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Contribuições para o debate acerca da repartição dos royalties petroliferos no Brasil / Contributions for the problem about the distribution of the oil royalties in BrazilSerra, Rodrigo Valente 28 February 2005 (has links)
Orientador: Ana Cristina de Almeida Fernandes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T09:30:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2005 / Resumo: Trata este estudo de realizar uma exposição crítica dos critérios de distribuição e aplicação dos royalties petrolíferos entre a União, os Estados e os Municípios brasileiros. Uma exposição crítica construída de acordo com as etapas apresentadas a seguir, as quais são também reveladoras das preocupações e das escolhas que nortearam a feitura deste estudo. A partir de uma recuperação da gênese do conceito de renda mineral, elegeu-se, idealmente, a promoção da justiça intergeracional como política apropriada para aplicação das rendas petrolíferas. Afinal, sacar do subsolo, hoje, uma riqueza finita, equivale a dilapidar o patrimônio das futuras gerações. Do ideal para o concreto: nossa segunda preocupação foi verificar, entre os grandes países petrolíferos, a existência de regimes de distribuição e aplicação dos royalties orientados por este princípio da promoção da justiça intergeracional. A análise das experiências concretas de aplicação dos royalties petrolíferos entre alguns dos grandes países produtores de petróleo não mostrou ser regra a utilização destas receitas como fonte de financiamento de políticas de promoção da justiça intergeracional. Por outro lado, pôde ser visto que aqueles países, ou esferas de governo sub-nacionais (GSNs) que promoveram, com os royalties, políticas compensatórias às gerações futuras, o fizeram de diferentes maneiras, entre estas: através da montagem de fundos de pensão; planos governamentais para diversificação produtiva; investimentos públicos em infra-estrutura produtiva; financiamento de programas de pesquisa em fontes alternativas de energia; sustentação de fundações educacionais. E no Brasil? A forma de distribuição e aplicação dos royalties petrolíferos reflete, em algum grau, esta preocupação em promover a justiça intergeracional? Para enfrentar esta indagação procurou-se oferecer uma recuperação histórica dos debates sobre a matéria, travados nas duas casas legislativas federais. Recuperação esta que nos permitiu compreender que a arquitetura institucional da repartição e aplicação dos royalties é, fundamentalmente, obra das tensões de nosso pacto federativo. Por fim, mesmo com respostas parciais às indagações apresentadas, pôde-se sistematizar um conjunto de fragilidades das normas de rateio e aplicação dos royalties, bem como reunir sugestões a fim de aproximar as referidas normas de uma efetiva promoção da justiça intergeracional / Abstract: This study carries out a review of the distribution and application criteria of the petroleum royalties among the Brazilian Federal, State and Municipal governments. The review was constructed according to the phases presented below, which also reveal the concerns and the choices that oriented this research. The resurrection of the oil rents original concept, was chosen for the promotion of the 'cross-generation fairness¿ concept as an appropriate policy for the application of the oil and gas revenues. After all, extracting from the underground a finite wealth today, means to destroy the heritage of future generations. Moving from the theory to the reality, a second concern was to verify, among the main oil producing coutries if there were distributing systems and the royalties¿ application guided by the 'cross-generation fairness¿ principle. The analysis of the royalties¿ application among some of the these countries did not show the use of these revenues as a financial source for the promotion of the 'cross-generation fairness¿ policy as the common rule. On the other hand, it could be noticed that those countries or levels of sub-national governments (GSNs), which promoted compensating policies to the future generations, did it in different ways: through the creation of pension funds; governmental plans for production diversification; public investiments in infrastructure for production; financing research programmes in alternative sources of energy; supporting educational foundations. What happens in Brazil? Does the way of distribution and application of the petroleum royalties reflect, in some degree, this concern in promoting the 'cross-generation fairness¿? In order to face this question, a historic review about the debates on this issue, that had taken place in both Congress¿ house, was carried out. This review allowed us to realize that the institutional architecture of the royalties¿ distribution and application is basically the fruit of the pressures of our federal pact. Finally, even having only partially answered the questions set out by this study, it was possible to systematize a set of fragile aspects of the rules of sharing and application of the royalties, as well as to draw suggestions with the purpose of steering these rules to an effective promotion of the 'cross-generation fairness¿ / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada
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Confiança institucional e corrupção política no Brasil pós 1985 / Institutional confidence and political corruption in Brazil after 1985Vásquez, Rodrigo Alonso 16 August 2018 (has links)
Orientador: Raquel Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-16T08:50:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2010 / Resumo: Os cidadãos brasileiros majoritariamente apóiam a democracia como forma ideal de governo e apresentam baixos níveis de confiança institucional, sobretudo, ao Congresso Nacional e aos partidos políticos. Esse cenário, conforme os resultados da pesquisa mostram, não é indício de uma crise da democracia, mas sim da emergência de cidadãos críticos, que têm preferência pela democracia e estão insatisfeitos com o desempenho do regime e suas instituições. As análises feitas sugerem que a baixa confiança institucional está associada às experiências diretas e indiretas dos cidadãos com elas e às suas preferências políticas. Avaliações negativas com relação ao desempenho das instituições e impressões de que elas não agem de acordo com as suas normas legais, influem negativamente na confiança institucional e no apoio ao regime. Neste sentido, os constantes escândalos de corrupção envolvendo membros da elite-política administrativa nacional, que ocupam importantes cargos nas instituições de representação, reforçam as avaliações negativas dos cidadãos sobre estas e consequentemente, à baixa confiança institucional. Os dados aqui trabalhados são provenientes, principalmente, do survey "A Desconfiança dos cidadãos nas instituições democráticas", elaborado pelo Projeto Temático de mesmo nome, financiado pela Fapesp (processo 04/07953-8) / Abstract: The great majority of the Brazilian citizens do support democracy as the ideal form of government, but they do present low levels of institutional confidence - especially in the National Congress and in political parties. This background, confirmed by results of surveys, does not indicate a crisis in democracy. It points out the emerging number of critical citizens, who prefer democracy, but are not satisfied with the performance of the political system and its institutions. The analyses done tend to indicate that the low institutional confidence is associated to direct and indirect experiences of the citizens when dealing with such institutions and their political preferences. Negative evaluation regarding the performance of such institutions and the impressions that they do not act in agreement with legal norms, do have a negative influence in institutional confidence and in offering support to a democratic regime. In this sense, the constant scandals of corruption involving members of the national administrative political elite, who hold important offices in the representative institutions, reinforce the negative evaluations of the citizens and as a consequence, there is a low institutional confidence. All information used in this research mainly comes from a survey "A Desconfiança dos Cidadãos nas Instituições Democráticas" (Mistrust of Citizens in Democratic Institutions) elaborated by Research Thematic Project and financed by Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp; process 04/07953-8) / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política
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A iserção dos jovens no mercado de trabalho e o acesso aos direitros trabalhistas no Brasil dos anos 2000 / The insertion of the youg people in the labour market and the acess to the labor laws in Brazil of years 2000Mesquita, Marcos Roberto 17 August 2018 (has links)
Orientadores: Marcio Pochmann, Marcelo Weishaupt Pronti / Acompanha 1 anexo v. 2 Anexo Metodológico / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciênias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T16:07:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2011 / Resumo:O presente estudo discute a inserção dos jovens no mercado de trabalho e a relação da juventude trabalhadora com a Justiça do Trabalho no Brasil do início do século XXI, com um enfoque especial nos estagiários. Aborda-se também o conceito sociológico de juventude, as condições encontradas pelos jovens no mercado de trabalho e a situação daqueles que procuraram à Justiça Trabalhista, com base na literatura especializada. Ao mesmo tempo em que se leva em conta a precariedade enfrentada por muitos jovens trabalhadores, inclusive entre os estagiários. Foram utilizadas como fontes de pesquisa: entrevistas com diversos atores (jovens que procuraram a Justiça do Trabalho, estagiários, dirigentes sindicais, Juízes e advogados trabalhistas), além da análise de processos trabalhistas movidos por estagiários em dois Tribunais Regionais do Trabalho: 2ª Região (São Paulo) e 4ª Região (Rio Grande do Sul) / Abstract: The research describes the insertion of young's employees in the labor market and the relation of those with Labour Justice in Brazil, with special approach in the training field, in the beginning of the Century XXI. It also approaches the concept of youth; the conditions experimented for younger people in the labor field and the sociological situation of those who had turned to the Justice and it was supported on specialized literature. In the same hand the research takes into account the precarious environment faced for many young workers, including during training stages. As a source for this research was used interviews with people (young persons who looked into the Employment Justice as an alternative, trainees, Syndical leaders, Judges, and Attorneys), besides the analysis labor process moved by training in two Regional Labor's Court: 2ª Region (São Paulo) and 4ª Region (Rio Grande do Sul) / Doutorado / Trabalho, Politica e Sociedade / Doutor em Ciências Sociais
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O intelectual "feiticeiro" = Édison Carneiro e o campo de estudos da relações raciais no Brasil / The intellectual sorcerer : Édison Carneiro and the field of race relations studies in BrazilRossi, Luiz Gustavo Freitas, 1980- 17 August 2018 (has links)
Orientador: Heloisa Pontes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T16:16:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2011 / Resumo: Esta tese investiga a trajetória social e intelectual de Édison Carneiro (1912-1972). Não se trata, contudo, de uma biografia ou de uma interpretação da totalidade da obra do autor. Antes, o foco do trabalho recai sobre os aspectos da prática e produção intelectuais de Édison Carneiro que dão conta de seu envolvimento com o campo de estudos, ao qual ele esteve mais sensivelmente ligado, a saber: o campo de estudos das relações raciais e das culturas de origem africana na sociedade brasileira. Buscou-se, neste sentido, recompor a trama complexa de coordenadas históricas, sociais e biográficas que não somente permitiram a inserção de Édison Carneiro no debate sobre a "questão negra" brasileira, mas também condicionaram as estratégias de "sobrevivência" intelectual por ele adotadas em um contexto de intensas transformações, destravadas pela institucionalização das ciências sociais no país. As conclusões desta tese, portanto, dizem respeito tanto às formas como Édison Carneiro construiu sua carreira intelectual, apreendida à luz dos constrangimentos associados a sua condição de polígrafo e "intelectual de província", quanto aos modos como essa carreira entrelaça e expressa alguns dos dilemas decisivos para se compreender a constituição e o desenvolvimento de debate racial brasileiro, a partir da década de 1930. / Abstract: This dissertation investigates the social and intellectual trajectory of Edison Carneiro (1912-1972). However, it is neither a biography of the author, nor an interpretation of his oeuvre. Rather, the focus of this work falls on Edison Carneiro's intellectual practices and productions pertaining to the field of studies to which he was closely connected: the field of racial relations studies and the cultural African heritage in Brazilian society. In this sense, it reconstructs the complex web of historical, social and biographical coordinates that not only allowed the inclusion of Edison Carneiro in the debate on "Black matters" in Brazil, but also shaped his strategies for 'intellectual survival' in a context of profound changes unlocked by the institutionalization of the social sciences in Brazil. The conclusions of this dissertation concern both the means through which Edison Carneiro built his intellectual career, seen in the light of the constraints of his status as a "self-taught" and a "provincial" intellectual, and the way a career such as Carneiro's expresses some of the decisive dilemmas that help to understand the formation and development of the racial debate in Brazil, from the 1930s onwards. / Doutorado / Tragetórias e Etnografia do Conhecimento da Filosofia / Doutor em Antropologia Social
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Politicas estaduais de desenvolvimento e guerra fiscal / State policies of regional development and fiscal warFerreira, Glenda Dantas 06 March 2005 (has links)
Orientador: Sergio Roberto Rios do Prado / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T08:50:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2005 / Resumo: O objetivo desta dissertação é fazer uma leitura histórica da evolução das políticas de desenvolvimento no Brasil. Do ponto de vista metodológico, elas foram divididas em dois tipo-ideais: a) políticas federais de desenvolvimento regional; b) políticas estaduais de desenvolvimento regional. Objetivamos especificamente investigar como se processou a transição de um padrão no qual as políticas de desenvolvimento eram operadas centralmente para outro cujas políticas são operadas pelos governos estaduais, e o que podemos dizer da funcionalidade de um e de outro padrão. Em um sistema federativo o caráter das políticas de desenvolvimento resulta, em grande medida, da forma como são estruturadas as relações intergovernamentais. Resulta também do modelo de intervenção do Estado Nacional. Nesse sentido, tomamos como ponto de partida para nossa investigação a análise das transformações pelas quais vêm passando o Estado Nacional e o sistema federativo. Após a análise da evolução das políticas de desenvolvimento, constatamos que tem ocorrido um crescente fortalecimento das iniciativas de promoção desenvolvimento em nível estadual, e também uma crescente e aguda fragilização do governo central na execução de tais políticas. Fato este que nos leva a expor, em nível analítico-conceitual, algumas proposições relativas à eficiência das políticas estaduais de desenvolvimento regional, tendo como quadro referencial uma situação peculiar na qual tais políticas têm um caráter de iniciativas autônomas, sem a presença reguladora do poder central. Além disso, elas apresentam um caráter extremamente competitivo, perverso e pouco eficiente expresso no fenômeno da guerra fiscal. Concluímos que, se competição é inerente à Federações e se os entes federativos possuem um grau razoável de autonomia, parece impossível evitar a maior parte dos efeitos negativos oriundos da dinâmica competitiva sem que alguma forma de autoridade central regule as iniciativas individuais e, por conseguinte, iniba a guerra fiscal / Abstract: The objective of this dissertation is to make a historical reading of the evolution of the development policies in BraziL From the methodological point of view, they were divided in two' ideal kinds: a) federal policies of regional development; b) state policies of regional development. We specifically aim to investigate how the transition fIom one pattem, in which development policies were operated centrally, to another, in which its policies are operated by the state govemment, has been processed and what can be stated about the functionality of one and the other. In a federative system, the character of the development policies results, on a large scale, fIom the form intra-govemmental relations are structured. It also results fIom the interventional model of the National State. In this sense, we take as a starting point to our investigation the. analysis of the transformations which the National State and the federal system have been going through. Afier the analysis of the evolution of the development policies, we found out that it has occurred a growing strengthening of the initiatives of promotion of development in state leveI, and also a growing and acute fIailty of the central govemment in the execution of such policies. Such fact makes us expose, in an analyticalconcepmallevel, some propositions related to the efficiency of the regional development state policies, having as a referential picture a peculiar situation in which such policies have the character of autonomous initiatives, without the regulatory presence of the central power. In addition to that, they present an extremely competitive, perverse and little efficient character, expressed on the phenomenon of fiscal war. We conclude that, if competition is inherent to Federations and if the federative entities possess a reasonable degree of autonomy, it seems impossible to avoid most of the negative effects originating from the competitive dynamics unless some form of central authority regulates individual initiatives and, consequently, inhibits fiscal war / Mestrado / Economia Regional e Urbana / Mestre em Desenvolvimento Econômico
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Tradição e renovação: a arquitetura dos mosteiros beneditinos contemporâneos no Brasil / Tradition and renewal: the contemporary architecture of benedictine monasteries in BrazilValdir Arruda 23 April 2007 (has links)
Estudo sobre a arquitetura dos principais mosteiros beneditinos construídos no Brasil na segunda metade do século XX, quando simultaneamente à evolução dos costumes e às novas interpretações das regras religiosas monásticas, os trabalhos construtivos empreendidos dentro dos claustros adquirem um novo significado. Desse processo de renovação resultou uma produção heterogênea, que introduz modificações no programa arquitetônico tradicional dos mosteiros e que requer para sua compreensão um estudo especifico e aprofundado, face à escassez de informações sistematizadas disponíveis. Por meio da análise de seis obras contemporâneas e exemplares dessa produção, duas delas de autoria do arquiteto Hans Broos, o trabalho pretende identificar as contribuições arquitetônicas presentes nesses projetos para mosteiros beneditinos e analisar sua adequação aos propósitos de uma vida comunitária consagrada, vinculada com a liturgia e com a arte, elucidando assim os requisitos básicos para o reconhecimento e crítica dessa modalidade de produção. Desse modo, o estudo pretende contribuir para a análise do processo de renovação da arquitetura religiosa brasileira, um tema pouco explorado no panorama da historiografia da arquitetura nacional. / Study about architecture of main Benedictine monasteries built in Brazil during second half of XXth. Century, when the concurrency of evolutive habits and new commentaries of religious monastic rules, lead to new meanings of the monastic building. From this renovation process an heterogeneous production was resulted, introducing changes in the traditional architectonic program of the monasteries, and to know them requires an specific and deeper analysis, because they have a few systematic data available. By the analysis of six contemporary and emblematic works from that production, a couple by Hans Broos, this study aims identify the architectonical contributions in the projects for Benedictine monasteries and to investigate their adequacy to the devises of a consecrated communitarian life, linked with liturgy and fine arts, clarifying basic requirements to a knowing and critics of this kind of production. Most of all, the study aims to contribute to an analysis of the process of renovation of Brazilian religious architecture, a very few researched theme in the panorama of national architectonic history.
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Adoção = realidade e desafios para um Brasil do século XXI / Adoption : realities and challenges for the twenty-first century BrasilPereira, Paulo José, 1974- 19 August 2018 (has links)
Orientador: Maria Coleta Ferreira Albino de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T20:38:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2012 / Resumo: O conceito de adoção varia de acordo com a época e com as tradições. E o tema, além de invadir a discussão de ordem moral, atinge diversas áreas do conhecimento, entre elas a Demografia. Com a evolução da legislação brasileira sobre adoção, principalmente no final do século XX, nota-se que a prioridade é a qualidade de vida da criança ou adolescente, dando-lhe o direito de ter uma família para protegê-lo e que seja capaz de propiciar seu desenvolvimento. Esta tese se debruça sobre essa questão, focalizando especificamente a transferência legal da parentalidade de crianças e adolescentes para adultos outros que não seus pais biológicos. Sua motivação central é a de responder ao seguinte questionamento: o perfil da criança ou adolescente declarado como disponível para adoção influencia no tempo de espera para que seja incorporado a uma nova família? É em torno dessa questão central que são abordados a interferência do Estado no ambiente familiar, a evolução da legislação, as mudanças dos níveis de fecundidade, as preferências dos candidatos a adotantes, o perfil das crianças e dos adolescentes que aguardam adoção e as características dos diversos tipos de famílias que já adotaram. Ainda com a finalidade de responder a questão central da tese, foram aplicadas técnicas de Análise de Sobrevivência para identificar, estatisticamente, a importância de variáveis como sexo, idade, cor da pele, entre outras, na determinação do tempo de espera para adoção de crianças e adolescentes que foram cadastrados nos Juizados de Infância e Juventude dos municípios de Recife e São Paulo. Fica evidente, ao final deste estudo, que além da criação do Cadastro Nacional de Adoção e ações que derrubem certos preconceitos existentes na sociedade, é necessário que haja políticas públicas abrangentes voltadas para o indivíduo e para a família. Só a união desses fatores pode levar o país a conviver com um número cada vez mais reduzido de crianças e adolescentes excluídos de uma convivência familiar, e também garantir uma vida com dignidade e oportunidades para aqueles que, inevitavelmente, crescerão e se formarão sob a tutela do Estado. Estudos futuros devem focalizar, cada vez mais com um olhar demográfico, as informações oficiais, em níveis nacionais, que envolvam não só as crianças e adolescentes aptos à adoção, mas também aqueles que vivem em abrigos com a situação jurídica indefinida, os pretendentes à adoção, os egressos que não foram adotados, as Varas de Infância e Juventude. Uma análise do fenômeno com um horizonte maior faz-se necessário, e com o efetivo funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção e do Sistema de Informação para Infância e Adolescência, em um curto espaço de tempo isso poderá ser realizado / Abstract: The adoption varies according to the time, the traditions and the theme as well as discussing moral issues. The problematic reaches different areas of social science, including the Demography. With the evolution of Brazilian legislation on adoption, especially in the late 20th century, the priority is the quality of life of the adopted person, giving her the right of having a family for protection. Furthermore, a family would be able to foster the development to a full member of society. This thesis focuses on the legal transfer of parenting children and teens to adults other than their biological parents in the context of adoption. The main motivation is to clarify if the profile of the person available for adoption influences the waiting time to be incorporated into a new family. The central issues that are addressed are the interference in family environment, legislative developments, changes in fertility levels, preferences of prospective adopters, the profile of the person waiting for adoption as well as the characteristics of different types of families that have adopted a child. To investigate the described problematic and influences, techniques of survival analysis were applied to identify statistically the importance of variables such as sex, age, skin color by determining the waiting time for the adopted person which were enrolled in the Child and Youth Courts of the cities of Recife and São Paulo. This study reveals, that the creation of the National Register of Adoption as well as actions that bring down certain prejudices in society, must be aimed at the individual as well as the family. Only the union of these factors gives rise to a country with an increasingly small number of children and adolescents excluded from a family. Furthermore, this guarantees a life with dignity and opportunities for those who will inevitably grow and form under the tutelage of the State. Future studies should focus more on official demographic information at national levels, involving not only children and adolescents that are able to be adopted, but also those living in shelters with uncertain legal status, applicants for adoption grown up at the Children and Youth Courts. An analysis of the phenomenon with a longer time horizon needs to be done, and could be done with a more effective operation of the National Adoption Register and Information System for Children and Adolescents / Doutorado / Demografia / Doutor em Demografia
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Educação, autoritarismo e eugenia = exploração do trabalho e violência à infância desamparada no Brasil (1930-1945) / Education, authoritarianism and eugenics : exploration, work and violence against helpless children in Brazil (1930-1945)Aguilar Filho, Sidney, 1969- 06 June 2011 (has links)
Orientador: Ediógenes Aragão Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-08-18T18:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2011 / Resumo: Este texto analisa aspectos da educação brasileira entre 1930 e 1945 a partir de relatos de vida de cinqüenta meninos "órfãos ou abandonados" sob a guarda do Juizado de Menores do Distrito Federal. Eles foram retirados do Educandário Romão de Mattos Duarte, da Irmandade de Misericórdia do Rio de Janeiro e levados para uma propriedade privada em Campina do Monte Alegre-SP. A transferência dessas crianças de nove a onze anos de idade foi respaldada pelo Código do Menor de 1927. Por uma década, estas crianças, foram submetidas a uma escolaridade precária, a uma educação baseada em longas jornadas de trabalho agrícola e pecuário sem remuneração. Foram submetidos a cárcere, a castigos físicos e a constrangimentos morais em fazendas de membros da cúpula da Ação Integralista Brasileira, também adeptos declarados do nazismo. Esta tese defende que os "meninos do Romão Duarte" foram vítimas de uma política do Estado brasileiro que ao estimular a educação eugênica, como definia o artigo 138 da Constituição de 1934, favoreceu a segregação de crianças e adolescentes. A documentação utilizada na narrativa fez uso de fontes oficiais, midiáticas articulando-as de forma complementar aos registros de depoimentos orais na reconstrução do período. / Abstract: This text analyzes the history of Brazilian education between 1930 and 1945 from the lives of fifty children "orphaned or abandoned" under the guardianship of Judge of Minors of Federal District. They were taken from Educandário Romão de Mattos Duarte of the Brotherhood of Mercy in Rio de Janeiro and removed to a private property in Campina do Monte Alegre - SP, Brazil. The transference of those children from nine to eleven years old has done under legal support of the Code of Minors of 1927. For a decade received a precarious schooling, working systematically with long journey and without compensation. They were subjected to imprisonment, physical punishment and the moral constraints on farms of members of the Ação Integralista Brasileira (AIB) and declared supporters of Nazism. This thesis argues that "boys of Romão Duarte" were victims of a state policy that encouraged the eugenicseducation, as defined the Article 138 of the Constitution of 1934 and favored the segregation of children and adolescents. The documentation used in the narrative contains official reports, media interviews and records of memories. / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação
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Milagres no Brasil (séculos XVI-XVIII) /Semeão, Lucas de Almeida January 2020 (has links)
Orientador: Jean Marcel Carvalho França / Resumo: A crença em eventos miraculosos foi muito comum entre as gentes do Brasil dos tempos da colônia. Um dos atores centrais dessa prática foram os intercessores, homens que atuavam como uma espécie de “ponte” entre Deus e os fiéis, interpelando o primeiro em nome dos segundos. A prova da expressividade desta crença é a quantidade de vezes em que acontecimentos milagrosos foram citados nos diversos escritos em língua portuguesa, produzidos durante o período colonial, indicando que o evento milagroso era parte corriqueira do cotidiano de diversos colonos. Muitos dos intermediadores de milagres eram santos e santas já conhecidos no mundo cristão, entretanto, a partir do século XVI, mas de maneira mais significativa, no início do XVII, os mártires e varões insignes do processo de colonização passaram a aparecer, nas narrativas, como realizadores de portentos miraculosos. Tal presença cresceu notadamente ao longo do século, todavia, na virada do Seiscentos para o Setecentos, houve uma nova alteração: a diminuição gradual das narrativas milagrosas com menções a mártires e varões insignes e a diversificação dos agentes do milagre. O objetivo desta pesquisa é compreender essas variações, por meio de algumas questões colocadas à documentação da época (séculos XVI, XVII e XVIII): o que a crença nos milagres representou no cotidiano das pessoas, em uma época marcadamente religiosa, como o período colonial do Brasil? O que era entendido como um milagre? Através de quem e por quais meios os s... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The belief in miraculous events was very common among the people of colonial Brazil. One of the central actors of this practice was the intercessors, who acted as a kind of "bridge" between God and the faithful, questioning the first in the name of the second. The proof of the expressiveness of this belief is the number of times miraculous events were cited in the various Portuguese-language writings produced during the colonial period, indicating that the miraculous event was a common part of the daily life of various settlers. Many of the miracle middlemen were saints already known in the Christian world; however, from the the sixteenth century onwards, but more significantly in the early seventeenth century, the martyrs and distinguished men of the colonization process began to appear in the narratives as the performers of miraculous portents. Such a presence grew notably throughout the century, but at the turn of the Six Hundred to the Seven Hundred, there was a new change: the gradual diminution of miraculous narratives with mention of martyrs and men of distinction of miracle workers. The purpose of this research is to understand these variations, through some questions posed to the documentation of the time (16th, 17th and 18th centuries): what belief in miracles represented in the daily lives of people in a markedly religious era, such as the colonial period of the Brazil? What was the meaning of miracle? Through whom and by what means about the miracles disseminated ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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When democracy is not enough : political freedoms and democratic deepening in Brazil and IndiaGupta, Madhvi. January 2006 (has links)
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