Submitted by juliana correa (juchueri@hotmail.com) on 2013-04-01T18:26:13Z No. of bitstreams: 1 Juliana_DISSERTACAO.pdf: 1659582 bytes, checksum: 58952a27a62d6bb9469592782a13bbcc (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-04-01T19:13:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Juliana_DISSERTACAO.pdf: 1659582 bytes, checksum: 58952a27a62d6bb9469592782a13bbcc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-01T19:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana_DISSERTACAO.pdf: 1659582 bytes, checksum: 58952a27a62d6bb9469592782a13bbcc (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / O presente trabalho tem como objeto o processo de reforma das políticas públicas de previdência social e saúde ocorridas na Suécia e Dinamarca, a partir dos anos de 1980. Buscou-se analisar se estas transformações se enquadram no que ficou conhecido na literatura como retração do welfare state. Para tanto, propôs-se um arcabouço metodológico capaz de captar os múltiplos aspectos desse fenômeno. Concluiu-se que apesar de incrementais, as mudanças ocorridas apontam na direção de um Estado de Bem Estar mais residual. Essa análise contrasta com o trabalho desenvolvido por Pierson (1994), que ressalta a dificuldade de se colocar em prática uma estratégia bem sucedida de desmanche do welfare state, devido ao viés político negativo dessa medida. Argumentou-se que esses países foram capazes de implementar mudanças impopulares por meio de estratégias distintas: enquanto na Suécia o consenso em torno das reformas permitiu aos partidos evitarem a punição eleitoral, na Dinamarca a alternativa foi a mudança fora da via institucional, no âmbito dos governos regionais e da burocracia, o que fragmentou a oposição e minimizou o efeito negativo destas mudanças.

Este estudo trata das consequências da adoção do regime neoliberal. O Neoliberalismo é responsável por uma ausência de atuação, ou atuação negativa do Estado frente à área social, pois este corrobora com a manutenção da pobreza, interessante ao sistema capitalista. Desse modo, investimentos em saúde, educação e assistência social toram-se escassos, fazendo com que o acesso a um Estado de Bem Estar Social seja uma realidade distante. O papel do Estado mantém-se focado no emprego do capital público em -segurança?, destinada a conter os desvios de conduta dos marginalizados pelo sistema. Assim, o Estado de Bem Estar Social se enfraquece, na medida em que o Estado Penal se fortifica. Esta relação construída pelo sistema neoliberal, muitas vezes, desrespeita o estipulado nas constituições democráticas, como as garantias e direitos fundamentais. Ainda, ressalta-se, que este sistema encontra-se consolidado em uma política desencontrada da moral, que persuade e aliena a população, através de qualquer meio que se digne a distorcer e maquiar informações. Percebe-se que a instituição política atua com violência, não só no sentido físico (vide a atuação policial), mas também no sentido psicológico dos cidadãos. Todo este cenário, então, remete à reflexão acerca da utilidade do sistema carcerário, para além de sua utilização no sistema judiciário. / This study deals with the consequences of adopting the neoliberal regime. Neoliberalism is responsible for an absence of action, or negative action of the State against the social area, as this corroborates with the maintenance of poverty, interesting to the capitalist system. In this way, investments in health, education and social assistance have become scarce, making access to a welfare state a distant reality. The role of the state remains focused on the use of public capital in \"security\", designed to contain the misconduct of those marginalized by the system. Thus, the Welfare State weakens, as the Penal State becomes stronger. This relationship built by the neoliberal system often disrespects what is stipulated in democratic constitutions, such as fundamental rights and guarantees. Still, it is emphasized that this system is consolidated in a policy disregarded of the moral that persuades and alienates the population, through any means that deign to distort and make up information. It is perceived that the political institution acts with violence, not only in the physical sense (see the police action), but also in the psychological sense of the citizens. This whole scenario, then, refers to the reflection on the utility of the prison system, in addition to its use in the judicial system.

O objetivo do trabalho é pesquisar indicadores que possibilitem aos usuários interessados, acompanhar o desempenho econômico e social dos municípios do Estado de São Paulo. Comparar cada indicador em relação ao seu objetivo, formulação, abrangência, periodicidade, responsabilidade, limitação e disponibilidade. Posteriormente, selecionar os indicadores que se mostraram mais apropriados para mensurar a desigualdade sócio-econômica entre os municípios. Parte dos dados obtidos serão espacializados com a geração de mapas temáticos utilizando o aplicativo desenvolvido pelo DATASUS, do Ministério da Saúde. A geração e utilização de Indicadores Sociais e Econômicos espacializáveis, além de possibilitar o conhecimento das condições de vida de uma população, é uma ferramenta fundamental para orientar as políticas públicas no sentido de promover o bem-estar social dos munícipes. / The objective of this research is to search for indicators to enable interested users to monitor the economic and social performance of the São Paulo States Municipalities. Comparing each indicator in relation to its objective, formulation, comprehensiveness, timeliness, responsibility, control and availability. Afterwards, to select the indicators that were more appropriate to measure the socioeconomic inequality among these municipalities. Part of the obtained data will be spatialized with the generation of thematic maps using an application developed by DATASUS, the Ministry of Health. The generation and use of Social and Economic Indicators, in addition to providing the knowledge of populations living conditions, is a suitable tool to guide public policies to promote the citizens welfare.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-23T17:40:29Z No. of bitstreams: 1 Aurélio Sbizzarro Neto.pdf: 1618790 bytes, checksum: 6e9c6e05024e5e1c7846c076ab55445d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T17:40:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aurélio Sbizzarro Neto.pdf: 1618790 bytes, checksum: 6e9c6e05024e5e1c7846c076ab55445d (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this study is to conceptualize human development from the lead author’s contribution in relation to current issues, and also present the methodological basis of the key metrics used and new proposals that are emerging within a wide and sustainable logic. In addition, from such contributions made up a descriptive and critical analysis, through an overview regarding the current state and evolution of human development and sustainability of Brazil' largest city, São Paulo. The goal is to demonstrate the complexity of the issue, encouraging debate through the contributions of the authors and the conceptual basis of key indicators and new metrics that are emerging. Yet, show the state of São Paulo with respect to this theme, presenting the current and evolving data for the years 2000 and 2010, measurement of recommendations and a system of indicators, to contribute to the future monitoring and the elaboration of efficient public policies in order to promote the expansion of social welfare. The results contribute to the reflection with respect to human development and sustainability, of the methodological bases of the main indicators, as well as to highlight the current situation and recent developments in Brazil's largest city holistically, considering distribution and social welfare issues in many ways, proposing also future recommendations and suggestions measurements to the city / A proposta deste trabalho é conceituar o desenvolvimento humano a partir da contribuição de importantes autores, em relação às perspectivas atuais, e, também, apresentar as bases metodológicas das principais métricas utilizadas e novas propostas que estão surgindo, dentro de uma lógica ampla e sustentável. Além disso, partindo de tais contribuições efetuou-se uma análise descritiva e crítica, através de um panorama referente ao estágio atual e à evolução do desenvolvimento humano e sustentabilidade da maior cidade brasileira, São Paulo. O objetivo é demonstrar a complexidade do tema, fomentando o debate através das contribuições dos autores e da base conceitual dos principais indicadores e novas métricas que estão surgindo. E ainda, evidenciar a situação da cidade de São Paulo com relação a essa temática, apresentando os dados atuais e de evolução para os anos de 2000 e 2010, recomendações de mensuração e um sistema de indicadores, visando contribuir para o acompanhamento futuro e para a elaboração de políticas públicas eficientes com o intuito de promover a ampliação do bem-estar social. Os resultados contribuem para a reflexão com relação ao desenvolvimento humano e sustentabilidade, das bases metodológicas dos principais indicadores, bem como, para evidenciar a situação atual e sua evolução recente na maior cidade brasileira de forma holística, considerando questões distributivas e de bem-estar social em diversos aspectos, propondo, também, recomendações e sugestões futuras de mensurações para a cidade

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-10T19:04:00Z No. of bitstreams: 1 ThiagoLemosdeAndradeDissertacao2016.pdf: 1232017 bytes, checksum: 57a45d4968fd437f4a5d4ecc50b9713d (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-10T19:04:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ThiagoLemosdeAndradeDissertacao2016.pdf: 1232017 bytes, checksum: 57a45d4968fd437f4a5d4ecc50b9713d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T19:04:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ThiagoLemosdeAndradeDissertacao2016.pdf: 1232017 bytes, checksum: 57a45d4968fd437f4a5d4ecc50b9713d (MD5) Previous issue date: 2016-11-23 / This work investigates, from an economic perspective, the liability for collective nonpecuniary damages of rulers whose elective mandates are revoked by virtue of committing electoral offense. Underlying the constitutional and legal rules that commands repetition of elections in the event of vacancy in the elected office, there can be seen a trade-off between collective wealth and political representation. Based in these parameters, it is possible to build up a function to assess the deficit of social welfare caused by illegitimately elected candidates taking office and exercising the mandates. This deficit, which corresponds to the economic definition of damages, despite sometimes having a pecuniary component - given the expenses necessary to repeat the elections -, always has a non-pecuniary element, consisting precisely in the partial or total frustration of the political preference for direct democratic representation. As civil liability only fulfills its internalization function in that it promotes perfect compensation, damages payable by the illegitimate officials must encompass a portion to compensate society for that non-pecuniary damages. Moreover, as the collective nonpecuniary damages in discussion, unlike the material damages, has not a fixed amount, but escalates during the time in which the illegitimate officials hold the power - or prevent legitimate ones to hold it -, the compensation also increases due to time. This makes the liability for non-pecuniary damages to have a deterrent effect over purely procrastinatory behavior by defendants in mandate revocation lawsuits. Procrastinatory behavior that, under a regime of civil liability limited to pecuniary damages, is a strongly dominant strategy. / Este trabalho investiga, sob uma perspectiva econ??mica, a possibilidade de responsabilizarem-se por dano moral coletivo os governantes cujos mandatos sejam cassados por cometimento de infra????o eleitoral. Subjacente ??s normas constitucionais e legais que disciplinam a repeti????o de elei????es em caso de vac??ncia nos cargos eletivos majorit??rios, vislumbra-se um trade-off entre riqueza coletiva e representa????o pol??tica. A partir de tais par??metros, constr??i-se uma fun????o capaz de captar o d??ficit de bem-estar social provocado pelo exerc??cio de mandatos por governantes ilegitimamente eleitos. Esse d??ficit, o equivalente econ??mico do dano, malgrado possa eventualmente ter um componente patrimonial ??? dados os vultosos gastos em que o Estado incorre para repetir o pleito ???, sempre tem um elemento n??o pecuni??rio, consistente justamente na frustra????o parcial ou total da prefer??ncia pol??tica por representa????o democr??tica direta. Como a responsabilidade civil, enquanto instrumento jur??dico de internaliza????o dos custos externos de atividades consideradas nocivas, s?? cumpre sua fun????o na medida em que promove perfect compensation, a indeniza????o devida pelo governante infrator precisa compreender uma parcela destinada a compensar a sociedade pelo dano extrapatrimonial (ou moral) por ela experimentado. De resto, como o dano moral coletivo em quest??o, diferentemente do dano material, n??o ?? fixo, agravando-se proporcionalmente ao tempo em que o governante ocupa ilegitimamente o poder ??? ou impede que um governante leg??timo o ocupe ???, a indeniza????o tamb??m aumenta em fun????o desse tempo. Isso faz com que a responsabiliza????o investigada tenha potencial dissuas??rio relativamente a comportamentos processuais puramente procrastinat??rios por parte de governantes infratores sujeitos a a????es judiciais de cassa????o de mandato. Comportamentos procrastinat??rios que, sob um regime de responsabilidade civil limitada ao dano material, configura estrat??gia fortemente dominante.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Molan Gaban.pdf: 2714425 bytes, checksum: 569822a6120b1eec4b12985febcbe9ac (MD5) Previous issue date: 2011-09-02 / The paper refers to the elaboration of a hermeneutic line of investigation for the postal monopolies, aiming to demonstrate its incompatibility with the 1988 Federal Constitution, through a multidisciplinary approach grounded in the disciplines of constitutional and antitrust law. Through an optical analysis of the possible effects to society, the question of whether Brazil should maintain its legal monopoly within the postal services was discussed; more specifically, would the 1988 Constitution have approved the infraconsitutional legislation (which constitutes the legal basis for the postal monopoly in Brazil) recognizing their compatibility/harmonization with the constitutional principles of free economic enterprise and free competition, which structure the current economic order. A comparative study was developed on the US and EU experiences, which contributed to better evaluate the arguments and the grounds underlying the Brazilian postal monopoly. Therefore, good propositions emerged to improve the Brazilian model for the postal services. It was concluded that the monopoly model, used by State owned companies, is not the ideal model for the postal services. In Brazil s specific case, it is not compatible with the 1988 Federal Constitution. It would, therefore, not be possible to harmonize the previous legislation, which instituted the legal monopoly (Legal Decree n. 509/1969 and Law n. 6538/1978) / O presente trabalho refere-se à elaboração de proposta de linha hermenêutica para o monopólio postal com a finalidade de demonstrar sua incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988, por intermédio de abordagem multidisciplinar embasada nas disciplinas do direito constitucional e do direito antitruste. Buscou-se analisar pela ótica dos efeitos à sociedade, se, de modo geral, deveria o Brasil manter o modelo de monopólio legal operado por empresa estatal (ECT) para os serviços postais. De modo particular, foi analizado se teria a Constituição de 1988 recepcionado a legislação infraconstitucional anterior (que constitui base jurídica para o monopólio postal no Brasil), reconhecendo sua compatibilidade/harmonização com os princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência que estruturam a ordem econômica vigente. Foi realizado um estudo comparado das experiências norte-americana e européia, a partir do que foi possível melhor avaliar os fundamentos econômicos e jurídicos subjacentes ao caso do monopólio postal brasileiro. A partir desse estudo, foi possível elaborar propostas positivas para aprimorar o modelo brasileiro de serviços postais. Em síntese, concluiu-se que o modelo de monopólio legal exercido por empresa estatal não é o mais indicado para os serviços postais, sendo que, no caso do Brasil, não seria compatível com a Constituição Federal de 1988, razão pela qual, não seria possível harmonizar a legislação anterior, que instituíra o monopólio legal, com a Constituição de 1988

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo do presente estudo foi desenvolver uma discussão teórica acerca do projeto varguista que pôde ser percebido como uma tentativa de criação de um "Estado de bem-estar" no Brasil. Uma ampla base teórica traz elementos de análise sobre Estado de bem-estar, como contribuições sobre o processo de engajamento do Estado na constituição de estratégias para lidar com a "questão social", os motores desse engajamento, os atores envolvidos e o peso de seus papéis, os objetivos dos projetos de Estado de bem-estar e as consequências na instituição dos welfare states. A partir da proposta de Esping-Andersen de compreensão de diferentes regimes de welfare state - conservador, liberal e social-democrata - análise do projeto varguista resultou como enquadrado no modelo conservador. A saída corporativa, com a construção de políticas sociais - marcadamente trabalhistas -, apresentou-se como novo marco de coesão social, pelo qual poderia ser permitida a participação da classe trabalhadora. Assim como no modelo conservador sistematizado por Esping-Andersen, os direitos sociais brasileiros tiveram um reduzido potencial desmercantilizador se verificados na relação com a ideia de "cidadania regulada", pois indica uma cidadania orientada apenas para grupos ocupantes de categorias profissionais reconhecidas legalmente e pela qual a relação salarial foi traduzida em direitos e garantida constitucionalmente. As políticas sociais apresentam-se como verdadeiras políticas de formação de classe: a cidadania regulada transformava-se em promessa de inclusão, moldando as perspectivas e aspiração da classe trabalhadora e assim, legitimando a luta pela sua própria efetivação. / The aim of this study was to develop a theoritical discussion on the Vargas Project that could be perceived as an attempt to create a welfare state in Brazil. A broad theoretical basis brings elements of walfare analysius, such as academic contributions on the process of engagement of the state in setting up strategies to deal with the social question, the engines of engagement, the players involved and the weight of their roles, the goals of the welfare state projects, and the impact of their implementation. From the Esping-Andersons understanding of different welfare state regimes conservative, liberal and social democratic the analysis of the Vargas project resulted as framed in the conservative model. A corporatist option, with the building of social policies specifically labor ones , rose as the new landmark of social cohesion, allowing workers participation. As in the conservative model systematized by Esping-Anderson, Brazilian social rights had a reduced decommodification potential. That is a result of the regulated citizenship, that indicates a citizenchip which was available only to holders of legally recognized occupational posts and that constitutionally guaranteed wage relation and converted it into rights. Social policies are presented as true policies of class formation: a regulated citizenship would become a promise of inclusion, shaping the views and aspirations of the working class and thus legitimizing the struggle for theis implementation.

Orientador: Adriana Giaqueto Jacinto / Banca: Edna Aparecida de Carvalho Pacheco / Banca: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Resumo: O presente trabalho objetiva investigar a expressão da dimensão educativa do Serviço Social na política de assistência social. Pretende estudar como a função pedagógica inerente ao trabalho do assistente social tem se efetivado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), considerando essa dimensão imersa no conceito de instrumentalidade do Serviço Social. Para tanto foi realizado um debate teórico sobre as seguintes categorias inerentes aos objetivos desse trabalho: dimensão educativa do Serviço Social; instrumentalidade do Serviço Social; trabalho profissional; e política de assistência social. E uma investigação em pesquisa de campo, buscando compreender a visão dos assistentes sociais acerca da dimensão educativa materializada em seus trabalhos no CRAS, em quais perspectivas se realiza essa dimensão, e a visão do profissional sobre como a Politica Nacional de Assistência Social (PNAS) tem orientado a função pedagógica do Serviço Social no CRAS. / Abstract: This dissertation intents to investigate the expression of educational dimension of Social Work in the social assistence policy. Intents to study how the pedagogy function, inherent at the functions of social worker, has been applied in the ―CRASCentro de Referência de Assistência Social‖ (Social Assistance Reference Centers), considering this dimension as immersed in the concept of instrumentality of Social Work. For this purpose has been made a theoretical debate about the following categories inherent to the objectives of this thesis: educational dimension of Social Work, instrumentality of Social Work; professional work; and social assistence policy. Also, a research in the field in order to understand the comprehension of social workers about the educational dimension materialized in their functions at the CRAS, in which perspectives this dimension is realized and the comprehension of social worker about how national social assistence policy has been guiding the pedagogy function of Social Work in the CRAS. / Mestre

nÃo hà / O presente trabalho à resultado de um estudo o qual se propÃe observar atentamente a implementaÃÃo do OrÃamento Participativo e seu respectivo impacto sobre o Bem-Estar Social nos municipios que adotaram essa politÃca. A metodologia empregada na avaliaÃÃo dos dados faz uso do mÃtodo DiferenÃas em DiferenÃas com dados em painel. Construi-se um banco de dados com informaÃÃes fornecidas pelo FINBRA, abrangendo um perÃodo que vai de 2003 a 2012. Para avaliar o impacto do orÃamento participativo, foram utilizados dados referentes aos gastos municipais com educaÃÃo, saÃde, cultura, habitaÃÃo, urbanismo, desporto, lazer e assistÃncia social. Os resultados obtidos atravÃs da estimaÃÃo do modelo para os gastos per capitas dos municÃpios que implantaram o OrÃamento Participativo, apontam que houve um impacto significativo e positivo sobre o Bem-Estar Social na qualidade de vida de seus respectivos cidadÃos, incluindo no mesmo o municÃpio de Fortaleza. / This work is a result of a study which aims to closely observe the implementation of the participatory budgeting and its respective impact over the Social Welfare in the municipalities which have adopted such policy. The approach used in the data evaluation makes use of the method differences-in-differences (DD) with panel data. It was built up a database with information provided by FINBRA, covering a period ranging from 2003 to 2012. To assess the impact of the variables to the analysis of this study, we used data related to the municipal spending on education, health, culture, housing, urbanism, sport, leisure and social assistance. The results obtained from the estimation for the per capita expenditure model for the municipalities which implemented the Participatory Budget, show that there was a significant and positive impact on social welfare in the quality of life of their citizens including, in the above mentioned model, the city of Fortaleza.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-10-06T21:02:29Z No. of bitstreams: 1 LiviaMello.pdf: 1332926 bytes, checksum: fcacef4aba129d6131ef965aa924b155 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T21:02:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiviaMello.pdf: 1332926 bytes, checksum: fcacef4aba129d6131ef965aa924b155 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / This study aims to discuss the possible impacts of the Bolsa Família Program on the labor insertion of its beneficiaries in the city of São Luís. It addresses the changes in the labor market resulting from the process of capitalist restructuring and the main aspects of the reconfiguration of social policies from the advent of neoliberalism. The socio-historical emergency context of Bolsa Família is analyzed and a general characterization of the program is presented, highlighting its proposal of unifying the income transfer programs, their institutional design, as well as the conception of poverty and focus on which is based. It develops a socioeconomic characterization of the city of São Luís, highlighting the data that describe the labor market situation, followed by the analysis of micro data from the Cadastro Único, in order to draw the profile of the beneficiaries residing in the city in terms of their situation in the labor market, and presentes the results of the field research carried out with local managers and beneficiaries and non-beneficiaries of the program, in order to apprehend diverse points of view about the possible changes, in terms of labor insertion, experienced by the beneficiaries from the inclusion in the program. Finally, it is concluded that, although there is a tendency of reduction of labor supply and informality among specific groups, in general the receipt of the monetary transfer does not stimulate accommodation and decreased of labor supply by the beneficiaries. / O presente estudo tem por objetivo discutir os possíveis impactos do Programa Bolsa Família sobre a inserção laboral de seus beneficiários no município de São Luís. Abordam-se as mudanças ocorridas no mundo do trabalho decorrentes do processo de reestruturação capitalista e os principais aspectos relativos à reconfiguração das políticas sociais a partir do advento do neoliberalismo. Analisa-se o contexto sócio-histórico de emergência do Bolsa Família e apresenta-se uma caracterização geral do programa, destacando sua proposta de unificação dos programas de transferência de renda, seu desenho institucional, bem como a concepção de pobreza e de focalização em que se fundamenta. Desenvolve-se uma caracterização socioeconômica do município de São Luís, com destaque para os dados que retratam a situação do mercado de trabalho, seguida da análise de microdados do Cadastro Único, a fim de traçar o perfil dos beneficiários residentes no município em termos de sua situação no mercado de trabalho, e apresentam-se os resultados da pesquisa de campo realizada com gestores locais e beneficiários e não-beneficiários do Programa, de modo a apreender diversos pontos de vista acerca das possíveis mudanças, em termos de inserção laboral, experimentadas pelos beneficiários a partir da inclusão no Programa. Por fim, infere-se que, apesar de se observar uma tendência à redução da oferta de trabalho e à informalidade entre grupos específicos, em geral o recebimento da transferência monetária não estimula a acomodação e diminuição da oferta de trabalho por parte dos beneficiários.