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Análise da viabilidade jurídica da candidatura da barragem do açude Cedro a patrimônio cultural da humanidade / ANALYSIS OF THE LEGAL VIABILITY OF THE CANDIDATURE OF THE DAMAGE OF AÇUDE CEDRO THE CULTURAL PATRIMONY OF HUMANITY (Inglês)Santos Júnior, Marcos Vinícius 09 August 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-08-09 / The Cedro barrage, located in the town of Quixadá, is one of the most exuberant landscapes in the state of Ceará and, not surprisingly, since 1977, it was listed by the National Historical and Artistic Heritage Institute (IPHAN), known for its beauty natural origin due to the rocky formations located in its surroundings, in particular, Pedra da Galinha Choca and Pedra Fala-deira, as well as for its historical-cultural importance in the face of the human intervention in the region, essentially, through the construction of this dam, occurred between the late nine-teenth and early twentieth centuries, with the aim of combating drought in the region and con-taining the migratory movements of the sertão to other regions. This landscape provides a harmonic fusion of rare beauty between the natural and artificial environment, which attracts tourists and, consequently, moves the towns economy, but at the same time enhances the oc-currence of damages to this patrimony. In this sense, a new stage of protection of this price-less asset is underway by IPHAN, through the application of the Cedro barrage to World Her-itage, in the category of cultural property, to the United Nations Educational, Scientific and Culture Organization (UNESCO). For this reason, the present study aims to analyze the ar-guments that led to this application, as well as the benefits and challenges of the indication of the Cedro barrage to Cultural Heritage of Humanity for its protection. The research adopted the deductive method of descriptive-analytical character, in that the technique of bibliograph-ical research was used in the construction of the present work, a conceptual, legislative, doc-trinal and jurisprudential survey was carried out on the subject, through the most various means of dissemination of knowledge such as books, articles, periodicals, magazines, docu-ments, dissertations, theses, including, by electronic means. Finally, although it has been the Cedro barrage has a high potential to be classified as Cultural Heritage of Humanity, it is not only an application as the problem itself to be classified as Cultural Heritage of Humanity all future for present and future generations.
Key words: Application of the Cedro barrage. Humanity's cultural heritage. The 1972 UNESCO Convention. / A Barragem do Açude Cedro, localizada no município de Quixadá, reúne uma das paisagens mais exuberantes do Estado Ceará e, não à toa, desde de 1977, foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), sendo conhecida por sua beleza natural decorrente das formações rochosas localizadas no seu entorno, em especial, a Pedra da Gali-nha Choca e a Pedra Faladeira, bem como por sua importância histórico-cultural diante da intervenção do ser humano na região, essencialmente, por meio da construção dessa barragem, ocorrida entre final do século XIX e início do século XX, com o desiderato de combater a seca na região e conter os movimentos migratórios do sertão para outras regiões. Tal paisa-gem propicia uma fusão harmônica de rara beleza entre o meio ambiente natural e o artificial, que atrai turistas e, consequentemente, movimenta a economia do município, mas que parale-lamente potencializa a ocorrência de danos a esse patrimônio. Nesse sentido, uma nova etapa de proteção desse inestimável bem está em curso conduzida pelo IPHAN, mediante a candida-tura da Barragem do Açude Cedro a Patrimônio Mundial, na categoria de bem cultural, peran-te a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Por essa razão, o presente estudo tem por objetivo analisar os argumentos que levaram a essa can-didatura, bem como os proveitos e desafios da indicação da Barragem do Açude Cedro a Pa-trimônio Cultural da Humanidade para a sua proteção. A pesquisa adotou o método dedutivo de caráter descritivo-analítico, na medida em que foi empregada, na construção do presente trabalho, a técnica de pesquisa bibliográfica, realizando-se um apanhado conceitual, legislati-vo, doutrinário e jurisprudencial sobre o tema, através dos mais variados meios de dissemina-ção do conhecimento tais como, livros, artigos, periódicos, revistas, documentos, dissertações, teses, inclusive, por meio eletrônico. Por fim, constatou-se que, embora a Barragem do Açude Cedro tenha um elevadíssimo potencial para ser reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade, não apenas essa candidatura como o próprio bem em si corre riscos diante da desídia do Poder Público e da sociedade como um todo em protegê-lo para as presentes e fu-turas gerações.
Palavras-chave: Candidatura da Barragem do Açude Cedro. Patrimônio Cultural da Humani-dade. Convenção da UNESCO de 1972.
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Institucionalização da publicidade registral imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro /Oliveira, Marcelo Salaroli de. January 2006 (has links)
Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Banca: Nelson Nery Jr. / Banca: João Baptista Villela / Resumo: A presente dissertação de mestrado, após delimitar o conceito de publicidade registral em que se apóia, busca o momento e os fundamentos de sua institucionalização no direito brasileiro, o que ocorreu no século XIX com o registro hipotecário. Dessa forma descartamos o registro do vigário - também conhecido como registro paroquial - como precursor do sistema de publicidade registral imobiliária, a qual atualmente é um serviço público desempenhado por delegação aos Oficiais de Registro de Imóveis. A distinção entre a publicidade registral imobiliária e o registro do vigário (este verdadeiro cadastro imobiliário) é revelada pelas diferenças de seus modos de funcionamento, finalidades, valor jurídico e, notadamente, seus fundamentos, sendo a publicidade registral imobiliária fundada em marcantes elementos de ordem econômica, enquanto o registro do vigário é reflexo da necessidade de controle administrativo das terras devolutas pelo governo imperial. O argumento se baseia na análise técnica desses institutos jurídicos, devidamente contextualizados em seu momento histórico, o que se faz por meio de uma pesquisa das fontes, como a biografia de juristas da época, os debates parlamentares, as falas do trono, os avisos imperiais, os textos doutrinários de então, bem como as pesquisas atuais de historiadores, economistas e juristas que também se debruçaram sobre esse tema e período / Abstract: Il presente svolgimento di pos-laurea dopo aver delimitado il concetto di pubblicità di registro nel quale si appoggia, cerca il momento e i fondamenti della sua istituzionalizzazione nel diritto brasiliano, il che risale al secolo XIX con registro ipotecario. In questo modo, scartiamo il registro del vicario - pure conosciuto comme registro parrocchiale - comme precursore el sistema di pubblicità di registro immobiliario, che è oggi un servizio pubblico svolto, per delegazione, da Ufficiali di Registro di Immobili. La distinzione tra la pubblicità di registro immobiliario e il registo del vicario (questo vero catasto immobiliario) è rivelata dalla diversità dei modi funzionamento, finalità valore giuridico e notevole, i suoi fondamenti, essendo la pubblicità di registro di immobili, fondata in un marcante elemento di ordine economico, mentre l registro del vicario è il riflesso della necessità di controllo amministrativo delle terre pubblice dal governo imperiale. L'argomento si basa nell'analisi tecnica di questi istituti giuridici, dovutamenti contestualizzati nel loro momento storico, il che s'è fatto tramite ricerca delle fonti, comme la biografia dei giursti dell'epoca, i dibattiti parlamentari, le parole del trono, gli avvisi imperiali, i testi dottrinali di allora, cosi comme le ricerche attuali degli storici, economist e giuristi che pure ricercarono su questo tema e periodo / Mestre
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A atribuição de nome como modo de exploração de bens públicos / Lattribution de nom comme une manière dexploiter les biens publicsAna Lucia Ikenaga 16 April 2012 (has links)
Cette étude a pour but lévaluation concernant la possibilité dexploitation de biens publics intangibles du Droit brésilien. Le thème fut particulièrement envisagé par rapport à lattribution de nom comme une manière dexploiter les biens publics. A létranger, il y a les naming rights. Lattribution de nom est un ensemble de règles juridiques qui peut être développée au Brésil, inspirée des naming rights, à condition que les particularités de lordonnancement juridique brésilien soient respectées. Lattribution de nom peut être utilisée dans le domaine privé ou public. Pour définir lensemble de règles juridiques, il faut distinguer lattribution de nom dautres ensembles qui puissent indiquer une apparente approximation. Lattribution de nom ne peut pas être confondue avec la nomination honorable, la donation avec charge, les contrats pour le maintien de biens publics ou la location. Lattribution de nom paraît un moyen viable pour lexploitation de biens publics. Toutefois, pour sa réussite, il faut établir de limites afin que des erreurs commises à létranger ne se passent pas au Brésil. La cession de lattribution de nom doit être basée sur lanalyse de critères dintérêt général et sur létablissement de repères de la loi suivant lordonnancement juridique brésilien. / O presente trabalho teve como objetivo realizar uma avaliação quanto à possibilidade de serem explorados bens públicos intangíveis no Direito brasileiro. O tema foi abordado especificamente quanto à atribuição de nome, como modo de exploração de bens públicos. Na experiência estrangeira, verifica-se a existência dos naming rights. A atribuição de nome é um instituto que pode ser desenvolvido no Brasil, inspirado nos naming rights, mas observadas as peculiaridades do ordenamento jurídico brasileiro. A atribuição de nome pode ser usada tanto no âmbito privado quanto no aspecto público. Para delinear o instituto é necessário distinguir a atribuição de nome de outros institutos que possam demonstrar aparente aproximação. A atribuição de nome não se confunde com nomeação honorífica, doação com encargo, contratos para conservação de bens públicos ou locação. A atribuição de nome demonstra ser um meio viável para exploração de bens públicos, mas para o seu sucesso faz-se necessário estabelecer limites a esse instituto, evitando-se repetir erros que já foram verificados na experiência estrangeira. A cessão da atribuição de nome deve ser pautada pela análise de critérios de conveniência e pelo estabelecimento de marcos legais em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.
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Retificação administrativa de limites, confrontações e áreas de terrenos urbanos junto ao registro de imóveis, a partir de dados do cadastro imobiliário urbanoRambo, Luiz Inácio January 2000 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T20:35:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O Brasil herdou de Portugal urna seqüência de leis agrárias de filosofia em geral bem intencionada, mas as propriedades foram legalizadas com direitos bem definidos sobre imóveis geralmente mal caracterizados, através de dados declarativos e aproximados. A legislação de terras inspirou tanta confiança, que é comum na cultura nacional se ter mais fé nos limites do imóvel indicados pelo título do que nos próprios limites existentes de fato, a tal ponto que edificações são projetadas e aprovadas de acordo com as dimensões nos títulos, enquanto para construir essas obras necessitam-se alterações para adaptar essas edificações às reais dimensões existentes nos terrenos de fato. Este estudo analisa os aspectos legais e práticos da Retificação Administrativa, a partir de uma sistemática existente de procedimentos que corrigem, atualizam e conformam continuamente os dados do Cadastro Imobiliário urbano e do Registro de Imóveis, visando viabilizar a implantação do sistema em qualquer município do Brasil.
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Localização de depósitos entre pontos de produção e consumoLins, Marcia Ligocki January 1977 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-15T19:56:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T16:37:52Z : No. of bitstreams: 1
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Avaliação de usabilidade em eletrodomésticosMelo, Alessandra Fernandes de January 2000 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T12:21:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:21:22Z : No. of bitstreams: 1
173605.pdf: 7622916 bytes, checksum: 1e6fc76254a8bd10139eff4457e6779a (MD5) / Atualmente, os produtos utilizados em ambiente domésticos tem absorvido continuamente os avanços tecnológicos, resultando em maior complexidade em termos de suas características e funcionalidade. Com base na visão de ergonomia e usabilidade sobre projetos de produtos desenvolveu-se um método de avaliação de usabilidade, através do qual espera-se apontar os itens que estejam dificultando a interface e compreender as dificuldades encontradas pelo usuário na melhor utilização de seu produto chegando-se às mudanças que privilegiem o uso e consequentemente o trabalho doméstico. Isto se apoia na hipótese que a consideração de critérios de usabilidade em produtos de consumo favorece a relação entre o consumidor e o produto final. Ao término do trabalho constatou-se que problemas de interface em dispositivos de informação, comando e controle de produtos de consumo podem ser reduzidos mediante a aplicação de um estudo que procure detectar os requisitos de usabilidade e transformá-los em sugestões para melhorias no produto.
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Originais do levantamento topográfico cadastralHasenack, Markus January 2000 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T12:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:33:52Z : No. of bitstreams: 1
170541.pdf: 14490163 bytes, checksum: e9c2fbc98170e153029ef3c931c52a07 (MD5) / O presente trabalho objetiva estabelecer fundamentos metodológicos para a confecção dos originais de levantamento topográfico cadastral, condição para que estes possam atuar como suporte de dados para a garantia dos limites geométricos dos bens imóveis e para a construção da carta cadastral.
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Luxury brandingSantos, Claudia Polo dos 25 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T05:56:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1
280703.pdf: 1740930 bytes, checksum: b3410889e3aeb372d8059c648bc03f2d (MD5) / O luxo, quando ligado a marcas, é caracterizado por uma identidade forte, por um estilo reconhecível, por uma consciência elevada, e por associações emocionais e simbólicas realçadas. Como uma indústria global, tem um crescimento ininterrupto por mais de duas décadas. A gestão de uma marca de luxo implica em especificidades, é complexa, exige uma aproximação consistente e coerente para criar e manter seu sucesso, e sugere uma ligação emocional entre a marca e os consumidores. O objetivo deste estudo é compreender a participação do design gráfico na conexão emocional entre as marcas de luxo e seus clientes. Adota uma aproximação qualitativa, através de pesquisa bibliográfica e estudo de caso. Uma compreensão da participação do design gráfico na ligação emocional entre uma marca de luxo e seus clientes, propõe que estas sejam preferivelmente as características de toda marca bem-sucedida e não somente de uma marca de luxo. Embora haja estudos acadêmicos sobre o luxo, este parece ser o primeiro a focalizar especificamente o design gráfico através do Luxury Branding. / The luxury, when attached to brands, is characterized by a strong identity, by a recognizable style, a heightened awareness, and highlighted emotional and symbolic associations. As a global industry, it has an uninterrupted growth for more than two decades. The management of a luxury brand involves specificities, it is complex and requires a consistent and coherent approach to creating and maintaining its success, and suggests an emotional connection between brand and consumers. The objective of this study is to elucidate the role of graphic design in the emotional connection between luxury brands and their customers. It adopts a qualitative approach, through a literature review and case study. An understanding of the participation of graphic design in the emotional connection between a luxury brand and its customers, proposing that they are the characteristics of all successful brand instead of a luxury brand only. Although there are academic studies on the luxury, the luxury market and luxury brands seem to be the first to focus specifically on graphic design through the Luxury Branding.
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O efeito da evolução das preferências dos consumidores sobre o preço e a qualidade ótimos para bens duráveisLiberali Neto, Guilherme January 2006 (has links)
À medida que consumidores aprendem a usar um novo bem durável, seu interesse no produto pode mudar. Em algumas situações, eles descobrem novas aplicações e benefícios inesperados. Em outras situações, eles experimentam decrescente interesse em melhorias nos produtos. Estas mudanças nas preferências podem afetar o marketing mix ótimo da empresa responsável pelo produto. Esta tese desenvolve um modelo para examinar como a dinâmica das preferências dos consumidores, resultante de compras passadas, impacta o preço e qualidade ótimos para um monopolista maximizador de lucro. O foco deste trabalho é em recompras voluntárias (i.e., compradores podem postergar a compra de uma reposição se assim o desejarem) e em consumidores que, ao recomprar, exigem que o produto ofertado tenha qualidade superior aos produtos que já possuem. Utilizando simulação multi-período, esta tese explora o impacto de três regimes de mudança nas preferências dos consumidores: crescente, decrescente e em forma de U (habituação e sensitização). Este trabalho analisa separadamente como mudanças na sensibilidade ao preço e na sensibilidade à qualidade afetam elementos do marketing mix ótimo. Os resultados fornecem uma série de contribuições à literatura de bens duráveis. Primeiro, eles ilustram o impacto da dinâmica das preferências dos consumidores na empresa e na tradicional Conjectura de Coase. Segundo, esta tese mostra que o fenômeno de performance oversupply, descrito na literatura sobre tecnologias disruptivas, pode ser explicado através da evolução das preferências dos consumidores. Terceiro, esta pesquisa estende a literatura sobre habituação e sensitização para a situação onde o marketing mix é endógeno.
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Nas teias da fortuna: homens de negócio na Estância oitocentista (1820-1888)Silva, Sheyla Farias January 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005 / A historiografia econômica brasileira, por muito tempo delegava aos senhores de terra e de escravos a posse de riqueza e aos portugueses o monopólio nas atividades comerciais. Esta pesquisa vem demonstrar que não apenas na agroexportação residia a riqueza, assim como não estava concentrada somente nas mãos de senhores de engenhos e negociantes estrangeiros, estando distribuída entre outras categorias sociais, como a dos negociantes residentes no Brasil e profissionais liberais. Ao estudarmos a vida material dos negociantes estabelecidos em Estância no período de 1820- 1888, percebemos o caráter mercantil e dinâmico desta cidade, evidenciado pela composição das fortunas, em maior parcela formada por dívidas ativas, contraídas pelo intercâmbio comercial, via abastecimento, empréstimos e pelas transações comerciais com negociantes de outras localidades sergipanas, bem como outras Províncias, a exemplo da Bahia. Ainda de acordo com a posse de bens, verificamos que alguns negociantes tinham uma extensa rede de crédito, originados pelas compras efetuadas a prazo em suas lojas ou por empréstimos concedidos. Ao considerarmos o ato de emprestar, mesmo que pequenas quantias, uma oportunidade de expandir sua influência, na medida em que para esta sociedade o capital usurário promovia prestígio e poder. Constatamos ainda, que um pequeno grupo que controlava alguns setores chaves da economia local, como o crédito e o abastecimento. / Salvador
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