Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria de Jesus de Assis Ribeiro.pdf: 2159539 bytes, checksum: 2c6491c53fb9005817e4500c2730310e (MD5) Previous issue date: 2011-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to provide an analysis of the local management of the Brazilian government welfare and cash transfer program Bolsa Família in Guarulhos, the second largest city in São Paulo State, with the purpose of studying the alternatives for intersectoral mobility policies in Health, Education and Social Work derived from the Bolsa Família program. Like most Brazilian large urban conglomerates, Guarulhos is a city of stark contrasts. On the one hand, it contributes the largest quota in taxes in São Paulo State, and on the other, many of its residents live in squalor and suffer from the lack of infrastructure and social exclusion. In 2005, when the Guarulhos City Administration joined the Bolsa Familia Program, it adopted a peculiar strategy in its management process and assigned the local administration of the Bolsa Familia to the mayor‟s wife. This decision has created tension among intersectoral relations in the Program‟s management. As well as analyzing this procedure, this study gives a brief insight into the dynamics of the Guarulhos Social Control Council for the Bolsa Familia Program / Neste trabalho, estuda-se a gestão municipal do programa federal de transferência condicionada de renda - Programa Bolsa Família na cidade de Guarulhos, segunda maior cidade do Estado de São Paulo, com o objetivo de analisar as possibilidades de atuação intersetorial entre as políticas nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, a partir desse programa. Como toda grande cidade, Guarulhos tem contrastes discrepantes: de um lado, possui a segunda maior arrecadação do Estado de São Paulo e, de outro, muitos de seus moradores sofrem com a falta de infraestrutura urbana e a exclusão social. A Prefeitura de Guarulhos, ao aderir, em 2005, ao Programa Bolsa Família, realizou peculiar divisão de trabalho no seu processo de gestão e atribuiu ao órgão político dirigido pela esposa do prefeito a gestão municipal desse programa. A partir de então, verificam-se as tensões desse procedimento no âmbito da habilidade das relações intersetoriais na gestão local desse programa. Realiza-se ainda uma breve incursão na dinâmica do Conselho de Controle Social do Programa Bolsa Família dessa cidade

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-04T13:23:21Z No. of bitstreams: 1 Carlos Barbosa Correa Junior.pdf: 1242764 bytes, checksum: deffb3e3e62c4de3a1262b3d436567ac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-04T13:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Barbosa Correa Junior.pdf: 1242764 bytes, checksum: deffb3e3e62c4de3a1262b3d436567ac (MD5) Previous issue date: 2017-03-21 / Researches have been intrigued for decades about how economic growth can promote nation's income distribution, and, on the other hand, how income distribution impacts economic growth. The debate over the existence of a trade-off between economic efficiency and equality persists today. From this broad discussion about the effects of public policy that aimed at income distribution in the labor market and economic efficiency, the general objective of this research emerges: to investigate the impacts of the Bolsa Família Program on the formal labor market of Brazilian’s municipalities from 2004 to 2013. The present study starts with a bibliographical-historical research, which includes the economic growth models, the endogenous growth models of Romer (1986), Lucas (1988) and their successors, the labor production factor, the Brazilian labor market, the models of Development, the trajectories of Brazilian public policies, models of income transfer, the model contemplated by the Bolsa Família Program, and the models on the trade-off growth and equality. It follows with the classical deductive econometric model, which entails the hypothesis presentation, the mathematical model and theory specification, the specification of the statistical model, the data obtaining, the estimation of econometric parameters, and the hypotheses testing. Three Hypotheses are tested. The first addresses the relationship of the Bolsa Família Program and the number of salaried employees, the second addresses the link of the Program and the total of salaries, and the third addresses the relation of the Program with the Gross Domestic Product. The unit of analysis is the 5,570 Brazilian municipalities. The sources of information are data from IBGE and MDS websites. Four analytical strategies are implemented: descriptive statistics, method of estimation of the Ordinary Least Squares of the variables in the first difference, estimations by data model in fixed effects panel, and estimations by dynamic panel data models of Arellano and Bond (1991). The results indicate a positive association in the three Hypotheses tested / Questões como de que maneira o crescimento econômico pode promover a distribuição de renda de uma nação, ou, por outro lado, como a distribuição da renda pode impactar no crescimento econômico, intrigam pesquisadores há décadas, persistindo o debate sobre a existência de um trade-off entre eficiência econômica e igualdade. Diante dessa abrangente discussão emerge o objetivo geral desta pesquisa: o de investigar os impactos do Programa Bolsa Família no mercado de trabalho formal dos municípios brasileiros no período de 2004 a 2013. O percurso exploratório inicia com uma pesquisa históricobibliográfica dos modelos de crescimento econômico, contemplando os modelos de crescimento endógeno de Romer (1986), Lucas (1988) e seus sucessores, do fator de produção trabalho, do mercado de trabalho brasileiro, dos modelos de desenvolvimento, das trajetórias das políticas públicas brasileiras, do modelo contemplado pelo Programa Bolsa Família e dos modelos sobre o trade-off crescimento e igualdade. Segue com o modelo dedutivo econométrico clássico, as etapas da exposição da hipótese, da especificação do modelo matemático da teoria, da especificação do modelo estatístico ou econométrico, da obtenção dos dados, da estimação dos parâmetros do modelo econométrico e do teste das suas hipóteses. São testadas três Hipóteses, da associação do Programa Bolsa Família com a quantidade de pessoal ocupado assalariado, com o total dos salários e outras remunerações pagos e com do Produto Interno Bruto, utilizando-se como unidade de análise cada um dos 5.570 municípios brasileiros. Os dados são coletados através dos sites oficiais governamentais IBGE e MDS. São utilizadas quatro estratégias: estatísticas descritivas, método de estimação dos Mínimos Quadrados Ordinários das variáveis na primeira diferença, estimações por modelo de dados em painel de efeitos fixos e estimações por modelos dinâmicos de dados em painel de Arellano e Bond (1991). Os resultados indicam a associação positiva nas três Hipóteses testadas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-05-12T13:17:14Z No. of bitstreams: 1 Agostinho Tadeu da Silva.pdf: 856548 bytes, checksum: c452c4850bcf150fff35ac4b525fe787 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-12T13:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agostinho Tadeu da Silva.pdf: 856548 bytes, checksum: c452c4850bcf150fff35ac4b525fe787 (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / This work aims to analyze the process of cash transfer in Brazil, and its effect on the labor market and the lives of its beneficiaries, through the Bolsa Família Program implemented in the Lula government. The purpose of this study was to examine the effect of the benefit on the beneficiary mothers and on the children when contemplated, as well as to analyze the movement of search for a formal work activity. It also describes the importance of government intervention in human development and its ramifications and effects on the decision to search for a new job. Such an approach emphasizes the beneficiary's propensity to take risks in order to obtain a new job, if supported by a regular income, even though he must meet the conditionalities necessary to maintain the benefit. We used the empirical research of the various researchers on the subject, considering the analysis elaborated by them, and the results that in a reflexive way showed how the beneficiaries behaved in the face of the security of receiving a regular income. It was also considered, a theoretical discussion about the role of money in daily life and its impacts on work activity and its effects on the human condition. Following is discussed the main focus of work on the results of the Bolsa Família Program and its influence on the labor market / Este trabalho tem por objetivo efetuar uma análise do processo de transferência de renda no Brasil, e seu efeito sobre o mercado de trabalho e na vida de seus beneficiários, através do Programa Bolsa Família implantado no governo Lula. Para tanto buscou-se examinar o efeito do benefício sobre as mães beneficiárias e sobre as crianças quando comtempladas, assim como analisar o movimento de busca por uma atividade de trabalho formal. Também é descrita a importância da intervenção governamental no desenvolvimento humano e seus desdobramentos e efeitos sobre a decisão da busca por um novo posto de trabalho. Tal abordagem enfatiza a propensão do beneficiário em correr risco para obtenção de um novo posto de trabalho, se amparado por uma renda regular, mesmo devendo cumprir as condicionalidades necessárias à manutenção do benefício. Foram utilizadas as pesquisas empíricas dos diversos pesquisadores sobre o assunto, considerando a análise por eles elaborada, e os resultados que de forma reflexiva mostraram como se comportaram os beneficiários diante da segurança de receber um rendimento regular. Foi também considerada, uma discussão teórica sobre o papel do dinheiro na vida cotidiana e seus impactos sobre a atividade do trabalho e seus efeitos sobre a condição humana. Na sequência é discutido o foco principal do trabalho sobre os resultados do Programa Bolsa Família e sua influência sobre o mercado de trabalho

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-05-28T12:07:46Z No. of bitstreams: 1 MAIQUEL DA FONSECA FOUCHY.pdf: 1400636 bytes, checksum: 34bf52e1c0233ce0ab99f6f4cb11579b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T12:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAIQUEL DA FONSECA FOUCHY.pdf: 1400636 bytes, checksum: 34bf52e1c0233ce0ab99f6f4cb11579b (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / This study sought to raise questions about the participation of users of the National Social Assistance Policy, especially users of the Bolsa Família Program (PBF) in the plenary sessions of the Municipal Council of Social Assistance of Pelotas (CMASPel), as well as to understand if social control is exercised by the users of the PBF, in the municipality of Pelotas, considering that the legislation of said Program provides for the creation of Social Control Instances (ICS). Each municipality can define the composition of these spaces, as long as parity and intersectorality are guaranteed, and can delegate to an existing council the fulfillment of this function. In the case of the city of Pelotas CMASPel is responsible for monitoring the Program, and for this purpose it must guarantee the effective participation of the users of the PBF. Thus, after conducting the research, we conclude that the Municipal Council of Social Assistance of Pelotas is formally established as a social control body of the Social Assistance Policy, being a participatory democratic space, where it is possible for society to exercise its controlling role of policies public policies. However, it was also clear that there is a need to improve the representativeness of civil society in meetings and plenary sessions and, in relation to the role of control over the Bolsa Família Program (PBF), although it has this attribution, it can not guarantee the representativeness of the beneficiaries in the meetings, preventing their protagonism and, failing to meet the provisions of the existing Legislation / Este estudo procurou levantar questões sobre a participação de usuários da Política Nacional da Assistência Social, em especial usuários do Programa Bolsa Família (PBF) nas plenárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Pelotas (CMASPel), bem como perceber se o controle social é exercido pelos usuários do PBF, no município de Pelotas, considerando que a legislação do referido Programa prevê a criação de Instâncias de Controle Social (ICS). Cada município pode definir como será a composição desses espaços, desde que seja garantida a paridade e a intersetorialidade, podendo delegar para um conselho já existente, o cumprimento dessa função. No caso da cidade de Pelotas compete ao CMASPel o acompanhamento do Programa, devendo para isso garantir a efetiva participação dos usuários do PBF. Desta forma após a realização da pesquisa, concluímos que o Conselho Municipal de Assistência Social de Pelotas está formalmente estabelecido como instância de controle social da Política de Assistência Social, sendo um espaço democrático participativo, onde é possível que a sociedade exerça seu papel fiscalizador das políticas públicas. Entretanto, também ficou claro, que há a necessidade de melhorar no que diz respeito à representatividade da sociedade civil em reuniões e plenárias e, em relação ao papel de controle sobre o Programa Bolsa Família (PBF), embora tenha essa atribuição, não consegue garantir a representatividade dos beneficiários nas reuniões, impedindo seu protagonismo, não conseguindo atender ao previsto na Legislação existente.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-17T15:55:55Z No. of bitstreams: 1 Gustavo Moura de Oliveira_.pdf: 938938 bytes, checksum: 373e9159d5696daf5bbb09058e701d07 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T15:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Moura de Oliveira_.pdf: 938938 bytes, checksum: 373e9159d5696daf5bbb09058e701d07 (MD5) Previous issue date: 2016-12-09 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação trata da pobreza e de alternativas para sua superação. A pobreza não é uma questão particular, de vontade ou caráter dos sujeitos individuais, mas resultado da distribuição desigual da expansão do capitalismo que se funda na consolidação dos conceitos de homo economicus e de economia de mercado. A economia solidária é um fenômeno que se pauta numa perspectiva econômica substantiva e, portanto, contra-hegemônica. O objetivo deste estudo é analisar a economia solidária como possibilidade de superação da pobreza de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), considerando os efeitos multidimensionais da atividade econômica e as estratégias governamentais acionadas pela política de assistência social. A economia solidária passou a fazer parte das estratégias institucionais brasileiras de enfrentamento à pobreza em 2011, com a implementação do Plano Brasil sem Miséria (BSM) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa realizado no município de Canoas que se valeu de pesquisa bibliográfica e documental, observação e entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistadas nove beneficiárias do PBF, das quais cinco trabalhavam em empreendimentos econômicos solidários, duas mulheres vinculadas a entidades do Terceiro Setor conveniadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e duas lideranças do movimento de economia solidária de Canoas. Os resultados evidenciam a inexistência de articulação entre as ações de economia solidária (promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) e de inclusão produtiva promovidas pela assistência social (mesmo quando essas se aproximam dos princípios e práticas econômicas solidárias). A ampla maioria das mulheres apontou melhoras nas condições materiais de vida após a entrada na economia solidária, mas sem obter autonomia financeira. Foram também identificados avanços ligados especialmente à socialização, autoestima e saúde. Contudo, a falta de articulação e diálogo contribui para que a economia solidária tenha uma função apenas complementar na superação da pobreza multidimensional de mulheres do PBF e inseridas em ações de inclusão produtiva. / This study looks at poverty problems and alternatives for confronting and overcoming it. Poverty is not a particular issue, resulting from one’s desire or character, but a consequence of the unequal distribution of the expansionism of the capitalism which is based on the consolidation of concepts such as homo economicus and market economy. This hegemonic view persists until today, although there are alternative ways of analyzing human rationality in its economical dimension. Solidarity economy is a phenomenon that expresses this anti-hegemonic reason in this context. The aim of this study is to analyze solidarity economy as a possibility of overcoming poverty among women who are beneficiary from the so-called Programa Bolsa Família (PBF), taking into consideration the multidimensional effects, economical activities and government strategies triggered by the social assistance policy. Solidarity economy started being part of the Brazilian institutional strategies for confronting poverty in 2011 when Plano Brasil sem Miséria (BSM) was implemented by the Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). This research has a qualitative approach based on a case study in Canoas city, and is divided into three phases: exploratory, in which bibliographical and documental research was done, field research, in which observation strategies and semi-structured interviews were applied, and data analysis and interpretation, in which the focus was content analysis. Nine beneficiaries of the PBF were interviewed, five of whom worked in solidarity economic ventures, two women linked to entities from the Third Sector agreed to the Municipal Department of Social Development (SMDS) and two leaders of the solidarity economy movement of Canoas. The results show that there is no articulation between solidarity economy actions (promoted by the Municipal Department of Economic Development) and productive inclusion promoted by social assistance (even when these approach the principles and economic practices of solidarity). The vast majority of women pointed out improvements in material living conditions after entering the solidarity economy, but without obtaining financial autonomy. Progress has also been identified, especially related to socialization, self-esteem and health. However, the lack of articulation and dialogue contributes to the fact that the solidarity economy has only a complementary role in overcoming the multidimensional poverty of women in the PBF and inserted in productive inclusion actions.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / O Programa Bolsa Família (PBF), instituído em 2003, por meio da unificação de quatro programas de transferência condicionada de renda, se afirmou durante esses seis anos como a principal ferramenta de combate à pobreza do governo federal. Destinado a famílias pobres ou extremamente pobres, segundo determinado nível de renda familiar per capita, o programa atingiu, em 2009, 12,4 milhões de famílias. O valor de cada benefício varia de acordo com a renda familiar per capita e com a estrutura familiar. O programa pretende, por meio da transferência direta de renda, aliviar a situação de pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional. Compreendendo a pobreza como uma situação que acarreta inúmeras desigualdades no acesso à saúde e educação, o programa exige que as famílias cumpram determinadas contrapartidas, como manter boa frequência dos filhos na escola e realizar acompanhamento da saúde de crianças, gestantes e mulheres em idade fértil. Pensa-se que dessa forma, o programa estaria promovendo o acesso a esses serviços universais e promovendo a intersetorialidade de políticas. Além disso, programas complementares são desenvolvidos no sentido de favorecer a emancipação sustentada da família. Diversas pesquisas constataram impactos positivos do PBF na vida das famílias beneficiárias e limites enquanto um programa que pretende combater a pobreza e promover a cidadania. O presente trabalho analisa as percepções de vinte e oito titulares, moradoras de Manguinhos, Rio de Janeiro, sobre o PBF e as repercussões do programa nas condições de vida das famílias. O trabalho de campo ocorreu entre junho e setembro de 2009 e a metodologia utilizou abordagens qualitativas e quantitativas, com aplicação de questionário e entrevista semi-estruturada. Essa pesquisa encontrou que o PBF é percebido pelas titulares como uma ajuda que contribui de forma significativa no orçamento familiar, promove a manutenção ou uma maior variedade na alimentação ou mesmo o acesso a bens de consumo. A regularidade no recebimento do benefício é encarada como uma proteção para as famílias, no sentido de proporcionar certa segurança econômica, planejamento dos gastos e até mesmo a manutenção dos domicílios que passam pela experiência de baixa renda ou desemprego de seus chefes. Por outro lado, as titulares demonstraram pouco conhecimento a respeito do programa e tímida participação em programas complementares. / The Bolsa Família program (PBF), established in 2003 after de unification of four different conditional income transfer programs, has been consolidated over these six years as the federal government's main tool against poverty. Focused on poor or extremely poor families and based on a certain per capita income level, the program had reached 12,4 million families in 2009. The amount of each benefit varies with the per capita income and family structure. Through a direct cash transfer, the program intends to lighten poverty situation and promote nutritional and food security. Understanding poverty as a situation which carries inequalities in education and health access, the program requires the family to fulfill some requirements, such as keeping the kid's school attendance and performing regular health checks for children and women on a fertile age or pregnant. The idea is that, by requiring such conditions to be fulfilled, the program would promote access to these universal services and intersectoral actions. In addition, complementary programs are developed in a way to promote sustained family emancipation. Research has noted positive impacts of the PBF in beneficiary families' live and also limitations as a program which intends to fight poverty and promote citizenship. The present study analyzes the perceptions of twenty eight beneficiaries, residing in Manguinhos, Rio de Janeiro, about the PBF and program's impact on the families' life standards. Field work took place between June and September, 2009 and the methodology used qualitative and quantitative perspectives, by application of a questionnaire and semi-structured interviews. This research found that PBF is realized by the beneficiaries as help, which significantly contributes to the family's budget, promotes maintenance and improvement of the diet or even access to consumer goods. The regular payments are understood as protection to the families, providing certain economic safety, expense planning and also maintaining houses that undergo experiences of low income or unemployment of the family head. On the other hand, beneficiaries have shown lack of awareness about the program and shy participation in complementary programs. The intention was to provide additional thought on the advances and potentialities of the program and the main obstacles keeping it from reaching its goals.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Mudanças marcantes no perfil geográfico eleitoral do Brasil, no que diz respeito às eleições para Presidente da República, aconteceram no ano de 2006. Candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) que antes eram bem votados em regiões mais desenvolvidas do país, passaram a ganhar as eleições, com grande margem de preferência, nas regiões mais pobres do país. Entenda por regiões mais pobres as regiões Norte e Nordeste. Esse trabalho pretende traçar um histórico da relação eleitoral da Região Nordeste do Brasil com os candidatos do Partido dos Trabalhadores ao cargo de Presidente da República desde a redemocratização. O objetivo é entender a relação entre a opção de voto em candidatos desse partido e o desenvolvimento socioeconômico ao longo do tempo da região, levando em consideração também o programa Bolsa Família para tentar comprovar a sua racionalidade. Além disso, este trabalho faz um estudo de caso da votação da cidade de Viçosa do Ceará para exemplificar o fato de que a indução do voto para candidatos de âmbito federal por representantes locais não é mais a regra da região e sim a exceção. A investigação usa análise bibliográfica, histórica e métodos de análise estatística, principalmente, técnicas de análise espacial. / Deeply changes on the electoral geographic perfil, on the subject president Brazil elections, happened in 2006. Candidates of the Partido dos trabalhadores (PT) - Workers Party - , that until this moment used to be voted on the more developed regions of the country, passed to win the elections with a great difference on the poorest regions of Brazil. Understand as poorest regions of Brazil as Noth and Northeast. This research, intend to do a historic of the relation between the Northeast Region and the workers party candidates to the post of president since the democratization period, on the 1990. The challenge is try to understand the relation between the options of vote on candidates of this party and the socioeconomic development, over time, on the region, considering the Bolsa Família program. Beyond this challenge, this dissertation also brings the case of Viçosa do Ceará that shows that the vote in federal ambit induction by representatives of local power is not the rule any more, but de exception. This investigation uses bibliography and historical analysis and statistical methods, mainly of spatial analysis.

The study sought to evaluate the efectiveness of Bolsa Família Program through the analysis of the reasons that are responsible for the termination of former beneficiary families in the city of Santo Ângelo (RS), among the years from 2009 to 2013, as well as correlate them with complementary programs, in order to identify whether the program has criated emancipation conditions, or whether the situation is linked to external order factors. For this, an exploratory research of cross-sectional cut has been realized with 237 former beneficiary families. The results revealed that the predominant reason for the termination from the program was the increasing in the household incomes per capita, and this result has been originated by the granting pensions, folloew by the insertion in the labor market, while the complementary programs have been shown pratically without effect for the former beneficiaries inclusion in the labor market, whereas the productivity inclusion has been linked in large part to the commitment of the families in the search for better life conditions. Moreover, the period of benefic reception, the reasons for the exclusion from the program and the perception of the interviewees confirm the idea of continuous dependence into the benefit. However, in the benefit receiving time, positive repercursions have shown up, mainly, related to the improvement in the food condition, the school attendance has increased and the household budget has reinforced. In this way, it is concluded that, the program is, nowadays, in compensatory and distribuction policy to the detriment of its developmental aspects, being subject to adjustment in the instituction design. / O trabalho buscou avaliar a efetividade do Programa Bolsa Família partindo da análise dos motivos que geraram o desligamento das famílias ex-beneficiárias do município de Santo Ângelo (RS), entre os anos de 2009 a 2013, bem como correlacioná-los com os programas complementares, a fim de identificar se o programa gerou condições de emancipação, ou se a situação está atrelada a fatores de ordem externa. Para isso, realizou-se uma pesquisa survey exploratória de corte-transversal com 237 famílias ex-beneficiárias. Os resultados revelam que o motivo preponderante para o desligamento do programa foi o aumento da renda domiciliar per capita, sendo esse resultado originado pela concessão de aposentadorias seguida da inserção no mercado de trabalho, enquanto que os programas complementares mostraram-se praticamente sem efeito para a inclusão dos ex-beneficiários no mercado de trabalho; ao passo que a inclusão produtiva esteve atrelada em grande medida ao empenho das famílias na busca de melhores condições de vida. Além disso, o período de recebimento, os motivos de exclusão do programa e a percepção dos entrevistados corroboram a ideia de dependência contínua em relação ao benefício. Contudo, à época do recebimento do benefício apareceram repercussões positivas, sobretudo, relacionadas à melhoria nas condições alimentares, aumento da frequência escolar e reforço do orçamento doméstico. Desse modo, conclui-se que o referido programa se constitui atualmente em política compensatória e distributiva em detrimento de seus aspectos desenvolvimentistas, sendo passível de adequações em seu desenho institucional.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-06-01T18:31:41Z No. of bitstreams: 1 TeseCS.pdf: 3286635 bytes, checksum: 9ad7674eb60e2085162160c99ca34e27 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-01T20:12:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseCS.pdf: 3286635 bytes, checksum: 9ad7674eb60e2085162160c99ca34e27 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-01T20:12:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseCS.pdf: 3286635 bytes, checksum: 9ad7674eb60e2085162160c99ca34e27 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T20:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseCS.pdf: 3286635 bytes, checksum: 9ad7674eb60e2085162160c99ca34e27 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / The research in question was conducted in the Zona da Mata Canavieira of Alagoas, Brazil, a region that is characterized by the expressive presence of sugarcane agribusiness and poverty, which is manifested in critical indicators of human and social development. The study is an analysis of the living conditions of sugarcane workers in two cities located in this territory – Branquinha and União dos Palmares – as well as of the means accessed by these men and women and their relatives to ensure family survival. The study, which is eminently qualitative, was carried out based on the bibliographical research and the accomplishment of open and semi-structured interviews with men and women of the cities mentioned above that were at the intersection of the experience as workers in sugarcane sector and the experience as beneficiaries of Bolsa Família Program. The theoretical approach that guided the research is that which deals with the precariat, this fraction of class that according to the Brazilian sociologist Ruy Braga lives squeezed between the threat of socioeconomic exclusion and the increase of the exploitation of its workforce by economic sectors; and is also, according to the British economist Guy Standing, the social segment that most suffers from the insecurity about the rights. The study showed that sugarcane workers in Branquinha and União dos Palmares oscillated between formal work and informal work, but both of which were carried out in precarious conditions. The first is related to those activities that despite be registered are extremely painful and hurtful to the physical and mental health of the worker. Some examples are sugarcane cutting, herbicide application in cane fields, and cane scrolling on slopes. The second refers to the activities done without any social protection and which are equally heavy and painful. The exploration of sand in rivers and the work in quarries are some cases. It was also seen that even the workers who were beneficiaries of a monetary transfer program such as Bolsa Família continued to accomplish precarious works and were paid well below their basic consumption needs. This leads one to believe that the program puts away the workers from the risks of complete socioeconomic exclusion, but does not give them the conditions to get rid of the need to accomplish dirty, heavy, seasonal and poorly paid jobs, such as those in the cane field. The meia sola of the title, therefore, refers to these workers, since in the region where the empirical immersion has taken place the expression has to do with precariousness, indefinition and incompleteness. The meia sola is the precarious worker of the socio-geographic space known as the Zona da Mata Canavieira of Alagoas, that is a region with huge sugar cane fields and big sugar cane mills. / A pesquisa em questão foi desenvolvida na Zona da Mata Canavieira do estado de Alagoas, uma região que é caracterizada pela marcante presença do agronegócio canavieiro e ainda pela pobreza, manifesta em recorrentes índices críticos de desenvolvimento humano e social. A obra consiste na análise das condições de vida de trabalhadores agrícolas do setor canavieiro em duas cidades situadas nesse território – Branquinha e União dos Palmares –, bem como dos meios acessados por esses sujeitos e seus parentes para garantir a sobrevivência familiar. O estudo, de caráter eminentemente qualitativo, foi feito com base na pesquisa em fontes bibliográficas e na realização de entrevistas abertas e semiestruturadas com homens e mulheres das cidades acima referidas que se encontravam na intersecção da experiência com o trabalho no setor canavieiro e a experiência como beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). A abordagem teórica que orientou a pesquisa é aquela que trata do precariado, essa fração de classe que segundo o sociólogo brasileiro Ruy Braga vive espremida entre a ameaça da exclusão socioeconômica e a incrementação da exploração de sua força de trabalho por setores econômicos, e que, na concepção do economista britânico Guy Standing, é o segmento social que mais sofre com a insegurança frente aos direitos. O estudo mostrou que os trabalhadores canavieiros dos municípios de Branquinha e União dos Palmares oscilavam entre o trabalho formal e o trabalho informal, porém, ambos realizados em condições precárias. O primeiro está relacionado àquelas atividades que, apesar de “fichar a carteira”, são extremamente penosas e nocivas à saúde física e mental do trabalhador. Alguns exemplos são o corte de cana, a aplicação de herbicida nos canaviais e o embolamento de cana em encostas. Já o segundo referese às atividades feitas sem nenhuma proteção social e que são igualmente pesadas e estropiantes. A retirada de areia em rios e o trabalho em pedreiras são alguns casos. Foi visto também que mesmo as trabalhadoras e os trabalhadores beneficiários de um programa de transferência monetária como o PBF seguiam realizando trabalhos precários e sendo remunerados bem abaixo das suas necessidades básicas de consumo. Isso leva a crer que o programa afasta os sujeitos dos riscos da completa exclusão socioeconômica, mas não lhes dá condições de se livrarem da necessidade de realizar trabalhos sujos, pesados, sazonais e que pagam mal, como aqueles do canavial. O meia sola do título, portanto, refere-se a esses sujeitos, já que na região onde foi realizada a imersão empírica a expressão tem a ver com precariedade, indefinição e incompletude. O meia sola é o trabalhador precário do espaço sociogeográfico conhecido como a Zona da Mata Canavieira de Alagoas.

The Bolsa Família Program unified income transfer programs and facilitated control, oversight and provided the possibility of integration with other programs as stated Sanson (2008). Weissheimer (2006) stresses that the improvements were not only to rationalize and expand existing programs, not limited to the greater transfer of income, but also to the repercussions of the school attendance requirement of the children of beneficiary families, compliance with the vaccination schedule and follow-up of gestation and prohibition of Child labor. Based on the understanding that a policy to combat poverty must act in areas other than income transfer, Amartya Sen's theory allows a better basis for analyzing these effects and needs. The capabilities approach developed by Sen (1999) considers that the expansion of personal skills should be the goal of the development process and not the expansion of wealth or income, wealth should be seen as a means and not as an end of the process. In this dissertation, the policy analyzed was the Bolsa Família Program, using the theoretical basis of the training approach, 18 variables were distributed among four dimensions: housing, work, education and health. At the end of the analysis of all dimensions, the best gross results were found, for the majority of the variables, in the southeast region, mainly São Paulo State, indicating that this region has more infrastructure compared to the other regions of the country; Among the worst results, the northern region had the worst gross results, especially in variables related to access to durable goods and local infrastructure (sewerage, general grid, energy). The comparative result that indicates the local deprivation of the beneficiaries in the north and northeast region was positive, since it presented smaller differences between beneficiaries and non beneficiaries. Another important result was that variables such as: bathroom, refrigerator, no portfolio, no education, Micropc, sewage and garbage, control of observable characteristics was not enough to explain the difference between groups, with positive results concentrated in non-beneficiaries; Already for the variables: busy, job search, working hours and general network had the difference explained in great part by the characteristics, with approximation of the results between groups after the pairing. For the variables that have conditionality directly linked to the PBF, the results were expressively higher among the beneficiaries, indicating that this counterpart method is efficient; The results indicated that the beneficiaries of the program have deficiencies in all dimensions, with difficulties of access to basic housing, work, education and health conditions that in some part could be explained by the observable characteristics, demonstrating that this deficiency is related to the geographic region And income, color, age and sex, in other variables, beneficiaries have less access even compared to individuals with similar characteristics. As the PBF is applied without distinction in all regions of the country, it has bottlenecks that can be improved by observing local needs and infrastructure and access difficulties in each region, allowing a broadening of benefits beyond conditionalities. / O Programa Bolsa Família unificou programas de transferência de renda e facilitou o controle, fiscalização e proporcionou a possibilidade de integração com outros programas como afirma Sanson (2008). Weissheimer (2006) destaca que as melhorias não foram apenas racionalizar e expandir os programas existentes, não se restringindo apenas à maior transferência de renda, mas às repercussões da exigência de frequência escolar das crianças de famílias beneficiadas, cumprimento do cronograma de vacinação e acompanhamento de gestação e proibição do trabalho infantil. A partir do entendimento de que uma política de combate à pobreza deve agir em outras áreas que não apenas a transferência de renda, a teoria de Amartya Sen permite maior embasamento para análise desses efeitos e necessidades. A abordagem das capacitações desenvolvida por Sen (1999) entende que a ampliação das capacitações pessoais deve ser o objetivo do processo de desenvolvimento e não a ampliação da riqueza ou renda, a riqueza deve ser vista como um meio e não como um fim do processo. Nesta dissertação, a política analisada foi o Programa Bolsa Família, utilizando a base teórica da abordagem das capacitações, foram distribuídas 18 variáveis entre quatro dimensões: condição de moradia, trabalho, educação e saúde. Ao fim da análise de todas as dimensões, os melhores resultados brutos foram encontrados, para a maioria das variáveis, na região sudeste, principalmente estado de São Paulo indicando que esta região possui maior infraestrutura comparada as demais regiões do país; entre os piores resultados, a região norte possuiu os piores resultados brutos, principalmente em variáveis relacionadas a acesso a bem duráveis e infraestrutura local (esgoto, rede geral, energia). O resultado comparativo que indica a privação local dos beneficiários a região norte e nordeste apresentaram destaque positivo, pois apresentou menores diferenças entre beneficiários e não beneficiários. Outro resultado importante foi que variáveis como: banheiro, geladeira, sem carteira, sem instrução, Micropc, esgoto e lixo, o controle das características observáveis não foi suficiente para explicar a diferença entre os grupos, permanecendo resultados positivos concentrados em não beneficiários; já para as variáveis: ocupado, procura emprego, horas de trabalho e rede geral tiveram a diferença explicada em grande parte pelas características, com aproximação dos resultados entre grupos após o pareamento. Para as variáveis que possuem condicionalidade diretamente ligada ao PBF, os resultados foram expressivamente superiores entre os beneficiários, indicando que este método de contrapartida é eficiente; os resultados indicaram que os beneficiários do programa possuem deficiências em todas as dimensões, com dificuldades de acesso a condições básicas de moradia, trabalho, educação e saúde que em alguma parcela puderam ser explicadas pelas características observáveis, demonstrando que essa deficiência está relacionada à região geográfica e a renda, cor, idade e sexo, em outras variáveis beneficiários possuem menos acesso mesmo comparados a indivíduos com características semelhantes. Como o PBF é aplicado sem distinção em todas as regiões do país, possui gargalos que podem ser melhorados observando carências locais e dificuldades de infraestrutura e acesso de cada região, permitindo uma ampliação dos benefícios para além das condicionalidades.