Submitted by Priscilla Silveira (priscilla.silveira@gvmail.br) on 2013-06-20T13:21:11Z No. of bitstreams: 1 PriscillaBacalhau_Dissertação_2013.pdf: 1326432 bytes, checksum: 48199cf935786076ca51eee0df099f7a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-06-20T19:49:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PriscillaBacalhau_Dissertação_2013.pdf: 1326432 bytes, checksum: 48199cf935786076ca51eee0df099f7a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-21T13:02:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PriscillaBacalhau_Dissertação_2013.pdf: 1326432 bytes, checksum: 48199cf935786076ca51eee0df099f7a (MD5) Previous issue date: 2013-05-22 / We investigate the aspects related with students segregation between the higher education provided by the public sector and that one which is offered by the private sector. Based on data from the National Household Sample Survey (PNAD/IBGE), we find evidence that an extra year on student's mother education affects positively the likelihood of students joining a public college (by the amount of 0.3 percentage point). About the quality of higher education, represented by the aggregate score over the course on the specific part of National Student Performance Exam (Enade), we find evidence of a better quality of the college that is publicly provided, in comparison to the private one: public institutions’ students have aggregate score greater in 6.17 points. Using the method of Oaxaca-Blinder Decomposition for the score on the National Secondary Education Exam (Enem) of the first-year students, we find that only one third of the difference of -0.61 points between students from private and the public sector can be explained by the observable variables, while two-thirds of the difference would be associated with unobservable variables, such as the student’s ability. Thus, Enem’s score, net of the others observable variables, would represent the intrinsic characteristics of the student, including ability. If one uses the Enem's net score as an explanatory variable in the decomposition of Enade’s score of the undergraduate students, the result is that more than 90% of the gap between sectors could be explained by the observable variables, while the Enem’s score is the main determinant for explaining the score gap / Este trabalho investiga os fatores associados à segregação de alunos entre o Ensino Superior provido publicamente e aquele oferecido pelo setor privado. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), são encontrados indícios de que um ano a mais de estudo da mãe do aluno afeta positivamente (0,3 ponto percentual) a probabilidade de o aluno ingressar na rede pública. Em relação à qualidade do Ensino Superior, representada pela nota agregada ao longo do curso da prova objetiva do componente específico do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), são encontradas evidências de uma maior qualidade do bem ofertado publicamente em comparação à rede privada: alunos de instituições públicas apresentam nota agregada 6,17 pontos mais elevada. Usando o método de decomposição de Oaxaca-Blinder sobre a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do aluno ingressante, encontra-se que apenas um terço do diferencial de -0,61 pontos na nota entre os alunos da rede privada e os da pública pode ser explicado pelas variáveis observáveis utilizadas, enquanto dois terços do diferencial estariam associados a variáveis não-observáveis, como a habilidade inata do aluno. A nota do Enem, líquida das demais variáveis observáveis, estaria representando, portanto, as características intrínsecas do aluno, inclusive habilidade. Ao se usar esta nota do Enem líquida como variável explicativa na decomposição da nota do Enade de formação geral do ingressante, tem-se que mais de 90% do diferencial de notas entre as redes de ensino podem ser explicados pelas observáveis, e a nota do Enem líquida é o principal fator responsável por explicar este diferencial de notas.

Submitted by Isabela Brandão Furtado (belabfurt@gmail.com) on 2013-06-24T13:07:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Isabela.pdf: 790962 bytes, checksum: addfae3ad3fe759333b1099f0f0265a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-06-24T15:51:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Isabela.pdf: 790962 bytes, checksum: addfae3ad3fe759333b1099f0f0265a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-24T18:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Isabela.pdf: 790962 bytes, checksum: addfae3ad3fe759333b1099f0f0265a4 (MD5) Previous issue date: 2013-05-24 / This paper investigates role played by public good provision on individual's labor supply choice of working in formal or informal sector. An extension of Sandmo's (1981) tax evasion model, with the inclusion of government spending in the individual's utility function, provides theoretical motivation to analyze the effect of public good provision on the decision of individuals to allocate hours in the formal or informal sector. Using PNAD (National Household Sample Survey) 2008 and 2009 data it is possible to obtain information about households accessing infrastructure (water, electricity, sewage and garbage collection), using public school, college and health services as well as individual safety feeling. The empirical analysis establishes a correlation between infrastructure (negative), primary and secondary school, college, health and safety (positive) and the share of informal hours. These correlations may suggest that the provision of those public goods effects differently the formal and informal labor supply. Due to the large differences between individuals with and without access to public services, it is not possible to identify causal effect of public good provision on the probability of working in the formal sector. / Este trabalho investiga a relação entre a provisão de bens pelo setor público e a escolha dos indivíduos de trabalhar no setor formal ou informal da economia. A extensão do modelo de evasão fiscal de Sandmo (1981), com a inclusão do gasto do governo na utilidade dos indivíduos, estabelece motivação teórica para analisar o efeito do bem provido publicamente sobre a decisão dos indivíduos de alocar horas no setor formal ou informal. Utilizando dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008 e 2009, são obtidas informações sobre domicílios com acesso à infraestrutura (água, energia elétrica, esgotamento sanitário e coleta de lixo), utilização de Educação Básica, Ensino Superior, serviços públicos de saúde e sentimento de segurança dos indivíduos. A análise empírica estabelece uma correlação entre infraestrutura (negativa), Educação Básica, Ensino Superior, saúde e segurança (positiva) e a proporção de horas dedicadas ao trabalho informal. Isto pode sugerir que a provisão destes bens afeta o mercado de trabalho formal e informal de maneira diferenciada. Devido à grande diferença entre indivíduos com e sem acesso aos serviços públicos, não é possível identificar efeito causal do bem provido publicamente sobre a probabilidade de trabalhar no setor formal.

Esta dissertação teve, por objetivo, identificar a configuração da imagem de apartamento, formada sob o ponto de vista das pessoas que compraram este bem. Por imagem, entende-se como sendo representações, impressões, convicções ou mesmo redes de significados de um objeto armazenado na memória de forma holística. A fim de atingir o objetivo proposto, foi empregado o MCI (Método de Configuração de Imagem), que é um instrumento de pesquisa utilizado para a identificação das imagens, tanto de organizações, quanto de marcas, produtos e serviços. A partir da aplicação do instrumento, atingiu-se o resultado, que consiste no entendimento de como é configurada a imagem de apartamento. Isto ocorreu através da pesquisa qualitativa, que proporcionou a compreensão dos atributos formadores da imagem de apartamento e de como estes atributos estão organizados na mente do consumidor, quanto a suas dimensões formadoras e a posição destes atributos nas representações dos entrevistados. Já através da pesquisa quantitativa, foi possível identificar e confirmar a estruturação dos fatores que compõem o modelo relativo à intenção de compra de apartamentos; mostrando então, as dimensões que mais impactaram na intenção de compra. Nesse sentido, identificouse que o fator simbólico, sensorial, valor percebido e funcional são os que mais impactaram nas intenções de compra dos consumidores. Identifica-se que este trabalho traz uma importante contribuição no entendimento das imagens dos consumidores e como estas imagens impactam nas intenções de compra. Nesse sentido, este tipo de estudo pode auxiliar as empresas no direcionamento estratégico e na construção de imóveis adequados as necessidades e desejos dos consumidores. / The objective of this work is to identify the flat image, formed from the point of view to the people who bought it. Trough this image, it is understood as representations, views, beliefs or even networks of meanings of an object kept in holistic memory. In order to achieve this purpose, we appointed the MCI (Method of Image Configuration), which is a research tool used to identify the images for organizations, as brands, products and services. From the application of the instrument, it has achieved a result, which consists in understanding how the image flat is configured. This means of qualitative research, which provided an understanding of the attributes forming the image of apartment and how these attributes are organized in the consumer mind as the dimensions and position of these attributes from the people who was interview. From the quantitative research, it is possible to identify and confirm the structure of the factors that compose the relative model on intention of buy the apartments, showing what most influenced the purchase intent. With this we could identify the symbolic factors, sensory, value and functional are the most impacted on consumers purchasing intentions. We found out that this work bring an important contribution in understanding the images of consumers and how these images impacting on purchase intentions. This study can help companies in the strategic direction and construction of buildings appropriate to the needs and desires of consumers.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigo_ferreira_santos.pdf: 785696 bytes, checksum: f15410e4bd0e903ad02ff469282b3e5d (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / The ownership of public property is the subject that, although of great importance, has not been parsed with the necessary care by doctrine and national courts. This study start of an essential distinction between the various kinds of public buildings, that guides the analysis of possession and its consequences. Possession will exist whenever there is factual power over good, provided there is no pre delete warning clause of jurisdicidade. In a second step, evaluates the effectiveness of ownership over that property public, taking into account the characteristics of the possession and the subjects involved. Existing ownership, its consequences (legal effect) will vary according to the class to which that public good fits and this condition will affect the judicial protection of ownership. You can't conceive a wayward material law possessory supervision that governs the situation being addressed. In the case of dominicias, it is possible a full guardianship of private ownership, which inexistirá in the case of goods of special use. / A posse dos bens públicos é tema que, embora de grande relevância, não tem sido analisado com o necessário cuidado pela doutrina e pelos tribunais do país. No presente estudo, parte-se de uma distinção essencial entre as diversas espécies de bens públicos, o que norteia a análise da posse e de suas consequências. A posse existirá sempre que houver poder fático sobre o bem e desde que não exista cláusula de pré-exclusão de jurisdicidade. Configurada a posse, avalia-se a eficácia da posse sobre aquele bem público, tendo em conta as características da posse e os sujeitos envolvidos. Existindo posse, suas consequências (efeitos jurídicos) variarão conforme a classe a que aquele bem público se enquadre, e essa circunstância afetará a tutela jurisdicional da posse. Não se pode conceber uma tutela possessória desgarrada do direito material que rege a situação a ser tutelada. No caso dos bens dominicas, é possível uma tutela completa da posse do particular, o que inexistirá no caso dos bens de uso especial.

O presente trabalho examina, em sentido amplo, o grau de autonomia privada conferida aos indivíduos no plano do Direito Sucessório. Para tanto, a reflexão se baseia na análise da eficácia do pacto antenupcial no qual os consortes elegem o regime da separação convencional de bens na ordem sucessória. A relevância do estudo se encontra pela sistemática jurídica atual, que impõe a confusão patrimonial entre os cônjuges pela alocação do viúvo na condição de herdeiro necessário na disposição do Código Civil de 2002. Analisa-se de forma crítica, assim, a possível relativização do dispositivo legal, a fim de fazer prevalecer a vontade das partes na forma expressada em vida. Para tanto, o trabalho é estruturado em introdução, dois capítulos de desenvolvimento e encerra com as considerações finais. Precedido pela introdução, que trabalha as razões da pesquisa, o capítulo 2 examina a concepção de autonomia privada como prerrogativa fundamental dos indivíduos e sua aplicação no Direito de Família como realização do princípio da dignidade da pessoa humana. Neste ponto, verifica-se como instrumento de concretização do poder de auto disposição na esfera familiar o pacto antenupcial, que confere aos cônjuges o condão de definir a organização econômica do matrimônio A seguir, o capítulo 3 aborda o regime da separação convencional como regramento que confere plena autonomia patrimonial aos consortes, constatado então o espírito de incomunicabilidade patrimonial do regime, impõe a averiguação de sua aplicabilidade na seara sucessória. Para isto, examina-se a situação do cônjuge no Direito das Sucessões, desde a vigência do Código Civil de 1916, quando ocupava terceiro grau na linha sucessória, até sua alocação atual como herdeiro necessário. A seguir, passa a se ponderar o panorama da concorrência sucessória do consorte sobrevivente na herança do falecido, levando em conta a nova ordem de vocação hereditária e os julgados dos tribunais regionais e superiores. Para finalizar, apresenta-se como possível solução à problemática a força negocial como fonte de Direito. Buscando responder o questionamento suscitado, explora-se a possibilidade de considerar a força normativa advinda do contrato matrimonial, capaz de afastar a condição de herdeiro necessário do consorte remanescente. / The present research aims at analyzing the scope of private autonomy of individuals regarding Inheritance Law. The study is based on the efficiency of pre-nuptial agreements by which couples are able to elect the inheritance order through the regime of separation of assets. The relevance of the study resides in the current legal order which ordinarily imposes assets to be held by both parties and, thus, according to the Brazilian Civil Code, the widower is considered to be entitled to them. The possibility of mitigating such legal rule is critically analyzed in order to make way for the parties will as it has been explicitly manifested in life. Therefore, the work is structured into introduction, two chapters of development and ends with the final considerations. Preceded by the introduction, which explains the reasons that led to research on the topic, chapter 2 examines the concept of private autonomy as a fundamental prerogative of individuals in Family Law and also as a mean to achieve the principle of Human Dignity. Consequently, it is verified that the pre-nuptial agreement can be considered as an instrument of the will of the parties and their autodetermination regarding the economic aspects of marital life Following, chapter 3 analyzes the regime of conventional separation of assets reveals the legal system that grants full autonomy for spouses, for which it is examined since it historically arose. Once it is identified the spirit of incommunicability of assets, it has to be verified how to apply it in Inheritance Law. Bearing that in mind, the situation of the spouse is investigated according to the Brazilian legal system, since the promulgation of the Civil Code in 1916 - when they were in third line in succession – until the current days as a necessary heir. Furthermore, the research examines the Brazilian court`s decisions regarding the subject matter. Finally, the will of the parties as a source of Law is presented as a possible solution to the problem at stake. In light of that, the parties could be considered bound to the pre-nuptial agreement, avoiding the condition of necessary heir to the remaining spouse.

O trabalho trata da difusão das inovações, explorando conceitos já discutidos pela literatura pertinente. A revisão dessa literatura foi feita tanto nos modelos qualitativos quanto nos quantitativos, o que permitiu verificar que o tema é bastante amplo e de grande importância para a sociedade e as empresas. Diferentes áreas como Sociologia, Antropologia, Marketing, Economia, Administração e Engenharia de Produção; foram analisadas para identificar como o fenômeno da difusão é estudado. A inovação é um tema presente em todas as corporações modernas, seja pela pressão mercadológica ou tecnológica, portanto, é considerada fundamental para o sucesso de uma organização. Assim, o trabalho explorou como as empresas tratam sua estratégia de inovar, quando e se incorporam conceitos sobre difusão das inovações na sociedade, de forma a aumentar as chances de sucesso de um novo produto. Foi estudado o comportamento da difusão dos seguintes bens duráveis nos domicílios brasileiros: televisores, rádios, geladeiras, freezer e filtros de água; e também a existência de canalização interna de água. Para suportar esse estudo, foram consultadas as diversas pesquisas realizadas periodicamente pelo IBGE, como Censos Decenais, PNADs, POF, seja na forma impressa ou em base eletrônica de dados, como na análise de microdados (resultados brutos das entrevistas), os quais foram processados com o auxílio de software estatístico SPSS. Foram identificadas as curvas de difusão dos itens citados, na seguinte seqüência: total do Brasil, segmentado em área urbana e rural e segmentando a população em cinco diferentes classes de renda. Em seguida os resultados foram submetidos à análise estatística de freqüência, de eventuais correlações entre os grupos de inovações, nas classes de renda e entre classes de renda, assim como a adesão de algumas das curvas de difusão em relação às propostas dos modelos teóricos. Os resultados permitem assumir que a classe de renda mais alta desempenha um importante papel no processo de difusão das inovações, podendo seu comportamento servir de indicador para o processo que ocorrerá nas outras camadas de renda. Complementarmente, e para suportar algumas das afirmações feitas ao longo do trabalho também foram realizadas pesquisas de preços de diferentes eletrodomésticos desde 1960, em seus valores históricos, corrigidos pelo índice IPC-FIPE SP e pela quantidade de salários mínimos vigentes na época. O trabalho resultou na proposta de dois modelos: um representando o papel da classe de renda mais alta em relação ao processo de difusão das inovações e um segundo, com base no primeiro, representando como incorporar o processo de difusão das inovações na estratégia das empresas. Como conclusão final é possível afirmar que os resultados devem auxiliar as empresas na administração de uma inovação, permitindo monitorar as tendências que deverão se projetar no restante do ciclo de vida do produto. / The thesis is dealing with diffusion of innovations, exploring the subjects in many of their studies. The scope of this literature review has included both qualitative and quantitative models, allowing the perception of the enormous efforts already done in such area, as well as their importance. The research has included different areas, as Sociology, Anthropology, Marketing, Economy, Administration, Production Engineering, checking how they take care about this theme. Modern corporations assume innovation discussions as a result of nowadays technology and market pressure, assuming their impact for successful organizations. So, the work explores how companies deal with their innovation strategy, when and if diffusion of innovation concepts is considered in order to increase their new product success. The study checked the following durable goods diffusion response in Brazilian houses: TV sets, radios, refrigerators, freezers and water filters, complemented by how home water canalization diffusion happened. Researches previously made by IBGE - Statistic and Geography Brazilian Institute - as decennial census, PNADs, POF supported the work, in their printed or electronic forms, even in the original research data. SPSS was used to support data treatment. Diffusion curves of the above mentioned items were researched, in the following patterns: Brazil, split in rural and urban areas, and divided into five different incoming revenues. Frequencies and correlations among innovation groups, incoming revenues results were analyzed, as well as the adherences against the theorized distributions. The results afford to assume that richest people have an important point in innovation diffusion processes, and their behavior can be used as an indicator to the other incoming revenues categories. To support some thesis conclusions, home appliances prices were researched since 1960, in historical values, updated by IPC-FIPE - SP index and by minimum wage quantities at the time the price were published. The work has proposed two models: the first modeling the top wage incoming behavior in the diffusion of innovation process and the second model, supported by the first, representing how companies\' strategy should care about innovation diffusion. As a final conclusion it is possible to say the results should help organizations in the new product administration responses, by monitoring the tendencies and projecting them in the future product life cycle.

[pt] O conflito social é generalizado no mundo de hoje. Recentes acontecimentos violentos na Grécia e na Espanha sobre a crise fiscal e o protesto no Chile à procura de melhorias e mudanças na educação básica e superior são exemplos da importância de conflitos sociais no processo de desestabilização política e mudanças nos regimes democráticos. A Revolução Jasmim, na Tunísia, que começou com manifestações de indignação pública e o fim do regime de Hosni Mubarak no Egito são exemplos dos efeitos de conflitos sociais em regimes não democráticos. Conflitos sociais também podem evoluir para situações mais violentas. O fim do regime de Muammar Kadafi e a atual situação na Síria são exemplos de como esses conflitos podem evoluir para guerras civis. É importante saber quais são as causas de um conflito social e o que o desencadeia. Também é importante conhecer os canais através dos quais conflitos sociais são gerados. Qual é a importância da abundância de recursos naturais na geração de um conflito social? Seria a abundância de recursos a principal causa de conflitos sociais ou instituições econômicas e políticas são mais importantes? Na presente dissertação nós mostramos que choques nos preços das commodities minerais geram conflitos sociais. As instituições econômicas e políticas são cruciais neste processo. Nós argumentamos que as instituições econômicas não permitem que a população local usufrua do boom de recursos e, portanto, os moradores locais têm incentivos a mudar essas instituições. Esse processo de mudança é político. As instituições políticas no Peru são tais que revoltas, manifestações e outros tipos de ações coletivas violentas são uma fonte comum de poder político. Conseqüentemente, o conflito social será correlacionado com a competição política. Nossas estimações mostram precisamente isto. A provisão adequada de bens públicos é uma característica crucial das instituições econômicas e determina a extensão na qual as instituições estão beneficiando a população. Nós mostramos que quando o governo local não está fornecendo bens públicos em quantidade suficiente, o conflito social é mais intenso. Através de uma base de dados original para conflitos nós desenvolvemos uma abordagem via variáveis instrumentais que nos permite interpretar nossas estimativas como a estimação de um efeito causal. / [es] En este trabajo mostramos que choques de precios de los minerales hacen detonar los conflictos sociales. Las instituciones económicas y políticas son cruciales para este proceso. Argumentamos que las instituciones económicas son tales que las poblaciones locales no se están beneficiando del boom de recursos y consecuentemente intentarán cambiar las instituciones económicas. El proceso de cambio de las instituciones económicas es principalmente político. Las instituciones políticas en el Perú son tales que revueltas, movilizaciones y otros tipos de acciones colectivas violentas son una fuente de poder político. Por tanto, el conflicto social estará correlacionado con la competencia política, nuestros estimados muestran precisamente esto. La provisión adecuada de bienes públicos es una característica importante de las instituciones económicas y determinan si la población se está beneficiando o no de las instituciones económicas existentes. Mostramos que cuando los gobiernos locales no están proveyendo bienes públicos en suficiente cantidad los conflictos sociales son más numerosos. Por medio de una base de datos única de conflictos sociales, desarrollamos un enfoque de variables instrumentales que nos permitirá interpretar nuestros estimados como efectos causales.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Osvaldo de Oliveira Coelho.pdf: 1347392 bytes, checksum: 43bda0294f95028633dec3941aab16ba (MD5) Previous issue date: 2012-05-29 / In various public actions in defense of individual interests has been common goal setting daily fine in case of noncompliance with court decisions, as well as judicial or extrajudicial agreement they signed last adjustment in terms of conduct. Also in cases where the recovery to the previous state of diffuse damages to property and collective proves unfeasible, there is condemnation in damages in money payments. In these cases, in overall, the calculated values should revert to a fund for the repair of diffuse and collective interests (national and state), according to article 13, caput , of Law n. 7.347/85. Of course, these funds is intended not only to repair the damages caused to the environment, but also to consumers, taxpayers, the disabled, the elderly, public health, housing and town planning, citizenship, assets and rights of artistic, aesthetic, historical, tourist, natural, per violation to the economic and other diffuse and collective interests, according to article 1º., §1º., of Law n. 9.008/95, which regulates the Defense Fund of Diffuse Interests in the São Paulo State. We must also mention that such funds exist at the federal and state areas, were created by the article 13 of Law n. 7.347/85, after being regulated by others laws. It is also to stress that the collected resources by such funds will be primarily for the purpose of repairing diffuse and collective interests, scientific and education events, and editing informational material related to the nature of the breach or damage caused, and may also be used to improve the administrative public departaments. Our goal is the choice of subject to analyse in depth the creation of such funds for repair, looking for a paradigm in American institutions, from where the legislation has inspired. It is, also, our goal to examine how resources are being used and the actual results of its use. This review should be performed in our study, with a focus on practical questions. With this aim, if not exhaust the matter, at least to reflect about the subject and a humble contribution to the improvement of the forms of a repair individual goals interests. / Em diversas ações civis públicas para a defesa de interesses metaindividuais tem sido comum a fixação de multa-diária para o caso de descumprimento de decisões judiciais, bem como de acordo judicial ou extrajudicial, estes últimos firmados em termos de ajustamento de conduta. Também nos casos em que a recomposição ao estado anterior dos danos a bens difusos e coletivos mostra-se inviável, há condenação em indenização em pecúnia. Nestes casos, em regra, os valores apurados deverão reverter a um fundo de reparação de interesses difusos e coletivos (nacional e estadual), conforme artigo 13, caput , da Lei nº. 7.347/85. Evidentemente que tais fundos têm por finalidade não só a reparação dos danos causados ao meio ambiente, mas também ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo, à cidadania, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos, conforme artigo 1º., §1º., da Lei n°. 9.008/95, que regulamenta o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, e artigo 2º. da Lei Estadual nº. 13.555/09, que regulamenta o Fundo de Defesa dos Interesses Difusos no Estado de São Paulo. Há que se mencionar, ainda, que tais fundos, existentes nas esferas federal e estadual, foram criados pela norma do artigo 13 da Lei n°. 7.347/85, sendo regulamentados por leis posteriores. Também é de se frisar que os recursos arrecadados por tais fundos terão a finalidade precípua de reparação de bens e interesses difusos e coletivos, realização de eventos educativos e científicos, bem como a edição de material informativo relacionado com a natureza da infração ou com o dano causado, podendo ainda ser utilizados para a aquisição de bens para a modernização administrativa de órgãos públicos. Nosso objetivo na escolha do tema é analisar, com profundidade a constituição de tais fundos de reparação, buscando um paradigma nos institutos norte-americanos, posto que serviram de inspiração ao legislador pátrio. Também é nosso objetivo analisar de que forma tais recursos estão sendo empregados e os efetivos resultados de sua utilização. Esta análise crítica deverá ser realizada em nosso estudo, com um enfoque prático sobre as questões colocadas. Com isso, pretendemos, se não esgotar a matéria, pelo menos trazer uma reflexão sobre o tema e uma humilde contribuição para o aprimoramento de uma das formas de reparação de interesses metaindividuais

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-02T14:18:54Z No. of bitstreams: 1 CARLA LOUREIRO MIGUEL.pdf: 964855 bytes, checksum: 6616e8f7c99078e2a6c72141143400a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T14:18:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLA LOUREIRO MIGUEL.pdf: 964855 bytes, checksum: 6616e8f7c99078e2a6c72141143400a1 (MD5) Previous issue date: 2003-08-01 / The relationship that young student workers establish with fashion in clothes is discussed, given that there is a field (of fashion) with all its specificities and strategies which constructs values and belief in its goods. Both the classified and classifying goods as well as the hierarchical and hierarchizing goods create a cultural necessity and legitimize the dominant culture. This study is based on Bourdieu’s theory of practice. It analyses the meaning of family, school and work for these young workers when drawing up their values and choices (habitus), and recognizes in the type of work that they carry out (domestic help and sales women), the fundamental structure in the formation of their likes, their life style, and, especially, of the meaning that fashion in clothes acquires, depending on the place in the social strata where they find themselves. / Discute-se a relação que jovens estudantes trabalhadoras estabelecem com a modavestimenta, sendo que existe um campo (da moda) com suas especificidades e estratégias construindo valores e a crença em seus bens. Bens classificados e classificantes, hierarquizados e hierarquizantes, criando a necessidade cultural e legitimando a cultura dominante. Fundamenta- se na teoria da prática de Bourdieu. Esse trabalho analisa o significado da família, da escola e do trabalho para essas jovens na construção de seus valores e escolhas (habitus), reconhecendo no tipo de ocupação (domésticas e vendedoras) que exercitam, a estrutura fundamental na formação do gosto, do estilo de vida e, principalmente o sentido que a modavestimenta adquire, a partir da posição que se encontram no espaço social.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T19:27:45Z No. of bitstreams: 1 VOliveira.pdf: 989857 bytes, checksum: 8067986511c12bf701bca81aaf2b3e8c (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T18:09:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VOliveira.pdf: 989857 bytes, checksum: 8067986511c12bf701bca81aaf2b3e8c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T18:09:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VOliveira.pdf: 989857 bytes, checksum: 8067986511c12bf701bca81aaf2b3e8c (MD5) Previous issue date: 2010 / Com o fim de propiciar uma mudança na mentalidade dos operadores do direito visando tornar mais efetivo o processo bem como respeitando os princípios norteadores do nosso ordenamento jurídico e principalmente a pessoa do trabalhador face a sua hipossuficiência o presente trabalho tem por objetivo estudar a satisfação de créditos trabalhistas através da possibilidade de penhora de determinados bens considerados como de família. A partir de uma noção histórica do nascimento do direito do trabalho com enfoque posterior à sua evolução e desenvolvimento no Brasil será traçado o conceito deste ramo jurídico especilizado bem como alguns dos seus princípios específicos norteadores mais precisamente o princípio da proteção do trabalhador e da valorização do trabalho. Posteriormente tentar-se-á definir o conceito de bens de família a partir do estudo dos mesmos através da análise do princípio da dignidade da pessoa humana, direito à moradia utilidade e habitalidade para fins de delimitação da impenhorabilidade desses bens. Ultrapassando tal estudo será objeto de análise também o princípio da efetividade processual como fundamento do processo assim como a execução trabalhista a qual face à natureza alimentar do crédito exeqüendo, deve ser ainda mais efetiva e célere. Ulteriormente serão abordados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, os quais se tornam imprescindíveis ao alcance de uma interpretação justa e eficaz no que tange à proteção insculpida na Lei 8.009/90. Por fim após fixarem-se as premissas necessárias à viabilização da interpretação mais adequada das normas postas sob apreço no presente passa-se a propor a relativização da impenhorabilidade dos bens de família para a satisfação de créditos trabalhistas através de parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade na ponderação de valores conflitantes. / Salvador