Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-15T21:46:10Z No. of bitstreams: 1 JesseGomesFerreira_DISSERT.pdf: 814087 bytes, checksum: 0b53a8098f5b30776aa3ff993a488daf (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-20T00:18:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JesseGomesFerreira_DISSERT.pdf: 814087 bytes, checksum: 0b53a8098f5b30776aa3ff993a488daf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T00:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JesseGomesFerreira_DISSERT.pdf: 814087 bytes, checksum: 0b53a8098f5b30776aa3ff993a488daf (MD5) Previous issue date: 2015-02-02 / Em busca de explicar as causas que conduzem ao desenvolvimento e no intento de compreend? - lo, alguns economistas se organizaram em torno de ideias centrais, culminando, pois, na elabora??o de teorias econ?micas. O conhecimento acumulado ao longo dos trabalhos desenvolvidos por estes estudiosos vai contribuir de maneira significativa na forma??o do pensamento de Celso Monteiro Furtado. Furtado desenvolveu in?meros trabalhos tentando compreender a din?mica das estrut uras subdesenvolvidas, quais as suas caracter?sticas elementares e quais os principais fatores respons?veis pela perpetua??o do status quo dessas estruturas. Partindo do questionamento ?O que permanece de caracter?sticas de subdesenvolvimento no Brasil ? l uz do pensamento de Celso Furtado ?? , o presente trabalho se norteia pela hip?tese de que o Brasil n?o sofreu entre os anos 2001 e 2012, mudan?as estruturais significativas a ponto de poder classifica - lo como um pa?s desenvolvido. Tem - se para o presente tra balho como objetivo geral, analisar os elementos de subdesenvolvimento que perduram no Brasil ? luz do pensamento de Furtado. E como espec?ficos, caracterizar o desenvolvimento econ?mico, a partir do estudo d as escolas cl?ssica, marxista, neocl?ssica, kal e ckiana, keynesiana e cepalina do pensamento econ ?mico ; descrever o subdesenvolvimento econ?mico ? luz d as ideias de Celso Furtado; e, por fim, avaliar a partir da epistemologia particular do pensamento de Furtad o a realidade socioecon?mica brasileira , com ?nfase na an?lise dos elementos de subdesenvolvimento . Para alcan?ar seus prop?sitos, a presente pesquisa utilizar? o m?todo hist?rico indutivo no intuito de compreender as interpreta??es do desenvolvimento ao longo do tempo e tamb?m como elementos particu lares conduzem a uma vis?o do todo, para a? observar a realidade brasileira. F oi poss?vel constatar que ainda que tenham ocorrido importantes avan?os em alguns setores, o pa?s mant?m uma significativa heterogeneidade estrutural. Da? a relev?ncia da contrib ui??o de Furtado para entender o subdesenvolvimento econ?mico, pois, e l e ainda ? uma constante em nossa realidade. / Seeking to explain the causes leading to the developme nt and attempt to understand it, some economists were organized around central ideas, culminating therefore in the development of economic theories. The knowledge accumulated over the work by these scholars will make a significant contribution in shaping t he thinking of Celso Monteiro Furtado . Furtado developed numerous studies trying to understand the dynamics of underdeveloped structures, what their basic characteristics and the main factors responsible for the perpetuation of the status quo of these stru ctures. Starting from the question "What remains of underdevelopment characteristics in Brazil in the light of the thought of Celso Furtado?", This work is guided by the hypothesis that Brazil has not suffered between 2001 and 2012, significant structural changes that it could classifies it as a developed country. It has been for this work as a general objective to analyze the underdevelopment of elements that persist in Brazil in the light of the thought of Furtado. And as specific, characterize economic d evelopment, from the study of the classical schools, Marxist, neoclassical, Kaleckian, Keynesian and ECLAC of economic thought; describe the economic underdevelopment in light of Celso Furtado ideas; and, finally, evaluate from the particular epistemology of thought Furtado Brazilian economic reality, with emphasis on the analysis of underdevelopment elements. It was found that although there have been important advances in some sectors, the country maintains a significant structural heterogeneity. Hence th e relevance of Furtado's contribution to understanding the economic underdevelopment, because he is still a constant in our reality.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-25T23:18:51Z No. of bitstreams: 1 FernandaPriscilaFerreiraDantas_DISSERT.pdf: 1062685 bytes, checksum: a91476a6c580f8e9e0719e01c264fc89 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-28T19:09:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FernandaPriscilaFerreiraDantas_DISSERT.pdf: 1062685 bytes, checksum: a91476a6c580f8e9e0719e01c264fc89 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T19:09:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FernandaPriscilaFerreiraDantas_DISSERT.pdf: 1062685 bytes, checksum: a91476a6c580f8e9e0719e01c264fc89 (MD5) Previous issue date: 2015-09-03 / O trabalho em ep?grafe, com o intento de contribuir com a problem?tica jur?dica, econ?mica, pol?tica e social da viola??o dos direitos sociais, realiza uma abordagem atinente a diversos mecanismos de concretiza??o dos direitos sociais no Brasil. Para tanto, principia o estudo tratando dos aspectos e caracteres importantes dos direitos em comento, como a sua previs?o normativa, conceito, classifica??es; rela??o dos direitos sociais com o m?nimo existencial; o princ?pio da reserva do poss?vel e a necessidade de utiliza??o desse princ?pio como mandamento de otimiza??o dos recursos estatais e o d?ficit da concretiza??o dos direitos sociais no pa?s. Trata, nos cap?tulos posteriores, numa abordagem interdisciplinar, dos desafios e proposi??es para a concretiza??o dos direitos sociais, trazendo, em cada cap?tulo, mecanismos para tal concretiza??o. Assim, como objetivo geral, tem-se o de contribuir para a problem?tica discutida, ao apresentar proposi??es para a efetiva??o dos direitos sociais no cen?rio brasileiro. Como objetivos espec?ficos, al?m de registrar os aspectos centrais dos direitos em alus?o, temse o de promover a perspectiva do desenvolvimento econ?mico e da tributa??o como instrumentos postos ao Estado, os quais devem ser voltados para a promo??o dos direitos sociais registrando, nesse contexto, que inexiste desenvolvimento econ?mico sem que haja a redu??o da pobreza, da mis?ria e da desigualdade social e aduzindo que deve haver uma rela??o diretamente proporcional entre a carga tribut?ria do pa?s e o ?ndice de desenvolvimento humano e social; analisar a realiza??o de controle or?ament?rio como medida imprescind?vel e salutar para a efetiva??o dos direitos sociais; evidenciar a import?ncia da sociedade para a realiza??o dos interesses sociais indispon?veis, afirmando a necessidade de implementa??o da democracia participativa e, nessa linha, traz o conhecimento da Constitui??o e o sentimento constitucional como elementos ensejadores do progresso constitucional. Por fim, apresenta um estudo sobre as pol?ticas p?blicas, considerando que essas equivalem ao principal meio de promo??o dos direitos sociais. Dessa forma, analisa as fases que integram as pol?ticas p?blicas, que v?o desde a percep??o dos problemas sociais ? avalia??o e controle das pol?ticas implementadas; debate acerca da discricionariedade administrativa na tratativa das pol?ticas p?blicas; traz a classifica??o de pol?ticas p?blicas essenciais, a rela??o destas com o m?nimo existencial, par?metros de controle e, por fim, a judicializa??o das pol?ticas p?blicas, tida como leg?tima para sanar a omiss?o estatal inconstitucional e conferir efic?cia e for?a normativa ?s normas constitucionais definidoras de direitos fundamentais sociais. Utiliza, para alcan?ar os objetivos tra?ados, o m?todo de abordagem bibliogr?fica e normativa, bem como realiza uma an?lise de entendimentos jurisprudenciais correlatos ? mat?ria. Nas conclus?es, resgata os aspectos mais importantes elucidados no trabalho, com o fito de conferir ?nfase ?s proposi??es e mecanismos que contribuam para a solu??o da problem?tica discutida. / The work referred to above, in order to contribute to the legal issues, economic, political and social of the violation of social rights, performs even firmer approach to various implementation mechanisms of social rights in Brazil. Therefore, it begins the study dealing with aspects and important characters of the rights under discussion, as its normative forecast, concept, classifications; respect of social rights with the existential minimum; the principle of reservation of the possible and the need to use this principle as optimization commandment of state resources and the deficit of the realization of social rights in the country. This, in later chapters, in an interdisciplinary approach, challenges and proposals for the realization of social rights by bringing in each chapter, mechanisms for such implementation. That way, as a general objective, it has been to contribute to the discussed problems, when present proposals for the realization of social rights in the Brazilian context. As specific objectives, as well as record the key aspects of the rights in allusion, the one has to promote the perspective of economic development and taxation as posts instruments that the State must be focused on the promotion of social rights by registering in this context that nonexistent economic development without reducing poverty, misery and social inequality and adding that there should be a directly proportional relationship between the tax burden in the country and the human and social development index; analyze the achievement of budget control as essential and healthy measure for the realization of social rights; highlight the importance of society to the achievement of unavailable social interests, affirming the need for the implementation of participatory democracy and, in this line, brings knowledge of the Constitution and the constitutional sense as elements that provide the constitutional progress. Finally, it presents a study on public policies, considering that these are equivalent to the primary means of the promotion of social rights. That way it analyzes the stages that integrate public policies, ranging from the perception of social problems for evaluation and control of the policies implemented; debate about the administrative discretion in when it comes to public policies; brings the classification of essential public policies, the relationship of these with the existential minimum, control parameters and, finally, the legalization of public policy, regarded as legitimate to remedy the unconstitutional state failure and give normative effectiveness and strength to the defining constitutional rules for fundamental social rights. It uses to achieve the objectives outlined, the bibliographic and normative approach method and performs an analysis of jurisprudence related understandings to matter. In the conclusions, it rescues the most important aspects elucidated at work, with the aim of giving emphasis to the proposals and mechanisms that contribute to the solution of the discussed problems.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T22:03:48Z No. of bitstreams: 1 MariaCristinaOtochMelo_DISSERT.pdf: 2233352 bytes, checksum: 4325a3156c65b1fb72ea7d173367d9de (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-16T22:24:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariaCristinaOtochMelo_DISSERT.pdf: 2233352 bytes, checksum: 4325a3156c65b1fb72ea7d173367d9de (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T22:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaCristinaOtochMelo_DISSERT.pdf: 2233352 bytes, checksum: 4325a3156c65b1fb72ea7d173367d9de (MD5) Previous issue date: 2010-11-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Este estudo deteve-se aos determinantes das condi??es e rela??es de trabalho que se desenvolvem em um espa?o particular da cidade de Fortaleza, Cear?, Brasil: o entorno do Centro Cultural Drag?o do Mar, no bairro da Praia de Iracema. Pretendeu-se analisar no contexto do desenvolvimento das for?as produtivas, engendras no ?mbito atividades de trabalho na informalidade. A atividade tur?stica, mais particularmente, o turismo como express?o do mercado produtor e consumidor de produtos e servi?os culturais e de lazer, que se desenvolvem em espa?os criados pela e para a ?ind?stria cultural?. Observamos que o crescimento das atividades tur?sticas na realidade de Fortaleza comp?e o processo de moderniza??o conservadora do Cear?, conformando no mesmo territ?rio e de forma concomitante rela??es sociais de trabalho constitu?das por atividades/produtos culturais sofisticados e atividades/servi?os prec?rios e arcaicos. Na totalidade das rela??es sociais de produ??o, nas sociedades capitalistas, das quais o trabalho informal - objeto central de nosso estudo - efetiva-se, sobremaneira, no ?mbito da atividade tur?stica constitui uma totalidade de menor complexidade. No ?mbito das rela??es sociais, analisamos como a informalidade ganha vulto no processo de reestrutura??o produtiva, assumindo cada vez mais caracter?stica estrutural. No entorno do Centro Cultural Drag?o do Mar as demandas est?o centradas para atividades de venda de alimentos e bebidas cuja oferta emerge da real necessidade de sobreviv?ncia e cuja demanda surge do fluxo de lazer e de turismo no local e em seu entorno. Existindo v?rias distin??es entre as categorias de trabalhadores informais na ?rea estudada. Foram entrevistados com base numa amostra intencional trabalhadores de distintas atividades na informalidade, tais como ambulantes e feirantes. Utilizamos para a apreens?o das informa??es as t?cnicas de observa??o e entrevista realizadas durante o per?odo de novembro e dezembro de 2009 e janeiro de 2010. As determina??es das atividades dos ambulantes e feirantes no entorno do Drag?o do Mar s?o muito diversas, contendo em comum a marca da instabilidade; da precariedade das condi??es e rela??es de trabalho; da degrada??o da vida humana; e barb?rie, incontorn?veis nesse espa?o. Com esse estudo objetivamos contribuir para ampliar o debate cr?tico no que se reporta ?s contradi??es e incongru?ncias ao desenvolvimento tur?stico. / This research is targeting to determine the conditions and working relationships that develop in a specific area of the city of Fortaleza, Cear? Brazil. The neighborhood of Praia de Iracema in particular surrounding the area of the Centro Cultural Drag?o do Mar. It was intended to examine the context of development of productive forces does interact within the informal work activities. The tourist activity, more particularly, tourism as an expression from the producer and consumer market of cultural product and services and leisure activities, which develop in the spaces created by and for the 'cultural industry'. We observed that the growth of tourism activities actually make up the Fortaleza of conservative modernization process of Cear?, conforming in the same territory and concomitantly social relations of work consisting of activities / products sophisticated and cultural activities / services precarious and archaic. In the totality of social relations of production in capitalist societies, including informal work the main object of our study to be effective, most of all activity within the tourist activity is a totality of lower complexity, in the context of social relations. We analyze how the informality major gains in the restructuring process, assuming more and more structural feature. Around the Centro Cultural Drag?o do Mar demands are focused on sales activities for food and beverage offering which emerge from the real need for survival and whose demand arises from the flow of leisure and tourism at this site and its surroundings. There are several distinctions between categories of informal workers in the area. Many people were interviewed with a purposeful sample of workers in the informal different activities, such as hawkers and peddlers. We use the information to apprehend the techniques of observation and interviews during November and December 2009 and January 2010. Measurements of the activities of hawkers and stallholders in the vicinity of Sea Dragon are very diverse, containing the common mark of instability; of substandard conditions and labor relations; degradation of human life, and barbarism, compelling in this space. With this study we aimed to contribute to broaden the critical discussion on what it refers to the contradictions and inconsistencies to tourism development.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-06-23T21:03:58Z No. of bitstreams: 1 PriscilaMonickDeAraujoBarbosaDantas_DISSERT.pdf: 2222787 bytes, checksum: c4ea43595f130f33544cdf4590f06f75 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-28T18:34:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PriscilaMonickDeAraujoBarbosaDantas_DISSERT.pdf: 2222787 bytes, checksum: c4ea43595f130f33544cdf4590f06f75 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T18:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PriscilaMonickDeAraujoBarbosaDantas_DISSERT.pdf: 2222787 bytes, checksum: c4ea43595f130f33544cdf4590f06f75 (MD5) Previous issue date: 2015-08-18 / No contexto da atual sociedade capitalista, marcada pela l?gica que restringe a pessoa humana a sua condi??o de for?a de trabalho, de modo a gerar lucros, a velhice costuma ser tratada como uma etapa desprivilegiada da vida. Essa realidade torna-se mais intensa considerando que o acentuado processo de envelhecimento que acomete a sociedade brasileira est? acompanhado da entrada do pa?s em um mundo globalizado e tensionado pelos ditames do capital. Desse modo, apesar do crescente desenvolvimento das pol?ticas destinadas a fortalecer a garantia dos direitos do idoso, torna-se necess?rio estabelecer estrat?gias de efetiva??o dessas medidas de modo a garantir uma maior qualidade de vida a esses sujeitos. Nesse sentido, ? necess?rio desenvolver estudos que problematizem a quest?o do idoso, que representa uma parcela cada vez maior da popula??o brasileira, e, consequentemente, apresenta demandas mais evidentes, inclusive na ?rea da sa?de. Com o aumento da popula??o idosa no Brasil ? poss?vel perceber o pa?s est? passando por um processo de transi??o demogr?fica e mudan?as epidemiol?gicas, que contribuem para alterar o cen?rio do atendimento a sa?de dos idosos, destacando-se a hospitaliza??o. Nesse sentido, esse trabalho objetivou analisar os m?ltiplos aspectos da garantia dos direitos dos pacientes idosos internados no Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira dos Santos (HRPS), localizado em Natal/RN, cuja maioria dos pacientes ? idosa. Especificamente buscou entender o processo de envelhecimento, suas repercuss?es sociais e a situa??o de vulnerabilidade a qual est? exposto, sobretudo durante a situa??o de doen?a; compreender o processo de constru??o da sa?de p?blica brasileira e suas a??es destinadas aos idosos; apreender as express?es da forma??o da cidadania no Brasil no que se refere ?s pol?ticas destinadas aos idosos; e, investigar a concep??o dos profissionais de sa?de acerca da garantia dos direito do idoso internado. Partindo de um coordenado integrado de possibilidades te?rico-pr?ticas, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa e de car?ter bibliogr?fica, documental e de campo. Para isso, foram realizadas quatro entrevistas semi-estruturadas com profissionais da sa?de do Hospital l?cus da investiga??o - a saber: dois assistentes sociais, um m?dico e um enfermeiro -, al?m de hist?rias de vida com os pacientes idosos internados, sendo um em cada pavimento do referido Hospital, totalizando tr?s. Os resultados apontaram para a dificuldade da pol?tica de sa?de se efetivar enquanto direito, bem como ressaltaram um cen?rio de viola??o hist?rica dos direitos dos pacientes idosos hospitalizados, que persiste devido ? conjuntura de precariza??o e a dificuldade da efetiva implementa??o do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) e de outras pol?ticas p?blicas destinadas a esse fim. / In the context of current capitalist society, marked by the logic that restricts the human person their status as workforce, in order to generate profits, old age is often treated as an underprivileged life stage. This reality becomes more intense considering the sharp aging process that affects brazilian society is accompanied by the country's entry into a globalized world and tensioned by the dictates of capital. Thus, despite the increasing development of policies to strengthen the guarantee of elderly rights, it is necessary to establish effective strategies of these measures to ensure a higher quality of life to these subjects. Therefore, it is necessary to develop studies that problematize the issue of the elderly, which represent a growing portion of the population, and hence have more visible demands, including in health. With the increase in the elderly population in Brazil it is possible to realize the country is going through a demographic transition and epidemiological changes that contribute to change the landscape of health care of the elderly, especially the hospitalization. Thus, this study aimed to analyze the multiple aspects of ensuring the rights of elderly patients admitted to the State Hospital Dr. Ruy Pereira dos Santos (HRPS), located in Natal / RN, whose most patients are elderly. Specifically sought to understand the aging process, its social consequences and the vulnerability to which it is exposed, especially during the disease situation; understand the process of construction of the Brazilian public health and their actions for older people; learn the expressions of citizenship formation in Brazil with regard to policies for older people; and investigate the design of health professionals about the guarantee of the right of hospitalized elderly. Starting from an integrated coordinated theoretical and practical possibilities, a qualitative research and literature character, documentary and field was held. For this, there were four semi-structured interviews with health research locus Hospital professionals - namely, two social workers, a doctor and a nurse - as well as life stories with the hospitalized elderly patients, one in each deck the said Hospital, totaling three. The results pointed to the difficulty of health policy become effective as law and stressed one historical scenario violation of the rights of elderly hospitalized patients, which persists due to the precarious situation and the difficulty of effective implementation of the Unified Health System (SUS ) and other public policies to that end.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-02-15T11:42:46Z No. of bitstreams: 1 AbraaoLuizFilgueiraLopes_DISSERT.pdf: 1298278 bytes, checksum: cda5082119820f6c75ddbf07943759dc (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-02-16T13:12:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AbraaoLuizFilgueiraLopes_DISSERT.pdf: 1298278 bytes, checksum: cda5082119820f6c75ddbf07943759dc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T13:12:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AbraaoLuizFilgueiraLopes_DISSERT.pdf: 1298278 bytes, checksum: cda5082119820f6c75ddbf07943759dc (MD5) Previous issue date: 2017-11-10 / O presente trabalho analisa o significado da democracia e do direito fundamental de participa??o do povo na forma??o da vontade pol?tica, em especial sob o prisma das inelegibilidades infraconstitucionais absolutas reformuladas pela Lei da Ficha Limpa, propondo uma interpreta??o dessas inelegibilidades calcadas nos princ?pios constitucionais eleitorais. Num contexto em que a opini?o p?blica e a popula??o pressionam por uma aplica??o firme das normas de inelegibilidade, debate a necessidade de compatibilizar o direito fundamental ? cidadania passiva com o princ?pio da legitimidade das elei??es e da moralidade para o exerc?cio do mandato, em an?lise perpassada pelo princ?pio da estrita legalidade eleitoral. Para tanto, lan?a m?o do m?todo dedutivo, partindo de premissas alcan?adas segundo an?lise bibliogr?fica, sem deixar de fora, por?m, uma an?lise cr?tica da jurisprud?ncia do Tribunal Superior Eleitoral a partir da utiliza??o do m?todo dial?tico. Observa que a democracia pressup?e coexist?ncia n?o s? de ideias, mas tamb?m da maioria e das minorias, que h?o de participar com liberdade do governo estatal. A partir da?, identifica a candidatura como um direito fundamental, que n?o pode sofrer restri??es gratuitas e desatreladas de um valor maior que justifique a limita??o. Constatando que as inelegibilidades s?o limita??es negativas do direito ? candidatura, prop?e sejam as regras de inelegibilidade interpretadas segundo o princ?pio que lhes confere sentido e significado, o que passa pela observ?ncia de m?todos hermen?uticos, como a m?xima efetividade. Conclui interpretando as inelegibilidades decorrentes de condena??es por abuso de poder pol?tico e econ?mico, crimes, il?citos eleitorais que podem levar ? cassa??o, improbidade administrativa, al?m daquela resultante da desaprova??o de contas de gestores p?blicos. / This study analyzes the meaning of democracy and the fundamental right of people to participate in the formation of political will, especially under the prism of absolute infraconstitutional ineligibilities reformulated by the ?Lei da Ficha Limpa?, proposing an interpretation of these ineligibilities based on electoral constitutional principles. In a context in which public opinion and the population press for a firm application of the rules of ineligibility, it debates the need to reconcile the fundamental right to passive citizenship with the principle of the legitimacy of elections and morality for the exercise of the mandate, in analysis by the principle of strict electoral legality. In order to do so, it relies on the deductive method, based on assumptions reached according to bibliographical analysis, without, however, leaving aside a critical analysis of the jurisprudence of the Superior Electoral Court from the use of the dialectical method. It notes that democracy presupposes the coexistence not only of ideas, but also of the majority and of minorities, who will participate freely in the state government. From there, it identifies the candidacy as a fundamental right, which can not suffer free and unfettered restrictions of a greater value that justifies the limitation. Noting that the ineligibilities are negative limitations of the right to the candidacy, it proposes that the rules of ineligibilities are interpreted according to the principle that confers meaning, which passes through the observance of hermeneutical methods, as the maximum effectiveness. It concludes by interpreting the ineligibility resulting from convictions for abuse of political and economic power, crimes, electoral illicit acts capable of leading to the cassation, administrative improbity, besides that resulting from the disapproval of accounts of public managers.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-03-12T18:01:25Z No. of bitstreams: 1 TherezaCristinaCostaRochaGomes_DISSERT.pdf: 616565 bytes, checksum: b95c3d79ff142af96bf3f22a60bc332e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-03-15T19:58:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TherezaCristinaCostaRochaGomes_DISSERT.pdf: 616565 bytes, checksum: b95c3d79ff142af96bf3f22a60bc332e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T19:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TherezaCristinaCostaRochaGomes_DISSERT.pdf: 616565 bytes, checksum: b95c3d79ff142af96bf3f22a60bc332e (MD5) Previous issue date: 2016-04-12 / Este trabalho possui como norte a an?lise constitucional das provas de acordo com o novo regramento do C?digo de Processo Civil. Atrav?s dessa abordagem, ? lan?ado um olhar para um tema que ? de extrema relev?ncia, especialmente quando se tem em conta a entrega de uma presta??o jurisdicional justa e pautada nas garantias constitucionais do Estado Democr?tico de Direito. O estudo das provas revela a preocupa??o com a condu??o de uma atividade em que o devido processo legal seja aplicado com toda a sua pureza e inteireza, tanto com a observ?ncia do contradit?rio, tanto com a dura??o razo?vel do processo, que s?o, efetivamente, os maiores desejos da sociedade. Ao magistrado cumpre o dever de analisar as provas trazidas aos autos, refletindo essa an?lise no julgamento motivado da querela. Para tanto, h? de se valer de um instrumental discursivo marcado por indispens?vel rigidez l?gica. Diante da import?ncia do instituto, deve-se, por imperativo, analisa-lo ? luz das premissas norteadoras do estado democr?tico, em que a argumenta??o e as provas com que se pretende corporificar essa argumenta??o devem integrar o arcabou?o probat?rio dos autos. O processo ? o instrumento posto ? disposi??o para a concretiza??o da garantia constitucional de um processo justo, pautado no devido processo legal. Para a consecu??o desse mister, o destinat?rio das provas necessita de elementos para forma??o do seu convencimento, que conduzir? ? composi??o do lit?gio que lhe foi posto ? aprecia??o. / This work has the north constitutional analysis of the evidence in accordance with the new establishment of rules of the Civil Procedure Code. Through this approach, launching a look at an issue that is extremely important, especially when you take into account the delivery of a fair adjudication and guided by constitutional guarantees of the democratic rule of law. The study of the evidence reveals concern about the conduct of an activity in which due process is applied to all its purity and integrity, both with the observance of the contradictory, both the reasonable length of proceedings, which are effectively the greatest desires of society. The magistrate fulfills the duty to consider the evidence brought before the Court, such an analysis reflecting the motivated judgement of the complaint. For that, one has to be worth a discursive instrumental marked by essential logic stiffness. Given the importance of the institute must, for imperative, analyzes it in the light of the guiding assumptions of the democratic state, in which the arguments and evidence that is intended to embody this argument be included in the evidentiary framework of the case. The procedure is the instrument made available for the implementation of the constitutional guarantee of the due process, based on due process. For the achievement of this task, the recipient of the evidence needs elements for formation of his conviction that will lead to dispute the composition of which was put him appreciation.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-10-25T22:33:25Z No. of bitstreams: 1 JoyceAlvesDeMoraes_DISSERT.pdf: 836184 bytes, checksum: ff9ff204de1f74b5453260f7ee2017ba (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-12-16T19:50:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoyceAlvesDeMoraes_DISSERT.pdf: 836184 bytes, checksum: ff9ff204de1f74b5453260f7ee2017ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-16T19:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoyceAlvesDeMoraes_DISSERT.pdf: 836184 bytes, checksum: ff9ff204de1f74b5453260f7ee2017ba (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 / O estudo sobre governan?a corporativa ganhou for?as nas ?ltimas d?cadas, estimulando agentes do mercado e acad?micos. No Brasil, o principal ?rg?o de divulga??o de boas pr?ticas de governan?a ? o IBGC - Instituto Brasileiro de Governan?a Corporativa, sendo respons?vel pelo C?digo de Melhores Pr?ticas de Governan?a Corporativa e, tamb?m, por estimular pesquisas sobre o assunto. Este trabalho se dedicou ao estudo de mecanismos e pr?ticas relacionados ao funcionamento dos conselhos de administra??o. Especificamente, dimensionamos a incid?ncia de dualidade do CEO em empresas brasileiras de capital aberto e investigamos se h? rela??o entre a dualidade do CEO e desempenho em mercado de capitais. Foi encontrada rela??o negativa significativa entre dualidade do CEO e Q de Tobin nas companhias em nossa amostra, contra os trabalhos seminais internacionais na ?rea, em linha com resultados emp?ricos de trabalhos brasileiros n?o t?o antigos, contra trabalhos brasileiros recentes e em linha com diretrizes do IBGC e da BM&FBovespa. / The study on corporate governance has gained strength in recent decades, encouraging market participants and academics. In Brazil, the main body of disseminating good governance practices is the IBGC - Brazilian Institute of Corporate Governance, is responsible for the Code of Best Practice for Corporate Governance and also to stimulate research on the subject. This work is dedicated to the study of mechanisms and practices related to the functioning of boards of directors. Specifically, we intend to scale the incidence of CEO duality in Brazilian public companies and investigate whether there is a relationship between CEO duality and performance in the capital market. The results may suggest potential new indications of desirable structures and associated practices boards of directors, specifically considering the reality of Brazil. The results show significant negative relationship between CEO duality and firm performance in Brazil. These results come against seminal US work, against recent Brazilian empirical studies but is in line with not so recent Brazilian works, and IBGC and BM&FBovespa guidelines.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T21:30:01Z No. of bitstreams: 1 EugeniaPatriciaDeAlmeidaSeixas_DISSERT.pdf: 1742895 bytes, checksum: 31b4ca51bca9ad8195d32cb9505e9819 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-09T14:37:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EugeniaPatriciaDeAlmeidaSeixas_DISSERT.pdf: 1742895 bytes, checksum: 31b4ca51bca9ad8195d32cb9505e9819 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-09T14:37:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EugeniaPatriciaDeAlmeidaSeixas_DISSERT.pdf: 1742895 bytes, checksum: 31b4ca51bca9ad8195d32cb9505e9819 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / As Metodologias de ensino podem ser definidas como elementos b?sicos de discuss?o da a??o docente, no ato de ensinar e apresentar o conte?do. Existem metodologias de ensino mais tradicionais com seus princ?pios mais voltados para decorar e o repetir, como tamb?m, metodologias ativas alicer?adas no principio da autonomia, e no desenvolvimento de compet?ncias. O objetivo do estudo ? compreender a percep??o dos docentes em rela??o ? ado??o das metodologias de ensino para o desenvolvimento de compet?ncias do turism?logo no curso de Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para alcan?ar essa finalidade foi realizado um estudo de caso de natureza explorat?ria, com a aplica??o de um roteiro de entrevista semi-estruturado com 29 docentes do curso, selecionados por meio de uma amostra intencional, adotando-se a abordagem de an?lise qualitativa. Os resultados do trabalho apontaram que os docentes adotam mais um pluralismo metodol?gico, onde a escolha dessa metodologia ? proveniente do perfil da turma e do conte?do a ser ministrado em sala. Identificou-se ainda que as metodologias consideradas como sendo as mais apropriadas para a aplica??o no curso de turismo, foram as metodologias ativas . Em rela??o ?s principais dificuldades e desafios das estrat?gias pedag?gicas adotadas pelos docentes em sala de aula, evidenciou-se a desmotiva??o do discente, al?m da sua falta de compreens?o em rela??o a import?ncia de uma base te?rica e de leitura consiste para entender e desenvolver as pr?ticas de turismo, al?m de permitir a sua aplica??o pr?tica, contribuindo assim no desenvolvimento das compet?ncias. Por fim, os dados demonstraram que as metodologias de ensino, devem valorizar uma associa??o entre a teoria e a pr?tica, permitindo uma vis?o cr?tica do discente, contribuindo com o desenvolvimento de compet?ncias, principalmente com as habilidades necess?rias para a atua??o do turism?logo. / Teaching methodologies can be defined as basic elements of discussion through teaching activities, and the act of teaching and presenting content.There are more traditional teaching methods with its more focused principles to decorate and repeat, but also active methodologies grounded on the principle of autonomy and skill development can be used. The aim of the study is to understand the perceptions of teachers in relation to the adoption of teaching methodologies for the development of the tourism specialist skills in the course of Tourism of the Federal University of Rio Grande do Norte. To achieve this purpose a case study is conducted in an exploratory nature, with the application of a semi-structured interview with 29 teachers in the course. They are selected through an intentional sample, adopting a qualitative analysis approach. Our results showed that the professors adopt more a methodological pluralism, where the choice of this method comes from the class profile and the content to be taught within the classroom.It is also identified that the methodologies considered are the most suitable for the application in the tourism course;the active methodologies. Also, regarding the main difficulties and challenges of pedagogical strategic that was adopted by teachers in the classroom, he presented the motivation of the student, in addition to their lack of understanding in relation the importance of a theoretical base and reading is to understand and develop practices through tourism, in addition to allow its practical application, thereby contributing to the development of skills.Finally, the data showed that the teaching methodologies, should value an association between theory and practice, allowing a critical view of students, contributing to the development of skills, particularly with the skills necessary for the performance of tourism specialist.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-02T14:11:28Z No. of bitstreams: 1 AndressaFerreiraRamalhoLeite_DISSERT.pdf: 8775743 bytes, checksum: cec701f41d5ae965f36d961279ee8078 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-08T21:00:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndressaFerreiraRamalhoLeite_DISSERT.pdf: 8775743 bytes, checksum: cec701f41d5ae965f36d961279ee8078 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T21:00:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndressaFerreiraRamalhoLeite_DISSERT.pdf: 8775743 bytes, checksum: cec701f41d5ae965f36d961279ee8078 (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como objetivo principal de pesquisa, analisar as estrat?gias de precifica??o adotadas por meios de hospedagem de m?dio e grande porte nos destinos tur?sticos de Natal e Pipa/RN aplicando o modelo do Shoemaker (2003) para an?lise. O objetivo geral est? norteado pelos seguintes objetivos espec?ficos: a) Identificar quais s?o as a??es de precifica??o adotadas pelos empreendimentos hoteleiros; b) Classificar as estrat?gias utilizadas, segundo o modelo de Shoemaker (2003); c) Propor um conjunto de sugest?es para os hot?is analisados. O referencial te?rico desse trabalho baseia-se no estudo das principais publica??es nacionais e internacionais sobre setor hoteleiro, marketing, estrat?gias de precifica??o e valor. A metodologia aplicada apresenta car?ter descritivo com abordagem qualitativa de dados, que almeja obter resultados atrav?s da realiza??o de entrevistas semiestruturadas, pesquisa bibliogr?fica e documental. O estudo tem como p?blico-alvo, gerentes e propriet?rios de 12 (doze) hot?is de m?dio e grande porte localizados na cidade de Natal/RN e na praia de Pipa/RN, por serem os dois destinos tur?sticos mais visitados no Estado e, por conseguinte, possu?rem o maior parque hoteleiro. O cronograma das atividades de pesquisa iniciou-se no 1? semestre do ano de 2014 finalizando em junho do ano de 2016, onde os dados obtidos foram devidamente analisados a partir do modelo te?rico escolhido para valida??o dessa pesquisa. Diante da pesquisa, observou-se a utiliza??o de estrat?gias de precifica??o e itens valorativos no trade hoteleiro do p?blico analisado, corroborando assim, com taxas expressivas de ocupa??o. / This study aims to research, analyze the pricing strategies adopted by medium and large hotels in Natal and Pipa / RN applying Shoemaker model (2003) for analysis. The overall objective is guided by the following specific objectives: a) Identify what are the pricing actions taken by hotel developments; b) classify the strategies used, according to the model Shoemaker (2003); c) To propose a set of suggestions for hotels analyzed. The theoretical framework of this work is based on the study of major national and international publications on the hotel industry, marketing, pricing strategies and value. The methodology presents descriptive qualitative approach to data, which aims to get results by conducting semi-structured interviews, literature and documentary. The study's target audience, managers and owners of twelve (12) medium and large hotel located in the city of Natal / RN and the beach of Pipa / RN, being the two most visited tourist destinations in the State and, therefore, having the largest hotel park. The schedule of research activities started in the 1st half of 2014 ending in June 2016, where the data were properly analyzed from the theoretical model chosen for validation of this research. Given the research, there was the use of pricing strategies and evaluative items in the hotel trade of the analyzed public, thus corroborating with significant occupancy rates.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-14T21:06:42Z No. of bitstreams: 1 LuisManuelEstevesDaRochaVieira_DISSERT.pdf: 2340656 bytes, checksum: cb0e64296449b107ad0fc678c9a57a10 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-15T21:12:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LuisManuelEstevesDaRochaVieira_DISSERT.pdf: 2340656 bytes, checksum: cb0e64296449b107ad0fc678c9a57a10 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-15T21:12:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuisManuelEstevesDaRochaVieira_DISSERT.pdf: 2340656 bytes, checksum: cb0e64296449b107ad0fc678c9a57a10 (MD5) Previous issue date: 2016-07-28 / Startups da ?rea de tecnologia est?o inseridas em ambientes altamente din?micos, marcados pela incerteza, onde as tradicionais predi??es do futuro para a tomada de decis?o se tornam demasiadamente complexas, dif?ceis e distantes da realidade. Sendo assim, acredita-se que esse empreendedor estaria mais propenso a adotar uma l?gica decis?ria predominantemente effectual, contrariando o paradigma atual ao enfrentar a incerteza por meio da constru??o de um ambiente e conjunto de relacionamentos que ir?o, como efeito, desencadear cen?rios futuros pr?ximos aos aspirados inicialmente. Este estudo tem ent?o como objetivo verificar como empreendedores de startups de tecnologia incubadas empregam a l?gica effectual nas tomadas de decis?o e qual a influ?ncia da incuba??o nesse processo. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de casos m?ltiplos, descritiva, onde foram analisados qualitativamente o conte?do dos discursos obtidos em entrevistas semiestruturadas junto a oito startups incubadas na Inova Metr?pole em Natal/RN. Como resultado foi poss?vel identificar como principais caracter?sticas dos empreendedores ?tica e Honestidade; Resili?ncia, Perseveran?a e Persist?ncia; Motiva??o, Paix?o, Vontade e Entusiasmo; Transpar?ncia; Flexibilidade e Adaptabilidade, onde os principais motivos para empreendedor foram poder transformar o meio ajudando pessoas, e a emo??o e dinamicidade da vida empreendedora. Destacou-se tamb?m a tend?ncia ? coopera??o e parceria no desenvolvimento de produtos, servi?os e evolu??o do modelo de neg?cio das startups, direcionando-os em fun??o da demanda. Al?m disso, verificou-se que a incubadora ? uma grande aliada estrat?gica, potencializando recursos (meios) para que as incubadas atinjam novos patamares. / Technology Startups are embedded in highly dynamic environments, marked by uncertainty where traditional predictions of the future are too complex for decision-making them far from reality. Thus, it is believed that the entrepreneur would be more likely to adopt a predominantly effectual logic, against the current paradigm to face the uncertainty by building an environment and set of relationships that will, in effect, trigger future objectives close to the ones originally aspirated. This study has the objective of verifying how incubated technology startups entrepreneurs use effectual logic in decision making and the influence of incubation in this process. Therefore, a multiple case descriptive study was carried out, and the content in the speeches of the eight startups incubated at Inova Metropole in Natal / RN produced through semi-structured interviews was qualitatively analyzed. As a result it was possible to identify the main characteristics of entrepreneurs: Ethics and Honesty; Resilience, Perseverance and Persistence; Motivation, Passion, Will and Enthusiasm; Transparency; Flexibility and Adaptability. The main reasons for entrepreneurs starting their companies were being able to transform society and helping people, and also the excitement and dynamism of the entrepreneurial life. It was also noticed the tendency to cooperation and partnership in the development of products, services and evolution of the business model startups, by analyzing demand. Furthermore, it was found that an incubator is strategically allied, increasing resources (means) that make possible for the incubated to reach new heights.