A presente pesquisa se baseia na teoria crítica da branquidade, especificamente no que concerne aos elementos mais evidenciados da formação da identidade Branca, para realizar uma análise, por amostra, da tendência das demandas judiciais e julgamentos jurisprudenciais acerca da conduta de discriminação racial, prevista na legislação brasileira. Tendo em vista que as decisões dos tribunais a respeito desse tema se mostram bastantes controversas, os elementos da branquidade são trazidos a esse trabalho com a finalidade de contribuir com a tarefa dos operadores do direito de realizar a interpretação sobre dúvidas, dubiedades, lacunas e questionamentos sobre a eficácia da implementação da norma em reduzir as manifestações do racismo. / This research is based on the critical theory of whiteness, especially on elements that compose the white identity formation, for the purpose of analyzing the judicial decisions selected from the Brazilians tribunals, concerned to racial discrimination conducts. The elements of whiteness theory is consider as a contribution to the work of the professionals of law in giving an interpretation about the racial conflicts trials, considering the doubt, dubiousness, lacuna and analyses about the discrimination law efficacy in reduce the racism manifestations.

A presente pesquisa se baseia na teoria crítica da branquidade, especificamente no que concerne aos elementos mais evidenciados da formação da identidade Branca, para realizar uma análise, por amostra, da tendência das demandas judiciais e julgamentos jurisprudenciais acerca da conduta de discriminação racial, prevista na legislação brasileira. Tendo em vista que as decisões dos tribunais a respeito desse tema se mostram bastantes controversas, os elementos da branquidade são trazidos a esse trabalho com a finalidade de contribuir com a tarefa dos operadores do direito de realizar a interpretação sobre dúvidas, dubiedades, lacunas e questionamentos sobre a eficácia da implementação da norma em reduzir as manifestações do racismo. / This research is based on the critical theory of whiteness, especially on elements that compose the white identity formation, for the purpose of analyzing the judicial decisions selected from the Brazilians tribunals, concerned to racial discrimination conducts. The elements of whiteness theory is consider as a contribution to the work of the professionals of law in giving an interpretation about the racial conflicts trials, considering the doubt, dubiousness, lacuna and analyses about the discrimination law efficacy in reduce the racism manifestations.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-05-21T16:43:10Z No. of bitstreams: 1 Damaris Bertuzzi_.pdf: 5868817 bytes, checksum: 9202bcc2b8c466af54831684f9059131 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T16:43:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Damaris Bertuzzi_.pdf: 5868817 bytes, checksum: 9202bcc2b8c466af54831684f9059131 (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / Nenhuma / A presente Dissertação de Mestrado tem por objeto a análise da historicidade das desigualdades nas relações étnico-raciais da sociedade brasileira, notadamente entre brancos e negros, tomando como dimensão empírica para o estudo o município de Carlos Barbosa – RS. A escolha do tema decorre da inserção da autora com atividades docentes e de pesquisa, da preocupação com os processos de discriminação pelos quais sofre o negro e pelo desafio de pensar em uma sociedade de maior igualdade. Na dimensão metodológica o estudo foi realizado mediante pesquisas bibliográficas e documentais na composição dos dois primeiros capítulos. E por meio de coleta de depoimentos de negros e brancos, no município em estudo, a partir de roteiro-base de entrevista, foram elaboradas as exposições e as análises que constituem o terceiro capítulo. As informações e representações dos sujeitos sociais foram catalogadas e, posteriormente, analisadas mediante a técnica da análise de discurso. A reflexão em torno das manifestações discursivas coletadas e dos dados levantados nas pesquisas históricas, demonstra a permanência do preconceito étnico-racial nas práticas cotidianas na comunidade estudada, apontando para os desafios que cidadãos e cidadãs precisam enfrentar para a construção de uma sociedade de igualdade, respeito às diferenças e reconhecimento do outro. / The purpose of this Master's Dissertation is to analyze the historicity of the inequalities in the ethnic-racial relations of Brazilian society, especially among whites and blacks, taking as an empirical dimension to the study the municipality of Carlos Barbosa - RS. The choice of theme stems from the author's insertion in teaching and research activities, concern with the processes of discrimination suffered by black people and the challenge of thinking about a more equal society. In the methodological dimension, the study was carried out through bibliographical and documentary researches in the composition of the first two chapters. Through the collection of testimonies of blacks and whites, in the city under study, based on the interview script, the expositions and analyzes that constitute the third chapter were elaborated. The information and representations of social subjects were cataloged and later analyzed through the technique of discourse analysis. The reflection on the collected discursive manifestations and the data collected in historical research shows the continuation of ethnic-racial prejudice in everyday practices in the community studied, pointing to the challenges that citizens have to face in order to build a society of equality, respect for differences and recognition of the other.

[pt] A presente dissertação tem como objetivo produzir um ensaio que problematize as representações da história escravista e colonial brasileira e as violências fixadas pelo racismo em manifestações artísticas contemporâneas. Para ler tais questões analiso o livro Memórias da Plantação: episódios de racismo cotidiano (2019), da artista multidisciplinar portuguesa Grada Kilomba e o filme de ficção Vazante (2017), dirigido pela cineasta brasileira Daniela Thomas, em diálogo com o evento de sua recepção e repercussão crítica na mídia brasileira. A partir destas duas obras que partem de diferentes perspectivas, abordagens e temporalidades, a pesquisa procura refletir sobre como as cicatrizes da violência escravista e colonial são performadas na contemporaneidade e como as noções de lugar de escuta/lugar de fala, letramento racial e fragilidade branca têm sido ativadas no vocabulário contemporâneo para se pensar racialidade e privilégio branco. / [en] This dissertation aims to produce an essay that problematizes the representations of the colonialism and slavery times of brazilian history and the violence fixed by racism in contemporary artistic works. To read such questions, I analyze the book Plantation memories: episodes of everyday racism (2019[2008]), by the portuguese multidisciplinary artist Grada Kilomba and the fiction feature film Vazante (2017), directed by the brazilian filmmaker Daniela Thomas, in dialogue with the event of its reception and critical repercussion in the brazilian media. From these two works that start from different perspectives, approaches and temporalities, the research seeks to reflect on how the scars of colonial and slave violence are performed in contemporary times and how the notions of place of listening / place of speech, racial literacy and white fragility have been activated and transformed in contemporary vocabulary to think about raciality and white privilege.

[pt] Esta tese, por meio de autores decoloniais, pós coloniais e pensamento afrodiaspórico, principalmente os pensadores do sul, busca a compreensão da colonialidade do ser como mobilizador de opressões estruturais de raça, gênero, sexualidade e classe, apontando de que modo a justiça criminal e o sistema penitenciário, no decurso da história, são dispositivos centrais na perpetuação de violência sob os corpos e subjetividades daqueles e daquelas que foram binarizadas e racializadas de modo a serem subalternizadas e subalternizados em relação ao sujeito que trouxe para si os caracteres tidos como hegemônico impostos pela masculinidade, racismo e cisheteronormatividade. A partir dessas lentes, é feita uma releitura das decisões proferidas no sistema interamericano de direitos humanos para casos que versem sobre prisões no Brasil no período entre 1988 e 2018, para compreender os limites e potencias do litígio estratégico para a luta antipunitiva. Por fim, para entender o posicionamento dos diversos atores no combate ou reprodução da colonialidade racista de gênero no litígio, analisa-se todas as peças da Medida Provisória Pessoas Privadas de Liberdade no Complexo Curado vs. Brasil durante os anos de 2006 até 2014. / [en] This thesis, using decolonial authors, postcolonial and Afro-Diasporic thought, specially the thinkers of the south, seeks to understand the coloniality of being as a mobilizer of structural oppressions as race, gender, sexuality and class, pointing out how criminal justice and the penitentiary system, in the course of history, are central devices in the perpetuation of violence on the bodies and subjectivities of those who have been binarized and racialized in order to be subalternized in relation to the subject understood as hegemonic: male, white and hetenormative. Through these lenses, will be made a re-reading of the decisions pronounced by the inter-American human rights system on cases that deal with prisons in Brazil between 1988 and 2018, in order to understand the limits and potentials of strategic litigation for the anti-punitive struggle. Finally, in order to understand the position of the various actors in the combat or reproduction of the racist coloniality of gender in the litigation, we analyze all the pieces of the Provisional Measure Persons Deprived of Liberty in the Cured Complex. Brazil from 2006 to 2014.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-18T18:12:45Z No. of bitstreams: 1 identidade_etnico.pdf: 4196495 bytes, checksum: 0248ef21e29eedeee3c9bdc1a1c63368 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-18T18:12:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 identidade_etnico.pdf: 4196495 bytes, checksum: 0248ef21e29eedeee3c9bdc1a1c63368 (MD5) Previous issue date: 2011-09-14 / Nenhuma / A tese busca averiguar a visibilidade da Educação das Relações Étnico-Raciais na implantação da legislação concernente, em universidades de caráter comunitário no sul do Brasil, sendo uma do Vale do Rio Ivaí, no Paraná, uma do Vale do Rio Itajaí, em Santa Catarina e uma do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul. Na pesquisa realizada, mediante análise de documentos oficiais, de atividades acadêmicas e de falas de entrevistados, nas três instituições, ao mesmo tempo em que se constataram alguns importantes indícios da visibilidade da temática e da inclusão dos afrodescendentes, deparou-se também com a real realidade da relação entre brancos e negros, em cada um dos três contextos, expressa em resistências à inclusão desta temática e de seus sujeitos, que se misturam com os avanços havidos. Estas resistências são disseminadas e focadas, com maior ou menor intensidade, e dizem respeito a cada contexto. Trabalhando questões relativas à exclusão/inclusão, à identidade, à visibilidade/invisibilidade, ao controle por reações e olhares, e às oportunidades, o estudo ajuda a constatar (ou desvendar): 1) dificuldades muito específicas vividas pela população afrodescendente, sobretudo, envolvendo processos sutis que excluem ou retardam a participação desta população nas decisões sociais, educacionais, inclusive nas decisões concernentes à sua própria identidade; 2) a percepção repetida de que afrodescendentes organizam trabalhos, criam possibilidades e condições, apresentam metodologias e projetos, mas, no final, a branquitude ou a branquidade acaba se apoderando e assumindo o protagonismo, com ou sem a participação desses; 3) o papel importante exercido pelas pastorais da Igreja Católica, nos três contextos, com destaque também ao forte papel exercido pelo diálogo inter-religioso em uma das instituições. A pesquisa, também, ajuda a verificar 1) a existência de processos históricos muito diferentes, comparando os três contextos, do movimento negro e, consequentemente, das relações étnico-raciais, assim como sua repercussão na maior ou menor sintonia das instituições pesquisadas com a temática em pauta; 2) a existência diferenciada de dinâmicas institucionais internas a cada uma das instituições, considerando a sua história institucional e as decisões oficiais recentes no que concerne às iniciativas em prol da institucionalização da Educação das Relações Étnico- Raciais. A constatação geral é de que existe um bom início de esforço pela inclusão e emancipação, mas há muito a fazer, pois prevalecem resistências e silêncios que às vezes se expressam em reações carregadas de sutileza e frieza. O estudo tem como referência na sua construção teórica aportes de Kwame Anthony Appiah, Florestan Fernandes, Alberto Melucci, Vron Ware, Maria Aparecida Bento, Kabenguele Munanga, Paulo Freire, Petronilha Beatriz Gonçalves da Silva e Silva, Nilma Lino Gomes, Frantz Fanon e outros. Dele resulta, de forma renovada, a partir das três instituições e seus contextos, a convicção de que a inclusão dos afrodescendentes é uma questão de ética e moral no que diz respeito a direitos sociais e de identidade étnico-racial, frente a uma dívida histórica da sociedade brasileira, quese deixou embalar em seu berço esplêndido de branquidade. / This dissertation seeks to determine the visibility of the Education of Racial-Ethnic Relations in the implementation of the concerning legislation in southern Brazil community colleges, being one from Vale do Rio Ivaí, in the State of Paraná, another from Vale do Rio Itajaí, in the State of Santa Catarina, and another one from Vale do Rio dos Sinos, in the State of Rio Grande do Sul. In the research conducted by analysis of official documents, academic activities and interviewees speeches in the three institutions, while some important clues of visibility of the issue and of the inclusion of African descent people were found, one faces also the real reality of the relationship between blacks and whites in each of the three contexts, expressed as resistance to the inclusion of this subject and its subject, mixed with advances that has taken place. These resistances are widespread and focused, with more or less intensity, are related to each context. Taking into consideration subjects related to exclusion/inclusion, identity, visibility/invisibility, control by reactions and perceptions, and the opportunities, this paper helps to find or unveil 1) very specific difficulties experienced by people of African descent, especially involving subtle processes that exclude or hinder the participation of these people in social, educational decisions, including in the ones concerning their own identity; 2) the repeated perception that African descent people organize work, create opportunities and conditions, provide methodologies and projects, but in the end the whiteness end up taking hold and taking the leading role, with or without their participation; 3) the important role played by the Catholic Churchs pastoral organizations, in the three contexts, highlighting also the strong role played by inter-religious dialog institutions. The research also helps determine 1) the existence of very different historical processes, comparing the three contexts, of the black movement and, consequently, of ethnic-racial relations, as well as its impact with more or less consistency of the institutions researched in the issue in question, 2) the differentiated existence of internal institutional dynamics to each college, considering its institutional history and its official recent decisions regarding the initiatives for the institutionalization of the Education of Racial-Ethnic Relations. The general finding is that there is a good start to struggle for inclusion and empowerment, but there is much to do, because it is prevailing resistance and silences that sometimes manifest themselves in reactions loaded with finesse and coolness. The study is referred in its theoretical construction inputs by Kwame Anthony Appiah, Florestan Fernandes, Alberto Melucci, Vron Ware, Maria Aparecida Bento, Kabenguele Munanga, Paulo Freire, Petronilha Beatriz Gonçalves da Silva e Silva, Nilma Lino Gomes, Frantz Fanon and others. It results, from the three institutions and their contexts, the belief that the inclusion of African descent people is a matter of ethics and morality with regard to social rights and ethno-racial identity, compared to a historical debt of the Brazilian society, which left his pack in splendid cradle of whiteness.