Orientador: Marlene Castro Waideman / Banca: Maria Luisa Louro de Castro Valente / Banca: Lucia Helena Tiosso Moretti / Resumo: Esta pesquisa nasce da experiência de alguns anos de acompanhamento psicossocial a adolescentes que cometeram atos infracionais, cumprindo medida sócio-educativa de internação em uma das unidades da FEBEM, hoje chamada de Fundação CASA. Partindo da perplexidade diante do mundo entre grades e muralhas que o trabalho cotidiano desvela, este estudo vai tomando direção com a lapidação de sentimentos e com a incessante busca de sentido para as relações que o 'outro' mundo revela. A organização peculiar do grupo de internos, regida por códigos e regras trazidas das leis do 'crime organizado', cuja história e relações com a dinâmica dos adolescentes são traçadas, inclusive em suas peculiaridades institucionais, demanda o questionamento da 'lei' que nos fundamenta a viver em sociedade. Diante do trânsito constante entre vítimas e agressores, pacto edípico e pacto social aparecem com toda a contradição evidenciada nas histórias familiares e na cultura institucional criada por esses meninos - homens - vítimas - bandidos. A despeito das considerações do vivido durante esses anos de trabalho, especialmente em 2003, o material de análise é produzido por meio de entrevistas a três adolescentes, cuja investigação fora pautada nas relações do adolescente com sua família, com a lei social e com a lei do crime, fundamentada pela teoria e método psicanalíticos, via leitura do sentimento de pertença familiar exposto por cada um deles. Tendo como objetivo geral analisar a relação entre crime e violência com o sentido de lei introjetado pelo adolescente no decorrer de sua história, da qual faz sua leitura expondo o inconsciente familiar que fundamenta seu sentimento de pertença... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research is based on the experience of some years of psychosocial accompaniment to adolescents that committed acts of infraction, accomplishing socio-educational measure of internment in the units of internment of former FEBEM, today called CASA Foundation. Considering the perplexity of the world's view behind bars and walls that the daily work demonstrates, this study will be molded by the feelings and with the incessant sense pursuit of different kinds of relationships that the other world reveals. The peculiar organization of the interns' group, governed by codes and rules brought of the organized crime, whose history and relationship with the adolescents' dynamics are traced, besides in their institutional peculiarities, the questioning of the law that bases the living in society. Facing the constant transit between victims and aggressors, edipic pact and social pact appears controversial and evidenced in their family histories and in the institutional culture created by those boys - men - victims - thieves. In spite of the experience of those years of work, especially in 2003, the material was analyzed and produced through interviews at three adolescents that they were deprived of freedom, whose investigation was ruled in the adolescent's relationships with their family, with the social law and with the law of the crime, based by the theory and method psychoanalytic, through comprehension of the feeling of belongs exposed for the adolescents. Tends as general objective to analyze the relationship among crime and violence with the sense of law introjected for the adolescent in elapsing their familiar history, which makes their interpretation by exposing their family unconscious that bases their feeling of belonging, we analyzed the effect of the execution or breaking... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T21:39:32Z No. of bitstreams: 1 CarlosEduardoBatistaDosSantos_DISSERT.pdf: 4476961 bytes, checksum: 9c3efd3b1465351668ccdd1a254afba3 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-13T21:30:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarlosEduardoBatistaDosSantos_DISSERT.pdf: 4476961 bytes, checksum: 9c3efd3b1465351668ccdd1a254afba3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T21:30:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosEduardoBatistaDosSantos_DISSERT.pdf: 4476961 bytes, checksum: 9c3efd3b1465351668ccdd1a254afba3 (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / O presente estudo intitulado ?Okaida? e ?Estados Unidos?, organiza??es criminosas: a nova face da criminalidade na cidade de Jo?o Pessoa - PB, busca analisar a atua??o do crime organizado, especialmente, na Para?ba, evidenciando-se as concep??es e teorias acerca de suas origens no Brasil e em Jo?o Pessoa, capital do Estado da Para?ba. Assim, objetivando-se refletir sobre a atua??o das fac??es ?Okaida? e ?Estados Unidos?que dominam o crime organizado na capital do Estado da Para?ba, este estudo cient?fico de car?ter quali-quantitativo, fundamentou-se, em uma pesquisa bibliogr?fica, utilizando-se como t?cnica de documenta??o, a observa??o direta extensiva. Tamb?m foi realizada uma pesquisa de campo do tipo explorat?ria, com a aplica??o de um question?rio junto a popula??o carcer?ria de cinco munic?pios paraibanos, s?o eles: Jo?o Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras. De tal modo, percebe-se que n?o ? poss?vel haver total entendimento no tocante ? complexidade da viol?ncia presente na sociedade. Causada, criada e relacionada com os mais diversos tipos de situa??es cotidianas, bem como com variadas caracter?sticas humanas inatas, a viol?ncia se apresenta no cotidiano das pessoas, n?o necessariamente, causada apenas pela desigualdade social, pela pobrezaou pela car?ncia, mas principalmente, pela omiss?o do Estado, no tocante a promo??o de pol?ticas p?blicas que promovam emprego, moradia, lazer, sa?de, seguran?a etc.Assim, para ocupar o lugar destinado aos entes p?blicos, surgem as fac??es criminosas como promotoras das a??es sociais que deveriam ser promovidas pelo Estado, de tal modofortalecendo o crime organizado.Desta feita, em comum e, independentemente, da atividade que desempenham, bem como do seu local de atua??o, pode-se assegurar que todas as organiza??es criminosas do mundo t?m como seus objetivos primordiais o poder pela for?a e a riqueza. Com o desenvolver da pesquisa observou-se que as fac??es criminosas da Para?ba, s?o compostas em sua maioria por jovens com idade que varia dos 18 anos aos 25 anos, identificando-se como pretos ou pardos, todos do g?nero masculino, com baixo n?vel de letramento que varia entre o n?o frequentar a escola e os anos iniciais do ensino fundamental, predominantemente, s?o solteiros, e residiam com pai e irm?os ou m?e e irm?os, o que demonstra a desestrutura??o familiar, observa-se tamb?m que a maioria dos respondentes possuem um rendimento familiar m?dio mensal que varia de R$ 800,00 ? R$ 1.500,00. Ressalta-se nas entrevistas semiestruturadas que as fac??es criminosas paraibanas buscam transformar-se em segmentos poderosos e com atividades lucrativas, caracterizada por grupos com regras pr?prias de atua??o e com um prop?sito previamente definido, que ? a destrui??o da fac??o diversa da sua, a qual eles denominam de?inimigo?. / The present study entitled "Okaida" and "Estados Unidos", criminal organizations: the new face of criminality in the city of Jo?o Pessoa -PB, seeks to analyze the operation of organized crime, especially in Paraiba, demonstrating the concepts and theories regarding its origins in Brazil and in Jo?o Pessoa, the state capital of Paraiba. Thus, in order to reflect on the actions of the factions "Okaida" and "Estados Unidos" that dominate organized crime in the capital of the state of Para?ba, this scientific study of qualitative and quantitative character, relied on a literature search using as documentation technique, extensive direct observation. Also an exploratory type field research was carried out with the application of a questionnaire with the prison population of five cities in Para?ba, they are: Jo?o Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos and Cajazeiras. In such way, it is perceived that there can be no full understanding regarding the complexity of the violence in society. Caused, created and linked to the various types of everyday situations as well as different innate human characteristics, violence is presented in daily life, not necessarily just caused by social inequality, poverty or the poorness, but mainly by State's failure, regarding the promotion of public policies that promote employment, housing, leisure, health, safety etc. Thus, to take the place intended for public entities, there are criminal gangs as promoters of social actions that should be promoted by the State, so strengthening organized crime. From this act, in common and independently of the activity they perform, as well as their place of work, it can be ensured that all criminal organizations in the world have as their primary objectives power by force and wealth. With the development of the research, it was observed that the criminal factions of Para?ba, are composed mostly of young people aged ranging from 18 years to 25 years, identifying themselves as black or mixed, all male, with low literacy ranging from the not attend school and the early years of elementary school, predominantly, are single, and living with father and brothers or mother and brothers, which shows the family disintegration, it is observed also that most respondents have a monthly average family income raging from R $ 800.00 to R $ 1,500.00. It is highlighted in semi-structured interviews that Para?ba gangs seek to transform into powerful segments and profitable activities, characterized by groups with their own rules of operation and with a predetermined purpose, which is the destruction of the different faction of his, which they call the "enemy."

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448548-Texto+Parcial-0.pdf: 78439 bytes, checksum: ab21113520a264c11f9821a19daff1af (MD5) Previous issue date: 2011 / Linked to the Criminology and Social Control research line of the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul’s Graduation Program in Criminal Sciences, this dissertation analyses the matter of “criminal organization”, from criminal dogmatic’s, criminology’s and criminal policy’s points of view. This research was conducted through an exploratory and critically descriptive mode, based on literature and jurisprudential analysis. The chosen approach methods were both deductive and dialectical. Therefore, in the first chapter, the context in which the legislation about “criminal organization” was created is characterized, going through some aspects of the expansion of criminal law, modernity and economic globalization, considering feelings of “fear”, “security” and “risk”. In the second chapter, the entity “criminal organization” is analyzed, considering its presence in national and international legal system (principle of legality). The last chapter focuses on verifying the superior courts’ (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal) jurisprudence, from which it’s possible to see the difficulty of dealing with a crime without concept, without criminal type delimited. / O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da área de Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e consiste em um estudo de dogmática penal, de criminologia e de política criminal sobre a temática “organização criminosa”. A pesquisa é realizada de forma exploratória e descritiva crítica, de cunho analítico-normativo, tendo como ponto de partida a análise bibliográfica e jurisprudencial, na qual o método de abordagem adotado consiste, preferencialmente, no dedutivo e no dialético. Para tanto, é feita uma abordagem do contexto em que foi criada a legislação que rege o tema “organização criminosa”, ou seja, perpassa alguns aspectos da expansão do direito penal, da modernidade e globalização econômica, tendo em conta os sentimentos de “medo”, “segurança” e “risco” (primeiro capítulo).Da mesma forma, mister a análise diagnóstica do instituto “organização criminosa”, estudando-se como se apresenta no ordenamento jurídico internacional e nacional, levando-se em conta o princípio da legalidade (segundo capítulo). O tema é retratado na jurisprudência dos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), onde é possível visualizar a dificuldade de lidar com um crime sem conceito, sem tipo penal delimitado (capítulo terceiro).

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000409533-Texto+Parcial-0.pdf: 47502 bytes, checksum: dae8a99a3982373c52c34092f35843a7 (MD5) Previous issue date: 2008 / This work deals with the process of fulfilment of freedom deprivation sentences in a semi-open regime. For this, the reports of prisonization, the interaction of the groups inside the jail, and the confusion there is between the inside and outside world of an utter institution have been presented. The research shows the reality of the prison in Brazil due to the disobedience of Bill no. 7210, 1984 (Penal Execution) where an informal power and a parallel culture represented by the formation of organized factions emerge among the prisoners. Based on the interviews carried out with the prisoners, psychologists the, social assistants, and penitentiary agents, it has been evidenced a host of difficulties prisoners face in order to move to the semi-open regime. In this sense, it has been demonstrated the problematic of escapes in this modality of sentence fulfillment. When analyzing the motivation of the escapes in the Penal Institute of Viamão in the year of 2007, it has been observed that the incompatibility of prisoners with the organized factions is the main reason why most of the cases of evasion have been happening in regimes of semi-freedom. / O trabalho aborda o processo de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto. Para tanto, foram apresentadas as relações de prisionização e interação dos grupos dentro do cárcere e a confusão existente entre os mundos interno e externo de uma instituição total. A pesquisa demonstra a realidade carcerária existente no Brasil, apresentada em descumprimento com a Lei n° 7. 210, de 1984 (Lei de Execução Penal), de onde emergem, entre os presos, um poder informal e uma cultura paralela representados pela formação das facções organizadas. Com base nas entrevistas realizadas com presos, psicólogos, assistentes sociais e agentes penitenciários, ficaram evidenciadas as inúmeras dificuldades que os presos enfrentam ao progredirem para o regime semi-aberto. Neste sentido, foi demonstrada a problemática das fugas nessa modalidade de cumprimento da pena. Ao proceder à análise da motivação das fugas no Instituto Penal de Viamão, no ano de 2007, constatamos que a incompatibilidade dos presos com as facções organizadas é a grande responsável pela maioria dos casos de evasão que vêm ocorrendo nos regimes de semiliberdade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401913-Texto+Completo-0.pdf: 25777382 bytes, checksum: 35cac411e1979ce1c91d3e5989fdbfa2 (MD5) Previous issue date: 2008 / In this research, one aimed to study the performance of Task-Force as a mechanism of inquiry which seeks to integrate different institutions for the confrontation of crime and violence, mainly in terms of the macro criminality. For such, a qualitative research was performed throughout the method of the “Case Study”, restricted to the Center of Operational Support of Combat to the Organized Crime - CAOCRIMO, Group of Combat to the Criminal Organizations - GCOC and Integrated Group of Public Security - GISP of the State of Minas Gerais to the Criminal Specialized Public Prosecutor's Office of the Criminal Public Prosecution Service of the State of Rio Grande do Sul, to the Task-Force of the Federal Public Prosecution Service and to the American Task-Force. The research was developed in two stages. A preliminary stage was destined to analyze the crime and the violence in the current days. From this reality and based on the Sociology of the Organizations (mainly in the analysis of the strategy, power and organizational culture), one searched to analyze the impact of the organized crime in the current society and the experience of some Task-Force that act in the combat to macro criminality. For in such, the agencies that compose the Public Security and the Criminal Justice System, in special the Civil and Military Policies and the Public Prosecution Service were objects of analysis. The second stage consisted of the approach of the central characters of the Task-Force with the use of some research techniques as the half-structuralized interview, documentary research and the participant observation next to the “Walked Operation” of Task-Force of Combat to the Organized Crime of the State of Minas Gerais, in the city of Passos.From this analysis was possible to perceive that the Task-Force can be used as a valid and efficient mechanism of combat to macro criminality, being needed, however, to identify and overcome difficulties and mistakes that make difficult the process of institutional integration, verified in some investigated situations. / Nesta pesquisa, objetivou-se estudar a atuação das Forças-Tarefas como mecanismo de investigação que procura integrar diferentes instituições para o enfrentamento da criminalidade e da violência, em especial quanto à macrocriminalidade. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, pelo método do Estudo de Caso, circunscrito ao Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado – CAOCRIMO, Grupo de Combate às Organizações Criminosas – GCOC, e Grupo Integrado de Segurança Pública-GISP, de Minas Gerais, à Promotoria Especializada Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul, à Força-Tarefa do Ministério Público Federal e à Task Force – Força-Tarefa Americana. A pesquisa foi conduzida em duas etapas. Uma etapa preliminar foi destinada a contextualizar a criminalidade e a violência nos dias atuais. A partir dessa realidade, com base na Sociologia das Organizações (em especial, na análise da estratégia, poder e cultura organizacional), buscou-se analisar o impacto do crime organizado na sociedade atual e a experiência de algumas Forças-Tarefa que atuam no combate à macrocriminalidade. Para tanto, os órgãos que compõem a Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal, em especial as Polícias Civil e Militar e o Ministério Público, foram objetos de análise. A segunda etapa constituiu-se da abordagem dos sujeitos centrais da Força-Tarefa, com a utilização de algumas técnicas de pesquisa, como a entrevista semiestruturada, a pesquisa documental e a observação participante junto à “Operação Caminhada” da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado do Estado de Minas Gerais na cidade de Passos.A partir dessa análise foi possível perceber que a Força-Tarefa pode ser utilizada como mecanismo válido e eficaz de combate à macrocriminalidade, sendo necessário, no entanto, identificar e superar dificuldades e equívocos que obstam o processo de integração institucional, verificados em algumas das situações investigadas.

Este é um estudo sobre como se dá o processo de institucionalização da Atividade de Inteligência Prisional, ou seja, a incorporação institucional da prática da atividade de inteligência no âmbito prisional (AIP), considerando as variáveis da legitimidade e da efetividade. Com o objetivo de melhor compreender esse processo, a pesquisa verificou o caso específico da institucionalização da inteligência prisional israelense, seu contexto político, administrativo e da inteligência de segurança pública de Israel, bem como buscou determinar indicadores necessários a um processo de institucionalização de inteligência prisional eficiente e legítima. No processo em tela é realizada a contextualização do estudo de inteligência prisional dentro de uma análise mais ampla da área de inteligência, com o exame dos principais pressupostos teóricos a respeito do tema e o exame dos indicadores necessários a um processo de institucionalização da inteligência prisional eficiente e legítima. Para tanto, foi utilizado o método de estudo de caso único com pesquisa qualitativa (relatos dos entrevistados), observação participante (investigação nos estabelecimentos carcerários de Israel) e material teórico coletado em Israel (legislações, reportagens, artigos acadêmicos e pesquisas de opinião). A conclusão a que se chega é a de que a criação da AIP foi um fenômeno causado por atos intencionais, uma resposta às necessidades dos governantes (por meio do puro cálculo estratégico), com o objetivo principal de implementar seu domínio sobre a população carcerária, buscando informações sobre a atuação e articulação dos presos terroristas e resolvendo problemas informacionais relacionados à defesa nacional e da ordem pública. A efetividade foi preliminarmente comprovada pela demonstração, quanto ao seu impacto, de que a AIP tem condições de realizar a identificação e o acompanhamento dos presos e suas respectivas facções, de reduzir o crime organizado dentro e fora dos presídios, de antecipar crises e de neutralizar ameaças; quanto ao processo, possui uma complexidade organizacional bastante satisfatória e alto nível de profissionalização de seus agentes; no tocante à legitimidade, por sua vez, foi identificada estabilidade, bom desempenho institucional, existência de mandatos legais regulando a AIP e mecanismos de controle diversos. Porém, constatou-se problemas em relação à transparência/confiança de sua atuação, pois ela é considerada legítima quando o país se encontra em estado de guerra, de conflitos armados, com homens-bomba, terrorismo latente e ataques internos e externos que ameaçam a segurança nacional. Portanto, ela é justificada de acordo com a gravidade da situação, uma vez que se impõem medidas para neutralizá-la. Em tempos de relativa paz, a legitimidade é bastante contestada. Deduzimos que Israel demonstra uma maior preocupação com a eficácia da AIP do que com sua legitimidade (isto é, menos restrições sobre as fontes e a metodologia da Inteligência) e que há uma relação trade-off entre legitimidade e efetividade: o processo de institucionalização não apresentou equilíbrio entre a legitimidade, que nunca foi constante, e a efetividade, que se manteve como tal. A elaboração da presente tese levou à conclusão de que houve um efetivo processo de institucionalização da atividade de inteligência prisional israelense ao longo da trajetória que compreendeu o período de 2000 a 2010. / This is a study on the process of institutionalization of Prison Intelligence Activity, namely, the institutional embodiment of the practice of intelligence activity within prisons (IAP), considering the variables of legitimacy and effectiveness. In order to better understand this process, we studied the specific case of institutionalization of Israeli prison intelligence, its political and administrative context and the public safety intelligence of Israel, and as well we sought to determine indicators required for a prison intelligence institutionalization process effective and legitimate. It performs the contextualization of prison intelligence study within a broader analysis of the intelligence area, with the examination of the main theoretical assumptions on the subject and the examination of indicators required for a prison intelligence institutionalization process effective and legitimate. To this end, we use the method of single case study with qualitative research (reports of respondents), participant observation (research in correctional facilities of Israel) and theoretical material collected in Israel (legislation, reports, scholarly articles and opinion polls). We concluded that the creation of IAP was a phenomena caused by intentional acts, a response to the needs of rulers (through pure strategic calculation), with the main objective of implement their stranglehold on the prison population, seeking information on the performance and articulation of the arrested terrorists and solving problems related to national defense and public order information. The effectiveness has been preliminarily proven by the demonstration, as to its impact, that the IAP can perform the identification and monitoring of prisoners and their respective factions, reduce organized crime inside and outside prisons, anticipate crises, and neutralize threats. As for the process, it presents a satisfactory organizational complexity and high level of professionalism of its agents. With regard to legitimacy, we identified stability, good institutional performance, existence of legal mandates regulating the IAP and various control mechanisms. However, we found problems in relation to transparency/confidence of its performance, because it is considered legitimate when the country is in state of war, armed conflict, with suicide bombers, latent terrorism e internal and external attacks that threaten national security. Therefore, it is justified according to the gravity of the situation, since it imposes measures to neutralize it. In times of relative peace, legitimacy is quite disputed. We assumed that Israel demonstrates a greater concern with the effectiveness of IAP than with its legitimacy (i.e., fewer restrictions on sources and methodology of intelligence) and that there is a trade-off relationship between legitimacy and effectiveness: the institutionalization process failed to provide balance between legitimacy, which was never constant, and effectiveness, which remained as such. We conclude that there was an effective process of institutionalization of Israeli prisons intelligence activity along the trajectory comprising the years between 2000-2010.

Questa tesi intenta il studio della effetività dei processo, peraltro no avanze nella ricerca di tutti i strumenti processuali, limitando al stituto specifico della protezione di vittime, testimoni e colaboratori della giustizia allevato sulla Lege n.º 9.807/99. È saputo che la prova consiste in mezzo per il spirito umano prende la verità, essendo efficace ove indurre questa convinzione. La conclusione debbe conferire certezza, che è la convinzione nella percezione secondo la nozione ideologica con la realità. La prova testemoniale, comunque, continua essendo necessaria per lindagine e persecuzione del reato, ancora che avanzamenti tecnologici stabiliscono altre fonti e mezzi di prove atipici. Peraltro, la violenza e lagressività dei crimine organizato, alleate a altri fattori come la divulgazione terrificante della midia, motivano inevitabile danno alla prova testimoniale dunque le testimone e vittime sono sicure affinché collaborare con laccertamento della polizia oppure la prova judiziale. Ho avuto, dunque, la necessità di stabilire la protezione di testemoni e vittime, come stituto processuale, affinché assicurare la tranquilità per compire la testimonianza. Questo stituto é, dunque, più che altro un strumento processuale di effetività dei processo penale, misure cercata al presente per dottrinatori dei diritto processuale. Leffetività dei processo consiste nei soluzioni per la scontenta ineficace pratica della tutela giurisdizionale. Processo effetivo é quale che raggiundere lequilibrio fra i valori sicurezza e velocità che trarre ao mondo dei parti la risultato materiale cercato con la pacificazione sociale. La eliminazione dei conflito senza criterio di giustizia risulta in incentivo delle disilluzioni colletivi al presente comuni, ritenendo il stato animico di malcontento che ha determinato la cerca della tutela giurisdizionale. Peraltro, non si può pensare questo e, ancora, dimenticarsi dei assicuramenti costituzionali previsti allimputato nel processo penale. Sono limitazione del potere statale in detrimento dei diritti assecurati per la libertà particolare. È pertinente mettere in evidenza, dunque, il principio della proporcionalità, ove il operatore del diritto misura i valori del conflito, affinché stabilire la possibilità piena della produzione della prova, senza attingere i diritti fundamentali previsti allimputato nel processo penale. / Este trabalho objetiva o estudo da efetividade do processo, embora não avance na análise de todos os mecanismos processuais, limitando-se ao instituto específico da proteção de vítimas, testemunhas e réus colaboradores estabelecido pela Lei no 9.807/99. É cediço que a prova consiste em meio pelo qual o espírito humano se apodera da verdade, sendo eficaz quando o induz nessa crença. O resultado deve atribuir certeza, que é crença na percepção da conformidade da noção ideológica com a realidade. A prova testemunhal, por sua vez, continua sendo necessária para investigação e persecução do crime, ainda que avanços tecnológicos possam ter estabelecido outras fontes e meios de provas atípicos. Todavia, a violência e a agressividade do crime organizado, aliadas a outros fatores como a divulgação terrificante da mídia, acarretam inevitável prejuízo à prova testemunhal na medida em que testemunhas e vítimas não se sentem seguras para colaborar com a investigação policial ou a instrução judicial. Houve, assim, a necessidade de estabelecer a proteção de testemunhas e vítimas, como instituto processual, a fim de garantir a tranquilidade para a realização de seus depoimentos. Esse instituto é, pois, mais um mecanismo processual de efetividade do processo penal, medida alentada hodiernamente por aplicadores e estudiosos do direito processual. A efetividade do processo consiste nas soluções para frustrante ineficácia prática da tutela jurisdicional. Processo efetivo é aquele que alcança o equilíbrio entre os valores segurança e celeridade trazendo ao mundo das partes o resultado material desejado com pacificação social. A eliminação do conflito sem um critério necessário de justiça equivale ao incentivo das decepções coletivas atualmente corriqueiras, mantendo o estado anímico de insatisfação que foi o móvel da busca pela tutela jurisdicional. Não se pode pensar tudo isso e, ao mesmo tempo, olvidar-se das garantias constitucionais previstas ao réu no processo penal. São as limitações do poder estatal em detrimento dos direitos assegurados para a liberdade individual. É pertinente ressaltar, então, o princípio da proporcionalidade, pelo qual deverá o operador do direito sopesar os valores colocados em conflito, a fim de estabelecer a possibilidade plena da produção da prova, sem, no entanto, atingir os direitos fundamentais previstos ao réu no processo penal.

Este é um estudo sobre como se dá o processo de institucionalização da Atividade de Inteligência Prisional, ou seja, a incorporação institucional da prática da atividade de inteligência no âmbito prisional (AIP), considerando as variáveis da legitimidade e da efetividade. Com o objetivo de melhor compreender esse processo, a pesquisa verificou o caso específico da institucionalização da inteligência prisional israelense, seu contexto político, administrativo e da inteligência de segurança pública de Israel, bem como buscou determinar indicadores necessários a um processo de institucionalização de inteligência prisional eficiente e legítima. No processo em tela é realizada a contextualização do estudo de inteligência prisional dentro de uma análise mais ampla da área de inteligência, com o exame dos principais pressupostos teóricos a respeito do tema e o exame dos indicadores necessários a um processo de institucionalização da inteligência prisional eficiente e legítima. Para tanto, foi utilizado o método de estudo de caso único com pesquisa qualitativa (relatos dos entrevistados), observação participante (investigação nos estabelecimentos carcerários de Israel) e material teórico coletado em Israel (legislações, reportagens, artigos acadêmicos e pesquisas de opinião). A conclusão a que se chega é a de que a criação da AIP foi um fenômeno causado por atos intencionais, uma resposta às necessidades dos governantes (por meio do puro cálculo estratégico), com o objetivo principal de implementar seu domínio sobre a população carcerária, buscando informações sobre a atuação e articulação dos presos terroristas e resolvendo problemas informacionais relacionados à defesa nacional e da ordem pública. A efetividade foi preliminarmente comprovada pela demonstração, quanto ao seu impacto, de que a AIP tem condições de realizar a identificação e o acompanhamento dos presos e suas respectivas facções, de reduzir o crime organizado dentro e fora dos presídios, de antecipar crises e de neutralizar ameaças; quanto ao processo, possui uma complexidade organizacional bastante satisfatória e alto nível de profissionalização de seus agentes; no tocante à legitimidade, por sua vez, foi identificada estabilidade, bom desempenho institucional, existência de mandatos legais regulando a AIP e mecanismos de controle diversos. Porém, constatou-se problemas em relação à transparência/confiança de sua atuação, pois ela é considerada legítima quando o país se encontra em estado de guerra, de conflitos armados, com homens-bomba, terrorismo latente e ataques internos e externos que ameaçam a segurança nacional. Portanto, ela é justificada de acordo com a gravidade da situação, uma vez que se impõem medidas para neutralizá-la. Em tempos de relativa paz, a legitimidade é bastante contestada. Deduzimos que Israel demonstra uma maior preocupação com a eficácia da AIP do que com sua legitimidade (isto é, menos restrições sobre as fontes e a metodologia da Inteligência) e que há uma relação trade-off entre legitimidade e efetividade: o processo de institucionalização não apresentou equilíbrio entre a legitimidade, que nunca foi constante, e a efetividade, que se manteve como tal. A elaboração da presente tese levou à conclusão de que houve um efetivo processo de institucionalização da atividade de inteligência prisional israelense ao longo da trajetória que compreendeu o período de 2000 a 2010. / This is a study on the process of institutionalization of Prison Intelligence Activity, namely, the institutional embodiment of the practice of intelligence activity within prisons (IAP), considering the variables of legitimacy and effectiveness. In order to better understand this process, we studied the specific case of institutionalization of Israeli prison intelligence, its political and administrative context and the public safety intelligence of Israel, and as well we sought to determine indicators required for a prison intelligence institutionalization process effective and legitimate. It performs the contextualization of prison intelligence study within a broader analysis of the intelligence area, with the examination of the main theoretical assumptions on the subject and the examination of indicators required for a prison intelligence institutionalization process effective and legitimate. To this end, we use the method of single case study with qualitative research (reports of respondents), participant observation (research in correctional facilities of Israel) and theoretical material collected in Israel (legislation, reports, scholarly articles and opinion polls). We concluded that the creation of IAP was a phenomena caused by intentional acts, a response to the needs of rulers (through pure strategic calculation), with the main objective of implement their stranglehold on the prison population, seeking information on the performance and articulation of the arrested terrorists and solving problems related to national defense and public order information. The effectiveness has been preliminarily proven by the demonstration, as to its impact, that the IAP can perform the identification and monitoring of prisoners and their respective factions, reduce organized crime inside and outside prisons, anticipate crises, and neutralize threats. As for the process, it presents a satisfactory organizational complexity and high level of professionalism of its agents. With regard to legitimacy, we identified stability, good institutional performance, existence of legal mandates regulating the IAP and various control mechanisms. However, we found problems in relation to transparency/confidence of its performance, because it is considered legitimate when the country is in state of war, armed conflict, with suicide bombers, latent terrorism e internal and external attacks that threaten national security. Therefore, it is justified according to the gravity of the situation, since it imposes measures to neutralize it. In times of relative peace, legitimacy is quite disputed. We assumed that Israel demonstrates a greater concern with the effectiveness of IAP than with its legitimacy (i.e., fewer restrictions on sources and methodology of intelligence) and that there is a trade-off relationship between legitimacy and effectiveness: the institutionalization process failed to provide balance between legitimacy, which was never constant, and effectiveness, which remained as such. We conclude that there was an effective process of institutionalization of Israeli prisons intelligence activity along the trajectory comprising the years between 2000-2010.

O presente trabalho tem como objetivo geral estudar o processo de negociação entre Brasil e Paraguai referente à temática dos ilícitos transnacionais e, mais particularmente, sobre a atividade contrabandista na Tríplice Fronteira. O cerne da pesquisa será pensar como o problema dos ilícitos transnacionais é enfrentado pelos atores políticos brasileiros que estão direta ou indiretamente relacionados com o controle e a formulação da agenda externa referente à temática. Com isso, é fito não apenas investigar os efeitos acarretados pela atividade clandestina na economia nacional. Mas também, analisar como a diplomacia e as instituições que trabalham com o tema - Ministério das Relações Exteriores; do Comércio Exterior, Indústria e Transportes; o Itamaraty; a Secretária da Receita Federal; as respectivas Embaixadas e, também; a Polícia Federal - estão reagindo frente a esse quadro de fortalecimento acelerado do crime organizado e, ainda, como se insere a questão do contrabando nas negociações entre Brasil e Paraguai. Primordialmente, o estudo focalizará as posições estratégicas e os princípios defendidos pelo Brasil em relação a essa temática, discutindo questões como a receptividade brasileira às propostas multilaterais e a apresentação de projetos na área, bem como a postura e a consistência na resolução de possíveis impasses no procedimento da barganha. Além disso, a investigação será efetuada partindo de três principais variáveis como: a consolidação do Mercosul, a redemocratização dos países em debate e a expansão do crime organizado global. Julgamos serem estes os fatores fundamentais que nos possibilitarão elucidar sobre a incorporação do tema na agenda bilateral.Enfim, tentaremos destacar a importância de uma abordagem política no tratamento da questão do crime organizado, pois embora se trate de uma velha ameaça que tem convivido com a humanidade ao longo dos anos, na atualidade, esse fenômeno assume características transnacionais, com patamares expressivos de atuação. / The present work has as objective generality to study the process of negotiation between Brazil and Paraguay referring of the illicit transnational thematic and, more particularly, on the activity smuggler in the Tríplice Border. Cerne of the research will be to think as the problem of the illicit transnational is faced by the brazilian politicians actors who are direct or indirectly related with the control and the formularization of the external agenda referring to the thematic one. With this, the objective to investigate the effect caused for the clandestine activity in the national economy. But also, to analyze as the diplomacy and the institutions that work with the subject - Department of State; of the Foreign Commerce, Industry and Transports; the Itamaraty; the Secretary of the Federal Prescription; the respective Embassies and, also; the Federal Policy - they are reacting front to this picture of sped up growth of organized crime and, still, as the question of the contraband in the negotiations between Brazil and Paraguay is inserted. Primordially, the study she will focus the strategical positions and the principles defended for Brazil in relation to this thematic one, arguing questions as the Brazilian receiving to the multilateral proposals and the presentation of projects in the area, as well as the position and the consistency in the resolution of possible problems in the procedure of the bargain. Moreover, the inquiry will be effected leaving of three variable as: the consolidation of the Mercosul, the redemocratization of the countries in discuss and the expansion of the organized crime global. We judge to be these the basic factors that in will make possible them to elucidate at last on the incorporation of the subject in the bilateral agenda. We will try to detach the importance of a boarding politics in the treatment of the question of the organized crime, therefore even so threat of the old problematic that has coexisted the humanity to the long one of the years, in the present time, this phenomenon assumes transnational characteristics, with great performance.

[pt] Neste trabalho desenvolvemos e testamos um modelo para explicar a escolha entre diferentes atividades criminosas nas favelas. No modelo, os criminosos dessas comunidades escolhem uma ocupação entre ser assaltante, ser traficante de drogas, ser miliciano ou trabalhar honestamente. Mostramos que essa escolha depende da renda do indivíduo, bem como da riqueza média da comunidade e das comunidades vizinhas. Mostramos ainda que a transição do tráfico para a milícia é brusca, mesmo sem externalidades nas atividades criminosas, e essa mudança depende exclusivamente da razão entre a renda da favela e a renda dos bairros vizinhos. A segunda parte desse trabalho é empírica. Nas regressões básicas, o efeito dessa razão sobre probabilidade de uma favela ser dominada pela milícia em oposição ao tráfico é estimado como positivo e significante. Entretanto, quando controlamos para medidas de distância da favela a órgãos públicos o coeficiente associado a essa relação perde significância. / [en] In this article we develop a model to explain the choice between different criminal activities in favelas. Criminals in these communities may choose between being muggers, drug dealers, militiamen or working honestly. We show that this choice depends on the agent’s wealth, his community’s average wealth and the wealth of the communities near him. Also, we have shown that the transition from drug dealing to militia is abrupt, even in the absence of externalities across criminal activities and that furthermore this change depends exclusively of the ratio between the favela’s wealth and the wealth of its vicinity. This article’s second part is empirical. In the basic estimations, the effect of this ratio over the probability of a favela being ruled by a militia in opposition to drug dealers is estimated as positive and significant. However, when we control for measures of distance to public institutions, the coefficient associated to this ratio loses significance.