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A filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos HumanosSantiago, Bráulio Junqueira 28 May 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-05-28 / Facing to my own concerns and this was one of the reasons to
write this Thesis I am convinced that is not possible keeping
thinking, acting and constructing juridical logical sctructures only
trough formal basis. This period has already ended at Law Science
and it didn t bring to us generous results. But if we know how to take
advantage from its negative side, it will teach us a lot regarding the
Law Science s reductionist vision, regardless its nature.
Another innovative topic in this Thesis is about the
consideration that the necessary demands of formal rationality and
systemic consistency Comte under the knowledge of Law Science,
precisely in dogmatic area, gathering to the growing complexity of
social tensions and atavistic antagonisms to human beings Maritain.
We are living in a normative crisis , which often doubts of state
legitimacy in its jus-politics decisions. A crisis where the normative
decisions are partly legitimate under the aspect of rules production
and not of the legislating process, which starts in the beginning of the
decision-making until the social efficiency.
Ultimately, there are people who are able to find in Law Science
not the dogmatic and autist reductionism, but a hope to view the Law
as an independent organism perfectly able to think for itself. Besides,
we are aware of, in the hodiernal world, it s hard to find anybody who
submits to mourir pour les idées (die for an ideal). In the other hand,
the scientific world so, Law including is open to the pluralism of
ideas, using less absolute truth as premises.
Today we know many lives hadn t been lost for nothing! For a
truth that is not even useful anymore. I have noticed Science has
realized that being humble can expand its research in the field or
not so, it could give it more legitimacy in the scientific community.
Therefore, I propose a reflection trough another view:
considering the hierarchy and the formal aspect of latin Law Science
combined with the flexibility and concerns regarding practicing Law to
the Anglo-Saxon Law. In an innovative way, with the conciliate
which for many apparently were irreconcilable of one of the most
important leaders of Humanistic Law, Jacques Maritain, with a great
philosopher, systematic organizer and humanity server, not to much
reminded lately, Auguste Comte.
The fact that I have conciliated ideas apparently irreconcilable,
such as Maritain s and Comte s to guide this Scientific Paper, doesn t
mean I underestimated all the jus-philosophical background of almost
a decade of research. I used, indeed, even not so perceptible, the
influences of my Masters for these ten years, as well the books read
in the original language or translated about the issue / Diante das minhas inquietações e foi esta uma das
razões para a confecção desta Tese estou convencido que não mais
se pode continuar pensando, agindo e construindo estruturas lógicas
jurídicas apenas sob alicerces formalistas. Este ciclo já se esgotou na
Ciência Jurídica e não foi um ciclo que nos trouxe generosos frutos.
Mas se soubermos tirar proveito do lado ruim dele, poderá nos
ensinar bastante acerca das visões reducionistas na Ciência do
Direito, seja ela de natureza for.
Outro ponto que se inova nesta Tese é a união das
consideração de que as exigências imprescindíveis de racionalidade
formal e coerência sistêmica Comte , sob o comando da Ciência
Jurídica, mais precisamente no campo dogmático, conciliando com a
crescente complexidade das tensões sociais e antagonismos atávicos
aos seres humanos Maritain.
Vivemos assim numa crise normativa onde frequentemente se
duvida da legitimidade estatal em suas decisões jus-políticas. Onde
as decisões normativas apenas são parcialmente legítimas sob o
aspecto de produção de normas e não do processo legiferante que vai
desde o ponto inicial da tomada de decisão até a eficácia social.
Enfim, ainda há quem encontre na Ciência Jurídica não o
reducionismo dogmático e autista mas, sim uma esperança onde vê o
Direito não só com pernas próprias para seguir seu melhor caminho
mas também com cabeça própria para pensar. Sabemos, outrossim,
que no mundo hodierno ninguém mais, ou melhor, dificilmente
encontraremos alguém que se sujeite mourir pour les idées, em
contrapartida o mundo científico, portanto o do Direito também, está mais aberto ao pluralismo de idéia, utilizando menos verdades
absolutas como premissas.
Hoje nos sabemos, quantas vidas não se ceifaram por nada! Por
uma verdade que já não é mais útil. Hoje noto que a ciência percebeu
que ser humilde pode lhe render maior amplidão em sua pesquisa
de campo ou não e portanto, mais legitimidade na comunidade
científica.
Por isso proponho uma reflexão para uma terceira via: sem
perder a hierarquia e o aspecto formal que há na Ciência Jurídica de
origem latina com a flexibilidade e a preocupação do direito na ordem
prática, com o direito nas ruas de origem anglo-saxão. Inovando
ainda com a conciliação que para muitos aparentavam inconciliáveis
de um dos maiores lideres do Direito Humanístico, Jacques
Maritain, com um grande pensador e sistemático organizador servidor
da humanidade, pouco lembrado hodiernamente, Auguste Comte.
Também o que saliento nesta Tese é a importância de Comte e
Maritain na consolidação dos Direitos Humanos por nos
compreendidos atualmente.
Não é porque conciliei idéias que aparentemente eram a priori
consideradas inconciliáveis como de Maritain e Comte para nortear
este Trabalho Cientifico, significa que abri mão ou reduzi toda
bagagem jus-filosófica de quase uma década de pesquisa. Utilizei,
naturalmente, mesmo que imperceptivelmente, as influências de
meus Mestres ao longo deste decênio, assim como das obras lidas
quer traduzidas para língua pátria quer no original pertinente ao
assunto.
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Limites procedimentais da positivação e realização da segurança jurídicaDacal, Leoncio Ogando 25 November 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-11-25 / Adopting the theoretical and methodological assumptions of logical semantics
constructivism, this paper aims to highlight the strict bond established between the
role played by the legal system, its operational closure and the process of, using the
general and abstract legislation, applying it to an specific case. This evidence
allowed the formulation a conception of legal certainty that seeks to restrict the
possibilities of interpretation by requiring a purification process of dialecticalargumentative
nature that allows dissent, but also seeks for an intersubjective
agreement. Furthermore, it requires that the sense is grounded on the system as a
condition of prevalence, besides being subjected to a temporal cut, as inserted in a
system designed to produce decisions / Adotando as premissas teóricas e metodológicas do constructivismo lógicosemântico,
o presente trabalho evidenciou o estreito vínculo que se estabelece entre
a função desempenhada pelo sistema jurídico, seu fechamento operativo e o
processo de positivação e concreção de suas normas periféricas. Tal evidência
permitiu a formulação de uma concepção de segurança jurídica marcadamente
procedimental que busca reduzir o campo de possibilidades de adjudicação de
sentido mediante a exigência de um processo de depuração de natureza dialéticoargumentativa,
que, apesar de facultar a discordância, caminha na direção de um
acordo intersubjetivo. Ademais, exige que o sentido normativo esteja baseado em
fundamentação e consistência sistêmicas como condição de sua prevalência, além
de estar submetido a um corte temporal, visto que inserido num sistema destinado a
produzir decisões
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Da proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípioKhamis, Renato Braz Mehanna 03 February 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-02-03 / The present study aims to verify the legal status of proportionality
and reasonableness, aiming to clarify whether they are legal rules or not and, if
so, what species. Moreover, when we check their legal natures, we will be able
to clarify if they are the same thing with different names, or if indeed we are
facing separate legal institutes / O presente trabalho tem por finalidade verificar a natureza jurídica
da proporcionalidade e da razoabilidade, visando esclarecer se são normas
jurídicas ou não e, em caso afirmativo, de que espécies. Ademais, ao
verificarmos suas naturezas jurídicas, teremos a possibilidade de esclarecer se
trata de uma mesma coisa com nomes distintos, ou se de fato estamos diante
de institutos jurídicos distintos.
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Novas interpretações das questões jurídicas sob a ótica do Capitalismo HumanistaToledo, Armando Sérgio Prado de 29 January 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-01-29 / The contemporary judge has in Federal Constitution the main text from which should draw the principles and rules that should apply in solving the cases that are presented to her or him on a day-to-day. However, it stands out for its importance, the principle of human dignity, to the extent that the capitalist society, based on the appropriation of wealth and exploitation of human labor, perceives as its main goal the true development of the human being. Accordingly, the magistrate should seek realize a fraternal right, harmonizing it to the right to social and economic development in light of a man exercising the plenitude of its rights and values. The judge is no longer seen as mere supporting role in implementing the law, the law enforcer, who performed only the subsumption of fact in the standard model designed by the pure positivism. Nowadays, the judge should work with legal precepts open and programmatic principles that shape an individual's life. Therefore, it is critical that the magistrate has ethically committed to the development of activities fomenting the dignity of the human person, though not losing sight of the the economic model adopted by the Brazilian state that is capitalist, and characterized therefore by free enterprise and ownership deprived of the means of production. It is quite evident that the traditional instruments of interpretation of legal norms, especially those contained in the Federal Constitution, from which one draws the guiding principles such a model of society, should be reviewed and attuned to the current time. The Humanist Capitalism, as a philosophical movement that reconciles the natural desire of man with the right of ownership in order to make his dreams come true by socialization of wealth, becomes an important instrument available to the magistrate for his ethical stand in carrying out his salutary functions to strengthening democracy / O juiz contemporâneo tem na Constituição Federal o principal texto donde
deve haurir os princípios e as regras que deverá aplicar na solução dos casos
concretos que lhe são apresentados no dia-a-dia. Todavia, destaca-se, por sua
importância, o princípio da dignidade da pessoa humana, à medida que, a sociedade
capitalista, pautada na apropriação da riqueza e valorização do trabalho humano,
tem no desenvolvimento do homem a sua principal meta. Assim sendo, deve o
magistrado buscar concretizar um direito fraterno, que harmonize o direito ao
desenvolvimento, mas confira ao homem o direito de exercer na plenitude os seus
valores.
O juiz já não é mais visto como mero coadjuvante na concretização do
direito, o aplicador da lei, que realizava unicamente a subsunção do fato à norma no
modelo pensado pelo positivismo puro. Atualmente, o juiz deve trabalhar com
preceitos jurídicos abertos e princípios programáticos que modelam a vida da
pessoa. Portanto, é de suma importância que eticamente o magistrado tenha
compromisso com o desenvolvimento de atividades fomentadoras da dignidade da
pessoa humana, mas sem deixar de observar que o modelo econômico adotado
pelo Estado brasileiro é o capitalista, caracterizado, portanto, pela livre iniciativa e
apropriação privada dos meios de produção. Evidente que os instrumentos
tradicionais de interpretação de normas jurídicas, especialmente as contidas na
Constituição Federal, donde se extraem os princípios norteadores de tal modelo de
sociedade, hão de ser revistos e sintonizados com o tempo atual.
O Capitalismo Humanista, movimento filosófico que compatibiliza o desejo
natural do homem ao direito de propriedade para realização de seus sonhos com a
socialização da riqueza, torna-se neste cenário importante instrumento à disposição
do magistrado para o seu agir ético no desempenho de suas salutares funções para
o fortalecimento da democracia.
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Racionalidade e senso de justiça na decisão judicialStevenson, Ritinha Alzira Mendes da Costa 13 May 2014 (has links)
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Ritinha Alzira Mendes da Costa Stevenson.pdf: 4414207 bytes, checksum: 78360280b5a7fcb05650e9609b24b311 (MD5)
Previous issue date: 2014-05-13 / O trabalho tem como objeto a decisão judicial sentença ou acórdão
sob o ângulo dos atributos de racionalidade e senso do justo e, como
objetivo, sustentar que a boa decisão judicial deve possuir essas duas
qualidades, que se apresentam mescladas.
A análise do fenômeno jurídico através da perspectiva semiológica
permite desvendar aspectos importantes da gênese da decisão judicial e da
argumentação expendida na sua necessária justificação. Daí a opção de
abordar, no Capítulo 1, a ciência dos signos e a posição, em tese, do juiz na
situação comunicativa normativa.
Por outro lado, considerando a necessidade do esclarecimento do
termo racionalidade no direito, o Capítulo 2 cuidou de analisar alguns
momentos históricos da evolução desse conceito, inclusive o uso do mesmo
em nossos dias.
O Capítulo seguinte tratou da reação à ênfase exagerada, no meio
jurídico, da importância do direito positivo e codificado, tal como prevaleceu nos
decênios iniciais até meados do século XX, dando ensejo ao surgimento de
doutrinas que preconizaram a importância dos valores e do bom senso nas
decisões judiciais, assim como da dialética e da retórica no modo tipicamente
jurídico de raciocinar. Sendo as novas ideias também alvo de profundas
críticas, abriu-se o caminho a nova elaboração teórica da argumentação
jurídica, bem como a perspectivas enfatizando o papel das Constituições como
parâmetro da interpretação do direito. Uma síntese de um debate que ora se
trava na doutrina jurídica, entre normativistas e principialistas - neologismos
a designar distintas formas do constitucionalismo contemporâneo encerra o
Capítulo 3.
E o Capítulo final ocupou-se de alguns problemas referentes à
elaboração do decisum, abrangendo questões tais como a sobrevivência do
silogismo judiciário, a justiça enquanto valor e a razoabilidade, em face da
racionalidade, nas decisões judiciais
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Riscos nos contratos internacionais do comércioGuimarães, Adriano Stagni 09 February 2015 (has links)
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Adriano Stagni Guimaraes.pdf: 378918 bytes, checksum: 81acd116bfc39ee0f6305455aa898ebe (MD5)
Previous issue date: 2015-02-09 / Through an analysis of the International Law and the Brazilian
Civil Law, we will try to drill and develop the issue of contractual risks to which
international contracts are submitted, analyzing clauses which may reduce or
mitigate such risks .
To achieve this goal , we will begin our studies by doctrinal
construction of the Brazilian Civil Law , seeking to understand it`s principles, it`s
rules, and it`s formation process .
Later we will see the international contracts from the
perspective of the International Law , listing it`s peculiarities. As a result of the
numerous aspects that the International contracts can reach, consequently due
the existence of various doctrinal constructions, we will study only those we
judge to be of greater relevance.
At the end, we will study the central axis of this work: the risks
in international trade contracts , analyzing the most relevant risks as well as
contract terms most commonly used in order to mitigate such risks / Por intermédio de uma análise do Direito Internacional e do
Direito Civil Brasileiro, procuraremos detalhar e desenvolver a questão dos
riscos contratuais aos quais os contratos internacionais de comércio se
encontram submetidos, analisando as cláusulas que podem reduzir ou
abrandar tais riscos.
Para alcançar tal objetivo supra indicado, iniciaremos nossos
estudos através da construção doutrinária do direito civil brasileiro, buscando
entender seus princípios, suas regras, e seu processo de formação.
Posteriormente iremos visualizar os contratos comerciais sob o
prisma do direito internacional, elencando suas particularidades. Em
decorrência das inúmeras vertentes que os contratos internacionais podem
seguir, consequência direta das mais diversas construções doutrinárias
existentes, elencaremos tão somente aquelas que julgamos ser de maior
relevância.
Ao fim, estudaremos o eixo central do presente trabalho: os
riscos nos contratos internacionais de comércio, analisando os riscos mais
relevantes, bem como as cláusulas contratuais mais comumente utilizadas com
o intuito de mitigar tais riscos
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Superendividamento: os perdedores do turbocapitalismo e a solução pelo capitalismo humanistaCaristina, Jean Eduardo Aguiar 12 August 2015 (has links)
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Jean Eduardo Aguiar Caristina.pdf: 1742430 bytes, checksum: 9405fe7c32d8e9e0b74d90bd09e80713 (MD5)
Previous issue date: 2015-08-12 / The over-indebtedness is a phenomenon that is observed more and more constantly in turbo-capitalist consumer society, affecting family structures, excluding individuals of the economic process, producing losers.
There are several his kind, and their causes. One is the rampant consumerism, the result of a ideological mistaken concept about development. This is because, under the neo-liberal nomenclature, many economies accepts more easily the markets domination, which place by logical and rationally planned means, own consumption policies that alienate consumers toward obtaining goods which gives them fancifully sense of belonging.
The accelerated neo-liberal capitalism, mediatic and imperative is called turbo-capitalism. It is a kind of dynamic capitalism, seductive, and therefore of greater penetration in the local economy. The speed imposed by this new capitalism can not be avoided by governments, they are often victimized by their bureaucratic and limp structure and the strategic issues.
Globalization, credit and deficiency of governments to provide welfare to individuals were instrumental in the turbo-capitalism became imperative in model market, which does not respect state borders or policies and impose their way of being as the only viable on the grounds that it is the path of development.
The humanistic capitalism is the philosophy that directs the constitutional right of free enterprise to fulfill its primary mission: to serve men. It is through this humanism, consistent in applying the universal law of brotherhood, which the company may carry out the innate subjective rights of freedom, equality and property, making the economic order an instrument for development, in its different conceptions. Capitalism submits therefore that the constitutional order and she should respect.
This work runs both ways. In the first, of capitalism, demonstrating its evolution, bewilderment and market influences in the new concept of development, human dignity and well-being. At the same time, it demonstrates how over-indebtedness has become inherent in this new social phenomenon conformation. In the end, it proposes solution to the problem of over-indebtedness, within the constitutional framework, and under the assumptions of humanistic philosophy of economic law, guided by the constitutional principle of brotherhood / O superendividamento é um fenômeno que se observa cada vez mais constantemente na sociedade turbocapitalista de consumo, atingindo estruturas familiares, excluindo indivíduos do processo econômico, produzindo perdedores.
São diversas as suas espécies, bem como suas causas. Uma delas é o consumismo desenfreado, fruto de uma concepção ideológica equivocada de desenvolvimento. Isso porque, sob a nomenclatura de neoliberais, muitas economias tendem a aceitar com mais facilidade a dominação pelos mercados, que fazem prevalecer por meios lógicos e racionalmente programados, políticas próprias de consumo que alienam os consumidores em direção à obtenção de bens que fantasiosamente lhes confere sensação de pertencimento.
O capitalismo neoliberal acelerado, midiático e imperativo é chamado de turbocapitalismo. Consiste numa espécie de capitalismo dinâmico, sedutor, e por isso de maior penetração na economia local. A velocidade imposta por este novo capitalismo não pode ser evitada pelos governos, normalmente são vitimados por sua estrutura burocratizada e claudicante quanto a questões estratégicas.
A globalização, o crédito e a deficiência dos governos em proporcionar bem-estar aos indivíduos foram fundamentais para que o turbocapitalismo se transformasse em modelo de imperativo de mercado, que não respeita fronteiras ou políticas de Estado e impõe sua forma de ser como a única viável, sob o argumento de que ela é o caminho do desenvolvimento.
O capitalismo humanista é a filosofia que direciona o direito constitucional da livre iniciativa ao cumprimento de sua primordial missão: servir aos homens. É por meio desse humanismo, consistente na aplicação da lei universal da fraternidade, que a sociedade poderá efetivar os direitos subjetivos inatos de liberdade, igualdade e propriedade, tornando a ordem econômica um instrumento em favor do desenvolvimento, nas suas mais diferentes concepções. O capitalismo se submete, pois, a essa ordem constitucional e ela deve respeito.
Este trabalho percorre dois caminhos. No primeiro, do capitalismo, demonstrando sua evolução, desnorteio e as influências do mercado na nova concepção de desenvolvimento, dignidade humana e bem-estar. Paralelamente, demonstra como o superendividamento se transformou em fenômeno inerente a esta nova conformação social. Ao final, propõe solução para o problema do superendividamento, dentro da estrutura constitucional, e sob as premissas da filosofia humanista de direito econômico, norteadas pelo princípio constitucional da fraternidade
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O conceito de sustentabilidade e estratégia empresarial: o caso da Natura na AmazôniaSUZUKI, Gilberto Takashi 29 May 2009 (has links)
Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-06T14:18:13Z
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Previous issue date: 2009 / Estudo de caso da empresa Natura, unidade fabril localizado no município de Benevides, Pa. O trabalho objetivou analisar o conceito de sustentabilidade e estratégia empresarial aplicada pela empresa Natura. A pesquisa teve caráter descritivo e nível de análise organizacional. Utilizou-se como fontes de evidências, materiais de arquivos disponibilizados pela web, transcrições de entrevistas, relatórios anuais. A pesquisa permitiu identificar que a empresa optou pela valorização da economia regional, buscando parcerias profissionais com cooperativas. Desta forma, entende-se que a empresa trabalha o conceito de
sustentabilidade, ao estabelecer parcerias com pequenos agricultores. Conclui-se
nesta pesquisa, que a empresa também recebe benefícios ao estabelecer-se próximo à fonte de matéria prima, como economia de custos de transporte. Por ser a primeira empresa de grande porte no segmento de perfumaria, a estabelecer-se na região amazônica, a empresa tem uma vantagem competitiva ao manter um contato com os agricultores familiares e utilizando-se de uma imagem de sustentabilidade como ferramenta de marketing. / Case study company Natura, plant in the city of Benevides, Pa. The study aimed to analyze the concept of sustainability and business strategy applied by the company Natura. The research was descriptive and organizational level of analysis. Used as sources of evidence, archival materials available on the web, transcripts of interviews, annual reports. The research identified that the company opted for the recovery of the regional economy, seeking professional partnerships with cooperatives. Thus, it is understood that the company works the concept of
sustainability, to establish partnerships with small farmers. Conclusion of this research, the company also receives benefits to settle near the source of raw materials, such as saving transport costs. As the first large company in the sector of perfumery, to settle in the Amazon region, the company has a competitive advantage by maintaining contact with family farmers and using a picture of sustainability as a marketingtool.
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Inovação na cultura do mamão: geração e difusão do conhecimentoVieira, Andrezza Rosalém 08 July 2004 (has links)
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Previous issue date: 2004-07-08 / Analisa a questão da inovação e da difusão de tecnologia na cadeia produtiva do mamão no Estado do Espírito Santo, levando à discussão de implantação e consolidação do Arranjo Produtivo do Mamão. A análise foi efetuada a partir dos conceitos de inovação e conhecimento. Descreve as principais formas de difusão da inovação e do conhecimento. Discorre sobre a evolução da cultura do mamão no
Estado e o papel da inovação e do conhecimento neste processo. Conclui que, o papel da tecnologia e do conhecimento foram importantes para a cultura do mamão
do Espírito Santo, tornando-a referência em nível nacional, em termos de qualidade e produtividade.
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A OPINIÃO NO RISO: UMA ANÁLISE DA INTERTEXTUALIDADE NA CONSTRUÇÃO DA SIGNIFICAÇÃO DE CHARGES NA IMPRENSA PARAIBANA / The opinion in the laugh: an analysis of the intertextuality of meanings of cartoons in ParaíbaBrito, Rosildo Raimundo de 21 November 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-11-21 / Considered a phenomenon of high complexity in human being s life, the meaning process is still one of the biggest challenges pursued by studious from both language and communication areas. Situated in the intercrossing of these two theoretical sources, this work turns to an analysis concerning the construction process of meanings of journalistic cartoons, with the purpose of verifying the contribution of intertextuality to this dynamic process, in the scope of Paraíba press. For this intent, the research turned to the analysis of the cartoons published in Correio da Paraíba and Jornal da Paraíba, from July to October of 2005, period registered as one of the most significant historical pages of Brazilian politics life during the last decades. Based on an interdisciplinary perspective, this work has as main theoretical support the dialogue theory of Mikhail Bakhtin, also using some theoretical principles from Linguistics, mainly from Textual Linguistics, Speech Analysis and Semiotics. In what concerns to the nature of this work, it is about a qualitative research, on a documentary character, which was developed from the collected material, through which both descriptive analyses and data interpretation had been carried through. Amongst the conclusions, it was evidenced that intertextuality is one of the main phenomena which are responsible for the construction of meaning of cartoons in Paraíba newspapers, ando also that this reality is processed through many different intertextual strategies involving both the cartoon and a series of intertexts with whom it is related within and without the newspaper. We also observed that the interaction process between enunciator and enunciated of the cartooned text is strongly tied to this intertextual and essentially dialogical chaining. / Considerado como um fenômeno de grande complexidade da vida humana, a significação continua sendo um dos maiores desafios perseguidos por estudiosos da área das ciências da linguagem e da comunicação. Situado no entrecruzar destas duas vertentes teóricas, este trabalho se volta para uma análise acerca do processo de construção da significação da charge jornalística, com o objetivo de verificar a contribuição da intertextualidade neste dinâmico processo, no âmbito da imprensa paraibana. Para isto, a pesquisa se propôs a analisar as charges publicadas nos jornais diários Correio da Paraíba e Jornal da Paraíba, de julho a outubro de 2005, período este registrado como uma das páginas históricas mais marcantes da vida política brasileira das últimas décadas. Baseado numa perspectiva interdisciplinar, o estudo tem como suporte teórico principal a teoria de dialogismo de Mikhail Bakhtin, utilizando-se ainda de alguns princípios teóricos da Lingüística, em especial da Lingüística Textual, da Análise do Discurso e também da Semiótica. No que diz respeito à natureza do trabalho, trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter documental desenvolvida a partir do material coletado, por meio do qual foram realizadas análises descritivas e a interpretação dos dados. Dentre as conclusões, ficou evidenciado que a intertextualidade é um dos principais fenômenos responsáveis pela construção da significação de charges na imprensa paraibana e que esta realidade se processa através de diversas estratégias intertextuais envolvendo a charge e vários tipos de intertextos com os quais esta se relaciona dentro e fora do jornal. Também foi constatado que o processo de interação entre enunciador e enunciatário do texto chárgico está fortemente vinculado a este encadeamento essencialmente dialógico e de caráter intertextual.
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