A comunicação de riscos vem se tornando uma atividade indispensável à formação de uma opinião pública que avalie de uma forma racional e equilibrada a construção de novas centrais nucleares em países que utilizam ou pretendam utilizar esta tecnologia. Favorecidos pela tradição de considerar que a ciência é suficiente para convencer qualquer cidadão ao provar o domínio sobre o processo, as organizações nucleares organizam-se para tal empreendimento dando preferência às explicações técnicas, às minuciosidades relacionadas ao risco destas instalações. Entre os cidadãos comuns, no entanto, a percepção do risco é subjetiva e, portanto não é nivelada com a percepção que tais esforços de comunicação de risco tentam propor. Algumas vezes tal percepção é subestimada e, mais frequentemente, exagerada. A maximização ou até a extrapolação desta da percepção de risco é incentivada pela mídia sensacionalista e movimentos de defesa do meio ambiente. Este trabalho estuda a percepção e a considera como relevante neste esforço de promover a aceitação das usinas termonucleares propondo abandonar o discurso tradicional de riscos e aumentar os esforços em comunicar benefícios, de forma similar à propostas de marketing para produtos, serviços ou, como neste caso, a venda de uma idéia. Há uma revisão bibliográfica de conceitos de risco, de comunicação de riscos e de marketing. Em seguida, um estudo prático com base em centenas de entrevistas com estudantes de diversos níveis da região metropolitana da grande São Paulo. O estudo traz importantes informações sobre a forma como tais pessoas percebem as usinas termonucleares, seus benefícios e quais os atores que as influenciam positiva ou negativamente neste processo. / Public acceptance of the nuclear based electricity generation depends on many variables that can be affected by circumstances and interests, which although seemingly not close to the issue, can strongly influence the final outcome. Explicit or consented positions assumed by opinion makers and some segments of society are subject to episodic waves of interaction through the media and they permeate to the public in a process that is very complex to be fully understood. The modeling of such process is a very complicated undertaking, and gives no assurance of practical results concerning to what, how and who, should be given prominence in the interactions with the media and the general public. In this context, the risk communication has assumed a leading role and, as a consequence, most of the interaction with the public has been done with both defensive language and content. This study has tried a simple and practical approach to the problem, in such a way as to gather some interesting subsidies to treat this issue in a different way. The basic assumption is that in a similar way as individuals base their decision to acquire a new good or service on a \"intuitive\" cost-benefit judgment, society (as a collection of individuals) also manifest their acceptance (or not) with respect to industrial installations and undertakings by comparing risks and benefits according to their perception. An exploratory survey was carried out in a few high schools, colleges and MBA courses in the state of Sâo Paulo, Brazil. A first part was aimed to catch and understand the public perception of. (a) the Intrinsic value of the electric energy, (b) the need to universalize the access to electricity, (c) nuclear plants, (d) the acceptance deficit of nuclear power as compared to other sources of energy, (e) the benefits a nuclear plant can bring, (f) who does and who does not deserves credibility to speak about nuclear plants. The second part was addressed to grasp a picture of more relevant distortions concerned to the public perception of a nuclear power plant risks. The analysis of the survey results and the utilization of a model inspired by the marketing way of value communication suggest a different approach to the communication with the public concerning to nuclear power plants. In this proposal, named Value Strategy, a matrix of risks vs. benefits is segmented in nine regions, where the central region corresponds to the current situation and the others show the possible (hypothetical) future situations after the installation of a nuclear power plant. There are three favorable regions, inductives of acceptance and three unfavorable ones, or routed to rejection. Based on the understanding of the targeted public, as partially revealed by the survey, different nuances can be emphasized in the communication to maximize its effect, without any detour to ethical behavior. Results also disclose various complementary subsidies to help the communication strategy, mainly regarded to the communication agents and to the more effective argument areas according to factors such as: sex, age ranges and educational level.

Sistemas gerenciais em estabelecimentos de saúde podem ser considerados sistemas complexos, tendo em vista interação entre diferentes tipos de agentes na tomada de decisão (médico, paciente, gestor, entre outros), observação de transições de fase em epidemiologia, emergência de padrões de comportamento auto-organizado entre profissionais de saúde e incertezas quanto ao desfecho em saúde pós-tratamento. Em geral, os sistemas de apoio à decisão médica buscam maximizar resultados positivos e minimizar riscos em saúde aos pacientes, assim como propor diretrizes terapêuticas padronizadas e controlar custos em saúde. Há evidências de diferenças nos custos e benefícios derivados de sistemas decisórios Bayesianos centralizados (única distribuição a priori) e descentralizados (uma distribuição a priori por médico) aplicados ao processo de decisão de reserva de leito de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para períodos pós-operatórios. A existência de interação entre médicos com diferentes papéis no sistema decisório de indicação de UTI requer técnicas sofisticadas de avaliação econômica para comparação de vantagens e desvantagens associadas sistemas decisórios Bayesianos centralizados e descentralizados; tendo em vista que a aplicação de técnicas simples, como árvores de decisão ou cadeias de Markov, podem apresentar resultados imprecisos. Os objetivos deste estudo foram analisar a relação custo-benefício de sistemas de apoio à decisão médica centralizados e descentralizados para indicação de reserva de leito de UTI pós-operatório da perspectiva do sistema de saúde. Foi utilizada modelagem baseada em agentes, a partir de simulação de agentes usando raciocínio e atualização de crenças Bayesianos implementada no software NetLogo com análise de sensibilidade em Behavior Space. O modelo de decisão descentralizada apresenta benefício três vezes superior ao modelo centralizado (R$600 contra R$200). O modelo decisório descentralizado apresenta melhor razão custo-benefício ao sistema de saúde, permitindo maior flexibilidade na decisão médica e adaptabilidade dos agentes a diferentes situações. / Management systems in health facilities may be considered complex systems, due to the interaction among different types of agents in the decision process (physician, patient, manager, among other), observation of phase transitions in epidemiology, emergence of patterns in self-organized behavior among health professionals, and uncertainty in relation to health outcomes after treatment. In general, the medical decision support systems seek to maximize positive results and minimize risks in health to patients, as well as to propose standard therapeutic guidelines and to control the treatment costs. There are evidences of differences in costs and benefits derived from centralized (unique distribution a priori) and decentralized (one distribution a priori for each physician) Bayesian decision systems applied to the process related to decision of post-operatory booking of hospital beds in Intensive Care Unit (ICU). The existence of interaction among physicians in different roles in the decision system for ICU indication requires sophisticated techniques in economic evaluation for comparison of advantages and disadvantages associated to centralized and decentralized Bayesian decision systems; since other techniques, as decision trees and Markov chains, may present imprecise results. The objective of this study was to analyze the cost-benefit ratio of centralized and decentralized medical decision support systems for indication of booking of ICU beds in post-operatory period using the perspective of the health system. One agent-based model was applied, using simulation of agents based on Bayesian reasoning and beliefs updating implemented in the software NetLogo with sensitivity analysis in Behavior Space. The decentralized decision model presents benefits three times higher than the centralized decision model (US$270.27 versus US$90.09). The decentralized decision model presents better cost-benefit ratio to the health system, allowing enhanced flexibility in the medical decision process and adaptability of the agents to different situations.

Verifica-se, na atualidade, grande multiplicação dos conflitos envolvendo a Previdência Social e seus segurados. Embora sejam vários os motivos que levam ao ajuizamento de ações previdenciárias, identifica-se em grande parte dos casos uma linha condutora que unifica os diversos litigantes (segurados e dependentes) em torno de uma questão comum. Olhando-se de longe, o que se vê é uma série de ações individuais, cada uma com suas peculiaridades, que buscam as mesmas reparações e ajustes. Há, nesses casos, o ajuizamento em massa de ações com conteúdo semelhante, o que irá gerar sentenças, recursos e execuções múltiplos e, em vários casos, apresentando soluções divergentes. Desse modo, ainda que se tratem de direitos que podem ser tutelados individualmente, há que se buscar a tutela por um prisma coletivo, de modo a se trazer efetividade e segurança na área previdenciária. E uma dessas formas consiste no uso da ação civil pública em questões previdenciárias. Mecanismo relativamente recente em nosso ordenamento, introduzido em 1985, a ação civil pública encontra-se hoje plenamente integrada àquilo que se chama de microssistema de tutela coletiva, admitindo tanto a defesa de direitos difusos, quanto de coletivos stricto sensu e mesmo de direitos individuais homogêneos. O esforço que merece atenção, portanto, consiste na caracterização do Direito Previdenciário numa dessas três categorias de direitos coletivos lato sensu, vez que a tutela no plano coletivo molda-se de acordo com o tipo de direito que se está a tutelar. Ademais, é necessário também que se afaste a interpretação restritiva já superada pela jurisprudência mais atual que exclui os Direitos Previdenciários da esfera de objetos da ação civil pública. / There are, at present, a great multiplication of conflicts involving the Social Security and its policyholders. Although several reasons leads to the prosecution of social security actions, its possible to identify a conductive line that unifies the various litigants around a common issue. Looking from outside, there are a series of individual actions, each one with its own peculiarities, seeking the same repairs and adjustments. In this cases, the prosecution consists in mass actions with similar content, which will generate multiple sentences and multiple executions - and, in many cases, will define divergent solutions. Thus, even if dealing with rights that can be protected individually, we must seek the protection of a collective point of view, in order to bring effectiveness and safety in the social security area. And one of those ways is the use of public civil action (called ação civil pública, in Portuguese), a kind a class action, in social security issues. Introduced in 1985, this collective action is now fully integrated to the microsystem of collective protection, assuming both the defense of diffuse and collective rights, as well some kind of individual rights by a collective way. The effort that deserves attention, therefore, is the characterization of the Social Security in one of these three categories of collective rights. Moreover, it is also necessary that departs the restrictive interpretation which excludes Social Security Rights from the sphere of objects of class action called ação civil pública.

O presente estudo realizou uma análise crítica do planejamento amostral de comunidades bentônicas de substratos inconsolidados. Para tal, foram realizadas análises de custo-benefício dos desenhos amostrais estratificados e não estratificados em ambiente computacional, através das estimativas de exatidão e precisão da amostragem. Os desenhos estratificados apresentaram melhor custo-benefício (mais exatos) do que os não estratificados, sendo que o desenho estratificado-hierarquizado foi considerado o mais custo-eficiente, com melhor precisão em comparação ao estratificado-aleatorizado. Além disso, desenho e esforço amostrais, descritor de comunidade, poder estatístico e complexidade da comunidade bentônica influenciaram a precisão da amostragem. Os conceitos obtidos foram testados em conjunto de dados reais, coletados na Enseada de Caraguatatuba (SP), com vistas à sua aplicação no âmbito do licenciamento ambiental. As tendências observadas para dados reais convergiram com as obtidas nos cenários computacionais. Quanto à aplicação no licenciamento ambiental, constatou-se que diferentes setores da sociedade divergem quanto ao número mínimo de amostras necessário para alcançar níveis adequados de precisão na avaliação de impactos ambientais. Os ambientalistas foram os mais conservadores e a comunidade científica os menos conservadores. Ainda, tanto no cenário virtual quanto no real, uma precisão de 10% resultou em esforços amostrais viáveis financeira e logisticamente, assegurando poder estatístico de 90% no teste de hipóteses / This study performed a critical analysis of the sampling planning of benthic communities in unconsolidated substrates. Cost-benefit analysis of the stratified and non-stratified sample designs were conducted in computational environment, through estimates of sampling accuracy and precision. Thestratified designs presented better cost-benefit results than the non-stratified ones, and the stratified-hierarchical design was considered the most costefficient, with better precision compared to the stratified-randomized. In addition, sampling design and effort, community descriptor, statistical power and complexity of the benthic community influenced sampling precision. These concepts were applied to real data sets collected in Caraguatatuba Bay (SP), with perspectives to its application in environmental licensing. The observed trends for real data converged with the computational scenarios. Regarding its applications for environmental licensing, it was observed that different groups in the society disagreed about the minimum number of samples necessary to achieve adequate precision in environmental impact assessment. Environmentalists were the most conservative group, while members of the scientific community were the least conservative one. Finally, both in real and virtual scenarios, a precision of 10% resulted in sampling efforts which were financially and logistically feasible, assuring a statistical power of 90% in hypothesis testing

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Faeda Pellizzari.pdf: 268194 bytes, checksum: dee3d0b0006de0dc3a87e2c25a0854cd (MD5) Previous issue date: 2010-05-19 / This master thesis concerning the subject of social security benefit of Sick Assistance in the Brazilian legal system. The subject is introduced passing for the description bringing the quarrel to the current days and the current legislative framing. After the chronological analysis of the facts related to the social protection, is boarded principles that conduct the relation in comment, already directing the approach for the benefit heading of the work. On next it has analysis of the rule of social security abstract and generality laws, bringing the fire initial concepts of the first rule of incidence and its elements, or better saying, criteria of composition. Finally, the subject is boarded in its central aspect, adjusting it general norm to the specific case of the Sick Assistance, where the Hypothesis and the Consequent one are dealt with in detail the norm, its criteria Material, Space and Time and also the criteria Personal and Quantitative, respectively. The work all is passed, for questionings and problems that stir up the quarrel. It is concluded for ample, the unrestricted one and opened quarrel concerning the subject, in view of its eminently social character, that candle for the social protection of the diligent and productive population of the country / Dissertação acerca do tema benefício previdenciário de Auxílio- Doença no ordenamento jurídico brasileiro. Introduz-se o tema passando pelo histórico trazendo a discussão aos dias atuais e ao enquadramento legislativo atual. Após a análise cronológica dos fatos relacionados à proteção social, são abordados princípios que regem a relação em comento, já direcionando o enfoque para o benefício título do trabalho. Em sequência há análise da norma jurídica previdenciária abstrata e geral, trazendo a lume conceitos iniciais da regra matriz de incidência e seus elementos, ou melhor dizendo, critérios de composição. Por fim, o tema é abordado em seu aspecto central, adequando-se a norma geral ao caso específico do Auxílio-doença, onde são tratados pormenorizadamente a Hipótese e o Consequente da norma, seus critérios Material, Espacial e Temporal e também os critérios Pessoal e Quantitativo, respectivamente. O trabalho é todo permeado, por questionamentos e problematizações que incitam a discussão. Conclui-se pela ampla, irrestrita e aberta discussão acerca do tema, tendo em vista seu caráter eminentemente social, que vela pela proteção social da população trabalhadora e produtiva do país

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AMANDA ELISA VAZ.pdf: 871880 bytes, checksum: 016f31825d2d12e253d12589e88e378d (MD5) Previous issue date: 2014-09-16 / This paper discusses the challenges to be overcome in reality management (not) integrated BPC program at school in the city of Palmas - TO, considering that this is a welfare benefit guaranteed by social security policy laid down by the Constitution of 1988 and regulated by the Organic Social Assistance Act (1993) to the disabled person whose welfare system must be guaranteed and discussed widely and democratically, as the perspective of political and administrative decentralization in public activities in order to better access and participation of civil society, at the municipal level, through social relationships that develop processes able to build a new community participation in the format of public social policies management and exercise social control through the Local management Board as representative of relationship between space civil society and the state (municipality) aimed at overcoming the difficulties presented by people in decisions and control of the local and sectorial actions in which occurs the agency relationship, in order to promote the full development of citizenship and run the program regulations. Also discusses the historical conception of Assistance policy as a landmark welfare prevalent in traditional relationships still present in local contemporary practices, poor conditions and turnover of professionals in the management of social assistance policy, and human intersectorials challenges and materials that are still present in the field of social rights to the full guarantee of a social safety net for people with disability in the city of Palmas - TO. / Esta dissertação discute os desafios a serem superados na realidade da gestão (não) integrada do programa BPC na escola no município de Palmas TO, tendo em vista ser este um benefício assistencial garantido por meio da política de seguridade social, previsto pela Constituição Federal de 1988, e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (1993), à pessoa com deficiência, cujo sistema de proteção social deve ser garantido e discutido de forma ampla e democrática, conforme perspectiva da descentralização político-administrativa nas ações públicas, visando melhores condições de acesso e participação da sociedade civil, em âmbito municipal, por meio de relações sociais que desenvolvam processos capazes de construir novo formato de participação da comunidade na gestão das políticas sociais públicas e exercer controle social por meio do conselho gestor local como espaço representativo de relação entre a sociedade civil e o Estado (município), que visem superar as dificuldades apresentadas pela população nas decisões e no controle das ações local e setorial em que ocorre a relação de representação, a fim de promover a construção integral da cidadania e executar as normativas do programa pesquisado. Discute ainda, a concepção histórica da política de assistência como marco assistencialista predominante nas relações tradicionais ainda presentes nas práticas contemporâneas municipais, as precárias condições e rotatividade de profissionais na gestão da política de assistência social na realidade estudada, e os desafios intersetoriais humanos e materiais que ainda se fazem presentes no campo dos direitos sociais para a garantia integral de uma rede de proteção social a pessoa com deficiência no município de Palmas TO.

INTRODUÇÃO: Uma epidemia de coqueluche ocorreu no Brasil, de 2011 a 2014. Isto levou à introdução da vacina tríplice acelular de adultos (dTpa) no calendário público de vacinação da gestante. Existem outras estratégias de vacinação envolvendo a dTpa, que poderiam complementar o controle da doença. Os objetivos deste estudo são descrever a epidemiologia da doença e avaliar custo-efetividade da vacinação de adultos com dTpa. MÉTODOS: 1) Uma revisão de literatura foi realizada nas bases MEDLINE, Excerpta Medica, CRD e Lilacs a partir de 2000. 2) Foi desenvolvido estudo observacional incluindo dados de vacinação e os casos notificados para o sistema de vigilância no Estado de São Paulo (ESP), de 2001 a 2015. 3) Foi realizado estudo descritivo dos pacientes com idade de 20 a <40 anos atendidos em um hospital do ESP entre 2010 e 2014, destacando-se a utilização de serviços de saúde. 4) Foi desenvolvido modelo dinâmico, para comparar a estratégia de vacinação com dTpa aos 20 anos de idade com o programa atual (vacinação com dT). Dados epidemiológicos e de custos foram retirados de sistemas de informação de saúde e da literatura nacional e internacional. Foram considerados como desfecho número de casos e mortes por coqueluche e anos de vida ganho (AVG). Considerouse a perspectiva do sistema de saúde, horizonte temporal de vinte anos e custos em Reais (R$) de 2015. Os resultados foram sumarizados em razão de custo-efetividade incremental (RCEI). Análises de sensibilidade uni e multivariadas foram realizadas. RESULTADOS: 1) Foram revisadas 28 avaliações econômicas de estratégias com dTpa. A vacinação de adolescentes e de adultos foram as mais avaliadas. A correção da subnotificação, uso de modelos dinâmicos, proteção de rebanho e altas coberturas vacinas influenciaram para o bom desempenho das estratégias. 2) Houve aumento de incidência da coqueluche entre 2011 e 2014 e queda da mesma em 2015, em todas as faixas etárias no ESP. Os lactentes foram os principais acometidos, mas a proporção de casos nessa faixa etária apresentou tendência de queda ao longo dos anos. A proporção de casos com idade de 1 a < 4, 5 a = 20 anos aumentou significativamente. Houve queda não significativa na proporção dos casos com idade < 2 meses de idade. 3) Entre 36 casos estudados no hospital, 33,3% passou por consulta prévia, 25,3% por consulta de retorno e 8,33% foram hospitalizados. Hemograma e radiografia de tórax foram os exames mais realizados. Não houve complicações ou óbito. 4) A vacinação de adultos com dTpa, com cobertura vacinal de 40% e efetividade de 75%, incluindo proteção de rebanho para os menores de um ano, evitaria 19.300 casos sintomáticos e 221 óbitos em 10 anos. A RCEI seria R$28.054,38/AVG. Na análise de sensibilidade, os resultados foram mais sensíveis a variações da incidência e à retirada da proteção de rebanho. CONCLUSÃO: O comportamento cíclico da doença é a principal causa da epidemia de coqueluche entre 2011 e 2014 e queda da incidência em 2015. A vacinação de adultos com dTpa não se mostrou custo-efetiva na realidade brasileira de 2015 / INTRODUCTION: A pertussis outbreak occurred in Brazil from 2011 to 2014. This led to the introduction of the maternal vaccination with tetanus-diphtheria-acellular pertussis vaccine (Tdap) in the public immunization schedule. There are other vaccination strategies involving Tdap, which could complement the strategies of disease control. The objectives of this study are to describe the epidemiology of the disease and to evaluate cost-effectiveness of vaccination of adults with Tdap. METHODS: 1) A review was performed in the MEDLINE, Excerpta Medica, CRD and Lilacs databases from 2000. 2) Observational study was performed including vaccination data and the cases reported data from health surveillance datasets in the State of São Paulo from 2001 to 2015. 3) A descriptive study of patients aged 20 to < 40 years attended at a State of São Paulo hospital between 2010 and 2014 was performed, highlighting the use of health services.4) A dynamic model was developed to compare the vaccination strategy with Tdap at the age of 20 years with the current program (dT vaccination). Epidemiological and cost data were collected from health information systems and national and international studies. Number of cases and deaths by pertussis and life years saved (LYS) were considered as outcome. It was considered the health system perspective, a time horizon of 20 years and costs in 2015 Real (R$). The results were summarized by incremental costeffectiveness ration (ICER). Univariate and multivariate sensitivity analyzes were performed. RESULTS: 1) 28 economic evaluations of strategies with Tdap were reviewed. Vaccination of adolescents and adults were the most evaluated strategies. Underreporting correction, use of dynamic models, herd protection and high vaccination coverage influenced positively the performance of strategies. 2) The incidence of pertussis increased between 2011 and 2014, and its fall in 2015, among all age groups. Infants were the main affected, but the proportion of cases in this age group showed a downward trend over the years. The proportion of cases aged 1 to < 4, 5 to = 20 years increased significantly. There was a non-significant decrease in the proportion of cases aged < 2 months of age. 3) Among 36 cases studied in the hospital, 33.3% had a prior medical visit, 25.3% a return visit, and 8.33% were hospitalized. Blood count and chest X-ray were the most performed exams. There were no complications or death. 4) Vaccination of adults with Tdap, with 40% vaccine coverage and 75% effectiveness, including herd protection for children less than one year, would prevent 19,300 symptomatic cases and 221 deaths in 10 years. The ICER would be R$ 28,054.38/AVG. In the sensitivity analysis, the results were more sensitive to variations in incidence and withdrawal of herd protection. CONCLUSION: The cyclical pattern of the disease is the main cause of the pertussis epidemic between 2011 and 2014, and decreasing incidence in 2015. Adult vaccination with Tdap was not cost-effective in the 2015 Brazilian scenario

Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-05T20:23:23Z No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 2040183 bytes, checksum: b215f6544863a4c1136681cd1afa5fef (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T17:34:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 2040183 bytes, checksum: b215f6544863a4c1136681cd1afa5fef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T17:34:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 2040183 bytes, checksum: b215f6544863a4c1136681cd1afa5fef (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Esta dissertação encerra uma análise jurídica acerca da existência ou não da concretização dos objetivos de repartição de benefícios nos contratos de utilização e repartição de benefícios (CURBs) em relação aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) no Brasil, conforme determinam os regramentos internacional e nacional. São confrontados os requisitos legais impostos nacionalmente e aqueles fixados em dispositivos internacionais, especialmente no que diz respeito ao Contrato de Utilização de Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios – instrumento de suposta concretude no que diz respeito à repartição de benefícios no âmbito da utilização de conhecimentos tradicionais. São objetos de exame, ainda, os requisitos fixados pelo conjunto normativo nacional, composto pela Medida Provisória n. 2.186-16/2001 e por diversas Resoluções oriundas de órgãos de execução das ideias expostas no instrumento legal citado, como o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Por meio da análise pormenorizada de processos administrativos submetidos ao CGEN, bem como de dados coletados junto ao INPI, traça-se um panorama atual do real cumprimento material dos ditames legais acerca da repartição de benefícios em relação aos CTA.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cassia Mazeti Rossi.pdf: 872414 bytes, checksum: 3f20d4429ac18850c7d910381d0294df (MD5) Previous issue date: 2013-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This present job has the aim of analyzing the repercussions and expressive significations in the life of three families that are introduced in the Straight Transference of Income Program: The Continued Installment Benefit: CIB. The main subject of analysis was to observe the feelings lived by the beneficiaries families after been included and receiving financial resource. With the realization of a qualitative study about the three chosen families for the research, it was able to recognize the aspects understood by them as important in the benefit concession. Their ways of understanding the use of such value, as well as the use of priorities and positives repercussions in the everyday life were also analyzed. According to the interwiers&#8223; expectations and perceptions, the subjectivity in this dissertation was extensively worked and analyzed. The subjects of this research were extended families that also realize the function of caring the family member which has the profile of the CIB beneficiary; so that it was elaborated in order to prioritize the speech of the interviewers. Concerning to the obtained results,it was relevant the achieved information regarding to the occurred modifications pos-receiving and which providences these families adopted, like, the priority in use and in the first instance, the satisfaction of the basic necessities, avoiding the lack of food in the everyday life. Two, among the three interviewed, noticed significant improvements in their lives in the material point of view, as well as in the subjectivity of family relations. Only, one of the interviewers, mentioned not having noticed significant modifications. Finally, this task showed its importance for having to research the life of three beneficiaries families from the CIB Program, which is introduced in the Social Assistance like Public Politics, proving being important to compose the Social Protection in the country. Even though the access isn&#8223;t all over the world, the program brought in the studied cases, assurance of improvement in the life of these families / O presente trabalho tem como objetivo analisar as repercussões e significados expressivos na vida de três famílias que estão inseridas no Programa de Transferência Direta de Renda: Benefício de Prestação Continuada: BPC. O principal mote de análise foi observar as sensações vivenciadas pelas famílias dos beneficiários após inclusão e recebimento do recurso em espécie. Com a realização de um estudo qualitativo, em torno das três famílias escolhidas para a pesquisa, foi possível identificar os aspectos por elas entendidos como importantes na concessão do benefício, também foram analisados seus modos de entender e utilizar tal valor, prioridades no uso e as repercussões positivas por elas observadas no cotidiano. A subjetividade foi amplamente trabalhada e analisada nessa dissertação, segundo as expectativas e percepções dos entrevistados. Os sujeitos da pesquisa foram familiares que também exercem a função de cuidador do membro da família que tem o perfil de beneficiário do BPC, sendo que a escuta se constitui de forma a privilegiar a fala dos entrevistados. No tocante aos resultados obtidos, foram relevantes os dados colhidos no que tange às mudanças ocorridas após o recebimento e quais providências essas famílias adotaram como prioridade no uso, estando em primeira instância a satisfação das necessidades básicas, de forma especial a segurança alimentar, no sentido de não faltar a comida no cotidiano. Duas, entre os três entrevistados, perceberam melhoras significativas em suas vidas, tanto do ponto de vista material, quanto no da subjetividade das relações familiares. Apenas, um dos entrevistados, referiu não ter percebido mudanças significativas. Enfim, o presente trabalho teve sua importância por pesquisar a vida de três famílias beneficiárias do Programa BPC, que estão inseridas na Assistência Social como Política Pública, se demonstrando importante para compor a Proteção Social no País. Ainda que o acesso não seja totalmente universalizado, o programa trouxe nos casos estudados, garantia da melhora da vida desses usuários

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-19T12:33:43Z No. of bitstreams: 1 Roberta Stopa.pdf: 1899327 bytes, checksum: c12cf3ee351899178eb12068398a83f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T12:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Stopa.pdf: 1899327 bytes, checksum: c12cf3ee351899178eb12068398a83f6 (MD5) Previous issue date: 2017-09-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis presents the analysis of the process of regulation and operationalization of the Continued Payment Benefit (BPC), guaranteed by the Federal Constitution of 1988. The Brazilian Social Welfare, introduced in the referred Constitution, assured for the first time Health, Social Security and Social Assistance. Although it represented considerable advance, this historic milestone happened in a context of global crisis and restructuring of social rights under a neoliberal perspective, intensified and consolidated during all governments in the past few decades. The Continued Payment Benefit is a guaranteed payment of one minimum monthly salary for the disabled or elderly person. Its regulation occurred with the Organic Law of Social Assistance (LOAS) in 1993, which established criteria for accessing the benefit, such as: age of 70 for the elderly person; disabling condition for work and an independent life; family income inferior to a quarter of the minimum monthly salary per individual and biennial review. Despite the countless alterations, and some even representing advances, such as the reduction to 65 years of age level and the introduction of the social and medical evaluation for the disabled, paradoxically there have been throwbacks added to the fact that family per capita income has not changed for the course of 20 years, making access to the benefit considerably limited. Not even the governments that expanded and assured visibility to Social Assistance and income transfer policies, considering a rather minimalist perspective, were able to guarantee this adjustment. Under a neo-developmentalist conception, the actions aimed for extreme poverty eradication, which represented, however, nothing more than preserving the establishment. Considering this scenario, the present examination had as central pillar the comprehension of the BPC, which is managed and financed by the Social Assistance Policy, but operationalized by the National Institute of Social Security (INSS), the agency responsible for welfare policies, which leans towards reproducing the social security perspective over social welfare. Thus, the bureaucracy and reproduction of bourgeois ethic values on constitutional daily life have concrete repercussions on the process of the operationalization of the Benefit. Thereby, this research presents a historic panorama of the struggle for the BPC to be guaranteed in the Constituent process, its clashing approval and regulation, the dichotomy between Social Security and Social Assistance, the disputes during its concession, along with its meaning. Accordingly, bibliographic and documental researches, and interview were conducted with workers – social security technicians, experts medicals and Social Workers at INSS – who act in the process of the concession, along with Social Workers at the Municipal Social Assistance Department, recipients and applicants. It was found that, despite being indispensable in the lives of its more than 4 million recipients and their families, BPC’s materialization in two distinct spaces, bureaucracy, absence of information and visibility, and principally the perverse (i)logic of its criteria make an arduous path for its beneficiary to go through / Esta tese apresenta a análise do processo de regulamentação e operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) garantido pela Constituição Federal de 1988. A Seguridade Social brasileira, introduzida na referida Constituição, assegurou pela primeira vez no Brasil os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Embora represente um grande avanço, esse marco histórico acontece em um contexto mundial de crise e de reestruturação dos direitos sociais em uma perspectiva neoliberal, que se intensificou e se consolidou em todos os governos nas últimas décadas. Nos objetivos da Assistência Social foi assegurado o Benefício de Prestação Continuada, que é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e à pessoa idosa. A regulamentação desse Benefício ocorreu com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993, que impôs critérios para o acesso como: idade de 70 anos para pessoa idosa, condição de incapacidade para a vida independente e para o trabalho, renda inferior a ¼ do salário mínimo per capita familiar e revisão bienal. Ainda que tenham acontecido inúmeras modificações e algumas representaram avanços, como a redução da idade para 65 anos e a introdução da avaliação social e médica da pessoa com deficiência, paradoxalmente houve também muitos retrocessos somados ao fato de que a renda per capita familiar não foi alterada ao longo de mais de 20 anos, tornando o acesso bastante limitado. Nem mesmo os governos que expandiram e asseguraram visibilidade à Política de Assistência Social e aos programas de transferência de renda, ainda que em uma perspectiva minimalista, garantiram essa alteração. Sob o ideário neodesenvolvimentista as ações focaram no combate à pobreza extrema, mas, na realidade, não passou de uma defesa da ordem estabelecida. Diante desse cenário, a investigação teve como eixo a compreensão do BPC, que é gerido e financiado pela Política de Assistência Social, mas sua operacionalização é executada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pela política previdenciária, que tende a reproduzir a perspectiva do seguro social em detrimento da Seguridade Social. Ademais, a burocracia e a reprodução dos valores burgueses no cotidiano institucional têm repercussões concretas no processo de operacionalização do Benefício. Assim, neste estudo, apresenta-se um panorama histórico da luta pela garantia do BPC no processo da Constituinte, a sua aprovação e regulamentação que foi cercada por interesses difusos, a dicotomia entre Previdência e Assistência Social, os entraves no processo de concessão e o que significa o BPC. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas com trabalhadores que atuam no processo de concessão, – técnicos do seguro social, peritos médicos e assistentes sociais do INSS, – e também com assistentes sociais de Secretarias Municipais de Assistência Social, com beneficiários e requerentes. Verificou-se que, apesar de ser imprescindível na vida dos beneficiários e de suas famílias, tendo mais de 4 milhões de benefícios mantidos atualmente, a materialização do BPC em dois espaços distintos, a burocracia, a falta de informação e de visibilidade e, principalmente, a (i)lógica perversa dos critérios tornam penoso o caminho percorrido pelos usuários