Submitted by Kenia Bernini (kenia.bernini@ufpel.edu.br) on 2018-08-17T18:37:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Lígia_Silva_França_Brilhante_Dissertação.pdf: 7025157 bytes, checksum: a5281cb4187b8b6e09068e9af9cff768 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T18:37:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Lígia_Silva_França_Brilhante_Dissertação.pdf: 7025157 bytes, checksum: a5281cb4187b8b6e09068e9af9cff768 (MD5) Previous issue date: 2017-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / No Brasil, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), ampliaram-se as estratégias e instituições das quais se pode lançar mão para invocar os tribunais na reivindicação de direitos pelos cidadãos, dada a opção por um modelo público de assistência jurídica e promoção do acesso à justiça. O presente estudo analisa a implementação da política pública de acesso à justiça da defensoria pública estadual nas cidades de Mossoró/RN e Pelotas/RS. Nesta ótica, tem-se como problema de pesquisa a seguinte indagação: Qual a contribuição da defensoria pública estadual para o acesso à justiça em Mossoró/RN e Pelotas/RS? A defensoria fez diferença para o cidadão? Nossa hipótese principal é que apesar de normativamente essencial para constituição da cidadania, a contribuição da defensoria pública estadual para o acesso à justiça em Mossoró/RN e Pelotas/RS é limitada em vários âmbitos, devido ao restrito número de atendimentos em relação ao quantitativo populacional em condições de vulnerabilidade social e econômica, à precária estrutura operacional, institucional e de recursos humanos e à baixa qualidade do atendimento aos necessitados. A metodologia mescla técnicas qualitativas, com análise de conteúdo, e quantitativas, a partir da realização de survey, consolidadas de forma comparativa entre as duas cidades. Nosso objetivo analisar e comparar a contribuição da defensoria pública estadual na promoção do acesso à justiça e consolidação da democracia em Mossoró/RN e Pelotas/RS / In Brazil, from the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil (CRFB/88), the strategies and institutions that could be used to invoke the courts in claiming rights by citizens were expanded, given the option of a model Legal assistance and promotion of access to justice. The present study analyzes the implementation of the public policy of access to justice of the state public defenders in the cities of Mossoró/RN and Pelotas/RS. In this perspective, the research question is as follows: What is the contribution of the state public defenders to access to justice in Mossoró/RN and Pelotas/RS? Did the defendant make a difference for the citizen? Our main hypothesis is that, despite being normatively essential for the constitution of citizenship, the contribution of the state public defender to access to justice in Mossoró/RN and Pelotas/RS is limited in several areas, due to the limited number of attendances in relation to the population quantitative In conditions of social and economic vulnerability, the precarious operational, institutional and human resources structure and the poor quality of care to those in need. The methodology mixes qualitative techniques, with content analysis, and quantitative, from the performance of a survey, consolidated in a comparative way between the two cities. Our objective is to analyze and compare the contribution of the state public defender in the promotion of access to justice and consolidation of democracy in Mossoró/RN and Pelotas/RS.

Submitted by Kenia Bernini (kenia.bernini@ufpel.edu.br) on 2018-08-17T19:08:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Marcelo_Souza_Marques_Dissertação.pdf: 5349552 bytes, checksum: 7eedee302a1d6b074c30b4003454b5cc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:08:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Marcelo_Souza_Marques_Dissertação.pdf: 5349552 bytes, checksum: 7eedee302a1d6b074c30b4003454b5cc (MD5) Previous issue date: 2017-05-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / A produção de artefatos cerâmicos no bairro de Goiabeiras, região central de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, é de longa data. Trata-se de uma tradição indígena, cujos primeiros registros datam de 1815. A partir de meados do século XX, artesãos ceramistas dos estados de Alagoas, Bahia e Pernambuco passaram a se instalar em terras capixabas, dando origem a novos núcleos produtores. Esse contexto, sobretudo a partir dos anos 1980, marcou o início de um processo de concorrência pelo mercado cultural local de produção de panelas de barro. Entre os novos polos ceramistas, os artesãos de Guarapari foram os que conseguiram se destacar na concorrência com as artesãs de Goiabeiras, o mais antigo reduto de produção de panela de barro do Espírito Santo. Além dessa concorrência, as artesãs também se viam diante de outro conflito. O Governo do Estado, na figura da Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), buscava construir uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na área de extração da principal matéria-prima utilizada pelas paneleiras, colocando em risco a manutenção de seu ofício. Foi nesse contexto de duplo enfrentamento, entre os anos de 1980 e 1990, que as artesãs, articuladas com a municipalidade de Vitória e com o IPHAN contra as pretenções da CESAN e também no conflito com os artesãos de Guarapari, passaram a se organizar como grupo, isto é, como Paneleiras-de-Goiabeiras-Velha, e a reivindicar uma posição política e cultural a partir de um discurso de legitimidade cultural. Tendo em vista esse contexto, o presente estudo, amparado na Teoria Política do Discurso (LACLAU; MOUFFE, 2015 [1985]), tem como objetivo central compreender tanto o processo de identificação das artesãs como Paneleiras-de-Goiabeiras-Velha, quanto o processo articulatório e os sentidos do discurso-de-tradição-do-saber-fazer-panela-de-barro-em-Goiabeiras-Velha. As hipóteses sustentam que (a) o processo de identificação das Paneleiras como Paneleiras-de-Goiabeiras-Velha, além de envolver a construção discursiva de Goiabeiras-Velha como “território da tradição”, dá-se a partir da relação dos sujeitos com os artesãos de Guarapari, e que (b) o discurso-de-tradição-saber-fazer-panela-de-barro-em-Goiabeiras-Velha tem sido sedimentado através da articulação entre as Paneleiras e instâncias estatais, sobretudo a municipalidade de Vitória e o IPHAN. Para levar a cabo este estudo qualitativo, utilizou-se as seguintes técnicas de pesquisa: pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas em profundidade com as Paneleiras de Goiabeiras, gestores públicos e políticos. Os resultados apontam que o processo articulatório entre as Paneleiras, a Prefeitura e o IPHAN, iniciado nos anos 1980, permitiu às Paneleiras ocuparem um “lugar” de destaque na sociedade capixaba. Esse “lugar” é a sua posição no contexto político-cultural local, que extrapola o mercado cultural de panela de barro e ganha uma dimensão simbólica ainda mais interessante: perpassa a construção simbólica da cultura capixaba. Trata-se, portanto, de uma posição politicamente construída, hegemonicamente estabelecida. Uma posição reconhecida e legitimada tanto pelo discurso institucional, como pelo conjunto da sociedade. / The production of ceramic artifacts in the district of Goiabeiras, central region of Vitória, capital of the state of Espírito Santo, has been a long time. It is an indigenous tradition, whose first records date back to 1815. From the middle of the 20th century, ceramic artisans from the states of Alagoas, Bahia and Pernambuco began to settle in the Capixaba lands, giving rise to new production centers. This context, especially since the 1980s, marked the beginning of a process of competition for the local cultural market for the production of clay pots. Among the new ceramic poles, Guarapari artisans were the ones who can to stand out in the competition with the artisans of Goiabeiras, The oldest clay pan production center in Espírito Santo. Beside this competition, the women artisans also were in front another conflict. The State Government, in the figure of Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), intended to build a Sewage Treatment Station (STS) in the area of extraction of the main raw material used by the potters, putting at risk the maintenance of their craft. It was in this context of double confrontation, between the years of 1980 and 1990, that the artisans, articulated with the municipality of Vitória and with the IPHAN, against the pretensions of CESAN and also in the conflict with the artisans of Guarapari, began to organize themselves as a group, that is, as Paneleiras-de-Goiabeiras-Velha, and to claim a political and cultural position based on a discourse of cultural legitimacy. In this context, the present study, based on the Political Theory of Discourse (LACLAU; MOUFFE, 2015 [1985]), has as a central objective to understand the process of identification of the artisans as Paneleiras-de-Goiabeiras-Velha, as well the articulatory process and the senses of the Discourse-of-tradition-of-know-how-make-clayt-pan-in-Goiabeiras-Velha. The hypotheses support that (a) the process of identifying the Potters as Paneleiras-de-Goiabeiras-Velha, besides involving the discursive construction of Goiabeiras-Velha as "place of tradition", is based on the relation of the subjects with the Artisans of Guarapari, and that (b) the discourse-of-tradition-know-how-make-clay-pan-in-Goiabeiras-Velha has been sedimented through the articulation between the Paneleiras and state bodies, especially the municipality of Vitória and IPHAN. To make possible this qualitative study the following research techniques were used: bibliographic research, documentary analysis and in-depth interviews with the Paneleiras-de-Goiabeiras, and public and political managers. The results indicate that the articulation process between the Paneleiras, the City Hall and the IPHAN, started in the 1980s, allowed the Paneleiras to occupy a prominent place in the society of Espírito Santo. This "place" is their position in the local political-cultural context, that extrapolates the cultural market of clay pan and gains an even more interesting symbolic dimension: it goes through the symbolic construction of the culture of Espírito Santo. It is, therefore, a politically constructed position, hegemonically established. A position recognized and legitimized by both institutional discourse and society as a whole

Submitted by Kenia Bernini (kenia.bernini@ufpel.edu.br) on 2018-08-17T19:23:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Michele_Diana_Luz_Dissertação.pdf: 1402613 bytes, checksum: e0751da9912e6bd37f26674eefad4acb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Michele_Diana_Luz_Dissertação.pdf: 1402613 bytes, checksum: e0751da9912e6bd37f26674eefad4acb (MD5) Previous issue date: 2017-03-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Amparado nos pressupostos epistemológicos da teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, o presente trabalho busca investigar o posicionamento ideológico do Partido da Social Democracia Brasileira no que tange às políticas sociais propostas por seus parlamentares na Câmara dos Deputados, no decorrer da 52ª legislatura. O objetivo que se coloca é o de compreender como se caracteriza ideologicamente o discurso do partido neste campo de atuação. Para tanto, buscamos identificar os principais sentidos que se articulam neste discurso, de modo a estabelecer relações entre estes e sua posição no espectro ideológico. Constitui também nosso interesse perceber se este discurso se altera ao longo do mandato, inclinando-se mais à esquerda ou à direita. Frente a estes objetivos, a hipótese: que sustentamos é que apesar da aproximação ideológica entre os dois partidos no campo retórico, onde ambos assumem um discurso social de esquerda, no “plano prático”, as propostas apresentadas pelos deputados do PSDB para o campo social mantêm um caráter predominantemente econômico, vinculado à redução de impostos e geração de empregos. Deste modo, o discurso do partido concernente às políticas sociais, no período analisado, estaria mais próximo de um posicionamento ideológico convencionalmente associado ao da direita. Para esta verificação, analisamos os projetos de lei relacionados às políticas sociais protocolados pelos parlamentares do PSDB entre 2003 e 2007, à luz da metodologia de classificação ideológica dos partidos políticos desenvolvida pelo grupo de pesquisa ―Ideologia e Análise de Discurso (IdAD), vinculado ao PPGCPol da Universidade Federal de Pelotas. Na referida metodologia, empregamos uma combinação de análise de conteúdo e análise de discurso, o que nos permite aprofundar o entendimento da questão proposta. Contrariando nossa hipótese, os resultados de nossa pesquisa demonstraram que a ideologia do partido quanto as políticas sociais, no período considerado, pode ser classificada na esquerda, sem a forte vinculação ao campo econômico por nós presumida. / Sustained by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe’s Discourse Theory epistemological postulate, this paper investigation aim is to elucidate the ideological position of the Brazilian Social-Democratic Party concerning its social policy propositions in the Chamber of Deputies during the 52nd Legislature. The main purpose is to comprehend how the party’s ideological discourse is characterized in this specific field. To achieve that, we seek to identify the main meanings articulated in this discourse, in order to establish the relation between those and the party’s place in the ideological spectrum. It’s also our interest to perceive whether this discourse changes throughout the term, leaning to the left or to the right. To face up this purposes, the hypothesis upheld by us is that despite the ideological proximity between the PSDB and the Workers Party in the rhetorical field, in which both of them adopt a left-wing social discourse, on the “practical terms” the propositions submitted by the PSDB’s deputies for the social area maintain a character that is predominantly economic, bound to tax cuts and job growth. Thereby, the party’s discourse, concerning the social policies over the period under consideration, would be closer to a ideological stance usually related to the right-wing. For this verification, we analyzed the social policy bills submitted by the PSDB congressmen between 2003 and 2007, under the methodology for ideological classification of the political parties developed by the research group "Ideology and Discourse Analysis" (IdAD), associated to the Post Graduation Program in Political Science of the Federal University of Pelotas. In the refereed methodology, we use a combination of content analysis and discourse analysis, which allows us to deepen the knowledge on the draft issue. Contrarily to our hypothesis, the results showed that the party’s ideology concerning the social policy during the period considered can be categorized as a left-wing discourse, with no strong ties to the economic field, as we supposed.

Submitted by Kenia Bernini (kenia.bernini@ufpel.edu.br) on 2018-08-17T19:55:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Ricardo_Petrucci_Souto_Disseertação.pdf: 1248780 bytes, checksum: c8a175f61c523715e311250fbd5922b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Ricardo_Petrucci_Souto_Disseertação.pdf: 1248780 bytes, checksum: c8a175f61c523715e311250fbd5922b1 (MD5) Previous issue date: 2017-11-08 / Sem bolsa / A dissertação estuda a atuação parlamentar do Partido Independente (PI), um pequeno partido do Uruguai, surgido em 2002 o qual estreou nas urnas em 2004, ocasião em que elegeu um deputado para a Câmara de Representantes. Ela se baseia na seguinte problematização: no período de investigação, o PI era um partido novo, não estava vinculado às legendas tradicionais que historicamente dominaram a política uruguaia (Colorado e Nacional), possuía a menor bancada do parlamento e atuou em uma legislatura em que a bancada governista (Frente Ampla) era majoritária, com condições de controlar e aprovar a agenda legislativa ordinária. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o modo de atuação do PI na legislatura de 2005 a 2010, com vistas a tentar influenciar a agenda legislativa. Foram mapeadas e estudadas especificamente: a participação em comissão; a apresentação de projetos de lei, os pedidos de informação, as solicitações de convocação de Ministros, além dos pronunciamentos e da intervenção no debate parlamentar. O resultado aponta que, diante das suas peculiaridades, o PI procurou alcançar visibilidade política ao enfatizar uma agenda voltada a propor “correções”, “ajustes” e “aprimoramentos” às políticas públicas encaminhadas pelo governo, engajando-se no debate de todos os temas e projetos de lei relevantes, ainda que tal posição fosse minoritária e ele não tivesse a perspectiva concreta de inclusão na versão final da deliberação. Essa estratégia foi favorecida pelas regras de funcionamento da Câmara de Representantes que asseguram, além das prerrogativas comuns a qualquer partido membro do parlamento, o direito de manifestação e de participação nos processos deliberativos de plenário e de comissões a todos os partidos, por menor que seja sua representação. / The dissertation studies the parliamentary performance of the Partido Independente (PI), a small Uruguayan party that emerged in 2002 and which debuted at the polls in 2004, when he elected a deputy to the House of Representatives. It is based on the following problematization: by the time the investigation took place, PI was a new party, it was not attached to the traditional legends that historically dominated Uruguayan politics (Colorado and Nacional), it had the smallest parliamentary seat and it acted in a legislature in which the ruling party (Frente Ampla) was the majority and able to control and approve the ordinary legislative agenda. The aimof this search is analyzed the way the PI from 2005 to 2010 legislature, with was to trying to influence the legislative agenda. The participation in committee, the presentation of bills, requests for information, requests for the convening of Ministers, as well as statements and intervention in the parliamentary debate were specifically mapped and studied. The result has shown, considering its peculiarities, the PI sought to achieve political visibility by emphasizing an agenda aimed at proposing "corrections", "adjustments" and "improvements" to public policies submitted by the government, engaging in the debate of all issues and relevant bills, even if that was a minor position, it dial not have the concrete perspective of inclusion in the final version of the deliberation. This strategy was favored by the rules of procedure of the House of Representatives which ensure, in addition to the prerogatives common to any party member of parliament, the right to demonstrate and participate in deliberative plenary processes and commissions to all parties, whatever their size is.

Submitted by Kenia Bernini (kenia.bernini@ufpel.edu.br) on 2018-08-17T20:10:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Vinicius_Pereira_Menezes_Dissertação.pdf: 1128630 bytes, checksum: ad80ce3995a7ac8bddf03050639ca0e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T20:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Vinicius_Pereira_Menezes_Dissertação.pdf: 1128630 bytes, checksum: ad80ce3995a7ac8bddf03050639ca0e3 (MD5) Previous issue date: 2018-04-27 / Sem bolsa / O presente estudo tem por objetivo problematizar o papel da mídia como ator político e social. O problema de pesquisa questiona se a mídia, através de seu discurso articulado, consegue mobilizar a opinião pública a ponto de influenciar a agenda política nacional. Neste sentido, a pesquisa se orienta através da hipótese de que os meios de comunicação de massa desenvolvem considerável influência junto às políticas públicas brasileiras, em específico, ao Programa Mais Médicos para o Brasil. O estudo se caracteriza como uma pesquisa qualitativa, desenvolvida através do método da análise de conteúdo, na qual são analisadas matérias jornalísticas dos principais veículos de comunicação de massa do país, conjuntamente à pauta da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Busca-se, através de uma observação comparativa, verificar o impacto da abordagem midiática sobre a agenda política do Programa Mais Médicos. Dentre as conclusões alcançadas destacam-se duas: primeiramente, que o Programa Mais Médicos, a exemplo da maioria das políticas públicas implementadas no Brasil, não foi discutido previamente junto à sociedade civil. Em um segundo momento, observou-se que a mídia influenciou sobremaneira a política pública em questão, principalmente nas fases de agenda setting e implementação. / The present study aims to problematize the role of the media as a political and social actor. The research problem questions whether the mass media, through their articulated discourse, can mobilize public opinion to the point of influencing the national political agenda. In this sense, the discussion is guided by the hypothesis that media vehicles develop a relevant influence on Brazilian public policies, specifically, the “Programa Mais Médicos para o Brasil”. The study is characterized as a qualitative research, developed through the content analysis method, in which journalistic material of the main mass communication vehicles of the country, together with the agenda of the Chamber of Deputies and the Federal Senate, are analyzed. It is sought, through a comparative observation, verify the impact of the media approach on the political agenda of the “Mais Médicos” Program. Among the conclusions reached, two stand out: firstly, that the “Mais Médicos” Program, like most of the public policies implemented in Brazil, was not previously discussed with civil society. Secondly, it was observed that the media influenced greatly the public policy in question, mainly in the phases of agenda setting and implementation

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Evandro Marcos Leonardi.pdf: 397263 bytes, checksum: f6d366a1da7e9811562f3e8165b168e3 (MD5) Previous issue date: 2007-08-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work analyzes the place that the religion occupies in the thought politician of Nicholas Machiavelli (1469 - 1527). It raises the perspective of analysis around the religion as one of the basic subjects of its workmanship and essential to the understanding of the censure that direct to the bar of the Roman Church. The relevance of the religion if shows in the foundation and conservation of the politician State. It is a force capable to make to converge in the State the well public, the social order and the freedom of its people. This function of the religion is recognized since a perspective pair. First, it is instrumentum regni: the dynast uses it as force that canalizes the religious feeling (timori de dio) of the people in favor of the obedience of the civil ?commandment". Second, the own people identify the religious commandment with the civil commandment, intermediated for an internalized civic and moral education: the people are persuaded of that the civil obedience is a value and a well itself. Machiavelli recognizes in the religion this normative function, essential to the establishment of the order and security of the State. The religion is simultaneous to the same conditions of the civil life, because it is a balance center between the conflict relations in the State. Of the attrition between forces that, for one face they are aggregates, therefore they recognize the power and its good use as form to accommodate the internal conflicts and to guarantee the freedom, and on the other hand they are disjoint, because it's originated of a movement that it searchs, it desires, it wants and ambitions blindly to everything, becomes necessary a balance point. It is to leave of this tense relation between the members of a politics community that the religion is analyzed by Machiavelli. The Speeches, The Prince, Of the Art of the War, History of Florence, are the main texts of this study, even so it is enriched by lesser workmanships and the important aid of studious of its thought. Between the commendation and the censorship in relation to the religion, are those that create the conditions for its manifestation in the State and those that contribute for its destruction. / Este trabalho analisa o lugar que a religião ocupa no pensamento político de Nicolau Maquiavel (1469 1527). Levanta a perspectiva de análise em torno da religião como um dos temas fundamentais de sua obra e imprescindível à compreensão das censuras que dirige à cúria da Igreja romana. A relevância da religião se mostra na fundação e conservação do Estado político. Ela é uma força capaz de fazer convergir no Estado o bem comum, a ordem social e a liberdade de seu povo. Essa função da religião é reconhecida desde uma dupla perspectiva. Primeiro, ela é instrumentum regni: o governante a utiliza como força que canaliza o sentimento religioso (timori de dio) do povo em favor da obediência do mandamento civil. Segundo, o próprio povo identifica o mandamento religioso com o mandamento civil, intermediado por uma educação cívica e moral internalizada: o povo está persuadido de que a obediência civil é um valor e um bem a si mesmo. Maquiavel reconhece na religião esta função normativa, imprescindível ao estabelecimento da ordem e segurança do Estado. A religião é simultânea às condições mesmas do viver civil, porque é um centro de equilíbrio entre as relações de conflito no Estado. Do atrito entre forças que, por um lado são agregadoras, pois reconhecem o poder e seu bom uso como forma de acomodar os conflitos internos e garantir a liberdade, e que por outro lado são desagregadoras, pois originadas de um movimento que busca, deseja, quer e ambiciona cegamente a tudo, faz-se necessário um ponto de equilíbrio. É a partir dessa relação tensa entre os membros de uma comunidade política que a religião é analisada por Maquiavel. Os Discursos, O Príncipe, Da Arte da Guerra, História de Florença, são os textos principais deste estudo, embora ele esteja enriquecido por obras menores e pelo auxílio importante de estudiosos de seu pensamento. Entre o elogio e a censura em relação à religião, estão aqueles que criam as condições para a sua manifestação no Estado e aqueles que contribuem para a sua destruição.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA.pdf: 4496457 bytes, checksum: b73aeab133fe3626d980e7103fdfde64 (MD5) Previous issue date: 2015-01-20 / This dissertation presents a critical analysis of the contents, the agenda, the subject and the trajectory of these institutional policies within the Federal Government in Brazil in order to understand how it is possible to overcome the contradictions of leisure and break the logic of capital through interventions promoted by the State. The construction of such critical analysis envisaged the theoretical framework presenting the leisure contradictions stimulated by capitalist social relations. The collection of international protocols related to leisure revealed the international public agenda with its historical legacy and ideological repercussions that have influenced, and still influence, the legal-institutional framework of public action, subordinating it to the hegemonic maintenance of capital. The following chapter presents the historic rescue of the subjects and of public policies for national leisure characterized, in different times, by moralist and hygienist interventions; by the valuation of aesthetic patterns and social status; by working-class control; by populism and mass alienation; and, lastly, by functionalist and fragmented interventions that promote leisure as a consumer product. A proper systematic analysis was used to identify what the study calls "Instant Policy". Ratifying leisure as an instantaneous and discontinued experience, whose main benefit is given by the immediate consumption of goods produced by the market of entertainment or sports and the cultural industry, the "Instant Policy is confronted with the proposal of "Policy for the Moment", which takes a structured set of goals covering the instant as an experiential moment of leisure, being part of the lasting stream of composition of a varied repertoire of experiences, which is presented as an alternative to overcome the logic of capital that has been influencing public policies for leisure in Brazil. / A Tese apresenta uma análise crítica, dos conteúdos, da agenda, dos sujeitos e da trajetória institucional das políticas públicas de lazer no âmbito do Governo Federal, no Brasil. O objetivo da pesquisa é compreender como é possível superar as contradições do lazer e romper a lógica do capital nas intervenções promovidas pelo Estado. A construção dessa análise crítica contemplou o referencial teórico que apresenta as contradições do lazer estimuladas pelas relações sociais capitalistas, no primeiro capítulo. O levantamento de protocolos internacionais referentes ao lazer revelou a agenda pública internacional, com seu legado histórico e suas repercussões ideológicas que influenciaram e ainda influenciam a estrutura legal-institucional da ação pública, subordinando-a a manutenção hegemônica do capital. O capitulo seguinte demonstra o resgate histórico dos sujeitos e das políticas públicas de lazer nacional, que se caracterizaram, em épocas distintas, por intervenções de caráter moralista e higienista; de valorização dos padrões estéticos e do status social; de controle da classe trabalhadora; de populismo e alienação massificada e por fim, por intervenções funcionalistas e fragmentadas, que promovem o lazer como produto de consumo. Foi utilizada uma sistemática própria de análise para identificação daquilo que o estudo denomina de Política de Instante , ratificando o lazer como experiência instantânea e descontinuada, cujo principal benefício figura no consumo imediato de bens produzidos pelo mercado de entretenimento ou da indústria esportiva e cultural, a Política de Instante é confrontada com a proposta da Política para o Instante , que assume um conjunto estruturado de objetivos que contemplam o instante como momento vivencial do lazer, fazendo parte do fluxo duradouro da composição de um repertório variado de experiências, que se apresenta como alternativa para superar a lógica do capital que vem influenciando as políticas públicas de lazer no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLEOMAR LOCATELLI.pdf: 2054188 bytes, checksum: 098e652817cfd67c93bd1a2a783e44a9 (MD5) Previous issue date: 2009-11-17 / This paper aims at analyzing the changes experienced by local bureaucracies in policy development of education policies, in view of the neoliberal guidelines adopted by the Brazilian State from the 1990s, in the context of the determinations of the productive restructuration and of the globalization processes. It conducts a study on bureaucracy in the capitalist State, in its double dimension: State devices and personifications, as a contradictory and historically determined phenomenon. It gathers empirical data concerning both the development of education policies in Brazil, as well as its management by local governments, and the municipal education systems in Tocantins state Region of the Bico do Papagaio , focusing the conditions under which the managerial innovations are situated, oriented in the current frame of the capitalist system of production. It concludes that the changes experienced by local public bureaucracies in the process of implementation of educational policies, considering objective and subjective aspects, as well as time and space, express in an ambiguous way, not corresponding to an automatic application of neoliberal principles. Thus, it shows that the structure of the bureaucratic machine is in beyond the immediate education policies. / O presente trabalho busca analisar as transformações sofridas pelas burocracias locais no desenvolvimento das políticas de ensino, tendo em vista as orientações neoliberais adotadas pelo Estado brasileiro a partir dos anos 1990, no contexto das determinações da reestruturação produtiva e dos processos de globalização. Desenvolve um estudo da burocracia no Estado capitalista em sua dupla dimensão: aparelhos de Estado e personificações, como fenômeno contraditório e historicamente determinado. Reúne dados empíricos referentes tanto ao desenvolvimento das políticas de educação no Brasil e sua gestão pelos governos locais quanto aos sistemas municipais de ensino no Estado do Tocantins Região do Bico do Papagaio , enfocando as condições em que se situam as inovações gerenciais , orientadas pelo marco atual do sistema capitalista de produção. Conclui-se que as mudanças sofridas pelas burocracias públicas locais, no processo de implementação das políticas educacionais, considerando seus aspectos objetivos e subjetivos, temporais e espaciais, manifestam-se de forma ambivalente, não correspondendo a uma aplicação linear dos princípios neoliberais. Com isso, evidencia-se que a estrutura da máquina burocrática local está para além das políticas educacionais imediatas.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_ANSO DA SILVA.pdf: 1530157 bytes, checksum: 67bd5ad6d120efc344074318c77e61e3 (MD5) Previous issue date: 2015-03-24 / This work analyses the immigration process of young African students to Brazil. It took as a reference the migratory process, at first temporary , of students of different countries of Africa to study in Brazilian universities because of bilateral agreement signed between developing countries and Brazil. It analyses this migration connected to the implementation process of student policies involving foreign students and the socialization process of these students inside Maranhão Federal University (UFMA), establishing a short comparison with the same dynamic inside MatoGrosso do Sul Federal University (UFMS). It assumes that this is a temporary migration and motivated by bilateral agreements between the States and performed within certain parameters. It articulates the African Diaspora in UFMA with the racial question. It seeks to understand the motivations and the conditions which leaded the migration of the Africans to study in Maranhão but mainly the conditions of life in the destined countries and the ways of articulation of the migrants with their countries. It takes as empirical field the experiences of some young African students,who come from different countries, in Maranhão and the way policies for foreign student are being developed ( PEC-G covenant) in the latter State. / Este trabalho analisou o processo da imigração de jovens estudantes africanos para o Brasil. Tomou como referência o processo migratório, em princípio temporário , de estudantes de diferentes países da África, para estudar em universidades brasileiras, a partir de acordos bilaterais firmados entre países em desenvolvimento e o estado brasileiro. Analisa essa migração articulada ao processo de implementação de políticas estudantis envolvendo alunos estrangeiros e os processos de socialização desses alunos na Universidade Federal do Maranhão, estabelecendo uma breve comparação com a mesma dinâmica na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Parte do pressuposto de que se trata de uma migração temporária e incentivada pelos acordos bilaterais entre os Estados e realizada dentro de determinados parâmetros. Articula a diáspora africana na UFMA com a questão racial. Buscou compreender as motivações e as condições que conduziram a migração de africanos para estudar no Maranhão mas, principalmente, as condições de vida no país de destino e as formas de articulação dos migrantes com seus países de origem.Toma como campo empírico as experiências de jovens estudantes africanos, oriundos de diferentes países, no Maranhão e a forma como está sendo desenvolvida a política para estudantes estrangeiros (o Convênio PEC-G) no mesmo Estado.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-01-13T15:20:34Z No. of bitstreams: 2 Ricardo Antonio Casadei Chapola.pdf: 932923 bytes, checksum: 1df70d015c74edc181ae2c4dbdf8358a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-01-27T12:18:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Ricardo Antonio Casadei Chapola.pdf: 932923 bytes, checksum: 1df70d015c74edc181ae2c4dbdf8358a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T12:18:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ricardo Antonio Casadei Chapola.pdf: 932923 bytes, checksum: 1df70d015c74edc181ae2c4dbdf8358a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-12 / This thesis's goal is to show how the hybrid character of chronic accredits the Gender being Another possibility present's time narrative representation. Being linked to literature NOT necessarily oblige the chronic to tell just lies. Its relationship with fiction Also Brings gains in other aspects, especially on its language: lighter, more loose. The language of humor, by the way, that in chronic acquires other papers in addition of simply fun anyone. Its an important ingredient on this possibility portrait of time and space. / O objetivo dessa dissertação é mostrar como o caráter híbrido da crônica credencia o gênero a ser mais uma possibilidade de narrativa que representa o tempo presente. Ser ligada à literatura não necessariamente obriga que a crônica falte com alguma verdade. Sua relação com a ficção também traz ganhos em outros aspectos, sobretudo no que diz respeito à linguagem: mais leve, mais solta, mais descontraída. A língua do humor que, na crônica, adquire outros papéis além do de simplesmente divertir. Ele é um ingrediente de suma importância nessa possibilidade de retrato do tempo e do espaço.