Made available in DSpace on 2014-06-12T17:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4993_1.pdf: 931210 bytes, checksum: 1b97f2223b90700646c0a0d4c2108b96 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Objetiva-se analisar as relações existentes entre retórica e argumentação quanto ao exercício de competências discricionárias por parte da Administração Pública brasileira. Demonstrar-se-á que o processo de formação da decisão administrativa decorrente do exercício dessas competências não corresponde a um silogismo demonstrativo, pois qualquer processo argumentativo-jurídico engloba duas fases (verdadeira tomada da decisão, baseada em fundamentos nem sempre inseridos no ordenamento jurídico, e explicitação dos supostos fundamentos da conclusão). Para evitar possíveis desvios nesse processo, o órgão de controle deve exigir a motivação (ou justificação externa) dos atos. Caso verifique que a justificação interna não corresponde à finalidade para a qual foi concedida a parcela de liberdade, deve ser declarado nulo o ato para que prevaleça o princípio da tutela judicial o mais ampla possível. Não há direitos e interesses da coletividade em relação aos quais inexista uma real possibilidade de controle por parte do Judiciário. A noção de Estado de Direito pressupõe o direito à tutela judicial efetiva ainda que diga respeito à atividade administrativa estatal, hipótese em que o juízo realizado pela Administração não estará sendo substituído por outro próprio do órgão de controle, mas por aquele que deveria ter sido adotado caso não houvesse se verificado o desvio

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5941_1.pdf: 1472550 bytes, checksum: 5624d229fd89f21ce21609e8e212a055 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A dissertação apresenta um modelo dogmático para a transação do direito tributário brasileiro, com vistas à diferenciação da categoria civilística e, principalmente, dos outros meios para a extinção do crédito tributário. O estudo tem seu eixo no Art. 171, do Código Tributário Nacional, a partir do qual são identificadas as relações sistêmicas referentes à figura. Trata-se de caracterizar esse dispositivo: como regra especial, diante da normativa comum (que impõe a extinção do crédito pelo pagamento); como norma geral, obrigatória para os legisladores dos entes tributantes. De acordo com as disposições da lei complementar tributária, indica-se um procedimento idealizado para a materialização de transação válida, formado em etapas: 1) Decisão política, proferida no âmbito da competência tributária, acerca da renúncia de receitas, das condições para o ajuste e do agente administrativo indicado para a gestão do caso; 2) Autorização do administrador; 3) Autocomposição bilateral condicionada facultativa. Demonstrando-se a eficácia e execução do concerto, analisa-se o regime jurídico aplicável à espécie, seja em sua construção válida, seja em molde irregular. A integração da especialidade no ordenamento sistemático é comprovada em razão do direito positivo que dispõe acerca do controle de seu funcionamento, indicativo dos sujeitos legitimados e instrumentos processuais à impugnação de vícios ocorrentes nesta prática bilateral

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6058_1.pdf: 609859 bytes, checksum: 0ba9ec575189c1d864d5cedf516b1aa5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Praticamente tudo está positivado no direito brasileiro; o direito administrativo está quase que inteiramente preso à Constituição Federal, em outros direitos filiados ao sistema do common law, os institutos novos podem ser criados com maior facilidade, porque sua validade jurídico-constitucional vai sendo analisada, afirmada ou negada pelo judiciário, com base, apenas, em princípios genéricos constantes da Constituição ou em standards contidos em leis também genéricas. No Brasil, a adoção desses mesmos institutos esbarra todo momento em normas constitucionais expressas, o que vem provocando dificuldades e desacertos, para não falar em inconstitucionalidades. A diferença fundamental está na flexibilização de procedimentos e na alteração quanto à forma de controle, que deixa de ser formal e passa a ser de resultado (eficiência). O estudo está centrado sobre a forma do controle administrativo, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, vertido para o Princípio da Eficiência, onde se faz a análise da definição das metas da administração pública brasileira, a fim de possibilitar o controle jurisdicional a posteriori ou de resultado. O Princípio da Eficiência é abordado como uma espécie do gênero norma, cuja intenção é de lhe outorgar status de regra jurídica dotada de valoração e eficácia próprias, sobretudo no que conflitar com outras regras e outros princípios, as repercussões e o seu alcance como referencial de controle da atividade administrativa discricionária, além do controle judicial sobre o mesmo

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6344_1.pdf: 891810 bytes, checksum: 46ff2594ae15309f42867097444c6ef7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / No Brasil o controle judicial de constitucionalidade das leis é profundamente marcado pelo sincretismo. Adotamos um sistema que contempla características do modelo austríaco e norteamericano. Contudo, percebe-se nos últimos anos, forte tendência legislativa e jurisprudencial no sentido de aplicar, no controle difuso, técnicas e princípios consagrados no âmbito do controle abstrato e concentrado de constitucionalidade. Nesse sentido observamos a instituição de medidas tendentes a transformar o recurso extraordinário em instrumento de defesa da ordem constitucional considerada objetivamente. O instituto da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, a possibilidade de modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade em sede de controle difuso e a possibilidade de concessão de efeitos vinculantes às decisões declaratórias de inconstitucionalidade proferidas pelo STF em sede de controle difuso foram enfrentados neste trabalho com o intuito de analisar uma das expressões da objetivação controle difuso de constitucionalidade no nosso país

Made available in DSpace on 2018-03-22T15:58:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9941_Fernanda de Paula Roldi.pdf: 3414300 bytes, checksum: 576b7d1f410306453b36ba7bbfed2382 (MD5) Previous issue date: 2017-12-19 / A resistência parasitária tem se mostrado um grande desafio no controle parasitário nos rebanhos bovinos e ovinos de todo o mundo. A fasciolose hepática é uma enfermidade cosmopolita que gera grandes perdas econômicas para bovinocultura devido a um quadro sistêmico que gera emagrecimento, perda na produção de leite, menor rendimento de carcaça e condenação de fígados durante o abate, além do risco de infecção humana, por se tratar de uma zoonose. Diante do problema no controle da doença objetiva-se, com este trabalho, encontrar ativos que tenham eficácia no controle parasitário deste trematódeo por meio de testes in vitro que avaliarão a eficácia de óleos essenciais sobre o controle dos parasitos adultos e, assim, possibilitar alternativas no controle da fasciolose hepática.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-06-07T18:21:24Z No. of bitstreams: 1 TESE Túlio Diego da Silva.pdf: 994215 bytes, checksum: acfdd83af6a4a6d93c9d4aeb6d797d0b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-07T18:21:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Túlio Diego da Silva.pdf: 994215 bytes, checksum: acfdd83af6a4a6d93c9d4aeb6d797d0b (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / A fusariose é uma das doenças mais importantes do tomateiro (Solanum lycopersicum L.). Ela é causada pelo fungo de solo Fusarium oxysporum f. sp. lycopersici (Fol) e causa elevadas perdas na agricultura, pois o controle químico não é eficiente. Entender a interação planta-patógeno é a chave para o manejo da doença e o melhor guia para os programas de melhoramento. A maior parte da interação entre o patógeno e o hospedeiro ocorre através de proteínas de reconhecimento, sinalização ou das respostas desencadeadas. Assim, este estudo propôs avaliar as alterações no proteoma da raiz do tomateiro infectado com Fol, através da eletroforese bidimensional (2-DE), marcação com iTRAQ e espectrometria de massas. Foram utilizadas a cultivar BHRS 2,3 (resistente) e Viradouro (suscetível), além de um isolado da raça 3 de Fol, introduzido recentemente no país, tendo assim, poucas cultivares resistentes. Após 21 dias de crescimento, raízes foram cortadas, inoculadas com suspensão de esporos do patógeno e coletadas nos tempos um, quatro e sete dias após a inoculação. As proteínas foram extraídas, quantificadas, separadas por 2-DE, analisadas por espectrometria de massas do tipo MALDI-TOF/TOF e identificadas com a ferramenta MASCOT. Os extratos protéicos também foram digeridos com tripsina, marcados com iTRAQ, fracionados e dessalinizados. A LC-MS/MS foi feita através do cromatógrado UPLC Dyonex 3000 com aquisição dos espectros realizada através do Orbitrap Elite. Quatro dias após a inoculação, 21 proteínas separadas por 2-DE mostraram-se diferencialmente reguladas na cultivar BHRS 2,3. 12 com aumento de expressão e nove sub reguladas. Após sete dias de inoculação, a cultivar Viradouro apresentou 204 proteínas com expressão diferencial, 93 proteínas reguladas positivamente e 111 proteínas reguladas negativamente. Além disso, foi possível identificar 41 proteínas do fungo. Não houveram proteínas reguladas com consistência estatística na cultivar resistente. Com 24 horas após a inoculação houve a regulação de seis proteínas na cultivar BHRS 2,3. Das proteínas reguladas após 24h, destaca-se a proteína de membrana remorina, relacionada à percepção de patógenos e nunca relatada no patossistema tomateiro/Fol. Após quatro dias, várias proteínas de defesa apresentaram aumento de expressão na cultivar resistente. Com sete dias de infecção, proteínas relacionadas com a defesa da cultivar Viradouro apresentaram diminuição na expressão, proteínas de reconhecimento de fungos, de sinalização e relacionadas a patogenicidade são exemplos. Além disso, várias proteínas ribossomais também estavam reguladas negativamente, prejudicando a síntese global de proteínas. Entre as proteínas com aumento de expressão, destacam-se proteínas relacionadas com explosão oxidativa, evento da reação de hipersensibilidade, um mecanismo de defesa da planta. Em relação às proteínas do fungo observadas, a maior parte está relacionada ao desenvolvimento e proteínas estruturais. Entretanto, a enzima 4-coumarate-ligase-like 9, relacionada a síntese do ácido jasmônico, pode indicar influência do fungo na biologia da planta. Os resultados evidenciaram diversas proteínas ativadas e desativadas durante a interação do tomateiro com o Fol, onde pode-se observar a dinâmica entre o ataque do fungo e as defesas da planta. Além disso, o aumento da expressão da remorina, nunca antes descrita nesse patossistema, pode contribuir com futuros estudos de manejo da fusariose. / The Fusarium wilt is one of the most important diseases in tomato cultivation (Solanum lycopersicum L.) around the world. It is caused by soil fungus Fusarium oxysporum f. sp. lycopersici (Fol) and annually causes great losses to agriculture since chemical control is inefficient. Understanding the plant-pathogen interaction is the key to better handling the infection and it’s the best guide for genetic enhancement programs. The greater part of the host-pathogen interaction is done through proteins, those being recognizing, signaling or triggered responses. Therefore, this paper proposes to evaluate the alterations to Fol-infected tomato root proteome through two-dimensional electrophoresis (2-DE), iTRAQ marking and mass spectrometry. BHRS 2,3 (resistant) and Viradouro (susceptible) cultivars were used, as well as an isolate of Fol race 3 for being recently introduced in the country, thus having few resistant tomato cultivars. After 21 days of growth, roots were cut, inoculated with a pathogen spore suspension and collected after one, four and seven days of inoculation. Proteins were extracted, quantified, separated by 2-DE, analyzed by MALDI-TOF/TOF mass spectrometry and identified by MASCOT tool. Protein extracts were also digested with trypsin, marked with iTRAQ, fractioned and desalinized. LC-MS/MS was done through UPLC Dyonex 3000 chromatograph and specter acquisition was done via Orbitrap Elite. Four days after inoculation, 21 proteins separated by 2-DE turned up to be differentially regulated in cultivar BHRS 2,3, 12 with increased expression and nine sub regulated. After seven days of inoculation, cultivar Viradouro showed 204 proteins with differential expression, 93 of which positively regulated and 111 negatively. In addition, it was possible to identify 41 fungus proteins. There were no regulated proteins with statistic consistence in cultivar BHRS 2,3. After 24h of inoculation there was regulation of six proteins in cultivar BHRS 2,3. From the proteins regulated after 24h, remorin membrane protein stands out, since it is related to pathogen perception and had never been reported in tomato/Fol pathosystem. After four days, several defense proteins showed increased expression in the resistant cultivar. With seven days of infection, several defense related proteins from cultivar Viradouro showed a decrease in expression, with fungus recognition proteins, signaling proteins and proteins related to pathogenicity as examples. Furthermore, numerous ribosomal proteins were also negatively regulated, impairing global protein synthesis. Standing out between the proteins with increased expression were proteins related to oxidative explosion, an event component to the hypersensitivity reaction, which is one of the plant’s main defense mechanisms. With regard to fungus proteins observed in the susceptible cultivar, most of those are related to growth and structural proteins. But enzyme 4-coumarate-ligase-like 9 related to jasmonic acid synthesis may suggest fungal influence in the plant’s biology. Results revealed several active and deactivated proteins during the tomato plant’s interaction with Fusarium oxysporum f. sp. lycopersici fungus, where the dynamic between the fungus attack and plant defenses can be seen. Moreover, the increase in expression of remorin, never before described in the pathosystem, may contribute to future studies in handling Fusarium wilt.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11247_LÍVIA.pdf: 1597495 bytes, checksum: d787298c822fe471291f1919a5df45bc (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / O presente trabalho busca avaliar a produção de efeitos no tempo das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária. A análise se desenvolverá a partir das perspectivas histórica, doutrinária e sistemática. Considerando-se que o sistema jurídico brasileiro não nos oferece uma solução clara quanto à regulação dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade das leis ou atos normativos, visa este estudo perquirir se a própria estrutura do sistema já permite a aferição de uma solução lógica dele decorrente. A questão ganha relevantes contornos, tendo em vista que a definição acerca do marco temporal de produção de efeitos da decisão de inconstitucionalidade envolve o delicado embate entre direitos fundamentais protegidos constitucionalmente. Busca-se, pois, um método racional e suficientemente seguro para a tutela desses direitos. Desse modo, analisar-se-á a compatibilidade da teoria dos direitos fundamentais, desenvolvida por Robert Alexy para solucionar o problema, sem olvidar do contexto legislativo pátrio, em especial a partir da edição do Código de Processo Civil de 2015. Com isso, intenta-se oferecer uma alternativa que contribua para a melhor efetividade da Constituição, apta a tutelar a segurança jurídica dos jurisdicionados e a preservar a estabilidade do sistema jurídico. Palavras-chave: Inconstitucionalidade; controle de constitucionalidade; matéria tributária; efeitos temporais; natureza jurídica; direitos fundamentais; racionalidade; ponderação.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:40:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8160_Dissertação Douglas Roriz Caliman.pdf: 1350427 bytes, checksum: 4cecc041e0a09e3ff79aa45cb0991e9e (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Este estudo aborda o tema orçamento como ferramenta de controle gerencial em uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), cujo objetivo da pesquisa foi investigar, descrever e analisar os fatores que inibem a institucionalização do orçamento como ferramenta de controle gerencial em uma IFES. A questão de pesquisa é quais os fatores que inibem a institucionalização do orçamento como ferramenta de controle gerencial em uma IFES? Desta forma, a compreensão do problema norteou a opção por um estudo de caso, com uma abordagem qualitativa, com objetivos descritivo e exploratório, utilizando como procedimentos técnicos de coleta de dados a observação não participante, entrevista semi estruturada e analise documental. O levantamento dos dados deu-se nos meses de dezembro de 2013 a março de 2014. Como técnica de análise de dados foi utilizada a técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (1977, 2004) desenvolvida nos meses abril a junho de 2014. A pesquisa teve como referenciais teóricos, a literatura de Orçamento com trabalhos de Frezatti et al., (2008) e Covaleski et al., (2003) e a Teoria Institucional com a contribuição de trabalhos de autores como Burns e Scapens (2000) e Dimaggio e Powell, (1983, 2007). Entretanto, cabe destacar que a literatura principal utilizada foi a de Frezatti et al., (2011) onde foram analisadas oito categorias impactantes ao processo orçamentário. Na análise dos dados, foi analisado o processo orçamentário nos planos teórico e real, foi verificado os estágios de institucionalização das etapas e funções do processo orçamentário e foi observado oito categorias de análise com 27 fatores impactantes a institucionalização do orçamento. Como conclusão, foi verificado 16 fatores inibidores, tais como: Comunicação Top Down, Dados Históricos, Impessoalidade e que o orçamento na IFES ainda não foi institucionalizado como ferramenta de controle gerencial. É apenas um critério cerimonial de valor que estabiliza e legitima a gestão da universidade frente à comunidade acadêmica e aos órgãos de controle externo.

Made available in DSpace on 2018-08-02T00:01:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3871_TeseDoutoradoGustavoMaiadeAlmeida.pdf: 3148356 bytes, checksum: 8564ce25b35db9a0897c68ecd877f392 (MD5) Previous issue date: 2011-03-04 / O Algoritmo de Controle Preditivo Generalizado (GPC) é um método de projeto poderoso de controle amplamente aplicado em processos industriais. Entretanto, não há nenhuma maneira analítica de se ajustar os parâmetros do GPC, e o método mais usado atualmente é o de tentativa e erro, necessitando, assim, uma certa experiência do operador, além de demandar um certo tempo. Neste trabalho, o algoritmo genético (AG) é usado para fazer a sintonia desses parâmetros em plantas com diversas dinâmicas, tais como: instável, instável com fase não mínima, monovariável invariante e variante no tempo e multivariável irrestrito e restrito. Os resultados apresentados mostram a eficiência do algoritmo proposto em sintonizar quaisquer tipos de plantas lineares monovariáveis e multivariáveis de duas entradas e duas saídas.

Os fungos fitopatogênicos pertencentes ao gênero Fusarium são conhecidos causadores de doenças de plantas em diversos hospedeiros. Dentre os quais se destaca o tomateiro, atacado pelas três raças conhecidas de Fusarium oxysporum f. sp. lycopersici (Fol), causadoras da murcha vascular. Para o controle dessa doença, o emprego de microrganismos, como os isolados antagonistas de Trichoderma sp. pode ser uma alternativa ao emprego de agroquímicos. No presente trabalho foi avaliada a patogenicidade de dez isolados de Fol em cultivares diferenciadoras de tomateiro, sendo que apenas quatro se mostraram patogênicos a cultivar suscetível, e nenhum deles foi diagnosticado como pertencente à raça 3. Os resultados obtidos nos testes de confronto direto com os isolados de Trichoderma sp. apresentaram alta variabilidade em relação à capacidade micoparasítica, com os melhores resultados de sobreposição para os isolados T3, T8 e T17. Nestes casos foi observada evidência de sobreposição da colônia do hospedeiro para pelo menos seis dos nove isolados antagonistas. Em relação à capacidade inibitória destes isolados, os resultados de maior inibição de crescimento da colônia do fitopatógeno foram obtidos para os isolados T2 e T3. A linhagem 34970 de Fol foi a mais resistente às ações antagonistas dos isolados de Trichoderma sp., e o isolado TO 11 sofreu as maiores médias de inibição. Em teste de produção de metabólitos voláteis somente os isolados Fusarium 23, Fusarium 27 e 34970 de Fol, foram inibidos após 120 horas de teste. No controle biológico da fusariose do tomateiro, provocada pelo isolado TO 245 de Fol, as plântulas tratadas com os isolados T6 e T17 de Trichoderma sp. apresentaram menor incidência de doença, com notas iguais a 1,25 e 0,75 respectivamente em comparação a 1,87 do grupo controle, de acordo com a escala de severidade de doença de Vakalounakis et al. (2004). Os tratamentos com os isolados T6 e T17 em substrato contaminado com o isolado 1205/2 de Fol apresentaram valor de 0,50 e 0,38, de acordo com a escala, em comparação com 0,50 do tratamento controle. As médias de alturas, comprimento e peso seco das raízes não apresentaram diferença estatística para nenhum dos tratamentos, porém o peso seco da parte aérea foi significativamente maior para as plantas tratadas com o isolado T6 em substrato infestado pelo isolado 1205/2 de Fol. Todos os isolados patogênicos pareados com as linhagens padrão dos grupos de compatibilidade vegetativa apresentaram sinais de heterocariose com a linhagem padrão 34970 correspondente ao GCV 0030, indicando uma possível similaridade genética entre os isolados utilizados. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Phytopathogenic fungi belonging to Fusarium genera are known as the agents responsible of many diseases in plants. Among these, tomato plants are attacked by the 3 races of Fusarium oxysporum f. sp. lycopersici (Fol), which causes vascular wilt. To control this disease, many techniques have been employed, mostly the use of resistant cultivars and chemical fungicides. Alternatively, the use of antagonistic microorganisms for biological control and decrease of inoculum of plant pathogens by introducing mass production of Trichoderma sp. has been studied for many years. In this study we evaluated the pathogenicity of 10 isolates of Fol on differential cultivars of tomato, where only four of ten isolates proved pathogenic to susceptible cultivar to this disease and none of which was diagnosed as belonging to race 3. The results obtained in tests of direct confrontation with Trichoderma sp. isolates showed high variability in relation to mycoparasitism, with the best results for agressiveness the isolates T3, T8 and T17. In these cases it was observed evidence of growth of the host colony for at least six of nine isolates tested. Regarding the inhibitory effect of these isolates, the results of greater inhibition of colony growth of plant pathogenic fungus were obtained for the isolated T3 and T2. The strain 34970 of Fol was the least inhibited by isolates of Trichoderma sp., and isolated TO 11 showed the highest average of inhibition. With regards to the production of volatile metabolites, only the isolates Fusarium 23, Fusarium 27 and 34970 of Fol were inhibited after 120 hours of testing. In the biological control of Fusarium wilt of tomato caused by isolate TO 245, seedlings treated with isolates T6 and T17 of Trichoderma sp. showed a lower incidence of disease, with 1.25 and 0.75 respectively compared to 1.87 of the control group in accordance with scale of severity of disease by Vakalounakis et al. (2004). The treatments with the isolates T6 and T17 in substrate inoculated with isolate 1205/2 showed values of 0.5 and 0.375 according to the scale, compared with 0.5 in the control treatment without the presence of Trichoderma sp. The average height, length and dry weight of roots did not differ significantly for any treatment. The dry weight of shoot was significantly higher for plants treated with isolate T6 in substrate infested by the isolated 1205/2. All the pathogenic isolates of Fol were paired with the standard strains of vegetative compatibility groups and showed signs of heterokaryosis with the standard strain 34970 corresponding to VCG 0030, indicating a possible genetic similarity among the isolates used.