Orientador: Argelina Cheibub Figueiredo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-11-01T11:03:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tomio_FabricioRicardodeLimas_D.pdf: 24511097 bytes, checksum: 95e51f0c09b1f39148413994abfd0e23 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: estadual no processo de emancipação municipal posterior à Constituição de 1988. A abordagem enfatiza o papel dos mecanismos institucionais na orientação das estratégias dos atores e na determinação dos resultados políticos. O estudo possui quatro objetivos. Primeiro, a identificação dos mecanismos institucionais que, enquanto variáveis independentes, determinaram o contexto de decisão política que gerou, entre 198812000, 1.438 novos municípios no Brasil. Segundo, a descrição e interpretação do processo histórico de mudança nas instituições políticas que definiu o ritmo e a amplitude da criação de municípios. Terceiro, a compreensão de: 1) como a percepção das conseqüências desse fenômeno estimulou alguns atores políticos a alterar os mecanismos que determinaram as condições favoráveis à criação de municípios; e 2) quais os motivos do sucesso ou fracasso dessas tentativas. Quarto, a identificação da lógica de interação política entre os atores, os membros dos executivos e legislativos estaduais, no processo de decisão política da criação de municípios. A pesquisa empírica fundamentou as seguintes hipóteses: 1) o processo emancipacionista é resultante do arranjo institucional que moldou um contexto favorável às decisões que criaram os municípios; e 2) a variação estadual resultou: (a) de como a regulamentação alterou a disponibilidade de localidades emancipáveis, (b) da natureza da interação executivollegislativo, (c) do tamanho/tipo da coalizão govemista e (d) da existência de dispositivos legais que ampliaram a autonomia do legislativo estadual nesse processo decisório / Abstract: the state variation in municipal emancipation process later the 1988 Constitution. The approach emphasizes: the role of institutional mechanisms in guiding the actors' strategies and in the determination of politics outcomes. The study owns four objectives. First, the identification of institutional mechanisms which, while independent variables, determined the political decision context that produced between 1988/2000 1,438 new municipalities in Brazil. Second, the description and the interpretation at historical process of alteration in the political institutions that determined the meter and the amplitude of municipalities' creation. Third, the understanding as: 1) how perceptíon on results from that events stimulated some actors to modify the mechanisms which determined the favorable condítions to municipalities creatíon; and 2) which determined the success or failure from that attempts. Fourth, the identification in the logic of political interaction between the actors, memberships of executive and legislatíve of the state govemmental levei, into polítical decision process of munícipalities' creation. The empirical research produced the following hypothesis: 1) emancipationist process is a resultant of the institutional arrangement that shaped a favorable context to the decisions that had created the municipalities; and 2) the state variation had resulted: (a) as how the regulation modified the availability of the emancipated localities, (b) of the nature of the executivellegislative interaction, (c) of the size/type of the govem mentalist coalition in state parliament and (d) of the existence of legal devices that would extend the autonomy of state parliament in this decisive process / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Jorge Eduardo Scarpin. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-28T17:00:24Z No. of bitstreams: 1 000054682.pdf: 6610578 bytes, checksum: 8be68f50f9483565e6614feeb60c6347 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-28T17:00:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054682.pdf: 6610578 bytes, checksum: 8be68f50f9483565e6614feeb60c6347 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-28T17:00:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054682.pdf: 6610578 bytes, checksum: 8be68f50f9483565e6614feeb60c6347 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-28T17:00:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000054682.pdf: 6610578 bytes, checksum: 8be68f50f9483565e6614feeb60c6347 (MD5) Previous issue date: 1989-12-05

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-12-04T19:12:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) VIRGINIA ROCHA DA SILVA - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA - CFCH - 2015 (MESTRADO).pdf: 2510609 bytes, checksum: be3538579fccccb7777adf3b92016687 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-04T19:12:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) VIRGINIA ROCHA DA SILVA - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA - CFCH - 2015 (MESTRADO).pdf: 2510609 bytes, checksum: be3538579fccccb7777adf3b92016687 (MD5) Previous issue date: 2015-08-24 / CNPQ / A presente dissertação objetiva examinar os mecanismos atuantes sobre a corrupção nos municípios brasileiros, considerando os incentivos da dimensão política, representados pela competição eleitoral e pela reeleição, e os incentivos da dimensão burocrática, analisados pelas variáveis recrutamento meritocrático e salários relativos no setor público. Para tanto, mensura corrupção por meio de dois índices elaborados com dados dos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) sobre as irregularidades detectadas nos municípios fiscalizados, para o ano de 2004. O método adotado é o modelo de regressão binomial negativo, considerado mais adequado para dados de contagem com sobredispersão. Por fim, realiza interações entre as quatro variáveis independentes já citadas, para verificar a conexão entre os incentivos políticos e burocráticos. Os resultados obtidos pela análise indicam que desenvolvimento, modernização, alinhamento com o presidente e fracionalização do legislativo diminuem corrupção, enquanto má administração pública exerce um efeito positivo. Também se verifica relação negativa entre competição eleitoral e corrupção; e positiva entre salários relativos e corrupção, não sendo possível confirmar a direção das relações de recrutamento meritocrático e do efeito reeleição com a corrupção. Por fim, os resultados obtidos nas interações permitem inferir que há mudança no efeito dos parâmetros políticos sobre a corrupção, quando estão condicionados aos determinantes da dimensão burocrática. Assim, o efeito da conexão burocrática sobre a corrupção é consolidado, corroborando que os mecanismos políticos atuantes sobre a corrupção recebem influência dos incentivos burocráticos. / This dissertation aims to examine the mechanisms of corruption in Brazilian municipalities considering the incentives of the political dimension, represented by the electoral competition and by the re-election effect, and the incentives of the bureaucratic dimension, analyzed by the variables meritocratic recruitment and by the relative wages in the public sector. To do so, was measured the corruption through two indexes developed with data from the reports of Controladoria Geral da União (CGU), from the year of 2004. The method used is the negative binomial regression model, considered more suitable for counting over dispersed data. Finally, were used interactions between the four independent variables already mentioned, to check the connection between the political and bureaucratic incentives. The results obtained by the analysis indicate that development, modernization, alignment with the president and the legislative fractionalization reduce corruption, while poor public administration has a positive effect. Also there is negative relationship between electoral competition and corruption; and positive correlation between relative wages and corruption; also it is not possible to confirm the direction of meritocratic recruitment relationships and reelection effect with corruption. Finally, the results obtained in interactions allow inferring that there is a change in the effect of political parameters on corruption when they are conditioned to the determinants of the bureaucratic dimension. Thus, the effect of bureaucratic connection on corruption is consolidated, confirming that the political mechanisms on corruption are influenced by bureaucratic incentives.

Submitted by Eric Picin (ewpicin@gmail.com) on 2015-03-02T13:21:01Z No. of bitstreams: 1 EricPicin.pdf: 1182422 bytes, checksum: 707884219c8943207363942e71449666 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Prezado Eric, Na contra Capa, é necessário alinhar todo o texto que consta abaixo do título (Campo de conhecimento. orientador) ao lado direito da página e também diminuir a fonte. Verifique no site da biblioteca, as normas da ABNT para que veja o tamanho correto das fontes. Entendo sua urgência, mas só podemos aceitar se estiver de acordo com as normas. Aguardo a nova submissão. At Renata on 2015-03-03T17:18:59Z (GMT) / Submitted by Eric Picin (ewpicin@gmail.com) on 2015-03-03T18:57:35Z No. of bitstreams: 1 EricPicin_vfinal2.pdf: 1182998 bytes, checksum: 17991343b70201bcdab6728fb65d711a (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Encaminhado por e-mail on 2015-03-03T21:23:56Z (GMT) / Submitted by Eric Picin (ewpicin@gmail.com) on 2015-03-03T22:45:58Z No. of bitstreams: 1 EricPicin_v3.pdf: 1182348 bytes, checksum: 545f628e64f89c3357693c9bc1f917f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-03T23:21:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EricPicin_v3.pdf: 1182348 bytes, checksum: 545f628e64f89c3357693c9bc1f917f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T13:18:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EricPicin_v3.pdf: 1182348 bytes, checksum: 545f628e64f89c3357693c9bc1f917f6 (MD5) Previous issue date: 2015-02-06 / Currently, one of the funding sources of Brazilian municipalities is the taxes paid by companies of services sector and independent professionals taxable service providers. All of these taxes collected are consolidated and available in the Annual Report of Social Information (RAIS) database. From that database and with sociodemographic indicators, it’s possible to analyze concentrations, trends and a possible fiscal war among taxes of certain jurisdictions and his neighbors. So, the objective of this thesis is to verify the existence of a tax competition, migration of companies and the division of the jurisdiction. Thus there were developed three basic models. The first one tries to check the tax competition in Brazilian Municipalities, i.e. it seeks to determine the influence of the ISS, tax service rate, from neighboring municipalities in the specific municipality. The second deals with the migration of the companies, according to the race to the bottom methodology, studying the behavior of companies in relation with tax benefits. Finally, the last model addresses the emancipation of municipalities, analyzing if jurisdiction with high tax burdens for ISS, in relation to their neighbors, would be divided into two or more jurisdictions, equalizing the tax in the entire region. The results indicate the existence of tax competition in Brazilian municipalities and a certain probability of emancipation with respect of ISS of neighbor’s jurisdiction. However, according to the results, it’s impossible to say that exist migration of companies due to tax benefits. / Atualmente, uma das fontes de funding dos municípios brasileiros são os tributos pagos pelas empresas do setor de serviços e profissionais autônomos prestadores de serviços tributáveis. Estes tributos recolhidos são consolidados e disponibilizados em base de dados pela RAIS – Relatório Anual de Informações Sociais. A partir deste e juntamente com indicadores sócio demográficos, é possível analisar concentrações, tendências e uma possível guerra fiscal entre os municípios brasileiros. Este trabalho objetiva-se em verificar a existência de uma competição de taxas, migração de empresas e emancipação de municípios brasileiros. Desta forma foram desenvolvidos três modelos fundamentais. O primeiro consiste em verificar o tax competition nos municípios brasileiros, ou seja, visa analisar se há influência do imposto sobre serviço (ISS) dos municípios vizinhos no município em questão. O segundo aborda a migração de empresas, segundo a metodologia race to the bottom, estudando o comportamento das empresas em relação a benefícios fiscais. Por fim, o último modelo aborda a emancipação de municípios, analisando se municípios com altas cargas tributárias de ISS, em relação a seus vizinhos, se dividem em dois ou mais municípios, equalizando toda a região. Os resultados indicam a existência de tax competition nos municípios brasileiros e probabilidade considerável de emancipação de municípios com relação aos impostos sobre serviços dos municípios vizinhos. Porém, segundo os resultados obtidos, não é possível afirmar que existe migração de empresas devido a benefícios fiscais.

Submitted by Guilherme Augusto Glasser (guilherme.glasser@cshg-gauss.com) on 2016-01-13T20:06:05Z No. of bitstreams: 1 Guilherme Augusto Glasser Dissertação.pdf: 565420 bytes, checksum: d7501768d648b1870e71810157afe2fe (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-01-13T20:11:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Guilherme Augusto Glasser Dissertação.pdf: 565420 bytes, checksum: d7501768d648b1870e71810157afe2fe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-14T10:54:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Augusto Glasser Dissertação.pdf: 565420 bytes, checksum: d7501768d648b1870e71810157afe2fe (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / This study sought to determine which features that can affect the decision of a municipality to become a tax haven. It seeks to go beyond just claim that much financial resource coming into the coffers of the municipalities from federal transfers would guide its to do that choice and there is other analyzes that could be influencing the decision of the mayors in setting up their tax policies. They are used some municipality geographic variables, political variables, social and demographic variables and even personal managers variables, and financial variables specific to management. The data are drawn from bases provided by the federal government of Brasil as IBGE, FINBRA, DATASUS, SNIS and in a IPEADATA from 2002 to 2013 time window. After analyzing the data, it observed that there are common features between the municipalities and the work previously carried out with countries. In these works, the tax haven nations are mostly small, near financial centers, well managed and with high per capita income (Dharmapala 2006). With municipalities, it appears to be small, metropolitan area, being close to the state capital, have a good Governance and good per capita income the positive influence to have fiscal policy with low rates. The incentives that best fit these characteristics relate to the ISS charges. / Neste estudo, busca-se verificar quais as características que poderiam afetar a decisão de um município em se tornar ou não um paraíso fiscal. Procura-se ir além de apenas alegar que muito recurso financeiro entrando nos cofres dos municípios via transferências federais os levariam a tal escolha e são feitas outras análises que poderiam estar influenciando na decisão dos prefeitos em montar suas políticas fiscais. São utilizadas algumas variáveis geográficas dos munícipios, variáveis políticas, sociais e demográficas e até variáveis pessoais dos gestores, além de variáveis financeiras específicas de gestão. Os dados são retirados de bases fornecidas pelo governo federal do Brasil como IBGE, FINBRA, DATASUS, SNIS E IPEADATA em uma janela de tempo de 2002 a 2013. Após a análise dos dados, foi possível observar que há características comuns entre os municípios que adotam a política de ser um paraíso fiscal e os trabalhos anteriormente realizados estudando países paraísos fiscais. Nesses trabalhos, as nações paraísos fiscais são em sua maioria pequenas, próximas a centros financeiros, são bem geridas e com renda percapita elevada (Dharmapala 2006). Com os municípios, verifica-se que ser pequeno, de região metropolitana, estar próximo à capital do estado, ter uma boa governaça e boa renda percapita os influencia positivamente a ter políticas fiscais com taxas baixas. Os incentivos que mais se ajustam a essas características são relativos às cobranças de ISS.

Submitted by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2017-06-26T18:23:32Z No. of bitstreams: 1 orozco000061829.pdf: 31278198 bytes, checksum: 66261370cbe86b44c2b876ba3433e8be (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2017-06-26T18:24:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 orozco000061829.pdf: 31278198 bytes, checksum: 66261370cbe86b44c2b876ba3433e8be (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T18:24:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 orozco000061829.pdf: 31278198 bytes, checksum: 66261370cbe86b44c2b876ba3433e8be (MD5) Previous issue date: 1994 / El presente trabajo tiene como objetivo identificar cual ha sido el papel desempenado por el Município Brasilero, basado en su e volución institucional, màs detalladamente enfocando el grado de autonomia como propulsor de ese desarrollo, un a vez que el a està 1igada a los diferentes perlodos evolutivos que ha enfrentado el municipio, para ocupar su posición dentro del Sistema Gubernamental Brasilero, como uno de los màs autónomos del mundo.

Orientador: Claudete de Castro Silva Vitte / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-12T04:09:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Crivelaro_SergioHenriqueRezende_M.pdf: 2373524 bytes, checksum: 1ceb23b05e07f61cdc63dffd60ff63f1 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo o estudo das práticas cotidianas dos moradores de pequenos municípios em sua dimensão sócio-espacial, suas relações de convívio e sociabilidade, sua percepção sobre qualidade de vida e a estruturação do espaço vivido. Trata-se de um levantamento, caracterização e análise do cotidiano das pessoas moradoras em pequenos municípios, como uma tentativa de identificação e compreensão dos espaços de sociabilidade e de sua percepção sobre componentes mais característicos que interferem na qualidade de vida, tais como a política, a economia, a cultura e o meio ambiente. Trata-se, então, de um estudo sobre a temática da qualidade de vida em pequenos municípios, no qual quer-se enfatizar os aspectos de sociabilidade e convívio como determinantes importantes desta qualidade de vida. Parte-se da hipótese que os pequenos municípios preservam laços mais estreitos de convívio e sociabilidade, o que confere menores desigualdades sócio-espaciais e uma maior satisfação por parte da população em residir no município. A pesquisa baseou-se no estudo de caso exploratório único, sendo selecionado o município de Urupês, situado na região noroeste do Estado de São Paulo. O mesmo se enquadra como uma fonte de evidências para verificação da hipótese proposta. Trata-se de um município do interior paulista com população aproximada de 12 mil habitantes (SEADE, 2007). Está localizado próximo a cidades médias importantes como São José do Rio Preto e Catanduva, que por sua vez, estão rodeadas por pequenos municípios com características semelhantes entre si. As evidências encontradas permitem corroborar a hipótese que norteia o trabalho, isto é, a população de Urupês apresenta como característica laços mais estreitos de sociabilidade e de convívio. Além disso, as desigualdades sócio-espaciais não se constituem díspares, ou seja, a população dispõe de boas condições gerais de vida (representada sobretudo pelo acesso às necessidades básicas de educação, saúde e segurança) e qualidade de vida (entendida em seus aspectos objetivos e subjetivos), sintetizado sobretudo pela característica apontada pela população sobre a satisfação em residir no município. Por fim, uma contribuição vislumbrada por este trabalho está na possibilidade de ampliar a melhoria da qualidade de vida da população por meio de políticas públicas que considerem o cotidiano, o espaço vivido e as características da sociabilidade dos pequenos municípios, com suas permanências e transformações. / Abstract: This work aims to study the daily life practices of the residents of small towns in its socio-spatial dimension, its relations of conviviality and sociability, their perception about quality of life and structuring of living space. This is a characterization and analysis of the daily of people living in small towns, as an attempt to identify and understand the spaces of sociability and their perception on the most characteristic that cause on the quality of life, such as politics, the economy, culture and environment. This, then, a study on the issue of quality of life in small towns, which wants to emphasize the aspects of social and conviviality as important determinants of the quality of life. It is the hypothesis that small municipalities maintain closer ties to conviviality and sociability, which gives lower socio-spatial inequalities and greater satisfaction on the part of the population reside in this place. The research was based on the single exploratory case study, and selected the city of Urupês, located in the northwestern Sao Paulo state. The same fits as a source of evidence to verify the hypothesis proposal. This is a city of Sao Paulo State with a population of approximately 12 thousand inhabitants (SEADE, 2007). It is located near to major cities such as São José do Rio Preto and Catanduva, which in turn are surrounded by small towns with similar characteristics between them. The evidence found can support the hypothesis that guided the work, that is, the population of Urupês presents as characteristic closer ties of sociability and conviviality. Also, socio-spatial inequalities are not dissimilar, ie, the population has good general conditions of life (represented mainly by access to basic needs, education, health and safety) and quality of life (understood in its aspects goals and subjective), especially the characteristic pointed synthesized by the population live on the satisfaction in this place. Finally, a contribution envisioned by this work is the possibility of extending the improvement of quality of life through public policies that consider the daily life, the lived space and features of sociability of the smaller towns, with their stays and transformations. / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Submitted by Luis Roberto Cintra Ferreira (luisrcf@gmail.com) on 2012-08-18T14:13:34Z No. of bitstreams: 1 O Papel das Guardas Municipais na Redução de Homicídios Evidências Empíricas para o Brasil.pdf: 1161168 bytes, checksum: ffac0dcaa2993ad29c70dc3a5d6a4889 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-08-20T12:53:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O Papel das Guardas Municipais na Redução de Homicídios Evidências Empíricas para o Brasil.pdf: 1161168 bytes, checksum: ffac0dcaa2993ad29c70dc3a5d6a4889 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-20T13:00:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O Papel das Guardas Municipais na Redução de Homicídios Evidências Empíricas para o Brasil.pdf: 1161168 bytes, checksum: ffac0dcaa2993ad29c70dc3a5d6a4889 (MD5) Previous issue date: 2012-08-02 / This paper analyzes the impact of the local governments’ security policies, especially the city guards, in reducing crime, here represented by the homicide rate. We performed multiple regressions and panel estimations in order to verify possible causality between security investment and reduction of violence rates. The result of the sample of all municipalities is not significant, but when we only considere cities that have the presence of the city guards in 2009, one notices a reduction in the homicide rate of 3 deaths per 100.000 inhabitants in the cities which implemented the civil guards from 2004 to 2006, which represents about 15% of decrease. / O objetivo deste trabalho é analisar o impacto da atuação dos municípios, em especial das guardas municipais, na redução da criminalidade, aqui representada pela taxa de homicídios. Para tanto, são realizadas regressões múltiplas e estimações de painel no intuito de verificar possível causalidade entre o investimento em segurança pública e a redução das taxas de violência. O resultado da amostra de todos os municípios não é significante, mas quando são destacados apenas os municípios que têm presença de guarda municipal em 2009, percebe-se uma redução da taxa de homicídios de 3 mortes a cada 100 mil habitantes para aqueles municípios que implementaram as guardas municipais entre 2004 e 2006, o que representa queda de cerca de 15%.

Submitted by CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA (cedu20@hotmail.com) on 2016-03-28T19:27:33Z No. of bitstreams: 1 TRANSPARÊNCIA SUBNACIONAL- um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da lei de acesso à informação nos municípios brasileiros .pdf: 2203990 bytes, checksum: 7844677a524b095f7dd3ed011780cec6 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-28T19:33:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TRANSPARÊNCIA SUBNACIONAL- um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da lei de acesso à informação nos municípios brasileiros .pdf: 2203990 bytes, checksum: 7844677a524b095f7dd3ed011780cec6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T20:01:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TRANSPARÊNCIA SUBNACIONAL- um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da lei de acesso à informação nos municípios brasileiros .pdf: 2203990 bytes, checksum: 7844677a524b095f7dd3ed011780cec6 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / The strengthening of democracy requires access to information. This has been regulated by legal frameworks over the past decades. However we know that the practice sometimes does not match the theory. Check how municipalities are implementing their obligations in the face of LAI passes, in addition to assessing compliance by investigating the causes of any gaps in such care. More than that, try to identify variables that impact more decisively such implementation. From this premise, we seek to identify these factors and quantify the impact of each on the result of evaluation of the transparency indexes created recently - the Brazil Transparent Scale (EBT). He fulfilled this task by means of the following: (i) carrying out bibliographic research from the academic production; (ii) cataloging and analysis of the legal instruments for transparency; (iii) survey of the determinants for transparency; (iv) establishing the relationship between these variables and the transparency index found by means of statistical techniques, especially correlation and regression. The surveys found that the academic production of the Public Administration area on the subject is still lacking and that the transparency of causality research is needed; that given the correlation between the selected variables and transparency, the findings are a promising hypotheses that deserve more detailed study, with qualitative techniques to a more accurate determination of cause and effect. / O fortalecimento da democracia passa necessariamente pelo acesso a informação. Esta vem sendo regulada por marcos legais ao longo das últimas décadas. Entretanto sabemos que a prática por vezes não corresponde à teoria. Verificar como os municípios brasileiros vêm implementando suas obrigações em face da LAI passa, além de avaliar seu cumprimento pela investigação das causas de eventuais desníveis em tal atendimento. Mais que isto, tentar identificar variáveis que impactem mais decisivamente tal implementação. A partir desta premissa, buscamos identificar tais fatores e quantificar o impacto de cada um deles no resultado de avaliação de um dos índices de transparência criados recentemente – o Escala Brasil Transparente (EBT). Cumpriu-se essa tarefa por meio das seguintes ações: (i) realização de pesquisa bibliográfica a partir da produção acadêmica; (ii) catalogação e análise dos instrumentos legais para transparência; (iii) levantamento das variáveis determinantes para a transparência; (iv) estabelecimento de relação entre tais variáveis e os índices de transparência encontrados, por meio de técnicas estatísticas, especialmente correlação e regressão. As pesquisas feitas constataram que a produção acadêmica da área de Administração Pública sobre o tema ainda é virtualmente inexistente e que as investigações da causalidade da transparência se faz necessária; que, dada a correlação encontrada entre as variáveis selecionadas e a transparência, as conclusões são por hipóteses promissoras que merecem estudos mais detalhados, com técnicas qualitativas a fim de uma determinação mais precisa de causa-efeito.