Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-04-26T18:17:29Z No. of bitstreams: 1 Reis, Bruno Soares.pdf: 1619694 bytes, checksum: 1c49e9b73086fc952f2d6dd00a84cad0 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-04-26T18:28:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Reis, Bruno Soares.pdf: 1619694 bytes, checksum: 1c49e9b73086fc952f2d6dd00a84cad0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T18:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reis, Bruno Soares.pdf: 1619694 bytes, checksum: 1c49e9b73086fc952f2d6dd00a84cad0 (MD5) / Este estudo tem por objetivo desenvolver uma tecnologia de gestão social para ser transformada numa proposta de governo a ser implantada pela Prefeitura Municipal de Salvador, estabelecendo um projeto denominado Travessia Salvador para complementar o Programa Bolsa Família (PBF), através da transferência de renda, da ampliação de políticas públicas e de ações de inclusão produtiva. A transferência de renda se dará para as famílias inscritas no CadÚnico que estejam em situação de extrema pobreza, isto é, com renda mensal per capta de até R$ 154 que ainda não foram contempladas pelo PBF. O prazo máximo de permanência do beneficiário é de 05 anos, recebendo os mesmos valores a partir dos critérios para definição adotados pelo PBF. As políticas públicas de saúde, educação, infraestrutura e outras serão definidas com base nos dados existentes no CadÚnico. A inclusão produtiva ocorrerá com a inserção no mercado de trabalho, tanto formal quanto informal, dos beneficiários, mediante a oferta de curso de qualificação profissional. Neste sentido, a Prefeitura, ao tempo em que apoia financeiramente o cidadão mais carente, e ainda desassistido pelo PBF, atua socialmente como intermediadora da mão de obra, direcionando-a para postos de trabalho. Trata-se então de articular e estimular empresas para contratar pessoas assistidas pelo PBF, a fim de reduzir seu número, possibilitando-lhes cada vez mais autonomia. Deste modo, visa-se a estabelecer condições para que o beneficiário possa sair do programa, mas de modo condigno, através do trabalho e da melhoria do seu bem-estar social proporcionado por políticas públicas. This study aims to develop a social management technology to be transformed into a proposal for government to be implemented by the Municipality of Salvador, establishing a project called Crossing Salvador to complement the Programa Bolsa Família (PBF), through income transfer, expansion of public policies and productive inclusion initiatives. The transfer of income will be given to families enrolled in CadÚnico who are in extreme poverty, that is, with monthly per capita income of up to R $ 154 that were not yet covered by PBF. The maximum period of stay is the beneficiary of 05 years, receiving the same values from the criteria for the definition adopted by the PBF. Public health policy, education, infrastructure and others will be defined based on existing data in CadÚnico. The productive inclusion will occur with integration into the labor market, both formal and informal, of beneficiaries, by offering course of professional qualification. In this sense, the municipal government, the time that financially supports the poorest citizens, and even unattended by PBF, socially acts as the intermediary labor, directing it to jobs. It is then to articulate and encourage companies to hire people assisted by PBF in order to reduce their number, allowing them increased autonomy. Thus, it aims to establish conditions so that the recipient can exit the program, but decent way, through work and improving their welfare provided by public policies.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Mudanças marcantes no perfil geográfico eleitoral do Brasil, no que diz respeito às eleições para Presidente da República, aconteceram no ano de 2006. Candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) que antes eram bem votados em regiões mais desenvolvidas do país, passaram a ganhar as eleições, com grande margem de preferência, nas regiões mais pobres do país. Entenda por regiões mais pobres as regiões Norte e Nordeste. Esse trabalho pretende traçar um histórico da relação eleitoral da Região Nordeste do Brasil com os candidatos do Partido dos Trabalhadores ao cargo de Presidente da República desde a redemocratização. O objetivo é entender a relação entre a opção de voto em candidatos desse partido e o desenvolvimento socioeconômico ao longo do tempo da região, levando em consideração também o programa Bolsa Família para tentar comprovar a sua racionalidade. Além disso, este trabalho faz um estudo de caso da votação da cidade de Viçosa do Ceará para exemplificar o fato de que a indução do voto para candidatos de âmbito federal por representantes locais não é mais a regra da região e sim a exceção. A investigação usa análise bibliográfica, histórica e métodos de análise estatística, principalmente, técnicas de análise espacial. / Deeply changes on the electoral geographic perfil, on the subject president Brazil elections, happened in 2006. Candidates of the Partido dos trabalhadores (PT) - Workers Party - , that until this moment used to be voted on the more developed regions of the country, passed to win the elections with a great difference on the poorest regions of Brazil. Understand as poorest regions of Brazil as Noth and Northeast. This research, intend to do a historic of the relation between the Northeast Region and the workers party candidates to the post of president since the democratization period, on the 1990. The challenge is try to understand the relation between the options of vote on candidates of this party and the socioeconomic development, over time, on the region, considering the Bolsa Família program. Beyond this challenge, this dissertation also brings the case of Viçosa do Ceará that shows that the vote in federal ambit induction by representatives of local power is not the rule any more, but de exception. This investigation uses bibliography and historical analysis and statistical methods, mainly of spatial analysis.

The study sought to evaluate the efectiveness of Bolsa Família Program through the analysis of the reasons that are responsible for the termination of former beneficiary families in the city of Santo Ângelo (RS), among the years from 2009 to 2013, as well as correlate them with complementary programs, in order to identify whether the program has criated emancipation conditions, or whether the situation is linked to external order factors. For this, an exploratory research of cross-sectional cut has been realized with 237 former beneficiary families. The results revealed that the predominant reason for the termination from the program was the increasing in the household incomes per capita, and this result has been originated by the granting pensions, folloew by the insertion in the labor market, while the complementary programs have been shown pratically without effect for the former beneficiaries inclusion in the labor market, whereas the productivity inclusion has been linked in large part to the commitment of the families in the search for better life conditions. Moreover, the period of benefic reception, the reasons for the exclusion from the program and the perception of the interviewees confirm the idea of continuous dependence into the benefit. However, in the benefit receiving time, positive repercursions have shown up, mainly, related to the improvement in the food condition, the school attendance has increased and the household budget has reinforced. In this way, it is concluded that, the program is, nowadays, in compensatory and distribuction policy to the detriment of its developmental aspects, being subject to adjustment in the instituction design. / O trabalho buscou avaliar a efetividade do Programa Bolsa Família partindo da análise dos motivos que geraram o desligamento das famílias ex-beneficiárias do município de Santo Ângelo (RS), entre os anos de 2009 a 2013, bem como correlacioná-los com os programas complementares, a fim de identificar se o programa gerou condições de emancipação, ou se a situação está atrelada a fatores de ordem externa. Para isso, realizou-se uma pesquisa survey exploratória de corte-transversal com 237 famílias ex-beneficiárias. Os resultados revelam que o motivo preponderante para o desligamento do programa foi o aumento da renda domiciliar per capita, sendo esse resultado originado pela concessão de aposentadorias seguida da inserção no mercado de trabalho, enquanto que os programas complementares mostraram-se praticamente sem efeito para a inclusão dos ex-beneficiários no mercado de trabalho; ao passo que a inclusão produtiva esteve atrelada em grande medida ao empenho das famílias na busca de melhores condições de vida. Além disso, o período de recebimento, os motivos de exclusão do programa e a percepção dos entrevistados corroboram a ideia de dependência contínua em relação ao benefício. Contudo, à época do recebimento do benefício apareceram repercussões positivas, sobretudo, relacionadas à melhoria nas condições alimentares, aumento da frequência escolar e reforço do orçamento doméstico. Desse modo, conclui-se que o referido programa se constitui atualmente em política compensatória e distributiva em detrimento de seus aspectos desenvolvimentistas, sendo passível de adequações em seu desenho institucional.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-06-01T18:31:41Z No. of bitstreams: 1 TeseCS.pdf: 3286635 bytes, checksum: 9ad7674eb60e2085162160c99ca34e27 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-01T20:12:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseCS.pdf: 3286635 bytes, checksum: 9ad7674eb60e2085162160c99ca34e27 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-01T20:12:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseCS.pdf: 3286635 bytes, checksum: 9ad7674eb60e2085162160c99ca34e27 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T20:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseCS.pdf: 3286635 bytes, checksum: 9ad7674eb60e2085162160c99ca34e27 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / The research in question was conducted in the Zona da Mata Canavieira of Alagoas, Brazil, a region that is characterized by the expressive presence of sugarcane agribusiness and poverty, which is manifested in critical indicators of human and social development. The study is an analysis of the living conditions of sugarcane workers in two cities located in this territory – Branquinha and União dos Palmares – as well as of the means accessed by these men and women and their relatives to ensure family survival. The study, which is eminently qualitative, was carried out based on the bibliographical research and the accomplishment of open and semi-structured interviews with men and women of the cities mentioned above that were at the intersection of the experience as workers in sugarcane sector and the experience as beneficiaries of Bolsa Família Program. The theoretical approach that guided the research is that which deals with the precariat, this fraction of class that according to the Brazilian sociologist Ruy Braga lives squeezed between the threat of socioeconomic exclusion and the increase of the exploitation of its workforce by economic sectors; and is also, according to the British economist Guy Standing, the social segment that most suffers from the insecurity about the rights. The study showed that sugarcane workers in Branquinha and União dos Palmares oscillated between formal work and informal work, but both of which were carried out in precarious conditions. The first is related to those activities that despite be registered are extremely painful and hurtful to the physical and mental health of the worker. Some examples are sugarcane cutting, herbicide application in cane fields, and cane scrolling on slopes. The second refers to the activities done without any social protection and which are equally heavy and painful. The exploration of sand in rivers and the work in quarries are some cases. It was also seen that even the workers who were beneficiaries of a monetary transfer program such as Bolsa Família continued to accomplish precarious works and were paid well below their basic consumption needs. This leads one to believe that the program puts away the workers from the risks of complete socioeconomic exclusion, but does not give them the conditions to get rid of the need to accomplish dirty, heavy, seasonal and poorly paid jobs, such as those in the cane field. The meia sola of the title, therefore, refers to these workers, since in the region where the empirical immersion has taken place the expression has to do with precariousness, indefinition and incompleteness. The meia sola is the precarious worker of the socio-geographic space known as the Zona da Mata Canavieira of Alagoas, that is a region with huge sugar cane fields and big sugar cane mills. / A pesquisa em questão foi desenvolvida na Zona da Mata Canavieira do estado de Alagoas, uma região que é caracterizada pela marcante presença do agronegócio canavieiro e ainda pela pobreza, manifesta em recorrentes índices críticos de desenvolvimento humano e social. A obra consiste na análise das condições de vida de trabalhadores agrícolas do setor canavieiro em duas cidades situadas nesse território – Branquinha e União dos Palmares –, bem como dos meios acessados por esses sujeitos e seus parentes para garantir a sobrevivência familiar. O estudo, de caráter eminentemente qualitativo, foi feito com base na pesquisa em fontes bibliográficas e na realização de entrevistas abertas e semiestruturadas com homens e mulheres das cidades acima referidas que se encontravam na intersecção da experiência com o trabalho no setor canavieiro e a experiência como beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). A abordagem teórica que orientou a pesquisa é aquela que trata do precariado, essa fração de classe que segundo o sociólogo brasileiro Ruy Braga vive espremida entre a ameaça da exclusão socioeconômica e a incrementação da exploração de sua força de trabalho por setores econômicos, e que, na concepção do economista britânico Guy Standing, é o segmento social que mais sofre com a insegurança frente aos direitos. O estudo mostrou que os trabalhadores canavieiros dos municípios de Branquinha e União dos Palmares oscilavam entre o trabalho formal e o trabalho informal, porém, ambos realizados em condições precárias. O primeiro está relacionado àquelas atividades que, apesar de “fichar a carteira”, são extremamente penosas e nocivas à saúde física e mental do trabalhador. Alguns exemplos são o corte de cana, a aplicação de herbicida nos canaviais e o embolamento de cana em encostas. Já o segundo referese às atividades feitas sem nenhuma proteção social e que são igualmente pesadas e estropiantes. A retirada de areia em rios e o trabalho em pedreiras são alguns casos. Foi visto também que mesmo as trabalhadoras e os trabalhadores beneficiários de um programa de transferência monetária como o PBF seguiam realizando trabalhos precários e sendo remunerados bem abaixo das suas necessidades básicas de consumo. Isso leva a crer que o programa afasta os sujeitos dos riscos da completa exclusão socioeconômica, mas não lhes dá condições de se livrarem da necessidade de realizar trabalhos sujos, pesados, sazonais e que pagam mal, como aqueles do canavial. O meia sola do título, portanto, refere-se a esses sujeitos, já que na região onde foi realizada a imersão empírica a expressão tem a ver com precariedade, indefinição e incompletude. O meia sola é o trabalhador precário do espaço sociogeográfico conhecido como a Zona da Mata Canavieira de Alagoas.

The Bolsa Família Program unified income transfer programs and facilitated control, oversight and provided the possibility of integration with other programs as stated Sanson (2008). Weissheimer (2006) stresses that the improvements were not only to rationalize and expand existing programs, not limited to the greater transfer of income, but also to the repercussions of the school attendance requirement of the children of beneficiary families, compliance with the vaccination schedule and follow-up of gestation and prohibition of Child labor. Based on the understanding that a policy to combat poverty must act in areas other than income transfer, Amartya Sen's theory allows a better basis for analyzing these effects and needs. The capabilities approach developed by Sen (1999) considers that the expansion of personal skills should be the goal of the development process and not the expansion of wealth or income, wealth should be seen as a means and not as an end of the process. In this dissertation, the policy analyzed was the Bolsa Família Program, using the theoretical basis of the training approach, 18 variables were distributed among four dimensions: housing, work, education and health. At the end of the analysis of all dimensions, the best gross results were found, for the majority of the variables, in the southeast region, mainly São Paulo State, indicating that this region has more infrastructure compared to the other regions of the country; Among the worst results, the northern region had the worst gross results, especially in variables related to access to durable goods and local infrastructure (sewerage, general grid, energy). The comparative result that indicates the local deprivation of the beneficiaries in the north and northeast region was positive, since it presented smaller differences between beneficiaries and non beneficiaries. Another important result was that variables such as: bathroom, refrigerator, no portfolio, no education, Micropc, sewage and garbage, control of observable characteristics was not enough to explain the difference between groups, with positive results concentrated in non-beneficiaries; Already for the variables: busy, job search, working hours and general network had the difference explained in great part by the characteristics, with approximation of the results between groups after the pairing. For the variables that have conditionality directly linked to the PBF, the results were expressively higher among the beneficiaries, indicating that this counterpart method is efficient; The results indicated that the beneficiaries of the program have deficiencies in all dimensions, with difficulties of access to basic housing, work, education and health conditions that in some part could be explained by the observable characteristics, demonstrating that this deficiency is related to the geographic region And income, color, age and sex, in other variables, beneficiaries have less access even compared to individuals with similar characteristics. As the PBF is applied without distinction in all regions of the country, it has bottlenecks that can be improved by observing local needs and infrastructure and access difficulties in each region, allowing a broadening of benefits beyond conditionalities. / O Programa Bolsa Família unificou programas de transferência de renda e facilitou o controle, fiscalização e proporcionou a possibilidade de integração com outros programas como afirma Sanson (2008). Weissheimer (2006) destaca que as melhorias não foram apenas racionalizar e expandir os programas existentes, não se restringindo apenas à maior transferência de renda, mas às repercussões da exigência de frequência escolar das crianças de famílias beneficiadas, cumprimento do cronograma de vacinação e acompanhamento de gestação e proibição do trabalho infantil. A partir do entendimento de que uma política de combate à pobreza deve agir em outras áreas que não apenas a transferência de renda, a teoria de Amartya Sen permite maior embasamento para análise desses efeitos e necessidades. A abordagem das capacitações desenvolvida por Sen (1999) entende que a ampliação das capacitações pessoais deve ser o objetivo do processo de desenvolvimento e não a ampliação da riqueza ou renda, a riqueza deve ser vista como um meio e não como um fim do processo. Nesta dissertação, a política analisada foi o Programa Bolsa Família, utilizando a base teórica da abordagem das capacitações, foram distribuídas 18 variáveis entre quatro dimensões: condição de moradia, trabalho, educação e saúde. Ao fim da análise de todas as dimensões, os melhores resultados brutos foram encontrados, para a maioria das variáveis, na região sudeste, principalmente estado de São Paulo indicando que esta região possui maior infraestrutura comparada as demais regiões do país; entre os piores resultados, a região norte possuiu os piores resultados brutos, principalmente em variáveis relacionadas a acesso a bem duráveis e infraestrutura local (esgoto, rede geral, energia). O resultado comparativo que indica a privação local dos beneficiários a região norte e nordeste apresentaram destaque positivo, pois apresentou menores diferenças entre beneficiários e não beneficiários. Outro resultado importante foi que variáveis como: banheiro, geladeira, sem carteira, sem instrução, Micropc, esgoto e lixo, o controle das características observáveis não foi suficiente para explicar a diferença entre os grupos, permanecendo resultados positivos concentrados em não beneficiários; já para as variáveis: ocupado, procura emprego, horas de trabalho e rede geral tiveram a diferença explicada em grande parte pelas características, com aproximação dos resultados entre grupos após o pareamento. Para as variáveis que possuem condicionalidade diretamente ligada ao PBF, os resultados foram expressivamente superiores entre os beneficiários, indicando que este método de contrapartida é eficiente; os resultados indicaram que os beneficiários do programa possuem deficiências em todas as dimensões, com dificuldades de acesso a condições básicas de moradia, trabalho, educação e saúde que em alguma parcela puderam ser explicadas pelas características observáveis, demonstrando que essa deficiência está relacionada à região geográfica e a renda, cor, idade e sexo, em outras variáveis beneficiários possuem menos acesso mesmo comparados a indivíduos com características semelhantes. Como o PBF é aplicado sem distinção em todas as regiões do país, possui gargalos que podem ser melhorados observando carências locais e dificuldades de infraestrutura e acesso de cada região, permitindo uma ampliação dos benefícios para além das condicionalidades.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-05-14Bitstream added on 2014-06-13T19:37:51Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_maf_me_assis.pdf: 1065109 bytes, checksum: d84a5d2a5353eab1985fc9692aae2f16 (MD5) / Este estudo tem como objeto a análise do Programa Bolsa Família - PBF, pertencente ao atual Sistema de Proteção Social Brasileiro, com o objetivo de apreender os possíveis sentidos (significações) do Programa Bolsa Família (PBF) nas relações sociais dos seus beneficiários, a partir de suas falas, à luz do método dialético. O recorte deste trabalho apresenta um breve percurso histórico e teórico das políticas sociais frente à questão social, passando pelas políticas de renda mínima e o atual sistema de proteção social brasileiro, desembocando no objeto deste trabalho sobre o Programa Bolsa Família. Analisam-se os aspectos referentes à sua fundamentação e operacionalização, a partir de fatos e expressões vividas por beneficiários e profissionais que atuam com esta demanda social. O Serviço Social se une ao diálogo face ao seu envolvimento nos processos de gestão do PBF e no enfrentamento das expressões da questão social. O processo dialógico entre o empírico e o teórico pautado no método dialético de pesquisa se operacionalizou a partir de um estudo de campo que utilizou entrevistas semi-estruturadas individuais e grupais realizadas nos espaços de visitas domiciliares. Também foram realizadas observações no cotidiano profissional da pesquisadora, por meio da pesquisa participante. Interligaram-se ao processo de análise da pesquisa outras perspectivas estéticas, artísticas e literárias, tais como: charges, imagens, animações, filmes e a citação de trechos de poemas e músicas, na intenção de colocá-los em ressonância com o trabalho, ainda na possibilidade de observar os fenômenos sociais sobre... / This study focuses the analysis of the Bolsa Família Program - PBF, belonging to the current Brazilian Social Protection System, with the aim of understanding the possible senses (meanings) of the Bolsa Família Program (PBF) in social relations of its beneficiaries, from of his speech in light of the dialectical method. The cut this paper presents a brief history and theory of social policies to coping social issue, through the policy of minimum income and the current Brazilian system of social protection, the leading object of this work on the Bolsa Família Program. It examines aspects related to their reasons and operation, from facts and expressions experienced by beneficiaries and professionals who work with this social demand. The Social Service is a dialogue to address its involvement in the process of managing the PBF and the confrontation of the terms of the social question. The dialogue process between the empirical and theoretical based on the dialectical method is the search operation from a field study that used semi-structured individual and group carried out in areas of home visits. Also comments were made in the daily work of the researcher, through participatory research. Connecting to the process of analysis of other research perspectives aesthetic, artistic and literary, cartoons, images, animations, movies and quote the portions of the poems and songs, in order to place them in resonance with the work, even in opportunity to observe the social phenomena on other approaches and directions... (Complete abstract click electronic access below)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Mudanças marcantes no perfil geográfico eleitoral do Brasil, no que diz respeito às eleições para Presidente da República, aconteceram no ano de 2006. Candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) que antes eram bem votados em regiões mais desenvolvidas do país, passaram a ganhar as eleições, com grande margem de preferência, nas regiões mais pobres do país. Entenda por regiões mais pobres as regiões Norte e Nordeste. Esse trabalho pretende traçar um histórico da relação eleitoral da Região Nordeste do Brasil com os candidatos do Partido dos Trabalhadores ao cargo de Presidente da República desde a redemocratização. O objetivo é entender a relação entre a opção de voto em candidatos desse partido e o desenvolvimento socioeconômico ao longo do tempo da região, levando em consideração também o programa Bolsa Família para tentar comprovar a sua racionalidade. Além disso, este trabalho faz um estudo de caso da votação da cidade de Viçosa do Ceará para exemplificar o fato de que a indução do voto para candidatos de âmbito federal por representantes locais não é mais a regra da região e sim a exceção. A investigação usa análise bibliográfica, histórica e métodos de análise estatística, principalmente, técnicas de análise espacial. / Deeply changes on the electoral geographic perfil, on the subject president Brazil elections, happened in 2006. Candidates of the Partido dos trabalhadores (PT) - Workers Party - , that until this moment used to be voted on the more developed regions of the country, passed to win the elections with a great difference on the poorest regions of Brazil. Understand as poorest regions of Brazil as Noth and Northeast. This research, intend to do a historic of the relation between the Northeast Region and the workers party candidates to the post of president since the democratization period, on the 1990. The challenge is try to understand the relation between the options of vote on candidates of this party and the socioeconomic development, over time, on the region, considering the Bolsa Família program. Beyond this challenge, this dissertation also brings the case of Viçosa do Ceará that shows that the vote in federal ambit induction by representatives of local power is not the rule any more, but de exception. This investigation uses bibliography and historical analysis and statistical methods, mainly of spatial analysis.

A presente dissertação teve como objetivo explorar as conexões do Programa Bolsa Família com a questão educacional, analisando em que medida o programa reduz as múltiplas dimensões da desigualdade educacional enfrentada por seus beneficiários. Partindo-se da ideia que o direito à educação pressupõe a garantia de algo comum, e portanto igual para todos, adotou-se a concepção de desigualdade educacional de Marcel Crahay (2000), que define três dimensões necessárias de igualdade educacional: acesso, tratamento e conhecimento. Realizou-se uma discussão teórica sobre o papel da educação dentro do desenho do Bolsa Família, que busca por meio do acesso aos serviços educacionais cortar o ciclo intergeracional de pobreza em que estão inseridos seus beneficiários. Depois, foi diagnosticada a situação enfrentada pelos beneficiários em cada dimensão da desigualdade educacional. Esse diagnóstico foi realizado a partir de bases de dados do Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb, Pnad e outros indicadores educacionais disponibilizados pelo Inep. Por fim, analisou-se como o programa busca e tem efeitos na redução das múltiplas dimensões da desigualdade educacional. Este último passo foi realizado a partir de uma revisão de literatura das produções acadêmicas da área e de um estudo de caso na rede municipal de Osasco. Conclui-se que os principais efeitos do Bolsa Família são sobre a dimensão do acesso, ainda que ele tenha efeitos potenciais e incipientes sobre a dimensão do tratamento e do aprendizado, principalmente via integração setorial. / This dissertation\'s main goal was to explore the ties between Bolsa Familia social program and the educational issue, analizing to what extent the program reduces the multiple aspects of educational inequality the beneficiaries are subject to. It was adopted Marcel Crahay\'s educational inequality concept that defines three necessary dimensions to reach educational equality: access, treatment and knowledge. I have made a theoretical discussion of the role education plays in the Bolsa Familia design, which aims to interrupt the beneficiarie\'s intergenerational poverty cycle by broadening the access to educational services. After that, I unraveled the situation faced by the beneficiaries in each dimension of educational inequality. This diagnosis was made using the Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb and Pnad databases, along with other educational indicators made public by Inep. At last, I analyzed the program\'s efforts and results in reducing educational inequalities, in its multiple aspects. That last part was made by reviewing the specific academic literature and with a case study in the municipality of Osasco. The conclusion is that the main effects of the Bolsa Familia program are related to the access dimension, although it has potential and incipient effects on the treatment and knowledge dimensions, specially when it comes to sectorial integration.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-18T16:27:15Z No. of bitstreams: 1 anamariaferreira.pdf: 1222584 bytes, checksum: 3c176e219129133b92cac7a86b87227e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:10:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anamariaferreira.pdf: 1222584 bytes, checksum: 3c176e219129133b92cac7a86b87227e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anamariaferreira.pdf: 1222584 bytes, checksum: 3c176e219129133b92cac7a86b87227e (MD5) Previous issue date: 2007-10-05 / Este trabalho realiza uma análise preliminar da relação/articulação e ambigüidades entre a Política Nacional de Assistência Social e os Programas de Transferência de Renda – prioritariamente o Bolsa-Família – no âmbito da proteção social brasileira a partir da Constituição de 1988. Estes programas são analisados na perspectiva de enfrentamento da pobreza pela ação governamental. Este trabalho busca analisar a concretização dos Programas de Transferência de Renda em Juiz de Fora, explicitando a interface e fragmentação na gestão da Política de Assistência Social no município e o papel da Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC) na implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para este estudo procedeu-se a revisão bibliográfica acerca dos temas e questões afins, pesquisa documental e recorrência a fontes secundárias, com análise de indicadores. / This work makes a preliminary analysis of the relation, articulation and ambiguities between national social assistance policy and the income transference programs, giving priority to Bolsa–Família, in the ambit of Brazilian social protection from the 1988 Constitution. These programs are analysed in the perspective of facing the poverty by governmental action. Thus, this work seeks to analyse the accomplishment of the income transference programs in Juiz de Fora, and explicits the interface and the fragmentation in the management of the social assistance policy in the city, as well as, the role of AMAC (Municipal Association of Community Support) in the implementation of SUAS (Unified Social Assistance System). For this study was done a bibliographical review of the themes and subjects related, documental research and secondary sources with indicators analysis.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-10-29T10:22:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Frankcione Borges de Almeida - 2014.pdf: 4755474 bytes, checksum: cc523f36e1835246a46116aa31e6889d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-10-30T10:42:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Frankcione Borges de Almeida - 2014.pdf: 4755474 bytes, checksum: cc523f36e1835246a46116aa31e6889d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-30T10:42:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Frankcione Borges de Almeida - 2014.pdf: 4755474 bytes, checksum: cc523f36e1835246a46116aa31e6889d (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-11 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This research had the objective to evaluate management efficacy, to identify institutional and organizational obstacles and the effectiveness of Bolsa Família Program for the alimentary safety of rural families assisted in the municipality of Rio Verde (GO). In order to achieve the proposed goals, the study is supported by literature review and quantitative and qualitative analysis of the data collected in the field research. The study is structured in five chapters, including the introduction. In the second chapter, the theoretical and methodological aspects are presented, followed by a discussion of public policies, transfer payment policies, evaluation of public policies, alimentary safety and rurality. In the third chapter, we present the general aspects of Bolsa Família Program and secondary data obtained from the official agencies of the program in the researched empirical universe. In the fourth chapter, we present the analysis and discussion of the data about alimentary safety and Bolsa Família Program in the researched universe and in the fifth, our conclusion. 94 rural families, all beneficiary of the program, were interviewed through the application of a semi-structured questionnaire. Besides, interviews were carried out with the local managers of social assistance, education and health with the aim of evaluating management. The data collection and analysis allowed us to present the socioeconomic and sociodemographic profile of the subjects and their perception of the program and of the agencies in charge. There is prevalence of mild alimentary insecurity in 54,25% of the researched families, measured by the Brazilian Scale of Alimentary Insecurity (EBIA). The results allowed the evaluation of the efficacy and the identification of the obstacles in the municipal management in the acting axis of Bolsa Família Program, as well as proposing specific conditionalities of the program for the rural environment. / Esta pesquisa teve como objetivo avaliar a eficácia da gestão, identificar os entraves institucionais e organizacionais e a efetividade do Programa Bolsa Família na segurança alimentar de famílias rurais assistidas no município de Rio Verde (GO). Para atender aos objetivos propostos, o estudo sustenta-se em revisão bibliográfica e análise quantitativa e qualitativa dos dados provenientes da pesquisa de campo. O trabalho está estruturado em cinco capítulos incluindo a introdução. No segundo capítulo, apresentam-se os contornos teórico metodológicos, seguido de uma abordagem sobre políticas públicas, políticas de transferência de renda, avaliação de políticas públicas e finaliza com segurança alimentar e ruralidade. No terceiro capítulo apresentam-se os aspectos gerais do Programa Bolsa Família e dados secundários obtidos em órgãos oficiais do programa no universo empírico estudado. No quarto capítulo, são apresentadas a análise e discussão dos dados da segurança alimentar e o programa bolsa família no universo pesquisado e no quinto as considerações finais. Foram entrevistadas 94 famílias rurais beneficiárias do Programa com aplicação de questionário semiestruturado. Também foram realizadas entrevistas com os gestores locais da assistência social, educação e saúde com o objetivo de avaliar a gestão. A coleta e análise de dados provenientes da pesquisa permitiram apresentar o perfil da situação socioeconômica e sociodemográfica dos sujeitos e de suas percepções em relação ao programa e às entidades responsáveis. Há prevalência de Insegurança Alimentar leve em 54,25% das famílias pesquisadas, medida pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Os resultados permitiram a avaliação da eficácia e identificação dos entraves da Gestão Municipal nos eixos de atuação do Programa Bolsa Família, além de propor condicionalidades específicas do programa para o rural.