Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1516031 bytes, checksum: bbc74515fb7f4f752d816edc4c40f0ff (MD5) Previous issue date: 2011-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to examine the Human Right to Development in the current Brazilian context, unfolding it from the perspective of national and local interests. Although internationally recognized such a right - that reflects the dialogue between development and human rights - finds still many challenges on its configuration and implementation. The approach of the Right to Development is focused in the context of indigenous peoples. To this end, the study relies on theories of intercultural dialogue, which propose the overcoming of the polarization between universalism versus cultural relativism, considering the application of human rights in contexts of cultural diversity. It is added to the discussion elements that show how historical trajectory of indigenous peoples on internacional fora brought them to achieve the status of people in international law (albeit with restrictions) and how they were legally guaranteed the right to exercise selfdetermination and sovereignty over their natural resources, two intrinsic components of the Right to Development. The case of Belo Monte Dam was selected as an illustration that makes it possible to examine how indigenous peoples can exercise the Right to Development, considered a platform-right or a synthesis-right. In this case, the project of generating electricity from water exploitation of an important river (Xingu) for indigenous universe is considered of national interest, leading indigenous peoples to occupy a marginal position in the processes of decision making. It is highlighted the difficulties of the Brazilian state - including the three levels of the Executive, Legislature and Judiciary Power - to observe indigenous peoples rights, which together constitute the platform of the Right to Development that is ultimately denied them to perform. / Este trabalho se propõe a analisar o Direito Humano ao Desenvolvimento no contexto atual brasileiro, desdobrando-se na perspectiva dos interesses nacional e local. Apesar de internacionalmente reconhecido, tal direito - que reflete o diálogo entre desenvolvimento e direitos humanos ainda encontra inúmeros desafios de configuração e implementação. Focaliza-se a abordagem desse direito no contexto dos povos indígenas. Para tanto, apóiase nas teorias do diálogo intercultural, que propõem a superação da polarização entre universalismo versus relativismo cultural, considerando a aplicação dos direitos humanos em contextos de diversidade cultural. Acrescenta-se à discussão a trajetória de como aos povos indígenas foi reconhecido o status de povo no direito internacional (ainda que com restrições) e de que forma lhes é juridicamente assegurado exercer o direito à autodeterminação e à soberania sobre as riquezas e recursos naturais, componentes intrínsecos do Direito ao Desenvolvimento. O caso da Hidrelétrica de Belo Monte foi selecionado como ilustração que possibilita analisar de que forma aos povos indígenas é possível exercer o Direito ao Desenvolvimento, considerado um direito síntese ou um direito plataforma. Neste caso, o projeto de geração de energia elétrica a partir do aproveitamento das águas de um importante rio para o universo indígena (Xingu) é considerado de interesse nacional, resultando aos indígenas que habitam as terras do local ocuparem posição marginal nos processos de tomada de decisão. Ressalta-se as dificuldades do Estado brasileiro - consideradas as três esferas do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário - em observar os direitos assegurados aos indígenas. Esses direitos somados compõem a plataforma do Direito ao Desenvolvimento que em última análise lhes é negado exercer.

Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.

Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.

A dissertação propõe um recorte etnográfico para pensar a situação dos indígenas moradores da cidade de Altamira-PA face à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Acompanhando de perto algumas experiências dos habitantes Xipaya e Kuruaya da cidade (grupos do tronco linguístico Tupi), a etnografia lança mão de três contribuições diferentes da antropologia para pensar memória, parentesco e política entre os interlocutores. Partindo do espaço geográfico e simbólico dos tradicionais bairros Xipaya e Kuruaya de Altamira (Muquiço/São Sebastião e Jardim Independente/Missão), os dados estatísticos e relatos reconstituem as migrações e transformações experienciadas, falam de características da espacialização e vivência na cidade e na extensão do médio rio Xingu. Diferentes práticas e discursos nativos são produto de relações de parentesco e corresidência entre indígenas e não indígenas da região, que expressam estilos de bem viver e, por sua vez, também estruturam propostas e atuações do movimento indígena citadino. Tendo em vista o cenário crítico imposto pela construção de Belo Monte com suas transformações inerentes, a etnografia buscou restituir agências Xipaya e Kuruaya que tencionam uma vida melhor. / This essay proposes an ethnographic approach as a means to think about the situation of the indigenous people residing in Altamira-PA under the construction of the hydroelectric plant of Belo Monte. By closely witnessing a certain number of happenings of the Xipaya and Kuruaya townspeople (groups of the Tupian language family), this ethnography provides three different anthropological contributions to think about memory, kinship and politics between the counterparts. Starting with the fields, both geographic and symbolic of the traditional Xipaya and Kuruaya boroughs of Altamira (Muquiço/São Sebastião e Jardim Independente/Missão), statistical data and narrative registers retrace migrations and experienced transformations, thus speaking about the recreation of the space and about the perception of life, both in the city and throughout the extensions of the Medium Xingu River. Diverse techniques and native discourses are a product of kinship relations and cohabitation between indigenous and non-indigenous inhabitants, who express styles of well-living and, in turn, also structure bidding and fields of action for the urbanite indigenous movement. Keeping in sights the critical scenario imposed by the construction of the Belo Monte plant, as well as its underlying transformations, the ethnography seeked to reinstate Xipaya and Kuruaya agencies that intend to a better life.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-02-11T10:45:35Z No. of bitstreams: 1 Antonia Costa da Silva_.pdf: 3785567 bytes, checksum: 4dc433e5b29c8c7937ac0dd3c40754c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-11T10:45:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonia Costa da Silva_.pdf: 3785567 bytes, checksum: 4dc433e5b29c8c7937ac0dd3c40754c5 (MD5) Previous issue date: 2015-12-04 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese de doutorado analisa a cobertura dos fatos ocorridos durante a construção da hidrelétrica de Belo Monte situada no coração da Amazônia brasileira, no município de Altamira, no estado do Pará, feita por uma Rede de Rádios comprometida com causas ambientais, a Rede de Notícias da Amazônia (RNA), no período de 2008 a 2013. A mídia tem papel primordial na mediação de sentidos no processo de construção social dos problemas ambientais. Na Amazônia o rádio é fundamental, particularmente no que concerne a cobertura da hidrelétrica de Belo Monte, que através do Jornal Amazônia é Notícia (JAN) se aproxima da proposta de Jornalismo Ambiental. Através de visitas, observações, entrevistas, dados quantitativos, análise qualitativa do conteúdo das notícias produzidas pelo JAN e veiculadas na RNA referentes à construção da hidrelétrica. Abordagem metodológica crítica e epistemologicamente apoiada numa concepção de ciência que reconhece o papel ativo na produção do conhecimento. Ainda que o Jornalismo Ambiental no Brasil necessite de amadurecimento no processo de apuração e divulgação das informações, a cobertura da Rede de Notícias da Amazônia se mostra de fundamental importância e evidencia a sua função social de denunciar e debater a problemática de Belo Monte. / The following doctoral thesis analyses the events coverage occurred during the building process of the Belo Monte dam - which is located at the heart of the Brazilian Amazon, at the Altamira city, in the state of Pará – made by a radio network compromised with environmental causes, the Rede de Notícias da Amazônia (RNA), during the period between 2008 until 2013. The media play a primordial character in the mediation of senses on the process of social building of environmental problems. In Amazon the radio is fundamental, particularly in what is about the events coverage at Belo Monte that, via the Jornal da Amazônia e Notícia (JAN), gets closer to an environmental journalism model. Through visits, observations, interviews, quantitative data, qualitative analysis of the news produced by JAN and played by RNA, which are referent to the hydroelectric station building, it is possible to put together a methodological, critic and epistemologically approach supported by a conception of science that recognizes its active importance in the knowledge production. Even that the environmental journalism at Brazil needs some maturation in the calculation and distribution of information, the coverage of the Rede de Notícias da Amazônia shows to be of a fundamental importance and highlights its social function of denounce and debate the problem Belo Monte.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-09-05T15:42:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GrandesObjetosAmazonia.pdf: 9724111 bytes, checksum: ed89b9f778ede1755f5d1212cc795d8f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-09-05T15:43:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GrandesObjetosAmazonia.pdf: 9724111 bytes, checksum: ed89b9f778ede1755f5d1212cc795d8f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T15:43:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GrandesObjetosAmazonia.pdf: 9724111 bytes, checksum: ed89b9f778ede1755f5d1212cc795d8f (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese analisou os impactos socioespaciais às escalas da vida das pessoas atingidas, por um “grandes projeto”, a UHE Belo Monte, construída no rio Xingu, Amazônia brasileira. Estes “grandes objetos” promovem a re(des)estruturação dos territórios onde são implantados, causando fortes impactos as espacialidades existentes e historicamente constituídas de ribeirinhos, camponeses, indígenas, bem como de moradores da periferia da cidade de Altamira – Pará – Amazônia. Analisamos então a força “espoliadora” destes grandes empreendimentos sobre as populações “subalternizadas”, a partir de uma proposição teórica de base escalar, que envolve considerar o espaço como “polimorfo”. Espaço-espacialidade, a técnica e a escala foram usados como instrumentais metodológicos para a realização da leitura de nossa realidade empírica. Os impactos à escala da vida das pessoas “desterritorializadas” seja na mobilidade seja na imobilidade se fazem sentir, tendo em vista à condição espacial de pertencimento, apropriação e identificação que diferentes sujeitos exercem junto a seus territórios e lugares. Não obstante, como respostas a esse processo espoliador, são verificados uma série de estratégias de luta e resistência em relação a projetos de cunho “desenvolvimentistas”. Apesar da condução da obra com mãos de ferro, por parte do Estado brasileiro, constituiu-se forte oposição ao projeto UHE Belo Monte. Movimentos Sociais de distintas escalas de atuação, de diferentes locais no planeta, juntaram-se aos impactados de Altamira e região, constituindo, assim, um grande campo de enfrentamento contra a concepção “biopolítica” aplicada pelo governo brasileiro e pelo capital nacional e internacional. Esse enfrentamento feito a partir dos pobres do campo e da cidade e pelas populações tradicionais, sob a liderança dos movimentos sociais (“Movimento Xingu Vivo Para Sempre”, “Movimento de Mulheres”) de Altamira e região, somados a importante atuação do Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado do Pará e a atuação de ONGs (como Instituto Socioambiental), lutou e luta para garantir que a territorialidade e lugaridade dos sujeitos socioespacialmente atingidos, pelo conjunto de obras e ações que deram origem a UHE Belo Monte possa, de alguma forma, ser compensada. Uma intensa e duradoura luta social se travou/trava na região do Xingu para que os efeitos des(re)estruturadores deste “grande projeto” possam ser (de alguma maneira) compensados. Essa luta dos sujeitos hegemonizados/subalternizados a qual chamou-se “centralidades insurgentes”, que se estabeleceu entre sujeitos de poder político e econômico (acentuadamente) assimétrico e desigual, estando o Estado brasileiro e o Capital de um lado e, estando do outro os socioespacialmente atingidos e sua rede de proteção, gerou profundos conflitos de natureza espacial. Em que pese as importantes conquistas dos movimentos sociais e dos atingidos, a força do “estado de exceção” usado para implantar UHE Belo Monte pelo Governo Brasileiro, em pleno período democrático, promoveu impactos à escala da vida das pessoas que são imensurável e irreparável. Implicando a necessidade de proposição e de investimentos em outras e novas formas (fontes) de geração de energia no Brasil e na Amazônia como caminho para superação deste quadro de espoliações, que é produto do “ajuste espacial” do capitalismo. / This thesis analyzed socio-spatial impacts on the life scales of people affected by a "big project", the Belo Monte HPP, built on the Xingu River, Brazilian Amazon. These "great objects" promote the re - de - structuring of the territories where they are implanted, causing a strong impact on the existing and historically constituted spatiality of river dwellers, peasants, natives, as well as residents of the outskirts of the city of Altamira - Pará - Amazônia. We then analyze the "spoiling" force of these large enterprises on "subalternized" populations, based on a scalar-based theoretical proposition, which involves considering space as a "polymorph". Space-spatiality, technique and scale were used as methodological tools for the realization of the reading of our empirical reality. The life-scale impacts of "deterritorialized" people on both mobility and immobility are felt in view of the spatial condition of belonging, appropriation and identification that different subjects carry out in their territories and places. Nonetheless, as a response to this spillover process, a series of strategies of struggle and resistance are verified in relation to "developmentalist" projects. Despite the Brazilian government's hand in hand with iron hands, it was a strong opposition to the Belo Monte HPP project. Social Movements of different scales of action, from different places on the planet, joined the impacted ones of Altamira and region, constituting, therefore, a great field of confrontation against the "biopolitical" conception applied by the Brazilian government and the national and international capital. This confrontation was carried out by the rural and urban poor and by the traditional populations, under the leadership of the social movements ("Xingu Movement Vivo Para Semper", "Women's Movement") of Altamira and region, together with the important work of the Public Ministry Federal, Public Defender of the State of Pará and the work of NGOs (as a Socio-Environmental Institute), fought and struggled to ensure that the territoriality and place of the socio-residents affected by the set of works and actions that gave rise to Belo Monte HPP somehow, be compensated. An intense and enduring social struggle has caught on in the Xingu region so that the (re) structuring effects of this "big project" can be (somehow) offset. This struggle of the hegemonized / subalternized subjects, which was called "insurgent centralities", was established between subjects of politically and economically (asymmetric) and unequal economic power, the Brazilian State and Capital being on one side and, on the other spatially affected and its protection network, has generated deep conflicts of a spatial nature. Despite the important achievements of social movements and those affected, the strength of the "state of exception" used to implant Belo Monte Power Plant by the Brazilian Government, in the midst of a democratic period, has promoted impacts on the scale of people's lives that are immeasurable and irreparable. Implicating the need to propose and invest in other and new forms (sources) of energy generation in Brazil and the Amazon as a way to overcome this scenario of spoliation, which is a product of the "spatial adjustment" of capitalism. / UFPA/IFCH/FAGEO/Tocantis/Cametá

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro. / This dissertation develops an analysis about the dynamic of the field of relationships established around the construction of the Belo Monte dam, seen from the actions undertaken in the licensing process. The main objective was to reveal the logics that organize actions and relations between actors and institutions and determine the course of licensing procedures for the dam. It was evidenced by analysis the weakening of environmental policy instrument, because of the production of a deregulation of rules established to license the build that was identified during the monitoring process. At the same time, the study examines elements and the contents of the discourse that proves the reproduction of developmentalist ideology as the predominant view in national policies for the Amazon. Through literature review, documentary research and field research, the dissertation shows that those who mobilizes a huge political capital in favor of the project and have more power within the field of relationships are the agents and institutions closer to the issues identified as strategic development policies. In this context, according to the reflections produced in this work, the imbalance between the strength of institutions like the Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais mark the production of deregulation of environmental licensing at the expense of distorted use of the instruments contained therein and concepts which base its conduction. The result of this weakening will be reflected in the form of an institutionalized irresponsibility on a broader set of rights in the present legal order and in the democratic regime in Brazil.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-10T11:54:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AguasRioMulheres.pdf: 14382262 bytes, checksum: b6422a59209fa7313c83ebcb3e29d15f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-03-24T15:46:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AguasRioMulheres.pdf: 14382262 bytes, checksum: b6422a59209fa7313c83ebcb3e29d15f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-24T15:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AguasRioMulheres.pdf: 14382262 bytes, checksum: b6422a59209fa7313c83ebcb3e29d15f (MD5) Previous issue date: 2010 / As complexas questões em torno dos conflitos decorrentes da construção de hidrelétricas envolvendo, por um lado, o Setor Elétrico Brasileiro, e, por outro, segmentos sociais, tais como povos indígenas, “populações tradicionais”, ribeirinhos, pescadores e, também, populações das áreas urbanas, dentre outros, têm sido recorrentes nas últimas décadas. Em certa medida, podemos indicar que tais conflitos resultam de modos distintos e contraditórios com que estes segmentos sociais vêem, vivenciam e usam a natureza e o seu ambiente. Motivada pelo interesse de aprofundamento das análises acerca destes conflitos no contexto amazônico, e de ampliar meus conhecimentos, sustentada na matriz interpretativa do fazer e do pensar antropológico, norteei a elaboração desta dissertação tendo como foco o diálogo com doze mulheres que se constituem enquanto um grupo articulado em defesa do rio Xingu e, por conseguinte, contra a hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída na região oeste do estado do Pará. Segundo este “Grupo de Mulheres do Xingu” a obra trará impactos ambientais e sociais, lidos por elas como negativos para toda a região, mas, sobretudo, para as mulheres. Nessa direção, almejo compreender as peculiaridades que decorrem deste modo de ver e significar o mundo que as levam a fazer esta leitura e atuarem politicamente articuladas em defesa da natureza. / The complex issues surrounding the conflicts in the construction of hydroelectric dam involving, on the one hand, the Brazilian Electric Sector, and on the other, segments of society such as indigenous peoples, “traditional populations”, riverside living, fishermen and also the populations of urban areas, among others, have been recurrent in the last few decades. To some extent, we can indicate that such conflicts arise from different and contradictory ways in which these segments of society see, experience and use the nature and their environment. Motivated by the interest of deepening the analysis on these conflicts in the Amazon region, and expand my knowledge, sustained by the interpretative matrix of making and anthropological thinking, underpin the development of this work focusing on the dialogue with twelve women who acts as a group articulated in defense of the Xingu’s river and therefore against the Belo Monte hydroelectric dam, scheduled to be built in the western state of Para. To this group of "Women of the Xingu" the building of the hydroelectric dam will bring environmental and social impacts, that they understand as detrimental to the entire region, but especially for women who lives in that region. In this sense, we wish to understand the peculiarities that elapse from this way of seeing and the meaning of world which leads these women to do this reading and articulated political acts in defense of the nature.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-07-15T12:47:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoSocioambientalismoAnalise.pdf: 3661977 bytes, checksum: a7dd5d2dabc779d6dac55d748c53e873 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-08-26T17:29:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoSocioambientalismoAnalise.pdf: 3661977 bytes, checksum: a7dd5d2dabc779d6dac55d748c53e873 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-26T17:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoSocioambientalismoAnalise.pdf: 3661977 bytes, checksum: a7dd5d2dabc779d6dac55d748c53e873 (MD5) Previous issue date: 2012 / O debate em torno da viabilidade da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região Xingu do estado do Pará, voltou a ocupar as páginas de dois principais jornais paraenses, O Liberal e Diário do Pará, após 30 anos de criação do projeto pelo governo federal brasileiro. No período de 1º/05/2009 a 30/09/2010, as publicações reconstituíram o ambiente de embate instaurado entre diversos agentes e instituições sociais a respeito do empreendimento hidrelétrico, com a publicação de 475 textos jornalísticos sobre o tema, entre editoriais, entrevistas, artigos, notas, manchetes, notícias factuais e reportagens. Para compreender o processo comunicativo/discursivo de produção e reiteração de sentidos materializados nos textos jornalísticos dos periódicos, optou-se pela metodologia de análise do discurso de vertente francesa, com atenção para as relações existentes entre comunicação e discurso, as formações discursivas presentes nas matérias, assim como a manifestação da interdiscursividade. Como resultado da análise, exemplificada com a apresentação de seqüências discursivas de 32 textos selecionados do corpus principal e divididos em subtemáticas, constata-se a predominância do discurso desenvolvimentista em detrimento do socioambiental, apresentando fortes vínculos com outros discursos já proferidos sobre a Amazônia, esta ainda vista como um local repleto de riquezas a serem exploradas para atender aos interesses externos à região. Percebe-se também a valorização das declarações de fontes oficiais e de representantes de ONGs preservacionistas, artistas e pesquisadores, sendo que os Povos da Floresta permanecem em um plano de visibilidade inferior na reconstrução da polêmica sobre a Usina de Belo Monte. / The debate on Belo Monte Hydroelectric construction feasibility, in Xingu region of Pará state, came back to the pages of two major newspapers in Pará, O Liberal and Diário do Pará, after 30 years of project creation by the federal government of Brazil. In the period from May, 5th 2009 to set, 30th 2010, the publications reconstructed the established combat atmosphere among various social agents and institutions about the hydroelectric project, publishing 475 newspaper articles on the subject, considering editorials, interviews, articles, notes, headlines, factual news and reports. To understand the communication process/discursive production and repetition of meanings embodied in the journalistic texts, it opted for the French methodology of discourse analysis, with attention to the relationship between communication and discourse, presented discursive formations in the texts as well as the expression of interdiscursivity. The result of the analysis, exemplified by the presentation of discursive sequences, taken from 32 selected texts of the main body and divided into subthemes, showed that there is a predominance of the development discourse at the expense of social and environmental discourse, with strong links to other speeches already said about Amazon. This is still seen as a place full of riches to be exploited and to serve the interests outside the region. It is also evident the appreciation of officials statements and conservationist NGO representatives, artists and researchers. The Forest Folks remain in a visibility lower level in the reconstruction of the controversy about Belo Monte Hydroelectric.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-10-24T16:07:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MovimentoXinguVivo.pdf: 4141761 bytes, checksum: 09e26f7605b7ab48755f082148b4036d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-10-29T13:50:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MovimentoXinguVivo.pdf: 4141761 bytes, checksum: 09e26f7605b7ab48755f082148b4036d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T13:50:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MovimentoXinguVivo.pdf: 4141761 bytes, checksum: 09e26f7605b7ab48755f082148b4036d (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação desenvolve uma análise sobre um movimento social denominado Movimento Xingu Vivo Para Sempre, observado com base em suas ações e nas dos atores sociais que o integram. Como metodologia utilizamos o estudo de caso e como técnicas metodológicas para atingir nosso objetivo, optamos pelas entrevistas semi-estruturadas e observação-participante. A principal categoria analítica são os movimentos sociais, que analisamos sob a ótica dos Novos Movimentos Sociais, tendo por base autoras como Glória Gohn e Ilse Scherer-Warren. Além disso, utilizamos alguns conceitos, como: redes de movimentos sociais e estrutura de oportunidades, sendo o último desenvolvido por Tarrow. O objetivo principal foi produzir uma análise sobre o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a partir de suas ações, estratégias e reivindicações, atentando para a estrutura de oportunidades na qual esse processo ocorre. Como objetivos específicos tivemos: reflexão sobre a dinâmica do movimento social estudado a partir de sua história; análise da composição do movimento e sua forma de organização; e análise da relação entre o movimento e os vários segmentos sociais atingidos pela UHE Belo Monte; análise da relação entre o movimento e os distintos setores e instituições estatais. Ficou evidenciado em nossa pesquisa que o Movimento Xingu Vivo Para Sempre é uma rede de movimentos sociais que sofreu diversas transformações, com destaque para o rompimento e a saída da maior parte das entidades integrantes da rede em 2009. A histórica fragilidade institucional da região, que se reflete na carência de serviços públicos, contribui para a legitimação do movimento na condição de um canal de denúncias e contraposição. Todavia, mais do que apresentar um projeto de desenvolvimento alternativo, o movimento atua em uma conduta defensiva contra a construção de barragens na bacia do rio Xingu e Amazônia como um todo, através de outra rede denominada Aliança dos Rios Pan-amazônicos. Constatamos também que a relação com os distintos grupos sociais atingidos é prejudicada pela criminalização empreendida contra o movimento, bem como pelo pequeno número de militantes que o integram, desde as transformações ocorridas a partir de 2009. Por fim, analisamos que, não obstante a oposição frontal ao executivo, o movimento tem articulações em outras esferas estatais, especialmente no judiciário, com destaque para a Defensoria Pública do Pará e o Ministério Público Federal. / This dissertation carries out an analysis on a social movement known as Movimento Xingu Vivo Para Sempre, observed from its actions and social actors that composed it. The methodology used is the case study and as methodology techniques to achieve our goal, we chose the semi-structured interviews and participant observation. The main analytical category are the social movements, which reviewed about the optics of the New Social Movements, from authors such as Gloria Gohn and IIse Scherer - Warren. Furthermore, we use some concepts, such as: networks of social movements and opportunity structure, the latter being developed by Tarrow. The main objective was to provide an analysis of the Movimento Xingu Vivo Para Sempre, from their actions, strategies and claims, having regard to the opportunity structure in which this process occurs. The specific objectives we had: A reflection on the dynamics of the social movement studied from its history, analysis of the movement's composition and its form of organization, analysis of the relationship between the movement and the various social segments affected by Belo Monte HPP; analysis of the relationship between the movement and the different political and state institutions. It became clear in our research that the Movimento Xingu Vivo Para Sempre is a network of social movements that has undergone various transformations, especially the rupture and departure of most member entities of the network in 2009.The historical institutional frailty of the region, which is reflected in the lack of public services, contributes to the legitimacy of the movement as a channel for denunciation and opposition. However, rather than present an alternative development project, the movement operates in a defensive manner against the construction of dams on the basin of the Xingu river and the Amazon as a whole, through another network calIed Aliança dos Rios Pan-amazônicos. We also note that the relationship with the different social groups affected is impaired by the criminalization waged against the movement, as well as the small number of militants that integrate it, since the changes occurred from 2009. Lastly, we analyze that, despite the head-on opposition to the executive, the movement has articulations in other state sectors, especially in the judiciary, with emphasis on the Public Defender's Office of Pará and the Public Prosecution Service.