Submitted by Francislaine Caetano Gardiano (fcg0@msn.com) on 2018-02-21T15:12:06Z No. of bitstreams: 1 Francislaine Caetano Gardiano.pdf: 1558534 bytes, checksum: 3dad4885af47c578f1f98ebf41f274e9 (MD5) / Submitted by Francislaine Caetano Gardiano (fcg0@msn.com) on 2018-02-22T19:46:16Z No. of bitstreams: 1 Francislaine Caetano Gardiano.pdf: 1558534 bytes, checksum: 3dad4885af47c578f1f98ebf41f274e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Andreia Beatriz Pereira null (andreia.beatriz@franca.unesp.br) on 2018-02-26T18:47:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gardiano_FC_me_fran.pdf: 1558534 bytes, checksum: 3dad4885af47c578f1f98ebf41f274e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T18:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gardiano_FC_me_fran.pdf: 1558534 bytes, checksum: 3dad4885af47c578f1f98ebf41f274e9 (MD5) Previous issue date: 2017-10-30 / A presente dissertação buscou a compreensão das estratégias de atuação dos profissionais da área de Serviço Social no processo de garantia do benefício, considerando as restrições para sua efetividade, e passando essa compreensão para análise, se as estratégias que trabalham com o acesso da promoção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão restritas somente à garantia de direitos ou se aproximam da perspectiva do reconhecimento social. Para realizar esse estudo, a Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social (UACJS) da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP - campus de Franca (FCHS-UNESP) foi o lócus da pesquisa, uma vez que, observamos sua relevância no atendimento sociojurídico na cidade e enquanto ambiente de aporte acadêmico para pesquisa no âmbito sociojurídico e também sua metodologia de trabalho interdisciplinar na busca do acesso aos direitos. Partimos assim da compreensão do papel exercido pelo profissional do Serviço Social na promoção do acesso ao BPC, buscando vislumbrar suas estratégias de atuação diante das restrições concretas à efetividade de tal direito, investigando quais são essas estratégias, qual o perfil destes usuários, analisando a possibilidade de contribuição ao usuário para além da concessão do benefício, transitando pela perspectiva do reconhecimento social. Nesse estudo, utilizamos do acervo bibliográfico da universidade iniciando a discussão com a contextualização sócio-histórica da Política Social no Brasil e do BPC, na parte da pesquisa de campo utilizamos a análise dos prontuários dos requerentes do BPC dos últimos três anos e entrevista com os profissionais do Serviço Social da UACJS com propósito de identificar essas estratégias através de suas falas, respeitando normas éticas e sigilo de informações, para que fosse possível apropriação desse contexto e atendimento ao objetivo proposto. Esperamos que a pesquisa seja parte da construção de arcabouço teórico na temática do BPC e também propicie reflexões no âmbito da categoria profissional e demais profissionais que estejam envolvidos com o benefício quanto às estratégias de atuação diante das restrições concretas à efetividade de tal direito. / The present study seeks to understand the strategies of action of professionals in the Social Work area in the process of guaranteeing the benefit considering the restrictions for its effectiveness and passing this understanding to analysis if the strategies that work with the access of the promotion of the Continuous Cash Benefit (BPC) are restricted only to the guarantee of rights approach the perspective to promote social recognition. In order to carry out this study, the Social Juridical Center (UACJS) of the College of Humanities and Social Sciences, São Paulo State University “Júlio de Mesquita Filho” was the locus of the research, since, we observed its relevance in socio-legal care in the city and An environment of academic support for socio-juridical research, as well as its methodology of interdisciplinary work in the search for access to rights. We will start from an understanding of the role played by the Social Service professional in the promotion of access to the BPC, seeking to glimpse its strategies of action in face of the concrete restrictions to the effectiveness of such right, investigating what these strategies are, what the profile of these users is, analyzing the possibility Of contribution to the user beyond the concession of the benefit, going through the perspective of social recognition. In this search, we will use the bibliographic collection of the university starting the discussion with the socio-historical contextualization of Social Policy in Brazil and the BPC, in the field research part we will use the analysis of the medical records of the applicants of the BPC of the last three years and interview with the Professionals of the Social Service of the UACJS in order to identify these strategies through their lines, respecting ethical norms and secrecy of information, in order to appropriate this context and achieve the proposed goal. We also hope that research is part of the construction of a theoretical framework on the subject of BPC and also can provide reflections within the scope of the professional category and other professionals who are involved with the benefit of the strategies of action in face of concrete restrictions to the effectiveness of this right.

Submitted by ELAINE SAMORA CARVALHO E FRANÇA ANTUNES null (elainefantunes@yahoo.com.br) on 2018-03-26T22:21:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ELAINE SAMORA CARVALHO E FRANÇA ANTUNES_Mestrado_2018-1.pdf: 1026623 bytes, checksum: f42afea0fe898e7dde0b66cc305d5bf1 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-03-27T14:40:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antunes_escf_me_mar.pdf: 1026623 bytes, checksum: f42afea0fe898e7dde0b66cc305d5bf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-27T14:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antunes_escf_me_mar.pdf: 1026623 bytes, checksum: f42afea0fe898e7dde0b66cc305d5bf1 (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 / Não recebi financiamento / O Trabalho para as pessoas com deficiência é um cenário ainda permeado de muitos desafios, seja pela escolaridade, qualificação, visão associada à deficiência, aspectos familiares e a presença de benefícios. Tais condições geraram a necessidade de construção de políticas que implicassem em ações para se consolidar o direito a uma vida digna, com equiparação de oportunidades, justiça social, inserção na comunidade onde vivem, com participação em atividades sociais, educacionais, de trabalho e de lazer. Neste sentido, a presente pesquisa aborda os direitos da Pessoa com Deficiência, as normas e princípios que regem o Benefício da Prestação Continuada – BPC, além do conceito, percepções e aspectos do trabalho para as pessoas com deficiência intelectual. Teve como objetivo comparar as representações sobre o trabalho e o trabalhar em grupos de pessoas com Benefício da Prestação Continuada ativos e aqueles que optaram pela sua suspensão para ingressar no mundo do trabalho. Este estudo foi realizado em um Município do interior do estado de São Paulo, tendo 11 participantes, sendo dois grupos de cinco pessoas com deficiência intelectual: a) com benefício da prestação continuada ativo e b) com benefício da prestação continuada suspenso para trabalhar; e a assistente social responsável pelo processo de concessão do BPC e encaminhamento ao mundo do trabalho. Para coleta de dados foi utilizado um roteiro de entrevista, cuja análise foi por meio de transcrição integral e categorização dos discursos, com utilização dos discursos representativos. Na análise dos dados utilizamos o método de análise de conteúdo de Bardin. Os resultados obtidos revelaram que o BPC, enquanto benefício de proteção social é um avanço em termos de política pública assistencial, porém não se pode estimular a dependência do beneficiário e de sua família, podendo este constituir em obstáculo à inserção no mundo do trabalho. Identificou-se ainda que trabalhar modifica e impulsiona o desenvolvimento pessoal, social, inter e intrapessoal, com aquisição do sentimento de pertencimento e superação, bem como de enfrentamento das barreiras existentes na convivência entre os sujeitos, sendo apontados benefícios para além dos aspectos financeiros. A família ocupa papel preponderante na tomada de decisão, seja para obtenção do BPC ou para o ingresso no trabalho. A escolaridade e qualificação também são elementos que dificultam o ingresso das pessoas com deficiência intelectual no trabalho, requerendo políticas públicas efetivas no sentido da escolarização. Acredita-se que os resultados da pesquisa possam contribuir para compreensão dessa temática importante, mas ainda pouco estudada na literatura. / Working for people with disabilities is a scenario still permeated by many challenges, be it through schooling, qualification, vision associated with disability, family aspects and the presence of benefits. In this sense, the present research addresses the rights of the Person with Disabilities, the norms and principles that govern the Benefit of Continuing Care - BPC, besides the concept and representations of work for people with intellectual disability. In this way, it aims to identify and compare representations about work and to work in groups of people who receive the benefit of continued service with groups that have opted for the suspension of the benefit to enter the formal job market. This study was carried out in the city of, São Paulo State, Brazil, with 10 participants, divided into two groups: a) with the benefit of the continued active benefit and b) with the benefit of the continued work suspended. Also involved in the research was a social worker responsible for the BPC granting process. For the collection of data an interview script was used, whose analysis will be through integral transcription and categorization of the discourses, using the representative discourses. The method used was Bardin. The result of this study shows that the BPC as a social protection benefit is an advance in terms of public assistance policy, but it can not be stimulated by the dependency of the beneficiary and his family. It also points out that working modifies and fosters cognitive, social, inter and intrapersonal development, acquisition of the feeling of belonging, overcoming of attitudinal barriers in the coexistence between the subjects, with benefits that are beyond financial aspects. The family plays a predominant role. In decision making, either to obtain the BPC or to enter work. Schooling and qualification are also elements that make it difficult for people with intellectual disabilities to enter work, requiring effective public policies towards schooling. It is believed that the results of the research can contribute to the understanding of this important topic, but still little studied in the literature.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 114219.pdf: 19986524 bytes, checksum: f904721bca3e414bc390800042e79b19 (MD5) Previous issue date: 2013-10-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research intended to find out what is the impact of the comanagement model adopted in the prison units of Santa Catarina on the criminal recidivism rates. However, as there are no reliable data on the rate of recidivism in Brazil, we adopted a different approach, which was to find out what magnitude of the reduction of crime that paid off, or justified, in a cost-benefit perspective, the implementation of prison management through co-management with focus on rehabilitation. We first estimated the cost of violence and crime to the public and private sectors, as well as the cost of co-management model implemented in the cities of Tubarão, Joinville, Lages and Itajaí. Thus, we concluded that a percentile reduction of 9.58% in crime rates outweighs the implementation of this model in other prisons in the state, making it viable from the cost-benefit point of view. / Esta pesquisa buscou avaliar qual o impacto do modelo de cogestão prisional adotado por Santa Catarina sobre as taxas de reincidência criminal nas unidades penitenciárias do Estado. No entanto, como não existem dados fidedignos sobre a taxa de reincidência criminal no Brasil, nesta pesquisa buscou-se responder qual a magnitude da redução de criminalidade que compensa, ou justifica, através da ótica do custo benefício, a implementação da administração prisional através da cogestão com foco na ressocialização. Para isso estimou-se o custo da violência e da criminalidade para os setores públicos e privados, bem como o custo do modelo de cogestão implementado nas cidades de Tubarão, Joinville, Itajaí e Lages. Com isso, pôde-se concluir que uma redução percentual de 9,58% na criminalidade compensaria a implementação deste modelo nas demais unidades prisionais do Estado.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação de mestrado objetivou constituir-se numa contribuição à produção de conhecimento acerca das demandas relativas à questão social que chegam ao Poder Judiciário, tendo em vista o cumprimento de direitos sociais negados no âmbito do Poder Executivo, dentre os quais o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A pesquisa bibliográfica de estudos referentes ao tema da questão social, do direito e do Poder Judiciário constituiu o recurso metodológico utilizado para o alcance do aludido objetivo, tendo fornecido elementos para a reflexão, ainda incipiente no âmbito do Serviço Social, acerca do fenômeno da judicialização. Destarte, acredita-se que o tema aqui proposto adquiriu centralidade nessa discussão, pois o BPC é o único programa de combate à pobreza normatizado como um direito social, e, assim, podendo ser requerido junto ao Poder Judiciário. Pressupunha-se que a judicialização do acesso ao BPC se evidencia a partir das políticas neoliberais de restrição de direitos, que acabaram gerando um confronto entre a Constituição Federal e as legislações infraconstitucionais. Tal fato foi comprovado na pesquisa dos recursos decididos no ano de 2010 pelos juízes das Turmas Recursais do Tribunal Regional Federal da 2 Região, em que se analisou as seguintes questões: quantitativo de recursos interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social e por autores dos processos; quantitativo de recursos decididos nos anos de 2008 e 2009; argumentação, tanto do Instituto Nacional do Seguro Social quanto dos autores, para a interposição dos recursos junto ao TRF; e decisões dos juízes das Turmas Recursais acerca dos recursos interpostos. Neste último aspecto, objetivou-se analisar a interpretação judicial acerca da situação de ausência de direito vivenciada pelo sujeito que pleiteia judicialmente o BPC, considerando que o gerenciamento estatal desse benefício assistencial se assenta na perspectiva de um gerenciamento da pobreza, primando pelo obscurecimento da questão social, em que os problemas vivenciados cotidianamente pelos sujeitos são tidos como problemas individuais, e que possam ser solucionados através da transferência de renda. / Esta tesis tiene como objetivo aportar una contribución a la producción de conocimiento acerca de las demandas sobre la "cuestión social" que llegan al poder judicial, teniendo en cuenta el cumplimiento de los derechos sociales negados bajo el poder ejecutivo, entre ellos el beneficio Entrega continua (BPC). Una búsqueda bibliográfica de estudios relacionados con el tema de la "cuestión social" de la ley y el poder judicial era el enfoque metodológico utilizado para alcanzar el objetivo antes mencionado, y proporcionaron los elementos para la reflexión, todavía en su infancia dentro de los Servicios Sociales, sobre el fenómeno de judicialización. Por lo tanto, se cree que la centralidad que aquí se propone adquirir en esta discusión porque el BPC es el único programa para combatir la pobreza regulado como un derecho social, y por lo tanto puede ser requerido por el Poder Judicial. Se suponía que la judicialización de acceso a los BPC se desprende de las políticas neoliberales de restricción de derechos, lo que terminó provocando un enfrentamiento entre la Constitución y las leyes derivadas de la Constitución. Este hecho quedó demostrado en los recursos de investigación decidió en 2010 por los jueces de las clases de recuperación Tribunal Regional Federal de la 2 Región, que examinó las cuestiones siguientes: apelaciones cuantitativos por el Instituto Nacional de Servicios Sociales y los demandantes "; determinada cantidad de recursos en los años 2008 y 2009, los argumentos tanto del Instituto Nacional de Seguros y los autores para llevar los recursos junto con la Fundación Rotaria, y las decisiones de los jueces de las clases de recuperación de los recursos. En este último aspecto, se tuvo como objetivo analizar la interpretación judicial de la situación de ausencia de la ley que experimenta la persona que se declara en la corte del BPC, mientras que la gestión de la prestación estatal de ayuda se basa en una perspectiva de gestión de la pobreza, sobresaliendo por la sombra de la " cuestión social "en los problemas cotidianos experimentados por los sujetos son vistos como problemas individuales, y que puede ser resuelto mediante la transferencia de ingresos.

Objetivo: Comparar as relações de custo-efetividade de duas terapias, Imunoglubulina Intravenosa (IgIV) e Plasmaferese (PE), no tratamento da Síndrome de Guillain-Barré sob a perspectiva do sistema público (SUS). O objetivo secundário foi avaliar a adesão às recomendações da Comissão de Medicamentos do HCPA Métodos: estudo transversal com análise econômica de pacientes tratados por Síndrome de Guillain-Barré no período de junho de 2003 a junho de 2008 no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Foi realizada análise de custo-efetividade do emprego de IgIV e de PE nestes pacientes, pelo método de minimização de custos, considerando-se somente os custos diretos sanitários, fornecidos pelo sistema gerencial da instituição . Foram excluídos os pacientes que usaram outro tipo de tratamento associado ou isolado. Coletaram-se os dados através da revisão dos prontuários. A gravidade da doença na internação foi classificada como: doença leve, quando caminhar foi possível; doença moderada, quando caminhar foi impossível; doença grave, quando os pacientes necessitaram de ventilação assistida. A incapacidade na alta foi estabelecida pela escala de sete pontos de Hughes. A adesão às recomendações da Comissão de Medicamentos do HCPA, objetivo secundário, foi avaliada através da dose e o esquema de prescrição da IgIV. Resultados: Vinte e cinco participantes (2 a 70 anos) foram incluídos no estudo, cinco tratados com PE, empregando-se Albumina Humana como substituto do plasma, e 20 tratados com IgIV. O custo total do tratamento de um paciente com PE foi R$10.603,88 (± 2.978,12) e o de um que recebeu IgIV foi R$ 32.103,00 (± 21.454,24). O custo total da internação foi de R$45.027,14 (± 32.750,45) para os tratados com PE e de R$ 60.844,28 (±48.590,52) para os que receberam IgIV. Em relação ao desfecho clínico principal, melhora na escala de incapacidade de sete pontos, após o tratamento com uma das alternativas escolhida, a mediana dos pacientes que internaram com grau de gravidade 3 e que foram tratados com PE foi igual a dos que receberam IgIV. Em relação à permanência hospitalar, permanência em UTI e dias de Ventilação Mecânica, não houve diferença estatisticamente significativa entre os dois tratamentos. Conclusões: Quando comparados os custos médios das duas opções terapêuticas, uma delas aparece claramente com menor custo. Quando comparados os desfechos, após o emprego de cada opção terapêutica, estes não revelam diferença. Concluímos que, no HCPA, a opção pelo procedimento Plasmaferese é mais custo efetiva do que o emprego da IgIV. / Objectives: To compare the cost-effectiveness of two distinct therapies, Intravenous Immunoglobulin (IVIg) and Plasma Exchange (PE) in the treatment of Guillain-Barré Syndrome, concerning the public health care system. Compliance to the guidelines of the Pharmacy and Therapeutics Committee of the Hospital de Clínicas de Porto Alegre was a secondary objective. Methods: A cross-sectional, economical analysis was conducted, including patients treated for GBS in the period from June, 2003 through June, 2008 in Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). The cost-effectiveness of the use of IVIg and PE in such patients was studied through the cost minimization method, considering direct medical costs only (2008 currency), yield by the management of the institution. Patients receiving treatments other than PE or IVIg were excluded. Data were collected by chart reviews. Severity of disease on admittance was classified as follows: mild disease, when the patient was able to walk; moderate disease, when the patient was unable to walk, and severe disease, when assisted ventilation was required. Disability on discharge was established by the 7-point scale of Hughes. Compliance to the guidelines of the Pharmacy and Therapeutics Committee was evaluated through the dose and prescription scheme of IVIg. Results: Twenty-five participants (2 to 70 years of age) were included in the study, 5 were submitted to treatment with PE, using human albumin as replacement for plasma, and 20 were treated with IVIg. The total treatment cost for PE in a single patient was US$6,058.85 (±1,701.78 SD), and the same expense for IVIg was US$18,344.57 (± 12,259.56 SD) (p = 0.035). Total inpatient cost was US$25,729.79 (± 18,714.54 SD) in the PE group, and US$34,768.16 (±27,766.01 SD) (p=0.530) in the IVIg group. The main clinical outcome was improvement in the 7-point disability grade scale. The median of that measure in patients admitted with a severity grade 3 treated either with PE and IVIg was the same. Secondary outcomes, such as in-hospital stay, ICU stay, and number of days on mechanical ventilation revealed no statistically significant difference between treatments. Conclusions: As the mean expenses of both therapeutic options are compared, one clearly stands-out as less onerous. Clinical outcomes, when compared, reveal no statistical difference after each treatment. We concluded that, in HCPA, plasma exchange is more cost-effective than intravenous immunoglobulin.

O câncer de mama é o câncer mais comum da população feminina no Brasil com mais de 50 casos incidentes por 100.000 mulheres/ano. Atualmente, os métodos mais efetivos para prevenção da morbimortalidade do câncer de mama são o rastreamento mamográfico (RM) e os tratamentos sistêmicos adjuvantes [1]. Todavia, essas estratégias geram um aumento substancial de custos para as pacientes, famílias e sistema de saúde [2]. Nos últimos 30 anos, a mamografia convencional com filme é o método de escolha para o RM da neoplasia mamária [3]. A redução da mortalidade por câncer de mama de cerca de 25% com a mamografia levou muitos países a implementar programas de RM organizados de base populacional [4]. A redução da mortalidade câncer de mama específica por volta de 15% nas mulheres jovens (< 50 anos) [5] fez com que alguns países adotassem o RM também nesse subgrupo [6]. A mamografia digital tem maior acurácia na população jovem [7, 8]. Todavia existe ainda grande controvérsia se o RM é efetivo nessa população de mulheres (40-49 anos) e isso acabou freando a adoção de programas populacionais de RM nesse subgrupo na maioria dos países. Esta tese é uma ampla Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS) do câncer de mama no sistema público de saúde brasileiro que apresentará quatro artigos: uma meta-análise comparando a acurácia da mamografia com filme versus a digital; um estudo de custo e anos de vida ajustados por qualidade do câncer de mama no SUS; duas análises de custoefetividade do RM do câncer de mama no SUS – a primeira em mulheres com idade igual ou acima de 50 anos e a segunda em mulheres iniciando o RM entre 40-49 anos. O primeiro estudo teve como objetivo comparar a acurácia da mamografia com filme com a mamografia digital no RM populacional do câncer de mama. Foi conduzida uma revisão sistemática quantitativa incluindo estudos randomizados e estudos de coorte. Dez estudos (total de 653.896 pacientes, dessas 92.000 realizaram ambos exames) foram selecionados. O sumário da curva ROC foi de 0,92 (SE±0,06) para mamografia com filme e 0,91 (SE±0,11) para mamografia digital. O resultado no modelo randômico do odds ratio relativo (ORR) foi de 0,95 (IC 95%, 0,72 to 1,24) e 0,52 (IC 95%, 0,28 to 0,95) para mamografia filme versus digital em todas idades e no subgrupo de mulheres com menos de 50 anos respectivamente. Com estes dados, não foi possível excluir ou confirmar o beneficio da mamografia digital em todas as idades, todavia esse achado deve ser considerado com cuidado. O resultado que a mamografia digital é mais acurada em todas nas mulheres jovens é robusto e vai de acordo com os estudos individuais. O segundo estudo teve como objetivo estimar os custos e os anos de vida ajustados por qualidade (AVAQ) das pacientes com câncer de mama no SUS. Em uma coorte retrospectiva de pacientes com câncer de mama foram estimados os custos, a utilização de recursos de saúde e os AVAQ. Paciente com pelo menos 6 meses do diagnóstico do câncer de mama foram entrevistadas consecutivamente nos ambulatórios de oncologia clínica do HCPA e do ICESP. Cento e cinquenta e sete pacientes foram incluídas. As médias do tempo de diagnóstico da doença e da idade foram de 42,8 meses e 57,8 anos respectivamente. A distribuição do estadiamento da neoplasia foi: estádio I – 13,9%; estágio II 39,7%; estágio III e IV 43%. Na data da entrevista, 45% das pacientes estavam com doença metastática. Os custos do primeiro ano do diagnóstico foram R$ 5.916, R$ 10.181, R$ 14.053 e R$ 8.135 para o estádio I, II, III e IV respectivamente. No contexto não metastático, os custos foram maiores no estádio II versus I e no estádio III versus II (p<0,0001). O AVAQ para doença inicial (estádio I e II) foi 0,7715, 0,7623 e 0,7392 no seguimento, tratamento adjuvante endócrino e quimioterápico respectivamente. Para o estádio III, o AVAQ variou de 0,7037 a 0,7715 e para o estádio IV foi de 0,68. O câncer de mama é uma doença de alto custo para as pacientes e a sociedade. Políticas públicas efetivas para minimizar a carga da doença devem ser prioridade para o SUS. O terceiro estudo teve o objetivo de explorar a custo-efetividade do RM de base populacional no Brasil utilizando diferentes estratégias para mulheres com idade igual ou maior de 50 anos no SUS. Um Modelo de Markov, que simula a história natural do câncer de mama no Brasil, foi desenvolvido. O modelo comparou o efeito ao longo da vida dos custos e do custo-efetividade de diferentes estratégias de RM populacional em mulheres com idade igual ou maior de 50 anos. A estratégia B (MF a cada 2 anos) foi um pouco mais cara mas também mais efetiva em termos de AVAQ. A RCEI foi de R$ 829,53, sendo considerada a estratégia B uma opção muito custo-efetiva para o sistema público brasileiro. Avaliando-se também uma estratégia com MF, mas agora anualmente, a RCEI de R$ 11.934 por AVAQ também é considerada muito custo-efetiva. Enquanto que a adoção do RM anual com MD foi estratégia mais efetiva, também foi a de maior custo. Uma RCEI de R$ 89.201 não é uma estratégia custo-efetiva para países de renda mediana como o Brasil. MF a cada 2 anos para todas mulheres com idade entre 50 e 69 anos é uma estratégia muito custo-efetiva e deveria ser incorporada no sistema público de saúde brasileiro. Estratégias utilizando MD não é custo-efetiva nessa população de mulheres. O quarto estudo explorou a custo-efetividade do RM de base populacional no Brasil utilizando diferentes estratégias para mulheres com menos de 50 anos no SUS. Um Modelo de Markov, que simula a história natural do câncer de mama no Brasil, foi desenvolvido. O modelo compara o efeito ao longo da vida dos custos e do custo-efetividade de diferentes estratégias de RM populacional em mulheres com menos de 50 anos. A idade inicial para entrada no modelo é de 40 a 49 anos. A estratégia C (MF a cada 2 anos) foi um pouco mais cara, mas também mais efetiva em termos de AVAQ. A RCEI foi de R$ 1.509, sendo considerada a estratégia C uma opção muito custo-efetiva para o sistema público brasileiro. A MF anual (estratégia B) também foi muito custo-efetiva para o SUS com uma RCEI de R$ 13.131 por AVAQ. A estratégia E (MD anual) foi dominada pela estratégia F. A estratégia F é uma estratégia idade alvo, até os 49 anos a mulher submete-se a MD anual e dos 50 aos 69 anos realiza MF anual. No RM populacional de mulheres jovens (menor de 50 anos), esta é a estratégia mais custo-efetiva. A RCEI é de R$ 30.520, sendo considerado custoefetiva para países emergentes como o Brasil. Na análise de sensibilidade, a RCEI varia de R$ 15.300 a R$ 257.899 em diferentes regiões. Essa ampla variação ocorre principalmente pela incidência do câncer de mama, distribuição etária da população e cobertura de mamografia conforme cada região. Na nossa analise, a MF a cada 2 anos para todas mulheres entre 40-49 anos pode ser considerada uma política de saúde pública muito custo-efetiva para ser incorporado no SUS. Levando em conta especificidades regionais, o RM idade alvo com MD é uma alternativa para melhorar o desfecho das mulheres jovens com câncer de mama. / Breast cancer (BC) is the most common incidence cancer in the female population in Brazil with more than new diagnosed 50 cases per 100,000 women/year [9]. Currently, the most effective methods for preventing premature mortality and morbidity due to breast cancer is thought the increase use of screening programs and adjuvant therapies[1]. However, these successes have come with substantial increases in cost to a level that is causing a serious financial burden to patients, families, and society at large [2]. For the past 30 years, conventional screen-film mammography (SFM) was the method of choice for the radiological evaluation of the breast [3]. The demonstration of the efficacy of mammography in reducing BC mortality by around 25% led to the adoption of guidelines in many countries to introduce routine screening programs on a population basis [4]. The demonstration of the efficacy of mammography in reducing breast cancer mortality by around 15% in young women (<50 years) [5] led to the adoption of guidelines in some countries to introduce routine screening programs on a population basis in this subgroup [6]. Full-field digital mammography (FFDM) has a better accuracy in this youthful subgroup [7, 8]. However, considerable controversy over whether screening is effective in younger women (aged 40-49 years) halted a broad screening adoption. This thesis is a comprehensive Health Technology Assessment of the Brazilian Public Health System regarding breast cancer that will present four articles: meta-analysis comparing the accuracy of SFM and FFDM; the cost and quality-adjusted life years of breast cancer in Unified Health System (UHS) in Brazil; the cost-effectiveness of BC screening over 50 years and the cost-effectiveness of BC screening in younger women (40-49 years) in Brazilian public health system. The objective of the first study was to compare the accuracy of screen-film mammography (SFM) and full field digital mammography (FFDM) for population-based breast cancer screening. A quantitative systematic review was performed including randomized controlled trials and cohort studies. Ten studies (comprising 653,896 women, 92,000 of whom underwent SFM and FFDM) were included. The area under the summary receiver operating characteristic (SROC) curve was 0.92 (SE±0.06) for SFM and 0.91 (SE±0.11) for FFDM. The results in the random-effects model were 0.95 (95% CI, 0.72 to 1.24) and 0.52 (95% CI, 0.28 to 0.95) for SFM versus FFDM in all age and younger groups respectively. This study can´t exclude or confirm this benefit in all age, however this finding needs to be taken carefully. The results that FFDM is more accurate than SFM in younger women (<50 years) was robust and in accordance with individual studies. The objective of the second study was to estimate the costs and quality-adjusted life years (QALY) of BC patients in UHS in Brazil. A Retrospective cohort of BC patients estimated the costs, resource utilization and QALY. Patients with at least 6 months of BC diagnosis were interviewed consecutively in the oncology clinic of the HCPA and ICESP. One hundred fifty seven patients were accrued with a mean time to diagnostic of 42.8 months. The mean age was 57.8 years and the BC staging distributions were: stage I – 13.9%, stage II – 39.7%, stage III and IV – 43%. During the date of the interview 45% were with metastatic disease status. The first year cost of BC management were R$ 5,916, R$ 10,181, R$ 14,053 and R$ 8,135 for stage I, II, III and IV respectively. In non-metastatic setting, the costs were higher in stage II versus I and III versus II (p<0.0001). The QALY of early stage patient (stage I and II) were 0.7715, 0.7623 and 0.7392 in follow up, adjuvant endocrine and chemotherapy respectively. For stage III, QALY ranged from 0.7037 to 0.7715 and for stage IV was 0.68. BC is an expensive disease for the patients and society. Effective public health policies to minimize the burden of the disease should be a priority for UHS. The objective of the third study was to explore the cost-effectiveness of population-based BC screening in Brazil using different strategies for women equal or older than 50 years in the UHS. A Markov model, which simulates the natural history of breast cancer women in Brazil, was developed. The model compares the lifetime’s effects, costs and costeffectiveness of different population screening strategies in women older than 50 years. SFM every 2 years (Strategy B) was a slightly more costing but also more effective in terms of QALY. At an ICER of R$ 829.53, this is very cost-effective option for Brazilian Public Health System. Moving to a strategy with also SFM, but now annually would also be very cost-effectiveness for Brazil at an additional R$ 11,934 per QALY saved. Whereas the adoption of FFDM annual screening was the most effective strategy, it was also the most expensive. At an ICER of R$ 89,201, this is not a cost-effective strategy in a middle-income country like Brazil. Conclusions: SFM every 2 years for all women from 50-69 years is a very cost-effectiveness policy strategy to be incorporated in the Brazilian public health care. Strategies using FFDM are not cost effective in women equal or older than 50 years. The fourth study explored the cost-effectiveness of population-based BC screening in Brazil using different strategies for women younger than 50 years in the UHS. A Markov model, which simulates the natural history of breast cancer women in Brazil, was developed. The model compares the lifetime’s effects, costs and cost-effectiveness of different population screening strategies. The starting age was between 40 to 49 years. SFM every 2 years (Strategy C) was a slightly more costing but also more effective in terms of QALY. At an ICER of R$ 1,509, this is very cost-effective option for UHS. Annual SFM (Strategy B) would also be very cost-effectiveness for Brazil at an additional R$ 13,131 per QALY saved. The FFDM annual screening (Strategy E) was dominated by Strategy F. Strategy F is an age target option, with FFDM annually until 49 years and SFFM annually from 50 to 69 years. In young women screening population (under 50 years) this is the most effectively strategy. At an ICER of R$ 30,520, is a cost-effective strategy for an emerging country as Brazil. In the sensitivity analysis, the ICER ranged from R$ 15,300 to R$ 257,899 in different regions. These ranges were mainly because of breast cancer incidence, population age distribution and mammography coverage. In our analysis SFM every 2 years for all women starting between 40-49 years is a very cost-effectiveness policy strategy to be incorporated in the majority of the Brazilian public health care. Taking into account regional specificities, agetarget digital screening is an option to improve the outcome of breast cancer patients in Brazil.

Este estudo teve como objetivo realizar estudos de custos sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde em dois temas relevantes para a saúde da população: o manejo clínico da cardiopatia isquêmica e os exames de diagnóstico molecular para rastreamento precoce de câncer hereditário. O estudo contempla a revisão teórica de avaliações econômicas e custos em saúde que consistiram no arcabouço conceitual para os dois temas. Para o estudo na área de cardiopatia isquêmica foi realizada uma coorte restrospectiva com 330 pacientes acompanhados em ambulatório especializado para os quais foram identificados e valorados os recursos utilizados em nível ambulatorial e hospitalar.Os resultados são apresentados no artigo 1. Nos estudos para avaliação de método diagnóstico, o câncer hereditário foi o tema escolhido, realizando-se a identificação dos custos operacionais na realização de diferentes testes para verificação de mutação do gene BRCA1 no câncer de mama hereditário no artigo 2 e para a identificação da mutação do gene TP53 p.R337H relacionado à predisposição de câncer familial no artigo 3. Esses três estudos poderão subsidiar pesquisas em outras áreas clínicas e futuras avaliações de custo-efetividade de estratégias terapêuticas nos temas abordados. / This study aimed to do direct costs analysis from the perspective of the Brazilian public health system, covering two topics which are relevant to the health of the Brazilian population: the clinical management of ischemic cardiomyopathy and of molecular diagnostic technologies for early screening in cancer genetics. The study includes a theoretical review of economic evaluations and of appropriation of costs related to health that composed the conceptual framework for the two topics. For the study of ischemic cardiomyopathy, we did a retrospective cohort with 330 patients followed in a specialized ambulatory, for whom the resources utilized in ambulatory and in-patient level were identified and valuated were used as model. The results are presented in article 1. In the studies to evaluation of diagnosis method, hereditary cancer was the chosen subject and we did the identification of operational costs involved in the testing for the mutation of the BRCA1 gene in hereditary breast cancer in article 2 and in the testing for the mutation of the TP53 p.R337H gene, which relates to the predisposition to familial cancer, in article 3. These three studies may subsidize research in other clinical fields, as well as future cost-effectiveness evaluations of therapeutic strategies regarding the broached subjects.

Esta dissertação aborda a análise custo-benefício (ACB) em manejo florestal sustentável (MFS) em Roraima, Unidade da Federação pertencente à Amazônia Legal que assim como os outros Estados sofrem com a falta de alternativas econômicas frente à pressão regional e internacional de não uso dos recursos da floresta. Por essa razão, este trabalho, procurou estudar a viabilidade da atividade de manejo florestal sustentável (MFS), a fim de subsidiar futuros empreendimentos que sejam ao mesmo tempo economicamente viável e ambientalmente corretos. Para alcançar tal objetivo foi necessário expor exaustivamente a corrente do desenvolvimento sustentável, tais como, sua origem, o contexto histórico, seus conceitos, tratados e convenções que asseguraram juridicamente o pensamento conservacionista. Além disso, foi preciso embasamento na Ciência Econômica, com o conteúdo transversal sobre a Curva de Kuznets, conceito de bens públicos e as implicâncias das externalidades no custo ambiental, bem como de contribuições de economistas como Pigou, Meadows e Tietenberg. Assim, também, indispensável foi inserir na discussão, dados, conceitos e o histórico da região em discussão qual seja, a Amazônia (especialmente a roraimense) bioma possuidor de apelo internacional haja vista sua indiscutível importância para o equilíbrio ambiental do Brasil e sua contribuição para todo o planeta terra. Por fim, conjugou-se a aplicação da ACB e suas ferramentas (como os método de valoração ambiental) com o manejo florestal sustentável (MFS) objetivando o alcance do desiderato inicial, qual seja, a viabilidade ou não de modelos de extração de madeira na Amazônia de Roraima. O resultado obtido foi de que, dos três modelos estudados apenas o modelo em manejo florestal sustentável (MFS) apresentou viabilidade econômica e ambiental, tendo em vista que nos dois primeiros modelos em sistema e produção convencional (um sem e outro com custo ambiental) não atenderam aos requisitos dos indicadores do estudo: valor presente líquido (VPL), taxa interna de retorno (TIR) e a razão B/C. Aliás, duas das análises que levaram em conta os custos dos impactos ambientais foram denominadas de análise custo-benefício ampliada ou ambiental (ACBA), que são variações ou alternativas ao modelo de ACB convencional ou simples. Desse modo, o benefício do modelo MFS supera seus custos o que torna atrativos para investidores privados e públicos, bem como para financiamento via fundos ambientais nacionais e internacionais ou via financiamento via Banco Mundial, Comunidade Européia, entre outros agentes de fomento. / This study approach the cost-benefit analysis (CBA) in sustainable forest management (SFM) in Roraima, Brazilian State owned by Amazon that just as other states suffer from a lack of economic alternatives facing the regional and international pressure not to use of forest resources. Therefore, this study sought to investigate the feasibility of the activity of sustainable forest management (SFM) in order to support future developments that are both economically viable and environmentally sound. To achieve this it was necessary to thoroughly expose the chain of sustainable development, such as its origin, historical context, its concepts, treaties and conventions which ensure legal thinking conservationist. Moreover, it was necessary grounding in economic science, with the content on the transverse Kuznets Curve, a concept of public goods and the implications of externalities in the environmental cost, as well as contributions from economists like Pigou, Meadows and Tietenberg. So, too, was essential to enter into the discussion, data, concepts and history of the region under discussion which is the Amazon (especially roraimense) biome possessed of international appeal has seen its unquestionable importance to the environmental balance of Brazil and its contribution to all the planet earth. Finally, conjugated to the implementation of the CBA and its tools (such as the valuation method) with sustainable forest management (SFM) in order to reach the first desideratum, namely, the feasibility or otherwise of models of logging on Amazon Roraima. The result was that the three models studied only the model in sustainable forest management (SFM) presented economic and environmental viability, given that the first two models and conventional production system (one without and one with environmental cost) is not met the requirements of the study indicators: net present value (NPV), internal rate of return (IRR) and the ratio B/C. Indeed, two of the analysis that took into account the costs of environmental impacts were identified as extended cost-benefit analysis or environmental (ACBA), which are a variation, or alternatives to the conventional model of CBA or simple. Thus, the benefit of the MFS model exceeds its cost which makes it attractive for private and public investors, as well as financing through national and international environmental funds or by funding through the World Bank, European Community, and other agents of promotion.

Os benefícios fiscais produzem efeitos financeiros similares aos das despesas públicas, mais especificamente as subvenções, na medida em que ambos são instrumentos utilizados para transferir ao particular beneficiado recursos financeiros que a priori pertenceriam ao Estado. Nesse sentido, foi criado nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970 o conceito de tax expenditure, traduzido para o português para renúncia de receita ou gasto tributário, o qual representa a quantificação dos efeitos financeiros dos benefícios fiscais. Tal enunciado quantitativo, uma vez integrado ao processo orçamentário, torna possível a comparação do custo financeiro dos benefícios fiscais com as despesas diretas de mesma finalidade, tornando a instituição de tais normas tributárias mais controlada e transparente. No Brasil, somente com a Constituição Federal de 1988 foram instituídos controles sobre os gastos tributários, determinando o texto constitucional a necessidade de inclusão de um relatório de gastos tributários anexo à proposta orçamentária, bem como a competência fiscalizatória dos órgãos de controle interno e externo para a fiscalização da aplicação das renúncias de receita. Tal controle foi intensificado com a promulgação da Lei Complementar n. 101/2000, a qual determina em seu artigo 14 diversos requisitos para os instrumentos introdutores de benefícios fiscais, inclusive a necessidade de compensação da receita perdida com outras fontes de recursos. A aplicação das normas relativas aos gastos tributários, entretanto, necessita de um conceito consistente de benefício fiscal, o qual permite identificar as normas tributárias que devem ter seus efeitos financeiros submetidos a controle orçamentário. Tal conceito ainda não pode ser encontrado no Brasil, uma vez que o próprio Governo federal ainda não apresenta uma definição rigorosa e consistente para o instituto. Assim, partindo de um conceito de benefício fiscal encontrado na lei complementar, este trabalho apresenta diretrizes para a identificação de gastos tributários nos institutos tradicionalmente utilizados para a concessão de exonerações tributárias. / The tax benefits produce financial effects similar to those of the public expenditures, more specifically subsidies, since both institutes are instruments used to transfer to the citizen resources that would have belonged to the State. Because of this conclusion was created in the United States of America in the 60ths and 70ths the concept of tax expenditure, which represents the estimated value of the financial effects of the tax benefits. This estimated figure, once integrated to the budget process, allows the comparison between the financial cost of the tax benefits and the public expenses of similar goals, providing controls and accountability to the creation of such tax norms. In Brazil, only the Federal Constitution of 1988 created controls to the tax expenditures, establishing the obligatory inclusion of a tax expenditures report attached to the budget proposal, as well as the power to the Authorities of the intern and extern financial controls to investigate the application of tax expenditures. The control of tax expenditures was increased with the Complementary Law 101/2000, whose article 14 establishes several conditions to the legal act that creates tax benefits, including the necessity of compensate the tax losses with additional sources of revenue. The application of these controls requirers a consistent definition of fiscal benefits, which allows the identification of the norms that produce tax expenditures. Such concept still cannot be found in Brazil, since the Federal Government still do not presents a satisfactory definition of what would be a tax benefit. Therefore, once found a definition of tax benefits in the Complementary Law, this study presents conclusions that contribute to the identification of tax expenditures in the traditional institutes of Brazilian tax law.

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We understand that the forms of response to the needs of the PCD are linked to the different models of corporate organization and that, in the capitalist mode of production, does not escape the logic of productivity and extraction of surpluses necessary for the accumulation of capital. In 2012, the BPC Work Program was created, which aims to promote access to professional qualification and the labor market for beneficiaries of the Benefict of Continuous Provision (BPC). The present dissertation aims to analyze the insertion in the labor market of disabled people, beneficiaries of BPC, through this Program. To do so, we undertake a theoretical approach in order to understand the economic and political ground in which the object is inserted, as well as to analyze issues specific to the PCD. We take as a historic mark the crisis of capital and the bourgeois responses to the resumption of growth, with direct implications in the world of labor under productive restructuring and social policies, considering also the current conjuncture of counterreforms. In the Brazilian particularity, we infer how the ideals of social-liberalism were impregnated in social policies, in particular in the politics of Social Assistance, during the period of the PT governments, being the Program in study aligned to such perspective. About people with disabilities, we approach the questions about their denomination and insertion in social relations in different societal contexts, as a preamble to comprehend the relationship of this segment with the world of work. The methodology adopted prioritized the bibliographic and documentary study, which took place in the sense of understanding the contradictions and mediations intrinsic to this object. From the critical-dialectical approach, through the Marxian categories, we seek to capture it from its appearance. Based on information from the Ministries of policies involved in the implementation of the Program (social assistance, education and labor), as well as from the National Institute of Social Security, we have taken a course that has allowed us to make important approaches to the Program. The contradictions that permeate social policies and current downward trends in the face of the offensive of neoliberal orthodoxy imply a great deal in the applicability of the Program and in what it means the beneficiaries of the BPC are considered capable of producing and then called to be inserted in the job market. Therefore, in discussing the autonomy of PCDs through work and stressing the relationship between social assistance and labor, the Program in question puts issues relevant to the demands of the PCD on the agenda and, at the same time, is functional to capital, in a peculiar way in times of crisis, because it ends up being a gateway to the BPC, when it stimulates them to enter the labor market, to become self-sufficient citizens, emancipated in appearance, with implications for the composition of relative overpopulation and lump-proletariat. / O trabalho das pessoas com deficiência (PCD) tem sido, historicamente, bandeira de luta dos movimentos sociais desse segmento sob o discurso da inclusão social. Compreendemos que as formas de resposta às necessidades das PCD estão vinculadas aos diferentes modelos de organização societária e que, no modo de produção capitalista, não foge à lógica de produtividade e extração de excedentes necessários à acumulação do capital. Em 2012, foi criado o Programa BPC Trabalho, o qual visa a promoção do acesso à qualificação profissional e ao mercado de trabalho aos beneficiários do benefício de prestação continuada (BPC). A presente dissertação tem como objetivo analisar a inserção no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, através desse Programa. Para tanto, empreendemos um caminho teórico em busca de compreender qual o solo econômico e político no qual está inserido o objeto, além de analisar questões específicas às PCD. Tomamos como marco a crise do capital e as respostas burguesas para retomada do crescimento, com implicações diretas no mundo do trabalho sob a reestruturação produtiva e para as políticas sociais, considerando ainda a conjuntura atual de contrarreformas. Na particularidade brasileira, inferimos como os ideais do social-liberalismo foram impregnados nas políticas sociais, em particular na política de Assistência Social, durante o período dos governos petistas, estando o Programa em estudo alinhado a tal perspectiva. Em relação às pessoas com deficiência, nos aproximarmos das questões sobre a sua denominação e inserção nas relações sociais nos diferentes contextos societários, como preâmbulo para compreendermos a relação desse segmento com o mundo do trabalho. A metodologia adotada priorizou o estudo bibliográfico e documental, que se deu no sentido de entender as contradições e mediações intrínsecas ao objeto. A partir da abordagem crítico-dialética, mediante as categorias marxianas, buscamos capturá-lo partindo de sua aparência. Tendo como fontes informações dos Ministérios das políticas envolvidas na execução do Programa (assistência social, educação e trabalho), bem como do Instituto Nacional de Seguro Social, trilhamos um percurso que nos permitiu aproximações importantes a respeito do Programa. As contradições que perpassam as políticas sociais e as tendências de retrocesso na atualidade, frente à ofensiva da ortodoxia neoliberal, implicam sobremaneira na aplicabilidade do Programa e no que significa os beneficiários do BPC serem considerados capazes de produzir e, então, chamados a se inserir no mercado de trabalho. Portanto, o Programa em questão, ao pôr em debate a discussão sobre autonomia das PCD através do trabalho e ao tensionar a relação entre Assistência Social e trabalho, põe na ordem do dia questões pertinentes às demandas das PCD e, concomitantemente, é funcional ao capital, de forma peculiar em tempos de crise, pois acaba sendo uma porta de saída do BPC, quando estimula que esses se insiram no mercado de trabalho, que se tornem cidadãos autossuficientes, na aparência emancipados, com implicações na composição da superpopulação relativa e lumpemproletariado.