Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T19:42:48Z No. of bitstreams: 1 Tese-Marinoni-versão digital.pdf: 2221056 bytes, checksum: 5ef979d43322839c333407def9944018 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T19:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese-Marinoni-versão digital.pdf: 2221056 bytes, checksum: 5ef979d43322839c333407def9944018 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES / Esta pesquisa se preocupa em compreender a forma como são estruturados, em uma perspectiva dinâmica, determinados sujeitos sociais por meio da relação de propriedade privada que possuem com os meios de (re)produção cultural na sociedade brasileira. Optamos por focar em grandes empresários de comunicação de massa do Brasil, com recorte nos radiodifusores, partindo de alguns aspectos apontados em debates correntes, sejam teóricos, políticos ou cotidianos. Os eixos centrais da abordagem giram em torno da tensão instalada no interior de uma ação de classe que possui vínculos, por um lado, com um sistema de comunicação moderno expressivo do oligopolismo capitalista contemporâneo e, por outro, com uma história sócio-cultural característica do capitalismo dependente das ex-colônias latinoamericanas, marcado pela articulação entre elementos do tradicionalismo e da modernidade. Debruçamo-nos sobre cinco casos de empresários e empresas de radiodifusão, considerando que possuem traços bastante ricos para suscitar o desenvolvimento de interpretações importantes que extrapolem suas singularidades. Finalizamos com uma análise das ações específicas das entidades representativas de interesses coletivos.

Submitted by Alan Eric Fonseca (eric.fonseca@fclar.unesp.br) on 2018-01-05T13:05:25Z No. of bitstreams: 1 FONSECA_A_E_Neodesenvolvimentismo_e_capitalismo_dependente_no_Brasil_contemporaneo_Dissertacao_mestrado_2017.pdf: 1316009 bytes, checksum: 761fdbe400b3cc409e0c9d75a0416d25 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Aparecida Matias null (alinematias@fclar.unesp.br) on 2018-01-05T17:40:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fonseca_ae_me_arafcl.pdf: 1316009 bytes, checksum: 761fdbe400b3cc409e0c9d75a0416d25 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T17:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fonseca_ae_me_arafcl.pdf: 1316009 bytes, checksum: 761fdbe400b3cc409e0c9d75a0416d25 (MD5) Previous issue date: 2017-05-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A incorporação no Brasil do padrão de civilização ocidental foi lenta e gradual. A construção da sociedade nacional sob uma ordem burguesa e moderna nunca deixou de refletir os séculos de exploração colonial, o sangue indígena e negro derramado, a devastação ambiental e a superexploração da força de trabalho. Olhando-se retrospectivamente a partir o século XXI, o cenário parece ter se alterado pouco, sem rupturas profundas. O capitalismo brasileiro historicamente foi e ainda é dependente em relação aos países hegemônicos do sistema econômico mundial, fato que resulta em boa parte das mazelas que afligem a heterogênea classe trabalhadora nacional. Busca-se evidenciar neste trabalho que o chamado neodesenvolvimentismo guarda enorme distância do nacional desenvolvimentismo que se deu entre 1930 e 1980. O neodesenvolvimentismo, a partir dos anos 2000, sob os governos Lula e Rousseff, é na verdade uma adaptação contemporânea do capitalismo dependente brasileiro dentro dos marcos econômicos e ideológicos do neoliberalismo global. Por isso, o ciclo recente da economia e da política nacional aprofundam as condicionantes estruturais da dependência através da reprimarização econômica e da liberalização financeira. / The incorporation in Brazil of the pattern of Western civilization was gradual. The construction of national society, bourgeois and modern, has always reflected centuries of colonial exploitation, bloodshed, environmental devastation and overexploitation of labor. In the 21st century, few changes, without deep ruptures. Brazilian capitalism was and is dependent on the hegemonic countries of the world economic system, from which the social problems that afflict the national working class result. This work aims to demonstrate that new developmentalism is very different from the classical developmentalism. Starting in the 2000s under the Lula and Rousseff governments, new developmentalism is, in fact, a contemporary adaptation of Brazilian dependent capitalism within the economic and ideological order of global neoliberalism. Hence, the recent pattern of national economy and politics deepens the structural constraints of dependency through economic "reprimarization" and financial liberalization. / 1480612

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-02T21:21:30Z No. of bitstreams: 1 AdaKallyneSousaLopes_DISSERT.pdf: 1931565 bytes, checksum: 835607ff021b19a81139a596636c3dee (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-05T14:18:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdaKallyneSousaLopes_DISSERT.pdf: 1931565 bytes, checksum: 835607ff021b19a81139a596636c3dee (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T14:18:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdaKallyneSousaLopes_DISSERT.pdf: 1931565 bytes, checksum: 835607ff021b19a81139a596636c3dee (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho propôs-se a debater a particularidade brasileira da umbilical relação entre questão urbana e acumulação capitalista. Para tanto, elencamos como objetivo geral de nossa investigação apreender as particularidades da questão urbana brasileira, nas primeiras décadas do século XXI, a fim de compreender como a direção social, econômica e política do Estado brasileiro no período dos governos de Lula e Dilma (2003-2015), somada aos interesses e necessidades do capital internacionalizado, condicionam a conformação das cidades brasileiras e intensificam as contradições sociais e as lutas de classe no espaço urbano. Para além do período delimitado, buscamos também analisar as conformações atuais de nosso objeto, a partir das transformações advindas com a aprovação das contrarreformas operadas pelo governo golpista de Michel Temer. Para que pudéssemos apreender as determinações econômicas, políticas, históricas e sociais que conformam os entraves à plena materialização do direito à cidade no capitalismo dependente, optamos por partir de uma perspectiva ontológica. Pois, compreendemos que apesar da questão urbana nesses países apresentar particularidades em relação aos países centrais, a apreensão da relação ontológica que o indivíduo estabelece com o espaço nos fornece um fecundo caminho teóricoanalítico para compreendermos as questões de fundo desse debate. Dessa forma, tomamos como categoria central de análise, o espaço e como este se comporta na processualidade evolutiva realizada pelas esferas ontológicas. A partir do resgate da dimensão ontológica do espaço, as cidades do capital podem ser entendidas enquanto formações sociais em que os momentos de não identidade predominam, ou seja, estas representam o estágio mais elevado do caráter social do espaço, uma vez que as barreiras naturais já estão ali demasiadamente distantes. Assim, as cidades enquanto a forma mais puramente social desse complexo parcial deve ser analisada historicamente. Pois, estas já existem como resultado do trabalho humano e do desenvolvimento da divisão do trabalho. Entretanto, é na sociedade capitalista assentada no trabalho assalariado e na relação que o ser social estabelece com o espaço nesse estágio de desenvolvimento das forças produtivas que seu caráter exclusivamente social se acentua e se complexifica. Logo, a cidade capitalista contemporânea é uma expressão das interações estabelecidas entre os diversos complexos parciais responsáveis pelo processo de reprodução do ser social. Para a apreensão dos elementos que conformam as particularidades das cidades do capital dependente, nos debruçamos sobre as determinações histórico-estruturais do capitalismo dependente latino-americano e analisamos a realidade brasileira levando em consideração o processo de formação e consolidação do capitalismo no país, os rebatimentos dessas determinações nas conformações atuais do Estado brasileiro, e nas políticas públicas voltadas para a efetivação do direito à cidade. Todo esse percurso teórico nos levou ao debate sobre as contradições da emancipação política no Brasil, no que diz respeito as conquistas civilizatórias de garantia do acesso à cidade. Buscamos traduzir teoricamente nosso objeto proposto a partir de uma pesquisa de natureza bibliográfica. Entretanto, no caminho metodológico percorrido trabalhamos também com o levantamento de dados e fontes documentais para embasarmos nossas inferências. / The present work proposed to discuss the Brazilian particularity of the umbilical relation between urban question and capitalist accumulation. In order to do so, we aim to understand the particularities of the Brazilian urban question in the first decades of the 21st century in order to understand how the social, economic and political direction of the Brazilian State in the period of the governments of Lula and Dilma (2003) -2015), coupled with the interests and needs of internationalized capital, condition the conformation of Brazilian cities and intensify social contradictions and class struggles in urban space. In addition to the delimited period, we also sought to analyze the current conformations of our object, starting with the transformations that came with the approval of counterreforms operated by the coup government of Michel Temer. In order to grasp the economic, political, historical and social determinations that make up the obstacles to the full realization of the right to the city in dependent capitalism, we have chosen to start from an ontological perspective. For we understand that although the urban question in these countries presents peculiarities in relation to the central countries, the apprehension of the ontological relationship that the individual establishes with space provides us with a fertile theoretical-analytical path to understand the fundamental questions of this debate. In this way, we take as central category of analysis, space and how it behaves in the evolutionary processuality carried out by the ontological spheres. From the rescue of the ontological dimension of space, the cities of capital can be understood as social formations in which moments of non-identity predominate, that is, they represent the highest stage of the social character of space, since natural barriers they are already too distant there. Thus, cities as the most purely social form of this partial complex must be analyzed historically. For these already exist as a result of human labor and the development of the division of labor. However, it is in capitalist society based on wage labor and on the relationship that the social being establishes with space at this stage of development of the productive forces that their exclusively social character becomes accentuated and complex. Therefore, the contemporary capitalist city is an expression of the interactions established between the various partial complexes responsible for the process of reproduction of the social being. For the apprehension of the elements that make up the particularities of the cities of dependent capital, we focus on the structural-historical determinations of Latin American dependent capitalism and analyze the Brazilian reality taking into account the process of formation and consolidation of capitalism in the country, of these determinations in the current conformations of the Brazilian State, and in the public policies aimed at the realization of the right to the city. All this theoretical course led us to the debate on the contradictions of the political emancipation in Brazil, regarding the civilizational achievements of guarantee of the access to the city. We seek to theoretically translate our proposed object from a research of a bibliographic nature. However, in the methodological path covered, we also work with the collection of data and documentary sources to support our inferences.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-10-25T18:50:35Z No. of bitstreams: 1 jonathanhenrisebastiaojaumont.pdf: 540261 bytes, checksum: 2c8544fc9054c387f92c2c29360abaec (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-11-09T13:56:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jonathanhenrisebastiaojaumont.pdf: 540261 bytes, checksum: 2c8544fc9054c387f92c2c29360abaec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-09T13:56:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jonathanhenrisebastiaojaumont.pdf: 540261 bytes, checksum: 2c8544fc9054c387f92c2c29360abaec (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho se insere num esforço coletivo de atualização da Teoria Marxista da Dependência, tentando entender a configuração atual da dependência na América Latina em diálogo com autoras e autores que vêm caracterizando o capitalismo contemporâneo. Para tanto, começamos pela contextualização histórica deste marco teórico e pela recuperação de seu núcleo fundamental. Depois, tratamos, a partir das transformações societárias da década de 1970, ligadas, especialmente, à reestruturação produtiva mundial e à financeirização, de reconstituir a conformação de um novo padrão mundial de acumulação do capital e de um novo imperialismo, decisivamente, vinculados aos interesses estadunidenses. Por outro lado, analisaremos a configuração de uma nova divisão internacional do trabalho com novas formas de transferência de valor da periferia para o centro, modificações nas modalidades de superexploração do trabalho e um novo subimperialismo na região, implicando uma dependência contemporânea. Estudaremos, ainda, a constituição decorrente de um novo padrão de reprodução do capital na América Latina, que tem no seu eixo exportador e na especialização produtiva das economias latino-americanas seus traços particulares. Por fim, passamos, rapidamente, pela reconstituição do ciclo de reprodução da mineração do minério de ferro como exemplo de aplicação do esquema teórico proposto para estudar concretamente os movimentos do capital no seio de uma economia dependente. / -

Esta tese tem por finalidade analisar a atuação das fundações privadas ditas de apoio no interior da universidade pública ao intermediarem financiamentos para a execução de parte dos projetos e programas da instituição universitária e a forma como essa parceria se materializa sob a perspectiva de uma economia capitalista dependente e heterônoma. A regulamentação das fundações privadas e a sua relação com as universidades tem sido objeto de questionamento por parte dos movimentos docente e estudantil e, também pelos órgãos de controle, particularmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU). Desde então, publicações e estratégias de enfrentamento à privatização da universidade vêm sendo articuladas às lutas mais gerais das IFES, IEES e dos movimentos sociais, embora a presença desses entes privados tenha encontrado respaldo numa parcela expressiva da comunidade universidade para prosseguir nos seus objetivos. A questão crucial e que muitos dos defensores desses entes privados não reconhecem publicamente é que determinados contratos e convênios realizados por meio dessas fundações afrontam os princípios do direito público previstos na Constituição Federal e, principalmente, afrontam a função pública da universidade, convertendo-a no limite em mera prestadora de serviços. Ao mesmo tempo, a tese questiona as implicações da relação entre a universidade pública e um ente privado para a autonomia universitária em todas as esferas (didática, científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial). O estudo prioriza as legislações governamentais referentes às fundações de apoio desde a Reforma do Estado até a última disponível com foco no desenvolvimento das políticas de Ciência e Tecnologia para a educação superior e particularmente, para universidade, como a Lei de Inovação Tecnológica, a Lei das Parcerias Público-Privadas, a criação dos Fundos Setoriais com vistas ao desenvolvimento da pesquisa. A tese tenta mostrar se, diante da mundialização do capital, ocorre a adequação dos espaços da universidade para a produção de inovação, o que pouparia as corporações dos investimentos necessários em laboratórios de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e em pessoal qualificado, convertendo a universidade numa mera prestadora de serviços e desvirtuando o ethos acadêmico. Para essa investigação, o estudo utiliza os conceitos florestanianos de Capitalismo Dependente e Heteronomia, com vistas a identificar o aprofundamento da condição de subordinação do país à economia-mundo e aos interesses particularistas das corporações ao mesmo tempo que afasta a pesquisa aplicada das proposições de soluções para os problemas nacionais. A pesquisa mostrou que a política de educação, particularmente para a educação superior, tem subsumido à política de Ciência, Tecnologia e Inovação configurando um processo de refuncionalização da universidade. / This thesis aims to analyze the role of support private foundations within public university, their ability to mediate financing for the execution of some part of the university\'s projects and programs and the way how this partnership materialize itself underneath the dependent capitalism and the heteronomy. Regulations for private foundations and their relationship with universities have been subject to inquiry by faculty and students movements, and also by control agencies, particularly, the Court of Audit (TCU) and the Comptroller General (CGU). Since them, publications and strategies of tackling against the university privatization have been done and articulated to the IFES, IEE and social movements, although the presence of these entities have found a support on an expressive part of the university community to continue their purposes. Many campaigner of these entities do not recognize that several contracts and accords made by the private foundations confront the principles of the public law present in the Constitution and confront the university social function. Simultaneously, this study questions the implications of the relation between public university and a private entity in consideration of university autonomy in all spheres (didactics, scientific, administrative, and financial/assets management). The study prioritizes governmental acts pertaining to the support foundations ranging from State Reform to the last available, bringing into focus the development of science and technology policies for higher education and particularly the university, as the Lei de Inovação Tecnológica (Technological Innovation Act), Lei das Parcerias Público-Privadas (Public-Private Partnerships Act) and subsequent acts. The thesis attempts to show whether an adequacy of university spaces for the production of innovation occurs as a result of capital globalization. This movement would exempt large corporations from necessary investments in terms of research and development laboratories (R&D) and of qualified personnel, converting the university into a mere service provider, besides undermining the academic ethos. For that investigation, the study uses Florestan Fernandes concepts of Dependent Capitalist and Heteronomy, with the purpose of identifying the submersion of the countrys condition of subordination to monopoly capitalism. Research showed that the education policy, particularly for higher education, has been subsumed to the Science, Technology and Innovation policy, configuring some processes of university refunctionalization.

Esta tese tem por finalidade analisar a atuação das fundações privadas ditas de apoio no interior da universidade pública ao intermediarem financiamentos para a execução de parte dos projetos e programas da instituição universitária e a forma como essa parceria se materializa sob a perspectiva de uma economia capitalista dependente e heterônoma. A regulamentação das fundações privadas e a sua relação com as universidades tem sido objeto de questionamento por parte dos movimentos docente e estudantil e, também pelos órgãos de controle, particularmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU). Desde então, publicações e estratégias de enfrentamento à privatização da universidade vêm sendo articuladas às lutas mais gerais das IFES, IEES e dos movimentos sociais, embora a presença desses entes privados tenha encontrado respaldo numa parcela expressiva da comunidade universidade para prosseguir nos seus objetivos. A questão crucial e que muitos dos defensores desses entes privados não reconhecem publicamente é que determinados contratos e convênios realizados por meio dessas fundações afrontam os princípios do direito público previstos na Constituição Federal e, principalmente, afrontam a função pública da universidade, convertendo-a no limite em mera prestadora de serviços. Ao mesmo tempo, a tese questiona as implicações da relação entre a universidade pública e um ente privado para a autonomia universitária em todas as esferas (didática, científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial). O estudo prioriza as legislações governamentais referentes às fundações de apoio desde a Reforma do Estado até a última disponível com foco no desenvolvimento das políticas de Ciência e Tecnologia para a educação superior e particularmente, para universidade, como a Lei de Inovação Tecnológica, a Lei das Parcerias Público-Privadas, a criação dos Fundos Setoriais com vistas ao desenvolvimento da pesquisa. A tese tenta mostrar se, diante da mundialização do capital, ocorre a adequação dos espaços da universidade para a produção de inovação, o que pouparia as corporações dos investimentos necessários em laboratórios de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e em pessoal qualificado, convertendo a universidade numa mera prestadora de serviços e desvirtuando o ethos acadêmico. Para essa investigação, o estudo utiliza os conceitos florestanianos de Capitalismo Dependente e Heteronomia, com vistas a identificar o aprofundamento da condição de subordinação do país à economia-mundo e aos interesses particularistas das corporações ao mesmo tempo que afasta a pesquisa aplicada das proposições de soluções para os problemas nacionais. A pesquisa mostrou que a política de educação, particularmente para a educação superior, tem subsumido à política de Ciência, Tecnologia e Inovação configurando um processo de refuncionalização da universidade. / This thesis aims to analyze the role of support private foundations within public university, their ability to mediate financing for the execution of some part of the university\'s projects and programs and the way how this partnership materialize itself underneath the dependent capitalism and the heteronomy. Regulations for private foundations and their relationship with universities have been subject to inquiry by faculty and students movements, and also by control agencies, particularly, the Court of Audit (TCU) and the Comptroller General (CGU). Since them, publications and strategies of tackling against the university privatization have been done and articulated to the IFES, IEE and social movements, although the presence of these entities have found a support on an expressive part of the university community to continue their purposes. Many campaigner of these entities do not recognize that several contracts and accords made by the private foundations confront the principles of the public law present in the Constitution and confront the university social function. Simultaneously, this study questions the implications of the relation between public university and a private entity in consideration of university autonomy in all spheres (didactics, scientific, administrative, and financial/assets management). The study prioritizes governmental acts pertaining to the support foundations ranging from State Reform to the last available, bringing into focus the development of science and technology policies for higher education and particularly the university, as the Lei de Inovação Tecnológica (Technological Innovation Act), Lei das Parcerias Público-Privadas (Public-Private Partnerships Act) and subsequent acts. The thesis attempts to show whether an adequacy of university spaces for the production of innovation occurs as a result of capital globalization. This movement would exempt large corporations from necessary investments in terms of research and development laboratories (R&D) and of qualified personnel, converting the university into a mere service provider, besides undermining the academic ethos. For that investigation, the study uses Florestan Fernandes concepts of Dependent Capitalist and Heteronomy, with the purpose of identifying the submersion of the countrys condition of subordination to monopoly capitalism. Research showed that the education policy, particularly for higher education, has been subsumed to the Science, Technology and Innovation policy, configuring some processes of university refunctionalization.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-08T17:16:13Z No. of bitstreams: 1 fabianademelosecco.pdf: 651062 bytes, checksum: acd1b3e159fc32ca9218959476424342 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-23T11:10:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fabianademelosecco.pdf: 651062 bytes, checksum: acd1b3e159fc32ca9218959476424342 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-23T11:10:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fabianademelosecco.pdf: 651062 bytes, checksum: acd1b3e159fc32ca9218959476424342 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T11:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fabianademelosecco.pdf: 651062 bytes, checksum: acd1b3e159fc32ca9218959476424342 (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 / Este trabalho analisa as obras de Florestan Fernandes: Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina; A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica; Que tipo de república; e Florestan Fernandes na Constituinte: leituras para a reforma política e Constituição inacabada, vias históricas e significado político. O objetivo foi identificar a função que o autor atribuiu ao direito na formação e perpetuação do capitalismo dependente no Brasil. Como base para o estudo, recorreu-se à teoria da via colonial de objetivação do capitalismo no Brasil, de José Chasin, bem como à crítica marxista ao direito e ao estudo da historiografia nacional. Verificou-se, ao final do trabalho, que o autor não atribuiu a importância esperada ao direito na formação e consolidação do capitalismo no Brasil, tendo o mesmo em vários momentos se referido ao direito de forma conjuntada ao Estado ou à política. Assim, concluiu-se que Florestan não fez uma crítica marxista, visto que quando foi radical na sua crítica ao capitalismo não foi específico em relação ao direito como ideologia. E quando foi específico, analisando o direito em sua heterogeneidade, não foi mais radical em sua crítica. / The paper analyzes the works of Florestan Fernandes, Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina, A Revolução Burguesa no Brasil - ensaio de interpretação sociológica, Que tipo de república, Florestan Fernandes na Constitu-inte - leituras para a reforma política e Constituição inacabada, - vias históricas e significado político, aiming to identify the role that the author attributed to law in the formation and perpetuation of dependent capitalism in Brazil. As a basis for the study, we used José Chasin's theory of colonialism's objectification of capitalism in Brazil, as well as the law Marxist critique and the study of national historiography. It was verified, at the end of the paper, that the author did not attribute the ex-pected importance to the law in the formation and consolidation of capitalism in Brazil, having in several moments referred to the law in conjunction with the State or politics. Thus, it was concluded that Florestan did not make a Marxist critique, since when he was radical in his critique of capitalism he was not specific in rela-tion to law as ideology, and when he was specific, analyzing law in its heterogenei-ty, it was not more radical in His criticism.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-09-27T17:55:23Z No. of bitstreams: 1 tassiadecastromuquem.pdf: 2372321 bytes, checksum: e6cd13125c524f781a52bfd7a4bb36ee (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-10-01T18:06:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tassiadecastromuquem.pdf: 2372321 bytes, checksum: e6cd13125c524f781a52bfd7a4bb36ee (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T18:06:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tassiadecastromuquem.pdf: 2372321 bytes, checksum: e6cd13125c524f781a52bfd7a4bb36ee (MD5) Previous issue date: 2018-08-10 / A pesquisa em questão tem como objeto a Saúde do Trabalhador em Lavras/MG e região. O estudo sobre essa área foi realizado a partir da análise dos determinantes que engendraram o afastamento laborativo dos trabalhadores rurais (empregados) que receberam benefícios por incapacidade no período de 2012 a 2015 pela Agência de Previdência Social de Lavras/MG. Tal avaliação partiu da perspectiva da Economia Política do capitalismo dependente, sendo que a pesquisa do adoecimento laborativo se caracteriza, neste trabalho, para além das condições e organização do trabalho em si, para ser avaliada a partir da configuração específica que as relações de trabalho possuem no capitalismo brasileiro, no contexto da análise do capitalismo latino americano sui generis, identificado por Ruy Mauro Marini. A categoria da superexploração da força de trabalho norteou as análises em Saúde do Trabalhador na área rural, momento importante para a identificação da pertinência em ainda se falar em superexploração da força de trabalho na região analisada. O estudo da dinâmica econômica na qual os trabalhadores rurais estão inseridos - a agropecuária - também foi um ponto importante de análise, ao se detectar sua importância para a economia brasileira e para a principal pauta de exportações de Minas Gerais, buscando compreender qual a relevância da região na contribuição da economia agropecuária do estado e a relação com a força de trabalho utilizada na produção do setor. Para a realização de todo esse percurso, foi necessário aprofundar o conhecimento a respeito da área Saúde do Trabalhador, sua conceituação e diferenças teórico-práticas em relação às demais conceituações que pretendem abarcar a relação trabalho x adoecimento no âmbito das organizações e empresas em geral. Além disso, buscou-se abordar a relação intersetorial necessária à Saúde do Trabalhador, que é composta por algumas políticas sociais, sobretudo a Previdência Social. As recentes contrarreformas do momento na cena brasileira, também foram brevemente abordadas para demonstrar como tais contrarreformas afetaram, afetam e afetarão a Saúde do Trabalhador no Brasil, uma política ainda em vias de efetivação no escopo das políticas sociais brasileiras. Assim, a análise da Saúde do Trabalhador no âmbito rural apresentou importantes dados que levaram a identificar a limitação dessa área enquanto política pública, sobretudo no âmbito rural, local em que o trabalho informal é a regra e as relações de trabalho ainda se encontram, na realidade concreta, fora dos parâmetros mínimos de regulamentação do trabalho, situação que leva a levantar a hipótese de que a informalidade do trabalho rural, na região, é funcional à acumulação de capital. Por fim, também foram pontuadas as questões sobre a Modernização da Agricultura e relações de trabalho no campo, momento em que mais se caracterizou a existência efetiva da superexploração da força de trabalho como elemento estruturante das relações de trabalho na região, identificadas nas condições de vida e trabalho, informalidade, desemprego estrutural, adoecimento e acidentes de trabalho. / La presente investigación tiene como objeto la Salud del Trabajador en Lavras / MG y región. El estudio de este área se basó en el análisis de los determinantes que engendraron el alejamiento de sus trabajos de los trabajadores rurales (empleados) quienes recibieron beneficios por incapacidad en el período de 2012 a 2015 por la Agencia de Seguro Social de Lavras / MG. Esta evaluación partió de la perspectiva de la Economía Política del capitalismo dependiente, puesto que la investigación sobre la enfermedad laboral se caracteriza, en este trabajo, más allá de las condiciones y organización del trabajo en sí, para ser evaluada a partir de la configuración específica que las relaciones de trabajo poseen en el capitalismo brasileño, en el contexto del análisis del capitalismo latinoamericano sui generis, identificado por Ruy Mauro Marini. La categoría de la superexplotación de la fuerza de trabajo condujo los análisis sobre Salud del Trabajador en el área rural, momento importante para la identificación de la pertinencia del hecho de que aún se hablar de superexplotación de la fuerza de trabajo en la región estudiada. El estudio de la dinámica económica en la que se insertan los trabajadores rurales, - la agropecuaria - también fue un punto importante de análisis, al detectarse su importancia para la economía brasileña y para la principal pauta de exportación de Minas Gerais, buscando comprender cuál es la relevancia de la región en la contribución de la economía agropecuaria del estado y la relación con la fuerza de trabajo utilizada en la producción del sector. Para la realización de todo este estudio, fue necesario profundizar el conocimiento acerca del área Salud del Trabajador, su conceptualización y diferencias teórico-prácticas en relación a las demás concepciones que pretenden abarcar la relación trabajo x enfermedad en el ámbito de las organizaciones y empresas en general. Además, se buscó abordar la relación intersectorial necesaria para la Salud del Trabajador, que está compuesta por algunas políticas sociales, sobre todo la Seguridad Social. Las recientes contrarreformas del momento en el escenario brasileño, también fueron brevemente abordadas para demostrar cómo tales contrarreformas afectaron, afectan y afectarán la Salud del Trabajador en Brasil, una política aún en vías de efectivización en el ámbito de las políticas sociales brasileñas. Así, el análisis de la Salud del Trabajador en el ámbito rural presentó importantes datos que llevaron a identificar la limitación de esa área como política pública, sobre todo en el ámbito rural, donde el trabajo informal es la norma y las relaciones laborales todavía se encuentran, en la realidad concreta, fuera de los parámetros mínimos de regulación del trabajo, situación que lleva a plantear la hipótesis de que la informalidad del trabajo rural, en la región, es funcional al acúmulo de capital. Por último, también se han planteado las cuestiones sobre la modernización de la agricultura y relaciones de trabajo en el campo, momento en que más se caracterizó la existencia efectiva de la superexplotación de la fuerza de trabajo como elemento estructurante de las relaciones de trabajo en la región, identificadas en las condiciones de vida y trabajo, informalidad, desempleo estructural, enfermedad y accidentes de trabajo.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-11-12T16:37:07Z No. of bitstreams: 1 matheussoaresferreira.pdf: 975449 bytes, checksum: 52f742b0bb71e1aa6af1cce74ecdc2fd (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-11-23T13:10:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 matheussoaresferreira.pdf: 975449 bytes, checksum: 52f742b0bb71e1aa6af1cce74ecdc2fd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-23T13:10:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 matheussoaresferreira.pdf: 975449 bytes, checksum: 52f742b0bb71e1aa6af1cce74ecdc2fd (MD5) Previous issue date: 2018-09-24 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo procurou abrir um quadro de análise em que as categorias da dominação externa, do capitalismo dependente e da sociedade de classes fossem tratadas segundo as múltiplas determinações que as vinculam umas às outras no contexto da América Latina. Um primeiro aspecto a ser enfatizado, consiste em que nossa reflexão teórica buscou fundamentar-se nos pressupostos históricos que se encontram na raiz da formação do capitalismo dependente. Por essa razão é que iniciamos o nosso trabalho pela temática da colonização latino-americana, entendida como um padrão de dominação externa e de exploração econômica, segundo a concepção de Florestan Fernandes. Em seguida, ao remontá-la [a colonização] como um movimento da história que produziu as determinações de origem do capitalismo clássico nas nações hegemônicas, foi possível identificar a existência de sua variante latino-americana, bem como descrever as características estruturais e funcionais que distinguiam os dois casos. Concomitantemente, fizemos apontamentos sobre as configurações que a economia, a sociedade e o Estado tendem a assumir nos diferentes modelos. Por fim, procuramos compreender as diferentes determinações, internas e externas, econômicas e extra-econômicas, que definem o caráter dependente, periférico e subdesenvolvido do capitalismo latino-americano. / The present study sought to open a framework of analysis in which the categories of external domination, dependent capitalism and class society were treated according to the multiple determinations that bind them to each other in the context of Latin America. A first aspect to be emphasized is that our theoretical reflection sought to be based on the historical presuppositions that are at the root of the formation of dependent capitalism. For this reason, we began our work on the theme of Latin American colonization, understood as a pattern of external domination and economic exploitation, according to Florestan Fernandes's conception. Then, by reassembling it as a movement of history that produced the determinations of origin of classical capitalism in the hegemonic nations, it was possible to identify the existence of its Latin American variant, as well as to describe the structural and functional characteristics that they distinguished the two cases. Concomitantly, we made notes on the configurations that the economy, society and the State tend to assume in the different models. Finally, we seek to understand the different determinations, internal and external, economic and extra-economic, that define the dependent, peripheral and underdeveloped character of Latin American capitalism.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-10-23T11:30:27Z No. of bitstreams: 2 Tese - Carla Benitez Martins - 2018.pdf: 2115143 bytes, checksum: d0ee07ac48ca652da680dea2f16c54e8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-23T15:20:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Carla Benitez Martins - 2018.pdf: 2115143 bytes, checksum: d0ee07ac48ca652da680dea2f16c54e8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-23T15:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Carla Benitez Martins - 2018.pdf: 2115143 bytes, checksum: d0ee07ac48ca652da680dea2f16c54e8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-28 / Desde una lectura histórico-estructural de la función del control penal en las distintas etapas de acumulación en el capitalismo y de reflexiones ya consolidadas acerca de la economía política de la pena, la presente tesis busca apuntar las insuficiencias generalizantes de las explicaciones teóricas formuladas desde el punto de vista de los países centrales del orden capitalista. Volviendo a las definiciones de las distintas atribuciones y formas del sistema penal en cada momento de su desarrollo - clasificadas como del período de la "sociedad disciplinaria" al de la "sociedad del control" -, se intenta abordar la realidad brasileña atentándose sus particularidades periféricas y dependientes, con el objetivo de formular análisis calcados en las especificidades tejidas en las perennizaciones coloniales a forjar una "nación fracturada", que transpone el esclavismo a través de la conjunción del arcaico / moderno en un capitalismo patriarcal y racista con especificidad: el capitalismo dependiente brasileño. Estas permanencias se centrarán en el período contemporáneo, específicamente entre los años 2003 y 2016, período en el que la gestión ejecutiva federal fue protagonizada por el Partido de los Trabajadores, en la que se verificó la implementación de un proyecto político-económico de matiz social-liberal. La intención de este análisis es, así, reunir condiciones de comprender la ola punitiva contemporánea brasileña, a partir del incomparable fenómeno de su encarcelamiento masivo coincidente con este período histórico. / Partindo de uma leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo e de reflexões já consolidadas acerca da economia política da pena, a presente tese busca apontar as insuficiências generalizantes das explicações teóricas formuladas desde o ponto de vista dos países centrais da ordem capitalista. Voltando-se às definições das distintas atribuições e formas do sistema penal em cada momento de seu desenvolvimento – classificadas como do período da “sociedade disciplinar” ao da “sociedade do controle” –, intenta-se debruçar sobre a realidade brasileira atentando-se às suas particularidades periférica e dependente, visando formular análise calcada nas especificidades tecidas nas perenizações coloniais a forjarem uma “nação fraturada”, que transpõe o escravismo através da conjunção do arcaico/moderno em um capitalismo patriarcal e racista sui generis: o capitalismo dependente brasileiro. Estas permanências serão focalizadas no período contemporâneo, especificamente entre os anos de 2003 e 2016, período no qual a gestão executiva federal foi protagonizada pelo Partido dos Trabalhadores, em que se verificou a implementação de um projeto político-econômico de matiz social-liberal. A intenção desta análise é, assim, reunir condições de compreender a onda punitiva contemporânea brasileira, a partir do incomparável fenômeno de seu encarceramento em massa coincidente com este período histórico.