Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-04T20:57:41Z No. of bitstreams: 1 LoreneKassiaBarbosaBrasil_DISSERT.pdf: 4922603 bytes, checksum: 43c43382b10ab495b58ab6e8131ebd77 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-07T16:51:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LoreneKassiaBarbosaBrasil_DISSERT.pdf: 4922603 bytes, checksum: 43c43382b10ab495b58ab6e8131ebd77 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T16:51:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LoreneKassiaBarbosaBrasil_DISSERT.pdf: 4922603 bytes, checksum: 43c43382b10ab495b58ab6e8131ebd77 (MD5) Previous issue date: 2014-05-26 / O Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) ? uma das pol?ticas propostas pelo governo, no ano de 2003, que tem como foco a agricultura familiar no Brasil. Esse programa tem como objetivo comercializar os produtos da agricultura familiar, atrav?s da compra institucional, incentivando a produ??o e promovendo a??es que possam melhorar a qualidade da alimenta??o de pessoas em situa??o de risco alimentar, e tem funcionado, em certa medida, como complemento ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O presente estudo tem como foco analisar as mudan?as socioterritoriais observadas no Rio Grande do Norte, em decorr?ncia da implanta??o do PAA. Para isso, realizou-se uma discuss?o sobre territ?rio e norma (considerando a pol?tica p?blica como tal), procedimento importante para se compreender como a norma influencia nas mudan?as territoriais, criando novas rela??es sociais e territoriais. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizaram-se textos cient?ficos e institucionais sobre o tema; realizou-se aplica??o de 97 question?rios com agricultores fornecedores do PAA e entrevistas com os gestores do programa em ?mbito federal (MDA), estadual (CONAB e EMATER) e municipal (EMATER local e Secretarias de Agricultura). Procedeu-se, ainda, a an?lise das pol?ticas p?blicas sociais, na busca de se entender o contexto em que o PAA se insere nas pol?ticas p?blicas direcionadas ? agricultura familiar, a partir de 1980, com a redemocratiza??o do Brasil. A partir das informa??es coletadas no trabalho de campo e dos dados secund?rios, foram elaborados os mapas, as tabelas, os gr?ficos e os cartogramas. Isso permitiu tra?ar o perfil socioecon?mico da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, assim como dos inqueridos na pesquisa. Diante disso, constatou-se que o PAA de fato representa avan?os na pol?tica p?blica voltada para a agricultura familiar. No entanto, apesar de o programa ser essencial para a emancipa??o dos agricultores familiares, muito ainda deve ser feito para que a realidade do campo e da agricultura familiar no Rio Grande do Norte apresente mudan?as significativas. / The Acquisition Food Program (Programa de Aquisi??o de Alimentos ? PAA) is one of the governmental public politics proposed, in the year of 2003, that has the focus in the family-run farm in Brazil. This Program has as objectives: commercialize the familyrun farm products, bought by the government agencies; to encourage production, and promoting actions that improve quality food of people facing starving risk. This Program has been working, to some extent, as complement to the Program of family-run farm Enhancement (PRONAF). The present study has as its focus to analyse the social territorials changes observed in the state of Rio Grande do Norte, as a result of the PAA implementation. In this sense, it was promoted a discussion between territory and rules. I this work, public politics are understood as rules. This procedure was important in order to understand how the rules have influenced territorial changes, creating new social and territorial relations. In the research process was used scientific and institutional texts on the subject. It was applied a quiz with 97 PAA?s supplying farmers, and interviews were done with the Program managers in Federal (MDA), State (CONAB and EMATER) and municipal (local office of EMATER and Departments of Agriculture) levels. Social public politics were also analyzed with the aim of understand the context where PAA is situated in relation with the public politics directed to familyrun farm as a whole since 1980, within new Brazilian democratization process. With the information collected in the field, plus the secondary data, maps, charts, tables and cartograms were made. With all of this, a socio-economical profile of the family-run farm in the Rio Grande do Norte was traced, as well as the included in this research. Before this picture, we concluded that PAA indeed represents a forward in public politics directed to family-run farm. However, in spite of the importance of the Program for the family-run farmers to come of age, but in order to the rural and family-run farm reality in the Rio Grande do Norte come to present meaningful changes much still remain to be done.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-05T17:09:45Z No. of bitstreams: 1 EricaPriscilaCarvalhoDeLima_DISSERT.pdf: 1026812 bytes, checksum: 040ecbb329ffad2231cf64c731059e8d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-08T20:06:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EricaPriscilaCarvalhoDeLima_DISSERT.pdf: 1026812 bytes, checksum: 040ecbb329ffad2231cf64c731059e8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-08T20:06:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EricaPriscilaCarvalhoDeLima_DISSERT.pdf: 1026812 bytes, checksum: 040ecbb329ffad2231cf64c731059e8d (MD5) Previous issue date: 2014-05-22 / O debate do desenvolvimento econ?mico ressalta a emerg?ncia de uma gradual mudan?a da estrutura econ?mica, que passaria de um est?gio agr?rio para o industrial e, posteriormente, com um setor terci?rio predominante. Entretanto, a elevada desigualdade regional brasileira resultou na coexist?ncia de espa?os modernos e outros atrasados. Tais disparidades s?o vis?veis n?o s? no aspecto econ?mico, mas espacial, social e ambiental. Embora o Brasil tenha atravessado mudan?as na estrutura produtiva, bem como na localiza??o destas atividades, as disparidades espa?o-territoriais se manifestam em um elevado n?vel de heterogeneidade regional. Diante desse contexto, o Nordeste emerge como uma regi?o que historicamente foi caracterizada pelo atraso socioecon?mico e pela presen?a dos piores indicadores de desigualdades. A presen?a destes indicadores que indicam o atraso socioecon?mico da regi?o frentes ?s demais colabora para a prioridade da a??o de pol?ticas p?blicas voltadas para reverterem essa disparidade regional. A descri??o hist?rica das pol?ticas de desenvolvimento de cunho regional mostra que o Estado desempenhou papel central em prol do ordenamento territorial. Al?m da cria??o de ?rg?os de desenvolvimento, como a Sudene no Nordeste, os incentivos fiscais e financeiros foram estrat?gias amplamente utilizadas na regi?o para promover uma maior integra??o nacional. No entanto, a utiliza??o dos incentivos ? bastante discutida tendo em vista as poss?veis vantagens e desvantagens trazidas pelo seu uso. Desta forma o presente estudo pretende construir uma ferramenta de aporte te?rico para a constru??o de pol?ticas p?blicas eficazes para a industrializa??o no Nordeste e, especificamente, do Rio Grande do Norte. / The discussion of economic development emphasizes the emergence of a gradual change of economic structure, which would rise from an agrarian to the industrial stage, and later with a predominant tertiary sector. However, the high Brazilian regional inequality resulted in the coexistence of modern spaces and other arrears. Such disparities are visible not only in economics, but spatial, social and environmental. Although Brazil has gone through changes in the production structure and the location of these activities, space - territorial disparities manifest themselves in a high level of regional heterogeneity. In this context, the Northeast emerged as a region that has historically been characterized by socioeconomic backwardness and the presence of the worst indicators of inequality. The presence of these indicators showing the socioeconomic backwardness of the other fronts region contributes to the priority of action aimed at reverting this regional disparity public policy. The historical account of the development policies of regional studies shows that the state played a pivotal role in ensuring regional planning. Besides the creation of development agencies such as the Northeast Sudene, tax and financial incentives have been widely used strategies in the region to foster greater national integration. However, the use of incentives is much discussed in view of the possible advantages and disadvantages brought by its use. Thus, this study aims to build a theoretical framework tool for building effective public policies for industrialization in the Northeast, specifically in Rio Grande do Norte.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-26T20:18:14Z No. of bitstreams: 1 AlexsandroPereiraPatricio_DISSERT.pdf: 4406253 bytes, checksum: 9c3998b7538b7d247964778e60074497 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-29T19:09:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlexsandroPereiraPatricio_DISSERT.pdf: 4406253 bytes, checksum: 9c3998b7538b7d247964778e60074497 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-29T19:09:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlexsandroPereiraPatricio_DISSERT.pdf: 4406253 bytes, checksum: 9c3998b7538b7d247964778e60074497 (MD5) Previous issue date: 2014-03-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / No Brasil, a viol?ncia interpessoal (homic?dios) vem se destacando de forma bastante expressiva, tornando-se uma preocupa??o crescente em todas as esferas pol?ticas da sociedade. Reproduzindo assim um dos mais graves problemas sociais e de sa?de p?blica. Remete-se a problemas sociais, uma vez que interfere na distribui??o da oferta de bens e servi?os aos cidad?os; mas tamb?m ? problema de sa?de, pois a viol?ncia ? um dos fen?menos que acarretam grande impacto na t?bua de morbimortalidade do pa?s, bem como gera um alto custo econ?mico para o Sistema ?nico de Sa?de (SUS). Trata-se de uma crise social, que ? fruto de um mundo capitalista globalizado, que imp?e a tudo e a todos, os seus instrumentos de domina??o (dinheiro, competitividade e pot?ncia em estado puro), base na qual as viol?ncias e conflitos interpessoais se materializam no territ?rio. O Rio Grande do Norte (RN) vem acompanhando essa realidade que ? nacional, com crescentes taxas de mortalidade por homic?dios. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo geral analisar a viol?ncia interpessoal (agress?es/homic?dios), no Brasil e no estado do RN, visando compreender como esta impacta o perfil de morbimortalidade de sua popula??o no decorrer dos anos de 2001 a 2011. Para tanto, fizemos uso do m?todo descritivo/quantitativo a fim de conhecer a magnitude, a dimens?o, o perfil das v?timas e dos custos SUS gerado pelo problema. Como resultados, podemos diagnosticar que no Brasil, a viol?ncia tem apresentando uma nova din?mica regional, promovida por um processo de interioriza??o do fen?meno pelo territ?rio nacional, esse processo de interioriza??o tem refletido ao longo da ?ltima d?cada, nos n?meros de crescimento da viol?ncia no estado potiguar, o que vem ocasionando grande impacto na t?bua de mortalidade do estado. Sobre o quadro de vitimiza??o, percebe-se que existe um perfil vulner?vel formado por jovens, do sexo masculino, solteiros, negros e com baixa forma??o instrucional. No que diz respeito aos dados de morbidade hospitalar, o fen?meno demanda custos crescentes para o sistema de sa?de, al?m de consequ?ncias humanas graves, como a escalada do medo e a dizima??o de uma gera??o de jovens brasileiros. Enfim, a falta de uma pol?tica consistente de enfretamento, preven??o e ameniza??o da problem?tica, revela a omiss?o da gest?o p?blica, com consequ?ncias sociais e de sa?de tanto em n?vel individual como em ?mbito coletivo. / En Brasil, la violencia interpersonal (homicidios) se ha incrementado de forma significativa, convirti?ndose en una preocupaci?n cada vez mayor en todos los ?mbitos pol?ticos de la sociedad. Hoy es uno de los m?s graves problemas sociales y de salud p?blica. Se refiere a los problemas sociales, ya que interfiere en la distribuci?n de la oferta de bienes y servicios a los ciudadanos; sino tambi?n un problema de salud, porque la violencia es uno de los fen?menos que causan gran impacto en la morbilidad y mortalidad del pa?s, y genera un alto costo para el Sistema ?nico de Sa?de (SUS). Esta es una crisis social, que es el resultado de un mundo capitalista globalizado, que exige a todos sus instrumentos de dominaci?n (dinero, poder y competitividad en estado puro), en virtud del cual la violencia y los conflictos interpersonales se materializan en el territorio. El R?o Grande do Norte (RN) ha estado siguiendo esta realidad que es nacional, con el aumento de las tasas de mortalidad por homicidios. En este sentido, este estudio tuvo como objetivo analizar la violencia interpersonal (agresi?n / homicidio), en Brasil y en el estado del RN, para entender c?mo esto afecta a su poblaci?n, en la morbilidad y mortalidad durante los a?os 2001 a 2011. Para ambos hicimos uso de m?todo descriptivo / cuantitativo para determinar la magnitud, el tama?o, el perfil de las v?ctimas y los costos del SUS generados por el problema. Como resultado, podemos diagnosticar que en Brasil, la violencia se ha presentado una nueva din?mica regional, promovida por un proceso de interiorizaci?n del fen?meno en todo el pa?s, este proceso de internalizaci?n se ha reflejado en la ?ltima d?cada, el crecimiento de la violencia en el estado del RN, que ha causado un gran impacto en las tasas de la mortalidad del estado. Acerca la victimizaci?n, se puede ver que hay un perfil vulnerable formado por, var?n, baja instrucci?n joven, sola y negro. Con respecto a los datos de morbilidad hospitalaria, la demanda creciente del fen?meno genera costes para el sistema de salud, y las graves consecuencias humanas, como la escalada del miedo y la destrucci?n de una generaci?n de j?venes brasile?os. Por lo tanto, la falta de una pol?tica p?blica para afrontamiento, prevenci?n y mitigaci?n del problema revela el fracaso de la gesti?n p?blica, con consecuencias sociales y de salud, tanto individual como colectivamente.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-26T20:18:15Z No. of bitstreams: 1 ThiagoBeloDeMedeiros_DISSERT.pdf: 6829604 bytes, checksum: 2d7055da2c7ff9231e09709d314f5917 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-29T19:43:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ThiagoBeloDeMedeiros_DISSERT.pdf: 6829604 bytes, checksum: 2d7055da2c7ff9231e09709d314f5917 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-29T19:43:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ThiagoBeloDeMedeiros_DISSERT.pdf: 6829604 bytes, checksum: 2d7055da2c7ff9231e09709d314f5917 (MD5) Previous issue date: 2014-03-26 / Programa Nacional de Coopera??o Acad?mica - PROCAD / Paralelo ao conjunto de vetores modernos que se inserem na cidade de Natal/RN a partir da d?cada de 1980 com o advento da atividade tur?stica, surge uma parcela da popula??o que sobrevive dos seus resultados: os trabalhadores de praia. Dessa forma, o presente trabalho teve como objetivo analisar os circuitos da economia urbana em Ponta Negra, a partir da complementaridade e concorr?ncia oriunda da inser??o da atividade tur?stica e a expans?o dos trabalhadores de praia, destacando a import?ncia do circuito inferior na din?mica socioecon?mica da cidade. Isto porque o Brasil, com seu extenso litoral e suas belas paisagens naturais, atrai milh?es de turistas nacionais e estrangeiros que frequentam sua costa o ano todo e aproveitam o clima tropical que predomina no pa?s, ajudando a desenvolver o fen?meno tur?stico, atividade econ?mica e pr?tica social. Contudo, h? tamb?m a gera??o de uma nova forma de manifesta??o do circuito inferior da economia que ocorre atrav?s do exorbitante n?mero de comerciantes, seja em estabelecimentos fixos ou como ambulantes. Assim, a partir do nosso recorte espacial, mostramos como uma praia ? usada n?o somente como um dos principais lugares de lazer e usufruto do tempo livre, mas tamb?m como um lugar de trabalho para muitos agentes. Al?m disso, visamos atenuar a escassez de produ??o cient?fica que versa sobre os trabalhadores de praia, mostrando sua forma de organiza??o, a articula??o com a economia do turismo e a precariedade do trabalho que os cerca. Para tanto, tomamos como refer?ncia anal?tica a teoria dos circuitos da economia urbana, proposta te?rica do autor Milton Santos. Esta teoria interpreta a economia urbana dos pa?ses subdesenvolvidos por meio do reconhecimento da exist?ncia de dois circuitos econ?micos, o circuito inferior e o circuito superior. Estes s?o frutos da exist?ncia de uma significativa parcela da popula??o vivendo de atividades ocasionais ou com sal?rio muito baixo, em detrimento de uma minoria com altos sal?rios. Cria-se, ent?o, na cidade, uma divis?o entre os sujeitos que t?m acesso aos bens e aos servi?os de forma permanente, oferecidos pelo mercado, e aqueles que n?o t?m esse acesso, mesmo sendo portadores das mesmas necessidades.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-05T22:43:01Z No. of bitstreams: 1 AntonioBenevidesSoares_DISSERT.pdf: 6932833 bytes, checksum: 99c5d9bdb50de1108f30197e17bb04d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-16T19:57:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AntonioBenevidesSoares_DISSERT.pdf: 6932833 bytes, checksum: 99c5d9bdb50de1108f30197e17bb04d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-16T19:57:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AntonioBenevidesSoares_DISSERT.pdf: 6932833 bytes, checksum: 99c5d9bdb50de1108f30197e17bb04d1 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / A cidade de Garanhuns-PE vem passando por uma expans?o urbana r?pida, desordenada e poluente que tem impactado nascentes presentes no ambiente urbano as quais s?o mananciais de relev?ncia hist?rica e ambiental para o munic?pio e para a bacia hidrogr?fica do Rio Munda?. Diante disso, o presente trabalho teve como objetivo analisar a problem?tica socioambiental decorrente da expans?o urbana no entorno de nascentes no munic?pio de Garanhuns-PE. Buscando considerar din?micas sociais e ambientais, o estudo seguiu os aportes te?ricos da geografia socioambiental, adotando o modelo te?rico-metodol?gico do Sistema Ambiental Urbano proposto por Mendon?a (2004) e os valores conceituais da teoria do espa?o proposta por Santos (2012a). A operacionaliza??o da an?lise envolveu pesquisa bibliogr?fica, documental, avalia??o de impactos ambientais e an?lise da qualidade de ?gua. Verificou-se uma grande variedade de conceitua??es e tipologias de nascentes assim como um vasto arcabou?o legal ?til a prote??o das mesmas. Constatou-se que Garanhuns possui singularidades ambientais favor?veis ao surgimento de nascentes e que esses mananciais foram importantes no estabelecimento e no crescimento da cidade. Os impactos ambientais nas nascentes Olho D??gua, Bom Pastor, Vila Maria, Pau Amarelo e Pau Pombo foram avaliados utilizando o ?ndice de Impacto Ambiental em Nascentes ? IIAN mediante o qual se constatou graves contextos de impactos socioambientais a din?mica das nascentes. O Monitoramento da qualidade da ?gua superficial proveniente das nascentes Pau Pombo, Pau Amarelo e Vila Maria foi realizado entre abril de 2013 e abril de 2014, a an?lise dos resultados se deu com base na Resolu??o n? 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, utilizando os par?metros Oxig?nio Dissolvido, Demanda Bioqu?mica de Oxig?nio, Nitrato, Coliformes Totais, Coliformes Fecais e Condutividade El?trica. Os resultados obtidos indicam polui??o org?nica cont?nua e profundas altera??es na qualidade das ?guas provenientes das nascentes. Dessa forma, verifica-se que ? urgente a execu??o de medidas visando ? interrup??o dos impactos, prote??o e conserva??o das nascentes e suas microbacias. / Garanhuns City, in Pernambuco, undergoes a rapid, polluting and non-organized urban development affecting its freshwater springs around the urban environment. These sources are of great importance to the district as well as to the hydrographic basin of the Munda? River. In this view, this paper aims at analyzing the socio-environmental problems resulting from the urban expansion surrounding the Garanhuns? sources. The study considers the social and environmental dynamics and follows the theoretical contributions of socio-environmental geography proposed by Mendon?a?s Urban Environmental System methodological and theoretical model (2004), as well as the conceptual values of Santos? space theory (2002a). The data treatment included bibliographical and documental research, evaluation of environmental impact, and water analysis. It revealed that Garanhuns possesses many local environmental traits favoring the coming out of freshwater springs and that these sources have played an important role in the making and development of that village. The environmental impacts on freshwater springs, like Olho D??gua, Bom Pastor, Vila Maria, Pau Amarelo and Pau Pombo have been evaluated through the environmental impact score IIAN. It put alight serious cases of socio-environmental impacts on the dynamics of the freshwater springs. In the period of April 2013 and April 2014, it monitored the superficial water quality expelled by the Pau Pombo, Pau Amarelo e Vila Maria water sources, and the analyses of the contents followed the determinations of the Environmental National Board, whose parameters are dissolved oxygen, biochemical demand of oxygen, nitrate, total coliforms, faecal coliforms, and electrical conductivity. The results recollected suggest the existence of organic pollution and deep alteration in the water coming out from the sources. In consequence, it seems important the putting out of measures destined to stop those impacts and guaranteeing protection and maintenance of the freshwater springs and their micro-basins.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-05T22:43:02Z No. of bitstreams: 1 MarceuDeMelo_DISSERT.pdf: 6129404 bytes, checksum: 903de2b8f28b75f7926bf394550aa2c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-16T20:22:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarceuDeMelo_DISSERT.pdf: 6129404 bytes, checksum: 903de2b8f28b75f7926bf394550aa2c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-16T20:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarceuDeMelo_DISSERT.pdf: 6129404 bytes, checksum: 903de2b8f28b75f7926bf394550aa2c5 (MD5) Previous issue date: 2014-10-09 / A legisla??o brasileira disp?e de uma s?rie de normas e a??es que regulamentam o uso e ocupa??o do espa?o e orientam o planejamento ambiental, dentre elas as ?reas de Preserva??o Permanente (APPs) que objetivam garantir a preserva??o de elementos essenciais ? manuten??o da fun??o ambiental e da paisagem. Outro importante instrumento identificador de espa?os homog?neos s?o as unidades geoambientais, elementos de s?ntese que agrupam ?reas com caracter?sticas semelhantes e podem ser utilizados na an?lise de risco, fragilidade e potencialidade de uso dos espa?os. As unidades geoambientais s?o definidas por processos mais complexos (integra??o de informa??es), pautando-se n?o apenas em elementos isolados, mas definidas a partir de uma an?lise sist?mica. ? poss?vel identificar e delimitar APPs a partir da identifica??o e delimita??o de unidades geoambientais? O objetivo geral deste trabalho foi avaliar o potencial da utiliza??o das unidades geoambientais no processo de identifica??o e delimita??o das APPs e verificar quanto da ?rea de estudo, a Via Costeira em Natal/RN, ainda est? apta ? ocupa??o. Utilizouse o m?todo fision?mico, no qual os limites das unidades s?o tra?ados sobre um documento sint?tico (fotografias a?reas), valorizando aspectos do relevo em uma escala de detalhe, atrav?s da an?lise de categorias sist?micas (elemento, estrutura, fun??o e intera??o), observadas em campo. A metodologia empregada permitiu identificar e delimitar onze unidades geoambientais e, a partir destas, identificar e delimitar quatro das cinco APPs com ocorr?ncia na ?rea de estudo. Apenas um pequeno trecho de 1,2 ha da ?rea de estudo n?o ? considerado APP pela legisla??o. Assim, a ocupa??o da ?rea n?o ocupada da Via Costeira se torna invi?vel do ponto de vista legal. As unidades geoambientais e as APPs identificadas e delimitadas na Via Costeira s?o espa?os cuja preserva??o ? garantida pela legisla??o nos diferentes ?mbitos e necess?rias ? manuten??o das fun??es ambientais da ?rea. O planejamento para uso e ocupa??o da ?rea deve envolver a recupera??o das ?reas degradadas e a cria??o de elementos que possibilitem o uso e atraiam a popula??o, como previsto no projeto inicial, garantindo a utilidade p?blica e o interesse social do projeto. / Brazilian law provides a series of rules and policies which regulate space use and occupancy as well as guide environmental planning. Among those are the Permanent Preservation Areas (PPAs) which purpose is to ensure the preservation of elements that are essential to maintain the environmental function and landscape. Another important instrument identifier of spaces are geoenvironmental units, which are synthesis elements grouping areas of similar characteristics and can be used for the analysis of risk, fragility and potential use of spaces. The geoenvironmental units are defined by more complex processes (information integration), focusing not only on individual elements, but being determined from a systemic analysis. Is It possible to identify and delineate APPs from the identification and determination of geoenvironmental units? The aim of this study was to evaluate the potential of geoenvironmental units in the process of identification and delineation of APPs a see how much of the study area, the area by the Coast line in Natal/RN, is still good for occupation. It was used the physiognomic method, in which the limits of the units are plotted on a synthetic document (aerial photographs), valuing aspects of relief in a range of detail by the analysis of systemic categories (element, structure, function and interaction), observed. The methodology used allowed the identification and delineation of eleven geoenvironmental units and, from these, it was possible to identify and delineate four out of the five PPAs occurring in the study area. Only a small space of 1.2 ha of the study area is not considered APP by law. Thus, the occupation of the unoccupied area by the Coast line is not feasible from a legal standpoint. The geoenvironmental units as well as the identified and delineated APPs in the area by the Coast line are spaces which preservation is guaranteed by law in various scopes and are necessary to maintain the environmental functions of the area. The planning for the use and occupation of the area should involve the recovery of degraded areas and the creation of elements that make possible the use as well as attract the community, as provided in the initial planning, by ensuring the public utility and social interest in the Project.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-22T22:16:56Z No. of bitstreams: 1 AryPereiraDosSantosJunior_DISSERT.pdf: 4751353 bytes, checksum: 62a71f90918dd1a478914959ad15ea55 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-25T19:21:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AryPereiraDosSantosJunior_DISSERT.pdf: 4751353 bytes, checksum: 62a71f90918dd1a478914959ad15ea55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T19:21:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AryPereiraDosSantosJunior_DISSERT.pdf: 4751353 bytes, checksum: 62a71f90918dd1a478914959ad15ea55 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / Desde meados da d?cada de 1970 o mundo vem passando por transforma??es significativas, entra em cena uma nova etapa de acumula??o mundial do capital, inicia-se a chamada reestrutura??o produtiva. Essa reestrutura??o materializa-se espacialmente atrav?s da reconfigura??o dos territ?rios, redefinindo seus usos e propiciando uma nova estrutura??o espacial. No que se refere ao territ?rio potiguar, observa-se, a partir dos anos de 1980, a emerg?ncia de novas atividades econ?micas, dentre as quais se destacam o turismo, que passam a ser estimuladas a partir de pol?ticas governamentais. Dentro desse contexto tem se destacado o litoral leste do estado, pois suas praias t?m reconhecido apelo paisag?stico e qualidade ambiental. Tendo em vista essa oportunidade de neg?cios, os investidores internacionais acabaram investindo nessa por??o do territ?rio potiguar, principalmente ao longo da ?ltima d?cada. A expans?o desse processo, em dire??o ao litoral norte, implicou na emerg?ncia de uma intensa din?mica imobili?ria nos munic?pios de Maxaranguape e Rio do Fogo. O baixo valor das terras e das edifica??es, comparativamente ao mercado europeu e a disponibilidade dos im?veis, constitu?ram os principais fatores que explicam a atra??o de tais investidores, que passam a ser observados como novas oportunidades de neg?cios, com altas taxas de lucratividade, em ?reas tropicais, at? ent?o, perif?ricas do sistema econ?mico. Sendo assim, o objetivo da pesquisa ? analisar em que medida os Investimentos Internacionais promoveram a valoriza??o dos im?veis nos munic?pios de Maxaranguape e Rio do Fogo. O recorte temporal compreende o per?odo entre 2000-2013. A metodologia consistiu nos seguintes procedimentos: levantamentos e an?lise dos dados coletados nos Cart?rios de Registros de Im?veis dos munic?pios de Maxaranguape e Rio do Fogo; realiza??o de entrevistas junto aos agentes p?blicos e privados que se mostraram importantes para a an?lise das transforma??es espaciais e da valoriza??o dos im?veis que ocorreu nos munic?pios estudados; levantamento de dados secund?rios junto aos ?rg?os oficiais, tais como: IBGE, MTUR, SETUR, BNB etc. Analisando as informa??es e os dados que foram catalogados, conclu?u-se que tais investimentos est?o refor?ando antigas pr?ticas de lazer e turismo existentes preteritamente nesses territ?rios e transformando (criando novos arranjos territoriais) boa parte da zona costeira oriental do estado. Outra consequ?ncia ligada a esse recente fen?meno refere-se ? valoriza??o dos im?veis que vem ocorrendo nessa por??o do estado, epis?dio que est? diretamente ligado a esse evento. Dessa forma, compreende-se que a expans?o e a incorpora??o de territ?rios pelo capital revelam, em parte, as estrat?gias do modo de produ??o capitalista, as quais se evidenciam na busca por melhores condi??es de acumula??o, ampliando as alternativas de uso do territ?rio que ocorre de forma seletiva e desigual no espa?o geogr?fico. Observa-se que os mecanismos que o capital lan?a m?o para impor suas pr?ticas podem ocorrer atrav?s da valoriza??o do mercado de terras, significando, dessa forma, que a reprodu??o das desigualdades acontece, muitas vezes, atrav?s da especula??o fundi?ria acentuada com a r?pida valoriza??o dos im?veis. / Since the middle of 1970?s the world has been undergoing significant transformations, comes in a new era of global capital accumulation, and starts the called productive restructuring. This restructuring is materialized spatially through the reconfiguration of territory, redefining its uses and providing a new spatial structure. With regard to native of Rio Grande do Norte territory, there is, from the 1980s, the emergence of new economic activities, among which stand out tourism, which become stimulated from government policies. In this context, has stood the east coast of the state, because its beaches have recognized scenic appeal and environmental quality. Therewith business opportunity, international investors ended up investing in this portion of Rio Grande do Norte?s territory, especially over the last decade. The expansion of this process, to the north coast, resulted in the emergence of intense property dynamics in the municipalities of Maxaranguape and Rio do Fogo. The low value of the property and buildings, compared to the European market and the availability of real property, were the main factors that explain the attraction of such investors, who are now seen as new business opportunities with high rates of profitability, in tropical areas, hitherto remote geographical location of the economic system. Therefore, the objective of the research is to analyze to what extent the International Investment promoted the appreciation of property in the municipalities of Maxaranguape and Rio do Fogo. The time frame covers the period among 2000- 2013. The methodology consisted of the following proceedings: surveys and analysis of data collected in the property registry office of the Maxaranguape and Rio do Fogo municipalities; interviews with public and private officials that were important for the analysis of spatial transformations and the recovery of the property that occurred in the municipalities studied; collection of secondary data from official bodies, such as IBGE, MTUR, SETUR, BNB etc. Analyzing the information and data that have been cataloged, it was concluded that this investments are reinforcing old leisure and tourism practices existing in the past in those territories and, shifted (creating new territorial arrangements) a significant part of the eastern coast zone areas of the state. Another consequence connected to this recent phenomenon refers to property?s increase in value that has occurred in this part of the state, episode which is directly connected to that event. Therefore, it is realize that the expansion and the incorporation of the capital territories reveal, in part, the strategies of the capitalist mode of production, which are evident in the search for better conditions of accumulation, expanding the alternative of use of the properties which occurs in selective way and uneven in the geographic space form. It is observed that the mechanisms that capital makes use to impose their practices can happen through the property?s increase in value market, meaning, thereby, that the reproduction of imbalances happens, often, through the marked property speculation with the fast increase in value of properties.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-02T22:57:41Z No. of bitstreams: 1 LuciaAlvesDeAraujo_DISSERT.pdf: 4968637 bytes, checksum: 8053a8f8bc5881bac5de316dbd614aa2 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-04T20:18:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LuciaAlvesDeAraujo_DISSERT.pdf: 4968637 bytes, checksum: 8053a8f8bc5881bac5de316dbd614aa2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T20:18:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuciaAlvesDeAraujo_DISSERT.pdf: 4968637 bytes, checksum: 8053a8f8bc5881bac5de316dbd614aa2 (MD5) Previous issue date: 2014-04-28 / O presente trabalho tem como objetivo analisar a organiza??o espacial do bairro da Ribeira em Natal/RN a partir dos dois circuitos da economia urbana. Para a sua realiza??o utilizou-se de pesquisa bibliogr?fica, documental e de campo. A partir das informa??es coletadas na pesquisa de campo e dos dados secund?rios elaborou-se os mapas, as tabelas, os gr?ficos, os acervos fotogr?ficos e quadros. Na an?lise dos resultados identificou-se a presen?a dos dois circuitos da economia urbana no referido bairro, assim como a predomin?ncia do circuito superior ante ao circuito inferior entre os estabelecimentos pesquisados, bem como o papel que cada um dos circuitos representa para a sua organiza??o espacial. Algumas vari?veis como a tecnologia, a organiza??o, a informa??o, o consumo e a publicidade foram importantes para estabelecer as principais diferen?as entre os circuitos. / The present study aims to analyze the spatial organization of the Ribeira district in Natal/ RN from the two circuits of the urban economy. For its realization, was used the bibliographical, documentary and field research. From the information collected in the field research and of secondary data was elaborated the maps, tables, graphics, frames and photographic collections. In the analysis of the results identified the presence of two circuits of the urban economy in the said neighborhood, thus as the predominance of the upper circuit compared to the lower circuit between the surveyed establishments, well as the role that each of the circuits represents to their spatial organization. Some variables such as technology, organization, information, publicity and consumption were important to establish the main differences between the circuits.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-02T22:57:42Z No. of bitstreams: 1 MarysolDantasDeMedeiros_DISSERT.pdf: 33896693 bytes, checksum: f9d16274654b1f3ded6eefd7ade6e645 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-04T20:33:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarysolDantasDeMedeiros_DISSERT.pdf: 33896693 bytes, checksum: f9d16274654b1f3ded6eefd7ade6e645 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T20:33:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarysolDantasDeMedeiros_DISSERT.pdf: 33896693 bytes, checksum: f9d16274654b1f3ded6eefd7ade6e645 (MD5) Previous issue date: 2014-03-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / A sociedade atual vive cercada por v?rios tipos de riscos, fazendo com que os indiv?duos sejam tomados por uma sensa??o constante de medo e inseguran?a, j? que os resultados negativos dos riscos, sempre trazem algum preju?zo ? popula??o direta ou indiretamente envolvida. A cidade de Natal apresenta diversas ?reas de riscos, principalmente nas periferias da cidade, devido ? ocupa??o de espa?os que apresentam limita??es legais e/ou f?siconaturais, bem como a falta de organiza??o urbana, aumentando assim, a vulnerabilidade da popula??o que reside nestas ?reas. O objetivo principal desta pesquisa foi mapear as ?reas de vulnerabilidade social e os riscos naturais na cidade de Natal, levando-se em considera??o as inter-rela??es entre as vulnerabilidades sociais e a exposi??o diferenciada aos riscos naturais. Para tanto, foi necess?rio estabelecer, segundo a metodologia utilizada, o grau de vulnerabilidade social e de vulnerabilidade ao perigo natural no qual os indiv?duos est?o sujeitos; visando estabelecer a rela??o sociedade/ riscos. Neste caso, foi utilizada a metodologia proposta por Crepani (2001) que se baseia na Ecodin?mica de Tricart (1977), no qual, classifica as ?reas de risco e o grau de vulnerabilidade destas ?reas conforme os processos morfodin?micos para elabora??o do ?ndice de Vulnerabilidade Ambiental; e para organiza??o do ?ndice de Vulnerabilidade Social adotou-se uma adapta??o do ?ndice Paulista de Vulnerabilidade Social, elaborado pela Funda??o SEADE (Funda??o Sistema Estadual de An?lise de Dados) do Estado de S?o Paulo, valendo-se de dados que denotam desvantagem social no n?vel do setor censit?rio. Em seguida, com a sobreposi??o destes dois ?ndices, elaborou-se o ?ndice de Vulnerabilidade Socioambiental. Assim, concluiu-se que al?m de espacializar as ?reas de risco indica qual o grau de vulnerabilidade dos indiv?duos potencialmente expostos ao perigo natural. / Contemporary society lives surrounded by various types of risks, causing individuals to be taken by a constant feeling of fear and insecurity, as the negative risks, always bring some harm to the population directly or indirectly involved. The city of Natal has several risk areas, especially on the outskirts of the city, due to the occupation of spaces that have laws and / or natural physical limitations as well as the lack of urban organization, thus increasing the vulnerability of the population living in these areas. The principal objective of this research was to map the areas of social vulnerability and natural hazards in Natal, taking into account the interrelationships between social vulnerability and differential exposure to natural hazards. Therefore, it was necessary to establish, according to the methodology used, the degree of social vulnerability and vulnerability to natural hazard in which individuals are subject, to establish the relationship between society/ risks. In this case, the methodology proposed by Crepani (2001) which is based on ecodynamic Tricart (1977), which classifies the areas of risk and the degree of vulnerability of these areas according to the morphodynamic processes for preparation of the Vulnerability Index was used Physical natural, and for organizing the social Vulnerability Index adopted an adaptation of the Paulista social Vulnerability Index, prepared by SEADE (Funda??o Sistema Estadual de An?lise de Dados) of the State of S?o Paulo, drawing on data that denote social disadvantage at the census tract level. Then, with the superposition of these two indices, it was elaborated a Socioenvironmental Vulnerability Index. Thus, it is concluded that besides spatialize areas of risk which indicates the degree of vulnerability of individuals potentially exposed to natural hazard.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-03T20:19:33Z No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-08T00:13:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-08T00:13:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaissaCamilaSalvianoFerreira_DISSERT.pdf: 3650501 bytes, checksum: 8f0a8f714c633527ab65cce97c095408 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / A formula??o das pol?ticas p?blicas, em especial aquelas ligadas ? habita??o de interesse social ? HIS-, seguem um processo dial?tico de constru??o, em que est?o envolvidas as figuras do Estado e Mercado.O conjunto formado pelo Estado e Mercado mant?m-se em constante tens?o e disputa de poder, o que proporciona al?m dos produtos (pol?ticas, programas e projetos), per?odos de crises e rupturas que d?o margem a novos arranjos institucionais. ? poss?vel verificar uma mudan?a na rela??o entre o Estado e o Mercado na formula??o das pol?ticas p?blicas de financiamento de HIS, justificada pela conjuntura de crescimento da economia brasileira, principalmente a partir de 2003, ano em que teve in?cio o primeiro Governo Federal Lula, e passando pela crise financeira internacional (em 2008). Dessa forma, o Estado e o Mercado imobili?rio v?m passando por um processo de redefini??o de suas inter-rela??es, articulando novos arranjos, novas escalas de atua??o e novas l?gicas de valoriza??o financeira do espa?o urbano. Essa peculiaridade exigiu o r?pido afinamento do discurso e das propostas na reformula??o das pol?ticas habitacionais, tendo como principal fruto dentro do pr?-existente Programa de Acelera??o do Crescimento ? PAC -, o lan?amento do ?Programa Minha Casa, Minha Vida? ? PMCMV -, estabelecido na Lei 1.977 do ano de 2009. Diante do exposto, essa pesquisa tem como objeto de estudo a rela??o entre as pol?ticas p?blicas de financiamento de HIS, promovidas pelo Estado, e o comportamento do Mercado Formal de habita??o. Acredita-se que os pap?is estabelecidos para cada agente no novo modelo de financiamento habitacional introduzido com o PMCMV, sofreram adapta??es em conformidade com a necessidade de cada localidade para tornar essa pol?tica exequ?vel. Resta identificar a natureza dessas adapta??es, ou seja, o que mudou na atua??o de cada agente envolvido nesse processo. Sabendo que o capital privado permanece onde h? mais possibilidade de lucro, tende-se a acreditar que a maior parte das adapta??es foram feitas na escala de atua??o do Estado. A recomenda??o de flexibiliza??o de legisla??o urbana feita pelo PMCMV aponta para como o Estado vem procedendo essas mudan?as na atua??o para viabilizar a produ??o de moradias de interesse social por esse programa. Conclui-se que na mudan?a para o PMCMV, a rela??o direta para constru??o e financiamento de projetos habitacionais passou a ser realizado entre o banco Caixa Econ?mica Federal e as construtoras. O munic?pio ficou liberado da fun??o de interlocutor direto entre todos os agentes envolvidos na produ??o das HIS e puderam concentrar esfor?os na negocia??o com as partes, com foco na efetiva??o das pol?ticas p?blicas de HIS propostas pelo PMCMV. Essa capacidade e disponibilidade de interlocu??o e negocia??o do poder p?blico municipal (representado por seus gestores), sem d?vida, representa um fator primordial para a aproxima??o entre Estado e Mercado Imobili?rio no Munic?pio de Parnamirim. / The formulation of public policies, particularly those relating to social housing ? SH -, follow a dialectical process of construction, which are involved in the figures of the State and tha Market.The combination of the State and Market remains in constant tension and struggle for power, which provides beyond products (policies, programs and projects), periods of crises and disruptions that can give rise to new institutional arrangements. It is possible to verify a change in the relationship between the State and the Market in the formulation of public policies of SH financing, justified by the context of the Brazilian economy growth, especially after 2003, year that began the first Lula Federal Government , and through the international financial crisis (in 2008). Thus, the State and the Real Estate Market has been undergoing a process of redefinition of their interrelations, articulating new arrangements, new scales of action and new logics of financial valorization of urban space. This peculiarity demanded the rapid thinning of speech and the proposals in the reformulation of housing policies, with the primary result within the pre-existing Growth Acceleration Program ? PAC -, the release of My House , My Life ? PMCMV -, established by Law 1.977 of the year 2009. Given the above, this research has as study object the relationship between financing public policies of SH, promoted by the State, and behavior of Formal Housing Market. It is believed that the established roles for each agent in the new housing finance model introduced with the PMCMV, have been adapted according to the needs of each location to make this a workable policy. It remains to identify the nature of these adaptations, in other words, what has changed in the performance of each agent involved in this process. Knowing that private capital remains where there is more chance of profit, we tend to believe that most of the adjustments were made on scale of State action. The recommendation of easing urban legislation taken by PMCMV points to how the State has been making these changes in activity to implement the production of social housing by this program. We conclude that in the change for PMCMV, the direct relationship for construction and housing projects financing began to be made between the Caixa Econ?mica Federal bank and the builders. The city was liberated from the direct interlocutor role between all actors involved in the production of SH and could concentrate on negotiating with the parties, focused on the effectiveness of SH public policies proposed by PMCMV. This ability and willingness for dialogue and negotiation of municipal government (represented by their managers), undoubtedly, represents a key factor for rapprochement between State and Real Estate Market in the City of Parnamirim.