Submitted by Kenia Bernini (kenia.bernini@ufpel.edu.br) on 2018-08-16T21:31:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Carolina_Costa_Santos_Dissertação.pdf: 812054 bytes, checksum: 94a5711675753577bb957925adcc3aef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T21:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Carolina_Costa_Santos_Dissertação.pdf: 812054 bytes, checksum: 94a5711675753577bb957925adcc3aef (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Este trabalho tem por objetivo significar ideologicamente o discurso peemedebista observado nas Propostas de Emenda à Constituição apresentadas por membros do partido durante o chamado Ciclo Progressista ou Maré Rosa da América Latina, aqui compreendido pela ascensão dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Vana Rousseff (2011-2016). Esta pesquisa ampara-se no constructo teórico de Ernesto Laclau e Chantal Mouffee, encontrando no Pós- Estruturalismo e na Teoria Do Discurso as bases teóricas para as reflexões que seguem. Defende-se, a despeito de identificações ideológicas a priori constituídas, a localização do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, no período 2003-2016, em um misto de posições no continuum ideológico / Este trabajo tiene por objetivo significar ideológicamente el discurso peemedebista observado en las Propuestas de Enmienda a la Constitución presentadas por miembros del partido durante el llamado Ciclo Progresista o Maré Rosa de América Latina, aquí comprendido por la ascensión de los gobiernos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) y Dilma Vana Rousseff (2011-2016). Esta investigación se ampara en el constructo teórico de Ernesto Laclau y Chantal Mouffee, encontrando en el Post-Estructuralismo y en la Teoría Del Discurso las bases teóricas para las reflexiones que siguen. Se defiende, a pesar de identificaciones ideológicas a priori constituidas, la ubicación del Partido del Movimiento Democrático Brasileño, en el período 2003-2016, en un mixto de posiciones en el continuo ideológico

Submitted by Leonardo Lima (leonardoperlim@gmail.com) on 2016-08-24T17:36:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) MATOS, Ísis Oliveira Bastos.pdf: 880320 bytes, checksum: 4267797acc0affc888b18598ce196eb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-24T17:36:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) MATOS, Ísis Oliveira Bastos.pdf: 880320 bytes, checksum: 4267797acc0affc888b18598ce196eb8 (MD5) Previous issue date: 2014-02-20 / Sem bolsa / Esta dissertação trata de examinar as percepções das relações de poder nas ações de responsabilidade social do setor elétrico. Para isso, situa a responsabilidade social a partir da diminuição da atuação do Estado brasileiro e a partir das características do setor elétrico brasileiro, com especial atenção a bacia do Rio Uruguai. Parte-se da premissa de que as ações de responsabilidade social legitimam o empreendimento hidrelétrico. O trabalho constatou que num primeiro momento há uma resistência para a instalação do empreendimento hidrelétrico motivado pela recusa da população em se deslocar de um ambiente no qual possui laços culturais fortes. Além disso, tornou-se clara a relevância da mobilização social para barganhar com o empreendedor diante da inevitabilidade da construção da hidrelétrica. / This dissertation is to examine the perceptions of power relations in the social responsibility of the electricity sector. For this, situates social responsibility from the decreased activity of the Brazilian state and from the characteristics of the Brazilian electricity sector, with special attention to the Uruguay River basin. Part of the premise that the social responsibility actions legitimize the hydroelectric project. The study found that at first there is resistance to the installation of the hydroelectric project motivated by the refusal of the population to move from an environment which has strong cultural ties. Moreover, it became clear the relevance of social mobilization to bargain with the entrepreneur on the inevitability of the dam construction.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T11:45:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GovernosGabineteCoalizoes.pdf: 1353045 bytes, checksum: 1bd28b67476b5af068ab5b1bbddabe04 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T12:39:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GovernosGabineteCoalizoes.pdf: 1353045 bytes, checksum: 1bd28b67476b5af068ab5b1bbddabe04 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T12:39:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GovernosGabineteCoalizoes.pdf: 1353045 bytes, checksum: 1bd28b67476b5af068ab5b1bbddabe04 (MD5) Previous issue date: 2010 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas. / SUBJECT – The purpose of my research is to analyze the mechanisms that structure the cabinet governments and the cyclic coalitions in Amazonas state-level ultrapresidentialism. In other words I have on focus explaining the governor‟s logic of success, of his legislative coalition, and of his cabinet in the constitution of a superdominance web in electoral, parliamentary, and executive arenas. PERIOD – In this case study I analyze four administrations by three Amazonas‟ governors: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006), and four Legislative Assembly legislatures. THEORY – As theoretical orientation I use the contribution of public choice theory and the institutional analysis. I begin by the premise that the governor plays attempting maximize his rent-utility function within a certain institutional structure (covered by the gubernatorial coattails logic) that incentive the cooperative and length strategic interaction among the main players (governors, state deputies, ministers, and citizen-voters) in multiple decision arenas. METHODOLOGY – Firstly I use the Experimental Studies Laboratory (LEEX) data archives to set up a map of the electoral, party, and parliamentary dynamics. Then I work with Legislative Assembly of Amazonas (ALEAM) data archives to check the legislative production organization (successful ordinary law projects), and the governor‟s party-parliamentary coalition strength. Finally I handle my own data archive on the ministerial circulation, and consequently I apply and calculate the coalescence rate to estimate the proportionality levels of ultrapresidential cabinet governments. CONCLUSION AND OUTCOMES – The governors mount up the monopoly of Executive power agenda and ones control with a lot of efficiency the Legislative agenda. Moreover they share out the patronage resources as selective incentives to their allies in the multiple arenas games. As consequence I conclude that the majority in the state-level ultrapresidentialism is done, on the one hand, by appearing of cyclic coalitions with large party support in legislative arena; and, on the other, by building cabinet governments with zigzag participation of legislators, partisans, and specialists.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2015-02-11T16:48:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_AtuacaoPoliticaCoordenacao.pdf: 694719 bytes, checksum: e9192bd88533483c4565fdf31927c088 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-12T13:51:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_AtuacaoPoliticaCoordenacao.pdf: 694719 bytes, checksum: e9192bd88533483c4565fdf31927c088 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-12T13:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_AtuacaoPoliticaCoordenacao.pdf: 694719 bytes, checksum: e9192bd88533483c4565fdf31927c088 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático. / Institutions that deal with indigenous issues are present in the political scene, mainly from the Indian Protection Service (SPI), a posteriori, the National Indian Foundation (FUNAI) these national imprint. The indigenous issue in the state of Pará gain some visibility in the municipal government with the mayor of Bethlehem Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) and then with the Governor Ana Julia Carepa (2007-2010). Given the reforms the state executive, the Department of Justice becomes Secretary of Justice and Human Rights, which congregate demands of various political minorities between her coordination that deals with the protection and the rights of indigenous and traditional populations in which an indigenous came forward during the rule Ana Julia. Although space favored by the government Ana Julia was not possible to effect a state Indian policy seeking to understand the topic in local terms, there will be a historical review of the relationship between state and Indians in order to provide a framework DAS questions that have guided the dialogue in institutional aspect. THEN The analysis of political action Coordination of Protection of the Rights of Indigenous Peoples and Traditional Populations (CPPITA) intra-inter Secretariat of Justice and Human Rights (SEJUDH) given the new political scenario which is configured with the Brazilian redemocracia.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dis_BC_final3_protegido.pdf: 221879 bytes, checksum: 545279d0c34bff322b71614f360e522e (MD5) Previous issue date: 2005-09-30 / A taxa de câmbio é uma preocupação constante para os países emergentes. Entender como a autoridade monetária desses países intervém em sua trajetória é crucial para entendermos o papel da taxa de câmbio dentro de um regime de metas de inflação. As razões, formas e instrumentos de intervenção da autoridade monetária no mercado de câmbio em países emergentes que atuam sob o regime de metas de inflação são bastante diversos, mas em todos os casos observa-se uma grande preocupação dos policy makers com a taxa de câmbio. Com o objetivo de analisar a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio no período de 2000 a 2003 começamos apresentando os pontos principais da discussão sobre intervenções no mercado de câmbio, o regime de metas de inflação, as características dos países emergentes e a junção desses três temas. Em seguida, inserimos o caso do Brasil; país emergente que atua sob o regime de metas de inflação com câmbio flutuante desde 1999. Analisamos os resultados passados no que diz respeito ao cumprimento da meta de inflação e às políticas e instrumentos de intervenção no câmbio utilizados durante o período de 2000 a 2003. Por fim, através da investigação em relatórios e declarações da autoridade monetária e seus integrantes, textos acadêmicos e papers encontramos evidências de que o objetivo das intervenções no mercado de câmbio no Brasil no período foi de auxiliar o cumprimento das metas de inflação, e que em alguns momentos esse objetivo pode ter sido coincidente com o de diminuir a volatilidade cambial, acumular reservas e suprir o mercado de moeda estrangeira quando houve necessidade; mostramos que os mecanismos utilizados foram intervenções no mercado à vista, emissão de títulos cambiais, emissão de derivativos de câmbio (swaps) e anúncio de intervenções com volumes e prazos determinados e demonstramos que as intervenções foram esterilizadas.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-01T17:43:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RelacoesIntergovernamentaisPoliticas.pdf: 28652217 bytes, checksum: 439f32c97e70f46996498b78ddf8ae40 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-05T17:53:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RelacoesIntergovernamentaisPoliticas.pdf: 28652217 bytes, checksum: 439f32c97e70f46996498b78ddf8ae40 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-05T17:53:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RelacoesIntergovernamentaisPoliticas.pdf: 28652217 bytes, checksum: 439f32c97e70f46996498b78ddf8ae40 (MD5) Previous issue date: 2000-09-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A tese tem por objetivo analisar o perfil de intervenção estatal do Brasil, do Pará e de Belém no período entre 1978 a 1998. O enfoque são os três eixos analíticos do padrão de financiamento, gestão e qualidade das políticas nacional, estadual e municipal. Percorre o estudo a apreensão das relações intergovernamentais das três esferas de poder. Para compreender as manifestações, as percepções, as concepções e a historicidade do objeto pesquisado, os dados são construídos a partir de três fontes: documentos oficiais das instituições (federal, estadual e municipal), entrevistas semi-estruturadas individuais produzidas a partir da análise documental e a produção teórica sobre a temática pesquisada. / The thesis has for objective to analyze the profile of state intervention of Brazil, Para and Belem in the period among 1978 to 1998. The focus is the three analytic axes of the financing pattern, administration and quality of the national, state and municipal politics. It travels the study to the apprehension of the inter-government relationships of the three spheres of power. To understand the manifestations, the perceptions, the conceptions and the historicity of the researched object, the data are built starting Rom three sources: official documents of the institutions (federal, state and municipal), individual semi-structured interviews produced starting from the documental analysis and the theoretical production on the thematic researched.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T16:41:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GlobalNacionalGenese.pdf: 1042408 bytes, checksum: 7ec0a16d4c89790739ec70e84119af38 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-03-14T14:45:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GlobalNacionalGenese.pdf: 1042408 bytes, checksum: 7ec0a16d4c89790739ec70e84119af38 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-14T14:45:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GlobalNacionalGenese.pdf: 1042408 bytes, checksum: 7ec0a16d4c89790739ec70e84119af38 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem como objetivo identificar a forma como foi gerado o paradigma das políticas públicas sobre mudança climáticas no Brasil. Para alcançar este objetivo faz-se necessário um percurso analítico do que de mais relevante foi produzido nesse período, partindo da realidade Global em direção à realidade nacional. Considera-se que tais políticas públicas assentam-se em duas categorias básicas: globalização e governança. Os estudos sobre a globalização abordado neste trabalho, e sua dimensão ambiental, a partir do momento em que têm influenciado a agenda política dos Estados nacionais, resulta na contribuição da construção de uma governança contemporânea, especialmente o conceito de governança global climática, baseada na intersecção da governança global com as questões ambientais que dizem respeito aos efeitos negativos gerados pela mudança do clima. Entre as características dessa categoria estão a presença de novos atores, novos temas e nova correlação de forças, o que exige uma nova reorientação dos Estados nacionais, para o entendimento e o reconhecimento de novos padrões, inclusive os informais, não captados pelas instituições governamentais, ou seja, um sistema de governança exigido pela nova realidade impactada pela globalização, que apresenta desafios à ordem constituída, como a problemática das mudanças climáticas, evidenciado na instituição da Convenção Quadro sobre Mudança Climática e no Protocolo de Quioto das Nações Unidas. Finalizamos, mostrando como esse paradigma influenciou a construção das políticas nacionais e subnacionais sobre mudanças climáticas no Brasil. / This study aims to identify how it was generated the paradigm of public policy on climate change in Brazil. To achieve this goal it is necessary an analytical course more relevant than was produced during this period, from the reality toward reality Global National. It is considered that such policies are based on two basic categories: globalization and governance. Studies of globalization discussed in this work and its environmental dimension, from the moment they have influenced the political agenda of national states, resulting in a contribution of the construction of contemporary governance, especially the concept of global governance climate, based on the intersection governance of global environmental issues that relate to the negative effects generated by climate change. Among the characteristics of this category are the presence of new actors, new issues and new correlation of forces, which requires a reorientation of national states, to the understanding and recognition of new patterns, including informal, not captured by government institutions or that is, a system of governance required by the new reality impacted by globalization, which poses challenges to the established order, as the issue of climate change, evidenced in the establishment of the Framework Convention on Climate Change and the Kyoto Protocol of the United Nations. We conclude by showing how this paradigm has influenced the construction of national and subnational climate change in Brazil.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T15:13:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ArenasProducaoPoliticas.pdf: 580634 bytes, checksum: e7b54d85e9ade58cb737143e30a3af05 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-03-14T14:54:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ArenasProducaoPoliticas.pdf: 580634 bytes, checksum: e7b54d85e9ade58cb737143e30a3af05 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-14T14:54:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ArenasProducaoPoliticas.pdf: 580634 bytes, checksum: e7b54d85e9ade58cb737143e30a3af05 (MD5) Previous issue date: 2012 / A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produção de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema político, as estratégias adotadas por esses atores políticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decisões políticas relativas a políticas públicas. Não há, portanto, um padrão único de interação entre esses Poderes no processo decisório de políticas públicas. No sistema político brasileiro o Executivo e o Legislativo são os responsáveis diretos pelo encargo estatal de editar políticas públicas, daí o objetivo deste trabalho de investigar, sob o enfoque neoinstitucionalista, as bases da interação entre esses Poderes na produção da nova política nacional de saúde mental, no período de 1989 a 2001, seu período de consolidação normativa, em meio à correlação de forças que se costuma estabelecer entre eles no processo decisório de políticas públicas. A Constituição Federal de 1988, que estabelece como um dever do Estado a formulação de políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde das pessoas, fortaleceu o papel do Congresso enquanto arena decisória de políticas públicas, mas o Executivo acaba por imprimir uma dinamicidade própria ao processo de produção de políticas públicas, fazendo uso de instrumentos institucionais diversos que podem até excluir o Parlamento do processo decisório. / The interaction between Executive and Legislative in the process of public policies production presents diversified contours, with vary according to the rules inherent in the political system, the strategies adopted by these political actors and the ability of organized social groups to influence politics decisions related to public policies. Therefore there is no single pattern of interaction between Executive and Legislative in the process of public policies production. In the Brazilian political system the Executive and Legislative are directly responsible for the incumbency of editing public policy, hence the objective of this research to investigate, under the new institutionalism approach, the basis of the interaction between these powers in the production of a new national policy in mental health between 1989 and 2001, its period of legal consolidation, considering the correlation of forces that are usually established between them in the process of public policies production. The Brazilian constitution of 1988 established as a state’s duty to formulate public policies that promote, protect and restore the health of people, strengthening the hole of Congress as arena of public policies decision, but the Executive establishes its own dynamics in the process of public policies production, using various institutional instruments that can exclude the Legislative from this process.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-04-18T13:32:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Cristina_Altmann_ Dissertação.pdf: 965368 bytes, checksum: da8946fa474787e09f3dcba9752dc823 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-04-20T20:00:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Cristina_Altmann_ Dissertação.pdf: 965368 bytes, checksum: da8946fa474787e09f3dcba9752dc823 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T20:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Cristina_Altmann_ Dissertação.pdf: 965368 bytes, checksum: da8946fa474787e09f3dcba9752dc823 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2010-03-18 / Sem bolsa / O presente estudo se insere no campo de investigações da Ciência Política que tem se debruçado sobre o tema da seleção de candidatos pelos partidos políticos. A peculiaridade do trabalho consiste na observação das dinâmicas partidárias e dos critérios informais em voga na escolha dos candidatos a vereador, uma significativa categoria política no Brasil, porém pouco explorada pela literatura. O estudo foi desenvolvido com base no caso do município de Pelotas, em 2008, atualmente terceiro maior colégio eleitoral do estado do Rio Grande do Sul, por meio de entrevistas com lideranças partidárias e candidatos de quatro legendas (PP, PDT, PMDB e PT), bem como a consulta ao banco de dados da Justiça Eleitoral relativo aos concorrentes. O principal argumento do trabalho é que não é possível falar de um método único de seleção partidária para a escolha dos candidatos que disputam uma eleição, pois estes possuem diferentes recursos que funcionam como atrativos aos partidos ou, mais especificamente, àqueles que costumam avalizar ou não as candidaturas – os dirigentes partidários. / The present study is inserted in the investigation field of Political Science which has focused on the topic of the choice of candidates by the political parties. The peculiarity of the present paper consists of the observation of political parties dynamics and the infomal criteria in vogue in the choice of candidates for city counselors, a significant political category / position in Brazil, though little explored in the literature. The study was carried out based on the city of Pelotas, in 2008, presently the third largest city in number of voters in the state of Rio Grande do Sul, through interviews with political leaders and candidates from four different political parties (PP, PDT, PMDB and PT), as well as a consultattion in the Electoral Justice database concerning the candidates. The main work argument is that it is not possible to mention a single method concerning the choice of candidates from the political parties for an election, as they hae different resources which work as attarctive tools for the parties or, more specifically, to those who endorse a certain candidature or not – the political parties’ leaders.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-13T15:37:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AtuacaoDefensoriaPublica.pdf: 1370312 bytes, checksum: 748baec077b70e875d76fb3a3d07ec6a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-15T13:37:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AtuacaoDefensoriaPublica.pdf: 1370312 bytes, checksum: 748baec077b70e875d76fb3a3d07ec6a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T13:37:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AtuacaoDefensoriaPublica.pdf: 1370312 bytes, checksum: 748baec077b70e875d76fb3a3d07ec6a (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As instituições do sistema de justiça ao redor do mundo têm ocupado importantes espaços no cenário político-institucional, atuando como verdadeiros atores políticos dotados de recursos de poder. Esse fenômeno de judicialização da vida pública tem ocorrido no Brasil, sobejamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os atores do sistema de justiça passaram a exercer importante influência sobre a vida social, econômica e política do país, atuando na afirmação de novos direitos e na construção da agenda pública. À luz deste contexto a presente dissertação analisa a judicialização da política na realidade político-institucional brasileira, delimitando, todavia, o seu campo de estudo à atuação das unidades da Defensoria Pública da União nos Estados que integram a Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva, buscando compreender fundamentalmente as formas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos, os critérios de atuação da instituição neste tipo de controvérsias, bem como os resultados das ações e relações com o judiciário. A ideia central é a de que os mecanismos que proporcionam inclusão no sistema de justiça podem desempenhar um papel importante na afirmação de direitos e na construção da agenda pública. / The bodies of the Justice System around the world have taken important places in the institutional-political scene, acting like real political agents entitled with Power resources. That phenomenon of judicialization of public life has occurred in Brazil, specially after the promulgation of the 1988 Constitution. The parties of the Justice System started to have major influence upon the social, economical and political context of the country, working on the enforcement of new rights and the shaping of public agenda. In view of such context, this dissertation analyzes the judicialization of politics in the Brazilian political-institutional circumstances, delimiting, however, its scope to working into the Federal District Attorneys in the Stated that compose the Legal Amazon on conflicts of a group nature, seeking to understand, fundamentally, the judicial and extrajudicial ways to mediate conflicts, the criteria for the institution actions over this type of controversies, as well as the outcome of those actions and relations with the Justice System. The central idea is that the mechanisms which favor inclusion in the justice system can play a major role in the enforcement of rights and the shaping of public agenda.