Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-04T15:51:34Z No. of bitstreams: 1 2017_LuizHenriqueDoriaVilaça.pdf: 1499641 bytes, checksum: 90df836981a33649ef43c2ffcff8af6d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-03T17:24:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LuizHenriqueDoriaVilaça.pdf: 1499641 bytes, checksum: 90df836981a33649ef43c2ffcff8af6d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-03T17:24:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LuizHenriqueDoriaVilaça.pdf: 1499641 bytes, checksum: 90df836981a33649ef43c2ffcff8af6d (MD5) Previous issue date: 2017-08-03 / Este trabalho apresenta uma análise etnográfica sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no contexto de formulação e implementação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Esta etnografia foi construída a partir de três fontes de informação: documentos, entrevistas aprofundadas com atores-chave e observação participante. Argumento neste trabalho que podemos melhor compreender a atuação do MPF a partir das práticas acionadas por seus servidores. Nesse sentido, ilumino como procuradores movem disputas políticas para diferentes espaços sociais, criam e mobilizam redes sociais, e (re)combinam os recursos existentes de maneiras novas em tentativas de contestação da legitimidade da usina e defesa de comunidades atingidas por Belo Monte. O foco nas práticas nos ajuda a entender como uma instituição estatal se alia com atores sociais para lutar contra órgãos deste mesmo Estado – ressaltando o caráter heterogêneo do que chamamos de “Estado” e a dinamicidade de suas fronteiras, que ganham diferentes contornos nas interações entre atores estatais e sociais. Argumento também que o que explica as possibilidades de procuradores questionarem o projeto da usina e ações e decisões de outros órgãos estatais são as estruturas organizacionais que singularizam o MPF em relação a outras agências estatais, em especial sua independência dos outros poderes, a autonomia funcional dos procuradores, o acesso que esses procuradores têm a diferentes tipos de recursos e ao poder coercitivo, e o histórico institucional do MPF de atuação na implementação de grandes projetos, em especial no Pará. Mostro, todavia, que a atuação do “Ministério Público Federal” na verdade se dava de maneira muito diferente no trabalho dos diversos procuradores envolvidos. Argumento ainda que essa heterogeneidade pode ser explicada se olhamos para as motivações dos procuradores, isto é, para os diferentes tipos de compromissos que os procuradores construíam (ou não) com as causas mobilizadas no caso de Belo Monte, que variavam conforme as trajetórias específicas de cada procurador, com sua dinâmica de interações com a população local e organizações de movimentos sociais, e com seus valores. / This dissertation is based on an ethnographic research on the role of the Brazilian Federal Public Prosecutor’s Office (Ministério Público Federal – MPF) throughout the formulation and implementation process of the Belo Monte dam. This ethnography was constructed through three main sources of information: documents, in-depth interviews with key actors, and participant observation. I argue that we can better understand the MPF’s role through the practices of the agents who inhabit this organization. In this sense, I shed light on how prosecutors move political disputes through different social spaces, create and mobilize networks, and make creative use of resources while trying to contest the dam’s legitimacy and defend impacted communities. The emphasis on practices help us understand how a state institution creates alliances with social actors in struggles against other agencies of this very same “State” – highlighting the heterogeneity of the “State” and the dynamicity of its boundaries, which are constantly being (re)shaped through the interactions between State and social actors. In addition, I argue that the prosecutors’ capacities to question the Belo Monte project and challenge decisions from other State agencies can be explained by the MPF’s particular organizational structures, such as the agency’s independence in relation to other state institutions, the prospectors’ autonomy, their access to various types of resources and to the coercive power as State agents, and an institutional tradition of intervening on the implementation of large infrastructure projects. I suggest, however, that the role of the “Federal Public Prosecutor’s Office” was materialized in distinctive ways through the work of different prosecutors. I argue that this heterogeneity can be understood if we look into the prosecutors’ motivations, that is, to the different types of commitments they developed (or not) with causes mobilized throughout the Belo Monte case. These commitments were impacted by each prosecutor’s trajectory prior to joining the MPF, their dynamics of interaction with the local community and social movement organizations, and their beliefs.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-07T19:09:58Z No. of bitstreams: 1 2016_KatiaMariadosSantosMelo.pdf: 3215118 bytes, checksum: 0a01217159548f5e3cdd9825b2aaa814 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-10T18:12:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_KatiaMariadosSantosMelo.pdf: 3215118 bytes, checksum: 0a01217159548f5e3cdd9825b2aaa814 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T18:12:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_KatiaMariadosSantosMelo.pdf: 3215118 bytes, checksum: 0a01217159548f5e3cdd9825b2aaa814 (MD5) / O objeto desta Tese, são as lutas sociais e resistência dos movimentos sociais na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHEBM), na Amazônia Paraense. As mobilizações políticas dos movimentos sociais tencionam o Estado brasileiro, todavia, não eliminam de sua base conservadora a perspectiva de integração ao grande capital. Verdum (2007) reforça que os investimentos governamentais centram-se nas obras de infraestruturas as quais induzem à expansão fronteiriça do capitalismo às regiões, impondo uma dinâmica diferenciada aos seus habitantes. Tal lógica balizou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a política energética brasileira que sintoniza-se com a integração econômica dos países da América do Sul, com vistas à formação de um bloco econômico do sul. É esse contexto que se situa a UHEBM, projeto do governo militar, resgatado após 30 anos pelo governo de coalizão do Partido dos Trabalhadores. A pesquisa abraça o método materialista histórico-dialético cujas categorias ontológicas são apreendidas a partir de sucessivas aproximações (NETTO, 2011), que nesse contexto percorre as relações sociais que expressam as lutas sociais dos movimentos sociais de resistência que dão vida ao objeto. O recorte temporal da Tese foi de 2011 a 2015. Realizou-se entrevistas com representantes dos movimentos sociais, cujos dados foram interpretados à luz da análise de conteúdo (TRIVINOS, 1987). A tese conclui que a resistência das lutas e forças sociais se expressam a partir da pluralidade de sujeitos e grupos sociais, que contornam o desenho social aproximado desses movimentos de resistência. Conforme suas práticas políticas, uns segmentos assumem lutas mais específicas, emergenciais e outros desenvolvem ações concernentes as demandas objetivas, mas que também articulam demandas universais, ainda que seja no marco legal do Estado. Neste campo de forças heterogêneas, a resistência é estruturante, pois forja o agendamento público da questão, denunciando para a sociedade o projeto energético brasileiro, que representa uma das facetas de mundialização do capital sobre os territórios, que ameaça o projeto civilizatório de humanidade. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Social struggles and the social movements` resistance in the city of Altamira, state of Para, in the Brazilian Amazon, to the Belo Monte Hydroelectric Plant (UHEBM, Portuguese acronym) are the object of study in this dissertation. Even if social political mobilizations have put the Brazilian state under scrutiny and up to public opinion questioning, they were not able to eliminated of the very State conservative basis its burgeoning integration to the capitalist companies, actors and system. On that note, Verdum (2007) stresses that governmental investments concentrate on infrastructural projects that have been leading to the expansion of the capitalist frontiers onto localities and communities, impinging an external dynamics on its inhabitants. Such logics is tangential to the Growth Acceleration Program (Programa de Aceleração do Crescimento) and is central to the Brazilian Energy Policy that aims at the South America regional economic integration. Although the UHEBM is a project created during the Military Government, recovered by the Workers` Party coalition government, it stands within the economic and infrastructural integration context. The research relied on the historical materialism methodology which ontological categories are provided by successive approximations to the object (NETTO, 2011) that in the studied context relates to the social relations pervasive to what materializes as the social movements resistance. The research was conducted between 2011 and 2015 through interviews with social movements activists. The data was interpreted in light of the social content (TRIVINOS, 1987). The dissertation concludes that resistance present in social forces and struggles are expressed by a variety of social subjects and groups that end up showing what we can call an approximate social design of the social resistance movements. This means that according to their political practices, some groups take up specific and emergent agendas, whereas others, while still looking at more objective demands, also articulate around universal demands, even with the State representing the legal benchmark of reference. Within a field of heterogenous social forces, resistance is structural as it puts the matter on the public agenda by denouncing the Brazilian energetic project as representing one of the many faces of capitalism world expansion on the territories, a movement that threatens humanity as a civilizational project. _________________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La thèse qu’on va lire faitl’analyse des luttes des mouvements sociales autor de l’usine de Belo Monte (UHEBM) dans la région amazonienne de l’unité federative du Pará. Il y a une tension dans l’Etat brésilien à cause des mobilisations politiques des mouvements sociaux qui, malgré as base conservatrice, maintient une perspective d’intégration au grand capital. Verdum (2007) montre que les investissements gouvernementaux prioritaires sont fait en infrastructure qui possibilitent une expansion hors frontières aux régions. C’est dans ce sens qui nait le Programme d’Accelération de la Croissance (PAC) et la politique d’énergie brésilienne. Cette politique cherche à intégrer les pays sud américains pour faire un bloc. L’UHEBM se situe dans ce contexte et est um produit d’un projet militaire des annés 1975 qui a été mis em oeuvre pour le Parti des Travailleurs. La recherche est fondée sur la métode matérialiste-dialéctique et utilize des catégories ontologiques d’après aproximations successives (NETTO, 2011) pour cerner les luttes et les mouvements sociaux de résistence. La période de recherche comprend 2011 à 2015. On a fait des entretiens avec les representants de ces mouvements et on les a interpretés selon l’analyse du contenu (TRIVINOS, 1987). La thèse soutient que les luttes et les forces sociales de résistence au capital sont le produit d’une pluralité des sujets et des groupes variés. Etant donné cette pluralité on va trouver des groupes qui aient des demandes spécifiques et d’autres des demandes plus generales. Em ce sens, les forces et contre forces sociales dénoncent le projet energétique brésilien comme obéissant au procès de mondialisation qui ménace le peuple.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-03-03T16:09:56Z No. of bitstreams: 1 2015_RobertaAguiarCerriReis.pdf: 2499577 bytes, checksum: fe6146aa34116bffd695b8f588677ded (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-07-03T21:30:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RobertaAguiarCerriReis.pdf: 2499577 bytes, checksum: fe6146aa34116bffd695b8f588677ded (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-03T21:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RobertaAguiarCerriReis.pdf: 2499577 bytes, checksum: fe6146aa34116bffd695b8f588677ded (MD5) / Este estudo busca identificar as lacunas e limites de participação indígena no contexto de implantação da hidrelétrica Belo Monte a partir da análise de documentos burocráticos e reuniões entre lideranças indígenas, agentes estatais e empreendedor (Norte Energia), em conjunção com os elementos históricos e simbólicos construídos em torno da Amazônia e suas imagens. Minha incursão por esse campo se deu em razão de minha experiência como servidora pública e participante dos eventos analisados. Esta etnografia me permitiu observar a aliança entre indígenas citadinos e territorializados como estratégia política para o enfrentamento dessa conjuntura tendo como referência sua própria política interétnica. Por fim, observou-se que as formas de alegada dominação das instituições dos não-índios não se sobrepuseram ao caráter e à subjetividade dos povos indígenas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study seeks to identify the gaps and limits of indigenous participation in the context of the implementation of the Belo Monte Dam by the analysis of bureaucratic documents and meetings between indigenous leaders, state officials and entrepreneur (Norte Energia), in conjunction with the historical and symbolic elements constructed over the Amazon and its images. My incursion into this field was due to my experience as a public servant and participant in the analyzed events. This ethnography allowed me to observe the alliance between indigenous people living in the town of Altamira and the territorialized ones as a political strategy in order to face the situation and with reference to their own interethnic way of making politics. Finally, it was observed that the forms of alleged domination of the non- indians institutions did not overlap the character and subjectivity of the indigenous peoples.

Esta pesquisa faz uma apresentação dos modos de reconhecimento presentes na psicanálise lacaniana. A noção de reconhecimento tem papel fundamental na prática analítica porque ela envolve pensar os modos de subjetivação e as alienações implicadas no processo de individuação do sujeito, o que permite que o trabalho clínico acesse a dimensão política de sua práxis. O reconhecimento aparece, primeiramente, enquanto reconhecimento de si na identificação a uma imagem que possibilita a gênese do Eu. Em seguida, surgirá como reconhecimento intersubjetivo, no qual a psicanálise seria um processo que permitiria o meu reconhecimento pelo Outro. Este paradigma será reformulado quando encontra um limite naquilo que há de irreflexivo no sujeito, o Real. Passamos, então, para o reconhecimento não-identitário que permitiria o acesso ao Real sem que isto implique em uma experiência traumática. Investigaremos, então, como este reconhecimento permite um contato com um objeto que não pode ser simbolizado, o que produz uma experiência de despersonalização que liberta o sujeito da hegemonia dos objetos narcísicos. Analisaremos, também, a aplicação deste desenvolvimento teórico na prática clínica, utilizando como material casos de violência de Estado, atendimentos realizados com ribeirinhos e moradores de Altamira afetados pela construção da usina de Belo Monte e com participantes de um grupo de testemunho do projeto Clínicas do Testemunho com pessoas perseguidas pela ditadura militar brasileira. Este estudo é precedido por uma contextualização dos eventos envolvendo a construção de Belo Monte, a destruição da forma de vida dos ribeirinhos e um exame da semelhança da violência de Estado atual com a desempenhada durante a colonização, esta que foi baseada na classificação social pela ideia de raça / This research presents the modes of recognition found in lacanian psychoanalysis. The notion of recognition has a fundamental role in analytic practice once it involves modes of thinking subjectivations and alienations as concerned in the subject\'s individuation, allowing the clinical praxis to access its political dimension. he recognition appears in the first place as self-recognition through identification with an image that enables the genesis of the I. Then, it\'ll appear as intersubjective recognition, in which the psychoanalysis would figure as a process that allows one\'s recognition by the Other. This paradigm will be reformulated when it finds a limitation in the subject\'s non-reflexiveness, the Real. Therefore, the non-identitary recognition could allow the access to the Real without implying into a traumatic experience. The investigation will point to how this recognition permit contact with an object that can\'t be symbolized, which generates a depersonalization experience that frees the subject of the narcissistic objects\' hegemony. We will also examine the application of this theoretical argument into the clinical practice based on psychological attention given to victims of state violence in two different populations: Altamira\'s riverside communities inhabitants affected by the construction of Belo Monte\'s power plant and participants of a Clínicas do Testemunho project testimony group for people harassed by the Brazilian military dictatorship. This study is preceded by the contextualization of Belo Monte\'s construction surrounding events, the destruction of riverside communities way of living and an examination of the similarities between the actual violence state and the one performed in the colonization process, the second referring to a social classification based on the notion of race

My thesis treats about the scientific and technical knowledge used by the judge system and the federal public ministry in the Belo Monte case. It tries to explain how science proves are translated by the judge system and the federal public ministry, and also how they verify which are the principal experts mentioned. In this thesis I also define the arguments and actors that where legitimize in the Belo Monte case. It talks about how science merges with the judge system and how is treated and interpreted by people, that don t have the specific knowledge in science and technology in this field. It stars from this question: How judges discern from choosing between the technical documents produced by the people who claim, and the defendant documents, when this two are contradictory? Is there a way for this? After, all fifteen initial cases are specifically analyzed to verify which arguments and professionals are more relevant and repeated. Then, two sentences are analyzed to conclude which expertise did the judge system legitimated or not. This work is based on a ground study made by the author in Belem and Campinas, where I had access to some lawsuits of the case. I also interviewed key interlocutors that helped the federal public ministry with scientific studies. For making this,I Will use the Latour s concept of translation, the Harry Collins and Evans expertise concept, and also studies of Sheila Jasanoff about science in the United States courts. Speech analyze will also be addressed as a method of interview interpretation. / Esta dissertação trata da utilização dos conhecimentos técnico e científico pelo judiciário. Busca compreender como a ciência é traduzida nos processos jurídicos e verificar quais os principais experts mencionados, tanto pelo Ministério Público Federal do Pará, quanto pelo Judiciário, definindo, assim, quem são as pessoas e os argumentos que foram legitimados no caso judicial decorrente da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, Brasil. Assim, cuida-se da questão de como a ciência adentra o meio jurídico, e de como é tratada e interpretada por pessoas que não têm conhecimento especializado em ciência e tecnologia. Parte-se das perguntas: como fazem os magistrados para eleger entre os documentos técnicos produzidos por autor e réu quando esses são contraditórios? Existem critérios para nortear tais casos? Posteriormente, analisam-se especificamente as iniciais dos quinze processos ajuizados, a fim de verificar quais os argumentos e profissionais são mais referidos e recorrentes. Depois, analisam-se duas sentenças já proferidas no caso, objetivando verificar quais expertises o Judiciário legitimou ou deslegitimou. O trabalho baseia-se em uma pesquisa de campo feita pela autora em Belém do Pará e Campinas, onde teve acesso aos autos de alguns processos do caso e entrevistou os interlocutores-chave, ou seja, as pessoas que com seus trabalhos científicos deram ferramentas ao Ministério Público Federal do Pará para o ajuizamento de quinze Ações Civis Públicas. Para isso, será utilizado o conceito de tradução de Latour, de expertise de Harry Collins e Evans, bem como os estudos de Sheila Jasanoff sobre a ciência nos tribunais norte-americanos. Será utilizada a análise de discurso como método de interpretação das entrevistas concedidas.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Pós-Graduação em Geografia, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-04T13:49:45Z No. of bitstreams: 1 2016_MissifanySilveira.pdf: 6713564 bytes, checksum: b710cbe88ae4972be8827a23df6474cd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-26T19:07:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MissifanySilveira.pdf: 6713564 bytes, checksum: b710cbe88ae4972be8827a23df6474cd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T19:07:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MissifanySilveira.pdf: 6713564 bytes, checksum: b710cbe88ae4972be8827a23df6474cd (MD5) / A Região da Amazônia brasileira, onde historicamente ocorreram processos de colonização e uso intensivo dos recursos naturais, é emblemática no tocante às tensões relativas ao uso do território. Atualmente, é o espaço de maior expansão do potencial energético e de futuros projetos hidrelétricos, característica que lhe confere uma (re)valorização nacional. De modo geral, as localidades onde se instalam grandes empreendimentos, como as hidrelétricas têm seus espaços transformados em um contexto de marcadas contradições. De um lado, há os efeitos positivos, traduzidos por benefícios apresentados como um legado à população, além da geração temporária de emprego e renda. De outro, estão os impactos negativos, que, com o imperativo afluxo populacional tanto de trabalhadores como de pessoas atraídas pela obra, acarretam modificações profundas no território. A construção de usinas hidrelétricas requer um planejamento rigoroso para a utilização dos recursos naturais, assim como ações na região para mitigar os principais conflitos e compensar seus impactos, particularmente ambientais e sociais. Nesse aspecto, faz parte do escopo da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), por meio dos estudos e planos, a responsabilidade pelas proposições de mitigação dos principais impactos socioambientais, neles considerados a saúde. A avaliação de impactos à saúde, no âmbito dos grandes empreendimentos no Brasil, é comumente realizada de forma pontual nos processos de licenciamento ambiental. Existem ainda poucas iniciativas no País para o uso da metodologia de Avaliação de Impacto à Saúde, preconizada pela OMS, e disseminada em diversos países. Diante desse quadro, este trabalho objetivou discutir as interfaces entre desenvolvimento, meio ambiente e saúde no contexto da implantação dos grandes empreendimentos na Amazônia brasileira, em estudo de caso que teve por objeto a usina de Belo Monte. A pesquisa se deteve na abordagem teórico-conceitual. Em seguida, houve a análise das relações entre as dinâmicas no território e as ações aplicadas na região, resultantes das transformações locais com a construção das usinas hidrelétricas. Para tal, foram utilizados dados gerais de natureza socioambiental, assim como informações relativas à saúde das áreas de influência da usina de Belo Monte. Os resultados apontam para uma tendência na mudança do perfil de saúde na região, em que as doenças transmissíveis surgem em menor grau quando comparadas às não transmissíveis, aqui representadas pelos acidentes e violências, que apresentaram um aumento significativo ao longo da série histórica. Resultados pouco expressivos diante do aporte de recursos pelo poder público e pela empresa Norte Energia não foram eficientes o bastante para solucionar os conflitos na região e as frequentes paralisações da obra, bem como para atender plenamente o acesso à saúde. As políticas de desenvolvimento estabelecidas decorrem de interesses diversos externos à região e, quando implantadas, desestruturam a lógica de organização local, aumentando os conflitos ambientais e sociais na área, com reflexos sobre a saúde e a qualidade de vida. Concluiu-se, dessa forma, que o enfrentamento dos problemas de modo a garantir a integração das iniciativas para a resolução de conflitos e outras externalidades impostas pela implantação das hidrelétricas demanda visão ampliada e políticas públicas integradas de saúde, meio ambiente e desenvolvimento ético, para a construção de territórios mais saudáveis. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian Amazon, place of historical colonization processes and intensive use of natural resources, is an emblematic spot in regards to the tense relations related to land use. Currently it is the site of the greatest expansion of energy potential and future hydroelectric plant projects, a characteristic that gives it a nationwide (re)appreciation. In a general aspect, the areas where are located the largest settlements such as dams witness their spaces being turned into an environment marked by multiple contradictions. On one hand, there are positive effects, translated by benefits presented as a legacy to the population, as well as temporary employment and income opportunities. On the other, the negative impacts caused by population influx of both workers and people attracted by work offers entail profound changes on the territory. The building of hydroelectric power plants requires rigorous planning about the use of natural resources and actions in the area in order to mitigate the major conflicts and compensate its impacts, particularly the environmental and social ones. Concerning this aspect, it is a part of the Environmental Impact Assessment established through many studies and plans, the responsibility for mitigation proposals about the main social and environmental impacts, among which are those regarding health issues. The assessment about health impacts in the context of large projects in Brazil is performed mainly by the environmental licensing process. In this country there is only a few initiatives using the methodology of Impact Assessment to Health, as recommended by WHO and disseminated in several nations. To this end, the goal here was to discuss the interfaces between development, environment and health in the scope of implementing big projects in the Brazilian Amazon, through a case study about the hydroelectric plant in Belo Monte. This search presents a theoretical and conceptual approach. Plus, there was the analysis about the relations between the territory’s dynamics and the actions implemented in the area, a result of the local changes due to the construction of hydroelectric power plants. In order to achieve this goal, were used general demographic and environmental data, as well the information about health aspects in the site covered by Belo Monte hydroelectric power plant. The results indicate a trend in the area's health profile changing, where communicable diseases show a lesser extent when compared to non-communicable, represented here by accidents and violence, with a significant increase over the time series. The inexpressive results obtained from the resources allocated by the government and by the Norte Energia Company were not enough to solve the conflicts in the area and neither the frequent stoppages of work, as well as to fulfill the health infrastructure needs. The established development policies are a result of many interests unrelated to the area’s particularities, and are able to disrupt the local organizing logic in a manner that increases environmental and social conflicts, affecting the health and quality of life. Therefore, the final conclusion is that, to ensure the integration between the initiatives of conflict resolution and other externalities imposed by the implementation of hydroelectric power plants, it is required an expanded vision and the correlation of health policies, environmental and ethical development, in order to build healthier territories.

PAULA, Eder Mileno Silva de. Paisagem fluvial amazônica: geoecologia do Tabuleiro do Embaubal - Baixo Rio Xingu. 2017. 154 f. Tese (Doutorado em Geografia)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. / Submitted by Erandi Araujo (erandiaraujo@gmail.com) on 2017-06-22T15:33:55Z No. of bitstreams: 1 2017_tese_emspaula.pdf: 23651047 bytes, checksum: 3a697b7bef93ea3a36a5ad10148c9c3d (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-06-27T22:28:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_tese_emspaula.pdf: 23651047 bytes, checksum: 3a697b7bef93ea3a36a5ad10148c9c3d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T22:28:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_tese_emspaula.pdf: 23651047 bytes, checksum: 3a697b7bef93ea3a36a5ad10148c9c3d (MD5) Previous issue date: 2017 / It is essential to plan the landscape-modifying activities promoted by society,organizing sustainable interventions within the limits and potential of theenvironment. Therefore, it is of great relevance to understanding the functional and evolutionary behavior of the landscapes, as it allows visualizing tendential scenarios, corroborating with the environmentally sustainable planning and management. The study area is a fluvial landscape known locally as “Tabuleiro do Embaubal”, in a section of the lower Xingu River that constitutes a drowned mouth, and has its uses and occupations correlated with the occupational advances of the Amazonian forest, permeating the initiatives of the Company of Jesus of Jesuit priests and the recent Growth Acceleration Program (PAC) of the Brazilian Federal Government. The production of energy through hydroelectric plants appears as the new challenge to understand the landscape of the lower Xingu River, which with the installation of the Belo Monte Power Plant in the archipelago will modify the flow of energy and matter of the river landscape, with consequent changes In regional and local geoecological dynamics. The research analyzed the geoecology of the “Tabuleiro do Embaubal” with the intention of subsidizing the planning and environmental management of Amazonian river landscapes. The construction, analysis, and discussion of the results were guided by the geostematic methodology, disseminated in Brazil by Tricart (1977), Souza (1981, 1998, 2000), Silva (1998), Ross (2006), Rodriguez, Silva and Cavalcanti (2013) and Rodriguez and Silva (2013). The analyses were constructed at a regional and typological level because they had an integrative and holistic methodology of the landscape components, with horizontal and vertical structure analysis, functioning, geoecological evolution, ecodynamics and environmental vulnerability, which allowed to understand the geoecological tendency of the “Tabuleiro do Embaubal” and to support proposals for the management plan of the Vitoria de Souzel Sustainable Development Reserve (RDS) and the Tabuleiro do Embaubal Wildlife Refuge (RVS). / É essencial planejar as atividades modificadoras da paisagem promovidas pela sociedade, organizando intervenções sustentáveis dentro dos limites e potencialidades do ambiente. Para tanto, e de grande relevância entender o comportamento funcional e evolutivo das paisagens, pois possibilita visualizar cenários tendenciais, corroborando com o planejamento e gestão ambientalmente sustentável. A area de estudo e uma paisagem fluvial conhecida localmente como Tabuleiro do Embaubal, em trecho do baixo rio Xingu que se constitui uma foz afogada, e tem seus usos e ocupações correlacionados aos avanços ocupacionais da floresta amazônica, perpassando pelas iniciativas da Companhia de Jesus dos padres Jesuítas e ao recente Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) do Governo Federal brasileiro. A produção de energia, através de usinas hidrelétricas, surge como o novo desafio para o entendimento da paisagem do baixo rio Xingu, que, com a instalação da Usina de Belo Monte a montante do arquipélago, modificara o fluxo de energia e matéria da paisagem fluvial, com consequentes mudanças na dinâmica geoecológica regional e local. A pesquisa analisou, a geoecologia do Tabuleiro do Embaubal, com o intuito de subsidiar o planejamento e a gestão ambiental de paisagens fluviais amazônicas. Sendo que a construção, analise e discussão dos resultados foram norteadas pela metodologia geossitêmica, difundida no Brasil por Tricart (1977), Souza (1981; 1998; 2000), Silva (1998), Ross (2006), Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2013) e Rodriguez e Silva (2013). As analises foram construídas a nivel regional e tipológico por ter metodologia integrativa e holística dos componentes da paisagem, com analises da estrutura horizontal e vertical, funcionamento, evolução geoecológica, ecodinâmica e vulnerabilidade ambiental, as quais permitiram compreender a tendência geoecológica do Tabuleiro do Embaubal, e subsidiar proposições para o plano de manejo das Unidades de Conservação Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitoria de Souzel e o Refugio de Vida Silvestre (RVS) Tabuleiro do Embaubal.

Esta tese analisa a atuação das ONGs ambientalistas no Brasil, a partir do caso específico da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, na Amazônia brasileira, tomando como referência a inserção do Brasil nas transformações do capitalismo internacional, a partir dos anos 1990. O problema de pesquisa envolve alguns elementos explicativos: políticas ambientais do Brasil; inclusão das ONGs no terceiro setor; correntes do ambientalismo. O referencial teórico é transdisciplinar, incitando a pensar a Geografia contemporânea e suas interligações com questões políticas, econômicas e sociais. Tem como base as correntes do ambientalismo, discutidas a partir da Economia e da Ecologia Política (MARTÍNEZ ALIER, 2007): Culto ao Silvestre, Credo da Ecoeficiência e Ecologismo Popular (ou Justiça Ambiental), que emerge dos conflitos ecológicos distributivos. Sustenta-se, ainda, na perspectiva do Novo Ambientalismo (McCORMICK,1992) e na tradição da militância e denúncia. A reestruturação do capitalismo está centrada nos pressupostos críticos relacionados ao conceito de acumulação por espoliação (HARVEY, 2005, 2011). A metodologia tem orientação qualitativa, com revisão bibliográfica e coleta junto às ONGs: WWF, AGAPAN, Greenpeace, ISA e Amazon Watch, com base em dados veiculados em seus sites e blogues. Esses dados foram analisados pelo Método de Análise de Conteúdo. Dialogam com o referencial teórico e as entrevistas não estruturadas, realizadas durante um trabalho de campo em Altamira, em julho de 2014. Como resultados, percebeu-se que, em seu conjunto, as ONGs atuam nas três correntes do ambientalismo. Tiveram atuação limitada no caso Belo Monte, que corresponde a novas formas de negociações e parcerias, a partir da inclusão das mesmas no terceiro setor. À medida que avançou o processo de Licenciamento Ambiental da Usina de Belo Monte, as ONGs enfraqueceram as ações de enfrentamento (denúncia e militância), com a consolidação de práticas ligadas à corrente do Credo da Ecoeficiência e a emergência de aspectos relacionados à Justiça Ambiental. Essas atuações, no entanto, são coerentes com as transformações do capitalismo e as correntes do ambientalismo. A própria inserção das ONGs no terceiro setor surge em decorrência da lógica de funcionamento do sistema capitalista, para diminuir a força do enfrentamento. Estão, portanto, em sintonia com a funcionalidade do projeto neoliberal, no processo atual de reestruturação do capital. / This thesis examines the work of environmental NGOs in Brazil, looking at the specific case of the Belo Monte Hydroelectric Plant, in the state of Pará, in the Brazilian Amazon. Its reference is Brazil’s place in the changes that global capitalism has underwent since the 1990s. The research problem involves some explanatory elements: environmental policies in Brazil; inclusion of NGOs in the third sector; environmentalism strains. The theoretical framework is interdisciplinary, encouraging thinking of contemporary geography and its interconnections with political, economic and social issues. It is based on the environmentalism strains discussed under Economics and Political Ecology (MARTÍNEZ ALIER, 2007): Cult of the Wild, Eco-efficiency Belief, and Popular Environmentalism (or Environmental Justice), which emerges from distributional ecologic conflicts. It is also based on New Environmentalism (McCORMICK, 1992) and on the tradition of activism and denunciation. Capitalism’s restructuring is centered on the critical assumptions related to the concept of accumulation by dispossession (HARVEY, 2005, 2011). The methodology is qualitative, with literature review and data collection at NGOs: WWF, AGAPAN, Greenpeace, ISA, and Amazon Watch, based on data provided on their websites and blogs. These data were analyzed using Content Analysis. They dialogue with the theoretical framework and unstructured interviews conducted during fieldwork in Altamira, in July 2014. As a result, NGOs as a whole are found to work in the three strains of environmentalism. They played a limited role in the case of Belo Monte, which corresponds to new forms of negotiations and partnerships after their inclusion in the third sector. As the process of environmental licensing of the Belo Monte Dam progressed, NGOs weakened the struggle (denunciation and activism), and consolidated practices related to the current Eco-efficiency Belief and the emergence of issues related to Environmental Justice. These actions, however, are consistent with capitalism’s changes of and environmentalism strains. The very inclusion of NGOs in the third sector emerges as a result of the capitalist system’s operating logic, in order to reduce the strength of struggles. Therefore, they are in tune with the functionality of the neoliberal project in the current process of capital restructuring.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-02T20:20:46Z No. of bitstreams: 1 2017_AdrianeMichelsBrito.pdf: 13909510 bytes, checksum: efc6d41fdc2595725529eb2b1612d3e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-29T19:46:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AdrianeMichelsBrito.pdf: 13909510 bytes, checksum: efc6d41fdc2595725529eb2b1612d3e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T19:46:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AdrianeMichelsBrito.pdf: 13909510 bytes, checksum: efc6d41fdc2595725529eb2b1612d3e7 (MD5) Previous issue date: 2018-05-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / Esta pesquisa desenvolveu uma análise sobre os potenciais efeitos das mudanças climáticas no desempenho energético da UHE Belo Monte, na Bacia do Rio Xingu, abordando as dimensões ambiental e econômica para avaliar a sustentabilidade da operação da usina. Para isso, utilizou-se o resultado das projeções de temperatura e precipitação geradas pelo modelo climático regional Eta e projeções de vazão geradas pelo Modelo Hidrológico Distribuído-MHD, ambos do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais – INPE. As projeções de precipitação e temperatura foram forçadas pelas simulações dos modelos globais HadGEM2-ES e MIROC5 nos cenários de emissão RCP4.5 e RCP 8.5. Para gerar as projeções de vazões, o MHD-INPE foi alimentado com o modelo atmosférico Eta, com dados dos modelos globais HadGEM2- -ES e MIROC5 e com os cenários de RCP 4.5 e 8.5. A análise do desempenho de produção de energia seguiu uma técnica exploratória, onde se utilizou as especificações técnicas da usina e as restrições aplicadas nos diferentes cenários hidroclimáticos futuros, para estimar o desempenho da usina, e seus impactos ambientais e econômicos. As projeções climáticas futuras, indicam redução da precipitação e aumento de temperatura, caracterizando um clima mais quente e seco na região da Bacia do Xingu. As projeções de vazões apresentam reduções no volume de vazões em toda extensão da bacia, de forma progressiva, até o final do século. Os resultados sugerem que UHE Belo Monte terá dificuldades para garantir a energia firme para a qual foi desenhada, o que poderá exigir o acionamento das usinas térmicas para suprir a demanda. Esse acionamento acarretará aumento nas emissões de gases de efeito estufa, e aumento no preço da energia, podendo influenciar negativamente nos compromissos de redução assumidos pelo Brasil na Contribuição Nacionalmente Determinada – NDC. / This research developed an analysis about the potencial effects of climate change on the energy performance of the Belo Monte hydroeletric power plants, in the Xingu River Basin, adressing the environmental and economic dimensions to avaluate the sustaintability of the hydroeletric plant operation. The results of the projections of temperature and precipitations generated by the regional climatic model Eta and flow projections generated by the Distributed Hydrological Model-MHD, both of the National Institute of Space Research-INPE were used. The projections of preciptation and temperature were forced by the simulations of global climate models HadGEM2-ES and MIROC5 on emission scenarios RCP4.5 and RCP 8.5. The Eta atmospheric model was introduced, with data from the global climate models HadGEM2-ES and MIROC5, in the MHD-INPE, under the scenarios of RCP 4.5 and 8.5, to generate the flow projections. The analysis of the energy production performance followed a exploratory tecnique, which used technical specifications of the plants and the restrictions applied in the different future hydroclimatic scenarios, to estimate the performance of the plant, and the economic and enviromental impacts. The future climatic projections, indicated reduced precipitation and increased temperature, characterizing a warmer and drier weather in Xingu Basin region. Until the end of the century, the flow projections will present progressively reductions of the flow volume on all of the basin extension. The results suggest that the Belo Monte hydroeletric power plants will have difficulties to guarantee a firm energ for which it was designed, which may require the the activation of thermal plants to supply the demand. This activation will lead to an increase of greenhouse gas emissions and an increase in the price of energy, which may negativelly influence the reduction commitments assumed by Brazil in The Nationally Determined Contribution.

Esta tese analisa a atuação das ONGs ambientalistas no Brasil, a partir do caso específico da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, na Amazônia brasileira, tomando como referência a inserção do Brasil nas transformações do capitalismo internacional, a partir dos anos 1990. O problema de pesquisa envolve alguns elementos explicativos: políticas ambientais do Brasil; inclusão das ONGs no terceiro setor; correntes do ambientalismo. O referencial teórico é transdisciplinar, incitando a pensar a Geografia contemporânea e suas interligações com questões políticas, econômicas e sociais. Tem como base as correntes do ambientalismo, discutidas a partir da Economia e da Ecologia Política (MARTÍNEZ ALIER, 2007): Culto ao Silvestre, Credo da Ecoeficiência e Ecologismo Popular (ou Justiça Ambiental), que emerge dos conflitos ecológicos distributivos. Sustenta-se, ainda, na perspectiva do Novo Ambientalismo (McCORMICK,1992) e na tradição da militância e denúncia. A reestruturação do capitalismo está centrada nos pressupostos críticos relacionados ao conceito de acumulação por espoliação (HARVEY, 2005, 2011). A metodologia tem orientação qualitativa, com revisão bibliográfica e coleta junto às ONGs: WWF, AGAPAN, Greenpeace, ISA e Amazon Watch, com base em dados veiculados em seus sites e blogues. Esses dados foram analisados pelo Método de Análise de Conteúdo. Dialogam com o referencial teórico e as entrevistas não estruturadas, realizadas durante um trabalho de campo em Altamira, em julho de 2014. Como resultados, percebeu-se que, em seu conjunto, as ONGs atuam nas três correntes do ambientalismo. Tiveram atuação limitada no caso Belo Monte, que corresponde a novas formas de negociações e parcerias, a partir da inclusão das mesmas no terceiro setor. À medida que avançou o processo de Licenciamento Ambiental da Usina de Belo Monte, as ONGs enfraqueceram as ações de enfrentamento (denúncia e militância), com a consolidação de práticas ligadas à corrente do Credo da Ecoeficiência e a emergência de aspectos relacionados à Justiça Ambiental. Essas atuações, no entanto, são coerentes com as transformações do capitalismo e as correntes do ambientalismo. A própria inserção das ONGs no terceiro setor surge em decorrência da lógica de funcionamento do sistema capitalista, para diminuir a força do enfrentamento. Estão, portanto, em sintonia com a funcionalidade do projeto neoliberal, no processo atual de reestruturação do capital. / This thesis examines the work of environmental NGOs in Brazil, looking at the specific case of the Belo Monte Hydroelectric Plant, in the state of Pará, in the Brazilian Amazon. Its reference is Brazil’s place in the changes that global capitalism has underwent since the 1990s. The research problem involves some explanatory elements: environmental policies in Brazil; inclusion of NGOs in the third sector; environmentalism strains. The theoretical framework is interdisciplinary, encouraging thinking of contemporary geography and its interconnections with political, economic and social issues. It is based on the environmentalism strains discussed under Economics and Political Ecology (MARTÍNEZ ALIER, 2007): Cult of the Wild, Eco-efficiency Belief, and Popular Environmentalism (or Environmental Justice), which emerges from distributional ecologic conflicts. It is also based on New Environmentalism (McCORMICK, 1992) and on the tradition of activism and denunciation. Capitalism’s restructuring is centered on the critical assumptions related to the concept of accumulation by dispossession (HARVEY, 2005, 2011). The methodology is qualitative, with literature review and data collection at NGOs: WWF, AGAPAN, Greenpeace, ISA, and Amazon Watch, based on data provided on their websites and blogs. These data were analyzed using Content Analysis. They dialogue with the theoretical framework and unstructured interviews conducted during fieldwork in Altamira, in July 2014. As a result, NGOs as a whole are found to work in the three strains of environmentalism. They played a limited role in the case of Belo Monte, which corresponds to new forms of negotiations and partnerships after their inclusion in the third sector. As the process of environmental licensing of the Belo Monte Dam progressed, NGOs weakened the struggle (denunciation and activism), and consolidated practices related to the current Eco-efficiency Belief and the emergence of issues related to Environmental Justice. These actions, however, are consistent with capitalism’s changes of and environmentalism strains. The very inclusion of NGOs in the third sector emerges as a result of the capitalist system’s operating logic, in order to reduce the strength of struggles. Therefore, they are in tune with the functionality of the neoliberal project in the current process of capital restructuring.