Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvio Moreira Barbosa Junior.pdf: 458094 bytes, checksum: 12f90be7301736f9b6f3e79d4952c0ad (MD5) Previous issue date: 2007-10-23 / This work follows the way in wich Martin Heidegger surpasses the proposition of a Phylo sophic Antropology through his project of a Fundamental Ontology. The Phylosophic Antropology he has in sight is the one of Max Scheler, and the specific problem from wich he takes over is the constitution of a unitary idea of man. Through the analisys of existence, Heidegger shows that so the detrmined object determined by the Phylosophic Antropology, the man, as the way of adressing the question about it, wields within the domain of Traditional Metaphysisc and, by this interven tion, are not capable to offer the desired unity. The modus operandi of Phylosophic Antropology underlines a indetermined character of the questio about man that it ignores on it importance, dealing this indetermination of what man is as an obstacle to be overcomed. This work stabilishes this indetermination, made present in the question for the unity of man with the structural unity of Dasein put uncoverd in anguish. Through this relation it s shown not only the reason why Phylosophic Antropology can not offer a unitary idea of man, but also the way in wich Fundamental Ontology overdoes the proposal of a Phylosophic Antropology / Este trabalho acompanha o modo pelo qual Martin Heidegger supera a proposta de uma antropologia filosófica a partir do seu projeto de ontologia fundamental. A antropologia filosófica que tem em vista é a de Max Scheler, e o problema específico do qual parte é o problema em se constituir uma idéia unitária de homem. Através da analise da existência, Heidegger mostra que tanto o objeto determinado pela antropologia filosófica, o homem, quanto o modo de dirigir a pergunta sobre ele, exercem-se dentro do âmbito da metafísica tradicional e, em decorrência disto, não são capazes de oferecer a unidade almejada. O modo de operar da antropologia filosófica evidencia um caráter indeterminado na pergunta sobre o homem, que ela ignora em sua importância, tratando a indeterminação do que seja o homem como obstáculo a ser superado. Este trabalho relacionará esta indeterminação, feita patente na pergunta pela unidade do homem, com a unidade estrutural do Dasein posto a descoberto na angústia. Através desta relação fica patente não só porque a antropologia não pode oferecer uma idéia unitária de homem, como o modo pelo qual a ontologia fundamental supera a proposta de uma antropologia filosófica

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jeronimo Dix-Neuf Rosado dos Santos.pdf: 1036189 bytes, checksum: fe6589a358ae41317fa0812c67149bc6 (MD5) Previous issue date: 2015-08-18 / This study aims to analyze the use of tax extrafiscality as a means available to the Brazilian Government able to improve economic and social development, with greater emphasis on correct and maximum use of real estate achieving its social function (IPTU e ITR), in contrast to the benchmarks constitutional principles of the entire system. In analyses of the proposed theme, we will study the constitutional system, with an emphasis on constitutional principles, moving even to the infra-constitutional legislation applied to the theme, including the modern doctrine and jurisprudence of our Federal Supreme Court. We'll explore tax norms, its characteristics and its relationship both with the principle of non-conficatory, as with extrafiscality. We are will proceed investigating some other forms of extrafiscal use of taxes as a tool for economic and social development. We will focus on the end in the primer object of this research work, which lies in the possibility of using exactions to fiscal or extrafiscal character, in his eagerness to promote the better use / land use - rural or urban, without, however, be extrapolated permission and constitutional limits, invading greatly guidelines of the entire system and guarantors of the most precious individual and collective rights. It is the deepening study about the social function of real state properties in line with the constitutional system as a means able to sketch a problem outline for an economic and social future that has already arrived in the country. We seek so without flanking the maximum printed in the canons of Laws Act, the confrontation between extrafiscality and the principle of non-confiscatory, while we will check the need for a balanced co-existence and economic and social development tool / O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise da utilização da extrafiscalidade tributária como meio disponível ao Estado brasileiro apto a fomentar o desenvolvimento econômico e social, com ênfase maior na correta e máxima utilização dos bens imóveis para que atinjam a sua função social (IPTU e ITR), em contraste com os princípios constitucionais balizadores de todo o sistema. Para a análise do tema proposto, estudaremos o sistema constitucional, com uma maior ênfase nos princípios constitucionais tributários, transitando ainda pela legislação infraconstitucional afeita ao tema, a doutrina moderna e a jurisprudência das Cortes de Justiça brasileiras. Cuidaremos, nessa proposta, da norma instituidora dos tributos em destaque, das suas características e da sua relação tanto com o princípio do não confisco, quanto com a extrafiscalidade. Investigaremos algumas outras formas de utilização extrafiscal dos tributos como ferramenta do desenvolvimento econômico e social. Focaremos, ao final, no objeto maior de investigação do presente trabalho, que reside na possibilidade de se utilizar exações com caráter fiscal ou extrafiscal, no afã de promover o melhor aproveitamento/utilização das terras rurais ou urbanas, sem, contudo, extrapolar a permissão e os limites constitucionais, invadindo sobremaneira normas orientadoras de todo o sistema e garantidoras de preciosos direitos individuais e coletivos. Trata-se de aprofundamento do estudo acerca da função social dos imóveis em sintonia com o sistema constitucional, como um meio apto a esboçar um contorno do problema para um futuro econômico e social já aportado no país. Buscaremos assim, sem ladear os cânones máximos estampados na Constituição Federal, o confronto entre a extrafiscalidade e o princípio da não confiscatoriedade, ao passo que verificaremos a necessidade de sua coexistência equilibrada como uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social

Submitted by cassia hack (cassia.hack@gmail.com) on 2018-02-22T12:21:13Z No. of bitstreams: 1 2017 TESE Cassia Hack defesa 13 dez.pdf: 4220632 bytes, checksum: a901e5ec9c6e5661991fc351c9cbbec0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2018-02-22T15:55:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017 TESE Cassia Hack defesa 13 dez.pdf: 4220632 bytes, checksum: a901e5ec9c6e5661991fc351c9cbbec0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-22T15:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 TESE Cassia Hack defesa 13 dez.pdf: 4220632 bytes, checksum: a901e5ec9c6e5661991fc351c9cbbec0 (MD5) / CAPES / Esta tese compõe o conjunto de estudos realizados na Universidade Federal da Bahia, a partir do Programa de Pós-Graduação em Educação, Linha de Pesquisa Educação, Cultura Corporal e Lazer. Insere-se especificamente nos estudos realizados pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Física, Esporte e Lazer (LEPEL/PPGE/FACED/UFBA) e responde a perguntas científicas relacionadas à pesquisa matricial sobre “Problemáticas significativas do Trabalho Pedagógico, da Produção do Conhecimento, das Políticas Públicas e da Formação de Professores de Educação Física e Esporte”. Tem como objeto de estudo o trato com o conhecimento na formação de Professores de Educação Física. Delimita como pergunta de investigação quais as contribuições da Psicologia Histórico-Cultural, da Pedagogia Histórico-Crítica e, da Abordagem Crítico-Superadora do Ensino da Educação Física para enfrentar as contradições presentes no currículo de formação de professores referentes à negação do conhecimento e, o trato com o conhecimento a partir de abordagens biologicistas, naturalistas, mecanicistas, que fragmentam corpo-mente e teoria-prática. A hipótese tratou do enfrentamento do projeto de formação de professores que defende a divisão dos cursos de Educação Física, dando ênfase à questão da saúde, a partir das possíveis contribuições de um conjunto teórico baseado na referência marxista e, da experiência pedagógica no ensino da Biomecânica Aplicada à Educação Física, conteúdo do eixo dos Fundamentos, da área da Saúde relacionado com o Eixo do Conteúdo Específico da Cultura Corporal do Curso de Licenciatura em Educação Física, de caráter ampliado, da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Os dados levantados e sistematizados foram coletados: (a) na bibliografia sobre os pressupostos teóricos; (b) na legislação, nos bancos de dados do MEC e, em dissertações e teses; (c) in locus, na experiência pedagógica desenvolvida no ensino da disciplina Biomecânica Aplicada à Educação Física na FACED/UFBA. Os procedimentos de investigação foram: análises de conteúdo; descrição densa em relatórios de campo; e elaboração de sínteses estabelecendo nexos e relações que permitiram a conclusão da tese. A tese apresenta como pressupostos, epistemológico a teoria do conhecimento Materialista Histórico Dialético, do desenvolvimento humano a Teoria Histórico Cultural, pedagógico a Teoria Pedagogia Histórico-Crítica e, no ensino da Educação Física, a Abordagem Crítico-Superadora. O objetivo diz respeito às contribuições dos pressupostos teóricos no trato com o conhecimento, em especial da área da saúde, no currículo de formação de professores de Educação Física, na perspectiva da superação de contradições e, de contribuições para consolidar uma consistente formação teórica, fundamentada na teoria do conhecimento do Materialismo Histórico Dialético. Conclui-se, apresentando, a partir dos pressupostos de referência marxista, elementos teórico-práticos, em que destacamos os sistemas de complexos, no trato com o conhecimento, no currículo de formação de professores de Educação Física, no marco de um curso único, de licenciatura ampliada. / ABSTRACT This thesis composes the set of studies performed at the Federal University of Bahia, through the Graduate Program in Education, Research Line on Education, Body Culture and Leisure. It is specifically inserted in the studies performed by the Study and Research Group in Physical Education, Sport and Leisure (LEPEL/PPGE/FACED/UFBA), and answers scientific questions related to the matrix research on “Significant issues on Pedagogical Work, Knowledge Production, Public Policies, and Formation of Physical Education and Sport Teachers”. Its object of study is the treatment of knowledge in the formation of Physical Education Teachers. It delimits as its research question what are the contributions of the Historical-Cultural Psychology, the Historical-Critical Pedagogy, and the Critical-Overcoming Approach of Physical Education Teaching to face the contradictions present in the teacher formation curriculum that refer to the knowledge denial, and the treatment of knowledge through biological, naturalistic, mechanistic approaches that fragment body-mind and theory-practice. The hypothesis dealt with the confrontation of the teacher formation project that defends the division of the Physical Education undergraduate programs, emphasizing the health matter, through the possible contributions of a theoretical set based on the Marxist reference, and the pedagogical experience in the teaching of Biomechanics Applied to Physical Education, subject of the Fundamentals of the Health area axis, related to the Axis of the Specific Content of Body Culture of the Physical Education Undergraduate Program, with extended character, of the College of Education in the Federal University of Bahia. The systematized data were collected: (a) in the bibliography about the theoretical assumptions; (b) in legislation, in the MEC databases, and in dissertations and theses; (c) in locus, in the pedagogical experience developed in the teaching of the Biomechanics Applied to Physical Education course at FACED/UFBA. The investigation procedures were: content analysis; dense description in field reports; and elaboration of syntheses establishing links and relations that allowed the conclusion of the thesis. The thesis presents as its assumptions: epistemologically, the Historical Dialectical Materialism theory of knowledge; on human development, the Cultural Historical Theory; pedagogically, the Historical-Critical Pedagogy Theory; and on the teaching of Physical Education, the Critical-Overcoming Approach. The objective concerns the contributions of the theoretical assumptions to the treatment of the knowledge, especially of the health area, in the curriculum of Physical Education teachers’ formation, with the perspective of overcoming contradictions, and of contributions to consolidate a consistent theoretical formation, based on the Historical and Dialectical Materialism theory of knowledge. It was concluded, presenting, through the assumptions of Marxist reference, theoretical-practical elements, where we highlight the systems of complexes, in the treatment of knowledge, in the curriculum of Physical Education teachers’ formation, within the framework of a single, extended degree. / RESUMEN Esta tesis compone el conjunto de estudios realizados en la Universidad Federal de Bahía, a partir del Programa de Postgrado en Educación, Línea de Investigación Educación, Cultura Corporal y Ocio. Se inserta específicamente en los estudios realizados por el Grupo de Estudio e Investigación en Educación Física, Deporte y Ocio (LEPEL / PPGE / FACED / UFBA) y responde a preguntas científicas relacionadas con la investigación matricial sobre "Problemáticas significativas del trabajo pedagógico, de la producción del conocimiento, de las Políticas Públicas y de la Formación de Profesores de Educación Física y Deporte. Tiene como objeto de estudio el trato con el conocimiento en la formación de Profesores de Educación Física. En el caso de la enseñanza de la educación física, se debe tener en cuenta que las contribuciones de la Pscicología Histórico-Cultural, de la Pedagogía Histórico-Crítica y del Enfoque Crítico-Superadora de la Enseñanza de la Educación Física para enfrentar las contradicciones presentes en el currículo de formación de profesores referentes a la negación del conocimiento y, trato con el conocimiento a partir de enfoques biologicistas, naturalistas, mecanicistas, que fragmentan cuerpo-mente y teoría-práctica. La hipótesis trató del enfrentamiento del proyecto de formación de profesores que defiende la división de los cursos de Educación Física, dando énfasis a la cuestión de la salud, a partir de las posibles contribuciones de un conjunto teórico basado en la referencia marxista y de la experiencia pedagógica en la enseñanza de la Biomecánica Aplicada a la Educación Física, el contenido del eje de los Fundamentos, del área de la Salud relacionado con el Eje del Contenido Específico de la Cultura Corporal del Curso de Licenciatura en Educación Física, de carácter ampliado, de la Facultad de Educación de la Universidad Federal de Bahía. Los datos levantados y sistematizados fueron recolectados: (a) en la bibliografía sobre los presupuestos teóricos; (b) en la legislación, en los bancos de datos del MEC y en disertaciones y tesis; (c) in locus, en la experiencia pedagógica desarrollada en la enseñanza de la disciplina Biomecánica Aplicada a la Educación Física en la FACED/UFBA. Los procedimientos de investigación fueron: análisis de contenido; descripción densa en informes de campo; y elaboración de síntesis estableciendo nexos y relaciones que permitieron la conclusión de la tesis. La tesis presenta como presupuestos, epistemológico la teoría del conocimiento Materialista Histórico Dialéctico, del desarrollo humano la Teoría Histórico Cultural, pedagógica la Teoría Pedagogía Histórico-Crítica y, en la enseñanza de la Educación Física, el Enfoque Crítico-Superadora. El objetivo se refiere a las contribuciones de los presupuestos teóricos en el trato con el conocimiento, en especial del área de la salud, en el currículo de formación de profesores de Educación Física, en la perspectiva de la superación de contradicciones y de contribuciones para consolidar una consistente formación teórica, fundamentada en la teoría del conocimiento del materialismo histórico dialéctico. Se concluye, presentando, a partir de los presupuestos de referencia marxista, elementos teórico-prácticos, en que destacamos los sistemas de complejos, en el trato con el conocimiento, en el currículo de formación de profesores de Educación Física, en el marco de un curso único, de licenciatura ampliada. / SOMMARIO Questa tesi compone l'accumulo degli studi effettuati presso l'Università Federale di Bahia, a partire dal Programma Post-Laurea in Educazione, Linea di Ricerca, Educazione, Cultura Corporale e Ricreazione. E 'specificamente inserito nell'analisi del Gruppo di Studio i Ricerca sull'Educazione Fisica, Sport i Ricreazione (LEPEL / PPGE / FACED / UFBA) e risponde a domande scientifiche relative alla ricerca di base su i "Problemi significativi del Lavoro Pedagogico, Produzione della Conoscenza" , delle Politiche Pubbliche e della Formazione degli Insegnanti di Educazione Fisica e Sport ". Ha come oggetto di studio il contatto con la conoscenza nella formazione degli insegnanti di Educazione Fisica. Delimita come una domanda di analisi quali sono i contributi della Psicologia Storico-Culturale, della Pedagogia Storico-Critica e dell'Approccio Critico-Superadora dell'Insegnamento dell'Educazione Fisica per affrontare le contraddizioni presenti nel curriculum di formazione degli insegnanti relativo alla negazione della conoscenza e, al contatto con la conoscenza di approcci biologicisti, naturalistici, meccanicistiche, che frammentano mente-corpo e teoria-pratica. L'ipotesi ha esaminato il confronto del progetto di formazione degli insegnanti che difende la divisione dei corsi di Educazione Fisica, sottolineando il problema della salute, basato sui possibili contributi di uma compilazione teorica basata sul riferimento marxista e, dell'esperienza pedagogica nell'insegnamento della Biomeccanica Applicata all'Educazione Fisica, contenuto dell'asse dei Fondamenti, dell'area della Salute relativa all'Asse del Contenuto Specifico della Cultura Corporale del Corso di Laurea in Educazione Fisica, di carattere estensivo, della Facoltà di Educazione dell'Università Federale di Bahia. I dati raccolti e sistematizzati sono stati ripresi: (a) nella bibliografia sulle ipotesi teoriche; (b) nella legislazione, nelle banche dati MEC, nelle dissertazioni e nelle tesi; (c) in locus, nell'esperienza pedagogica sviluppata nell'insegnamento della disciplina Biomeccanica Applicata all'Educazione Fisic nel FACED/UFBA. Le procedure investigative erano: analisi del contenuto; descrizione spesse negli articoli di campo; ed elaborazione di sintesi che stabiliscono collegamenti e relazioni che hanno permesso la conclusione della tesi. La tesi presenta come presupposti, epistemologici la teoria della conoscenza Materialista Storica-Dialettica, dallo sviluppo umano alla Teoria Storica Culturale, pedagogica alla Teoria Pedagogica Storico-Critica e, nell'insegnamento dell'Educazione Fisica, l'Approccio Critico-Superadora. L'obiettivo è di contribuire ai presupposti teorici nel trattamento della conoscenza, specialmente nell'area della salute, nel curriculum per la formazione degli insegnanti di Educazione Fisica, al fine di superare le contraddizioni e contribuire a consolidare una coerente formazione teórica, basata sulla teoria della conoscenza del Materialismo Storico Dialettico. Si conclude, presentando, basato su presupposti di riferimento marxista, elementi teorico-pratici, in cui si evidenziano i sistemi di complessi, nel trattamento della conoscenza, nel curriculum per la formazione degli insegnanti di Educazione Fisica, nell'ambito di un corso di laurea unico e prolungato.