Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2003. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2011-05-31T13:50:55Z No. of bitstreams: 1 2003_JonildaRibeiroBonfim.pdf: 357064 bytes, checksum: 477bd2b18982b924639810a6d5fb9d70 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-05-31T13:51:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2003_JonildaRibeiroBonfim.pdf: 357064 bytes, checksum: 477bd2b18982b924639810a6d5fb9d70 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-31T13:51:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2003_JonildaRibeiroBonfim.pdf: 357064 bytes, checksum: 477bd2b18982b924639810a6d5fb9d70 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo apresentar as estratégias discursivas sobre Reprodução Humana Assistida, presentes nos textos da revista Veja, nos anos 2001 e 2002. Sob a perspectiva de discurso de Michel Foucault, a análise de discurso aqui desenvolvida foi operacionalizada por meio de duas técnicas: análise das séries discursivas e análise enunciativa. Descreve a derivação enunciativa da Bioética, onde as discussões de Reprodução Assistida se fazem presentes, sob a abordagem da teoria Ética, cuja regularidade sobrepõe o aspecto ético-normativo. A pesquisa identifica nos textos de Reprodução Assistida, estratégias discursivas que circulam e se relacionam com a publicidade, com temas étnicos-raciais, clínico-médico, ético-normativo, interesses e serviços, campanha e família. Estas séries discursivas fazem parte das reflexões sobre reprodução assistida que estão entre as preocupações da Bioética. A análise enunciativa dos textos identifica como os mecanismos das estratégias discursivas lançam em praça pública o discurso científico, com seus modos de tradução, suas retóricas para facilitar o entendimento do leitor leigo, como também para atender a interesses inerentes ao próprio processo produtivo do jornalismo. As estratégias discursivas se articulam com o campo científico, mas mantém relativa autonomia discursiva. A dissertação quer contribuir nas discussões da Bioética, de modo que a mídia seja entendida como instância de mediação entre o pensar e o agir da ciência e a existência social. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation focus on discourse strategies about Assisted Human Reproduction, as they appear in Veja magazine during the years 2001 and 2002. Discourse analysis, as it is worked out here, is based on Foucault’s conceptions and it employs two techniques: discourse series analysis and enunciation analysis. The dissertation describes derivations of enunciation stemming from Bioethics, considering that its regularity prevails on the normative aspect. As the research points out, those reports about assisted reproduction develop series of discourse which pass through and are related with advertising and topics such as ethnicity, race, medical-clinical procedures, Ethics, regulations, interests, campaigns and family. Those series of discourse take part on reflections about assisted reproduction that are among the concerns of Bioethics. The enunciation of the reports describe how those discourses are made public with arrangements that favours comprehension by lay readers, being also adapted to the interests of journalistic production. Journalistic discourse strategies, as the analysis reveals, has some relation with the discourse of Science, but it also bears certain autonomy. This dissertation aims to contribute with studies on Bioethics, so that the media can be considered a set of institutions of mediation between the thought and action of Science and social life.

Jornadas Académicas de Salud 2021 / Las Jornadas Académicas en Salud 2021 tienen como propósito promover la actualización de los profesionales de la salud de diversas especialidades, enfatizando la atención interprofesional centrada en el paciente.

Grado académico de magíster en bioética / La Reforma de Salud en Chile, que se plasmó en Ley en el año 2005, ha traído en su corto andar una serie de cambios en el ámbito sanitario en nuestro país. Su inspiración tiene relación en una significativa diferencia en la población chilena por el acceso, la oportunidad y la calidad en la atención médica que presentaba la sociedad chilena para finales de los años 90. Diferencia que se hace muy fuerte al analizar la población beneficiaria de Fonasa versus Isapre. Se objetivan dos mundos paralelos en el país, que esta Reforma se encargaría de abordar. Para ello se creó un plan AUGE (Acceso Único, Garantizado y Explícito) que a través de una canasta básica de prestaciones, enfrentaría la injusticia sanitaria que aquejaba a la población. La idea era establecer un mínimo de garantías en salud, que se transformaban en un derecho a la salud y que aseguraba el Estado, pudiendo el ciudadano reclamar si existía incumplimiento. Lo interesante es que se establecía un derecho a la salud. A la fecha la lista de patologías incluidas en este programa, que ha virado su nombre hacia la nomenclatura GES (Garantías Explícitas en Salud), es de 82. Entre ellas está el tratamiento de la Colelitiasis y del Cáncer de mama, patologías que tienen relación con las dos principales causas de mortalidad por causa oncológica en la mujer, y la colelitiasis se presenta como un problema de salud en nuestro país ya que acumula un importante índice AVISA. La presente tesis busca averiguar desde una metodología mixta, recabando datos estadísticos en Fonasa, el Servicio de Salud de Coquimbo, Encuesta Casen junto a información de políticas propuestas y gestión de recursos sanitarios, evaluar el grado de cumplimiento en estas dos patologías en la población beneficiaria de Fonasa. Los resultados de esta investigación serán relevantes para evaluar aspectos bioéticos de justicia en la implementación de la Reforma de Salud en la Región de Coquimbo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2018. / O respeito as escolhas autônomas dos indivíduos nas decisões relacionadas ao corpo e à saúde é um dos preceitos mais debatidos no campo da bioética. O processo de tomada de decisão relativa a essas áreas gera incertezas sobre o que escolher, trazendo ao doente muitas dúvidas e conflitos. Este estudo pretendeu identificar a presença de conflito na tomada de decisão em indivíduos com lesão medular, frente a realização do cateterismo intermitente limpo como modalidade de manejo para a bexiga neurogênica. Para alcance do objetivo, realizou-se a adaptação e a validação transcultural da Decisional Conflict Scale para o português do Brasil, com posterior aplicação nos participantes da investigação. Foi utilizado método quantitativo, numa pesquisa observacional de caráter descritivo exploratório desenvolvida em duas fases. Na primeira, foi realizada tradução, retrotradução e avaliação por juízes. Posteriormente realizou-se a validação da DCS aplicando-se, em 190 estudantes do curso de enfermagem de uma escola pública do Distrito Federal. Na segunda fase o instrumento validado, denominado Escala de Conflito na Tomada de Decisão, foi submetido a 30 pacientes de um hospital especializado em reabilitação, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Os dados foram analisados utilizando o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versão 24. Na validação foi realizada análise fatorial, na qual todos os itens da escala original foram incluídos. A distribuição resultou, em dois fatores com confiabilidade calculada através do Alpha de Cronbach, apresentando para o fator 1 0.88 e para o fator 2 0.89. Na aplicação às pessoas com lesão medular foram realizadas análises descritivas de tendência central e de dispersão, além da correlação entre as variáveis. Demonstrou-se a presença de conflito de decisão, apontando fatores que afetam significativamente a tomada de decisão. A carência de informação foi o ponto de maior fragilidade no processo. A identificação desses fatores possibilitará o desenvolvimento de estratégias de apoio ao processo decisório em saúde, permitindo o desenvolvimento uma tomada de decisão mais compartilhada entre o doente e a equipe de saúde. / Respect for the autonomous choices of individuals in decisions related to body and health is one of the most debated precepts in the field of bioethics. The decision-making process in these areas creates uncertainties about what to choose, bringing to the patient many doubts and conflicts. This study aimed to identify the presence of conflict in decision making of individuals with spinal cord injury, in view of performing intermittent clean catheterization as a management modality for the neurogenic bladder. In order to reach the purpose, an adaptation and cross-cultural validation of the Decisional Conflict Scale was performed in Brazilian Portuguese language, with subsequent application in patients studied. A quantitative method was used in an exploratory descriptive research developed in two phases. In the first, translation, back-translation and evaluation by judges were carried out. Subsequently, the validation of the DCS was performed as it was applying, in 190 students of a public school of nursing at the Federal District. In the second phase, the validated instrument, called Conflict Scale in Decision Making, was submitted to 30 patients from a specialized hospital of the Health Department of the Federal District. Data were analyzed using the Statistical Package for Social Sciences (SPSS) software version 24. In the validation process, a factorial analysis was performed, in which all items of the original scale were included. The distribution resulted in two factors with reliability calculated by Cronbach's Alpha, presenting for factor 1 0.88 and for factor 2 0.89. In the application process descriptive analysis of central and dispersion tendency, were made with patients presenting spinal cordy injury, in addition to the correlation between the variables. Following the instructions of the original scale, the presence of decision conflict was demonstrated, pointing out factors that significantly affect decision making. The lack of information was the most fragile point in the process. The identification of these factors will enable the development of strategies to support the decision-making process in health, shaping a more shared decision-making condition between the patient and the health team. / El respeto a las elecciones autónomas de los individuos en las decisiones relacionadas al su cuerpo y a su salud es uno de los preceptos más debatidos en el campo de la bioética. El proceso de toma de decisiones sobre estas áreas genera incertidumbres sobre lo que elija, trayendo al enfermo muchas dudas y conflictos. El presente estudio ha tratado de identificar la presencia de conflicto en la toma de decisión en individuos con lesión medular traumática, frente a la realización del cateterismo intermitente limpio como modalidad de manejo para la vejiga neurogenica. Para alcanzar la meta, no fue la adaptación y validación transcultural de la escala decisional de conflictos para el portugués de Brasil, con la posterior aplicación en la investigación de los pacientes. Se utilizó el método cuantitativo, en una investigación de carácter descriptivo exploratorio desarrollada en dos fases. En la primera, se realizó traducción, retrotraducción y evaluación por jueces. Posteriormente se realizó la validación de la DCS aplicándose, en 190 estudiantes del curso de enfermería de una escuela pública del Distrito Federal. En la segunda fase el instrumento validado, denominado Escala de Conflicto en la Toma de Decisión, fue sometido a 30 pacientes de un hospital especializado de la Secretaría de Salud del Distrito Federal. Los datos se analizaron utilizando el software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versión 24. En la validación se realizó un análisis factorial en el que se incluyeron todos los elementos de la escala original. La distribución resultó, en dos factores con confiabilidad calculada a través del Alpha de Cronbach, presentando para el factor 1 0.88 y para el factor 2 0.89. En la aplicación las personas con lesión medular se realizaron análisis descriptivos de tendencia central y de dispersión, además de la correlación entre las variables. Siguiendo las instrucciones de la escala original, se demostró la presencia de conflicto de decisión, señalando factores que afectan significativamente la toma de decisión. La carencia de información fue el punto de mayor fragilidad en el proceso. La identificación de estos factores posibilitará el desarrollo de estrategias de apoyo al proceso decisorio en salud, permitiendo el desarrollo una toma de decisión más compartida entre el paciente y el equipo de salud.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-22T21:07:16Z No. of bitstreams: 1 2017_MarceloMoreiraCorgozinho.pdf: 1842464 bytes, checksum: 64f32f6ce987990ffee4270f6e5ff94d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-28T17:39:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarceloMoreiraCorgozinho.pdf: 1842464 bytes, checksum: 64f32f6ce987990ffee4270f6e5ff94d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T17:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarceloMoreiraCorgozinho.pdf: 1842464 bytes, checksum: 64f32f6ce987990ffee4270f6e5ff94d (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / A análise da vulnerabilidade humana relacionada à saúde aperfeiçoa e enriquece um conjunto de preocupações e proposições voltadas às dimensões sociais dos processos de saúde-doença. Neste trabalho, estudamos a vulnerabilidade ligada à violência no trânsito, especialmente na dimensão dos usuários de motocicletas. Trata-se de um subgrupo ainda mais exposto a eventos externos do que os motoristas em geral, o que acarreta altos custos e despesas em saúde, tanto do SUS como dos próprios afetados. Em decorrência da relevância do tema, mostramos a dimensão do problema em termos estatísticos e procuramos compreender a situação de um ponto de vista mais amplo. Assim, este estudo objetiva analisar, à luz da Bioética de Intervenção e da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, a vulnerabilidade humana presente no contexto do trânsito motociclístico do Brasil. Trata-se de um estudo na perspectiva da bioética analítica, na linha da bioética da intervenção. Utilizamos como técnicas a pesquisa documental de dados no Sistema de Informação sobre Mortalidade do SUS e a aplicação de questionário semiestruturado a motociclistas do Distrito Federal, separados em três grupos distintos conforme a utilização – para lazer, transporte ou trabalho. A triangulação de métodos foi pautada na organização das unidades de análise para serem discutidas pelo olhar direto dos princípios do respeito pela vulnerabilidade humana e da responsabilidade social em saúde. Nesse sentido, os resultados apontaram algumas denúncias que subsidiaram a discussão bioética: 1) A vulnerabilidade intrínseca no trânsito motociclístico é potencializada no momento em que as políticas públicas desconsideram a tendência crescente dos óbitos entre motociclistas marcada pelos determinantes sociais (fatores socioculturais e de socialização como gênero, idade, escolaridade, discriminação, violência e machismo) que impactam na insegurança no trânsito; 2) O Estado promove a vulnerabilidade no trabalho sobre duas rodas no momento em que negligencia e favorece a ausência de dados nos sistemas de informação em saúde, além de más condições de trabalho de algumas categorias profissionais que se utilizam deste meio de transporte; 3) Constatamos que existe evidente associação entre vulnerabilidade social e a maior suscetibilidade do motociclista. A inconsistência dos dados que tratam da raça/cor contribuiu com a imprecisão das informações, em especial à situação dos povos indígenas em acidentes de trânsito; 4) A grande estrutura de poder político-econômica brasileira tem importante contribuição na manutenção e potencialização da vulnerabilidade no trânsito motociclístico, pois houve forte correlação entre o aumento da frota de motocicletas e o incremento nas estatísticas letais no trânsito. Esse processo de produção de acidentes se desenvolve em meio aos financiamentos e incentivos fiscais para ampliar a venda, produção e a importação de veículos ofertados pelo Estado; 5) O Estado é duplamente responsabilizado no momento em que os investimentos públicos feitos em segurança no trânsito são muito inferiores aos investimentos para impulsionar o mercado, não sendo compatíveis com o alto nível de acidentes; 6) Algumas políticas de redução de agravos no trânsito recomendam e promovem o envolvimento intersetorial, mas estas propostas são incipientes e ignoram o que sugere a literatura técnica e científica sobre o assunto. Concluímos que o contexto da prática do trânsito motociclístico estimula a reflexão sobre a perda do status inerente à vulnerabilidade humana, remetendo-o ao status de condutores suscetíveis ao agravo. Salta aos olhos a necessidade premente da implementação de políticas de intervenção que abarquem as dimensões econômica, cultural e política, de forma integrada. A complexidade em bioética critica a tradicional forma fragmentada de tratamento da problemática e afirma que a complexa multicausalidade da violência no trânsito demanda o envolvimento intersetorial. Como forma de tratar essa complexidade, deve-se alcançar todos os atores envolvidos na dinâmica da segurança do trânsito motociclístico: Estado, autoridades de fiscalização, projetistas viários, fabricantes de veículos, condutores, pedestres, ciclistas e intelectuais ligados ao tema. Enfim, o aspecto fundamental ressaltado pela vulnerabilidade como um princípio ético é o de formular uma obrigação de ação moral diante das situações que fragilizam determinados grupos da sociedade, neste caso o Estado como aglutinador interdisciplinar e intersetorial em torno desta urgente questão. / The analysis of human vulnerability and its relationship to health improves and enriches a set of concerns and propositions focused on the social dimensions of health-disease processes. In this work, we studied the vulnerability related to traffic violence, especially to motorcycle users. It is a subgroup more exposed to external events than drivers in general, which is high costly to health system - SUS as well as to those affected. Due to the relevance of the theme, we show the dimension of the problem in statistical terms and try to understand the situation from a broader point of view. Thus, this study aims to analyze, in the light of the Bioethics of Intervention and the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, the human vulnerability present in the context of motorcycle traffic in Brazil. This study used as perspective analytical bioethics, in line with the bioethics of intervention. As methodology we performed a documental search data in SUS Mortality Information System and applied a semi-structured questionnaire to motorcyclists in the Federal District, who were divided into three different groups according to motorcycle use - for leisure, transportation or work. The triangulation of methods was based on the organization of the units of analysis discussed according to principles of respect for human vulnerability and social responsibility in health. In this regard, the results pointed out some denunciations that subsidized the bioethical discussion: 1) Intrinsic vulnerability in motorcycle traffic may be partially caused by public policies disregard to the growing tendency of deaths among motorcyclists and the influence of sociocultural factors, such as: gender, age, schooling, discrimination, violence, chauvinism - in determining insecurity in the traffic; 2) State promotes vulnerability when professional motorcyclists are neglected in data from health information systems, as well as unfavorable working conditions; 3) There is an evident association between social vulnerability and the increasing susceptibility of the motorcyclist. The inconsistency on data from race/color has contributed to the imprecision of information, especially to the situation of indigenous in traffic accidents; 4) The political-economic structure has an important contribution to the maintenance and enhancement of vulnerability in motorcycle traffic, as there was a strong correlation between the increase in the motorcycle fleet and the increase in lethal traffic statistics. The large structure is developed through financing and tax incentives to expand the sale, production and import of vehicles; 5) The State should be liable when public investments made in traffic safety are incompatible to investments to boost the market; 6) Some policies for the reduction of traffic accidents shows intersectoral involvement, but it does not happen as described in the literature. As conclusion, the context of motorcycle traffic practice stimulates the reflection on the lack of the inherent status of human vulnerability, referring it to the status susceptibility of drivers to injury. The urgent need to implement intervention policies covering the economic, cultural and political dimensions, in an integrated way, is essential. Bioethics and its complexity criticizes the traditional fragmented form to deal with this problem and affirms that the complex multi-causality of the violence in the traffic demands the intersectoral involvement. As a way to address this complexity, we must reach all actors involved in the dynamics of motorcycle traffic safety: State, enforcement authorities, road designers, vehicle manufacturers, drivers, pedestrians, cyclists and intellectuals who work and study this field. Finally, the fundamental aspect highlighted by vulnerability as an ethical principle is formulating an obligation of moral action in face of situations that weaken certain groups of society. In this case the State must act interdisciplinarily and intersectorally around this urgent issue.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-15T11:45:23Z No. of bitstreams: 1 2016_FabioAurelioRivasMuñoz.pdf: 514217 bytes, checksum: f7a886381371a48f3be3525733973557 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-16T21:38:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabioAurelioRivasMuñoz.pdf: 514217 bytes, checksum: f7a886381371a48f3be3525733973557 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T21:38:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabioAurelioRivasMuñoz.pdf: 514217 bytes, checksum: f7a886381371a48f3be3525733973557 (MD5) / Vários autores têm sustentado que os movimentos sociais dos anos 1950-70 por direitos civis nos Estados Unidos, fazem parte dos fatos históricos que levaram ao surgimento da bioética com Potter. Tratou-se de movimentos sociais em que os excluídos procuraram a inclusão acudindo a eles mesmos, por que o diálogo supostamente amplo e transparente tinha-os deixado por fora. Então, a ação transgressora conjunta de ordens injustas, faz parte desse nascimento, mas estes fatos foram esquecendo-se por parte da perspectiva dominante em bioética: a ética biomédica, para enfatizar no binômio profissional de saúde – paciente, ou pesquisador – sujeito de investigação, que começa e termina em quatro princípios: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. Com o passo do tempo, tais movimentos foram sendo igualmente excluídos pela bioética anglo-saxã na medida em que ela foi se tomando o mundo universalizando os quatro princípios em que se suporta. A bioética de intervenção surgiu como resposta ao principialismo. Seu centro está na (in)justiça e na vulneração social e desde aí está construindo-se como proposta bioética a este lado do mundo. América latina tem sido precisamente território de movimentos sociais anti-hegemónicos desde a conquista no século XV. Na origem destes movimentos está igualmente a (in)justiça e a vulneração social. São precisamente esses movimentos os que estariam abrindo o caminho à interculturalidade para que a BI não fique na mera interdisciplinaridade acadêmica. Dita interculturalidade, no entanto, não é possível sem decolonialidade. A BI é uma bioética que resiste é na resistência onde vai construindo sua epistemologia. ¿Por que, então, limitar a bioética à academia onde as razões são puras, diáfanas e neutras? _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Several authors have supported that social movements of the years 1950-70 for civil rights in the United States, are part of historical milestones that led to the emergence of the bioethics with Potter. These social movements were ones in which the excluded people looked for the incorporation by themselves, because the supposedly wide and transparent dialog had left them externally. Then, the transgression acts against unjust orders were part of this birth, but these facts were forgotten from dominant perspective in bioethics: The biomedical ethics, that emphasize the relationships between health care professional - patient, or investigator - subject of investigation, and which begins and ends in its four principles: autonomy, beneficence, non-maleficence, and justice. After, Anglo-Saxon bioethics excluded these movements from its issues when it was taking the world and globalizing its four principles. Intervention Bioethics arose as response to Anglo-Saxon bioethics. The emphasis of this transgressor vision of bioethical order imposed from the developed world to the rest of societies are both (in)justice and social vulnerability, and from this place it is constructing its epistemology. Latin America has been precisely a territory of social movements from the conquest in the 15th century. In the origin of these movements, (in)justice and vulnerability are equally important. These movements are opening the way to interculturality in order that the Intervention Bioethics does not only remain in the academic interdisciplinarity. Nevertheless, this interculturality is not possible without decoloniality. The Bioethics of Intervention is a bioethics that resists and is in the resistance where he is constructing his epistemology. Then, why to limit it to the academy where the reasons are pure, diaphanous and neutral? _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Varios autores han sostenido que los movimientos sociales de los años 1950-70 por derechos civiles en los Estados Unidos, hacen parte de los hitos históricos que llevaron al surgimiento de la bioética con Potter. Se trató de movimientos sociales en que los excluidos buscaron la inclusión acudiendo a ellos mismos, porque el diálogo supuestamente amplio y transparente los había dejado por fuera. Entonces, la acción transgresora conjunta de órdenes injustos, hace parte de ese nacimiento, pero estos hechos fueron olvidándose por parte de la perspectiva dominante en bioética: la ética biomédica, para enfatizar en el binomio profesional de salud – paciente, o investigador – sujeto de investigación, que comienza y termina en sus cuatro principios: autonomía, beneficencia, no-maleficencia y justicia. Con el tiempo, tales movimientos fueron siendo igualmente excluidos por la bioética anglosajona en la medida en que ella fue tomándose el mundo universalizando los cuatro principios en que se soporta. La BIsurgió como respuesta al principialismo. Es en sí misma transgresora del orden bioético impuesto desde el desarrollado al resto del mundo. Su centro está en la (in)justicia y en la vulneración social, desde ahí está construyéndose como propuesta bioética a este lado del mundo. América latina ha sido precisamente territorio de movimientos sociales anti hegemónicos desde la conquista en el siglo XV. En el origen de estos movimientos está igualmente la (in)justicia y la vulneración social. Son precisamente esos movimientos los que estarían abriendo el camino a la interculturalidad para que la BI no se quede en la mera interdisciplinaridad académica. Dicha interculturalidad, sin embargo, no es posible sin decolonialidad. La BI es una bioética que resiste es en la resistencia donde va construyendo su epistemología. ¿Por qué, entonces, limitarla a la academia donde las razones son puras, diáfanas y neutras?

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / Submitted by Marianna Gomes (mariannasouza@bce.unb.br) on 2016-12-13T16:20:46Z No. of bitstreams: 1 2016_LilianeCristinaGonçalvesBernardes.pdf: 3519308 bytes, checksum: 737c0bdb34f470535154cfb0ff7eb526 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-31T18:23:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LilianeCristinaGonçalvesBernardes.pdf: 3519308 bytes, checksum: 737c0bdb34f470535154cfb0ff7eb526 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T18:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LilianeCristinaGonçalvesBernardes.pdf: 3519308 bytes, checksum: 737c0bdb34f470535154cfb0ff7eb526 (MD5) / Historicamente, pessoas estão envolvidas em conflitos com aspectos bioéticos. Há vários casos na literatura de situações em que a deficiência foi o argumento utilizado para a tomada de decisão em relação à vida de pessoas com essa condição, seja para sua manutenção, seja para sua terminalidade. Pensadores sobre temas centrais da bioética, como vida e morte e alocação de recursos em saúde, geralmente têm apresentado atitudes excessivamente paternalistas e superprotetoras ao fazer seus julgamentos sobre como a tomada de decisões deve ser feita em benefício das pessoas com deficiência. O presente trabalho busca apresentar o referencial teórico em bioética relacionado à deficiência e discutir temas éticos controversos envolvendo esses campos, como infanticídio e “aborto pós-nascimento”, diagnóstico pré-natal e aborto seletivo de fetos com deficiência; e o tema da alocação de recursos escassos em saúde. Foi conduzido um survey com 109 participantes, divididos em três grupos: pessoas com deficiência, gestores públicos e bioeticistas, com o objetivo de investigar a percepção desses atores sobre dilemas bioéticos que envolvem políticas públicas e deficiência, a fim de subsidiar a análise bioética sobre pessoas com deficiência e de ampliar o repertório de elementos para a tomada de decisão na formulação de políticas públicas. As respostas foram categorizadas por frequência e média das respostas e passaram por teste estatístico. Responderam aos questionários aplicados 30 bioeticistas, 45 gestores públicos e 34 pessoas com deficiência. Os resultados indicam diferenças de percepção entre os grupos: a maioria dos participantes do grupo de pessoas com deficiência respondeu ser contra a legalização do aborto seletivo por causa da deficiência, enquanto que metade dos participantes bioeticistas é favorável a esse tipo de aborto, e os gestores públicos se situaram em uma posição intermediária. Em relação à utilização de recursos públicos para adequação de equipamentos e ambientes para a utilização pelas pessoas com deficiência, mesmo usando recursos que poderiam atender o restante da população em outras necessidades, o percentual de concordância dos três grupos foi semelhante: 76,47% no grupo de pessoas com deficiência, 77,77% no grupo de gestores públicos, e 80% no grupo de bioeticistas, indicando que a população de pessoas com deficiência é vista pela maioria dos participantes como um público que deve ser alvo de políticas públicas, ainda que no processo de alocação de recursos estes deixem de ser utilizados em outras necessidades da população. Ao opinarem sobre a satisfação com a vida, apesar de apresentarem resultados semelhantes, no grupo de bioeticistas a percepção da vida com deficiência como menos satisfatória que a vida sem deficiência é mais presente do que nos demais grupos. A Abordagem da Capacidade é apresentada como uma proposta teórica sobre bem-estar, desenvolvimento e justiça a ser utilizada no campo da bioética para avaliar as desigualdades e desvantagens associadas à deficiência, permitindo o julgamento mais apropriado dessa condição diante das iniquidades sociais enfrentadas pelas pessoas com deficiência, especialmente em relação ao acesso à saúde. / Historically, people are involved in conflicts with bioethical issues. There are several cases in the literature of situations in which disability was the argument used for decision-making in relation to the lives of people with this condition, either for maintenance, or to your terminal illness. Thinkers on central issues of bioethics, such as life and death and allocation of health resources, generally have shown excessively paternalistic and overprotective attitudes to make their judgments about how decisions should be made for persons with disabilities. This study aims to present the theoretical framework in bioethics related to disability and discuss controversial ethical issues involving these fields, such as infanticide and "post-birth abortion," prenatal diagnosis and selective abortion of fetuses with disabilities; and the issue of allocation of scarce resources in health. In addition, a survey was conducted with 109 participants, divided into three groups: people with disabilities, public managers and bioethicists, in order to investigate the perception of these actors on bioethical dilemmas involving public policy and disability in order to support the analysis of bioethics about people with disabilities and to expand the repertoire of elements for decision-making in public policy formulation. Responses were categorized by frequency and average of responses and underwent statistical test. Replies to the questionnaires 30 bioethicists, 45 public officials and 34 people with disabilities. The results indicate differences in perception between the groups: most members of the group of disabled people said to be against the legalization of selective abortion because of disability, while half of bioethicists participants is favorable to this type of abortion, and managers public stood in an intermediate situation. Regarding the use of public resources for adequate equipment and environments for use by people with disabilities, even using resources that could meet the rest of the population in other needs, the rate of agreement of the three groups was similar: 76.47% in group of people with disabilities, 77.77% in the group of public managers, and 80% in bioethicists group, indicating that the population of people with disabilities is seen by most participants as a public that should be the subject of public policies, yet in the resource allocation process the resources are no longer used in other necessities of the general population. To express their opinion on satisfaction with life, despite showing similar results, bioethicists group has the perception that life with disabilities is less satisfactory than life without disability compared to the other groups. The Capability Approach is then presented as a theoretical proposal on welfare, development and justice to be used in the field of bioethics to assess inequalities and disadvantages associated with disability, allowing the most appropriate judgment of the condition before the social inequalities faced by people with disabilities, especially in relation to access to health care.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-04T22:39:29Z No. of bitstreams: 1 2012_TammyFerreiradeLacerda.pdf: 6022864 bytes, checksum: 47d2a5a76cca53f42dfe68d7a2e038c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-05T16:37:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_TammyFerreiradeLacerda.pdf: 6022864 bytes, checksum: 47d2a5a76cca53f42dfe68d7a2e038c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-05T16:37:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_TammyFerreiradeLacerda.pdf: 6022864 bytes, checksum: 47d2a5a76cca53f42dfe68d7a2e038c6 (MD5) / Esta pesquisa foi realizada com 20 moradores das ruas do Plano Piloto, Brasília, com o objetivo de conhecer seu perfil sócio-epidemiológico, bem como o acesso aos serviços de atenção à saúde. Pretendeu-se com este trabalho dar visibilidade ao cotidiano deste segmento historicamente excluído dos benefícios estatais, bem como para o indivíduo que vivencia a vida na rua em sua dimensão biopsicossocial. Em adição, argumentar, sob o ponto de vista da Bioética, as persistentes situações de vulnerabilidade que afetam os moradores de rua em processos discriminatórios, excludentes e que violam direitos conquistados. Confirma-se, na pesquisa, a heterogeneidade deste segmento que, em sua maioria, vive em família e comunidade, constatação esta que deve ser considerada no desenvolvimento de programas e ações inclusivas e eficazes para esta população. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This survey was carried out among 20 homeless people living in the Pilot Plan, in Brasília, identifying their social and epidemiological profile, as well as their access to health care services. The aim of our work was to provide visibility to this segment of the population, which has been historically excluded from the benefits provided by the State, as well as the bio-psycho-social dimension of the lives of homeless individuals. This paper also aims to expose – from the perspective of Bioethics – the persistent vulnerability faced by the homeless, the consequence of discriminatory and excluding processes that violate human rights. The survey has confirmed the heterogeneity of this population segment, the majority of which lives with their families and as a community, a finding that must be considered in the design of inclusive and effective programs and actions for this population.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / A presente dissertação tem como tema a percepção que os profissionais que trabalham no Consultório na Rua do Plano Piloto de Brasília têm acerca da internação compulsória de usuários crack e outras drogas, vivendo em Situação de Rua. Por meio dessas percepções, buscou-se investigar em que medida o respeito à autonomia destes usuários é desconsiderada nos processos de internação compulsória e que imagem de autonomia aparece refletida por esses profissionais. A pesquisa, de cunho qualitativo, entrevistou sete profissionais do referido Consultório e suas falas, registradas, foram analisadas através do método hermenêntico-dialético. Tais profissionais, em sua quase totalidade, discordam do uso da internação compulsória como método mais adequado para o tratamento destes usuários e entendem que apenas um tratamento sistêmico que não considere apenas o usuário isoladamente e nem apenas tratar o uso das drogas - que na percepção desses usuários é um sintoma e não o problema mesmo. A autonomia é entendida como não um processo individual, mas como parte de um sistema social, que só ganha sentido na medida em que os indivíduos se inserem nas tramas sociais, interagindo com a família e o restante da sociedade, entre tensões e possibilidades de ação. Deste modo, o estudo contribuiu para futuros debates relacionados aos meios de tratamentos da PSR usuária de álcool e outras drogas, além de sugerir a bioética de intervenção como um resgate da autonomia por meio da libertação do empoderamento e da emancipação desses indivíduos que vivem sob o fantasma social de invisibilidade. O resultado da pesquisa foi lido desde a perspectiva da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos, sobretudo no artigo sobre autonomia, justiça e equidade, e no sobre estigmatização e vulnerabilidade social. A bioética se mostrou como uma interessante e importante abordagem para que se possa pensar nos conflitos morais que envolvam a internação compulsória de usuários de crack e outras drogas, que devem ser tratados não apenas em função de uma imagem prévia de autonomia, mas também, tendo em consideração o impacto da vulnerabilidade social e dos estigmas que findam por compor o problema que tais usuários experimentam. / This work deals with the perception that professionals working with the “Consultório na Rua do Plano Piloto” (a program in which a doctor’s office is located in the streets of the Pilot Plan of Brasilia, Federal District of Brazil) have on the compulsory hospitalization of homeless users of alcohol and other drugs. Through the analysis of these perceptions, both the extent at which the respect for autonomy of these users is considered in the compulsory hospitalization processes and the notion of autonomy that these professionals have, were studied. This qualitative research included seven interviews with professionals. The answers were then analyzed through the hermeneutical-dialectical method. All of the professionals disagree with the use of compulsory hospitalization as a method to treat the users and consider that just a systemic treatment going beyond the user and his problems with drugs –which the professionals consider as a symptom and not as the problem itself- must be implemented. Autonomy is not understood as an individual process, but as a part of a social system, that only makes sense when individuals get inserted in social networks, and interact with the family and the rest of the society, between tensions and possibilities of action. By doing this, the study contributed for establishing future debates related to the possible treatments for homeless users of alcohol and other drugs and for suggesting Intervention Bioethics as a means to revive autonomy through empowerment and emancipation of the individuals living with the ghost of social invisibility. The research outcome was read from the perspective of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, especially from its articles on autonomy, justice and equity and on stigmatization and social vulnerability. Bioethics appeared as an interesting and important perspective for thinking moral conflicts involving the compulsory hospitalization of users of alcohol and other drugs, who must be treated not only in terms of a pre-constructed notion of autonomy but also in terms of the impact that social vulnerability and stigmas have in the problems that they face.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / De maneira geral, nanotecnologia refere-se ao estudo e à manipulação da matéria em escala nanométrica. Ela tem sido considerada por alguns governos e parte da literatura científica e não científica como a terceira Revolução Industrial e promete atingir, praticamente, todos os setores da economia: cuidados com a saúde, cosmética, agricultura, eletrônica, energia, embalagens, automotiva, transporte, construção civil, e outras áreas. Desta forma, os efeitos desta nova tecnologia podem impactar, positiva ou negativamente, tudo aquilo que se relacione com o ser humano e outros seres e sistemas vivos. Alguns de seus resultados são e serão reais nos setores da saúde, de alimentos, de energia, do meio ambiente, de transportes, dentre outros. Como os resultados da nanotecnologia atingirão a sociedade depende não somente do uso que se fizer da nanotecnologia, mas, principalmente, da atenção que governo e academia derem ao desenvolvimento desta tecnologia emergente. Esta pesquisa visa identificar a moralidade das políticas públicas para nanotecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, abordando-as a partir das ferramentas analíticas e normativas da bioética. Considerando que o cientista é o responsável pelas consequências sociais das ciências e que seu trabalho torna-se mercadoria quando tornado público, este trabalho terá como foco a análise da moralidade das nanotecnologias produzidas no Brasil, considerada do ponto de vista da práxis dos atores principais envolvidos – os (nano)cientistas e os (nano)gestores. O presente trabalho possui característica descritivo-analítica e contempla revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Programas) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Editais, Projetos e Relatórios de Pesquisa) e reflexão bioética sobre a moralidade das políticas governamentais e dos projetos de pesquisa. A análise ilustra o caráter ofertista linear, a ênfase na inovação e na competitividade e ausência da sociedade civil organizada na participação das políticas públicas para as nanotecnologias. _ / In general, nanotechnology refers to the study and manipulation of matter at the nanoscale. It has been considered by governments and part of the scientific and non scientific literature as the third Industrial Revolution and promises to affect practically all economic sectors: healthcare, cosmetics, agriculture, electronics, energy, packaging, automotive, transportation, construction, and other areas. As a consequence, the effects of this new technology may impact, positively or negatively, on our lives and life-related issues: human health, animal health, and environment. Some results are and will be real in health, food and feed, energy, environment, transportation, among others. How the outcomes of nanotechnology will impact on society depends not solely on the use of it, but mainly on the attention government and scientific academy give to this emergent topic. This research aims to identify the morality of Ministry of Science, Technology and Innovation’s nanotechnology policies, using analytical and normative bioethical tools. Regarding that the scientist is responsible for the societal consequences of science and that his outcomes become goods when publicized, the focus of the present work will be the morality analysis of the nanotechnologies developed in Brazil, considering the point of view of the main players involved – (nano)scientists and public (nano)managers. The present work has a descriptive and analytical nature and considers bibliographic review; analysis of policy documents of Ministry of Science, Technology, and Innovation (Plans) and of National Council for Scientific and Technological Development (Call for Projects, Research Project and Research Report); and bioethical reflection concerning morality of governmental policies and research. The analysis illustrates the linear offer conception, the emphasis on innovation and competitiveness, and the absence of the organized civil society in the nanotechnologies policy-making.