f0b22c1030096d39712 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-04T13:34:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PaisagemLugarAmazonia.pdf: 11892118 bytes, checksum: 24de0f71a9d75f0b22c1030096d39712 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T13:34:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PaisagemLugarAmazonia.pdf: 11892118 bytes, checksum: 24de0f71a9d75f0b22c1030096d39712 (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As empresas transnacionais e nacionais sob à luz do capitalismo, instaladas especialmente em bairros centrais da cidade de Belém-PA, estariam complementando a metrópole de equipamentos urbanos, com paisagens estandardizadas, introduzidos pelas empresas de fast food, engendrando cosmopolitismo concernentes a todas as grandes metrópoles brasileiras e mundiais, concomitantemente, trazendo inflexões sócio-urbana para os moradores e trabalhadores do circuito inferior da economia, residentes em bairros centrais, como a mudança de frações do espaço urbano, de valor de uso para valor de troca e, sobretudo, a provável transmutação destes lugares para não-lugares, a partir de uma nova apreensão destes citadinos com os recortes espaciais, reforçada pelas mudanças paisagísticas. Apontando, continuamente o capitalismo imanente à globalização como vetores de mudanças na morfologia espacial, e, consequentemente nas relações sócio-cuturais. / Transnational corporations and nationals in the light of capitalism, especially installed in the central districts of the city of Belém-PA, would complement the urban metropolis of equipment, with standardized landscapes introduced by fast food companies, generating cosmopolitanism concernetes all major Brazilian cities and world, or bringing negative effects to residents and workers in lower circuit resident economy in central districts, such as changes in urban space, use value for value exchange, and especially the probable transmutation of these places not to places, from an apprehension of these new urbanites with this space, enhanced by the changing landscape. Pointing capitalism continually immanent globalization as vectors of changes in morphology and consequently on the social-crops in space. / Les sociétés transnationales et leurs ressortissants dans la lumière du capitalisme, notamment installés dans les quartiers centraux de la ville de Belém-PA, viendrait en complément de la métropole urbaine de l'équipement, avec des paysages standardisés, mis en place par les entreprises de restauration rapide, de production de cosmopolitisme concernant toutes les grandes villes Brésil et dans le monde, en même temps, ce qui porte inflexions aux résidents socio-urbaines et les travailleurs dans l'économie circuit inférieur résident dans les quartiers centraux, comme le changement de fractions de l'espace urbain, la valeur d'usage pour la valeur d'échange, et en particulier la transmutation probable ces postes à des non-lieux, à partir d'une appréhension de ces nouveaux citadins avec les limites spatiales, exécutée par des changements du paysage. Pointage, le capitalisme sans cesse la mondialisation immanente comme vecteurs de changements dans la morphologie spatiale, et par conséquent dans le domaine social-Gourde.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-09-24T13:47:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InvestigacaoGeofisicaAmbiental.pdf: 7794951 bytes, checksum: 43a839fa1f8fbe5eec1ecc96887882a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-09-24T16:58:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InvestigacaoGeofisicaAmbiental.pdf: 7794951 bytes, checksum: 43a839fa1f8fbe5eec1ecc96887882a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-24T16:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InvestigacaoGeofisicaAmbiental.pdf: 7794951 bytes, checksum: 43a839fa1f8fbe5eec1ecc96887882a2 (MD5) Previous issue date: 2009 / A Geofísica é uma ferramenta útil no estudo da contaminação de água provocada por cemitérios, assim como na investigação criminalística. A contaminação provocada por cemitérios é um tema ainda pouco estudado. Por outro lado, Geofísica forense é quase desconhecida no Brasil. Para estudar esses dois temas – cemitérios e alvos forenses – foram eleitos dois cemitérios públicos: o cemitério do Bengui, já desativado, e o cemitério do Tapanã. A investigação geofísica nos dois Cemitérios foi realizada por meio dos métodos eletromagnéticos ground penetrating radar (GPR) e Slingram de baixo número de indução (low induction number – LIN). No Cemitério do Bengui, testou-se o GPR na detecção do nível hidrostático, visto que, na implantação de um Cemitério, a informação mais importante é a profundidade do aquífero. No Cemitério do Tapanã, onde foi implantado o Campo de Testes controlados para Geofísica Forense, Ambiental e de Resgate, denominado FORAMB, utilizou-se GPR e Slingram em levantamentos mensais a fim de detectar o nível hidrostático, monitorar o desenvolvimento da contaminação e, especialmente, encontrar alvos forenses (um cadáver, uma caixa simulando um túnel e uma caixa com ferros simulando armas). O GPR mostrou-se eficaz em todos os estudos, especialmente na delineação dos alvos forenses. O Slingram não forneceu informações úteis. / The Geophysics is an useful tool in the study of the contamination of water caused by cemeteries, and in the forensic investigation as well as. The contamination caused by cemeteries is still a theme little studied. Besides, forensic Geophysics is almost unknown in Brazil. To study those two themes – cemeteries and forensic targets – two public cemeteries were chosen: the cemetery of Bengui, already disabled, and the cemetery of Tapanã. The geophysical investigation in the two cemeteries was accomplished with two electromagnetic methods: ground penetrating radar (GPR) and Slingram of low induction number (low induction number – LIN). In the cemetery of Bengui, the GPR method was tested for the detection of the ground-water level because in the implantation of a cemetery, the most important information is the depth of the aquifer. In the Cemetery of Tapanã, where the Controlled Test Site for Forensic Geophysics, Environmental and of Rescue, denominated FORAMB, was implanted, GPR and Slingram were used in monthly surveys in order to detect the ground-water level, monitoring the development of the contamination and, especially, to find forensic objectives (a corpse, a box simulating a tunnel and a box with iron metal pieces simulating weapons). The GPR method was shown effective in all of the studies, especially in the delineation of the forensic objectives. The Slingram didn’t supply useful information.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-12-17T13:27:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CarreiraDocenteRede.pdf: 1450102 bytes, checksum: b7857eb859892fcd21532f419b20d87e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-12-19T13:56:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CarreiraDocenteRede.pdf: 1450102 bytes, checksum: b7857eb859892fcd21532f419b20d87e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-19T13:56:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CarreiraDocenteRede.pdf: 1450102 bytes, checksum: b7857eb859892fcd21532f419b20d87e (MD5) Previous issue date: 2014 / Este estudo trata da Carreira Docente na Rede Municipal de Educação de Belém na Perspectiva dos professores. Buscou-se responder as seguintes questões: Como os professores avaliam a sua carreira? É uma carreira atrativa? O estudo tem como objetivo geral: analisar a carreira dos professores no que concerne à atratividade a partir da perspectiva de alguns professores, no período de 1991 até 2014. E como objetivos específicos: a) analisar o Estatuto do Magistério da Rede Municipal de Educação de Belém e leis correlatas no que concerne ao movimento, estímulo à formação, jornada de trabalho, condições de trabalho e remuneração; b) sistematizar a política educacional do munícipio de Belém no que se refere à carreira dos professores; c) analisar a visão dos professores sobre sua carreira. Para a realização da pesquisa foi feita uma revisão bibliográfica sobre carreira e remuneração docente. Também foi realizada uma análise da carreira dos professores a partir do Estatuto do Magistério do Município de Belém (Lei nº 7.528/1991) e leis correlatas. Para apreender a perspectiva dos professores foram realizadas entrevistas com professores e representantes do SINTEPP. A pesquisa permitiu concluir no que se refere ao movimento que a carreira na RMEB não é atrativa, pois na prática as progressões funcionais nunca foram efetivadas. No diz respeito ao estímulo à formação, concluiu-se que no campo normativo a RMEB oferece atratividade, pois garante a licença remunerada para aperfeiçoamento e pagamento de gratificações. No que se refere à jornada de trabalho, podemos concluir que de acordo com os depoimentos dos professores, a composição da jornada não se constitui elemento atrativo, pois não há tempo suficiente para preparar suas aulas ou realizar outras atividades importantes dentro do tempo destinado à Hora Atividade. No que se refere às condições de trabalho conclui-se que as mesmas não são adequadas, principalmente no que se refere às condições físicas e materiais das unidades educativas, não se constituindo fator de atratividade da carreira. No que tange à remuneração podemos considerar que a mesma não se traduz fator atrativo à carreira, haja vista que a remuneração se constitui em sua maioria de gratificações. Portanto, podemos concluir que os professores da RMEB não consideram suas carreiras atrativas. / This study addresses the Teaching Career in Municipal Education Network Perspective on Belém teachers. We sought to answer the following questions: How do teachers assess your career? It is an attractive career? The study's general objective: to analyze the careers of teachers regarding the attractiveness from the perspective of some teachers, from 1991 until 2014. And as specific objectives: a) to analyze the Statute of the Municipal Education Network for Teaching Belém and related laws regarding the movement, encouraging the formation, working hours, working conditions and remuneration; b) systematize the educational policy of the municipality of Belém in regard to career teachers ; c) analyzing the views of teachers about their career. For the research a literature review on faculty compensation and career was made. An analysis of the career of teachers from the Statute of the City of Belém Teachers (Law No. 7.528/1991) and related laws was also performed. To grasp the perspective of teachers interviews with teachers and representatives of SINTEPP were performed. The survey concluded with regard to the movement that RMEB career is not attractive, since in practice the functional progressions were never effected. In regard to encouraging the formation, it was concluded that the normative field RMEB offers attractive because it guarantees paid leave for improvement and payment of bonuses. With regard to working hours, we can conclude that according to the testimony of teachers, the composition of the journey is not attractive element, because there is not enough time to prepare their classes or perform other important activities within the time period required for Time activity. Regarding working conditions it is concluded that they are inadequate, especially with regard to the physical and material conditions of educational units and do not constitute the attractiveness of career factor. Regarding the remuneration we may consider that it does not translate to attractive career factor, given that remuneration is constituted mostly of bonuses. Therefore, we can conclude that teachers of RMEB does not consider its attractive careers.