Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-05-28T12:07:46Z No. of bitstreams: 1 MAIQUEL DA FONSECA FOUCHY.pdf: 1400636 bytes, checksum: 34bf52e1c0233ce0ab99f6f4cb11579b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T12:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAIQUEL DA FONSECA FOUCHY.pdf: 1400636 bytes, checksum: 34bf52e1c0233ce0ab99f6f4cb11579b (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / This study sought to raise questions about the participation of users of the National Social Assistance Policy, especially users of the Bolsa Família Program (PBF) in the plenary sessions of the Municipal Council of Social Assistance of Pelotas (CMASPel), as well as to understand if social control is exercised by the users of the PBF, in the municipality of Pelotas, considering that the legislation of said Program provides for the creation of Social Control Instances (ICS). Each municipality can define the composition of these spaces, as long as parity and intersectorality are guaranteed, and can delegate to an existing council the fulfillment of this function. In the case of the city of Pelotas CMASPel is responsible for monitoring the Program, and for this purpose it must guarantee the effective participation of the users of the PBF. Thus, after conducting the research, we conclude that the Municipal Council of Social Assistance of Pelotas is formally established as a social control body of the Social Assistance Policy, being a participatory democratic space, where it is possible for society to exercise its controlling role of policies public policies. However, it was also clear that there is a need to improve the representativeness of civil society in meetings and plenary sessions and, in relation to the role of control over the Bolsa Família Program (PBF), although it has this attribution, it can not guarantee the representativeness of the beneficiaries in the meetings, preventing their protagonism and, failing to meet the provisions of the existing Legislation / Este estudo procurou levantar questões sobre a participação de usuários da Política Nacional da Assistência Social, em especial usuários do Programa Bolsa Família (PBF) nas plenárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Pelotas (CMASPel), bem como perceber se o controle social é exercido pelos usuários do PBF, no município de Pelotas, considerando que a legislação do referido Programa prevê a criação de Instâncias de Controle Social (ICS). Cada município pode definir como será a composição desses espaços, desde que seja garantida a paridade e a intersetorialidade, podendo delegar para um conselho já existente, o cumprimento dessa função. No caso da cidade de Pelotas compete ao CMASPel o acompanhamento do Programa, devendo para isso garantir a efetiva participação dos usuários do PBF. Desta forma após a realização da pesquisa, concluímos que o Conselho Municipal de Assistência Social de Pelotas está formalmente estabelecido como instância de controle social da Política de Assistência Social, sendo um espaço democrático participativo, onde é possível que a sociedade exerça seu papel fiscalizador das políticas públicas. Entretanto, também ficou claro, que há a necessidade de melhorar no que diz respeito à representatividade da sociedade civil em reuniões e plenárias e, em relação ao papel de controle sobre o Programa Bolsa Família (PBF), embora tenha essa atribuição, não consegue garantir a representatividade dos beneficiários nas reuniões, impedindo seu protagonismo, não conseguindo atender ao previsto na Legislação existente.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-17T15:55:55Z No. of bitstreams: 1 Gustavo Moura de Oliveira_.pdf: 938938 bytes, checksum: 373e9159d5696daf5bbb09058e701d07 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T15:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Moura de Oliveira_.pdf: 938938 bytes, checksum: 373e9159d5696daf5bbb09058e701d07 (MD5) Previous issue date: 2016-12-09 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação trata da pobreza e de alternativas para sua superação. A pobreza não é uma questão particular, de vontade ou caráter dos sujeitos individuais, mas resultado da distribuição desigual da expansão do capitalismo que se funda na consolidação dos conceitos de homo economicus e de economia de mercado. A economia solidária é um fenômeno que se pauta numa perspectiva econômica substantiva e, portanto, contra-hegemônica. O objetivo deste estudo é analisar a economia solidária como possibilidade de superação da pobreza de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), considerando os efeitos multidimensionais da atividade econômica e as estratégias governamentais acionadas pela política de assistência social. A economia solidária passou a fazer parte das estratégias institucionais brasileiras de enfrentamento à pobreza em 2011, com a implementação do Plano Brasil sem Miséria (BSM) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa realizado no município de Canoas que se valeu de pesquisa bibliográfica e documental, observação e entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistadas nove beneficiárias do PBF, das quais cinco trabalhavam em empreendimentos econômicos solidários, duas mulheres vinculadas a entidades do Terceiro Setor conveniadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e duas lideranças do movimento de economia solidária de Canoas. Os resultados evidenciam a inexistência de articulação entre as ações de economia solidária (promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) e de inclusão produtiva promovidas pela assistência social (mesmo quando essas se aproximam dos princípios e práticas econômicas solidárias). A ampla maioria das mulheres apontou melhoras nas condições materiais de vida após a entrada na economia solidária, mas sem obter autonomia financeira. Foram também identificados avanços ligados especialmente à socialização, autoestima e saúde. Contudo, a falta de articulação e diálogo contribui para que a economia solidária tenha uma função apenas complementar na superação da pobreza multidimensional de mulheres do PBF e inseridas em ações de inclusão produtiva. / This study looks at poverty problems and alternatives for confronting and overcoming it. Poverty is not a particular issue, resulting from one’s desire or character, but a consequence of the unequal distribution of the expansionism of the capitalism which is based on the consolidation of concepts such as homo economicus and market economy. This hegemonic view persists until today, although there are alternative ways of analyzing human rationality in its economical dimension. Solidarity economy is a phenomenon that expresses this anti-hegemonic reason in this context. The aim of this study is to analyze solidarity economy as a possibility of overcoming poverty among women who are beneficiary from the so-called Programa Bolsa Família (PBF), taking into consideration the multidimensional effects, economical activities and government strategies triggered by the social assistance policy. Solidarity economy started being part of the Brazilian institutional strategies for confronting poverty in 2011 when Plano Brasil sem Miséria (BSM) was implemented by the Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). This research has a qualitative approach based on a case study in Canoas city, and is divided into three phases: exploratory, in which bibliographical and documental research was done, field research, in which observation strategies and semi-structured interviews were applied, and data analysis and interpretation, in which the focus was content analysis. Nine beneficiaries of the PBF were interviewed, five of whom worked in solidarity economic ventures, two women linked to entities from the Third Sector agreed to the Municipal Department of Social Development (SMDS) and two leaders of the solidarity economy movement of Canoas. The results show that there is no articulation between solidarity economy actions (promoted by the Municipal Department of Economic Development) and productive inclusion promoted by social assistance (even when these approach the principles and economic practices of solidarity). The vast majority of women pointed out improvements in material living conditions after entering the solidarity economy, but without obtaining financial autonomy. Progress has also been identified, especially related to socialization, self-esteem and health. However, the lack of articulation and dialogue contributes to the fact that the solidarity economy has only a complementary role in overcoming the multidimensional poverty of women in the PBF and inserted in productive inclusion actions.

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-08-02T13:55:40Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Maria Lecy David de Oliveira.pdf: 2486237 bytes, checksum: 0e8d40acb94c28451ecd6d925a6a253c (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-08-21T14:38:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Maria Lecy David de Oliveira.pdf: 2486237 bytes, checksum: 0e8d40acb94c28451ecd6d925a6a253c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-21T14:38:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Maria Lecy David de Oliveira.pdf: 2486237 bytes, checksum: 0e8d40acb94c28451ecd6d925a6a253c (MD5) Previous issue date: 2015-09-10 / Este estudo tem como objeto a apreensão da intersetorialidade entre o Programa de Educação Integral – Mais Educação (PME) e o Programa Bolsa Família (PBF), na Escola Estadual Pascoal Ramos do Município de Cuiabá/MT, no períodocompreendido entre os anos de 2010-2014. Preocupa-se em, ao identificar objetivos, características e estratégias, analisar o modo como a intersetorialidade é definida e operacionalizada em razão dos fins político-sociais dos programas. A pesquisa realizada é de cunho qualitativo ebuscou por uma sustentação teórico-metodológica capaz de fundamentar a análise do contexto das transformações contemporâneas do capitalismo e os rebatimentos no Estado e nas políticas sociais, notadamente a política de educação. Apresenta o tema da intersetorialidade, categoria teórico-empírica essencial no estudo, para fundamentar e entender como emerge nas políticas sociais no Brasil a partir de 1980 e como se apresenta nos programas, para então analisá-la, especificamente a partir da implementação do Programa Mais Educação na Escola lócus da pesquisa, e as relações intersetoriais com o Bolsa Família. Ao problematizar a interface entre os programas conclui que a articulação entre as áreas é frágil, assim como é débil a interação entre a escola e a comunidade em seu entorno para o desenvolvimento das atividades. À despeito da proposta do PME sua operacionalidade enfatiza a manutenção das crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar, não atendendo o que ele mesmo preceitua, em termos da proposta pedagógica e da estrutura física para atender os beneficiários dos programas. Tais características são agravadas quando se apreende que a intersetorialidade pretendida, ainda que um discurso consensual no interior da Educação e da Assistência Social, políticas as quais se vinculam os programas PME e PBF, ainda continua fragmentada, com pouca possibilidade de promover mudanças mais estruturais na realidade social das crianças e adolescentes. Conclui-se ainda que há necessidade de se promover reflexões e ações coletivas na perspectiva de potencializar a interação entre as áreas que atuam nos programas. / This study has a goal a aprehension of the intersectoriality between the Integral Education Program - Mais Educação (PME) and the Bolsa familia Program (PBF), on the Pascoal Ramos state school of Cuiabá/MT county, in the period between 2010-2014 years. Is concerned with, when indentify objectives, characteristics and strategies, analyze how the intersectoriality is defined and operacionalized, in reason of politic-social goals of the programs. The realized research have qualitative nature and seek for a methodological- theoretical sustenance capable of fundamentalise a context analyze of contemporaneous transformations of capitalism and the effects on state and the social politics. The politic education notedly. Present the intersectoriality theme, theoretical - empiric category essential on the study, to fundamentalise and understand how emerge on the social politics from Brazil as of 1980 and how present itself is on the programs, for then analyze, specifically from the implementation of More Education Program on the school, the research focus , and the intersectorial relations with the Family Bag. By problematizing the interface between the programs, conclude the weakness of the articulation between the areas. As it is feeble the interaction between the school and the community on your perimeter for the development of the activities. Despite the PME proposal, your operability emphasizes the children and adolescents maintenance inside the school environment, not attending what itself precepts, in terms of pedagogical proposal and the physical structure to attend the benefits of the programs. Such characteristics are aggravated when it is know that the required intersectoriality , even if a consensual discourse on the interior of Education and Social Assistance, politics which are vinculated on the PME and PBF programs, even remain fragmented, with low possibility of promoting structural changes, on the social reality of children and adolescents. Concludes there os still a necessity of promoting collective reflections and actions on the perspective of potentializing the interaction between the actuation areas on the programs.

Submitted by Bruna Pizzolato (bru_pzz@hotmail.com) on 2014-04-23T19:18:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2014-04-23T19:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-23T19:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) Previous issue date: 2014-03-20 / O intuito desta dissertação é analisar o gerenciamento pelas burocracias municipais das novas atribuições advindas da descentralização, a partir da Constituição de 1988. De maneira breve, a pesquisa focou na qualidade das burocracias entre os diferentes níveis subnacionais – lacuna da literatura da área –, e para tanto, analisou o impacto das características do funcionalismo local no desempenho dos municípios, no ano de 2010. Como medida de desempenho dos governos utilizou-se um indicador do Ministério do Desenvolvimento Social, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) que mede o desempenho da burocracia municipal no gerenciamento do Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família foi escolhido como proxy para o desempenho municipal pela sua simplicidade. Em outras palavras, se a burocracia municipal falha em administrar um programa simples espera-se resultado pior no gerenciamento de programas mais complexos. Os resultados encontrados apontam que uma burocracia mais qualificada – isto é, com maior número médio de anos de estudo – e com mais experiência, possuí melhor desempenho no IGD-M.

Submitted by VALDEMAR PINHO NETO (valdemar.pinhoneto@gmail.com) on 2014-08-05T18:21:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_final.pdf: 681070 bytes, checksum: d149ffa220f1264ea521e5fe4f494824 (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2014-08-22T13:17:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_final.pdf: 681070 bytes, checksum: d149ffa220f1264ea521e5fe4f494824 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-08-27T17:17:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_final.pdf: 681070 bytes, checksum: d149ffa220f1264ea521e5fe4f494824 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-27T17:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_final.pdf: 681070 bytes, checksum: d149ffa220f1264ea521e5fe4f494824 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / A pobreza no Brasil é um problema histórico e tem sido alvo de diversas intervenções governamentais, a iniciativa que melhor retrata esse fato é o Programa Bolsa Família-PBF. Este trabalho investiga o efeito desse programa sobre o estado nutricional das crianças e adolescentes beneficiadas. Para tanto, foram utilizados os dados da Pes-quisa de Orçamentos Familiares (2008/2009), conjuntamente com o método Propensity Score Matching-PSM. A caracterização nutricional foi realizada com base em recentes recomendações da Organização Mundial da Saúde-OMS. A amostra estudada inclui crianças e adolescentes menores de 19 anos de idade, permitindo-se efeitos heterogê-neos do programa entre as áreas urbanas e rurais do país. Os resultados indicam que o PBF melhorou os indicadores nutricionais daqueles que pertenciam ao grupo de tra-tamento. Além da transferência de renda, acredita-se que as condicionalidades nas áreas da saúde e educação possam explicar parte desse resultado.

Submitted by Michele de Lavra Pinto (mlavrap@hotmail.com) on 2016-09-06T15:15:29Z No. of bitstreams: 1 TESE_CPDOC_MICHELE.pdf: 2953936 bytes, checksum: a5d0bfa4d5fb72135673430cea4e1a18 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2016-10-06T13:22:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_CPDOC_MICHELE.pdf: 2953936 bytes, checksum: a5d0bfa4d5fb72135673430cea4e1a18 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-17T19:08:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_CPDOC_MICHELE.pdf: 2953936 bytes, checksum: a5d0bfa4d5fb72135673430cea4e1a18 (MD5) Previous issue date: 2016-09-02 / Bolsa Família Programme (PBF) has over ten years of existence and, during this period, became the main income transfer programme of federal government that aims to fight poverty. In this context, the task performed by the municipal management of the programme seems to be relevant, since this is responsible for registering, guiding and monitoring the beneficiary families. Considering this, the central objective of this doctoral thesis is to understand the dynamics and relationships that occur in the 'end' of the municipal management of PBF in a large urban centerin the 2012 to 2015 period. The analysis focuses on the beneficiaries of the programme and their relationship with the social agents responsible for implementing this public policy. For this purpose, it was conducted an ethnographic research in a favela located in the south area of the city of Rio de Janeiro, noting especially the beneficiaries residents and the attendances in the Social Assistance Reference Center (CRAS) −one of the responsible entities for the implementation of the program at municipal level. It has been sought thereby to analyze the strategies and negotiations that arise from the relationship between the parties involved (beneficiaries and social workers), as well as the impact and significance of the benefit in consumption of families served by the programme residing in the favela. Among the results achieved, it is emphasized that, at the municipal level, in order to become or remain a beneficiary, there are strategies and 'informal' negotiations different from those established by the official guidelines of the programme and the beneficiaries attribute different meanings to the income. / O Programa Bolsa Família (PBF) possui mais de dez anos de existência e, durante esse período, tornou-se o principal programa de transferência de renda do Governo Federal com vistas ao combate à pobreza. Nesse contexto, a tarefa realizada pela gestão municipal do programa mostra-se relevante, uma vez que são os responsáveis por cadastrar, orientar e acompanhar as famílias beneficiárias. Tendo isso em vista, o objetivo central desta tese é compreender as dinâmicas e as relações que acontecem na 'ponta' da gestão municipal do PBF em um grande centro urbano no período de 2012 a 2015. O foco da análise recai, assim, sobre os beneficiários do programa e sua relação com os agentes sociais responsáveis por implementar essa política pública. Para tanto, foi realizada uma etnografia em uma favela da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, observando, sobretudo, os moradores beneficiários e os atendimentos no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) − um dos responsáveis pela execução do programa no âmbito municipal. Buscou-se com isso analisar as estratégias e negociações que surgem da relação entre as partes envolvidas (beneficiários e assistentes sociais), bem como os impactos e significados do benefício no consumo das famílias atendidas pelo programa que residem na favela. Entre os resultados alcançados, destaca-se que, no âmbito municipal, para se tornar ou permanecer um beneficiário, existem estratégias e negociações 'informais' diferentes das estabelecidas pelas diretrizes oficiais do programa e que os beneficiários atribuem distintos significados ao dinheiro dele proveniente.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-26T18:31:18Z No. of bitstreams: 1 62090100009.pdf: 3288274 bytes, checksum: a4d163ce479f57b159f8580f30f45df0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:48:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100009.pdf: 3288274 bytes, checksum: a4d163ce479f57b159f8580f30f45df0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:54:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100009.pdf: 3288274 bytes, checksum: a4d163ce479f57b159f8580f30f45df0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T19:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100009.pdf: 3288274 bytes, checksum: a4d163ce479f57b159f8580f30f45df0 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Com a promulgação da Constituição de 1988 e o advento das políticas de combate à pobreza no Brasil, a questão da intersetorialidade passa a estar cada vez mais presente no debate sobre gestão de políticas públicas. Apesar disso, a intersetorialidade como modelo de gestão dessas políticas ainda não apresenta clareza na sua definição conceitual, assim como na sua aplicação. Em função de o Bolsa Família ser um programa que tem como um dos seus objetivos básicos promover a intersetorialidade e a sinergia entre as ações públicas de enfrentamento à pobreza, esse trabalho pretende compreender o funcionamento da gestão intersetorial, assim como discutir as dificuldades e problemas advindos da intersetorialidade. Por meio de um estudo de caso e do mapeamento das redes de relações interpessoais entre os atores de diferentes setores na implementação do Programa, procuramos analisar como funciona a intersetorialidade enquanto modelo de gestão, bem como compreender como são estabelecidas e mantidas as relações entre os setores. Concluímos neste trabalho que a intersetorialidade como modelo de gestão do Programa Bolsa Família ainda trata-se de um processo em construção, tanto na sua definição conceitual, quanto na sua aplicabilidade e, por isso, seu funcionamento ocorre, em boa medida, sem tomar como referência a formalidade de regulações pré-definidas, bem como a estrutura hierárquica dos setores.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-02T20:46:21Z No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-02T20:57:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-06-03T11:54:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T13:52:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) Previous issue date: 2010-06-30 / Os programas sociais constituem, nos últimos dez anos, uma das respostas mais freqüentes aos problemas de desigualdade social. No Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) tem adquirido ampla relevância nacional tanto devido ao seu objetivo principal reduzir a pobreza e desigualdade presente e futura – como também pelo seu tamanho e abrangência. A eficácia e a qualidade do PBF, porém, só podem ser medidas por meio de mecanismos corretos de avaliação. Considerando as características do programa, foram selecionadas da Pnad de 2006 subamostras de grupos demográficos (famílias compostas por casais e/ou mães não casadas com filhos menores de 15 anos) com a finalidade de avaliar se o tratamento fornecido pelo PBF afetou a alocação de tempo dos membros da família beneficiária. Utilizando métodos apropriados de separação dos grupos de tratamento e controle, como o desenho de regressão descontínua, verificou-se que há redução da oferta de trabalho em suas margens intensiva e extensiva. Controlando o fator 'manipulação' da regra de seleção, a partir da identificação de episódios de desocupação dos indivíduos ao longo do período de um ano, observou-se, ainda, que o PBF proporcionou impactos negativos na margem intensiva de trabalho dos adultos, principalmente das mães. Além disso, constatou-se que o PBF foi pouco eficaz na queda da participação das crianças de seis até quinze anos na força de trabalho, embora tenha proporcionado uma redução nas horas trabalhadas remuneradas em substituição por freqüência à escola.

Submitted by VALDEMAR PINHO NETO (valdemar.pinhoneto@gmail.com) on 2018-04-10T17:49:52Z No. of bitstreams: 1 thesis.pdf: 2845831 bytes, checksum: 3f9417a81a56993860f5189a313ae2e2 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-04-11T19:04:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thesis.pdf: 2845831 bytes, checksum: 3f9417a81a56993860f5189a313ae2e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T14:57:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thesis.pdf: 2845831 bytes, checksum: 3f9417a81a56993860f5189a313ae2e2 (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / This thesis contains three independent but interrelated articles. Essentially, in this work, I empirically investigate the economic and behavioral effects of safety net programs. To do so, I use econometrics techniques allowing for causal inference, combined with high-quality administrative data sets. Below follows a brief description of the three articles that make up this thesis. I start by studying the behavioral effects of a large-scale Conditional Cash Transfer program, the Brazilian Bolsa Família (BF), on voting outcomes. Using a unique database on BF beneficiaries and where they vote, I explore random variation in program coverage among polling stations, a highly disaggregated level of observation with fewer than 400 registered voters. The findings indicate that the cash transfers positively affected voter turnout. I also find a positive effect on the support for the incumbent party that implemented and expanded the program. This positive effect comes from more people participating in the election but also from voters switching their choices, conditional on turnout. The electoral rewards to the incumbent candidate are mostly led by those beneficiaries who entered more recently in the program and the amount of money transferred matters for voting behavior. In the second paper, we examine the effectiveness of cash assistance targeted to disadvantaged youth. We exploit an exogenous variation in the provision of cash transfers from BF Program in Brazil to credibly identify how an additional year of exposure at the critical age of 18 impacts on educational, labor market, and economic self-sufficiency outcomes. We do not find evidence of significant effects of additional exposure to the program on educational attainment and economic self-sufficiency. However, we observe a small (but still positive) impact on school enrollment, which is mostly driven by male beneficiaries. We also find effects on formal labor supply only for men. For them, we show that one additional exposure to the program decreases the probability of working in the formal sector by 5.38 percentage points during the extra year of exposure. Five years later, this pattern reverses to an increase in participation in the formal labor force. Lastly, the third paper studies the effects of a maternity leave extension on labor market outcomes of women in Brazil, using detailed information on workers and firms in the formal labor market. Taking advantage of the exact leave taking dates and the staggered implementation of the extended leave policy across firms, our analysis compares outcomes within firms before and after the eligibility cutoff. While eligible women could have extended their leave period by 50% (from 120 to 180 days), take up only increases by 13 p.p. Also, employment effects are confined to the maternity leave extension spell, with no permanent effects on employment in the long run. Taken together, our findings indicate that this policy privileges a selected group of workers, while it is not able to retain them in the workforce.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / O Programa Bolsa Família (PBF), instituído em 2003, por meio da unificação de quatro programas de transferência condicionada de renda, se afirmou durante esses seis anos como a principal ferramenta de combate à pobreza do governo federal. Destinado a famílias pobres ou extremamente pobres, segundo determinado nível de renda familiar per capita, o programa atingiu, em 2009, 12,4 milhões de famílias. O valor de cada benefício varia de acordo com a renda familiar per capita e com a estrutura familiar. O programa pretende, por meio da transferência direta de renda, aliviar a situação de pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional. Compreendendo a pobreza como uma situação que acarreta inúmeras desigualdades no acesso à saúde e educação, o programa exige que as famílias cumpram determinadas contrapartidas, como manter boa frequência dos filhos na escola e realizar acompanhamento da saúde de crianças, gestantes e mulheres em idade fértil. Pensa-se que dessa forma, o programa estaria promovendo o acesso a esses serviços universais e promovendo a intersetorialidade de políticas. Além disso, programas complementares são desenvolvidos no sentido de favorecer a emancipação sustentada da família. Diversas pesquisas constataram impactos positivos do PBF na vida das famílias beneficiárias e limites enquanto um programa que pretende combater a pobreza e promover a cidadania. O presente trabalho analisa as percepções de vinte e oito titulares, moradoras de Manguinhos, Rio de Janeiro, sobre o PBF e as repercussões do programa nas condições de vida das famílias. O trabalho de campo ocorreu entre junho e setembro de 2009 e a metodologia utilizou abordagens qualitativas e quantitativas, com aplicação de questionário e entrevista semi-estruturada. Essa pesquisa encontrou que o PBF é percebido pelas titulares como uma ajuda que contribui de forma significativa no orçamento familiar, promove a manutenção ou uma maior variedade na alimentação ou mesmo o acesso a bens de consumo. A regularidade no recebimento do benefício é encarada como uma proteção para as famílias, no sentido de proporcionar certa segurança econômica, planejamento dos gastos e até mesmo a manutenção dos domicílios que passam pela experiência de baixa renda ou desemprego de seus chefes. Por outro lado, as titulares demonstraram pouco conhecimento a respeito do programa e tímida participação em programas complementares. / The Bolsa Família program (PBF), established in 2003 after de unification of four different conditional income transfer programs, has been consolidated over these six years as the federal government's main tool against poverty. Focused on poor or extremely poor families and based on a certain per capita income level, the program had reached 12,4 million families in 2009. The amount of each benefit varies with the per capita income and family structure. Through a direct cash transfer, the program intends to lighten poverty situation and promote nutritional and food security. Understanding poverty as a situation which carries inequalities in education and health access, the program requires the family to fulfill some requirements, such as keeping the kid's school attendance and performing regular health checks for children and women on a fertile age or pregnant. The idea is that, by requiring such conditions to be fulfilled, the program would promote access to these universal services and intersectoral actions. In addition, complementary programs are developed in a way to promote sustained family emancipation. Research has noted positive impacts of the PBF in beneficiary families' live and also limitations as a program which intends to fight poverty and promote citizenship. The present study analyzes the perceptions of twenty eight beneficiaries, residing in Manguinhos, Rio de Janeiro, about the PBF and program's impact on the families' life standards. Field work took place between June and September, 2009 and the methodology used qualitative and quantitative perspectives, by application of a questionnaire and semi-structured interviews. This research found that PBF is realized by the beneficiaries as help, which significantly contributes to the family's budget, promotes maintenance and improvement of the diet or even access to consumer goods. The regular payments are understood as protection to the families, providing certain economic safety, expense planning and also maintaining houses that undergo experiences of low income or unemployment of the family head. On the other hand, beneficiaries have shown lack of awareness about the program and shy participation in complementary programs. The intention was to provide additional thought on the advances and potentialities of the program and the main obstacles keeping it from reaching its goals.