Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jorge Andre Rocha de Sousa.pdf: 669685 bytes, checksum: d6fc5f5849baf4ff79a6de19dcb5a142 (MD5) Previous issue date: 2009-10-27 / The main objective of this present job is to discuss the Pharmacy benefit management and its analyses resulting from medicines consuming information, in special on the consuming of antihypertensive drugs. The research theme is based on the preventive actions necessity targeted to users with chronic conditions. The patients with hypertension or high blood pressure was chosen for analyses based on the fact that the diseases of the cardiovascular system presents the biggest rate of mortality with 32% of the incidents, (chapter 1) also being, at the range over the age of 50 years old, and its responsible for 27,5% of the admissions recorded (CIS-MS-2007). The changes in the health sector, through the regulate agency, ANS, accordingly approached on the 2nd chapter indicates a tendency towards preventive actions. The companies that compound the health supplementary sector passed by process standard of the products and the procedures roll, generating one new dynamic in the sector, doing that the level of the risk index assumed both strong performance and financial indicator. In this scenario arise the PBMS (the Pharmacy Benefit Management), with the proposal to play the role of administer the drugs for what the components of the health management, information management. This approach, discussed in the chapter 3 and 4, tried to understand the movement in the sector provoked by the proposals of the health management on the pharmaceutical retail behaving. The study was conducted analyzing the antihypertensive drugs among 42.145 users of three companies localized of São Paulo and Paraná, with the policies of subsidy on drugs that varied of 35% to 90% of the price of sales. The methodology utilized was the data base direct investigation of the all registers of sales of the year 2008, comparing the results of the numbers identified consuming the products for hypertensive with estimative on the index of the prevalence of the high blood pressure and the incidence of the adverse events. It seems that is clear the users with major level of subsidy tends to follow more correctly the therapeutic prescriptions and, potentially reduces the index of risks to aggravate of the health state. The return of subsidy investment reached the range of the 20,2% through 80,6%, respectively the subsidy ranges between 35% and 90% / O presente trabalho tem como objetivo discutir o gerenciamento do benefício farmácia e as análises decorrentes das informações de consumo de medicamentos, em especial do consumo de anti-hipertensivos. A pesquisa do tema se baseia na necessidade de ações preventivas direcionadas aos usuários portadores de patologias crônicas. A escolha da análise de pacientes com tendência terapêutica para hipertensão arterial sistêmica (HAS) baseia-se no fato de que entre as doenças do aparelho cardiovascular, esta apresenta a maior taxa de mortalidade com 32% das ocorrências, (capítulo 1) sendo também, na faixa acima dos 50 anos, responsável por 27,5% das internações registradas (CIS-MS- 2007). As mudanças no setor de saúde, através da agência reguladora, ANS, conforme abordado no 2º capítulo indicam uma tendência a ações preventivas. As empresas que compõem a saúde suplementar passaram por um processo de padronização de produtos e rol de procedimentos, gerando uma nova dinâmica ao setor, fazendo com que os níveis de sinistralidade se transformassem em forte indicador de performance e da saúde financeira deste mercado. Neste cenário surgem as administradoras dos programas de benefícios em medicamentos ou PBMs, com a proposta de administrar o papel dos medicamentos como componentes da gestão da saúde, com ênfase na gestão da informação. Esta abordagem, tratada no capítulo 3 e 4, busca entender o movimento deste setor e os impactos provocados pelas propostas de gerenciamento de saúde no comportamento do varejo farmacêutico. O estudo foi conduzido analisando o consumo de anti-hipertensivos entre 42.145 usuários de três empresas localizadas nos estados de São Paulo e Paraná, com políticas de subsídios em medicamentos que variaram de 35% a 90% do preço de venda. A metodologia utilizada foi a investigação direta do banco de dados de todos os registros de vendas do ano de 2008, comparando os resultados do número de usuários identificados consumindo os produtos para hipertensão com as estimativas sobre os índices da prevalência de hipertensão arterial e a incidência de eventos adversos. Parece ficar claro que usuários com maior nível de subsídio tendem a seguir mais corretamente as prescrições terapêuticas e, potencialmente, reduzem o risco de sinistralidade a partir da diminuição potencial da exposição a riscos de agravamento do estado de saúde. Foi observada a faixa de 20,2% até 80,6% de retorno sobre o investimento em subsídios, respectivamente as faixas de subsídios entre 35% e 90%

O presente estudo realizou uma análise crítica do planejamento amostral de comunidades bentônicas de substratos inconsolidados. Para tal, foram realizadas análises de custo-benefício dos desenhos amostrais estratificados e não estratificados em ambiente computacional, através das estimativas de exatidão e precisão da amostragem. Os desenhos estratificados apresentaram melhor custo-benefício (mais exatos) do que os não estratificados, sendo que o desenho estratificado-hierarquizado foi considerado o mais custo-eficiente, com melhor precisão em comparação ao estratificado-aleatorizado. Além disso, desenho e esforço amostrais, descritor de comunidade, poder estatístico e complexidade da comunidade bentônica influenciaram a precisão da amostragem. Os conceitos obtidos foram testados em conjunto de dados reais, coletados na Enseada de Caraguatatuba (SP), com vistas à sua aplicação no âmbito do licenciamento ambiental. As tendências observadas para dados reais convergiram com as obtidas nos cenários computacionais. Quanto à aplicação no licenciamento ambiental, constatou-se que diferentes setores da sociedade divergem quanto ao número mínimo de amostras necessário para alcançar níveis adequados de precisão na avaliação de impactos ambientais. Os ambientalistas foram os mais conservadores e a comunidade científica os menos conservadores. Ainda, tanto no cenário virtual quanto no real, uma precisão de 10% resultou em esforços amostrais viáveis financeira e logisticamente, assegurando poder estatístico de 90% no teste de hipóteses / This study performed a critical analysis of the sampling planning of benthic communities in unconsolidated substrates. Cost-benefit analysis of the stratified and non-stratified sample designs were conducted in computational environment, through estimates of sampling accuracy and precision. Thestratified designs presented better cost-benefit results than the non-stratified ones, and the stratified-hierarchical design was considered the most costefficient, with better precision compared to the stratified-randomized. In addition, sampling design and effort, community descriptor, statistical power and complexity of the benthic community influenced sampling precision. These concepts were applied to real data sets collected in Caraguatatuba Bay (SP), with perspectives to its application in environmental licensing. The observed trends for real data converged with the computational scenarios. Regarding its applications for environmental licensing, it was observed that different groups in the society disagreed about the minimum number of samples necessary to achieve adequate precision in environmental impact assessment. Environmentalists were the most conservative group, while members of the scientific community were the least conservative one. Finally, both in real and virtual scenarios, a precision of 10% resulted in sampling efforts which were financially and logistically feasible, assuring a statistical power of 90% in hypothesis testing

Introdução: com o adiamento da maternidade está aumentando a necessidade e busca por serviços de Reprodução Assistida. No entanto, esses tratamentos ainda são bastante onerosos e acabam, muitas vezes, sendo inacessíveis para grande parte da população. Objetivo: avaliar o custo-efetividade da estimulação ovariana mínima versus estimulação convencional, no que se refere à taxa de gestação por transferência de embrião, em pacientes más respondedoras submetidas à Fertilização in vitro (FIV). Delineamento: estudo de coorte prospectiva. Método: foram incluídas no estudo, 101 pacientes - classificadas como más respondedorasque realizaram FIV no período de dezembro de 2016 a setembro de 2017 no Centro de Reprodução Humana Insemine e no Projeto Maternus – Porto Alegre. Dessas 101 pacientes, 9 foram excluídas por apresentarem 35 anos de idade ou menos. Cinqüenta e sete pacientes foram submetidas à estimulação ovariana convencional e 35 à estimulação mínima. Resultados: Todos os resultados serão expressos em média e desvio-padrão (DP). Não houve diferença estatisticamente significativa entre o grupo da estimulação ovariana convencional e o da estimulação mínima no que se refere à idade da paciente (40,4 ± 2,8 versus 41,3 ± 2,4, respectivamente, p= 0,112), ao índice de massa corporal (24,05 ± 2,7 versus 24,11 ± 2,9, p=0,918) e ao valor do Hormônio Anti-Mulleriano (0,58 ±0,7 versus 0,81 ± 0,96, p=0,198). Em relação à dose total de gonadotrofinas utilizada, o grupo da estimulação convencional utilizou em média 2628UI ± 788,37 por ciclo enquanto que as pacientes do grupo da estimulação mínima usaram em média 409UI ± 495,60, apresentando uma diferença estatisticamente significativa (p=0,001). O número de oócitos capturados na punção ovariana foi significativamente maior no grupo da estimulação convencional (2,04 ± 1,8) quando comparado ao grupo da estimulação mínima (1,09 ± 1,2), p= 0,003. O mesmo ocorreu com o número total de embriões, 1,26 ± 1,3 versus 0,54 ± 0,9, p= 0,002, respectivamente. O grupo da estimulação convencional teve um custo total com medicação para indução de ovulação de R$ 3.932,25, enquanto que o grupo da estimulação mínima, de R$ 858,05. A taxa de gestação por transferência embrionária foi de 17,9% versus 8,3%, nos grupos de estimulação 9 tradicional e mínima, respectivamente (p=0,423). O risco relativo (RR) foi de 0,46, mostrando que o grupo da estimulação convencional apresentou 2,1 vezes mais gravidez por transferência embrionária que o da estimulação mínima, mas com um custo de gonadotrofinas 4 vezes maior. Dessa forma, o custo de uma gestação com estimulação tradicional por ciclo iniciado foi de R$ 31.458,00 e no grupo da estimulação ovariana mínima, cada gestação custou R$ 27.457,60. O incremento do custo-efetividade foi de R$32.791,47, ou seja, esse é o custo para se ter um desfecho de gestação a mais. Extrapolando nossos dados para o estado do Rio Grande do Sul (RS), numa tomada de decisão para o gasto com medicação em pacientes más respondedoras teríamos, se adotada estimulação convencional, 608 gestações com um custo total de R$ 13.318.531,00, enquanto que se usássemos a estimulação mínima, teríamos 282 gestações totalizando um custo de R$ 2.906.215,00. Conclusão: Embora o RR de gestação após o uso de tratamento convencional para induzir a ovulação em mulheres submetidas à FIV seja de 2,1, houve um gasto com medicação 4 vezes maior. Esses achados podem auxiliar na tomada de decisões, sejam elas de cunho individual ou de estratégias em saúde pública. Considerando o custo-efetividade (C/E) de se utilizar ciclos de estimulação mínima, em pacientes más respondedoras, um maior número de mulheres pode ser tratado e, consequentemente, pode-se obter um número maior de gestações, apesar da menor taxa de gravidez por transferência embrionária. / Introduction: with the delay of maternity, the need and demand for assisted reproduction services have been on the rise. However, these treatments are still quite expensive and often are not available to a large part of the population. Aim: to assess the cost-effectiveness of minimal ovarian stimulation versus conventional stimulation regarding the rate of pregnancy due to embryo transfer in poor responders submitted to in-vitro fertilization (IVF). Study Design: prospective cohort study. Method: 101 patients -classified as poor responders - who underwent IVF from December 2016 to September 2017 at Centro de Reprodução Humana Insemine and Maternus Project, in Porto Alegre, were included in the study. Of these 101 patients, nine were excluded because they were 35 years old or younger. Fiftyseven patients were submitted to conventional ovarian stimulation and 35 to minimal stimulation. Results: All results were expressed as mean and standard deviation. There was no statistically significant difference between the conventional ovarian stimulation and the minimal stimulation groups regarding patient age (40.4 ± 2.8 versus 41.3 ± 2.4, respectively, p = 0.112), body mass index (24.05 ± 2.7 versus 24.11 ± 2.9, p = 0.918) and anti-müllerian hormone value (0.58 ± 0.7 versus 0.81 ± 0.96, p = 0.198). Regarding the total dose of gonadotropins used, the conventional stimulation group took on average 2628.07 IU ± 788.37 per cycle, while the patients in the minimal stimulation group took on average 409.29 IU ± 495.60, showing a statistically significant difference (p = 0.001). The number of oocytes captured by ovarian puncture was significantly higher in the conventional stimulation group (2.04 ± 1.8) when compared with the minimal stimulation group (1.09 ± 1.2), p= 0.003. The same happened to the total number of embryos, 1.26 ± 1.3 versus 0.54 ± 0.9, p= 11 0.002, respectively. The conventional stimulation group had a total cost with ovulation inducing drugs of BRL 3,932.25, while for the minimal stimulation group it was BRL 858.05. The embryo transfer pregnancy rate was 17.9% versus 8.3% in the traditional and minimal stimulation groups, respectively (p=0.423). The relative risk was 0.46, showing that the conventional stimulation group had 2.1 times as many embryo transfer pregnancies as minimal stimulation, but at a four-fold cost for gonadotropins. Thus, the cost of a traditional stimulation pregnancy by initiated cycle was BRL 31,458.00, and in the minimal ovarian stimulation group, each pregnancy cost BRL 27,457.60. The increase in cost-effectiveness was BRL 32,791.47, that is, this is the cost for an additional pregnancy outcome. Extrapolating our data to the state of Rio Grande do Sul (south of Brazil), in a decision to spend on medication in poor responders; the choice of a conventional stimulation would reach a total of 608 pregnancies with a total cost of BRL 13,318,531.00. However, using minimal stimulation, we would have 282 pregnancies with a cost of BRL 2,906,215.00. Conclusion: Although the RR of pregnancies after use of conventional treatment to induce ovulation in women submitted to IVF was 2.1, there was an expense with drugs 4 times greater. These findings can help in a decision making, either individually or in public health strategies. Considering the cost-effectiveness of using minimal stimulation protocol in patients with poor responders, a greater number of women could be treated and, consequently, a greater number of pregnancies achieved, in spite of the lower embryo transfer pregnancy rate.

O objetivo desta dissertação é avaliar a eficácia e a eqüidade do sistema de aposentadorias pagas no meio rural do Brasil na década de 1990. Entende-se por eficácia o cumprimento por parte do poder público dos benefícios estabelecidos no sistema previdenciário e o seu impacto na redução da pobreza e na melhoria das condições de vida da população beneficiada. Já a eqüidade implica ausência de favorecimento no acesso aos benefícios previdenciários por diferenças de sexo, cor (ou raça) e nível de educação. As aposentadorias pagas no meio rural podem ser divididas pelo seu rendimento, quais sejam, igual a um salário mínimo (proxy da aposentadoria por idade) e maior que um salário mínimo. Os que se enquadram no primeiro grupo são considerados como segurados especiais da previdência rural, pois podem se aposentar sem necessariamente ter contribuído para esta instituição. A Constituição Federal de 1988 e suas modificações dadas pelas Leis no 8.212 e no 8.213 de 1991 instituíram o princípio da universalização e, com ele, ocorreram mudanças significativas no sistema previdenciária. No caso dos trabalhadores rurais, pode-se citar como principais mudanças a criação de um piso mínimo para os benefícios, garantindo o recebimento de pelo menos um salário mínimo, a fixação de idades diferenciadas para o requerimento da aposentadoria por idade (55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens), e a igualdade de direitos entre trabalhadores e trabalhadoras rurais, deixando de excluir as mulheres casadas ou com vida marital ao acesso dos benefícios previdenciários. Após estas mudanças, houve grande aumento do número de aposentados no meio rural. A análise tabular dos dados das PNADs, segregando os idosos(as) aposentados(as) pelo seu rendimento de aposentadoria, mostra que a previdência social tem sido eficaz em pagar aos seus beneficiários pelo menos um salário mínimo e que esta renda tem sido utilizada não somente para alimentação e vestuário, mas também para melhoria em seus domicílios. No entanto, a análise tabular e econométrica dos dados das PNADs indicam que houve favorecimento dos homens em relação às mulheres, dos brancos em relação aos negros (considerados como pardos e pretos) e dos mais escolarizados em relação aos menos escolarizados na obtenção das aposentadorias pagas no meio rural, indicando que a eqüidade não tem ocorrido na distribuição destas aposentadorias. O trabalho termina sugerindo algumas medidas que possam reverter este quadro, principalmente no acesso à aposentadoria por idade. / The proposal of this dissertation is to evaluate the effectiveness and the equality of the pension system paid in the agricultural areas in Brazil in the 1990s. The effectiveness occurs when the government assures the benefits of the social security system reducing the poverty and improving life’s conditions to this population. The fairness implies equality access to the social security benefits, regardless sex and ethnic differences, as well as education levels. The paid pensions in the rural areas can be clustered according to its income groups, which are, equal to a minimum salary (proxy of the old age’s pension) and more than a minimum salary. The ones who are in the first group are called "special insured" of the rural social security, therefore they can retire without contribution. The Federal Constitution of the 1988 and its modifications, given according to the Laws n. 8.212 and n. 8.213 (both from 1991), had instituted the universal principle, and with it, significant changes in the social security system. As to the rural workers, it can be considered as main changes the creation of a minimum value for the benefits, which guarantees the act of receiving at least a minimum salary, different ages to require the old age pension (55 years or older for women and 60 years or older for men), and equal rights among rural workers and urban workers, including the married women who worked in rural activities. After these changes, the number of pensioners increased in rural areas. The tabular analysis using the PNADs dataset, segregating the old age pensioners for theirs retirement income, points out that the social security system has been efficient in paying at least a minimum salary. This income has been used not only for food and clothes, but also for improvement in theirs houses. However, the tabular and econometrical analyses using the PNADs dataset indicate that males, white people, and those with higher education had an easier access to pension than females, black people and those with lower education. These results also indicate that the fairness has not completely occurred in the distribution of these pensions. The work finishes with some suggestions to improve the equality in Brazilian social security system.

No Brasil a população idosa cresce de maneira acentuada devido a dois fatores que são, respectivamente, baixa fecundidade das mulheres e redução nas taxas de mortalidade. O envelhecimento populacional traz significativas mudanças nas áreas econômica, política, social, ambiental e da saúde, bem como desafios para seu enfrentamento, dentre os quais citam-se a oferta de serviços de saúde adequados as necessidades de cada idoso, sejam de prevenção, promoção ou reabilitação, fornecimento dos medicamentos necessários; rede de atendimento e cuidado compartilhada, que envolva a família e os serviços públicos, já que a configuração familiar foi modificada na contemporaneidade; também, acrescenta-se a necessidade de serem criadas políticas públicas monetárias para equidade de acesso aos bens e serviços diversos. Nesse sentido, foram instituídos pela Constituição Federal de 1988, a garantia de direitos sociais, sendo esses ofertados a todo e qualquer cidadão de que dele necessitem, regidos pelo princípio da Seguridade Social, o mecanismo mais importante de proteção social. São fornecidos meios para a garantia da vida, redução de danos e prevenção de riscos, atuando nos setores saúde, previdência e assistência social. O foco dessa pesquisa se deu sobre os idosos assistidos tanto pela assistência quanto pela previdência social. Foi utilizada a técnica da história oral, sendo realizadas entrevistas em profundidade com nove idosos, dois deles frequentadores do Centro de Convivência do Idoso de um município da grande São Paulo e os demais, usuários do Centro de Saúde Escola Samuel Barnsley Pessoa (CSEB) localizado no Butantã- São Paulo. A partir das narrativas foram criados quatro eixos temáticos: I) Trabalho Feminino x Trabalho Masculino; II) Benefício Social/ Aposentadoria: direito social ou filantropia?; III) Envelhecimento Ativo: ideologia ou possibilidade? e IV) Percursos de Vida: a migração nas histórias. Os eixos foram analisados com base nos preceitos da dialética-hermenêutica. Como resultados, observou-se uma desvantagem feminina quando atingem a velhice, pois o trabalho doméstico não é utilizado para fins de aposentadoria e, em sua maioria, ao longo da vida, desenvolveram trabalhos autônomos, por isso sua fonte de renda restringe-se ao BPC ou aposentadoria por idade. Muitos dos idosos estão na posição de cuidadores contrariamente a de serem alvos de cuidados, abrigam filhos e netos em suas residências. Se tornam provedores ao invés de dependentes e, não raro, a principal fonte de renda da casa é oriunda dos seus benefícios assistenciais e/ou previdenciários. Verificou-se que os valores monetários mostram-se insuficientes para romper com o ciclo da pobreza, oferecem subsídios apenas para a garantia dos mínimos sociais, o que está aquém das necessidades da população como um todo. A fim de se manterem, muitos idosos permanecem ativos no mercado de trabalho por questões de ordem objetivas - com vistas ao complemento da renda e também subjetivas, atreladas ao desejo do reconhecimento, da satisfação e da sensação de se sentirem socialmente úteis. / In Brazil the elderly population increases sharply due to two factors which are, respectively, low fertility of women and reduction in mortality rates. Population aging brings significant changes in the economy, political, social, environmental and health, as well as challenges to face, such as the provision of health services appropriate to the needs of each elderly, are prevention, promotion or rehabilitation, and the supply of the necessary medicines; service network and shared care, involving family and public services, as the family configuration was modified in contemporary times; also adds to the need for monetary policies designed to equity of access to multiples services. In this sense, were established by the Constitution of 1988, the guarantee of social rights, and those offered to any citizen who need it, which the principle of Social Security, the most important social protection mechanism providing the provision of means to guarantee the life, harm reduction and risk prevention, working in the health sector, social security and welfare. They offer different ways to guarantee the conditions of life, harm reduction and risk prevention, working in the health sector, social security and assistance. The focus of this research took on the elderly assisted by both the assistance and social security. The technique used was their storytelling about their lives and interviews being conducted in depth with nine seniors, and two of them from the Elderly Center Community a municipality in the Greater area of São Paulo and the other members from the Health Centre Samuel Barnsley Pessoa (CSEB), located in Butantã- São Paulo. From the narratives were created four themes: I) Female Work x Male Work; II) Social Benefit / Retirement: social right or philanthropy; III) Active Ageing: ideology or possibility and IV) Pathways of Life: Migration in Stories. The analyses were based on the precepts of the dialectic-hermeneutic. As a result, a female disadvantage when they reach old age was observed, as domestic work is not used for retirement purposes and, in most cases, lifelong developed autonomous work, so their source of income is limited to the BPC or retirement age. Many of the elderly are in caregivers position becoming responsible to look after their children and grandchildren in their homes. They become providers and most times the main source of income comes from them instead using their unique resource from the social security benefits. It was found that monetary values are insufficient to break the cycle of poverty, provide subsidies only to guarantee the minimum social standards in order to cover their needs. In order to be able to survive economically, many seniors remain active in the labor market - in order to supplement the income - linked to desire for recognition, satisfaction and sense of feel socially useful.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T15:00:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LugarInexistenteBPC.pdf: 1579296 bytes, checksum: d37c1fdc2e2329dd76f36971997aaf3d (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T15:01:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LugarInexistenteBPC.pdf: 1579296 bytes, checksum: d37c1fdc2e2329dd76f36971997aaf3d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T15:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LugarInexistenteBPC.pdf: 1579296 bytes, checksum: d37c1fdc2e2329dd76f36971997aaf3d (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desse trabalho é analisar a gestão municipal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituição Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal à pessoas com 65 anos ou mais de idade e à pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. A pesquisa empírica teve como lócus o município de Castanhal. A motivação para realização deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da população e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discussão sobre a Política de Assistência Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefício de Prestação Continuada, para por fim, apresentar como o município organiza sua política de assistência social, como é realizada a gestão do BPC pelo Poder Executivo e a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social. Ao longo deste trabalho é possível observar o baixo nível de acompanhamento dos beneficiários do BPC pela rede de Proteção Social Básica e a ausência de controle social. / This study has as objective to analyze how municipal management of Continued Installment Benefit happens, this is an assistance program ordered by Federal Constitution of 1988 and regulated by Organic Law of Social Assistance – Law 12.435/11 that it is a payment of 1 minimum salary by a month for people with 65 years old or more than that and for people with a disabling deficiency for an independent life and for work, and the familiar income of both has to be less than ¼ of minimum salary. For that, it was chosen Castanhal as the local of empiric research. The reason for this research is from the fact that Continued Installment Benefit is inscribed in Federal Constitution / 1988 and for demand a huge volume of financial resources, but even so is unknown for most part of the population and few published by Executive Power. This study started with bibliographic research about social assistance politic. After that, it was achieved a documental research where were analyzed the National Conferences of Social Assistance deliberations, Municipal Council of Social Assistance’s minutes of the meetings from Castanhal since 2010 until 2011 and V and VI Municipal Conference of Social Assistance’s reporters from Castanhal. Interviews were conducted with the coordinators of CRAS with the Coordinator of Basic Social Protection and the Municipal Social Welfare of Castlebay. Highlight the low level of monitoring of the beneficiaries of the BPC Network Basic Social Protection and the absence of effective social control.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T15:54:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ProtecaoSocialContributiva.pdf: 1116300 bytes, checksum: 94b3420453abd99f856040e47d3b5a98 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T15:56:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ProtecaoSocialContributiva.pdf: 1116300 bytes, checksum: 94b3420453abd99f856040e47d3b5a98 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T15:56:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ProtecaoSocialContributiva.pdf: 1116300 bytes, checksum: 94b3420453abd99f856040e47d3b5a98 (MD5) Previous issue date: 2012 / Este trabalho é produto de um estudo que contempla a dimensão não contributiva da proteção social brasileira. Nesta perspectiva, privilegiamos o Benefício de Prestação Continuada - BPC, o benefício componente da proteção social não contributiva da política de assistência social, considerado desta forma, como um importante mecanismo capaz de garantir a sobrevivência das pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, embora não se dedique somente a esse aspecto, conforme apontam as leis que regem sua operacionalização. No desenvolvimento da pesquisa buscamos conhecer melhor a população idosa beneficiária, a inserção desses sujeitos em outras formas de proteção social. Questiona-se ainda, se o BPC tem sido capaz de promover autonomia, melhorando sua sociabilidade, o acesso aos serviços de saúde e se tem promovido segurança alimentar aos idosos beneficiários. Também procuramos conhecer o olhar - a percepção - dos idosos beneficiários sobre o benefício, destacando como eles consideram o recebimento deste provento. Nosso objetivo está concentrado em conhecer os resultados sociais, os reflexos que o recebimento do BPC é capaz de gerar na vida dos beneficiários idosos em Belém-Pará, e a partir desta perspectiva investigar e conhecer, nesta vertente, as formas de efetivação da proteção social destinadas aos idosos neste município. O alcance da proteção social na dimensão não contributiva efetivada pela política de assistência social a partir do BPC/idoso em Belém se mostra como um dos pontos que ancora nossas discussões a fim de desenvolver um diálogo entre a ampliação da proteção social não contributiva, e a efetivação deste benefício assistencial na capital paraense. / This paper is product of a research that contemplates the dimension non contributive of the social protection of Brasil. In this angle, we give privilege to the “Benefit of Continued Provision” (Beneficio de Prestação Continuada - BPC), the benefit component of social protection non contributive of the social assistance politics, considered this way, as a important mechanism capable of insuring the survival of the people in a situation of social and economics vulnerability, although it’s not only fit to this particular purpose, as indicated by the laws that guide it’s operationalization. In the development of the research we seek to know better the elderly population, the integration of these subjects in other social programs. It is also questioned, if the BPC has been capable of promoting autonomy, improving their sociability, their access to basic health services and the insurance of food for the elderly benefited, highlighting how they consider the recipiency of this income. Our goal is focused in knowing the social results, the reflexes which the recipiency of the BPC is capable of generating in the lives of the elderly of Belém-Pará, given sequence to this perspective, investigate e get to know, on this line of research, ways of the effectiveness of social protection of the elderly in this city. The reach of social protection in a dimension non contributive in line by the politic of social assistance coming from BPC/ The elderly in Belém is one of the points that sets ours discussion towards developing a dialogue between the extension of the social protection non contributive, and effectiveness of this assistance benefit in the state capital.

Introdução: As avaliações econômicas em saúde (AES) têm participado como ferramenta de apoio ao processo de decisão no setor de Saúde. No Brasil, seu uso passou a ser amplamente difundido na última década, já sendo obrigatória sua apresentação em processos de incorporações de novas tecnologias no sistema único de saúde. Embora muitas avaliações econômicas de saúde tenham sido conduzidas, nenhum estudo revisou sistematicamente a produção e qualidade das avaliações brasileiras. Objetivo: Revisar sistematicamente e avaliar a qualidade do relato dos estudos publicados de avaliação econômica de tecnologias em saúde desenvolvidos no Brasil. Métodos: Foi conduzida uma revisão sistemática incluindo AES completas e parciais desenvolvidas no Brasil, e publicadas entre 1980 e 2013. Foram utilizadas as bases de dados eletrônicas (Medline, Embase, Lilacs, Scielo, NHS EED, HTA database, Bireme e BVS ECO); os índices de citação (Scopus, Web of science) e Sisrebrats. Resultados: Foram incluídos 535 artigos, dos quais 36,8% foram considerados AES completas, sendo 39,1% análises de custo-efetividade. Quase metade (46,4%) dos estudos não relatou o tipo de análise conduzida, desses 91,9% eram AES parciais. Entre as que informaram, houve concordância entre o relato e o conduzido em 71,4% dos estudos. As modalidades das tecnologias, mais frequentemente, avaliadas foram procedimentos (34,8%) e medicamentos (28,8%) cujo objetivo principal era o de tratamento (72,1%). As três categorias de doenças cujas tecnologias foram, mais frequentemente, avaliadas foram: doenças infecciosas (17,4%), doenças do aparelho circulatório (12,9%) e neoplasia (10,3%). Entre as tecnologias avaliadas pelos estudos incluídos, apenas 64 haviam sido objeto de análise por comissões nacionais de incorporação (CITEC e CONITEC). A maioria dos artigos foi conduzida por autores da academia (65,1%), que se concentram, principalmente, na região Sudeste (73,6%) e Sul (12,5%). O principal veículo de publicação foram as revistas nacionais (72,5%), com escopo médico (55,5%). Apenas 43,5% dos estudos relataram a fonte de financiamento e 36,1% relataram presença de conflito de interesse. Setenta e nove por cento das AES completas obtiveram resultados favoráveis para as tecnologias avaliadas. Com relação à qualidade do relato, apenas 6,6% dos estudos relataram todos os itens avaliados no checklist, mas 47,7% foram considerados em conformidade (relato minimamente satisfatório). Alguns itens como 1) métodos utilizados para mensuração dos dados de custos, 2) taxa de desconto, 3) fontes de financiamento, e 4) conflitos de interesse foram relatados em apenas metade dos estudos. A qualidade do relato apresentou associação estatística significativa (p < 0,001) com o período de publicação (estudos mais recentes apresentaram maior qualidade) e com a presença de conflito de interesse (estudos com conflito de interesse apresentaram maior qualidade). As fontes de dados clínicos, de uso de recursos e de custos foram considerados com melhor nível de evidência quando comparadas às fontes de utilidade. Nos últimos anos, houve um aumento da produção de análises de custo-utilidade, porém a maioria dos estudos utilizou utilidades de outros países validadas por painéis de especialistas brasileiros. Conclusão: Um grande número de AES foi publicado no Brasil entre 1980 e 2013. A qualidade do relato foi considerada satisfatória, principalmente na AES publicadas mais recentemente. Para que as AES possam aumentar sua contribuição nos processos de decisão nacionais, são necessários esforços para melhora da qualidade dos relatos, transparência e padronização da metodologia utilizada e o aperfeiçoamento do sistema de revisão pelos pares nas revistas nacionais não específicas em economia da saúde / Introduction: Health Economic Evaluation (HEE) have participated as a supportive tool to decision-making in health sector. In Brazil, their use has been widespread in the last decade having become mandatory as part of the processes for new technologies in the Brazilian Unified National Health System. Although many Health Economic Evaluation have been conducted, there are no studies that have systematically reviewed the production and quality of Brazilian evaluations. Objective: To systematically review and evaluate the quality of reporting of published studies of health economic evaluation developed in Brazil. Methods: Was conducted a systematic review including full and partial HEE developed in Brazil and published between 1980 and 2013. Electronic databases (Medline, Embase, Lilacs, Scielo, NHS EED, HTA database, Bireme and the BVS ECO); citation indexes (Scopus, Web of science) and Sisrebrats were searched. Results: We included 535 articles, of which 36.8% were considered full HEE, being 39.1% cost-effectiveness analysis. Almost half (46.4%) of the studies did not report the type of analysis conducted, of these 91.9% were partial HEE. Among the reported, there was 71.4% agreement between the reported and conducted in the studies. The most frequent evaluated modalities of technologies were procedures (34.8%) and drugs (28.8%), whose main objective was treatment (72.1%). The three most often evaluated categories of diseases were infectious diseases (17.4%), cardiovascular diseases (12.9%) and cancer (10.3%). Among the technologies evaluated by the included studies, only 64 had been the subject of analysis by incorporating national commissions (CITEC or CONITEC). Most articles were developed by Authors from academia (65.1%), who are mainly concentrated in the Southeast (73.6%) and South (12.5%) regions. The main vehicles for publication were national journals (72.5%), with medical scope (55.5%). Only 43.5% of the studies reported the source of funding and 36.1% reported conflict of interest. Seventy-nine percent of the full HEE obtained favourable results for the evaluated technologies. Regarding the quality of reporting, only 6.6% of the studies had all items evaluated in the checklist, but 47.7% was considered to be in accordance with the reporting requirements (minimally satisfactory reporting). Items such as 1) methods used to measure the cost data, 2) discount rate, 3) funding sources, and 4) conflicts of interest were reported in only half of the studies. The quality of reporting was significantly related (p < 0.001) to the publication period (more recent studies presented higher quality) and the presence of conflict of interest (presence of conflict of interest presented higher quality). Compared to the utilities, the clinical effect size, resources, and costs data were mostly estimated based on high-ranked evidence. In recent years, there has been an increase in production of cost-utility analysis, but most studies used utilities from other countries validated by Brazilian expert panels. Conclusion: A large number of HEE was published in Brazil between 1980 and 2013. The quality of reporting was considered satisfactory, particularly in most recently published HEE. To increase their contribution in national decision-making processes, efforts are needed in order to improve the quality of reports, transparency and standardization of the methodology and the improvement of the peer-review system in national non-specific journals of health economics

A presente Tese busca refletir sobre as características e o significado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como componente da política de Assistência Social. Este benefício constitui o principal direito da Assistência Social, pois é o único garantido constitucionalmente e garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salário mínimo por pessoa. A Tese procura analisar, portanto, as mudanças propostas, os resultados alcançados e os desafios que se colocam para o BPC no município do Rio de Janeiro, em face das novas perspectivas apresentadas para este benefício a partir de 2005 pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, posteriormente, pelo Decreto 6.214/2007. Para a efetivação dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou compreender a situação e as características atuais do desenvolvimento deste Benefício, no município em apreço, no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O estudo desenvolvido pela Tese revelou, entre outros aspectos, que apesar do intenso movimento, em termos de proposições, que se processa na esfera federal da política de Assistência Social com vistas a encaminhar as mudanças previstas para o BPC, este esforço não tem o respaldo político necessário que dê impulso a essas propostas e crie condições efetivas para elas se materializarem, principalmente na esfera municipal, que é onde a política, de fato, se concretiza. Assim, no período analisado, o ano de 2010, mantinha-se a concepção do BPC como um fator externo à política municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na realidade, essa situação reflete o histórico distanciamento da Assistência Social em relação a este benefício, que apesar de ter sido fundamental para a institucionalização desta política como uma das áreas componentes da Seguridade Social, continua, na atualidade, a não ter uma real identidade com a Assistência Social. / The present Thesis seeks a reflection upon the characteristics and meaning of the Benefício de Prestação Continuada BPC (Continuous Cash Benefit Program) as a component of the Social Assistance policy. This benefit forms the Social Assistance main entitlement since it is the only constitutionally warranted. It ensures the payment of a monthly minimum wage for elderly aged 65 or more and handicapped people with family monthly income inferior to of minimum wage per family member. The Thesis therefore seeks to analyze the proposed changes, achieved results and current challenges to BPC in the city of Rio de Janeiro, in view of the new perspectives presented by the Sistema Único de Assistência Social-SUAS (Single System of Social Assistance) to this benefit since 2005 and subsequently by the Decree 6.214/2007. A research has been carried out to seek a comprehension of the current situation and characteristics of this Benefit, in Rio de Janeiro, within the Social Assistance policy and the Instituto Nacional de Seguro Social-INSS(National Institute of Social Welfare) frameworks, for the effectiveness of the proposal. The study developed in the Thesis revealed that, among other aspects, although the intense motion in terms of propositions in the Social Assistance federal policy sphere, in view of referring the expected changes to BPC, this effort does not have the required political support to promote these proposals and to create effective conditions for their materialization, especially within the municipal realm, where the policy is effectively applied. Thus, in the analyzed period of the year of 2010, we have the conception of the BPC as an external factor to Rio de Janeiros Social Assistance city policy. In fact, this situation reflects the Social Assistance historical detachment vis à vis this Benefit and, in spite of the fundamental role of the Benefit to this policy institutionalization as a component area of Social Welfare, it remains presently without a real identity with the Social Assistance.

Orientador: Dionízio Paschoareli Júnior / Resumo: Este trabalho apresenta um método que visa possibilitar a gestão do aparente impasse envolvendo três agentes do setor elétrico. A Distribuidora de Energia que visa lucros, o Regulador que impõe às Distribuidoras, metas permanentes de melhor desempenho juntamente com viés de redução das tarifas e o Consumidor que deseja qualidade de fornecimento de energia e tarifas justas. Este método possibilita identificar e priorizar com precisão qual circuito de um sistema elétrico é mais adequado para os investimentos em melhoria de desempenho, quantificar o ganho de qualidade após as melhorias e avaliar técnica e economicamente se o benefício obtido em melhoria de qualidade produzirá retorno financeiro para remunerar o investimento. Para o desenvolvimento deste método, os dados de desempenho do sistema elétrico foram tratados estatisticamente para identificar quais ocorrências podem ser mitigadas com ações da distribuidora. Foi desenvolvida uma matriz de decisão multiatributos, referenciada pelos parâmetros de desempenho do sistema elétrico, para possibilitar a ordenação das regiões elétricas prioritárias para investimentos em melhorias. As ações técnicas de melhorias consideram a utilização de redes compactas e através de medições de desempenho destas redes e a comparação com o desempenho de redes nuas, foi possível estabelecer o potencial de redução do número de ocorrências após a implantação. Foi estabelecido critérios para identificar a taxa de melhoria de desempenho, que estabelece... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper presents a methodology which supports the management of this apparent impasse involving three electricity sector agents. The Utility Company which focus on profit, the Regulator that imposes on Distributors permanent goals of better performance together with tariff reduction biases, and the Consumer who seeks for quality of energy supply and fair tariffs. This method makes it possible to accurately identify and prioritize which circuit of an electrical system is most appropriate for investments in performance improvement and to technically and economically evaluate whether the benefit obtained in quality improvement will yield financial return for the investment. For the development of this method, the performance data of the electrical system was treated statistically to identify which occurrences could be mitigated by distributor actions. A multi-attribute decision matrix was developed, supported by the performance parameters of the electric system, to enable the ordering of the priority electric regions for investments in improvements. The technical actions of improvements consider the use of spacer cable system. Through performance measurements of these networks, it was possible to establish the potential of reducing the number of occurrences after the implantation. To identify the rate of performance improvement a criterion has been established which establishes the correlation between the modernized network extension and the reduction of the number of occurre... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor