Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-04-18T12:47:00Z No. of bitstreams: 2 SILVA, Manoel Alves da PPGDesenvSustTrópÚmido.pdf: 1128245 bytes, checksum: 4268990d9255d9e41cb031c876334ca9 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-04-18T13:05:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 SILVA, Manoel Alves da PPGDesenvSustTrópÚmido.pdf: 1128245 bytes, checksum: 4268990d9255d9e41cb031c876334ca9 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-18T13:05:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 SILVA, Manoel Alves da PPGDesenvSustTrópÚmido.pdf: 1128245 bytes, checksum: 4268990d9255d9e41cb031c876334ca9 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2006 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Na presente tese - Arranjos político-institucionais: a criação de novos municípios, novas estruturas de poder e as lideranças locais. a divisão territorial de marabá na década de 1980 – será apresentada a seguinte assertiva: a criação dos municípios decorrentes do desmembramento de Marabá, no Sudeste paraense, na década de 1980, está circunscrita ao processo de modernização capitalista, em especial, na esfera política (local). Neste caso, no âmbito institucional. Para tanto, serão utilizados os conceitos de Campo, Poder Simbólico, Interesse, Partido Político e Liderança. Conceitos desenvolvidos por Bourdieu, bem como conceitos de Liderança, Partido Político e Eleitor, defendidos por Downs. A pesquisa se desenvolveu nos municípios criados a partir de Marabá: Parauapebas (1988) e Curionópolis (1988), que foram desmembrados dando origem a Eldorado dos Carajás (1991), Água Azul do Norte (1991), Canaã dos Carajás (1994). A estrutura física deste trabalho é constituída de capítulos: No primeiro, serão abordados os procedimentos e o percurso metodológico adotado. No segundo, será apresentado o instrumental teórico-analítico, o problema, o objeto, e as hipóteses balizadoras deste trabalho. No escopo do capítulo terceiro, abordar-se-á o surgimento dos novos municípios, a partir da percepção das lideranças políticas de Marabá. No quarto capítulo serão focalizados os mecanismos de controle e o campo político, enquanto espaço de disputa e dominação. No quinto capítulo, estarão em discussão a representação política, as novas estruturas de poder, as alianças, a competição política e a disputa eleitoral. No sexto capítulo será enfatizado o Sudeste paraense no contexto das emancipações a partir das percepções das lideranças dos municípios emancipados. Por último, as conclusões à luz das análises apresentadas no escopo desta tese. Duas são as mais significativas conclusões: 1) A criação desses municípios resultou de um processo de modernização institucional na região em estudo; 2) A criação desses municípios atendeu aos interesses das lideranças políticas, e atores econômicos em escala municipal e estadual. A partir dessas conclusões, serão feitas as seguintes considerações acerca dos municípios emancipados: Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Canaã dos Carajás; em função de apresentarem realidades distintas, tiveram como resultado final, após o desmembramento de Marabá, a experiência da autonomia, sem, contudo, perder, inevitavelmente, as marcas da desigualdade. No entanto, em ambos os casos, registrou-se um processo de democratização, no qual as disputas políticas (eleitorais) e os conflitos decorrentes passam a ser regulados pela regras definidas no marco do Estado de Direito. Por fim, o percurso metodológico adotado elegeu as lideranças locais como importantes interlocutores, tendo por objetivo obter o “olhar” das lideranças políticas locais sobre esse processo. / In this thesis – institutional and political arrangements: the creation of new municipalities, new power structures, and local leadership; the territorial division of Marabá in the 80’s – we present the following assertion: the creation of municipalities as a result of the territorial partition of Marabá, in the southeast of the State of Para (Brazil), during the 80’s, is connected to the process of capitalist modernization, particularly in the (local) political dimension, and, in this case, at an institutional aspect. We therefore use Campos' concepts of symbolic power, political party, and leadership. Such concepts were developed by Bourdieu and concepts of leadership, political party and voter, defended by Downs. The research was conducted in the municipalities created from the territorial partition of Marabá: Parauapebas (1988), and Curionópolis (1988), which, on their turn, were disunited and originated the municipalities of Eldorado dos Carajás (1991), Água Azul do Norte (1991), and Canaã dos Carajás (1994). The physical structure of this work is formed by chapters: In the first chapter, we discuss the proceedings and the methodological approach used to produce the thesis. In the second chapter, we present the theoretical and analytical instruments, the problem, the object, and the hypotheses that guided this work. The third chapter discusses the onset of new municipalities from the perception of the local political leaders of Marabá. In the fourth chapter, we focus on the control devices and the political field as a space of dispute and dominion. In the fifth chapter, we present the political representations, the new structures of power, the alliances, the political competition, and the election disputes. In the sixth chapter, we deal with the southeastern territory of the State of Pará within the context of emancipations as perceived by the emancipated municipalities political leaders. Finally, we discuss our own conclusions in the light of the analyses presented in this thesis. Our most significant conclusions are: 1) The creation of new municipalities resulted from an institutional modernization process in the area; 2) The creation of these municipalities was a response to the interests of local political leaders and economic actors, at a municipal and regional state scale. From such conclusions, make at the following final considerations:There are different situations in Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas, and Canaã dos Carajás. Therefore, despite the fact that all those municipalities came from the territorial partition of Marabá, the final result produced different realities, marked by inequalities. In both cases, however, there could be seen a democratization process, in which political (electoral) disputes, and the resulting conflicts started to be regulated by rules defined by the State of Right. The methodological path adopted in this work chose the local leaders as important actors, aiming at capturing the “local political leaders’ vision” about this process.

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-06-28T19:09:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_MandatosNacionalesRealidades.pdf: 2491077 bytes, checksum: 503e5cd8f13c17102f5f2ec81ba55df7 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-07-05T12:45:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_MandatosNacionalesRealidades.pdf: 2491077 bytes, checksum: 503e5cd8f13c17102f5f2ec81ba55df7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-05T12:45:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_MandatosNacionalesRealidades.pdf: 2491077 bytes, checksum: 503e5cd8f13c17102f5f2ec81ba55df7 (MD5) Previous issue date: 2016-05-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Comparative analysis of public water policy in Colombia and Brazil and its effects on Amazonian border areas like Leticia and Tabatinga has allowed understanding power relations established between State and Society. Therefore, drinking water becomes a tension element between the administrative authorities and the different actors that need adequate water for consumption. Space that inherited social inequalities resulting from their peripheral status, from its location on the margins of State. So, our purpose is to analyze the national public water policy in Colombia and Brazil, and its effects on municipal context in Amazonian border urban areas (Leticia and Tabatinga). From an interdisciplinary perspective, based mainly on reflexive sociology and political science, as well as social mapping and conducting interviews, it reveals that the effects of national public policies for water in territory analyzed contradict its effectiveness in these local contexts. / El análisis comparado de la política pública de agua en Colombia y Brasil y sus efectos en áreas urbanas fronterizas amazónicas, como Leticia y Tabatinga, ha permitido entender las relaciones de poder que se establecen entre Estado y Sociedad. Por esto, el agua potable se torna un elemento de tensión entre las instancias administrativas y los diferentes agentes que necesitan agua adecuada para su consumo. Un espacio que hereda las desigualdades sociales resultantes de su condición periférica, de su localización en las márgenes del Estado. Por lo anterior, es nuestro propósito analizar la política pública nacional de agua, en Colombia y Brasil, y sus efectos en el contexto municipal en áreas urbanas fronterizas amazónicas (Leticia y Tabatinga). A partir de una perspectiva interdisciplinar, fundamentada principalmente en la sociología reflexiva y la ciencia política, así como en la cartografía social y la realización de entrevistas, se pudo constatar que los efectos de las políticas públicas nacionales del agua en el territorio analizado contradicen su efectividad en estos contextos locales.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MericiMalagueta.pdf: 659032 bytes, checksum: 9c4c861a50d5b66d980604a367a8c930 (MD5) Previous issue date: 2005-05-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo desta pesquisa é correlacionar a fundamentação teórica de moeda internacional, na ótica pós-keynesiana, à observância da constituição e instituição da nova moeda única européia o euro. Para efetivação desse objetivo, elegeu-se a perspectiva teórica que compreende a economia como uma economia monetária, suscetível a crises sistêmicas, dada a endogeneidade da moeda. Tal fato permite o tangenciamento do paradigma do funcionamento e da funcionalidade do sistema financeiro nas economias monetárias e suas respectivas alternativas referenciadas: reforma monetária internacional e moeda internacional. Essas proposições já eram referenciadas por Keynes com a intenção de dinamizar as relações de troca no sistema internacional de pagamentos, sendo que esta moeda internacional, deve encontrar-se estável em termos de valor de poder de compra e administrada por um Banco Central Mundial. Isso porque o exercício da função de meio de troca serviria, tão somente, para reduzir o grau de incerteza dos agentes econômicos em relação ao futuro e dinamizar suas decisões de gasto e a demanda efetiva mundial. A execução dessa análise não se conteve em buscar fatores de associação e/ou de incongruência que permitissem concluir pela perfeita associação ou desassociação entre a concepção pós-keynesiana e o Euro-sistema; mas sim desenvolver uma ampla contemplação reflexiva do desenvolvimento do papel da moeda nas economias monetárias, preocupando-se em compreender e sistematizar a dinâmica das economias e suas fragilidades diante das respectivas capacidades de integração e circulação monetária internacional. Assim, diante do Euro, como moeda de livre curso, vários fatores contribuem para seu eficaz desempenho como moeda internacional junto ao seu espaço co-delimitado integrado, como por exemplo: a dimensão da economia que a sustenta; a força e a estabilidade da economia européia, com ausência de riscos de hiperinflação ou de qualquer incerteza quanto à manutenção do status de ambiente estável; e finalmente, para o mercado de capitais, a aceitação do Euro como dinheiro mundial deve ter a amplitude e a liquidez exigida para a convergência de uma moeda nacional em moeda global. Entretanto, o mesmo, Euro-sistema, através do Euro, nas suas devidas dimensões e limites, abre caminho para reflexões futuras acerca da criação de um organismo, de um sistema de gestão supra-nacional, capaz de tentar direcionar políticas comuns para vários segmentos e países membros do sistema vigente.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lauren Ferreira_Dissertacao.pdf: 1174110 bytes, checksum: c88d04bc73c71ea01223452e5bfc4314 (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / The aim of this study is to identify changing tendencies in health systems in Argentina, Paraguay and Uruguay, especially related to basic care organization. Such changes arise from the hypothesis that these ones are related to the altering in the situational policy occurred in each one of these countries since 2000. This topic comes from the understanding that, in these countries, after elections during this period were victorious the parties with social and democratic tendencies, which would likely provoke changes in their ideological models of ruling. Such ones are possibly reflected in the national guidelines of health policies, inverting the former situation, in other words, the implementation of health systems of more focalized origin with the reduction of universal health right. It is reflected upon this that it has been happening alterations in the foundations of the health system, through incremental reformulations, derived from the process of reformulation occurred in the 1990‟s. The aim of this study is to produce knowledge which can contribute to the analysis about alterations in the access to actions and health services and the formulations of programs and specific universal integrated and regionalized public policies in favor of articulation and harmonization of health policies in the MERCOSUR. The studies, which have as an object health policies in the mentioned countries, derived, mainly, from the interest in strengthening regional policies due to the MERCOSUR institution and the social aspects contained in the deal of its initial formulation. Thus, it is intended to contribute in the current debate about the ethic foundations of public policies for strengthening regional policies. For data collecting it has been used several resources: governmental programs, official memos since 1990, governmental guidelines in search of dealing with the problematic in studies and scientific papers about this topic, published in the indexed journals. The documents which gave subsidies to the analysis were only those of public domain since the elements favor and express the constructions of consensus related to national health policies. The systematized data were analyzed from the content analysis technique, allowing to uncover the changes occurred in health policies after national elections of different party ideas from those former presidents. It has been removed from the collected material, the party ideals about health system, pointing out as it would happen before and how it is being carried out at the moment. Historical processes of each country have been taken into account, because these were molded and influenced by their history. It is observed that this study object is a snip of the Project The implementation of the SIS Program FRONTIERS and Health Pact - perspectives for implementing the health right to foreigner users in the southern border sponsored by CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico and supported by CONASEMS Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde and coordinated by Professor Vera Maria Ribeiro Nogueira and initiated in 2009 / Este estudo tem como objetivo identificar as mudanças nos sistemas de saúde, na Argentina, Paraguai e Uruguai, especialmente no que se refere à organização da atenção básica. Parte da hipótese que as mudanças referidas estão relacionadas às alterações no quadro político ocorrido em cada um destes, a partir dos anos 2000. Esta abordagem decorre do entendimento que, nestes países, após as eleições deste período, foram vitoriosos os partidos de tendência social-democrata, o que possivelmente levaria a alterações em seus modelos ideológicos de governar. Tal, possivelmente, se refletiria nas diretrizes nacionais de políticas de saúde, revertendo a situação anterior, ou seja, a implantação de sistemas de saúde de cunho mais focalista com a redução do direito universal à saúde. Resgata-se assim que vêm ocorrendo alterações nos fundamentos do sistema de saúde, através de reformas incrementais, derivadas do processo de reformas ocorridas na década de 1990. Com este estudo pretende-se produzir conhecimentos que favoreçam a análise sobre alterações no acesso às ações e aos serviços de saúde e a formulação de programas e políticas públicas específicas, universais, integrais e regionalizadas, favorecendo a articulação e harmonização das políticas de saúde no nos países vizinhos. Os estudos que tem como objeto as políticas de saúde nos países citados decorrem, em grande parte, do interesse em fortalecer as políticas regionais devido a instituição do MERCOSUL e os aspectos sociais contidos no pacto de sua formulação inicial. Com isso pretende contribuir para o debate atual acerca dos fundamentos éticos das políticas públicas fortalecendo as políticas regionais. Para a coleta de dados utilizamos fontes diversificadas: os programas de governo, os relatórios oficiais a partir de 1990, as diretrizes governamentais buscando cercar a problemática em estudo e trabalhos científicos desenvolvidos sobre o tema, publicados em periódicos indexados. Os documentos que subsidiaram a análise foram unicamente os de domínio público visto que favorecem e expressam a construção de consensos relacionados às políticas nacionais de saúde. Os dados sistematizados foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo, permitindo desvelar as mudanças ocorridas nas políticas de saúde após as eleições de governos presidenciais de idéias partidárias diferentes das que estavam na presidência anteriormente. Foram retirados do material coletado, os ideais partidários sobre a sistematização da saúde, apontando como acontecia antes e como está sendo realizada neste momento. Levaram-se em conta os processos históricos de cada país, pois estes foram moldados e influenciados pela sua história. Observa-se que este objeto de estudo é um recorte do Projeto A implementação do Programa SIS FRONTEIRAS e do Pacto pela Saúde perspectivas para a ampliação do direito à saúde aos usuários estrangeiros na Fronteira Arco Sul , financiado pelo CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e apoiado pelo CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e coordenado pela Professora Vera Maria Ribeiro Nogueira e iniciado em 2009

A presente tese tem como objetivo fundamental o estudo da influência das questões nacionais e internacionais nos partidos comunistas no Brasil e, principalmente, o impacto que teve nestes partidos a crise do socialismo, a queda do muro de Berlim, o fim da Albânia e o colapso da URSS. Entre as questões estudadas destacam-se o equilíbrio tenso entre os condicionantes nacionais e internacionais que fomentaram a existência de dois PC’s no Brasil, sendo ambos internacionalmente reconhecidos. Em face desta fissura que houve, teremos a bifurcação do reflexo desses modelos internacionais no campo da esquerda brasileira, dando caracterização distinta acerca da própria estratégia de socialismo a ser seguido: se reforma ou revolução. Neste processo examinam-se, especialmente, o período de 1985 a 2006, ou seja, do início da Nova República no Brasil, com a legalização dos PC’s até a conclusão do mandato de Lula, primeiro presidente de esquerda eleito. Para tanto, analisa-se a linha tático-estratégica dos comunistas em consonância, primeiramente com o PMDB; e, posteriormente, a desvinculação do PCdoB, desta frente tática; associando-se oportunamente ao PT. Com a crise do socialismo que assolou o Leste europeu, cumpre destacar, por conseguinte, o impacto que teve este débâcle, mais enfaticamente, nas hostes do PCB fomentando a construção do PPS; e, refletindo, mais adiante, na trajetória distinta que essas duas agremiações tiveram ao longo da década de 90 e 2000. No tocante ao PCdoB, implica examinar como se processou essa crise do socialismo neste partido e, consequentemente, o seu repensar e o aprofundamento desta organização na seara política nacional, desapegando-se dos aludidos modelos internacionais. Trata-se de um trabalho de reconstituição histórica em que, além das fontes bibliográficas e dos resultados eleitorais, faz-se uso, principalmente, da documentação partidária do período tratado. / This thesis aims fundamentally to study the influence of national and international issues in the communist parties in Brazil, and especially the impact caused in these parties by the crisis of socialism, the fall of the Berlin Wall, the end of Albania and the collapse of USSR. Among the studied issues there are included the tense balance between national and international conditions that fostered the existence of two PCs in Brazil, both been internationally recognized. Given this crack that happened, we split the reflex of these international models in the field of Brazilian left, giving distinct characterization about the own strategy of socialism to be followed: if reform or revolution. In this process there are examined, especially the period from 1985 to 2006, ie the beginning of the New Republic in Brazil, with the legalization of PCs until the completion of the mandate of Lula, first leftist president elected. For this, we analyze the strategic-tactical line of the communists in consonance, firstly with PMDB, and then untying with PCdoB, ahead of this tactic; associating to PT. With the crisis of socialism that swept Eastern Europe, are noteworthy, therefore, that the impact had this debacle, most emphatically, in the hosts of PCB encouraging the construction of the PPS, and reflecting further on the path that these two distinct associations had throughout the 90s and 2000. Regarding the PcdoB, it implies the we examine how this crisis of socialism occurred in this party and hence its rethinking and the deepening of this organization in national politics, letting go of the alleged international models. It is a work of historical reconstruction where, in addition to bibliographic sources and election results, it uses mainly the party documentation of the treated period.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Frederico de Almeida Castro Marinho.pdf: 525348 bytes, checksum: 7ef5e84ac3a050f7b32e2e3b1ac0957e (MD5) Previous issue date: 2011-07-26 / The objective of this thesis is to analyze the process by which the energy issue was conducted by the government of Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010) foreign policy. A chief emphasis will be given to the role and importance attributed to ethanol in this process, as well as its developments and implications for the bilateral relationship with the United States of America (USA). The main argument of the thesis concerns the analysis of the hypothesis of inflection in the international strategy of the Brazilian government in the energy field. It has the objective to verify in each way such possible inflection correlates with the change in the Brazilian energy profile, changing from an energy import country to an energy export country. It assesses, in this sense, the development of the treatment given to the theme by public policies, especially considering foreign policy initiatives and the possible ramifications of this new framework scenario / O objetivo central da dissertação é o de analisar o processo pelo qual o tema energia foi tratado pela política externa do governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). Foco central será conferido ao papel e à importância atribuída ao etanol nesse processo, bem como para a evolução e para as implicações na relação bilateral com os Estados Unidos da América (EUA). O argumento principal da dissertação refere-se à análise da hipótese de inflexão da estratégia internacional do governo brasileiro para a área de energia. Verifica-se como essa possível inflexão se correlaciona com a mudança do perfil energético brasileiro, que passa de país importador para país exportador de energia. Analisam-se, nesse sentido, a evolução do tratamento dado ao tema pelas políticas públicas, principalmente no que tange à política externa, as iniciativas e os possíveis desdobramentos dessa nova conjuntura

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joao Carlos Botelho.pdf: 319254 bytes, checksum: 3d869634d79b23ab9047ce6134ecf597 (MD5) Previous issue date: 2005-07-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Abstract: Argentina and Venezuela, estimated as the Latin American nations with models of consolidated bipartisan systems, started in the last years periods of democratic instability. The purpose here is to explain the reasons of these turbulences that, in the 21st century, happen with another countries of the region and are another difficult for the complete development of the democratic in Latin American. The other attempt is to contribute with the debate about the ways for reduce the possibility of these regime s overthrows. A combination of economic and politician and party s credibility crises explain the instability of Argentinean and Venezuelan democracies. So why Brazil, that had the same problems in the beginning of the 90 s, did not started a period of democratic instability like his neighbors? The explanation of this work is that multipartism and government by coalition, that differentiates Brazil from Argentina and Venezuela, are two aspects that contribute for democratic stability in countries with many social inequality and poverty. Lijphart (2003) include these two characters between those that definite the consensual model of democracy, estimated by him as the most indicated for heterogeneous societies. The use of the explanation on the cases of Argentina and Venezuela, and on another ones to make the test more significant, possibilities the conclusion that multipartism and government of coalition reduce the potential that the social inequality has to instabilize the democracy, but are insufficient at the medium term if are not mixed with social inclusion. / Argentina e Venezuela, consideradas como as nações latino-americanas com modelos de sistemas bipartidários consolidados, entraram nos últimos anos em períodos de instabilidade democrática. O objetivo aqui é apontar as causas dessas turbulências, que, em pleno século XXI, também atingem outros países da América Latina e são mais uma dificuldade para o desenvolvimento integral da democracia na região. Busca-se ainda contribuir com o debate sobre os meios de diminuir a possibilidade dessas ameaças ao regime. A instabilidade das democracias argentina e venezuelana é explicada pela combinação de crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos. Por que, então, o Brasil, que passou pelos mesmos problemas no início dos anos 90, não descambou para a instabilidade democrática como seus dois vizinhos? A hipótese deste trabalho é que multipartidarismo e governo de coalizão, que diferenciam o sistema político brasileiro do argentino e do venezuelano, são dois aspectos que, em países com altos níveis de desigualdade socioeconômica e pobreza, contribuem para a estabilidade democrática. Lijphart (2003) inclui as duas características entre as três primeiras do modelo consensual de democracia, considerado por ele como o mais adequado a sociedades heterogêneas. A confrontação da hipótese com os casos de Argentina e Venezuela no século XXI, além de outros incluídos para tornar o teste mais amplo, permitiu a conclusão de que multipartidarismo e governo de coalizão amenizam o potencial desestabilizador da desigualdade para a democracia, mas, no médio prazo, são insuficientes sem a combinação com a inclusão social.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joao Carlos Botelho.pdf: 319254 bytes, checksum: 3d869634d79b23ab9047ce6134ecf597 (MD5) Previous issue date: 2005-07-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Abstract: Argentina and Venezuela, estimated as the Latin American nations with models of consolidated bipartisan systems, started in the last years periods of democratic instability. The purpose here is to explain the reasons of these turbulences that, in the 21st century, happen with another countries of the region and are another difficult for the complete development of the democratic in Latin American. The other attempt is to contribute with the debate about the ways for reduce the possibility of these regime s overthrows. A combination of economic and politician and party s credibility crises explain the instability of Argentinean and Venezuelan democracies. So why Brazil, that had the same problems in the beginning of the 90 s, did not started a period of democratic instability like his neighbors? The explanation of this work is that multipartism and government by coalition, that differentiates Brazil from Argentina and Venezuela, are two aspects that contribute for democratic stability in countries with many social inequality and poverty. Lijphart (2003) include these two characters between those that definite the consensual model of democracy, estimated by him as the most indicated for heterogeneous societies. The use of the explanation on the cases of Argentina and Venezuela, and on another ones to make the test more significant, possibilities the conclusion that multipartism and government of coalition reduce the potential that the social inequality has to instabilize the democracy, but are insufficient at the medium term if are not mixed with social inclusion. / Argentina e Venezuela, consideradas como as nações latino-americanas com modelos de sistemas bipartidários consolidados, entraram nos últimos anos em períodos de instabilidade democrática. O objetivo aqui é apontar as causas dessas turbulências, que, em pleno século XXI, também atingem outros países da América Latina e são mais uma dificuldade para o desenvolvimento integral da democracia na região. Busca-se ainda contribuir com o debate sobre os meios de diminuir a possibilidade dessas ameaças ao regime. A instabilidade das democracias argentina e venezuelana é explicada pela combinação de crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos. Por que, então, o Brasil, que passou pelos mesmos problemas no início dos anos 90, não descambou para a instabilidade democrática como seus dois vizinhos? A hipótese deste trabalho é que multipartidarismo e governo de coalizão, que diferenciam o sistema político brasileiro do argentino e do venezuelano, são dois aspectos que, em países com altos níveis de desigualdade socioeconômica e pobreza, contribuem para a estabilidade democrática. Lijphart (2003) inclui as duas características entre as três primeiras do modelo consensual de democracia, considerado por ele como o mais adequado a sociedades heterogêneas. A confrontação da hipótese com os casos de Argentina e Venezuela no século XXI, além de outros incluídos para tornar o teste mais amplo, permitiu a conclusão de que multipartidarismo e governo de coalizão amenizam o potencial desestabilizador da desigualdade para a democracia, mas, no médio prazo, são insuficientes sem a combinação com a inclusão social.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:20:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoContemporaneo.pdf: 6542527 bytes, checksum: ad3285592bf59b9f02e1df93cc028567 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:20:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoContemporaneo.pdf: 6542527 bytes, checksum: ad3285592bf59b9f02e1df93cc028567 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T15:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoContemporaneo.pdf: 6542527 bytes, checksum: ad3285592bf59b9f02e1df93cc028567 (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho. / Despite the demands and pressure from civil society and individual workers in order to enforce a policy to Combat Forced Labour that has existed since the nineties of last century in Brazil, however, is identified in the XXI century, the existence of slave labor, which highlights the problem of lack of human and social rights, like the difficulties of building democracy and citizenship in Brazilian society. To understand the policy to combat slave labor in Brazil, part is a critical benchmark of analysis that includes public policy as an extension of the relationship between State and society in capitalist society, and supported authors in the Marxist tradition, it is a theoretical and methodological route, which stretches from the state constitution oligarchic Brazil, at the time of colonial slavery, until the emergence of new forms of contemporary slavery, with content similar to the old social practices. Thus, the study presents an analysis of similarities and differences, by the executors, in the operation of the Policy to Combat Forced Labour, embodied in the Second National Plan for Eradication of Slave Labor, established in 2008. It is noteworthy, though, the contradictions identified in the survey relates to the various conceptions of the implementation of the policy that works as a limit on the application of the actions of the proposals set out in the Second Plan to Eradicate Slave Labour, thus eliminating the emancipatory possibilities workers victims of such exploitation, reflecting the absence of a state concerned with ensuring human rights and social and fragility of the Brazilian social system. There is, in the operation of political ambiguity and ambivalence among the performers, reflecting a state and a conservative society still bound by a paternalistic and patrimonial vision of labor exploitation in Brazil. This fact constitutes a fundamental limit to the operation of the policy, since it undermines the achievement of human and social rights of workers does not allow the condition to achieve autonomous Brazilian citizenship and contributes to the recurrence of workers contemporary slavery. Thus public policy to combat slave labor in Brazil is more important as a requirement to keep the ransnational politics of "good neighborliness" of the effectiveness of the promotion of citizen status for those who need it, is nothing but a sham civility that aims to maintain an image of a democratic country and willing to tackle the causes of human rights when in fact it has an internal policy that strengthens the cruel conditions of operation of a type of work and an atrocious crime of the most abject.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Ruth Espinola Soriano de Melo.pdf: 1524915 bytes, checksum: 7b04d8e89f781dd29434ce8d6eb28184 (MD5) Previous issue date: 2006-09-22 / This dissertation has as its fundamental point the evidencing of elements arising from the correlation between the Brazilian social movement of solidarity economy and the State secretariat, whose creation was made viable from the legitimization of social rights in relation to the public power. The National Secretariat for Solidarity Economy SENAES, bound to the Ministry of Work, was constituted with the main objective of implementing social policies under such specific designation, being configured as an absolutely relevant actor to which considerations of this case study are driven. Another equally important actor is the Brazilian Forum for Solidarity Economy FBES perceived by the Secretariat itself as its main interlocutor. In this sense, from a strictly theoretical point of view, financial issues are approached with supremacy to social questions. Such scenario is explained as being an effect of the hierarchical social division experienced by capital metabolism which operates in favor of the subordination of work in relation to capital; that is, according to M?zs?ros (1995), the mediation of second hand orders in relation to first hand ones. It is given that solidarity economy s values and practices which conform the triad cooperation, solidarity and selfmanagement break with such logic; re-inventing the hierarchy of those mediations. Another theoretical aspect is its binding process directed at a certain part of those socially disaffiliated (CASTEL, 1998). In this context, a solidarity economy survey was initially elaborated based on some categories of analysis, including its conceptual-terminological discussion. Following is an approach of the initiatives that conform the Brazilian universe of solidarity economy in tandem to consultation, research and fomentation entities. The role of the State in relation to the implementation of actions for solidarity economy is subsequently dealt with. Analysis is then focused on the nature and dynamic aspects of the Brazilian State in relation to the implementation of social policies, as well as participation and social control mechanisms; themes seen as dear to those social movements. Finally, there is a historical panorama since the moment when apparently occurred the genesis of solidarity economy in Brazil till its most recent scope. With this, programmatic lines of solidarity economy printed on the current Pluri-annual Plan (2204-2007) are presented, and governmental actions implemented beyond the scope of the secretariat are tackled. There are diverse conclusions obtained from focusing on one of the main objectives of this dissertation: to sow considerations about the relations between the FBES and the SENAES, particularly on its contradictions. The performance of that emerging political actor in face of public managers from SENAES, previously identified as militants of the solidarity economy, revealed paradoxal impressions. In the same way as it is perceptible the sensibility of a grass-roots base government, which maintains and reinforces orthodox practices despite sustaining innovative and bold policies in the social sphere. Or the perception that even if social movements possess, by nature, a diffused and decentralized character, there is an apparent loss of autonomy and critical standing point in relation to the Brazilian solidarity economy concerning its institutionalized representation with regards to the State. / Esta disserta??o teve como fundamento a evidencia??o de elementos oriundos da correla??o do movimento social brasileiro da economia solid?ria quando da legitima??o de direitos frente ao poder p?blico o qual propiciou a cria??o de uma secretaria de Estado. Esta, a Secretaria Nacional de Economia Solid?ria SENAES, vinculada ao Minist?rio do Trabalho e Emprego, se constituiu com o objetivo principal de implementar pol?ticas sociais sob tal designa??o, passando a se configurar como um ator absolutamente relevante para o qual s?o direcionadas considera??es neste estudo. O outro ator igualmente importante ? o F?rum Brasileiro de Economia Solid?ria FBES tido pela pr?pria Secretaria como seu principal interlocutor. Neste sentido, do ponto de vista estritamente te?rico, aborda-se a supremacia das quest?es financeiras em rela??o ?s sociais. Tal cen?rio ? explicado como sendo efeito da divis?o social hier?rquica vivenciada pelo metabolismo do capital que opera em favor da subordina??o do trabalho ao capital; isto ?, das media??es de segunda ordem sobre ?s de primeira, de acordo com M?zs?ros (1995). Tem-se que as pr?ticas e valores da economia solid?ria que conformam a tr?ade coopera??o, solidariedade e autogest?o rompe com tal l?gica; re-invertendo a hierarquia daquelas media??es. Outro aspecto te?rico ? o seu processo vinculador dirigida a certa parcela dos desfiliados sociais (CASTEL, 1998). Neste contexto, inicialmente, tratou-se de elaborar um survey da economia solid?ria a partir de algumas categorias de an?lise, inclusive a de sua discuss?o conceitual-terminol?gica. Seguiu-se com a abordagem das iniciativas que conformam o universo brasileiro da economia solid?ria junto com as entidades de assessoria, pesquisa e fomento. O papel do Estado em rela??o ? implementa??o de a??es para a economia solid?ria ? tratado em seguida. Passa-se ent?o ? an?lise de alguns aspectos da natureza e da din?mica do Estado brasileiro frente ? implementa??o de pol?ticas sociais, assim como de mecanismos de participa??o e controle social; temas tidos como caros ?quele movimento social. Finalmente, tem-se um panorama hist?rico desde quando teria se dado a g?neses da economia solid?ria no Brasil ? sua mais recente al?ada. Com isto, s?o apresentadas as linhas program?ticas da economia solid?ria impressas no Plano Plurianual vigente (2004 2007), como tamb?m s?o abordadas as a??es governamentais implementadas para al?m do escopo da Secretaria. S?o diversas as conclus?es obtidas a partir do enfoque em um dos principais objetivos desta disserta??o: tecer considera??es sobre a rela??o do FBES com a SENAES, particularmente de suas contradi??es. A atua??o daquele emergente ator pol?tico frente aos gestores p?blicos da SENAES, antes identificados como militantes da economia solid?ria, revelam impress?es paradoxais. Tal qual se percebe no tocante ? sensibilidade de um governo de base popular que mant?m e refor?a pr?ticas ortodoxas a despeito de sustentar pol?ticas inovadoras e ousadas no campo social. Ou a percep??o de que mesmo que movimentos sociais detenham, por natureza, car?ter difuso e descentralizado, h? aparente perda de autonomia e de posicionamento cr?tico por parte do movimento social de economia solid?ria brasileiro quando de sua representa??o institucionalizada frente ao Estado.