Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 775430 bytes, checksum: b0951b574c9ae0fe066f78ca6718a706 (MD5) Previous issue date: 2011-04-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has as main objective to bring the reader a critical reflection on the construction of the Brazilian social protection system, with special attention to the Office of Benefit of Continuous important advance in the field of social assistance. For this, the research presents theoretical-literature, drawing on the deductive method, in that, starting from the general idea of the historical evaluation of social policies in Brazil, came to the Benefit of Continuous, culminating in the analysis of their definitions and the most controversial aspects. The policy now under study, is directed to the elderly and disabled who do not have the means to support himself as a mechanism to resolve the socioeconomic vulnerability of these subjects and address the consequences of poverty and social inequality. Indeed, the research will lend itself to investigate the assumptions contained in the examples of contemporary theories of social justice that underlie the social protection as a mechanism for reducing social inequalities, while prestige to the state's responsibility in tackling poverty and its consequent limitation freedoms of individuals to socially vulnerable. The evolution of Brazilian social assistance has come a long way from being constitutionally recognized as a universal right and duty of the State by the Constitution of 1988. However the regulation of Beneficial Assistance, printed by the Law on Social Services, worked excessive selectivity in access, with a number of criteria delimiters that end up compromising the scope and breadth of this policy, both in the private individuals who need to receive this provision to survive with dignity, as in the aspect of socioeconomic development of the beneficiaries and, in addition, within the very social justice, as regards the fight against poverty in the country / A presente dissertação tem como objetivo precípuo trazer ao leitor uma reflexão crítica acerca da construção do sistema de proteção social brasileiro, com especial atenção ao instituto do Benefício de Prestação Continuada, importante conquista no âmbito da assistência social. Para tanto, a pesquisa apresenta natureza teórico-bibliográfica, valendo-se do método dedutivo, na medida em que, partindo-se da idéia geral da avaliação histórica das políticas sociais brasileiras, chegou-se ao Benefício de Prestação Continuada, culminando na análise de suas definições e aspectos mais controvertidos. A política ora estudada, direciona-se a idosos e portadores de deficiência que não possuam meios de prover o próprio sustento, como mecanismo de dirimir a vulnerabilidade socioeconômica desses sujeitos e combater as conseqüências da pobreza e da desigualdade social. Com efeito, a pesquisa se prestará a investigar os postulados contidos nos exemplos contemporâneos das teorias de justiça social, que fundamentam a proteção social como mecanismo de redução das desigualdades sociais, ao passo que prestigiam a responsabilidade do Estado no combate à pobreza e sua conseqüente limitação de liberdades aos indivíduos socialmente vulneráveis. A evolução da assistência social brasileira passou por um longo caminho até ser reconhecida constitucionalmente como direito de todos e dever do Estado, pela Carta Magna de 1988. Contudo a regulamentação do Benéfico Assistencial, impressa pela Lei Orgânica de Assistência Social, operou uma excessiva seletividade no seu acesso, com uma série de critérios delimitadores que acabam por comprometer o alcance e abrangência dessa política, tanto no aspecto particular dos indivíduos que necessitam receber essa prestação para sobreviver com dignidade, quanto no aspecto do desenvolvimento socioeconômico dos beneficiários e, além, no âmbito da própria justiça social, no tocante ao enfrentamento da pobreza no país.

A presente Tese busca refletir sobre as características e o significado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como componente da política de Assistência Social. Este benefício constitui o principal direito da Assistência Social, pois é o único garantido constitucionalmente e garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salário mínimo por pessoa. A Tese procura analisar, portanto, as mudanças propostas, os resultados alcançados e os desafios que se colocam para o BPC no município do Rio de Janeiro, em face das novas perspectivas apresentadas para este benefício a partir de 2005 pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, posteriormente, pelo Decreto 6.214/2007. Para a efetivação dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou compreender a situação e as características atuais do desenvolvimento deste Benefício, no município em apreço, no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O estudo desenvolvido pela Tese revelou, entre outros aspectos, que apesar do intenso movimento, em termos de proposições, que se processa na esfera federal da política de Assistência Social com vistas a encaminhar as mudanças previstas para o BPC, este esforço não tem o respaldo político necessário que dê impulso a essas propostas e crie condições efetivas para elas se materializarem, principalmente na esfera municipal, que é onde a política, de fato, se concretiza. Assim, no período analisado, o ano de 2010, mantinha-se a concepção do BPC como um fator externo à política municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na realidade, essa situação reflete o histórico distanciamento da Assistência Social em relação a este benefício, que apesar de ter sido fundamental para a institucionalização desta política como uma das áreas componentes da Seguridade Social, continua, na atualidade, a não ter uma real identidade com a Assistência Social. / The present Thesis seeks a reflection upon the characteristics and meaning of the Benefício de Prestação Continuada BPC (Continuous Cash Benefit Program) as a component of the Social Assistance policy. This benefit forms the Social Assistance main entitlement since it is the only constitutionally warranted. It ensures the payment of a monthly minimum wage for elderly aged 65 or more and handicapped people with family monthly income inferior to of minimum wage per family member. The Thesis therefore seeks to analyze the proposed changes, achieved results and current challenges to BPC in the city of Rio de Janeiro, in view of the new perspectives presented by the Sistema Único de Assistência Social-SUAS (Single System of Social Assistance) to this benefit since 2005 and subsequently by the Decree 6.214/2007. A research has been carried out to seek a comprehension of the current situation and characteristics of this Benefit, in Rio de Janeiro, within the Social Assistance policy and the Instituto Nacional de Seguro Social-INSS(National Institute of Social Welfare) frameworks, for the effectiveness of the proposal. The study developed in the Thesis revealed that, among other aspects, although the intense motion in terms of propositions in the Social Assistance federal policy sphere, in view of referring the expected changes to BPC, this effort does not have the required political support to promote these proposals and to create effective conditions for their materialization, especially within the municipal realm, where the policy is effectively applied. Thus, in the analyzed period of the year of 2010, we have the conception of the BPC as an external factor to Rio de Janeiros Social Assistance city policy. In fact, this situation reflects the Social Assistance historical detachment vis à vis this Benefit and, in spite of the fundamental role of the Benefit to this policy institutionalization as a component area of Social Welfare, it remains presently without a real identity with the Social Assistance.

Introdução: com o adiamento da maternidade está aumentando a necessidade e busca por serviços de Reprodução Assistida. No entanto, esses tratamentos ainda são bastante onerosos e acabam, muitas vezes, sendo inacessíveis para grande parte da população. Objetivo: avaliar o custo-efetividade da estimulação ovariana mínima versus estimulação convencional, no que se refere à taxa de gestação por transferência de embrião, em pacientes más respondedoras submetidas à Fertilização in vitro (FIV). Delineamento: estudo de coorte prospectiva. Método: foram incluídas no estudo, 101 pacientes - classificadas como más respondedorasque realizaram FIV no período de dezembro de 2016 a setembro de 2017 no Centro de Reprodução Humana Insemine e no Projeto Maternus – Porto Alegre. Dessas 101 pacientes, 9 foram excluídas por apresentarem 35 anos de idade ou menos. Cinqüenta e sete pacientes foram submetidas à estimulação ovariana convencional e 35 à estimulação mínima. Resultados: Todos os resultados serão expressos em média e desvio-padrão (DP). Não houve diferença estatisticamente significativa entre o grupo da estimulação ovariana convencional e o da estimulação mínima no que se refere à idade da paciente (40,4 ± 2,8 versus 41,3 ± 2,4, respectivamente, p= 0,112), ao índice de massa corporal (24,05 ± 2,7 versus 24,11 ± 2,9, p=0,918) e ao valor do Hormônio Anti-Mulleriano (0,58 ±0,7 versus 0,81 ± 0,96, p=0,198). Em relação à dose total de gonadotrofinas utilizada, o grupo da estimulação convencional utilizou em média 2628UI ± 788,37 por ciclo enquanto que as pacientes do grupo da estimulação mínima usaram em média 409UI ± 495,60, apresentando uma diferença estatisticamente significativa (p=0,001). O número de oócitos capturados na punção ovariana foi significativamente maior no grupo da estimulação convencional (2,04 ± 1,8) quando comparado ao grupo da estimulação mínima (1,09 ± 1,2), p= 0,003. O mesmo ocorreu com o número total de embriões, 1,26 ± 1,3 versus 0,54 ± 0,9, p= 0,002, respectivamente. O grupo da estimulação convencional teve um custo total com medicação para indução de ovulação de R$ 3.932,25, enquanto que o grupo da estimulação mínima, de R$ 858,05. A taxa de gestação por transferência embrionária foi de 17,9% versus 8,3%, nos grupos de estimulação 9 tradicional e mínima, respectivamente (p=0,423). O risco relativo (RR) foi de 0,46, mostrando que o grupo da estimulação convencional apresentou 2,1 vezes mais gravidez por transferência embrionária que o da estimulação mínima, mas com um custo de gonadotrofinas 4 vezes maior. Dessa forma, o custo de uma gestação com estimulação tradicional por ciclo iniciado foi de R$ 31.458,00 e no grupo da estimulação ovariana mínima, cada gestação custou R$ 27.457,60. O incremento do custo-efetividade foi de R$32.791,47, ou seja, esse é o custo para se ter um desfecho de gestação a mais. Extrapolando nossos dados para o estado do Rio Grande do Sul (RS), numa tomada de decisão para o gasto com medicação em pacientes más respondedoras teríamos, se adotada estimulação convencional, 608 gestações com um custo total de R$ 13.318.531,00, enquanto que se usássemos a estimulação mínima, teríamos 282 gestações totalizando um custo de R$ 2.906.215,00. Conclusão: Embora o RR de gestação após o uso de tratamento convencional para induzir a ovulação em mulheres submetidas à FIV seja de 2,1, houve um gasto com medicação 4 vezes maior. Esses achados podem auxiliar na tomada de decisões, sejam elas de cunho individual ou de estratégias em saúde pública. Considerando o custo-efetividade (C/E) de se utilizar ciclos de estimulação mínima, em pacientes más respondedoras, um maior número de mulheres pode ser tratado e, consequentemente, pode-se obter um número maior de gestações, apesar da menor taxa de gravidez por transferência embrionária. / Introduction: with the delay of maternity, the need and demand for assisted reproduction services have been on the rise. However, these treatments are still quite expensive and often are not available to a large part of the population. Aim: to assess the cost-effectiveness of minimal ovarian stimulation versus conventional stimulation regarding the rate of pregnancy due to embryo transfer in poor responders submitted to in-vitro fertilization (IVF). Study Design: prospective cohort study. Method: 101 patients -classified as poor responders - who underwent IVF from December 2016 to September 2017 at Centro de Reprodução Humana Insemine and Maternus Project, in Porto Alegre, were included in the study. Of these 101 patients, nine were excluded because they were 35 years old or younger. Fiftyseven patients were submitted to conventional ovarian stimulation and 35 to minimal stimulation. Results: All results were expressed as mean and standard deviation. There was no statistically significant difference between the conventional ovarian stimulation and the minimal stimulation groups regarding patient age (40.4 ± 2.8 versus 41.3 ± 2.4, respectively, p = 0.112), body mass index (24.05 ± 2.7 versus 24.11 ± 2.9, p = 0.918) and anti-müllerian hormone value (0.58 ± 0.7 versus 0.81 ± 0.96, p = 0.198). Regarding the total dose of gonadotropins used, the conventional stimulation group took on average 2628.07 IU ± 788.37 per cycle, while the patients in the minimal stimulation group took on average 409.29 IU ± 495.60, showing a statistically significant difference (p = 0.001). The number of oocytes captured by ovarian puncture was significantly higher in the conventional stimulation group (2.04 ± 1.8) when compared with the minimal stimulation group (1.09 ± 1.2), p= 0.003. The same happened to the total number of embryos, 1.26 ± 1.3 versus 0.54 ± 0.9, p= 11 0.002, respectively. The conventional stimulation group had a total cost with ovulation inducing drugs of BRL 3,932.25, while for the minimal stimulation group it was BRL 858.05. The embryo transfer pregnancy rate was 17.9% versus 8.3% in the traditional and minimal stimulation groups, respectively (p=0.423). The relative risk was 0.46, showing that the conventional stimulation group had 2.1 times as many embryo transfer pregnancies as minimal stimulation, but at a four-fold cost for gonadotropins. Thus, the cost of a traditional stimulation pregnancy by initiated cycle was BRL 31,458.00, and in the minimal ovarian stimulation group, each pregnancy cost BRL 27,457.60. The increase in cost-effectiveness was BRL 32,791.47, that is, this is the cost for an additional pregnancy outcome. Extrapolating our data to the state of Rio Grande do Sul (south of Brazil), in a decision to spend on medication in poor responders; the choice of a conventional stimulation would reach a total of 608 pregnancies with a total cost of BRL 13,318,531.00. However, using minimal stimulation, we would have 282 pregnancies with a cost of BRL 2,906,215.00. Conclusion: Although the RR of pregnancies after use of conventional treatment to induce ovulation in women submitted to IVF was 2.1, there was an expense with drugs 4 times greater. These findings can help in a decision making, either individually or in public health strategies. Considering the cost-effectiveness of using minimal stimulation protocol in patients with poor responders, a greater number of women could be treated and, consequently, a greater number of pregnancies achieved, in spite of the lower embryo transfer pregnancy rate.

Este estudo transversal, não experimental do tipo survey, objetivou analisar a relação de trabalho entre os trabalhadores de enfermagem de duas instituições hospitalares da cidade de Recife, Pernambuco e as informações que eles possuem quanto aos seus direitos, responsabilidades, deveres e benefícios. Os dados foram coletados através de entrevistas realizadas com trabalhadores de um hospital público e um privado e observação não participante da pesquisadora no período de maio a setembro de 2004. Após a coleta e a análise dos dados constatou-se que: no total dos 324 sujeitos das duas instituições, a predominância é do sexo feminino (92,6%), com pessoas mais velhas na instituição pública e predomínio de sujeitos com o segundo grau completo (66%). A instituição pública apresenta maior número de enfermeiros (29,8%) e a particular maior número das outras categorias de enfermagem. Nos dois hospitais, constatou-se trabalhadores exercendo outras funções além daquelas possíveis pela sua formação profissional; em relação ao cargo a grande maioria dos trabalhadores (96,6%) assume o cargo no qual foi contratado. Em ambas as instituições, os sujeitos trabalham mais nas enfermarias (44,1%); quanto ao tempo de serviço institucional, no cargo e na função houve predomínio de trabalhadores entre 0 e 5 anos. O tipo de contrato de trabalho existente é o regime jurídico único no hospital público e no particular o contrato de trabalho é regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas. No que se refere ao fato de identificar quais os programas de promoção à saúde do trabalhador existentes nos hospitais, os entrevistados informaram, em sua maioria (51,9%) a existência de CIPA. Quando indagados sobre seus direitos, conseguiram identificá-los em sua maioria , com percentuais entre 59,3% e 96.6%; quanto aos seus deveres, identificam-nos como tais com percentuais entre 51,9% e 75,1% e os confundem, particularmente, com as suas responsabilidades. No que se refere as suas responsabilidades, não conseguem identificá-las com adequacidade, apresentando valores entre 22,5% e 47,2%, confundindo-as com seus deveres, à exceção da responsabilidade por erro cometido. Em relação aos benefícios, em sua totalidade, os confundem, principalmente com seus direitos, alcançando valores de acertos entre 14,2% e 48,8%. Os trabalhadores não acertaram muitas das respostas, confundindo direitos, responsabilidades, deveres e benefícios, o que evidencia a sua vulnerabilidade enquanto cidadão e trabalhador. Ensinamentos sobre temáticas voltadas ao trabalho – no caso os direitos, responsabilidades, deveres e benefícios dos trabalhadores deveriam ser ministrados desde os seus cursos de formação e reforçados em programas de educação continuada existentes nas instituições que os empregam. Sugestões são feitas no sentido que as informações sobre direitos, deveres, responsabilidades e benefícios sejam socializadas entre trabalhadores, dando-lhes oportunidades do real exercício da cidadania. / This cross-sectional, non experimental survey aimed to analyze the work relation among nursing workers at two hospital institutions in Recife – PE, Brazil and the information they possess about their rights, responsibilities, duties and benefits. Data were collected through interviews with workers at one public and one private hospital, as well as non participant observation by the researcher between May and September 2004. After data collection and analysis, it was observed that women predominated (92,6%) among the 324 subjects in the two institutions, with older persons at the public institution, and a predominance of people who had not finished secondary education (66%). The public institution employed a higher number of nurses (29,8%), while the private hospital revealed a greater quantity of other nursing categories. At the two hospitals, workers performed other functions apart from what they could perform through their professional training; a large majority of the workers (96,6%) assumed the post they were hired for. At both institutions, subjects worked more at the wards (44,1%); there was a predominance of workers who had spent between 0 and 5 years on the job and in their current function. The existing employment contract was the single legal system at the public hospital while, at the private institution, employment contracts were ruled by the Consolidation of Labor Laws. With respect to identifying what occupational health promotion programs existed at the hospitals, most of the interviewees (51,9%) mentioned the existence of an Internal Accident Prevention Commission. When questioned about their rights,they managed to identify most of them, with percentage scores ranging from 59,3% to 96,6%; in terms of duties, these were identified with scores from 51,9% to 75,1%, and particularly mixed up with responsibilities. Participants did not manage to identify their responsibilities adequately, with scores ranging from 22,5% to 47,2%, and mixed them up with their duties, except for the responsibility in case of error. What their benefits is concerned, participants mainly mixed them up with their rights, with correct answers ranging from 14,2% to 48,8%. Workers gave many incorrect answers, mixing up rights, responsibilities, duties and benefits, which demonstrates their vulnerability as citizens and workers. Information about work-related issues – in this case workers’ rights, responsibilities, duties and benefits must be offered in their training courses and reinforced in permanent education programs in their employment institutions. This study suggests that information about rights, duties, responsibilities and benefits should be socialized among workers, giving them the opportunity to actually exercise their citizenship.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:07:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marcus L G Rezende.pdf: 1012119 bytes, checksum: 7a1b79b8bc4ccbbdcb5a9578a1fc487f (MD5) Previous issue date: 2010-11-30 / Producing more in less physical space and in less time, increasing the profitability and reducing sanitary and economical risks are some of the challenges of the Brazilian livestock that the intensive breeding aims to supplant. A considerable increase in the number of confining unities as well as in feedlot cattle is already observed, thus, the attention to the control of pathological alterations deriving from the production intensification that can compromise the profitability and the economical viability of such activities should also increase. Considering the context presented herein, this essay aimed to analyze the economical/sanitary viability of the usage of florfenicol (40 mg/kg) in the metaphylaxis of bovine respiratory diseases (BRD) in feedlot cattle in the state of Goiás, where two groups totalizing 125 animals were concurrently monitored during 100 days. The first group, having 32 animals, was maintained under the standard sanitary protocol of the confining groups and it was called control (G1). The second group, having 93 animals, was submitted to metaphylaxis with florfenicol (40 mg/kg) at the beginning of the confinement and it was called metaphylaxis (G2). In the both groups, the sanitary and the productive standards were evaluated and a financial analysis was performed in order to economically validate the method. The animals were examined, weighted and materials for analyses were collected at the beginning and at the end of the confinement, when the occurrence of respiratory problems in the animals was evaluated. The animals submitted to metaphylaxis with florfenicol had a daily weight gain (DWG) superior to the one of the animals pertaining to the control group, and the indexes of BRD demonstrated through the analysis of the method viability (MV) were superior to 2.7%, which justifies the investment in the prevention of BRD. / Produzir mais em menor espaço físico e em menor tempo, incrementando a lucratividade e reduzindo os riscos sanitários e econômicos são alguns dos desafios da pecuária brasileira que a criação intensiva procura suplantar. Já se observa considerável aumento no número de unidades confinadoras, bem como de animais confinados; e do mesmo modo, cresce a atenção ao controle das alterações patológicas decorrentes da intensificação da produção e que possam comprometer a lucratividade e a viabilidade econômica da atividade. Considerando este cenário, o presente trabalho pretendeu analisar a viabilidade econômico/sanitária da utilização do florfenicol (40mg/Kg) na metafilaxia da doença respiratória bovina (DRB) em bovinos confinados no estado de Goiás, onde foram acompanhados concomitantemente durante o período de 100 dias dois grupos com 125 animais. O primeiro grupo foi mantido sob o protocolo sanitário padrão do grupo confinador e com 32 animais foi designado controle (G1). O segundo grupo, com 93 animais foi submetido à metafilaxia com florfenicol (40mg/Kg) a entrada do confinamento e designado metafilaxia (G2). Em ambos os grupos foram avaliados padrões sanitários e produtivos, também foram realizadas análises financeiras para a validação econômica do método. Os animais foram examinados, pesados e colhidos materiais para análise na entrada e saída do confinamento, período em que se avaliou a ocorrência de problemas respiratórios nos animais. Foi observado que os animais submetidos à metafilaxia com florfenicol tiveram um ganho de peso diário (GPD) superior aos animais do grupo controle, e os índices de DRB demonstrados por meio da análise de viabilidade do método (VM) foram superiores a 2,7%, justificando o investimento na prevenção da DRB.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-10T13:05:13Z No. of bitstreams: 2 Christiani Cassoli Bortoloto Lopes.pdf: 859122 bytes, checksum: 720bb639cfe9b42668f83dcb14fb953f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T13:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Christiani Cassoli Bortoloto Lopes.pdf: 859122 bytes, checksum: 720bb639cfe9b42668f83dcb14fb953f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2013-03-13 / This paper presents an analysis of the Family Grant Program - FGP / Variable Benefit Young - VBY linked to education policy in order to identify and analyze if the FGP / VBY contributes or not to stay of teenagers in high school, from the reality of two state schools of Cascavel, which have teenagers who are beneficiaries of FGP / VBY in high school stage of education. The issues related to this study are a result of the need to learn how to configure the policy of income transfer PBF / VBY linked to education policy as a response of the prevent of poverty from the reorganization of the capital, mainly in the 1970s when breaks the oil crisis with adverse consequences for peripheral countries. The PBF won national scale since 2003 with the unification of isolated programs and serves approximately 13.3 million households nationwide. This is a program that contemplates families that proving per capita income of up to R$ 140.00 reais independent of family arrangements that compose them, in order to combat the reproductive cycle of poverty and extreme poverty. Thus, the 1990s is marked by the deepening economic crisis with significant consequences in the field of social policies, such as increasing poverty and high income concentration, this situation forced the Brazilian state to initiate a set of measures linked to neoliberal logic settled on productive restructuring, flexible accumulation and globalization of the economy with reformulations in the field of social policies characterized of focused and emergency, such as FGP. These determinations also had an influence in Brazilian education, especially in high school, in which enshrines the old form of duality that historically took place at this stage of education. The primary and secondary data in this search served as a basis for composing the summary of this study, which allowed that the analysis of the FGP / VBY is a policy that helps to prevent the high school dropout from the reality of two schools that were constituted as empirical field research. / Esse trabalho traz uma análise do Programa Bolsa Família - PBF/ Benefício Variável Jovem - BVJ vinculado à política de educação na perspectiva de identificar e analisar se o PBF/BVJ contribui ou não para a permanência de adolescentes no ensino médio, a partir da realidade de duas escolas estaduais do município de Cascavel e possuem adolescentes beneficiários do PBF/BVJ nessa etapa de ensino. As questões relacionadas a esse estudo surgiram com a necessidade de apreender como se configura a política de transferência de renda PBF/BVJ vinculada à política de educação como resposta ao combate da pobreza a partir do reordenamento do capital, principalmente na década de 1970 quando eclode a crise do petróleo com reflexos nefastos para os países periféricos. O PBF ganhou amplitude nacional a partir de 2003 com a unificação de programas isolados e atende a aproximadamente 13,3 milhões de famílias em todo território nacional. Trata-se de um programa que contempla famílias que comprovem renda per capta de até R$140,00 reais independente dos arranjos familiares que as constituem, com vistas a combater o ciclo reprodutivo da pobreza e extrema pobreza. Dessa forma, a década de 1990 é marcada pelo aprofundamento da crise econômica com consequências expressivas no campo das políticas sociais, como o aumento da pobreza e elevada concentração de renda, essa conjuntura obrigou o estado brasileiro a desencadear um conjunto de medidas vinculadas a lógica neoliberal assentadas na reestruturação produtiva, acumulação flexível e mundialização da economia com reformulações no campo das políticas sociais de caráter focalizado e emergencial, como o PBF. Essas medidas tiveram influência também na educação brasileira, principalmente no ensino médio, no qual se consagra a velha forma da dualidade historicamente configurada nessa etapa de ensino. Os dados primários e secundários desta pesquisa serviram de base para compor a síntese do presente estudo, e possibilitou a análise de que o PBF/BVJ trata-se de uma política contribuinte para o combate da evasão escolar a partir da realidade das duas escolas que se constituiram como campo empírico da pesquisa.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edna Luiza Nobre.pdf: 1871220 bytes, checksum: 0c0275dc6039051af84706e5f2195f72 (MD5) Previous issue date: 2011-12-19 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The object of this dissertation is the study of public welfare as an instrument of social inclusion, from its two major programs: Continuing Benefit and Family Grant Program. Social assistance is a fundamental right integral to the social system of social security. Submits to the constitutional principles and has specific characteristics. The legal relationship of public welfare includes users of the system,the supplier and the object of this relationship. Demonstrate, based on statistics from official bodies, there were social inclusion, and that these policies contribute to reducing social inequality and the eradication of poverty and social marginalization. / O objeto desta dissertação é o estudo da assistência social pública como instrumento de inclusão social, a partir de seus dois grandes programas: Benefício de Prestação Continuada e o Programa do Bolsa Família. A assistência social é direito fundamental social integrante do sistema da seguridade social. Submete-se aos seus princípios constitucionais e tem especificidades próprias. A relação jurídica da assistência social pública engloba os usuários do sistema, o fornecedor e o objeto dessa relação. Demonstraremos, a partir de estatísticas de órgãos oficiais,que houve a inclusão social e que, essas políticas públicas contribuíram para diminuir a desigualdade social e a erradicação da pobreza e da marginalidade social.

Introdução: As avaliações econômicas em saúde (AES) têm participado como ferramenta de apoio ao processo de decisão no setor de Saúde. No Brasil, seu uso passou a ser amplamente difundido na última década, já sendo obrigatória sua apresentação em processos de incorporações de novas tecnologias no sistema único de saúde. Embora muitas avaliações econômicas de saúde tenham sido conduzidas, nenhum estudo revisou sistematicamente a produção e qualidade das avaliações brasileiras. Objetivo: Revisar sistematicamente e avaliar a qualidade do relato dos estudos publicados de avaliação econômica de tecnologias em saúde desenvolvidos no Brasil. Métodos: Foi conduzida uma revisão sistemática incluindo AES completas e parciais desenvolvidas no Brasil, e publicadas entre 1980 e 2013. Foram utilizadas as bases de dados eletrônicas (Medline, Embase, Lilacs, Scielo, NHS EED, HTA database, Bireme e BVS ECO); os índices de citação (Scopus, Web of science) e Sisrebrats. Resultados: Foram incluídos 535 artigos, dos quais 36,8% foram considerados AES completas, sendo 39,1% análises de custo-efetividade. Quase metade (46,4%) dos estudos não relatou o tipo de análise conduzida, desses 91,9% eram AES parciais. Entre as que informaram, houve concordância entre o relato e o conduzido em 71,4% dos estudos. As modalidades das tecnologias, mais frequentemente, avaliadas foram procedimentos (34,8%) e medicamentos (28,8%) cujo objetivo principal era o de tratamento (72,1%). As três categorias de doenças cujas tecnologias foram, mais frequentemente, avaliadas foram: doenças infecciosas (17,4%), doenças do aparelho circulatório (12,9%) e neoplasia (10,3%). Entre as tecnologias avaliadas pelos estudos incluídos, apenas 64 haviam sido objeto de análise por comissões nacionais de incorporação (CITEC e CONITEC). A maioria dos artigos foi conduzida por autores da academia (65,1%), que se concentram, principalmente, na região Sudeste (73,6%) e Sul (12,5%). O principal veículo de publicação foram as revistas nacionais (72,5%), com escopo médico (55,5%). Apenas 43,5% dos estudos relataram a fonte de financiamento e 36,1% relataram presença de conflito de interesse. Setenta e nove por cento das AES completas obtiveram resultados favoráveis para as tecnologias avaliadas. Com relação à qualidade do relato, apenas 6,6% dos estudos relataram todos os itens avaliados no checklist, mas 47,7% foram considerados em conformidade (relato minimamente satisfatório). Alguns itens como 1) métodos utilizados para mensuração dos dados de custos, 2) taxa de desconto, 3) fontes de financiamento, e 4) conflitos de interesse foram relatados em apenas metade dos estudos. A qualidade do relato apresentou associação estatística significativa (p < 0,001) com o período de publicação (estudos mais recentes apresentaram maior qualidade) e com a presença de conflito de interesse (estudos com conflito de interesse apresentaram maior qualidade). As fontes de dados clínicos, de uso de recursos e de custos foram considerados com melhor nível de evidência quando comparadas às fontes de utilidade. Nos últimos anos, houve um aumento da produção de análises de custo-utilidade, porém a maioria dos estudos utilizou utilidades de outros países validadas por painéis de especialistas brasileiros. Conclusão: Um grande número de AES foi publicado no Brasil entre 1980 e 2013. A qualidade do relato foi considerada satisfatória, principalmente na AES publicadas mais recentemente. Para que as AES possam aumentar sua contribuição nos processos de decisão nacionais, são necessários esforços para melhora da qualidade dos relatos, transparência e padronização da metodologia utilizada e o aperfeiçoamento do sistema de revisão pelos pares nas revistas nacionais não específicas em economia da saúde / Introduction: Health Economic Evaluation (HEE) have participated as a supportive tool to decision-making in health sector. In Brazil, their use has been widespread in the last decade having become mandatory as part of the processes for new technologies in the Brazilian Unified National Health System. Although many Health Economic Evaluation have been conducted, there are no studies that have systematically reviewed the production and quality of Brazilian evaluations. Objective: To systematically review and evaluate the quality of reporting of published studies of health economic evaluation developed in Brazil. Methods: Was conducted a systematic review including full and partial HEE developed in Brazil and published between 1980 and 2013. Electronic databases (Medline, Embase, Lilacs, Scielo, NHS EED, HTA database, Bireme and the BVS ECO); citation indexes (Scopus, Web of science) and Sisrebrats were searched. Results: We included 535 articles, of which 36.8% were considered full HEE, being 39.1% cost-effectiveness analysis. Almost half (46.4%) of the studies did not report the type of analysis conducted, of these 91.9% were partial HEE. Among the reported, there was 71.4% agreement between the reported and conducted in the studies. The most frequent evaluated modalities of technologies were procedures (34.8%) and drugs (28.8%), whose main objective was treatment (72.1%). The three most often evaluated categories of diseases were infectious diseases (17.4%), cardiovascular diseases (12.9%) and cancer (10.3%). Among the technologies evaluated by the included studies, only 64 had been the subject of analysis by incorporating national commissions (CITEC or CONITEC). Most articles were developed by Authors from academia (65.1%), who are mainly concentrated in the Southeast (73.6%) and South (12.5%) regions. The main vehicles for publication were national journals (72.5%), with medical scope (55.5%). Only 43.5% of the studies reported the source of funding and 36.1% reported conflict of interest. Seventy-nine percent of the full HEE obtained favourable results for the evaluated technologies. Regarding the quality of reporting, only 6.6% of the studies had all items evaluated in the checklist, but 47.7% was considered to be in accordance with the reporting requirements (minimally satisfactory reporting). Items such as 1) methods used to measure the cost data, 2) discount rate, 3) funding sources, and 4) conflicts of interest were reported in only half of the studies. The quality of reporting was significantly related (p < 0.001) to the publication period (more recent studies presented higher quality) and the presence of conflict of interest (presence of conflict of interest presented higher quality). Compared to the utilities, the clinical effect size, resources, and costs data were mostly estimated based on high-ranked evidence. In recent years, there has been an increase in production of cost-utility analysis, but most studies used utilities from other countries validated by Brazilian expert panels. Conclusion: A large number of HEE was published in Brazil between 1980 and 2013. The quality of reporting was considered satisfactory, particularly in most recently published HEE. To increase their contribution in national decision-making processes, efforts are needed in order to improve the quality of reports, transparency and standardization of the methodology and the improvement of the peer-review system in national non-specific journals of health economics

INTRODUÇÃO: Uma epidemia de coqueluche ocorreu no Brasil, de 2011 a 2014. Isto levou à introdução da vacina tríplice acelular de adultos (dTpa) no calendário público de vacinação da gestante. Existem outras estratégias de vacinação envolvendo a dTpa, que poderiam complementar o controle da doença. Os objetivos deste estudo são descrever a epidemiologia da doença e avaliar custo-efetividade da vacinação de adultos com dTpa. MÉTODOS: 1) Uma revisão de literatura foi realizada nas bases MEDLINE, Excerpta Medica, CRD e Lilacs a partir de 2000. 2) Foi desenvolvido estudo observacional incluindo dados de vacinação e os casos notificados para o sistema de vigilância no Estado de São Paulo (ESP), de 2001 a 2015. 3) Foi realizado estudo descritivo dos pacientes com idade de 20 a <40 anos atendidos em um hospital do ESP entre 2010 e 2014, destacando-se a utilização de serviços de saúde. 4) Foi desenvolvido modelo dinâmico, para comparar a estratégia de vacinação com dTpa aos 20 anos de idade com o programa atual (vacinação com dT). Dados epidemiológicos e de custos foram retirados de sistemas de informação de saúde e da literatura nacional e internacional. Foram considerados como desfecho número de casos e mortes por coqueluche e anos de vida ganho (AVG). Considerouse a perspectiva do sistema de saúde, horizonte temporal de vinte anos e custos em Reais (R$) de 2015. Os resultados foram sumarizados em razão de custo-efetividade incremental (RCEI). Análises de sensibilidade uni e multivariadas foram realizadas. RESULTADOS: 1) Foram revisadas 28 avaliações econômicas de estratégias com dTpa. A vacinação de adolescentes e de adultos foram as mais avaliadas. A correção da subnotificação, uso de modelos dinâmicos, proteção de rebanho e altas coberturas vacinas influenciaram para o bom desempenho das estratégias. 2) Houve aumento de incidência da coqueluche entre 2011 e 2014 e queda da mesma em 2015, em todas as faixas etárias no ESP. Os lactentes foram os principais acometidos, mas a proporção de casos nessa faixa etária apresentou tendência de queda ao longo dos anos. A proporção de casos com idade de 1 a < 4, 5 a = 20 anos aumentou significativamente. Houve queda não significativa na proporção dos casos com idade < 2 meses de idade. 3) Entre 36 casos estudados no hospital, 33,3% passou por consulta prévia, 25,3% por consulta de retorno e 8,33% foram hospitalizados. Hemograma e radiografia de tórax foram os exames mais realizados. Não houve complicações ou óbito. 4) A vacinação de adultos com dTpa, com cobertura vacinal de 40% e efetividade de 75%, incluindo proteção de rebanho para os menores de um ano, evitaria 19.300 casos sintomáticos e 221 óbitos em 10 anos. A RCEI seria R$28.054,38/AVG. Na análise de sensibilidade, os resultados foram mais sensíveis a variações da incidência e à retirada da proteção de rebanho. CONCLUSÃO: O comportamento cíclico da doença é a principal causa da epidemia de coqueluche entre 2011 e 2014 e queda da incidência em 2015. A vacinação de adultos com dTpa não se mostrou custo-efetiva na realidade brasileira de 2015 / INTRODUCTION: A pertussis outbreak occurred in Brazil from 2011 to 2014. This led to the introduction of the maternal vaccination with tetanus-diphtheria-acellular pertussis vaccine (Tdap) in the public immunization schedule. There are other vaccination strategies involving Tdap, which could complement the strategies of disease control. The objectives of this study are to describe the epidemiology of the disease and to evaluate cost-effectiveness of vaccination of adults with Tdap. METHODS: 1) A review was performed in the MEDLINE, Excerpta Medica, CRD and Lilacs databases from 2000. 2) Observational study was performed including vaccination data and the cases reported data from health surveillance datasets in the State of São Paulo from 2001 to 2015. 3) A descriptive study of patients aged 20 to < 40 years attended at a State of São Paulo hospital between 2010 and 2014 was performed, highlighting the use of health services.4) A dynamic model was developed to compare the vaccination strategy with Tdap at the age of 20 years with the current program (dT vaccination). Epidemiological and cost data were collected from health information systems and national and international studies. Number of cases and deaths by pertussis and life years saved (LYS) were considered as outcome. It was considered the health system perspective, a time horizon of 20 years and costs in 2015 Real (R$). The results were summarized by incremental costeffectiveness ration (ICER). Univariate and multivariate sensitivity analyzes were performed. RESULTS: 1) 28 economic evaluations of strategies with Tdap were reviewed. Vaccination of adolescents and adults were the most evaluated strategies. Underreporting correction, use of dynamic models, herd protection and high vaccination coverage influenced positively the performance of strategies. 2) The incidence of pertussis increased between 2011 and 2014, and its fall in 2015, among all age groups. Infants were the main affected, but the proportion of cases in this age group showed a downward trend over the years. The proportion of cases aged 1 to < 4, 5 to = 20 years increased significantly. There was a non-significant decrease in the proportion of cases aged < 2 months of age. 3) Among 36 cases studied in the hospital, 33.3% had a prior medical visit, 25.3% a return visit, and 8.33% were hospitalized. Blood count and chest X-ray were the most performed exams. There were no complications or death. 4) Vaccination of adults with Tdap, with 40% vaccine coverage and 75% effectiveness, including herd protection for children less than one year, would prevent 19,300 symptomatic cases and 221 deaths in 10 years. The ICER would be R$ 28,054.38/AVG. In the sensitivity analysis, the results were more sensitive to variations in incidence and withdrawal of herd protection. CONCLUSION: The cyclical pattern of the disease is the main cause of the pertussis epidemic between 2011 and 2014, and decreasing incidence in 2015. Adult vaccination with Tdap was not cost-effective in the 2015 Brazilian scenario

Esta tese representa o aprofundamento do estudo das estimativas de custos, componente integrante e determinante das avaliações econômicas, enquanto parte do projeto de pesquisa Estudos de custo-efetividade da incorporação de novas vacinas à rotina do Programa Nacional de Imunizações: Rotavírus, Varicela, Pneumocócica conjugada, Meningocócica C conjugada e Hepatite A desenvolvido por solicitação do Programa Nacional de Imunização/PNI da Secretaria de Vigilância em Saúde/SVS do Ministério da Saúde, a partir de 2005. A tese teve como objetivo analisar as condições de uso, dificuldades e repercussões de diferentes métodos de estimativas de custos em estudos de custo-efetividade de vacinas de duas tecnologias específicas, vacinas contra rotavírus e varicela, assim como a relação entre as estimativas de custos e os resultados. As estimativas de custos estão condicionadas pelas características gerais da doença sob análise (aguda no caso de rotavírus e com seqüela no caso de varicela), assim como por questões metodológicas gerais (escolha teórico-conceitual, métodos e fontes de dados) e especificidades do caso brasileiro. Para esta tese, houve maior detalhamento das estimativas de custos diretos no cuidado da doença, com a inclusão de custos específicos do sistema de saúde suplementar para as duas doenças, inclusão de participação pública na dispensação de medicamentos no caso de rotavírus e inclusão de custos de medicamentos do sistema público de saúde no caso de varicela. Como resultado, houve aumento do custo total da doença estimado de 16% para rotavírus e 11% para varicela, assim como aumento de economia (custo total da doença evitado) de 18% e 16%, respectivamente, com a introdução de cada vacina. Apesar do maior detalhamento das estimativas de custos ter reduzido a razão de custo-efetividade incremental em 20% para rotavírus e 4% para varicela, o nível de custo-efetividade dos dois programas de vacinação não foi alterado. Os resultados das avaliações econômicas de vacinação contra rotavírus e varicela mostraram-se mais sensíveis às estimativas de custos do programa de vacinação, em especial o preço da vacina, apontando a relevância do custo da tecnologia sob análise para incorporação em comparação aos demais custos / This thesis represents a deeper study of the cost estimates, an integrant and determinative component of economic evaluations, as part of the project Costeffectiveness studies of the incorporation of new vaccines into the routine of the National Immunisation Program: Rotavirus, Varicella, Pneumococcal conjugate, Meningococcal C conjugate and Hepatitis A. The project has been developed on the request of the National Immunisation Program/PNI of the Secretary of Sanitary Surveillance/SVS of the Ministry of Health since 2005. The objective of the thesis was to analyse the conditions of use, difficulties and repercussions of different cost estimates methods in the cost-effectiveness studies of two specific technologies, vaccines against rotavirus and varicella, as well as the relationship between the cost estimates and the results. The cost estimates are conditioned by general characteristics of the disease under analysis (acute in the case of rotavirus and with long-term disability in the case of varicella), general methodological issues (theoretical choice, methods and sources of data) and specificities to the Brazilian case. This thesis brings a more detailed estimation of direct medical costs, with the inclusion of specific costs of the private health care system for the two diseases, inclusion of public participation for dispensing drugs in the case of rotavirus and inclusion of drugs costs in the public health care system in the case of varicella. As a result, there was an estimated disease total cost increase of 16% for rotavirus and 11% for varicella, as well as increase of savings (disease total cost avoided) of 18% and 16%, respectively, with the introduction of each vaccine. Although the more detailed cost estimates have reduced the incremental cost-effectiveness ratio by 20% for rotavirus and 4% for varicella, the cost-effectiveness level of the two vaccination programs was not altered. The results of the economic evaluations of vaccination against rotavirus and varicella were more sensitive to the vaccination program cost estimates, especially the vaccine price, pointing out the relevance of the cost of the technology under analysis for incorporation comparatively to the other costs