Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane.pdf: 6512604 bytes, checksum: 20c1dd546b2b074a6cba3a662954c8d0 (MD5) Previous issue date: 2012-05-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The knowledge of risks areas liable of flood occurance it is essencial information for public administration, aiming to get a decision for land readjustment or to organize aid actions, from civil defense, in emergency flood situation. As a theorical support, the research considered the scientific definitions of land readjustment, watershed, envirmental desasters and geotechnology. In this research it was done evaluated as well mapped the environmental parameters that act in the flood process, which was considered: slope, soil, geomorfopogy and land use. The methodology considered a weight decision for each parameter and besides overlap and match them aiming to get a new thematic map , using the algorithm of weighted mean through Geographic Information System (GIS). The result was a thematic map called susceptibility map for areas liable of flood occurance for Cachoeira River watershad Joinville|SC.. The methodology applied for wathershed Cachoeira River showed that 56% of study area are considered too high and high range of flood susceptibility, besides these areas are located closed to downtown. These results shows the urgent update of land readjustment that consider the effects of flood occurance from the urban planners, as well to use GIS tool for efficiently urban growing plan / O conhecimento das áreas de risco sujeitas a inundações é uma informação fundamental para o poder público, seja para ações ligadas ao ordenamento territorial como também para a organização das ações da defesa civil em situações de emergência ligadas a eventos desta natureza. Como abordagem teórica, a pesquisa sustentou-se, especialmente, nos conceitos ligados a ordenamento territorial, bacias hidrográficas, desastres naturais e geotecnologias. Realizou-se a avaliação e mapeamento das variáveis ambientais atuantes no processo de inundação para a área de estudo, sendo consideradas: declividade, solos, geomorfologia e uso do solo, com vistas a identificação das áreas suscetíveis a inundação. Atribuiu-se pesos a estas variáveis e utilizou-se o Sistema de Informação Geográfica (SIG) para executar a sobreposição e cruzamento dos mapas temáticos utilizando o algoritmo de média ponderada. Obteve-se como resposta gráfica a definição das áreas de suscetibilidade a inundações na bacia hidrográfica do Rio Cachoeira Joinville/SC. A aplicação do método proposto indicou que 56% da área de estudo encontra-se inserida em classe de suscetibilidade a inundação alta e muito alta, sendo estas localizadas junto ao centro urbano do referido município. Este indicativo reflete a necessidade de desenvolvimento de instrumentos de ordenamento territorial que busquem minimizar os efeitos do evento de inundação bem como conduzir a expansão do município de forma planejada e ordenada

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 115899.pdf: 2677480 bytes, checksum: 8c1df26c9491b974680af4b60bbb3df0 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação de mestrado tem por objetivo caracterizar e avaliar a metodologia de participação da sociedade civil no processo de elaboração do Zoneamento Ecológico- Econômico (ZEEC) e do Plano de Gestão da Zona Costeira (PGZC), do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina (PEGC-SC), por meio da descrição da concepção e implementação do envolvimento da sociedade na construção dos referidos instrumentos, além de avaliar e elaborar um conjunto de elementos contributivos à processos análogos. É apresentada uma breve caracterização da produção do espaço costeiro catarinense, culminando num enquadramento teórico da problemática do planejamento e da gestão territorial e, em especial, do planejamento e da gestão da zona costeira. Em seguida, é apresentado o enquadramento teórico das questões de participação popular no quadro das sociedades ditas democráticas. O universo da pesquisa compreende a zona costeira do Estado de Santa Catarina, municípios participantes do PEGC-SC e populações nele residentes. A pesquisa tem um caráter misto, quantitativo e qualitativo. A coleta de dados foi realizada por meio de análise documental, entrevistas semiestruturadas, sondagem por questionário e observação. Concluiu-se sobre o grau de participação proporcionado pelos mecanismos implementados, utilizando como base uma lista de elementos fundamentais para o envolvimento da sociedade na tomada de decisões em políticas públicas territoriais.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 116353.pdf: 1684398 bytes, checksum: fa821b31a71a05dee1bac06dd200ed42 (MD5) Previous issue date: 2013-09-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O sistema de esgotamento sanitário do município de Balneário Camboriú/SC (BC) teve acentuado processo de expansão e melhorias para atender o crescimento urbano-turístico que ocorreu desde a década de 1970. A presente pesquisa teve como objetivo estudar o desenvolvimento do sistema de esgotamento sanitário em BC à luz das políticas públicas implementadas, com a análise do período entre 1970 a 2013. Entre fases de retrocesso e estagnação na provisão de sistemas de esgotamento sanitário no Brasil em função da trajetória das políticas públicas, foram quinze anos de ausência de um marco legal para o saneamento, até o advento da Lei 11.445/2007. Atualmente, o Brasil enfrenta dificuldades para alcançar as metas previstas no Plano Nacional de Saneamento Básico e atingir os objetivos do milênio pactuados junto à ONU. A maior parte dos municípios brasileiros enfrenta problemas técnico-operacionais e financeiros, ficando dependentes do governo federal e da atuação da iniciativa privada, diferentemente de BC. Visando identificar de que forma este município destoa-se da maioria e os reflexos da sua condição sobre a bacia hidrográfica do Rio Camboriú, optou-se pelo estudo de caso enquanto estratégia de pesquisa. Por essa metodologia, associada à revisão teórico-temática com coleta de dados primários e secundários e entrevistas semiestruturadas, foram elaborados quatro mapas temáticos temporais para representar os avanços do sistema de esgoto em quatro períodos de análise (1970-1980; 1980-1990; 1990-2000; 2000-2013) e um mapa contendo a sobreposição dos períodos e os resultados observados. Enquanto os avanços foram registrados, em sua maior parte, sob o modelo da Nova Administração Pública, após a municipalização dos serviços e surgimento da Lei 11.445/2007, identificou-se ausência de política pública que possibilitasse a integração das ações no âmbito da bacia hidrográfica do Rio Camboriú e inexistência de sistema de esgotamento sanitário no município de Camboriú, que despeja esgoto in natura no rio e impacta a qualidade ambiental da bacia hidrográfica.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 122215.pdf: 1845003 bytes, checksum: 0096983e7414140eb53a5f589d699ad1 (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to analyze the transformation processes of family farming in from a conventional production circunstances to a production of agroecological bases, trying to identify, understand and describe the impacts that these processes have caused in family and gender relations. The empirical space analyzed was the Agroecological Producers Association Seed of the Future (APASF) located in Atalanta (SC, Brazil). The guiding concepts used as a theoretical framework cover the historical construction of family farming and the relations of gender, generation and social reproduction set out on it. This is a qualitative study of ethnographic, which data was collected through semi-structured interviews and participant observation. This data thereby made four farming families of agroecological belonging to APASF, totaling 11 components interviewed and followed up from April 2013 to December 2014. For data analysis, we used the procedures of discourse analysis, which showed that in these families, regarded to family relationships and gender, there was a significant progress when women farmers began to question their place in the family, property and social life, establishing themselves as new political, social and family subject. In this sense their work has achieved visibility, they began to act in the public realm, income generation and management of properties and APASF. The research found that agroecology is still an important source of income and health and promoting quality of life for families. However, the space of APASF is not shown as a place of opportunities for young people who view other life projects outside the rural context. In addition, there are still imbalances between production and reproduction in APASF and properties, families still remain with patriarchal vision and face problems with the certification of the properties and the social reproduction. / A presente pesquisa objetivou analisar os processos de transformação na agricultura familiar de um contexto de produção convencional para uma produção de base agroecológica, procurando identificar, compreender e descrever os impactos que esses processos têm causado nas relações familiares e de gênero. O espaço empírico analisado foi a Associação de Produtores Agroecológicos Semente do Futuro (APASF) localizada em Atalanta (SC). Os conceitos norteadores utilizados como referencial teórico abrangem a construção histórica da agricultura familiar e as relações de gênero, geração e reprodução social nela estabelecidos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter etnográfico cujos dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e observação participante. Estes dados advieram de quatro famílias agricultoras de base agroecológica pertencentes à APASF, totalizando 11 componentes entrevistados e acompanhados no período de abril de 2013 a dezembro de 2014. Para a análise de dados utilizou-se os procedimentos da análise do discurso, a qual evidenciou que nestas famílias, no que concerne às relações familiares e de gênero, houve significativo avanço na medida em que as mulheres agricultoras passaram a questionar o seu lugar na família, na propriedade e na vida social, constituindo-se como novos sujeitos políticos, sociais e familiares. Neste sentido seu trabalho alcançou visibilidade, elas passaram a atuar também na esfera pública, na geração de renda e na gestão das propriedades e da APASF. Contatou-se que a agroecologia continua sendo fonte importante de renda e de saúde e de promoção de qualidade de vida para as famílias. No entanto, o espaço da APASF não se mostra como um lugar de oportunidades para os jovens que visualizam outros projetos de vida fora do contexto rural. Ademais, ainda existem descompassos entre produção e reprodução na APASF e nas propriedades, as famílias ainda permanecem com visão patriarcal e enfrentam problemas com a certificação das propriedades e com a reprodução social.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 122250.pdf: 10576708 bytes, checksum: 7b792e85a231dd356160f832bb0d3e23 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research proposed here aims to analyze the process of accession to the Association of Agrotourism Hosted in the Country - AAHC by some rural properties in the region of São Bonifácio SC, observing how this process can influence the practice of rural tourism in the region. The Association of Agrotourism Hosted in the Country created in Brazil in 1999. Is an association composed of farmers, integrated in the network Accueil Paysan, active in France since 1987. Has as proposal to valouing the way of life in the field through the ecological agrotourism. The research aims to analyze and reflect how the Association of Agrotourism Hosted in the Country may involve residents of the municipality of São Bonifácio thatvare already doing some work oriented to rural tourism or willing to develop. In this context, the theoretical framework has as guiding concept the rural tourism that comes before the crisis arises on agricultural activities and comes as an alternative income, alternative of improving conditions for families to remain in the field and recovery of natural spaces (protection), seeking to demystify the vision of the field (rural) serves only to agricultural and extractive activities. Yet when it comes to theoretical framework, will be addressed, the agrotourism and rural tourism in family farming RTFF and cultural identity. To achieve the results outlined in the research questions and objectives, the research was conducted within the qualitative approach, from a case study. The data collection was done through the research techniques, such as: collection the secondary data, documentary research, ethnography instruments, participant observation and semi-structured interviews. The survey of secondary data and documentary was first initiated through books, articles, reports and other elements that could contribute in this step. Following was held the field of activity. With the technique of participant observation aided by ethnography instruments, was possible to collect much of the data for production of this research. In this period were carried out semi-structured interviews with key social actors involved with rural tourism. At the end, these data were organized and analyzed later. It is concluded that the AAHC is consolidating gradually in the municipality of São Bonifácio. The involved prosper a better development over time and the community from São Bonifácio see the rural tourism as a way of local development, creating new forms of income facing the potential: landscape, gastronomic and cultural potentials that the city has. The associates believe in this new source of income as a way of maintaining or attract the young to the countryside, however not all are willing to wait the ripening process of the activity in the region. Another point which is still evident is the need that associates have a follow-up techniques or multipliers activity. So that the activities can be successfully developed, the technical support is still needed. / A pesquisa aqui proposta tem como objetivo analisar o processo de adesão à Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia - AAAC por algumas propriedades rurais da região de São Bonifácio SC, observando como este processo pode influenciar na prática de turismo rural na região. A Associação Acolhida na Colônia foi criada, no Brasil, em 1999. É uma associação composta por agricultores, integrada à Rede Accueil Paysan, atuante na França desde 1987. Tem como proposta valorizar o modo de vida no campo através do agroturismo ecológico. A pesquisa visa analisar e refletir de que forma a Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia poderá envolver moradores do Município de São Bonifácio SC que já desenvolvem algum trabalho voltado ao turismo rural ou pretendem desenvolver. Neste contexto, o referencial teórico tem como conceito norteador o turismo rural que surge diante da crise nas atividades agrícolas e vem como alternativa de renda, alternativa de melhoria das condições para as famílias permanecerem no campo e valorização de espaços naturais (proteção), procurando desmistificar a visão de que o campo (rural) serve apenas para atividades agropecuárias e extrativistas. Ainda se tratando de referencial teórico, será abordado, o agroturismo e turismo rural na agricultura familiar TRAF e identidade cultural. Para obter os resultados traçados pelas questões de pesquisa e objetivos, a pesquisa foi realizada dentro da abordagem qualitativa, a partir de um estudo de caso. A coleta de dados foi feita por meio de técnicas de pesquisa, como: levantamento de dados secundários, pesquisa documental, instrumentos da etnografia, observação participante e entrevistas semiestruturadas. O levantamento de dados secundários e documental foi iniciado primeiramente através de livros, artigos, reportagens e demais elementos que pudessem contribuir nesta etapa. Na sequência foi realizada a atividade de campo. Com a técnica de observação participante auxiliada por instrumentos da etnografia, foi possível coletar boa parte dos dados para produção desta pesquisa. Neste período foram realizadas as entrevistas semiestruturadas com alguns atores sociais envolvidos com turismo rural. Ao fim, esses dados foram organizados e posteriormente analisados. Conclui-se que a AAAC está se consolidando aos poucos no município de São Bonifácio. Os envolvidos projetam um melhor desenvolvimento com o passar do tempo e a comunidade sãobonifacense vê o turismo rural como forma de desenvolvimento local, criando novas formas de renda frente ao potencial: paisagístico, gastronômico e cultural que o município tem. Os associados acreditam nesta nova fonte de renda como um meio de manter ou aproximar os jovens do mundo rural, porém nem todos estão dispostos a esperar o processo de amadurecimento da atividade na região. Outro ponto que ainda é evidente é a necessidade que os associados têm de um acompanhamento de técnicas ou multiplicadoras da atividade. Para que as atividades possam ser desenvolvidas com sucesso, o apoio técnico ainda é necessário.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 123425.pdf: 3322181 bytes, checksum: 1650c4c2739832c1b7b0405598cc65b8 (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / It is a case study on the management of the Metropolitan Region of Florianopolis - RMF, in the period from 1998 to 2007, which aims, through analysis of the trajectory of it, highlight the importance of public policies for urban planning as a management tool and propelling the development of cities, as well as what makes it difficult to manage metropolitan issues. The objective was to investigate the actions developed in the MRF during that period, trying to find out the reason of the paralization of its activities, and also verify if, in fact, there was a transformative impact of reality for the audience, having fulfilled the intentions of the plans, composing audience as not only the citizen/ user directly affected by the actions, but the entire community. This study was motivated both by the relevance of governmental institutions and public administration as a whole in the provision of public services, and the need for resolution of current social conflicts and improving the quality of life in modern cities. The survey was conducted with a qualitative, inductive approach of constructive design, and essentially exploratory and descriptive nature. Made a first literature on the subject, with a view to establishing initial theoretical debate, the analytical inventory of the documentation contained in the RMF collection, focused on technical analysis of categorical content type was performed for a deep analytical scope of the case, subsequent interpretation of the results and the consequent attainment of the objectives initially envisaged, namely, evaluating the work done by RMF and its impacts, to reflect on the management of the metropolis. / Este estudo trata da Região Metropolitana de Florianópolis - RMF, no período de 1998 a 2007, e pretende, por meio de análise da trajetória da mesma, destacar a importância das políticas públicas como ferramentas de gestão e propulsoras de desenvolvimento das cidades, bem como investigar o que dificulta a gestão metropolitana. Objetivou-se conhecer as ações desenvolvidas na RMF naquele período, procurando compreender as razões da descontinuidade de suas atividades após 2007. E, ainda, verificar se foi gerado algum impacto transformador na realidade do público-alvo, tendo satisfeitas as intencionalidades dos planos, compondo tal público-alvo não só o cidadão/usuário atingido diretamente pelas ações, mas toda a coletividade. A realização deste estudo foi motivada tanto pela relevância das instituições governamentais e da administração pública na prestação dos serviços públicos, quanto pela necessidade de resolução dos conflitos sociais atuais e da melhoria da qualidade de vida das populações residentes nas cidades modernas. A pesquisa foi realizada com uma abordagem qualitativa, indutiva, de concepção construtiva, e cunho essencialmente exploratório e descritivo. Feito um primeiro levantamento bibliográfico sobre o tema, com vistas ao estabelecimento de debate teórico inicial, foi realizado o inventário analítico do Fundo Documental da RMF, centrado na técnica de análise de conteúdo do tipo temática, para um profundo alcance analítico do caso, interpretação dos resultados obtidos e a consequente obtenção dos objetivos inicialmente preconizados, qual seja, avaliar o trabalho realizado pela RMF e seus impactos, para refletir sobre o gerenciamento da metrópole.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 123728.pdf: 1281784 bytes, checksum: a95d9ad8b9e1f70409ad07d16cb14a82 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main idea of this dissertation was to investigate the relationship of public policies related to family farms with the rural development and its maintenance of activity specifically in the municipalities of Rio Branco do Sul and Itaperuçu. This proposal sought to understand paradigms that involve currently the agricultural activity of small scale and their survival against the hegemonic system installed for, perhaps, awakening glances that will lead to rethink practices and models, with a view to safeguarding activity and of human and natural resources involved. The research relies in the investigation of the effects of public policies to support, maintenance and development of rural family on vision of the subjects. The guiding concepts that underlie the theoretical framework of the research were based on the Family Farms, Rural Development and Public Policies, considering the government programs and actions used toward achievement of objectives socially relevant and politically determined to frame the rural family into a category. Applies to research a qualitative approach of the case study, with semi-structured interviews carried out with family farmers and local public authorities. The results of the survey point to a reality in which there is a need to change the panorama of rural development adopted since the creation and legitimacy of category of family agriculture up to the current times, as well as the absolute need for enhancement and improvement in current public policies. / O objetivo desta dissertação foi o de investigar a relação das políticas públicas ligadas à agricultura familiar com o desenvolvimento rural e a manutenção da atividade no Vale do Ribeira Paraná, especificamente nos municípios de Rio Branco do Sul e Itaperuçu. A presente proposta buscou compreender paradigmas que envolvem atualmente a atividade agrícola de pequena escala e a sua sobrevivência frente ao sistema hegemônico instalado para, quiçá, despertar olhares que levarão a repensar práticas e modelos, numa perspectiva de salvaguarda da atividade e dos recursos humanos e naturais envolvidos. A problemática de pesquisa reside na investigação dos efeitos das políticas públicas de apoio, manutenção e desenvolvimento da agricultura familiar na perspectiva da visão dos sujeitos. Os conceitos norteadores que embasaram o referencial teórico da pesquisa foram construídos a partir da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural e das Políticas Públicas, tomando como dimensão o conjunto de programas e ações governamentais voltados para realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados ligados à categoria. Aplica-se na pesquisa uma abordagem qualitativa de estudo de caso, com entrevistas semiestruturadas realizadas com agricultores familiares e poder público local. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de mudança do panorama de desenvolvimento rural adotado desde a criação e legitimidade da categoria da agricultura familiar até os tempos atuais, assim como a imprescindibilidade de aprimoramento e melhoria nas políticas públicas atuais.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 126171.pdf: 5245283 bytes, checksum: 07bcd3b2845e8fbed9e842391de7da5b (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper had the primary objective of identifying progresses and barriers for the implementation of a public policy called Projeto ORLA (Coastal Area Project) in the municipalities located on the coastal area of Santa Catarina State, in relation to federal, state and municipal governments. As object of study were included the municipalities of Itajaí, Itapoá, Itapema, Porto Belo, Bombinhas and Florianópolis, where in the last 13 years has been applied the methodology focused on implementing the above mentioned project. The theoretical background to develop this research was based on socio-spatial categories, territorial planning, public management and governance. The research was based on bibliographic and desk reviews, as well as open interviews with municipal, state and federal public officials. Several issues were identified, among them the pressing need to write down and legalize procedures to put into place integrated management plans; formalize and give continuity to committees and national, state and municipal coordinations, besides enhancing capacity building of public administrators and civil society. Likewise, ruling municipal governments must give continuity to actions started by previous governments. Budgetary headings for the ORLA Projet at federal and state level must be approved so that plans can be implemented. On the other hand, the three spheres of government must prioritize an integrated coastal management plan and its tool: the ORLA Project. It was observed that dialogue between federal agencies and civil society brings progress to the process, as well as new legal frameworks. Last but not least, society is in permanent transformation and acquired and transmitted experiences can contribute to develop actions that lead to the management and preservation of Brazilian Costal Areas. / Este trabalho teve como objetivo principal identificar os avanços e entraves à implantação da política pública denominada Projeto ORLA nos municípios do litoral do Estado de Santa Catarina, frente à gestão pública federal, estadual e municipal. O objeto e recorte para estudo compreendeu os municípios de Itajaí, Itapoá, Itapema, Porto Belo, Bombinhas e Florianópolis, aonde nos últimos 13 anos vem sendo aplicada a metodologia para implantação do referido projeto. O referencial teórico para desenvolver a pesquisa fundamentou-se nas categorias de formação socioespacial, planejamento territorial, gestão pública e governança. A pesquisa foi baseada em revisão bibliográfica e documental, em entrevistas abertas com os gestores públicos municipais, estaduais e com representantes da esfera federal. Entre os principais resultados temos: a urgência em apontar e legalizar procedimentos para a efetivação dos planos de gestão integrada; formalizar e dar continuidade aos comitês e coordenações nacional, estaduais e municipais; intensificar a capacitação dos gestores e sociedade civil; a necessidade da obrigatoriedade da continuidade de ações iniciadas em uma gestão municipal e que devam ser continuados nas próximas administrações; a viabilização de rubricas orçamentárias para o Projeto ORLA, do Governo Federal e Estadual, para a viabilidade dos planos; a priorização nas três esferas de governo, do gerenciamento costeiro integrado e de seu instrumento, o Projeto ORLA; Foi observado que o diálogo entre os entes das Unidades da Federação e a sociedade civil traz inúmeros avanços, desde o andamento de processos até novos embasamentos legais. Por fim, entende-se que, a sociedade está em constante transformação e as experiências acumuladas e retransmitidas podem contribuir para o desenvolvimento de ações que levam ao ordenamento e a preservação das áreas litorâneas ou Zona Costeira brasileira.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 126175.pdf: 2975482 bytes, checksum: 2c027086940509a09359d518407adec1 (MD5) Previous issue date: 2014-09-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this research is to evaluate the effectiveness of actions and local planning strategies and consequently of urban management, established and transformed over the researched period. With the advent of the Master Plan, the regulatory framework of public policy, was to identify land use problems and the accentuation of social conflicts, demanding the government as regulator of the space, the role of mediator of existing impacts. The methodology discussed quantitative and qualitative procedures, statistical data gathering and data analysis. The study shows that setting targets or actions program is not effective guarantee, and that effective evaluation of the effectiveness, based on the (re) reading of the scope and planning of limitations is subject to monitoring and social control by the pact and the line of the different levels of power. / O objetivo desta pesquisa é avaliar a efetividade das ações e estratégias do planejamento local e conseguintemente da gestão urbana, estabelecidos e transformados ao longo do período pesquisado. Com o advento do Plano Diretor Municipal, marco regulatório das políticas públicas locais, houve a identificação de problemas do ordenamento territorial e a acentuação dos conflitos sociais, exigindo do poder público, enquanto agente regulador do espaço, o papel de mediador dos impactos existentes. A metodologia adotada abordou procedimentos quantitativos e qualitativos, levantamentos de dados estatísticos e da análise dos dados obtidos. O estudo demonstra que o estabelecimento de metas ou programa de ações não é garantia de efetividade, e que a efetiva avaliação da eficiência, pautado na (re)leitura constante do alcance e das limitações do planejamento está condicionado ao acompanhamento e controle social mediante a pactuação e a consonância das distintas instâncias de poder.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 126177.pdf: 33283896 bytes, checksum: 79031598387f6398754d7ce2441f6a60 (MD5) Previous issue date: 2014-05-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The activity of pork farming is one of the mainsprings of the State of Santa Catarina economy and Brazil. This activity also generates large volumes of waste, which can impact the environment. Prior to CRFB/88 concern for the environmental licensing and the impacts to the environment were not latent in society, but had one facing the problem of environmental specific regulations look. In this sense, the state of Santa Catarina has encouraged this activity with regional development plans. In 2003, the MPSC concerned about the situation of lack of environmental licensing of pork farmers proposed by EMBRAPA an study to sign a TAC for regularization of pork activity. Signed the TAC the situation of a range of pork farmers was regularized, especially those who were linked to agribusiness, but left out those which are independent of any agribusinesses. In this range, the city of Seara/SC has approximately 170 pork farmers in this condition and may have their activity criminalization through Law 9.605/98, since their properties are not subject to adjustment. Understand this process, think about the possible social impacts that may be generated and check the best way to solve these problems is the challenge of the government, and the focus of this study. / A atividade de suinocultura é uma das molas propulsoras da economia do Estado de Santa Catarina e do Brasil. Também esta atividade é geradora de resíduos em grande volume, o que pode causar impactos ao meio ambiente. Anteriormente à CRFB/88 a preocupação com o licenciamento ambiental e com os impactos causados ao meio ambiente não eram latentes na sociedade, mas havia um olhar voltado para a problemática dos regramentos ambientais. Neste sentido, o Estado de Santa Catarina fomentou esta atividade com planos de desenvolvimento regionais. No ano de 2003, o MPSC preocupado com a situação da falta de licenciamento ambiental de suinocultores propôs mediante estudo realizado pela EMBRAPA um TAC para regularização da atividade suinícola. Firmado o TAC a situação de uma gama de suinocultores foi regularizada, principalmente aqueles que estavam vinculados às agroindústrias, mas deixou de fora os que são independentes de quaisquer agroindústrias. Nesta gama, o município de Seara/SC tem aproximadamente 170 suinocultores nesta condição e que podem ter sua atividade criminalização por meio da Lei 9.605/98, já que suas propriedades não são passíveis de adequação. Entender este processo, pensar nos possíveis impactos sociais que poderão ser gerados e verificar a melhor forma de solução destes problemas é o desafio do poder público, e o foco deste estudo.