Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2012-11-09T13:29:23Z No. of bitstreams: 1 1198202165.pdf: 5353037 bytes, checksum: 63e2a784d10522b9b9f8a5f54028917b (MD5) / Trata-se de um estudo sobre o transporte ferroviário de cargas no estado de São Paulo, efetuada pela malha FEPASA - ferroviária paulista S.A. As relações entre demanda e capacidade de transporte são estabelecidas. Determina a capacidade potencial de transporte das linhas da FEPASA; seus coeficientes de utilização atual e a capacidade ainda não utilizada por trechos. Analisa os custos fixos e variáveis e as receitas da operação ferroviária durante os anos de 1975 - 1981. São determinados os benefícios sociais da operação ferroviária, tendo por base custos comparativos. Analisa e propõe mudanças referentes aos mecanismos tributários de geração e distribuição de recursos para investimento no setor.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Nas últimas décadas, os gastos crescentes no setor saúde vêm preocupando diversos países, em especial aqueles cuja atenção à saúde é garantida pelo setor público. A grande pressão pela incorporação de tecnologias cada vez mais caras, além de impactar no orçamento dos países, produz restrição ao acesso dos serviços de saúde, visto que não é possível garantir todas as intervenções a todos. Diante desta situação, técnicas para a racionalização dos gastos, tais como as análises econômicas em saúde, são utilizadas na tentativa de maximizar a saúde, mas resguardando a viabilidade financeira dos sistemas públicos de saúde. Países desenvolvidos com forte financiamento público, assim como Austrália, Canadá e Reino Unido têm empregado cada vez mais estas ferramentas para a tomada de decisão acerca da incorporação de novas tecnologias. O Brasil, na última década, também tem empreendido esforços para a adoção de critérios de custo-efetividade, tanto na entrada de medicamentos no mercado privado, com a alteração da lei de registro e com a criação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), quanto com o estabelecimento de uma Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (CITEC). As decisões da CITEC são subsidiadas por estudos desenvolvidos pela área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde. Neste aspecto, as Agências Nacionais de Vigilância Sanitária e de Saúde Suplementar também instituíram áreas de ATS para responder as suas demandas. E, apesar do avanço na institucionalização de áreas que utilizam análises econômicas na incorporação de tecnologias, ainda há uma fragilidade institucional nas etapas seguintes do ciclo de vida destas. O País também carece de profissionais capacitados e padece de uma desorganização neste campo causa da principalmente pela sobreposição de atividades e atribuições das áreas que realizam a ATS no governo federal. Ademais, para que as análises econômicas em saúde sejam realmente úteis na tomada de decisão é imprescindível a definição de um limite custo-efetividade para o Brasil. / In recent decades, increasing spending in the health sector is worrying many countries, particularly those whose health care is guaranteed by the public sector. The big push for the incorporation of technologies increasingly expensive is impacting the budgets of countries and producing a restriction on access to health services, since we cannot guarantee all interventions for everybody. Facing this situation, techniques for the rationalization of expenditures, such as health economic analysis, are used in an attempt to maximize health, but protecting the financial viability of public health systems. Developed countries with strong public support, such as Australia, Canada and the UK have progressively more used this tool for decision making regarding the incorporation of new technologies. Brazil, more recently, has also made efforts to adopt criteria of cost-effectiveness, both at the entrance of drugs in the private market, with the adjustment of the law of register and the establishment of the Board of Market Regulation of Medicines (CMED) and the Commission of Technology Incorporation of the Ministry of Health (CITEC). The decisions of CITEC are subsidized by studies undertaken by the area of Health Technology Assessment (HTA) at Department of Science and Technology (DECIT) of the Ministry of Health. The Brazilian Health Surveillance Agency and Brazilian National Private Health Insurance Agency also established areas of HTA to answer to their demands. Despite advances in the institutionalization of areas that use economic analysis in the incorporation of technologies, there is fragility in the following stages of the life cycle of these. The country also lacks qualified professionals and suffers from a disruption in this field mainly caused by overlapping of activities and tasks of the areas that hold the HTA in the Federal Government. Moreover, for the health economic analyses are really useful in decision making is essential to define threshold costeffectiveness for Brazil.

Análise de custo-benefício (CBA) é um instrumento de avaliação de políticas que auxilia na tomada de decisão, empregada principalmente por gestores públicos. A CBA foi utilizada com o intuito de alcançar o objetivo principal desse estudo: verificar se a exportação de água virtual - água incorporada em um produto durante seu processo produtivo - embutida em 10 produtos do setor agropecuário brasileiro, no período de 2002 a 2016, está sendo benéfica ao Brasil. Os produtos estudados foram agrupados em 5 grupos, Açúcar, Café, Milho, Soja e Boi que, somados, desde o ano de 2012 têm representado mais de 20% do total das exportações brasileiras, em termos monetários, US$. Para qualquer análise custo-benefício é necessário que todos os impactos (custos e benefícios) sejam monetizados para se apurar o benefício líquido (BL), que é alcançado diminuindo-se os custos (C) dos benefícios (B), (BL=B-C). O estudo admitiu como custo os custos de produção, dos produtos estudados; a tarifa de armazenagem portuária; e, o valor da água virtual exportada pelo Brasil. Como benefício está sendo considerado o valor recebido com a exportação desses produtos, convertido em moeda nacional. Dessa forma, para alcançar o objetivo principal do estudo, foi necessário precificar a água virtual, um dos objetivos específicos do estudo. Ademais, o estudo apresenta ainda os principais parceiros importadores do Brasil, com relação aos produtos estudados; a importância brasileira como país exportador para esses parceiros importadores; a diferença no volume de água utilizado para produção, tanto no Brasil quanto nesses importadores; e, o volume e o valor total da água virtual exportada no período analisado. A hipótese central que norteou esse trabalho é que o Brasil obteve mais benefícios do que custos ao exportar água virtual, embutida na cesta de produtos agropecuários escolhida. Inclusive, essa hipótese pôde ser confirmada, uma vez que se identificou, por meio da CBA, benefícios totais líquidos positivos, no período de 2002 a 2016, isto é, os benefícios (valor das exportações) superaram os custos (custo de produção, tarifa portuária e valor da água virtual). No que tange aos benefícios líquidos por grupo de produto estudado, os mesmos apresentaram resultado negativo em alguns anos do período analisado. Como exemplo, para o grupo Milho, nos anos de 2005, 2006 e 2009 os benefícios líquidos foram negativos. Quanto aos benefícios totais líquidos, os mesmos foram de R$ 216.342.482.411,98 no período de 2002 a 2016. Em relação ao volume total de água virtual exportada, incorporada nos produtos abordados pelo estudo, no período analisado, o mesmo foi de 2.514.850,651 milhões de m3 de água. Em termos de valor monetário, o total apurado para esse volume de água foi de R$ 27.166.366.824,47. / Cost-benefit analysis (CBA) is a policy evaluation tool that assists in decision-making, used primarily by public managers. CBA was used in order to reach the main objective of this study: to verify if the export of virtual water - water contained in a product during its production process - embedded in 10 products of the Brazilian agricultural sector, from 2002 to 2016, is being beneficial to Brazil. The products studied were grouped into 5 groups: Sugar, Coffee, Corn, Soybean and Bovine, which, since the year of 2012, represented more than 20% of total Brazilian exports, in monetary terms, US$. For any cost-benefit analysis it is necessary that all impacts (costs and benefits) are monetized to determine the net benefit (NB), which is achieved by decreasing the costs (C) of the benefits (B), (NB = B-C). The study admitted as cost the costs of production, of the products studied; the port storage tariff; and, the value of virtual water exported by Brazil. As a benefit is being considered the value received with the export of these products, converted into national currency. Thus, to reach the main objective of the study, it was necessary to value the virtual water, one of the main objectives of the study. In addition, the study also analyses the main importing partners of Brazil, in relation to the products studied; the importance of Brazil as a leading agricultural exporting country for these importing partners; the difference in the volume of water used for production, both in Brazil and in the importing partners; and, the volume and total value of the virtual water exported in the analyzed period. The central hypothesis that guided this work is that Brazil obtained more benefits than costs when exporting virtual water embedded in the chosen basket of agricultural products. This hypothesis could even be confirmed, since the CBA identified positive total net benefits from 2002 to 2016, i.e., benefits (value of exports) exceeded costs (production cost, tariff port value and virtual water value). Regarding the net benefits per product group studied, they presented negative results in some years of the analyzed period, for example, for the Corn group, in the years 2005, 2006 and 2009 the net benefits were negative. As for the total net benefits, they were R$ 216,342,482,411.98 in the period from 2002 to 2016. In relation to the total volume of virtual exported water, incorporated in the products addressed by the study, during the analyzed period, it was 2,514,850,651 million m3 of water. In terms of monetary value, the total amount for this volume of water was R$ 27,166,366,824.47.

A Mucosite Oral é uma das principais e mais debilitantes complicações do Transplante de Medula Óssea. (Schubert et al., 1986; Borowski et al., 1994; Sonis, 1998; Peterson, 2004; Sonis, 2004; Scully, 2006; Sonis, 2009). Nessa terapia sua incidência varia entre 75-100%. (Wardley et al., 2000; Barasch; Peterson, 2003; Schubert et al., 2007; Blijlevens, 2008; Vokurka et al., 2009 ). A extensão e a severidade da Mucosite Oral estão significativamente correlacionadas com dias de narcótico injetável, alimentação parenteral, febre, risco de infecção importante, dias de hospitalização, custos hospitalares e mortalidade. (Sonis et al., 2001; Vera-Llonch et al., 2007). Nosso trabalho trata-se de um estudo de avaliação clínica e econômica, retrospectivo, de pacientes submetidos ao transplante de medula óssea no Hospital Israelita Albert Einstein, entre os anos de 2000 e 2008. Foram avaliados 167 pacientes, que foram divididos em dois grupos: Grupo I, composto por 91 pacientes que receberam atendimento odontológico e Laserterapia durante o TMO e Grupo II, composto por 76 pacientes que não receberam atendimento odontológico nem Laserterapia. Dados como idade, sexo, diagnóstico da doença de base, protocolo quimioterápico, tipo de transplante, uso de medicação para dor, dias de febre, utilização de alimentação parenteral, dias de internação, presença de infecção e grau de mucosite oral, com e sem atendimento odontológico, foram coletados e analisados. Uma análise descritiva, com base em tabelas de frequências e testes Qui-quadrado (ou exato de Fisher, quando este se mostrou mais apropriado), foi feita com o objetivo de verificar a associação estatística entre as variáveis de interesse. Estimativas dos riscos relativos, com intervalos de confiança de 95%, foram calculadas para avaliar a associação entre o desfecho (grau máximo) e as variáveis explicativas de interesse e o tempo médio de internação (em dias) nos diferentes grupos e tipos de transplantes foi comparado por meio de um modelo de análise de variância. Valores de p menores que 0,05 foram considerados como estatisticamente significantes. Pudemos concluir com esse trabalho que a extensão e a severidade da Mucosite Oral foram maiores no grupo sem atendimento Odontológico, sendo que o risco do paciente desse grupo apresentar grau III ou IV foi de 13 vezes maior que o grupo com Cirurgião-Dentista. Além disso, observamos que atendimento odontológico durante o TMO, quando praticado da forma descrita nesse estudo, é custo-efetivo, sendo capaz de reduzir as morbidades clínicas do TMO e que os benefícios do atendimento odontológico excederam os custos e, portanto, devem ser adotados. Foi constatado também que os pacientes que tiveram o acompanhamento do Cirurgião-Dentista apresentaram melhor qualidade de vida durante TMO e que o atendimento odontológico durante o TMO gerou economia para o hospital. / Oral mucositis is one of the main and most debilitating complications of Bone Marrow Transplants. In this therapy its incidence ranges between 75-100%. The extent and severity of Oral Mucositis are significantly correlated with the days of receiving injectable narcotics, parenteral feeding, fever, and risk of important infection, number of days of hospitalization, hospital costs and mortality. This study is a retrospective clinical and economic evaluation of patients submitted to bone marrow transplant at the \"Hospital Israelita Albert Einstein\", between the years 2000 and 2008. A total of 167 patients were evaluated, and were divided into two groups: Group I, composed of 91 patients who received dental treatment and Laser therapy during the BMT and Group II, composed of 76 patients who did not receive dental attendance or laser therapy. Data such as age, sex, diagnosis of the underlying disease, chemotherapy protocol, type of transplant, use of pain relief medication, days of fever, use of parenteral feeding, days of hospitalization, presence of infection and degree of oral mucositis, with and without dental attendance were collected and analyzed. A descriptive analysis, based on Frequency tables and Chi-square tests (or Fishers exact test, when this was shown to be more appropriate), was performed with the aim of verifying the statistical association among the variables of interest. Estimates of relative risks, with confidence intervals of 95% were calculated to evaluate the association between the outcome (maximum degree) and the explicative variables of interest and the mean time of hospitalization (in days) in the different groups and types of transplants was compared by means of an analysis of variance model. p- Values lower than 0.05 were considered statistically significant. By means of this study, it could be concluded that the extent and severity of Oral Mucositis were greater in the group without Dental attendance, as the risk of the patient in this group presenting Grade III or IV was 13 times higher than it was in the group attended by a Dentist. Moreover, it was observed that dental attendance during BMT, when performed in the manner described in this study, is cost-effective, as it is capable of reducing the clinical morbidities of BMT. Furthermore the benefits of dental attendance outweighed the costs, and therefore, must be adopted. It was also found that patients that were followed-up by the Dentist presented a better quality of life during BMT and that dental attendance during BMT resulted in savings for the hospital.

O câncer do colo do útero é o quarto tipo de câncer mais frequente em mulheres em todo mundo. No Brasil, estima-se que cerca de 16 mil novos casos ocorrem por ano. A redução deste tipo de câncer ao longo dos anos deve-se ao rastreamento das lesões intraepiteliais cervicais por meio do exame citológico de Papanicolaou. Em 2014, o Programa Nacional de Imunização (PNI) introduziu a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) como prevenção primária deste câncer, uma vez que este vírus é uma causa necessária para o surgimento desta malignidade. A vacinação não substitui o rastreamento, visto que não há proteção contra todos os tipos de HPV de alto risco e nem imunização de toda a população. A incorporação do programa de vacinação interfere nos resultados do programa de rastreamento, pois leva a diminuição dos casos de câncer e lesões precursoras. Desta forma, existe a necessidade de explorar novas estratégias de rastreamento, considerando também outras tecnologias existentes. Objetivo: desenvolver um modelo do tipo Markov para realizar uma análise de custo-efetividade de estratégias de rastreamento do câncer do colo do útero para hipotéticas coortes imunizadas e não imunizadas contra o vírus do HPV no Brasil na perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: A primeira parte é a exploração e avaliação qualitativa de estudos de avaliação econômica sobre estratégias de rastreamento para prevenção do câncer do colo do útero que utilizaram um modelo do tipo Markov feita por meio de uma revisão sistemática. A reunião das várias abordagens utilizadas e das principais características destes modelos poderá auxiliar a construção de um modelo em cenários onde há poucos profissionais capacitados com esta técnica. Baseando-se nesta revisão e nas consultas a especialistas das áreas de ginecologia, virologia e epidemiologia, foi desenvolvido um modelo matemático de análise de decisão estático do tipo Markov que simula a história natural do câncer do colo do útero considerando a imunização contra o HPV. Este modelo simula o seguimento de uma coorte de mulheres, dos 10 anos até o óbito, cujos parâmetros foram estimados a partir de dados secundários (revisão da literatura, sistemas de informação em saúde e inquéritos populacionais) nacionais específicos do rastreamento e calibrados de forma a refletir as condições reais de rastreamento encontradas no Brasil. Resultados: A revisão dos modelos de Markov para avaliação econômica de estratégias de rastreamento do câncer do colo do útero mostrou que a declaração do problema e a descrição das estratégias a serem comparadas foram muito bem relatados. Em contrapartida, os itens de avaliação da incerteza e consistência do modelo e a consistência precisam melhorar o relato. Os resultados obtidos por meio da calibração do modelo se mostraram satisfatórios, pois alcançaram uma boa concordância com os dados empíricos. A análise do caso base sugeriu que a melhor estratégia foi o Teste HPV-DNA como triagem para o encaminhamento da citologia ou da colposcopia, com repetição a cada 5 anos, para mulheres entre 30 e 70 anos. Esta estratégia promove um ganho de 9,5 dias ao longo dos anos e detecta, a cada 100 mil mulheres, 6 casos a mais de câncer e 16 de NIC II/III. A razão de custo-efetividade incremental (RCEI) foi de R$16.056,94 por ano de vida ganho, na perspectiva do sistema de saúde. Conclusão: Estudos futuros devem considerar metodologias que levem em conta a incerteza, a heterogeneidade e a consistência no modelo de decisão e utilizar diretrizes validadas para o relato do estudo / Cervical cancer is the fourth most common cancer in women worldwide. In Brazil, it is estimated that around 16,000 new cases occur per year. The reduction of this type of cancer over the years owes to cervical intraepithelial lesions screening through pap smears. In 2014, the National Immunization Program (NIP) introduced a vaccine against human papillomavirus (HPV) as the primary prevention of this cancer, since this virus is a necessary cause for the onset of this malignancy. Vaccination does not replace screening because there is no protection against all types of high risk HPV nor immunization of the entire population. Incorporation of the vaccination program interferes with the results of the screening program, leading to a decreased number of cancer cases and precursor lesions. In this way, there is a need to explore new screening strategies, also considering other existing technologies. Objective: Determining a Markov based model to perform a cost-effectiveness analysis of cervical cancer screening strategies for hypothetical immunized and non-immunized cohorts against the HPV in Brazil from the perspective of the Unified Health System (UHS). Methods: The first part is a qualitative appraisal and assessment of economic evaluation studies on screening strategies for cervical cancer prevention using a Markov based model done through a systematic review. The combination of different approaches and of the main features of these models can be auxiliary in the construction of a model in scenarios where there are few professionals trained with this technique. Based on this review and consultations with specialists in the areas of gynecology, virology and epidemiology, a Markov model for decision analysis was developed, which simulates the natural history of cervical cancer considering immunization against HPV. This model simulates the follow-up of a cohort of women, from 10 years-old to death, whose parameters were estimated from secondary data, particular to screening and calibrated in order to reflect real screening conditions found in Brazil. Results: A review of Markov models for economic evaluation of cervical cancer screening strategies showed that the report of the problem statement and the description of the compared strategies were well conducted. In contrast, the uncertainties of the model and the consistency were the worst items. The results obtained by calibration of the model were satisfactory, since a good agreement with empirical data was achieved. The baseline case analysis suggested that the best strategy was the HPV-DNA Test as triage for cytology or colposcopy referral, repeated every 5 years, for women between 30 and 70 years-old. This strategy promotes a gain of 9.5 days over the years and detects, every 100,000 women, 6 cases of cancer and 16 of CIN 2/3. The incremental cost-effectiveness ratio (ICER) was R$16,056.94 per life years gained from the health system perspective. Conclusion: Future studies should consider methodologies that take into account uncertainty, heterogeneity and consistency in the decision model and use validated guidelines for the study report

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo de Castro Nascimento.pdf: 813254 bytes, checksum: 2db0deb87c830ad640507d5728185a7e (MD5) Previous issue date: 2006-05-11 / The objective of this dissertation is the study of the practices in the management of the social security by the public service. We begin by analyzing the main characteristics of the administrative function, from the various points of view under the perspectives of the national and foreign doctrines, and through the history of social security as a function of the state. We describe the peculiarities of the public service of social security, the major objective of which to provide social protection according to the law is embodied and characterized legally through an administrative act. We present a list of the main characteristics of the administrative act, its elements, and the vices that can invalidate it. The study of the peculiarities of the administrative act for granting benefits is the next step. We also analyze the demand to present an initial application for the benefit, as well as the duty-power of decision of the social security administration and the legal consequences of its inaction or silence. Finally, we examine the virtual administrative act, through which the benefits will be granted in the future / O objeto da dissertação é o exercício da função administrativa no serviço público de previdência social. Começaremos pela análise das principais características da função administrativa, nas diversas visões da doutrina nacional e estrangeira, e pelo histórico da previdência social como atividade estatal. Discorreremos sobre as peculiaridades do serviço público de previdência social, cuja finalidade maior de outorgar a proteção social prevista em lei é materializada e individualizada, juridicamente, por meio de ato administrativo. Serão arroladas as principais características do ato administrativo, seus elementos e os vícios que podem invalidá-lo. O passo seguinte será o estudo das peculiaridades do ato administrativo de concessão de benefício. Será também analisada a exigibilidade de requerimento prévio de concessão de benefício, assim como o dever-poder de decisão por parte da Administração previdenciária e as conseqüências jurídicas de sua inação ou silêncio. Por último, abordaremos o ato administrativo virtual, pelo qual os benefícios, no futuro, serão concedidos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 John Neville Gepp.pdf: 703147 bytes, checksum: 8256c51cfdd0b98aee8293dcee92de55 (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / The scope of this dissertation is to study the social security pension for death benefits within the Brazilian Social Security s General Regime in comparison with the foreign system. For a better comprehension of the subject, we approached the concept of social security and its historical evaluation. After this preliminary examination, we made a few considerations about the social security under the Brazilian law. When we dealt with the pension for death benefits within the Social Security s General Regime of the national law, we analyzed all the criteria that integrate its hypothesis (material, space and time criteria) and its consequent ruling (personal and quantitative criteria). As a critical argument related to the approached matter, we tried to demonstrate situations in which the survivors benefits in Brazil should not be granted because the social necessity requisite is not present. In the final part of this dissertation, as an attempt to reach conclusions and suggestions for the improvement of the pension for death benefits under the Brazilian Social Security s General Regime, we discoursed upon the pension for death benefits in Portugal, Spain, Italy, Chile and the United States of America / O escopo desta dissertação é estudar o benefício previdenciário pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social brasileiro em cotejo com o ordenamento alienígena. Para melhor entendimento do tema, abordamos o conceito de seguridade social e sua evolução histórica. Após este exame preliminar, tecemos algumas considerações sobre a previdência social no direito brasileiro. Ao tratarmos do benefício previdenciário pensão por morte, no Regime Geral da Previdência Social do direito pátrio, analisamos cada um dos critérios que integram a sua hipótese (critérios material, espacial e temporal) e seu conseqüente normativo (critério pessoal e quantitativo). Como argumento crítico ao tema abordado procuramos demonstrar situações em que o benefício pensão por morte no Brasil não deveria ser concedido, pois não estaria presente o requisito da necessidade social. Na parte final desta dissertação, buscando conclusões e sugestões para o aprimoramento da pensão por morte, no Regime Geral da Previdência Social brasileiro, discorremos sobre a pensão por morte de Portugal, Espanha, Itália, Chile e Estados Unidos

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jociene Amancio de Camargo Rodrigues.pdf: 2374066 bytes, checksum: ac0962aef9c3b2e2e1d506c0b02ac451 (MD5) Previous issue date: 2014-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main purpose of this study is to analyze the process of social evaluation applied by the social worker professional in an agency of INSS (Social Secure System Institute). The Cash Benefit to Disabled People (BPC), instituted by the 1988 Brazilian Constitution in the ambit of social security, confers to the non-pensioner applicant the right of receiving a monthly minimum wage when one is in a condition of elderly (as from 65 years old) or disabled, which precludes the self-providing possibility or family dependence. The BPC granting, although sanctioned in 1988, was only operationalized in 1996. The benefit in the ambit of social security, of institutional and public budget responsibility of social assistance policy, when was implanted in 1996, inside the MPAS, had its responsibilities divided between the social assistance apparatus for social evaluation, the SUS (Public Health System) for the disability severity evaluation, and the financial-administrative management delegated by administrative covenant to the agencies of INSS. Posteriorly, the medical evaluation of the disability was transferred to the INSS operation. After the results of BPC beneficiaries evaluation process (from 1996 to 2003) operated by the units of federation in the ambit of social assistance policy between 1998 and 2006, the SNAS/MDS and INSS/MPS included the social evaluation in the process of BPC for disability concession. This dissertation examines the context of the Social Providence Agency of Jabaquara, since 2009 when it was introduced the requirement of social evaluation on BPC for disability concession appliances, which implied on the enlargement of the social workers professionals by public tender on the agencies of INSS. This professional presence, at first, revealed incongruent to the institutional culture of the agency, as it enforced the attention to a noncontributive citizen (which represents about 4% of the agency activity), while the agency finality was based on the contributive logic of social security. The empirical study engages on the behavior of BPC for disability granting between 2009 and 2012, period that includes the social evaluation in the process of BPC for disability concession. The presence of social evaluation to BPC shows an enlargement of social protection extension, indicating, with this result, the occurrence of social protection extension growth to non-contributive people and, therefore, to Brazilian social security / Analisar o processo de avaliação social aplicado pelo profissional assistente social em uma Agência do INSS é o objeto central deste estudo. O BPC - Benefício de Prestação Continuada, instituído pela Constituição de 1988 no âmbito da assistência social, confere ao requerente não previdenciário o direito a um salário mínimo mensal quando na condição de idoso (a partir de 65 anos) ou de deficiência, que impedem a possiblidade individual de auto manutenção ou de dependência da família. A concessão do BPC embora sancionada em 1988 só foi operacionalizada em 1996. Benefício do âmbito da seguridade social, de responsabilidade institucional e orçamentária da política de assistência social, quando de sua implantação em 1996, que ocorria no interior do MPAS, teve suas responsabilidades divididas entre o aparato da assistência social para avaliação social, o aparato do SUS para avaliação da severidade da deficiência, e a gestão administrativo-financeira delegada por convenio administrativo às Agências do INSS. Posterirormente, a avaliação médica da deficiência, foi transferida para a operação do INSS. Após os resultados do processo de avaliação dos beneficiários de BPC (de 1996 a 2003) operados pelos entes federativos no âmbito da política de assistência social entre 1998 e 2006, a SNAS/MDS e o INSS/MPS incluíram a avaliação social no processo de concessão do BPC por deficiência. Esta dissertação examina o contexto da Agência da Previdência Social do Jabaquara, a partir de 2009 quando da introdução da exigência de avaliação social nos requerimentos de BPC por deficiência, que implicou na ampliação mediante concurso público do quadro profissional dos assistentes sociais nas Agências do INSS. Essa presença profissional mostrou-se à partida incongruente à cultura institucional da Agência, ao reforçar a atenção a um cidadão não contributivo (que representa em cerca de 4% do movimento da agência) quando a finalidade da Agencia se pauta na lógica contributiva do seguro social. O estudo empírico se ocupa do comportamento das concessões do BPC por deficiência entre 2009 a 2012, período que inclui a avaliação social no processo de concessão. A presença da avaliação social do BPC mostra uma ampliação na concessão do BPC por deficiência, indicando com esse resultado a ocorrência de alargamento do alcance da proteção social não contributiva e portanto da seguridade social brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Isaias Vaz.pdf: 725498 bytes, checksum: a567484ec57c5e970e0eaf4753353a47 (MD5) Previous issue date: 2014-04-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The subject of this study is the demand for access to the Continuous Provision Benefit (BPC), in the specific framework of its management, regarding direction, meaning and attention. The legal and operational changes and its impacts over applicants are also part of the investigation. Regarding the Brazilian Social Security, BPC is situated in a complex place between constitutional guarantees public funding and responsibility and its practical operation. The study of the legal and institutional trajectory of BPC was drawn in order to understand the paths to the accessibility of this benefit. The analysis of the demand has a specificity: significant part of the set up of the applicants in all branches of Brazilian social security do so based in the concept of demand as an historical construction , in other words, the citizens who use the BPC, directly or forwarded by another person, do so as an alternative social protection. In this sense, the interest is not limited to the award criteria, but is also concerned with the motivations that lead the applicant to seek a support that is not determined by its binding to the pension system, but by an objective situation where someone can t afford to live on themselves. Thus, it opens a new field of analysis, that of the invisibility of those who look for the public service for protection. Regarding the historical situation of segregated and precarious conditions of the labor market in Brazil, it s possible to conclude that the applicants are characterized by informality, discontinuity and low wages, as well as permeated by gender inequalities, and this understanding is enlarged when considering working families, since protection may be required for someone who is not located in the active working age. The empirical study of the recent four-year of BPC reveals the invisibility of the profile of the applicants looking for this benefit. It required the study of the fates of the large contingent of citizens who have had their application rejected. Empirical analysis using the official data of INSS showed a significant growth on the rate of rejection of BPC, especially for women. This indicates a setback in this issue, even considering the most recent period of inclusion of disabled applicants in BPC. The restrictive criteria in the selection of applicants is also an important element, which underscores the incompleteness of social security by restricting the beneficiary to very low income limits, and not moving towards greater coverage of the disabled and elderly in their need for social protection / A demanda pelo acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) constitui o objeto deste estudo. A direção, o significado e a atenção à demanda na gestão do benefício, e as mudanças legais e operacionais que causam efeito no acolhimento e rejeição dos demandantes, são as questões que norteiam suas buscas. O BPC insere-se no contexto da Seguridade Social, é situado em um lugar complexo entre a garantia constitucional, a responsabilidade e financiamento da assistência social, e a operacionalização pela previdência social. O estudo de sua trajetória legal e institucional foi traçado no sentido de entender os caminhos da acessibilidade desse benefício não contributivo e as repercussões para o seu público demandante. A análise da demanda aqui construída possui uma especificidade em sua compreensão, pois se considera o conjunto dos requerentes em todas as agências da Previdência Social do País, e se utiliza da concepção de demanda como construção histórica, ou seja, o coletivo dos cidadãos e cidadãs que recorrem ao BPC como alternativa de proteção social. Nesse sentido, o interesse não se limita aos critérios de concessão, mas se preocupa também com as motivações que levam o demandante a buscar um apoio que não é determinado pela sua vinculação ao regime previdenciário, e sim por uma situação objetiva que não lhe permita prover sua própria manutenção. Configurar o requerente como demandante de proteção social exige conhecer e acompanhar os destinos de vida do grande contingente de cidadãos que tem seu requerimento rechaçado. Dessa forma, abre-se um novo campo de análise, a invisibilidade daqueles que se movimentam na sociedade para chegar até a porta de um serviço público em busca de uma forma de proteção. Para tanto, tem-se em vista a interface histórica do quadro segregador e precarizado do mercado de trabalho no Brasil, caracterizado pelo desemprego, informalidade, descontinuidade e baixos salários, características permeadas pelas desigualdades de gênero, que interferem na constituição do público demandante, e essa compreensão é ampliada às famílias trabalhadoras, já que a proteção pode ser requerida para um cidadão que não está situado na idade ativa de trabalho. O estudo empírico do período de quatros anos recentes da concessão do BPC, através dos dados oficiais do INSS, revela que existe uma invisibilidade da demanda entreas políticas de proteção social que envolvem o benefício. Ocrescimento recente do índice de indeferimento, principalmente entre o sexo feminino,decorrente também das mudanças da Loas em 2011, representa um retrocesso na concessão,mesmo com a inclusão da avaliação social do BPC Deficiente em 2009. O predomínio do critério seletivo restringe a possibilidade da necessidade do demandante ser acolhida, o que atesta a incompletude da seguridade social ao restringir o público beneficiário ao limite de renda baseado pela linha de miséria, e não avançar na direção de maior cobertura de deficientes e idosos que pleiteiam essa forma de proteção social

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-13T11:39:22Z No. of bitstreams: 1 Guilherme Fraiha Granjo.pdf: 1450693 bytes, checksum: 5ca81f70dac504cb678523e9f519f6c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T11:39:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Fraiha Granjo.pdf: 1450693 bytes, checksum: 5ca81f70dac504cb678523e9f519f6c9 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / The Constitution establishes that people with disabilities that cannot provide their own maintenance nor have it provided by their families have the right to receive a Continuous Cash Benefit (Article 203, V). The constitutional intention of aiding extremely poor individuals with disabilities was restricted by the ordinary legislation regulating this fundamental right, for it has established a very narrow economic standard to define who must receive the Continuous Cash Benefit (Article 20, § 3º, Federal Law n. 8.742/93). Faced with these difficulties, the Judiciary started considering the Article 203, V, of the Brazilian Constitution no longer as a norm of limited effectiveness (programmatic norm), but as a constitutional principle (optimization requirement), even though judges do not state this conclusion expressly. As a result, the Judiciary extended the application of the Article 203, V, of the Brazilian Constitution, using its own standards to assess the claimant’s poverty. Such interpretation is compatible with a social constitutionalism, engaged with the effectiveness of the constitutional provisions, in particular those establishing fundamental rights, despite the fact that there is still room for improvements so as to ensure access to justice and legal certainty. To work with these ideas, we will analyze the theoretical aspects that involve the Continuous Cash Benefit in its classical conception of a norm of limited effectiveness as well as in the sense of a constitutional principle (a definition that is more in accordance with the contemporary constitutionalism). We will also analyze how the Judiciary has altered its understanding in the matter at hand, either in the Brazilian Supreme Court (which recognized the unconstitutionality of the Article 20, § 3º, of the Federal Law n. 8.742/93), or in the ordinary courts, identifying the judicial standards to assess the claimant’s poverty. At that point, we will be able to assert that the Continuous Cash Benefit no longer maintains a total dependence on the regulative legislation; on the contrary, its normativity derives from its condition of a constitutional principle / O texto constitucional garantiu às pessoas com deficiência que não possam prover a sua própria manutenção ou de tê-la provida por sua família um benefício de prestação continuada correspondente a um salário mínimo (art. 203, V). A intenção constitucional de amparar pessoas com deficiência em estado de miserabilidade restou restrita pela legislação ordinária regulamentadora do direito fundamental em referência, que previu um estreito critério econômico para definir quem faria jus ao seu recebimento (art. 20, § 3º, da Lei n. 8.742/93). Diante disso, o Judiciário tomou a dianteira em considerar o art. 203, V, da Lei Maior não mais como uma mera norma constitucional de eficácia limitada (programática), mas, sobretudo, enquanto um princípio constitucional (mandado de otimização), ainda que por vezes não declare essa conclusão expressamente. Ao encarar o direito fundamental das pessoas com deficiência ao recebimento de um benefício assistencial como um autêntico princípio constitucional, o Judiciário alargou a aplicação que se fazia do art. 203, V, da Constituição, recorrendo a critérios próprios para aferir a miserabilidade do requerente. Tal postura, como teremos oportunidade de assentar no desenvolvimento do presente trabalho, se revela compatível com um constitucionalismo dirigente e engajado com a efetividade das disposições constitucionais, mormente aquelas que albergam direitos fundamentais, não obstante a atual sistemática da concessão judicial do benefício assistencial admita alguns refinamentos, a fim de atender mais decisivamente aos imperativos de acesso à justiça e de segurança jurídica. Para trabalharmos com essas ideias, enfrentaremos os aspectos teóricos que envolvem o benefício de prestação continuada, seja na sua concepção clássica de norma de eficácia limitada, seja na acepção mais condizente com o constitucionalismo contemporâneo que o toma por princípio constitucional. Passaremos em revista como o Judiciário alterou profundamente sua compreensão a respeito da temática em apreço, tanto no âmbito do Supremo Tribunal Federal (que reconheceu a inconstitucionalidade do art. 20, § 3º, da Lei n. 8.742/93), quanto nas instâncias ordinárias, perquirindo os critérios que foram concebidos pela jurisprudência pátria para apurar a real miserabilidade da pessoa com deficiência. Por aí, poderemos atestar como o direito fundamental ao benefício assistencial não mantém mais uma dependência total da legislação integrativa, mas haure sua normatividade de sua própria condição principiológica