Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2017-05-17T15:16:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstruturaClassificatoriaAnalise.pdf: 2278913 bytes, checksum: 0758ce4b1622ecd0d5e0adbbfe51c31d (MD5) / Approved for entry into archive by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2017-05-17T15:29:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstruturaClassificatoriaAnalise.pdf: 2278913 bytes, checksum: 0758ce4b1622ecd0d5e0adbbfe51c31d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-17T15:29:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstruturaClassificatoriaAnalise.pdf: 2278913 bytes, checksum: 0758ce4b1622ecd0d5e0adbbfe51c31d (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Esta pesquisa trata da análise de temas da produção científica da comunidade de pesquisadores vinculados ao Centro de Valorização Agroalimentar de Compostos Bioativos da Amazônia (CVACBA), do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá). As questões postas nesta pesquisa: uma classificação enumerativa, devidamente construída, segundo prescrições da área da biblioteconomia e ciência da informação, usando insumos extraídos de produção científica, pode contribuir para a avaliação da pesquisa realizada por uma comunidade específica de pesquisadores? Como os temas da produção científica de pesquisadores se correlacionam com as temáticas divulgadas pela instituição? O objetivo geral desta pesquisa foi analisar tematicamente a produção científica dos pesquisadores do CVACBA, no período de 2010-2013, visando à avaliação da pesquisa realizada por meio de uma metodologia que envolve estrutura classificatória. Os objetivos específicos foram: identificar os temas estudados pelos pesquisadores; construir uma estrutura classificatória da produção científica; identificar os temas de maior ocorrência e relevância; apresentar e testar método de avaliação bibliométrica (cientométrica) da produção científica do CVACBA com base na classificação hierárquica; discutir a possibilidade de comparação entre os temas abordados pelos pesquisadores, apresentados na estrutura classificatória quantificada, e os assuntos propostos e divulgados pelo PCT Guamá sobre o CVACBA. A fundamentação contextual aborda a configuração do PCT Guamá e do CVACBA. Já a fundamentação teórico-metodológica trata da bibliometria e da cientometria e suas bases, a comunicação e produção científicas, transferência de tecnologia e a classificação e suas bases, envolvendo representação do conhecimento e sistemas de organização do conhecimento, análise de assunto, semântica e terminologia. A presente pesquisa é exploratória, com abordagens quantitativa e qualitativa; é um estudo de caso. O objeto empírico da pesquisa foi a produção científica dos pesquisadores do CVACBA. Para a análise dessa produção, foram utilizados 132 artigos de periódicos científicos, publicados no período entre 2010-2013, recuperados via Currículos Lattes. A identificação e a análise dos 1.649 assuntos, abordados nos artigos, foram feitas com base nos seguintes métodos: análise de assunto, construção de estrutura classificatória e aplicação da cientometria (variável temática). Os resultados permitiram identificar a Química e a Biologia como classes que tiveram maior representatividade no domínio, ou seja, as classes nas quais se encontram os assuntos mais abordados pelos pesquisadores. A respeito da comparação entre os temas das estruturas da produção científica e do perfil do centro, constatou-se que a correlação encontrada foi significativa em termos gerais. Na estrutura do perfil temático do CVACBA, os temas foram apresentados de forma bem sucinta; enquanto os pesquisadores exploraram o universo temático/conceitual de forma muito mais extensiva, produzindo conhecimento que, embora corresponda às áreas de interesse definidas, entra em um nível muito maior de detalhamento. A pesquisa demonstra a integração entre estruturas classificatórias e cientometria e como essa abordagem pode qualificar análises temáticas da produção científica, fornecendo elementos esclarecedores sobre pesquisas desenvolvidas. A verificação dos temas de maior e menor ocorrência, ao longo das pesquisas realizadas, em determinado período, permite à comunidade científica e a outras comunidades envolvidas com ciência e tecnologia terem acesso às evidências sobre abordagem de temáticas e sua relevância no desenvolvimento de pesquisas. / This research is about an analysis of the scientific production themes of the community of researchers associated with the Agri-food Value of Amazon Bioactive Compounds Center – Centro de Valorização Agroalimentar de Compostos Bioativos da Amazônia (CVACBA) – of the Guamá Science and Technology Park – Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá). The questions posed in this study were: Could enumerative classification, properly elaborated according to the prescriptions of the field of Library and Information Science, using input obtained from scientific production, contribute to an assessment of the research carried out by a given community of researchers? How could the themes of researchers’ scientific production be correlated to the themes presented as interest of their institution? The general objective of this research was to analyze, thematically, the scientific production of CVACBA researchers from 2010 to 2013, aiming at an assessment of the research carried out, by means of a methodology encompassing classificatory structures. The specific objectives were as follows: identify the themes studied by the researchers, create a classificatory structure of scientific production; identify the most recurrent and relevant themes; introduce and test the bibliometric (scientometric ) method of CVACBA scientific production from hierarchical classification; discuss the possibility of comparison between the themes addressed by the researchers and presented in the quantified classificatory structure, as well as the interest issues about CVACBA proposed and published by PCT Guamá. In its turn, the theoretic-methodological approach support addresses the bibliometrics / scientometrics and their bases, the scientific communication and production, technology transferring, as well as classification and its bases, involving knowledge representation and knowledge organization systems, subject analysis, semantics, and terminology. The present research is exploratory with quantitative and qualitative approaches; it is a case study. The empirical object of this study was the scientific production of the Center researchers. For such production analysis, 132 academic journal essays, published by researchers, from 2010 to 2013, were recovered via Lattes Curricula (Brazilian Government website). The identification and analysis of the 1,649 topics of those published articles were conducted via the following methods: subject analysis, construction of classificatory structure and scientometrics (thematic variable). The results allowed identifying Chemistry and Biology as the classes with major representativeness in that given realm, that is, the classes in which there are the topics mostly addressed by researchers. With regard to the comparison of the themes of the scientific production structures, alongside the Center profile, it was noted that the correlation found was significant, in general terms. In the Center thematic profile structure, the themes were presented in a quite brief way; whereas the researchers explored the thematic / conceptual universe in a far more extensive way, producing knowledge, which, despite corresponding to defined areas of interest, are at a higher detailed level. The research demonstrates the integration between classificatory structures and scientometrics, and, given that this approach might qualify scientific production thematic analyses, providing clarifying elements concerning the research developed. Major and minor recurring themes verification, throughout the research carried out, in a given period, allows the scientific community alongside other ones involved in science and technology to have access to the evidences of the theme approaches and their relevance to research development.

Made available in DSpace on 2016-12-12T20:32:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PatriciaTavares.pdf: 867148 bytes, checksum: aaeb21faf405c90945a2f5d26ea9a7ab (MD5) Previous issue date: 2005-12-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Since in the past until nowadays, the international trade does not stop to evolve getting at the all world, as industrialized countries and countries in development. The growth of international trade is changing small developing nation in respectable economic power. However, the international trade depends of a lot of capacity and aptitude. Developing countries have big challengers in the international opening, due to lack of competitive price, the lack of information about market, the difficulty of obtain exportation credit and mainly the necessity of infrastructure. In the case of Brazil, the big problem is the lack of infrastructure in the international trade. Today, Brazil exports products with high quality index, price and worldwide competitive. The evolution of growth of Brazilian exportations is privilege to the strengthening of own Brazilian economy. However, it is necessary to give attention to the Brazilian ports, for the exportations keeps growing. Because the ports does not have capacity to answer that high demand. There is the necessity of investment in logistics infrastructure, in skilled labor and in modernization of ports. This study searched to assess the competitive of port of Itajaí, through of investment realized during the period among 1999 and 2003. This investigation used data of primary sources and secondary sources. The result analyst was obtained with the application of the method of assessment port competition, proposition for World Bank. The results concluded that the Port of Itajaí, even with only four berths, with your productivity obtained the third place in the racking in movement of contêineres in 2003, due to investments realized during the years researched. / Desde a Antiguidade. até os dias de hoje, o Comércio Internacional não pára de evoluir atingindo o mundo inteiro, tanto países industrializados como países em desenvolvimento. O crescimento do Comércio Internacional, está transformando pequenas nações, subdesenvolvidas em respeitáveis potências econômicas. Contudo, o Comércio Internacional depende de muita capacidade e aptidão. Países subdesenvolvidos, estão enfrentando desafios na abertura internacional, principalmente devido a falta de preço competitivo, a falta de informações sobre os mercados, a dificuldade de obtenção de créditos à exportação e principalmente a necessidade de infra-estrutura. No caso do Brasil, o maior problema no Comércio Internacional, é a falta de infra-estrutura. Hoje, o Brasil exporta produtos com o mais alto índice de qualidade, preço e competitividade mundial. O seu crescimento evolutivo das exportações brasileiras, é privilégio para o fortalecimento da própria economia brasileira. Porém, para as exportações continuarem a evoluir, é necessário voltar a atenção para os portos brasileiros, que não estão capacitados para atender a essa alta demanda. Existe a necessidade de investimentos em infra-estrutura logística, na mão de obra especializada e na modernização dos portos. Este estudo buscou avaliar a competitividade do Porto de Itajaí, a partir dos investimentos realizados durante o período compreendido entre 1999 e 2003. Esta investigação utilizou dados de fonte primária e fontes secundárias. A análise dos resultado, foi obtida a partir da aplicação do modelo de avaliação de competitividade portuário, proposta pelo Banco Mundial. Com os resultados obtidos concluiu-se que o Porto de Itajaí, mesmo possuindo somente quatro berços, tem uma produtividade que o fez conquistar o terceiro lugar no ranking em movimentação de contêineres do país em 2003, por conta dos investimentos realizados durante os anos pesquisados.

Made available in DSpace on 2016-12-12T20:32:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 orcamento_publico_udesc.pdf: 467493 bytes, checksum: 241d2e811ecae08d806f1fc04608bb6f (MD5) Previous issue date: 2005-11-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / não foi possível copiar o resumo, pois foi gravado sem autorização para este fim

Made available in DSpace on 2016-12-12T20:32:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 trab02.pdf: 146205 bytes, checksum: 7d037a505731d13ee792dc2396d455c4 (MD5) Previous issue date: 2005-11-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to bring out and underscore the attributions of the Internal Control System, as well as to reinforce the need for implementing a Unit of Internal Control System into the local City Hall. Therefore, three features are important to be considered: the first is the objectiveness, taking into account not only the theory but some practice; the second is the motivation for the process; and the third is the contribution for those who are willing to know about the process. It is important to highlight that the intention is not to approach the existent universe of technical hypothesis, but to adapt and develop a study over the needs of the city local peculiarities. Thus, this work will highlight the administrative structure of Florianópolis City Hall serving for further discussion and improvement of Internal Control and Audit Committee Control proposed as an efficiency survey system already recognized. Finally, it is brought to light that only by an efficient internal control system it will be possible to fully apply what is required by the Federal Constitution. That is, planning that reaches efficient and effective aims and directresses, because repeated and sparse issues will only be solved when mistakes and irregularities are identified on time, otherwise they will cause indemnification when damage has already been produced. / Este trabalho tem o propósito de visualizar e ressaltar as atribuições do Sistema de Controle Interno e reforçar a necessidade e a importância da implantação de uma Unidade de Sistema de Controle Interno. Além desses fatores, se consideram importantes, para o trabalho, três características: a primeira, ser objetivo, com alguma prática, e não apenas teórico; a segunda, que tenha por objeto algo que realmente motive o processo; e a terceira, que dê algum tipo de contribuição para aqueles que, por uma ou outra razão, irão conhecê-lo. Ressalta-se, portanto, que a intenção não é abranger o universo de hipóteses técnicas existentes, havendo a necessidade de adaptação e desenvolvimento, no município, das peculiaridades locais. Enfim, o presente trabalho destacará a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Florianópolis e servirá para a continuidade das discussões e aprimoramentos que envolvem o Controle Interno e Controladoria Interna propostos como sistema de avaliação da eficiência já reconhecida. Por fim, é importante a enfatizar que somente através de um eficiente sistema de controle interno é que se dará a ampla aplicação do que se extrai da Constituição Federal, que exige planejamento, atingimento de diretrizes e metas, com eficiência e eficácia, pois do contrário, apenas se resolverão, quando identificadas, questões amiúde e de forma esparsa, produzindo somente o ressarcimento do dano, pelo fato de não ser possível detectar erros e irregularidades em tempo oportuno.

Made available in DSpace on 2016-12-12T20:32:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 74206.pdf: 702008 bytes, checksum: 30236fcc6eb54d0b7204216dfa28e2c0 (MD5) Previous issue date: 2007-06-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A globalização fenômeno caracterizado pela quebra de barreiras entre os países e a livre circulação de mercadorias, informações e valores financeiros provocou grandes mudanças nas organizações. A competição comercial entre players mundiais favoreceu o desenvolvimento dos conceitos de logística integrada e supply chain. Os conceitos e as estratégias desenvolvidas por estas áreas da administração, permitem reduções de custos e melhora no atendimento dos clientes e consumidores. A entrega na quantidade certa, do produto certo, no tempo certo e no local certo com a menor utilização de ativos(estoques,máquinas, equipamentos) permite as organizações apresentar diferenciais competitivos. Apesar desta importância, muitas organizações focaram-se no seu core-business, outras não tinham recursos humanos capacitados para implantar e utilizar novas estratégias logísticas como just in time, quick response, ECR, milk run, postponement, lean manufactoring, entre outras. As organizações procuraram formar alianças e terceirizar estas atividades com empresas especializadas, neste contexto surgem os operadores logísticos. Os operadores logísticos são mais complexos e sofisticados que os prestadores de serviços logísticos tradicionais como transportadoras e empresas de armazenagem em geral. Este mercado de operadores logísticos expande-se a partir dos Estados Unidos e da Europa,e as grandes empresas mundiais instalam-se no Brasil como : TNT, DHL, Eagle Logistics, Penske, Hellmann. O segmento de operadores logísticos apresenta grandes índices de crescimento no Brasil e suscitou o desejo em um grupo industrial de Joinville-SC. O grupo H. Carlos Schneider, decidiu realizar um estudo de viabilidade de transformar uma transportadora pertencente ao grupo, em um operador logístico, através da elaboração de um plano de negócio. Apesar da análise qualitativa indicar a viabilidade da mudança da Intercargo para um operador logístico, a análise quantitativa, indicou prejuízos para o grupo, o que levou a decisão de incrementar apenas a operação de transportes. A metodologia utilizada é um estudo de caso, da empresa Intercargo Transportes LTDA.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-12-04T21:01:20Z No. of bitstreams: 1 CarlosAlexandreCorreaLeite_DISSERT.pdf: 1809866 bytes, checksum: 2d6c9fbcd716e65ff6a368458ce6f35d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-12-07T21:03:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarlosAlexandreCorreaLeite_DISSERT.pdf: 1809866 bytes, checksum: 2d6c9fbcd716e65ff6a368458ce6f35d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T21:03:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosAlexandreCorreaLeite_DISSERT.pdf: 1809866 bytes, checksum: 2d6c9fbcd716e65ff6a368458ce6f35d (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / O presente trabalho traz uma an?lise dos fundos de investimento e da possibilidade de incid?ncia das normas de prote??o ao consumidor sobre a rela??o entre o quotista e o administrador do fundo. A abordagem inicial parte das no??es de Constitui??o Econ?mica e de Ordem Econ?mica Constitucional para posicionar esta ?ltima como integrante do sistema jur?dico-constitucional. O texto constitucional de 1988 delineia o perfil do chamado Estado Regulador pela redu??o do papel de atua??o direta deste na atividade econ?mica e pela centralidade da no??o de regula??o. A estrutura??o do mercado de capitais, dentro desse panorama jur?dico-econ?mico, vincula os agentes do mercado ao cumprimento dos preceitos nele contidos. Ademais, condiciona a pr?pria atua??o estatal a regular o mercado, pela ordena??o do ambiente de neg?cios, de forma a preservar os direitos fundamentais e a perseguir os valores eleitos pela constitui??o. A prote??o ao consumidor consiste em um desses valores. Com isso, torna-se poss?vel harmonizar a exist?ncia do mercado com a satisfa??o dos princ?pios de justi?a social e solidariedade contidos na norma constitucional. Na sequ?ncia, a apresenta??o de breve hist?rico dos fundos de investimento e a discuss?o sobre a natureza jur?dica destes apontam para a natureza condominial dos fundos de investimento no direito brasileiro, ainda que as normas relativas ao condom?nio contidas no C?digo Civil Brasileiro n?o sejam suficientes para explicar e regular adequadamente o instituto. Os fundos de investimento est?o inseridos dentro do Sistema Financeiro Nacional. A caracteriza??o deste, conforme a Constitui??o de 1988, indica que, embora n?o tenha havido altera??o do desenho institucional, h? nova significa??o do sistema e de seus objetivos. Nesse contexto, a Comiss?o de Valores Mobili?rios exerce aut?ntica regula??o sobre o mercado e delimita parcialmente a rela??o entre quotistas e administrador nos fundos com objetivo de conserva??o e maximiza??o de efici?ncia do sistema financeiro. A prote??o ao consumidor ? outra fonte normativa a condicionar a rela??o jur?dica entre quotista a administrador do fundo, existindo a possibilidade de aplica??o do C?digo de Defesa do Consumidor (CDC) ? rela??o entre o quotista e o administrador, desde que o primeiro atenda aos requisitos para a caracteriza??o como consumidor. ? poss?vel a exist?ncia do di?logo entre as fontes normativas do Sistema Financeiro Nacional e do C?digo de Defesa do Consumidor. Da incid?ncia da norma consumerista, tra?am-se os contornos dos deveres e da responsabilidade do administrador do fundo de investimento perante o quotista, quais sejam: dever de probidade; dever de informa??o e a responsabilidade objetiva do administrador. A metodologia utilizada na pesquisa consistiu na revis?o da bibliografia especializada sobre o tema, bem como da an?lise dos instrumentos normativos, tanto constitucionais quanto infraconstitucionais, e de precedentes judiciais de Tribunais Superiores sobre o assunto. / This work analyses the investment trusts and the possibility of incidence of consumer protection rules on the relationship between the settlor and trustee. Initial approach starts from the concepts of Economic Constitution and Constitutional Economic Order to position the latter as part of the constitutional system. Brazilian Constitution outlines the profile of the so-called Regulatory State by reducing its direct role in economic activity and by the centrality of the notion of regulation. Within this scenario, market agents must fulfill the constitutional precepts that support the capital market. In addition, state action to regulate the market, by ordering the business environment, is done in order to preserve fundamental rights and to pursue the values elected by the Brazilian constitution. Consumer protection consists in one of these values. So it becomes possible to harmonize the existence of the market with the satisfaction of the principles of social justice and solidarity contained in the constitutional norm. Subsequently, the brief presentation of investment trusts and the discussion on its legal nature point to the condominium nature in Brazilian law, even though the rules regarding the condominium contained in the Brazilian Civil Code are not sufficient to explain and properly regulate the institute. The investment trusts are part of the Brazilian National Financial System. Brazilian Constitution defined both new significance and new objectives to the system, although there has been no change in institutional design. In this context, with the objective of preserving and maximizing the efficiency of the financial system, the Brazilian Securities and Exchange Commission exercises real market regulation and partially delimits the relationship between settlor and trustee in the trusts. Consumer protection is another normative source applicable to the legal relationship between settlor and trustee. This work recognizes the possibility of applying the Consumer Protection Law to the relationship between settlor and trustee, provided that first meets the requirements to be characterized as a consumer in Brazilian consumer regulation. The existence of a dialogue between the normative sources of the Brazilian Financial System and Consumer Protection is admitted. Following the incidence of consumer protection, text aims to outline the duties and responsibility of the trustee according to consumer protection rules: duty of loyalty, duty of information and the objective responsibility of the trustee. Research method consisted in the review of the scientific literature regarding the investment trusts and the analysis of Brazilian constitutional and federal regulations as well. Court precedents related to the subject are also brought the discussion.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-01-16T16:51:36Z No. of bitstreams: 1 RenataDeSalesCabralBarreto_DISSERT.pdf: 3419681 bytes, checksum: 2654bf8b72dbc3f4bf00ff9c48f5c139 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-01-19T12:48:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenataDeSalesCabralBarreto_DISSERT.pdf: 3419681 bytes, checksum: 2654bf8b72dbc3f4bf00ff9c48f5c139 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-19T12:48:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenataDeSalesCabralBarreto_DISSERT.pdf: 3419681 bytes, checksum: 2654bf8b72dbc3f4bf00ff9c48f5c139 (MD5) Previous issue date: 2016-08-09 / O objetivo desta disserta??o de mestrado ? evidenciar o posicionamento jur?dico contempor?neo, no tocante a horizontalidade do direito fundamental de propriedade, a partir de crit?rios de limita??o ao seu exerc?cio imposto pelo legislador brasileiro. Para desenvolvimento do assunto foi necess?rio compreender o processo hist?rico de forma??o do Estado Moderno, ber?o do surgimento dos direitos fundamentais, que conjuntamente com a limita??o de poder estatal, constitui a base do discurso constitucional. As teorias contratualistas foram ressaltadas n?o s? pela influ?ncia que exerceram para a evolu??o do estado moderno, mas, sobretudo diante da rela??o que estabelecem com o direito de propriedade. O aporte te?rico nas obras dos contratualistas Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, p?e em evid?ncia a necessidade da celebra??o de pactos entre as pessoas, que viabilizassem dentre outros objetivos a prote??o da propriedade. A dignidade da pessoa humana conjuntamente com o Estado de Direito por representarem princ?pios que justificam a exist?ncia dos direitos fundamentais, foi demonstrada sob o vi?s do reconhecimento de que todo ser humano, pelo simples fato de ser humano, aglutina em torno de si um n?cleo de direitos b?sicos que n?o devem e nem podem ser violados. A pessoa humana ? dotada, portanto de dignidade, e enquanto titular do direito fundamental de propriedade precisa ter preservado o seu exerc?cio, sobretudo quando atende as exig?ncias contidas na Constitui??o para desfrutar do que lhe pertence, seja nas rela??es estabelecidas com o Estado, seja nas rela??es constru?das horizontalmente com outros particulares. A horizontalidade do direito fundamental de propriedade foi examinada a partir das constru??es te?ricas em torno das teorias mediata e imediata de vincula??o dos particulares aos direitos fundamentais. Por fim, buscou-se identificar a forma e extens?o do exerc?cio do direito de propriedade nas rela??es entre os particulares, e eventual colis?o com a autonomia privada e seguran?a jur?dica, enquanto princ?pios vetores do universo privatista. A vincula??o dos particulares aos direitos fundamentais parte da constata??o de que a realidade brasileira sinaliza a exist?ncia de outros grupos com aptid?o para restringirem a liberdade do outro, colidindo muitas vezes, portanto em suas a??es com os direitos fundamentais de outros indiv?duos. Ao final chega-se a conclus?o de que o princ?pio da solidariedade estabelece conex?es importantes com a produtividade e a fun??o social, enquanto restri??es impostas pelo legislador brasileiro e acolhidas pelo judici?rio, ao exerc?cio do direito fundamental de propriedade, cujo manejo atualmente precisa se dar de forma a agregar valor ao grupo social. / The purpose of this master thesis is to highlight the contemporary legal position, as regards the horizontality of the fundamental right to property, from limiting criteria to exercise imposed by the Brazilian legislature. For development of the subject it was necessary to understand the historical process of formation of the modern state, birthplace of the emergence of fundamental rights, which together with the limitation of state power, forms the basis of the constitutional discourse. The contractarian theories were highlighted not only by the influence exerted on the evolution of the modern state, but especially on the relationship they establish with the right property. The theoretical contribution in the works of contractualist Thomas Hobbes, John Locke and Jean Jacques Rousseau, highlights the need for the conclusion of agreements between people, which enabled among other objectives to property protection. The dignity of the human person together with the rule of law because they represent principles that justify the existence of fundamental rights was demonstrated under the bias of the recognition that every human being, by virtue of being human, coalesces around him a core of basic rights that should not and can not be violated. The human person is endowed therefore dignity, and as holder of the fundamental right to property must have preserved their exercise, particularly when it meets the requirements contained in the Constitution to enjoy what belongs to you, whether in relationships with the state, or in relations built horizontally with other individuals. The horizontality of the fundamental right to property was examined from the theoretical constructions around the mediate and immediate theories linking the particular fundamental rights. Finally, we sought to identify the shape and extent of the right of property in relations between individuals, and collision with the private autonomy and legal certainty, as principles vectors of privatizing universe. The linking of individual fundamental rights of the fact that the Brazilian reality indicates the existence of other groups with ability to restrict the freedom of the other, clashing often so in their actions with the fundamental rights of others. At the end one comes to the conclusion that the principle of solidarity establishes important connections with productivity and social function, while restrictions imposed by the Brazilian legislature and accepted by the judiciary, the exercise of the fundamental right to property, whose management must now be given to order to add value to the social group.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-01-16T17:52:21Z No. of bitstreams: 1 SalichoaCunhaDeOliveira_DISSERT.pdf: 2017883 bytes, checksum: 757b5311a811156c98d7e5245cb26fb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-01-22T10:53:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SalichoaCunhaDeOliveira_DISSERT.pdf: 2017883 bytes, checksum: 757b5311a811156c98d7e5245cb26fb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-22T10:53:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SalichoaCunhaDeOliveira_DISSERT.pdf: 2017883 bytes, checksum: 757b5311a811156c98d7e5245cb26fb4 (MD5) Previous issue date: 2017-09-25 / O presente trabalho disp?e sobre as rela??es entre o turismo, o territ?rio e a migra??o, fazendo-se um estudo sobre os estrangeiros residentes em S?o Miguel do Gostoso e a constitui??o do territ?rio tur?stico desse munic?pio. Parte-se das principais teorias sobre migra??o e uma discuss?o acerca do territ?rio e territorializa??o chegando ao alcance do estrangeiro imerso no contexto local, junto ? popula??o e a gest?o municipal na constitui??o do territ?rio tur?stico de S?o Miguel do Gostoso. Para tanto, realizou-se vasta pesquisa bibliogr?fica, levantamento em bases estat?sticas de dados demogr?ficos, foram realizadas entrevistas a partir de roteiros semiestruturados, fez-se tratamento e an?lise de dados secund?rios e de fontes prim?rias e interpreta??o de processos ligados ? migra??o e ao turismo enquanto um fen?meno socioespacial. A partir dessas an?lises, percebeu-se que o territ?rio tur?stico deste munic?pio tem se concentrado ao longo do litoral, sob uma infraestrutura que tem crescido de forma r?pida e desordenada e o turismo, em fun??o da l?gica de acumula??o de riquezas tem se confirmado nos discursos como oportunidade de emprego e renda, sob o patamar de desenvolvimento segregado onde a administra??o p?blica segue fazendo seu papel intermediador entre as defasagens sociais e as facilita??es para o crescimento de divisas externas. / The present study deals with the relations among tourism, territory and migration concerning about the foreign residents in S?o Miguel do Gostoso and the constitution of its touristic territory. It starts from the main theories on migration and a discussion of territory and territorialization reaching the foreigner immersed in the local context in conjunction with the population and the municipal management in the constitution of the touristic territory of S?o Miguel do Gostoso. A bibliographic research was carried out, a survey of demographic and statistical databases, semi-structured interview were applied to fifteen foreigners, treatment and analysis of secondary data and primary sources and interpretation of processes related to migration and tourism as a socio-spatial phenomenon. From this investigation, it was noticed that the tourist territory of this municipality has been concentrated along the coast, under an infrastructure that has grown in a fast and disordered way. The tourism has been confirmed in compliance with accumulation wealth logic in the speeches as an opportunity for employment and income, under the level of segregated development where public administration continues to play its intermediary role between social lags and facilitations for the growth of foreign currencies.

Submitted by Alberto Vieira (martins_vieira@ibest.com.br) on 2018-04-12T00:54:04Z No. of bitstreams: 1 530931.pdf: 5045268 bytes, checksum: 7353dbf9433107c95c2b9da8176a9566 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T00:54:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 530931.pdf: 5045268 bytes, checksum: 7353dbf9433107c95c2b9da8176a9566 (MD5) Previous issue date: 2001 / As cidades vêm sofrendo transformações, paralelamente à utilização e desenvolvimento acelerado das Novas Tecnologias. Vários conceitos tidos como fundamentais para o campo do urbanismo têm sido relativizados e alguns perderam seu valor de referência. A incidência e os efeitos destas transformações, que muitas vezes deslegitimam as tradicionais instituições urbanas, têm sido objeto de estudo de vários pensadores. Dentre eles, destacam-se Paul Virilio, Manuel Castells e François Ascher, que, por apresentarem visões originais – que ora se contradizem, ora se complementam – contribuem para o entendimento da cidade e do urbanismo contemporâneos. Este trabalho pretende identificar os conceitos e temas utilizados nas diferentes interpretações destes autores, visando contribuir para a conceituação da cidade contemporânea. / Cities are passing through many transformations as the use and the fast development of new technologies grow together. Many so thought fundamental conceptions for the ubanistic field have been called in question to the point of losing the importance they had before. The íncidence and the effects of these transformations, which dismantle some of the traditional urban institutions, are now under critical analysis by many thinkers. Among them, Paul Virilio, Manuel Castells and François Ascher are the most renowned. Their views often agree, often disagree and often complement each other - and this results in an important contribution to the understanding of the contemporary city and urbanism. The present work intends to identify the concepts and themes on which are based the different interpretations of these authors, aiming to contribute to a conception of the contemporary city.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-16T22:04:10Z No. of bitstreams: 1 CleantoAlvesPantaleaoFilho_DISSERT.pdf: 1451907 bytes, checksum: a54f40871dc158f0067374b2f099905d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-23T19:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CleantoAlvesPantaleaoFilho_DISSERT.pdf: 1451907 bytes, checksum: a54f40871dc158f0067374b2f099905d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T19:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CleantoAlvesPantaleaoFilho_DISSERT.pdf: 1451907 bytes, checksum: a54f40871dc158f0067374b2f099905d (MD5) Previous issue date: 2016-04-01 / A presente disserta??o tem como objetivo principal analisar a exposi??o de crucifixos em salas de sess?es e audi?ncias do poder judici?rio, considerada a liberdade religiosa e as limita??es decorrentes da ideia da neutralidade do Estado. Sabe-se que, a Constitui??o de 1988 protege a liberdade de manifesta??o do pensamento, bem como de consci?ncia e de cren?a (artigo 5?, incisos IV e VI), proclamando, no artigo 19, inciso I, a laicidade ou neutralidade do Estado, como refor?o a essas mesmas liberdades, evitando a confus?o entre Estado e religi?o, admitida, no entanto, a colabora??o de interesse p?blico. Esse dualismo entre vida espiritual e temporal, com a divis?o entre cl?rigos e seculares e entre pol?tica e religi?o foi fruto da desconfessionaliza??o e ? uma caracter?stica da modernidade, sem que possa significar um absoluto desprezo pelo fen?meno religioso. A metodologia utilizada nesta disserta??o trata-se de uma pesquisa bibliogr?fica e documental, atrav?s de livros e disserta??o, al?m das legisla??es relacionados ao tema em quest?o. Discute-se, mesmo sendo o povo brasileiro majoritariamente cat?lico e reconhecida a forte influ?ncia que os valores crist?os exercem sobre os poderes p?blicos, n?o ? poss?vel simplesmente desconsiderar os direitos das minorias religiosas ou mesmo dos sem religi?o, numa Rep?blica que se diz democr?tica e que tem como um dos objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem qualquer forma de discrimina??o. Conclui-se que, em pr?dios e estabelecimentos p?blicos, de s?mbolos e imagens cat?licas, a exemplo do crucifixo, surgem diversas dificuldades em conciliar a garantia da liberdade religiosa e o princ?pio da laicidade e o que se pretende ? exatamente propor uma solu??o que consiga respeitar o pluralismo e a diversidade num contexto em que o catolicismo continua sendo uma presen?a marcante. / This thesis aims to analyze the cross exhibition in sessions halls and audiences of the judiciary, considered the religious freedom and the limitations arising from the idea of State neutrality. It is known that the 1988 Constitution protects freedom of expression of thought, conscience and religion, in its various aspects, proclaiming, on the other hand, the neutrality of the state, to reinforce these same freedoms. Thus, the aim is to avoid confusion between state and religion, admitted, however, collaboration of public interest, in respect of attitude to the beliefs and individual choices of citizens. In modern societies, the dualism between the civil power and religion has to do with laicity and a broader phenomenon that took the name of secularism, meaning the loss of space of religion in societies or even decreased idea religious belonging. It is based on this finding that the work develops with reference to concepts such as civil society and rule of law relevant to an accurate understanding of the problem. The methodology consists of bibliographic and documentary research through books and thesis, in addition to the legislation and some precedents related to the topic in question, looking to investigate whether, even though the predominantly Catholic Brazilian people and recognized the strong influence that Christian values exercise on the public authorities, it is possible to sustain the symbolic differentiation state, a republic that is said secular and democratic and which has as one of the fundamental objectives to promote the good of all, without any form of discrimination. Starting from the idea that the presence in buildings and public institutions, symbols and Catholic imagery, like the crucifix, has some difficulty in reconciling the guarantee of religious freedom and the principle of laicity, the idea is to exactly propose a solution who can respect pluralism and diversity in a context where Catholicism remains a strong presence.