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Atenção à saúde de crianças e adolescentes em situação de violência sexual em dois municípios litorâneos do Ceará

Carneiro, Gerarda Maria Araujo 12 November 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:06:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-11-12 / Considering the context where sexual violence against children and adolescents is found, it is desirable for health professionals to have a better comprehension about specific implications. Health professionals are expected to understand cultural, social and economic aspects related to the violence context. In addition, those professionals should offer a qualified health care based on technical, ethic and legal issues. This study was developed in two coastal towns (Caucaia e São Gonçalo do Amarante) due a high number of complaints against sexual abuse. Those two cities belong to Fortaleza's metropolitan region. Our study's objective was to analyze children and adolescents' health care under sexual violence context. It was developed two case studies along with the health professionals involved. The data collection took place in the first semester of 2015. We gathered such data throughout semi-structured interview about children and adolescents' care under sexual violence context and empirical observation. Our research was approved by Ethics Comitee, as "CAE" 34492214.2.0000.Our discussions and results lead to the same view that health professionals have. That is, a qualified health care based on technical, ethic and legal issues are necessary. In addition, there are some issues faced by health professionals, such as referrals to health care and problems during the care itself. We also conclude that, although this is a complex subject to health professionals, it is clear that such problems are present and there is a need for qualified services prepared to support and to take care of children and adolescents under sexual violence. / Diante do contexto em que a violência sexual contra crianças e adolescentes está inserida, como demanda do setor saúde, é desejável que os profissionais de saúde compreendam as implicações sociais, econômicas e culturais que os grandes eventos originam e estarem aptos para ofertar uma atenção à saúde qualificada e centrada nos aspectos técnicos, éticos e legais em acordo com os dispositivos que norteiam essa produção de cuidado .O estudo foi desenvolvido em dois municípios litorâneos pertencentes à Região Metropolitana de Fortaleza (Caucaia e São Gonçalo do Amarante), devido ao seu destaque nas denúncias de violência sexual pelo Disque 100 nessa região. O objetivo do estudo foi analisar a atenção à saúde de crianças e adolescentes em situação de violência sexual em dois municípios do litoral cearense. Foi realizado dois estudos de casos, com os profissionais de saúde que atuavam na assistência. A coleta de dados foi no primeiro semestre de 2015, e se deu por meio de entrevista semi estruturada sobre a atenção de crianças e adolescentes em situação de violência sexual e observação empírica do campo de estudo; a pesquisa foi aprova no comitê de ética, com o CAE. Com relação aos resultados e discussão, os mesmos foram em torno das características da violência sexual contra crianças e adolescente sob a óptica dos profissionais de saúde, a qualificação para a temática, o atendimento, encaminhamento e dificuldades durante o atendimento dessa demanda. Destaca-se que apesar de um tema ainda complexo de ser entendido pelos profissionais de saúde, todos enxergam essa demanda como presente nos serviços de saúde e a necessidade de uma organização de qualidade voltada à atender crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
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Perfil clínico e epidemiológico de pacientes idosos com HIV/AIDS Ceará, Brasil

Guimaraes, Maria Do Socorro Moura de Araújo 27 April 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:06:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-04-27 / The increase in cases of infection with the human immunodeficiency virus (HIV/AIDS) in the elderly is happening on a global basis. Medicines that improve male sexual performance and female hormone replacement have allowed more sexual activity by older people. These facilities associated with lack of preventive habits seem to leave that part of the population more exposed to sexual transmitted diseases. Therefore, this research had as objective to describe the clinical and epidemiological profile of elderly people with HIV / AIDS internees in a reference hospital in Fortaleza, Ceará, Brazil, from 2013 to 2015. Thus, was developed a descriptive, retrospective study of quantitative nature. The sample of this study was composed of information collected from medical records. This study included the records of people aged 60 and over residing in the Capital Fortaleza and other Ceará state municipalities diagnosed with HIV/AIDS. The records that were deleted did not contain the full information necessary to meet the objectives of the study. We analyzed 101 medical records, 60 active records, 30 records of individuals who died of AIDS and 11 deaths from other causes. The average age was 66 +5.1 years, with a prevalence of 72.2% male, 28.7% illiterate, 79.2% mixed race, 32.6% were married and 24.7% had income less than a minimum wage and 79.2% were from Fortaleza; 25.7% were heterosexual, 31% had multiple partners, 19.8% had unprotected intercourse, 21.7% were smokers and 26.7% drank alcohol; 5.9% were using drugs. The reported deaths from AIDS were related to low rate of L-T CD4 + and high viral load. The percentage of survivors was higher compared to deaths from AIDS and deaths from other causes. The most frequent signs at admission were weight loss and asthenia. The most frequent chronic diseases were hypertension and diabetes mellitus. The most frequent opportunistic infections were candidiasis, tuberculosis, pneumonia, toxoplasmosis, neoplasms, pneumocitose and visceral leishmaniasis. There was little difference in the frequency of deaths between the years 2013 and 2014, but there has been a decrease in the year 2015. In conclusion, the percentage of active records was higher than the deaths from AIDS and deaths from other causes, but the time survival was lower in patients with less than 1 year. The results suggest that late diagnosis increases considerably mortality among the elderly. Is necessary to break the paradigm of the asexual elder and it need to become visible against the vulnerability to HIV/AIDS. Attention should be given to clinical manifestations that can confuse and delay the diagnosis. There need to be incremented education, prevention and promotion in order to guide this population to the attitudes that exposes the risk of infection and facilitate access to services and therapy. It is believed that thereby contributes to a reduction of disease in this age group. / O aumento de casos da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV/AIDS) em pessoas idosas está acontecendo de uma forma global. Os medicamentos que melhoram o desempenho sexual masculino e a reposição hormonal feminina têm permitido uma sexualidade mais ativa por parte das pessoas idosas. Essas facilidades associadas à falta de hábitos preventivos parecem deixar essa população mais exposta às doenças sexualmente transmissíveis. Portanto, esta pesquisa apresentou como objetivo descrever o perfil clínico e epidemiológico de idosos com HIV/AIDS internados em um hospital de referência em Fortaleza, Ceará, Brasil, no período de 2013 a 2015. Assim, desenvolveu-se um estudo descritivo, retrospectivo de natureza quantitativa. A amostragem deste estudo foi composta por informações coletadas em prontuários. Neste estudo foram incluídos os prontuários de pessoas com 60 anos e mais residentes na Capital Fortaleza e outros municípios do Estado do Ceará com diagnóstico de HIV/AIDS. Os prontuários que foram excluídos não continham as informações completas e necessárias para atender os objetivos do estudo. Analisou-se 101 prontuários, sendo 60 de prontuários ativos, 30 de prontuários de indivíduos que foram a óbito por AIDS e 11 óbitos por outras causas. A média de idade foi de 66 +5,1 anos, com predomínio de 72,2% do sexo masculino, 28,7% analfabetos, 79,2% pardos, 32,6% casados e 24,7% tinham renda menor que um salário mínimo e 79,2% procediam da Capital de Fortaleza; 25,7% eram heterossexuais, 31% tinham múltiplos parceiros, 19,8% tinham relação desprotegida, 21,7% eram tabagistas e 26,7% faziam uso de álcool; 5,9% faziam uso de drogas. Os óbitos por AIDS estavam relacionados com baixa taxa de L T-CD4+ e elevada carga viral. O percentual de sobreviventes foi maior comparado aos óbitos por AIDS e óbitos por outras causas. Os sinais mais frequentes na internação foram perda de peso e adinamia. As doenças crônicas mais encontradas foram hipertensão arterial e diabetes mellito. As doenças oportunistas mais frequentes foram a candidíase, tuberculose, pneumonia, neurotoxoplasmose, neoplasias, pneumocitose e leishmaniose visceral. Houve pouca diferença da frequência de óbitos entre os anos 2013 e 2014, mas, observa-se decréscimo no ano de 2015. No desfecho, o percentual de prontuários ativos foi maior que dos óbitos por AIDS e óbitos por outras causas, mas o tempo de sobrevida foi menor em pacientes com diagnóstico inferior a 1 ano. Os resultados sugerem que o diagnóstico tardio aumenta de modo considerável a mortalidade entre os idosos. É preciso que se quebre o paradigma do idoso assexuado e que ele se torne visível frente à vulnerabilidade para o HIV/AIDS. A atenção deve ser dada às manifestações clínicas que podem confundir e postergar o diagnóstico. Há necessidade que sejam incrementadas as ações de educação, prevenção e promoção no sentido de orientar essa população quanto às atitudes que a expõe ao risco de infecção e facilitar o acesso aos serviços e terapia. Acredita-se que assim se contribua para a redução da doença nessa faixa etária.
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Representações sociais do trabalho para assistidos do sistema penitenciário cearense / Social Representations of Labour for Assisted of Prison System of Ceará (Inglês)

Araujo, Ana Priscila Barroso 16 August 2017 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-16 / This master's degree dissertation aims to know the social representations of work of people assisted by the prison system of Ceará, their forms of insertion and expectations regarding work contexts. Thus, it was intended to know the set of explanations, beliefs and ideas which allow those assisted people to understand work, to communicate that understanding, as well as to guide their social practices. Representations are here approached as a result of social interaction, and therefore as common to a particular group of individuals. To achieve this goal, a descriptive research was developed, based on a qualitative approach, in which the data were collected in the field. Twenty-three people, aged between 22 and 65 years old, participated in this study, 15 men and 8 women, residing in Fortaleza, performing work activities in the context of Department of Justice and Citizenship of the State of Ceará (Sejus). Regarding the data collection, the respondents participated in a semi-structured interview which aimed to know words or significant terms in the understanding of the social representations about work, as well as to explore its content. The results indicated work as a necessary condition for freedom (material, personal / affective and social), as well as for the construction of a new sociability. Work was explained resorting to religious, personal, family, political, social and moral causes / factors. In addition, it was observed the existence of aspects that hinder the process of participation of people assisted by the penitentiary system in the labor market, such as personal and social barriers. It is concluded that social representations guide social practices and strategies, reflecting the norms of social institutions or the ideologies related to the place that the assistants occupy in society. Keywords: prison system assisted, social representations, job market. / Esta dissertação de mestrado tem como objetivo conhecer as representações sociais do trabalho para assistidos do sistema penitenciário cearense, suas formas de inserção e expectativas em relação aos contextos de trabalho. Assim, pretendeu-se conhecer o conjunto de explicações, crenças e ideias que permitem aos assistidos compreender o trabalho, comunicar essa compreensão, bem como orientar suas práticas sociais. As representações são aqui abordadas como resultantes da interação social, pelo que são comuns a um determinado grupo de indivíduos. Para alcançar esse objetivo, realizou-se uma pesquisa descritiva, desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, cujos dados foram coletados em campo. Participaram desta pesquisa 23 assistidos, com idade variando entre 22 e 65 anos, sendo 15 homens e 8 mulheres, residentes em Fortaleza, desempenhando atividades laborativas no contexto da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). No que se refere à coleta dos dados, os assistidos participaram de uma entrevista semiestruturada visando conhecer palavras ou termos significativos na compreensão das representações sociais sobre o trabalho, bem como explorar seu conteúdo. Os resultados indicaram o trabalho como condição necessária para a liberdade (material, pessoal/afetiva e social), bem como para a construção de uma nova sociabilidade. O trabalho foi explicado por causas/fatores religiosos, pessoais, familiares, políticos, sociais e morais. Além disso, observaram-se aspectos que dificultam o processo de participação dos assistidos do sistema penitenciário no mercado de trabalho, tais como barreiras pessoais e sociais. Conclui-se que as representações sociais orientam práticas e estratégias sociais, refletindo as normas das instituições sociais ou as ideologias relacionadas ao lugar que os assistidos ocupam na sociedade. Palavras-chave: assistidos do sistema penitenciário, representações sociais, mercado de trabalho.
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Modelo RCP - Recursos, Conduta e Perfomance aplicado ao setor exportador brasileiro de amêndoas de castanha de caju

Marinho, Anne Caroline Saraiva 17 December 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-17 / The international trade has become in a powerful mechanism of economic and cultural affirmation for countries and companies that search to insert themselves competitively into world market. As the firms objective to reach those extern markets, they need to utilize their strategic resources. The purpose of this work was to apply the RCP model (Resources, Conduct and Performance) to the Brazilian Export Sector of Cashew Nuts (an important natural product for the economy of Northeastern region), in three distinct periods: moment of entrance, current situation (2006) and future (2011). This dynamic construct allowed to evaluate comparatively the resources with the strategies of internationalization together with the degree of internationalization and to verify the relationship between them. The theoretical framework used to analyze the resources was based in Barney (2002), while the analysis of the strategies of internationalization was influenced by Sharma and Erramilli (2004) and the performance was measured by evaluation of degree of internationalization was obtained by Sullivan (1994). The method utilized was the quantitative descriptive analysis. In this study, were investigated the nine companies affiliated to the Brazilian syndicate of Cashew Nuts Sector (Sindicaju), using a questionnaire survey, whose data were analyzed by descriptive statistic. In conclusion, our research showed a direct relationship between the resources employed by firms and the strategies of internationalization, just in the future. Nevertheless, the most internationalized firms adopt strategies of internationalization more complex in the current moment and these trend also to utilize them in the future. / O comércio internacional tem se transformado, cada vez mais, num importante mecanismo de afirmação econômica e cultural para países e empresas que buscam se inserir competitivamente nos mercados mundiais. Para que as firmas alcancem esses mercados externos precisam utilizar seus recursos estratégicos. A proposta deste trabalho foi aplicar o modelo RCP (Recursos, Conduta e Performance) ao setor brasileiro exportador de Amêndoas de Castanha de Caju (um importante produto natural para a economia da Região Nordeste),em três períodos distintos: momento de entrada, momento atual (2006) e futuro (2011). Este constructo dinâmico permitiu avaliar comparativamente os recursos com as estratégias de internacionalização e com o grau de internacionalização para verificar a relação existente entre eles. O arcabouço teórico para se analisar os recursos está alicerçado em Barney (2002), a análise das estratégias de internacionalização é influenciada por Sharma e Erramilli (2004),a mensuração da performance por meio do grau de internacionalização baseado em Sullivan (1994). O método utilizado foi o quantitativo de natureza descritiva. Neste estudo, foram investigadas as nove firmas afiliadas ao sindicato de empresas do setor brasileiro exportador Amêndoas de Castanha de Caju (Sindicaju), aplicando-se questionários cujos dados foram analisados por estatística descritiva. Concluiu-se que houve relação direta entre os recursos estratégicos utilizados pelas firmas e as estratégias de internacionalização, apenas no momento futuro. Por outro lado, as empresas consideradas mais internacionalizadas adotam atualmente estratégias mais complexas e tendem a utilizarem-nas também no futuro.
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A gestão da informação dos municípios cearenses com suporte em um modelo de análise da transparência digital em portais eletrônicos / MANAGEMENT INFORMATION OF MUNICIPALITIES CEARÁ IN SUPPORT WITH A MODEL ANALYSIS OF TRANSPARENCY IN DIGITAL PORTALS ELECTRONICS (Inglês)

Diniz, Gleison Mendonça 02 June 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:51:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-06-02 / The present study takes a look at the digital transparency of information made available on municipal government web portals in Ceará. Amid rapid political, social and economic changes, citizens are increasingly concerned about the management of the public sector. The availability through government web portals of information on the management of public resources not only favors the development of digital communication and transparency of public policies on the internet, but is highly relevant to the practice of popular participation and social control as instruments of citizenship. Based on this understanding, the present study was aimed at analyzing the information management of municipal government web portals in Ceará using a model of digital transparency analysis. To do so, an extensive review of the literature was performed and topics related to the study were discussed, including public administration, local power, social control, information society, e-government and the internet. Following the review of the literature, a quantitative methodology was adopted. The research is classified as quantitative, descriptive, exploratory, observational and ad hoc. Data were collected from 157 active municipal government web portals in Ceará, following a set of rules for web navigation and data retrieval, and from interviews with web portal managers and developers. Sixty-four indicators covering general, specific and technical information were considered for each municipal portal. Performed with the software STATA, SPSS and Microsoft Excel, the statistical analysis included descriptive, univariate, multivariate and cluster techniques. Our findings show that municipal government web portals in Ceará provide information and services which render the management of public resources more transparent, but the volume and quality of the information disclosed do not live up the standards of the era of digital democracy; according to the parameters defined in the model, digital transparency was low in most municipalities; and the only political, social and economic indicators on the web portals disclosed with significant levels of digital transparency were digital inclusion , GDP per capita and revenues from transfers . Thus, our results support the thesis defended in this study, namely that municipal governments in Ceará do not practice digital transparency with regard to the information disclosed on their web portals. / O presente trabalho trata da transparência digital dos municípios cearenses quanto às informações disponibilizadas em seus portais eletrônicos. Percebe-se maior exigência dos cidadãos no concernente à condução da Gestão Pública, considerando um cenário de rápidas transformações políticas, sociais e econômicas. Nesse âmbito, a disponibilidade das informações geradas em sítios eletrônicos relacionadas à gestão dos recursos públicos pode colaborar para o progresso da comunicação digital, da transparência das políticas públicas na internet, além de possuir intensiva relevância com a prática da participação popular e do controle social, como instrumentos de exercício da cidadania. Com essa compreensão, o objetivo geral da pesquisa foi analisar a gestão da informação dos municípios cearenses com amparo em um modelo de análise da transparência digital em portais eletrônicos. Para tanto, uma extensiva revisão de literatura foi realizada e tópicos relacionados ao estudo foram discutidos, incluindo a Administração Pública, poder local, controle social, sociedade da informação, governo eletrônico e internet. Após o levantamento bibliográfico, optou-se por uma abordagem metodológica quantitativa. A pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva, exploratória, observacional e ocasional. Os dados foram coletados nos websites ativos dos municípios cearenses, correspondendo a 157 portais eletrônicos, com supedâneo em um roteiro de observação para navegação orientada nos websites municipais, e de realização de entrevistas junto a gestores e desenvolvedores de portais. Foram considerados 64 indicadores para cada portal municipal, distribuídos em informações gerais, técnicas e específicas. Além disso, realizaram-se análises por meio dos softwares STATA, SPSS e o Microsoft Excel, empregando-se técnicas estatísticas descritivas, de conglomerados, univariadas e multivariadas. Dentre os achados da pesquisa, inferiu-se que: os municípios cearenses disponibilizam informações e serviços que favorecem a transparência da gestão da informação sobre recursos públicos, porém com volume e qualidade aquém daquilo que se espera na Era da democracia digital; a transparência digital foi considerada fraca na maioria dos municípios, com apoio nos parâmetros definidos no modelo; e a utilização de indicadores políticos, sociais e econômicos mostrou que apenas a inclusão digital, o PIB per capita e a receita de transferências correntes sobre receitas correntes exercem influência quanto à transparência digital. Portanto, se caminhou para a aceitação da tese, defendida neste estudo, de que os municípios cearenses não atendem à transparência digital quanto às informações disponibilizadas em seus portais eletrônicos.
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A ambiência do Centro de Atenção Psicossial (CAPS) e sua influência no processo de cuidar realizado pelos trabalhadores : uma perspectiva da psicologia ambiental / The beautiful dead: structural peculiarities of obsessional neurosis on woman (Inglês)

Moura, Rochelle de Arruda 16 December 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:54:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-16 / This work wonders about that woman this is trying to enroll in the field of masculinity, with a completely different speech vindicating hysterical of an unsatisfied desire which was hegemonic in the time of Sigmund Freud. It is a woman who gets to say you do not want, according to the clinical vignettes, only want the useful, necessary. From this issue, one may question the structural peculiarities of obsessional neurosis in women, through the Freudian and Lacanian theory. Thus, this study was guided through four specific objectives: the first was to make a historical retelling of sexual difference and the place of women in Western society; the second was to build an overview of the concept of femininity in Freud and Lacan, to contextualize the female issue in obsessional neurotic; the third specific objective was to address the main cases discussed obsessional neurosis in women by Freud and Lacan. The latter is to analyze the relationship of the obsessional neurotic with the mother, the maternal substitutive, from Persephone and Demeter myth. The methodological approach used was to review the literature concerning the matter and the use of clinical vignettes, aimed at a theoretical and clinical discussion about the structure of obsessional neurosis in women in the light of psychoanalysis. It follows the work asking to obsessional neurotic: what is to be a woman? Possibly, your answer would be is to be sustained by by a phallic signifier and how femininity mark on your body is antagonistic. KEYWORDS: Psychoanalysis, clinic, obsessional neurosis, feminine desire. / O presente trabalho indaga sobre que mulher é essa, que tenta se inscrever no campo da masculinidade, com um discurso completamente distinto do histérico reivindicativo de um desejo insatisfeito, que era hegemônico no tempo de Sigmund Freud. É uma mulher que chega a afirmar não desejar, de acordo com as vinhetas clínicas, só querer o útil, o necessário. A partir dessa problemática, questionam-se as peculiaridades estruturais da neurose obsessiva na mulher, através da teoria freudiana e lacaniana. Desse modo, o presente trabalho se norteou através de quatro objetivos específicos: o primeiro foi de fazer uma releitura histórica sobre a diferença sexual e o lugar da mulher na sociedade ocidental; o segundo foi de construir uma síntese sobre o conceito de feminilidade em Freud e Lacan, para contextualizar a questão do feminino na neurótica obsessiva; o terceiro objetivo específico foi de abordar os principais casos debatidos de neurose obsessiva na mulher por Freud e Lacan. Este último consiste em analisar a relação da neurótica obsessiva com a mãe, a suplência materna, a partir do mito de Perséfone e Deméter. O percurso metodológico utilizado foi a revisão da literatura pertinente ao tema e o uso de vinhetas clínicas, que visam a uma discussão teórica e clínica acerca da estrutura da neurose obsessiva na mulher, à luz da psicanálise. Conclui-se o trabalho indagando à neurótica obsessiva: o que é ser uma mulher? Possivelmente, sua resposta seria: é ser sustentada pelo por um significante fálico e o quanto a marca de feminilidade em seu corpo é antagônica. PALAVRAS-CHAVES: Psicanálise, clínica, neurose obsessiva, feminino, desejo.
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A atuação do Ministério Público Federal no Estado do Ceará na tutela jurisdicional do meio ambiente / The proceeding of the Federal District Attorney Office in the State of Ceara in the jurisdictional guardianship of the Environment (Inglês)

Lins, Jose Glauton Gurgel 27 August 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-27 / This study aims to diagnose the proceeding of the Federal District Attorney Office in the State of Ceara in the jurisdictional guardianship of the Environment, through the Public-interest civil Action, in the period of 2009 to 2013. The institution lift a new finalistic and political profile with the Constitution of 1988 and delegating itself of the defense of the most relevant values in the Rule of Law, which it is including the fundamental rights that are established in the principais of the humans dignity, where the balanced environment is pointed and featured as a diffused juridical right and which is belonged to ali, including the future generation. (Art. 129, III e 225, da CF/88). The findings of the empirical research showed that the adjudication in this college presents ineffective in the emergency guardianships and in the general account, given the low complexity in the major demands, where it observed an unreasonable length of the proceedings. Based on this analysis, it was demonstrated the necessity of a redirection in the proceeding paradigm of the Parquet of the "demanding" side, in which it transfers the decision of the environmental questions to the Judiciary, in order to follow the 'resolutive' direction, clearing up the conflicts in its scope through the instruments that are available to them, as the Conduct Adjustment Term (Termo de Ajuste de Conduta - TAC). Keywords: District Attorney Office. Environment. Public-interest civil Action. / O presente trabalho tem por finalidade diagnosticar a atuação do Ministério Público Federal no Estado do Ceará na tutela jurisdicional do meio ambiente, por meio de ação civil pública, no período de 2009 a 2013. A instituição alçou novo perfil finalístico e político com Constituição de 1988, incumbindo-se da defesa dos valores de maior relevância no Estado Democrático de Direito, incluindo os direitos fundamentais ancorados no princípio da dignidade da pessoa humana, dentre os quais destaca-se o meio ambiente equilibrado, caracterizado como um bem jurídico difuso e pertencente a todos, inclusive as futuras gerações (arts. 129, III e 225, da CF/88). As constatações da pesquisa empírica revelaram que a prestação jurisdicional nessa seara apresenta-se pouco eficaz nas tutelas de urgência e, no cômputo geral, diante da baixa complexidade da maioria das demandas, observou-se uma duração desarrazoada do processo. Partindo dessa análise, demonstrou-se a necessidade de um redirecionamento no paradigma de atuação do Parquet da vertente "demandista", na qual transfere a decisão sobre questões ambientais para o Judiciário, para trilhar na direção do "resolutivo", realizando no seu âmbito o deslinde desses conflitos por meio dos instrumentos que lhes são facultados, como o Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Palavras-chave: Ministério Público. Meio ambiente. Ação Civil Pública.
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Sobre um novo espécime de Tupandactylus Imperator (Archosauria, Pterosauria), proveniente da formação Crato (Eocretáceo) da Bacia do Araripe, Ceará, nordeste do Brasil

Pinheiro, Felipe Lima January 2011 (has links)
No ano de 2009, em uma mineradora de calcário laminado próxima à cidade de Nova Olinda (Ceará, nordeste do Brasil), um crânio parcial de pterossauro foi encontrado. O novo material, objeto de estudo do presente trabalho, é proveniente de estratos eocretácicos da Formação Crato (Bacia do Araripe). Trata-se do quarto espécime conhecido de Tupandactylus imperator (Pterosauria, Tapejaridae) e o primeiro com mandíbula associada. O estudo deste espécime contribuiu significativamente com informações a respeito da anatomia e relações filogenéticas de T. imperator e outros pterossauros tapejarídeos, resultando na publicação de um artigo científico. No presente trabalho, além da descrição anatômica detalhada e estudo filogenético do novo exemplar, revisamos a ocorrência de pterossauros no Grupo Santana da Bacia do Araripe, com ênfase em T. imperator. Questões taxonômicas, como as relações filogenéticas de pterossauros tapejarídeos e a validade de Tupandactylus navigans são, também, discutidas. / In the year of 2009 a partial pterosaur skull was found in a limestone quarry near the city of Nova Olinda (Ceará State, northeastern Brazil). The new material, object of study of the present work, comes from the Early Cretaceous strata of Crato Formation, Araripe Basin, being the fourth known specimen of Tupandactylus imperator (Pterosauria, Tapejaridae) and the first one with associated lower jaw. The study of this specimen added new significant information on T. imperator anatomy and phylogenetic relationships, and resulted in the publishing of a scientific paper. At the present work we describe the new specimen in detail, study its phylogenetic relationships and review pterosaur occurrence in the Santana Group of Araripe Basin (with emphasis on T. imperator). Taxonomic issues as Tapejaridae relationships and the validity of Tupandactylus navigans are also discussed.
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Da invisibilidade ao reconhecimento: regularização fundiária e a questão quilombola no Ceará

Fonteles, Lidianny Vidal January 2009 (has links)
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Sobre um novo espécime de Tupandactylus Imperator (Archosauria, Pterosauria), proveniente da formação Crato (Eocretáceo) da Bacia do Araripe, Ceará, nordeste do Brasil

Pinheiro, Felipe Lima January 2011 (has links)
No ano de 2009, em uma mineradora de calcário laminado próxima à cidade de Nova Olinda (Ceará, nordeste do Brasil), um crânio parcial de pterossauro foi encontrado. O novo material, objeto de estudo do presente trabalho, é proveniente de estratos eocretácicos da Formação Crato (Bacia do Araripe). Trata-se do quarto espécime conhecido de Tupandactylus imperator (Pterosauria, Tapejaridae) e o primeiro com mandíbula associada. O estudo deste espécime contribuiu significativamente com informações a respeito da anatomia e relações filogenéticas de T. imperator e outros pterossauros tapejarídeos, resultando na publicação de um artigo científico. No presente trabalho, além da descrição anatômica detalhada e estudo filogenético do novo exemplar, revisamos a ocorrência de pterossauros no Grupo Santana da Bacia do Araripe, com ênfase em T. imperator. Questões taxonômicas, como as relações filogenéticas de pterossauros tapejarídeos e a validade de Tupandactylus navigans são, também, discutidas. / In the year of 2009 a partial pterosaur skull was found in a limestone quarry near the city of Nova Olinda (Ceará State, northeastern Brazil). The new material, object of study of the present work, comes from the Early Cretaceous strata of Crato Formation, Araripe Basin, being the fourth known specimen of Tupandactylus imperator (Pterosauria, Tapejaridae) and the first one with associated lower jaw. The study of this specimen added new significant information on T. imperator anatomy and phylogenetic relationships, and resulted in the publishing of a scientific paper. At the present work we describe the new specimen in detail, study its phylogenetic relationships and review pterosaur occurrence in the Santana Group of Araripe Basin (with emphasis on T. imperator). Taxonomic issues as Tapejaridae relationships and the validity of Tupandactylus navigans are also discussed.

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