Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oprtese.pdf: 915696 bytes, checksum: b8d871770848b45a75c96896520ba4f4 (MD5) Previous issue date: 2006-03-07 / Trata-se de tese que se pretende demonstrar a atual composição da família brasileira, sendo a constituída pelo casamento uma das suas básicas formações, com a conseqüente visualização dos efeitos jurídicos dessa família, que se poderia intitular de matrimonial ou conjugal. Para tanto, analisa-se os princípios os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da cidadania, fundamentos que imperam na interpretação do direito positivo e das principais inovações encartadas nesse Livro de Família. No estudo da família como instituição, com prévia passagem por suas mutações sociais e legislativas, estas em âmbito infra e constitucional, com o fito de definir qual a hodierna composição da família brasileira. Um dos fundamentos deste trabalho é ratificar a concepção estrutural da família, mormente e inclusive a constituída por uma relação matrimonial. Procura demonstrar, outrossim, que o corte epistemológico na família brasileira, na seara jurídico-legislativa, ocorreu com a promulgação da Constituição Federal de 1988, marco que transformou a concepção tradicional para a contemporânea da integração familiar. Com essas digressões, sufraga os elementos essenciais para o sinóptico hodierno da formação da família no Brasil, com apresentação de suas atuais características e finalidades. O casamento é analisado, mormente com enfoque em seu conceito, natureza jurídica e contexto no Código Civil brasileiro de 2002 com breve e antecedente transcurso pelas legislações brasileiras revogadas, assim como no direito romano, canônico e estrangeiro , haja vista que o fulcro desta obra, como se mencionou, é a família constituída pelo vínculo matrimonial e suas conseqüências jurídicas no Direito de Família da norma civil vigente. No exame do instituto matrimonial, tem como parâmetro os requisitos que atualmente embasam sua constituição, quais sejam o carinho, o afeto, a cumplicidade, ou, em resumo, o amor mútuo entre um homem e uma mulher, com a precípua finalidade de constituir uma família, ainda que prole nenhuma venha a ser gerada. Em face dessas conotações, infere que o intuito do legislador foi priorizar a instituição familiar, mesmo que para isso fosse necessária a desconsideração de formalidades de habilitação ou celebração do ato nupcial, igual norte exegético que merece ser observado e seguido pelo aplicador do direito; entre o cumprimento de regras legislativas e a formação familiar, sob o enfoque sistemático, há de imperar esta em prejuízo daquelas, salvo em situações de completa nulidade do ato, sem olvidar a temporária eficácia pelo reconhecimento do casamento putativo

Esta dissertação tem como objetivo analisar e identificar como se deu o processo de migração de mulheres brasileiras a Suíça, que vieram a casar-se com suíços e as repercussões desse casamento em suas vidas. Nesta perspectiva, foram considerados os aspectos relacionados às motivações para a migração e as dificuldades enfrentadas ao chegar; as circunstancias em que conheceram seus maridos; a adaptação ao país, à família do cônjuge e ao próprio casamento e, finalmente, os sentimentos experimentados e as necessidades sentidas. O trabalho está dividido em três artigos, sendo um teórico e dois empíricos. O primeiro apresenta um breve levantamento histórico sobre o casamento e as transformações que esta instituição vem sofrendo ao longo do tempo. O segundo artigo procura investigar as motivações da migração e como as participantes vieram a se casar. O terceiro artigo estuda o casamento intercultural, entre brasileiras e suíços, e as repercussões desse casamento em suas vidas. A metodologia é baseada na abordagem qualitativa. Foram entrevistadas doze mulheres que vivem na parte alemã da Suíça. A análise dos dados foi realizada a partir da Análise de Conteúdo Temática. Os resultados indicam que as motivações das participantes para a migração estão relacionadas à procura de melhores oportunidades de vida ou por terem se apaixonado por um suíço. Algumas se casaram para permanecer no país, outras por amor. Entretanto, de maneira geral, as dificuldades encontradas no casamento são semelhantes: dificuldades com o idioma, a mentalidade suíça, a criação dos filhos, a religião e com os familiares / This dissertation aims to analyze and identify the process of migration of Brazilian women to Switzerland who came to marry with Swiss men and the repercussions of this marriage in their lives. In this perspective were considered the aspects related to the motivations for the migration and the difficulties at the arrival; the circumstances at meeting their husbands; the adaptation to the country, to the family in law and to the marriage itself; and finally the feelings experienced and the needs felt. The research is divided into three articles, one theoretical and two empirical. The first one presents a brief historical uprising about marriage and the transformation this institution has been suffering a long time. The second article searches to investigate the motivations of the migration and how the participants came to marry. The third article studies the intercultural marriage between Brazilian women and Swiss men, and the repercussions of this marriage in their lives. The methodology was based in a qualitative approach. Twelve Brazilian women who are married with Swiss men and live in Switzerland in the German part were interviewed. The appreciation of the data was realized with Minayos Content Analysis. The results indicate that the motivations for the migration of the participants are related to the search of better life opportunities or for falling in love with a Swiss. Some married for staying in the country, other married because of love. Nevertheless, in general, the difficulties found in marriage were similar: difficulties with the language, swiss way of thinking, children education, religion and relatives

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_flavia_schuler.pdf: 2009258 bytes, checksum: 719de24091966f0f98157f8ff3b923ba (MD5) Previous issue date: 2011-05-06 / This dissertation aims to analyze and identify the process of migration of Brazilian women to Switzerland who came to marry with Swiss men and the repercussions of this marriage in their lives. In this perspective were considered the aspects related to the motivations for the migration and the difficulties at the arrival; the circumstances at meeting their husbands; the adaptation to the country, to the family in law and to the marriage itself; and finally the feelings experienced and the needs felt. The research is divided into three articles, one theoretical and two empirical. The first one presents a brief historical uprising about marriage and the transformation this institution has been suffering a long time. The second article searches to investigate the motivations of the migration and how the participants came to marry. The third article studies the intercultural marriage between Brazilian women and Swiss men, and the repercussions of this marriage in their lives. The methodology was based in a qualitative approach. Twelve Brazilian women who are married with Swiss men and live in Switzerland in the German part were interviewed. The appreciation of the data was realized with Minayo´s Content Analysis. The results indicate that the motivations for the migration of the participants are related to the search of better life opportunities or for falling in love with a Swiss. Some married for staying in the country, other married because of love. Nevertheless, in general, the difficulties found in marriage were similar: difficulties with the language, swiss way of thinking, children education, religion and relatives / Esta dissertação tem como objetivo analisar e identificar como se deu o processo de migração de mulheres brasileiras a Suíça, que vieram a casar-se com suíços e as repercussões desse casamento em suas vidas. Nesta perspectiva, foram considerados os aspectos relacionados às motivações para a migração e as dificuldades enfrentadas ao chegar; as circunstancias em que conheceram seus maridos; a adaptação ao país, à família do cônjuge e ao próprio casamento e, finalmente, os sentimentos experimentados e as necessidades sentidas. O trabalho está dividido em três artigos, sendo um teórico e dois empíricos. O primeiro apresenta um breve levantamento histórico sobre o casamento e as transformações que esta instituição vem sofrendo ao longo do tempo. O segundo artigo procura investigar as motivações da migração e como as participantes vieram a se casar. O terceiro artigo estuda o casamento intercultural, entre brasileiras e suíços, e as repercussões desse casamento em suas vidas. A metodologia é baseada na abordagem qualitativa. Foram entrevistadas doze mulheres que vivem na parte alemã da Suíça. A análise dos dados foi realizada a partir da Análise de Conteúdo Temática. Os resultados indicam que as motivações das participantes para a migração estão relacionadas à procura de melhores oportunidades de vida ou por terem se apaixonado por um suíço. Algumas se casaram para permanecer no país, outras por amor. Entretanto, de maneira geral, as dificuldades encontradas no casamento são semelhantes: dificuldades com o idioma, a mentalidade suíça, a criação dos filhos, a religião e com os familiares

[pt] O Problema das Sub-somas Consecutivas Máximas (MCSP) surge em cenários de interesse teórico e prático, por exemplo, no casamento aproximado de padrões, identificação de proteínas e análise de dados estatísticos apenas para nomear alguns. Dada uma sequência de n números reais não negativos, O MCSP consiste em calcular as somas consecutivas máximas de tamanho 1 até n. Como existem implementações triviais que permitem encontrar o máximo para um comprimento fixo, existe um procedimento quadrático simples que permite resolver o MCSP. Apesar dos esforços dedicados ao problema, não é conhecido nenhum algoritmo significativamente melhor que a solução simples. Portanto, uma pergunta natural é se existe um limite inferior superlinear para o MCSP. Neste trabalho reportamos nossas pesquisas no sentido de provar tal limite. / [en] The Maximum Consecutive Subsums Problem (MCSP) arises in scenarios of both theoretical and practical interest, for example, approximate pattern matching, protein identification and analysis of statistical data to cite a few. Given a sequence of n non-negative real numbers, The MCSP asks for the computation of the maximum consecutive sums of lengths 1 through n. Since trivial implementations allow to compute the maximum for a fixed length value, it follows that there exists a naive quadratic procedure to solve the MCSP. Notwithstanding the effort devoted to the problem, no algorithm is known which is significantly better than the naive solution. Therefore, a natural question is whether there exists a superlinear lower bound for the MCSP. In this work we report our research in the direction of proving such a ower bound.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Isivone Pereira Chaves.pdf: 964461 bytes, checksum: cd5b66253cc24a82c33ba621ac0d6a92 (MD5) Previous issue date: 2006-11-22 / It analyzed in the present study the declaration of matrimonial nullity in the Canonical Right and in the Civil Right, the brightest notes from the Code of Canonical Right of 1983, and of the Brazilian Civil Code that entered in validity on January 10,2003 presenting previously the essential properties of the marriage, concept, the reasons for the matrimonial nullity in those two legislations; at the end it was about the effects and of the procedure for obtaining the nullity declarations in the Canonical Right. It considered that in Spain, Italy, Portugal and Dominican Republic, for concordat force among the State and the Church, the religious celebration of the marriage and the nullity declaration dictated by the Ecclesiastical Tribunal have civil effects once assisted the determination in the law. It presented proposal so that in Brazil, as well as the married couple can attribute civil effects to the religious celebration of the marriage proceeding to the previous or posterior recording of the celebration before the civil official registration, and having certification of inexistence of impediments to request the registration in the occupation of the Civil registration of the Natural People so that the religious marriage has civil effects, there also be, legal disposition that checks civil effects to the declaration of nullity of those marriages when dictated by the Ecclesiastical Tribunal / Analisou no presente estudo a declaração de nulidade matrimonial no Direito Canônico e no Direito Civil, a luz do Código de Direito Canônico de1983, e do Código Civil brasileiro que entrou em vigência em 10 de janeiro de 2003, apresentando preliminarmente as propriedade essenciais do matrimônio, conceito, os motivos ensejadores da nulidade matrimonial nessas duas legislações; ao final tratou dos efeitos e do procedimento para obtenção da declaração de nulidade no Direito Canônico. Considerou que na Espanha, Itália, Portugal e República Dominicana, por força de concordata firmada entre o Estado e a Igreja, a celebração religiosa do matrimônio e a declaração de nulidade ditada pelo Tribunal Eclesiástico tem efeitos civil uma vez atendido o disposto na lei. Apresentou proposta para que no Brasil, assim como os nubentes podem atribuir efeitos civis à celebração religiosa do casamento uma vez procedendo à habilitação previa ou posterior à celebração perante o oficial do registro civil, e havendo certificação de inexistência de impedimentos requerer a inscrição no ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais para que o casamento religioso tenha efeitos civis, haja também, disposição legal que confira efeitos civis à declaração de nulidade desses casamentos quando ditadas pelo Tribunal Eclesiástico

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-11T12:29:39Z No. of bitstreams: 1 Flávia Moreira da Silva.pdf: 1180234 bytes, checksum: 6f3feeb12fc9dd4b9dac83edddeed50c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T12:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flávia Moreira da Silva.pdf: 1180234 bytes, checksum: 6f3feeb12fc9dd4b9dac83edddeed50c (MD5) Previous issue date: 2018-05-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Fundação São Paulo - FUNDASP / Marriage is known as a symbolic ritual and a psychological necessity that has existed for thousands of years and has been accompanying the development of humanity since then. The Catholic understanding regarding marriage marked the Western culture, and even though it was extremely demanding, it was for many centuries the only one considered socially acceptable. With the advent of postmodern society, where effective bonds have become more fragile, the Catholic proposal of indissoluble marriage presents itself as an exception, in addition of being less understood and accepted. At the same time, cases of marital separation are multiplied, followed by new relationships. The impact of divorce is felt in a peculiar way by the Catholic Church because of its historically stricter stance in the understanding of marriage. Divorces and new relationships place the Catholic faithful in an irregular position within the institution with a consequent feeling of exclusion and marginalization. The problem has been faced by the Catholic Church with the development of a peculiar practice that seeks to analyze the validity of marriages celebrated by its faithful and the possible declaration of Nullity: those are the Canonical Marriage processes carried out in the Ecclesiastical Courts. The objective of this research was to verify how the Catholic Church has responded to the reality of the numerous marriages that failed and to address the main psychological and religious questions manifested by the individuals involved in the processes of declaration of Nullity of Marriage. The methodological approach used started from a descriptive research in the records of the cases of Marriage Annulment carried by the Interdiocesan Marriage Tribunal of Aparecida (TEIA) where I work as an expert psychologist. Thirty five cases were selected from the city of São José dos Campos – SP. It was chosen cases entered the Court in 2014, and marriage duration up to five years. We work with the hypothesis that those cases, by their own dynamics, also have a therapeutic character, because it inevitably puts the person in contact with his/her history. Those processes are therefore an excellent opportunity that can favor self-knowledge. We also verified the most frequent psychological causes of failure of marriages among the cases / O matrimônio entendido como ritual simbólico e necessidade psicológica existe há milhares de anos e acompanha o próprio desenvolvimento da humanidade. A compreensão Católica do matrimônio marcou a cultura ocidental e, mesmo sendo extremamente exigente, foi, por muitos séculos, a única considerada socialmente aceitável. Com advento da sociedade pós-moderna, onde os vínculos afetivos se tornaram mais frágeis, a proposta Católica de matrimônio indissolúvel se apresenta como uma exceção, além de ser cada vez menos compreendida e aceita. Paralelamente, multiplicam-se casos de separação conjugal, seguidos de novos relacionamentos. O impacto das separações conjugais é sentido de um modo peculiar pela Igreja Católica em razão de sua postura, em geral, historicamente mais rígida frente a compreensão do matrimônio. A separação conjugal e uma nova união coloca o fiel católico em uma situação institucional irregular, com consequente sensação de exclusão e marginalização. Frente a tal problemática, a Igreja Católica desenvolveu ao longo dos séculos uma prática peculiar que visa analisar a validade dos matrimônios celebrados por seus fiéis e a possível Declaração da Nulidade dos mesmos: são os processos Jurídicos Canônicos realizados nos Tribunais Eclesiásticos. O objetivo deste trabalho foi verificar como a Igreja Católica tem respondido à realidade dos inúmeros matrimônios fracassados e abordar as principais questões de ordem psicológica e religiosas manifestadas pelos indivíduos envolvidos nos processos de Declaração de Nulidade Matrimonial. O enfoque metodológico utilizado para compor esse estudo partiu de pesquisa descritiva nos autos dos processos de Declaração de Nulidade Matrimonial TEIA, onde atuo como psicóloga perita. Foram selecionados trinta cinco processos oriundos da cidade de São José dos Campos – SP que ingressaram no Tribunal ano de 2014, cuja a duração dos casamentos foi até cinco anos. Trabalhamos com a hipótese de que estes processos, pela dinâmica que lhe é própria, possuem também um caráter terapêutico, pois inevitavelmente coloca a pessoa em contato com sua história. Uma excelente oportunidade para tomar consciência de si, o que pode favorecer o autoconhecimento. Verificamos ainda quais são as causas psicológicas mais frequentes dos fracassos das uniões conjugais presentes nos respectivos processos

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samuel Magoji Sanda.pdf: 595147 bytes, checksum: 75986a4aec367f0eace0196860e14066 (MD5) Previous issue date: 2007-07-06 / The present dissertation had as objective to study, through an interdisciplinary perspective, the post-modern family, rapporting with two movies My Big Fat Greek Weeding (2002) and About a Boy (2002). The reflection consisted of a brief historical reflection about the function of the family since its ascension in the 19th century until nowadays, time in which it, like the others institutions, is in crisis or disorder. I believe that this crisis that the family is passing through is provoked in part by a narcissistic culture that has been producing young adults that when setting the desire in a central role in their lives are incapables to assume responsibilities preferring virtual relationships to keep at sight more romantic and satisfactory possibilities. Besides, they are incapables to take decisions, because they live in constant oscillation between attraction and repulsion, hope and fear, preferring to appeal to the so-called specialists of human relationships, always ready to offer their services in exchange for fees. As consequence they end up leaving the public space to supposed civics organizations and false politicians. One possible solution that I show to minimize this disorder is a creation of a new political project capable of creating transforming subjects that can, through a new culture, promote the creation of practices that recover the sense of the Illuminist and democratic values / A presente tese teve como objetivo estudar, por meio de uma perspectiva interdisciplinar, a família pós-moderna, dialogando com dois filmes Casamento Grego (2002) e Um Grande Garoto (2002). O estudo consistiu de uma breve reflexão histórica sobre o papel da família desde a sua ascensão no século XIX até a atual época, em que as instituições encontram-se em crise ou desordem. Parte-se da premissa que a crise pela qual a família está passando é provocada, em parte, pela cultura narcísica que tem produzido jovens adultos que, ao colocarem o desejo como papel central em suas vidas, são incapazes de assumir responsabilidades, preferindo relacionamentos virtuais que possibilitam situações mais românticas e satisfatórias. Além disso, eles são incapazes de tomar decisões, pois vivem em constante oscilação entre atração e repulsão, esperança e temor, e preferem recorrer a supostos especialistas de relacionamento humanos. Como conseqüência, acabam por ceder o espaço público aos especialistas de organizações cívicas e a falsos políticos. Uma das soluções que aponto para atenuar a desordem instaurada na contemporaneidade é a criação de um novo projeto político capaz de criar sujeitos transformadores que possam, por meio de uma nova cultura, promover a criação de práticas que retomem o sentido dos valores iluministas e democráticos

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samuel Magoji Sanda.pdf: 595147 bytes, checksum: 75986a4aec367f0eace0196860e14066 (MD5) Previous issue date: 2007-07-06 / The present dissertation had as objective to study, through an interdisciplinary perspective, the post-modern family, rapporting with two movies My Big Fat Greek Weeding (2002) and About a Boy (2002). The reflection consisted of a brief historical reflection about the function of the family since its ascension in the 19th century until nowadays, time in which it, like the others institutions, is in crisis or disorder. I believe that this crisis that the family is passing through is provoked in part by a narcissistic culture that has been producing young adults that when setting the desire in a central role in their lives are incapables to assume responsibilities preferring virtual relationships to keep at sight more romantic and satisfactory possibilities. Besides, they are incapables to take decisions, because they live in constant oscillation between attraction and repulsion, hope and fear, preferring to appeal to the so-called specialists of human relationships, always ready to offer their services in exchange for fees. As consequence they end up leaving the public space to supposed civics organizations and false politicians. One possible solution that I show to minimize this disorder is a creation of a new political project capable of creating transforming subjects that can, through a new culture, promote the creation of practices that recover the sense of the Illuminist and democratic values / A presente tese teve como objetivo estudar, por meio de uma perspectiva interdisciplinar, a família pós-moderna, dialogando com dois filmes Casamento Grego (2002) e Um Grande Garoto (2002). O estudo consistiu de uma breve reflexão histórica sobre o papel da família desde a sua ascensão no século XIX até a atual época, em que as instituições encontram-se em crise ou desordem. Parte-se da premissa que a crise pela qual a família está passando é provocada, em parte, pela cultura narcísica que tem produzido jovens adultos que, ao colocarem o desejo como papel central em suas vidas, são incapazes de assumir responsabilidades, preferindo relacionamentos virtuais que possibilitam situações mais românticas e satisfatórias. Além disso, eles são incapazes de tomar decisões, pois vivem em constante oscilação entre atração e repulsão, esperança e temor, e preferem recorrer a supostos especialistas de relacionamento humanos. Como conseqüência, acabam por ceder o espaço público aos especialistas de organizações cívicas e a falsos políticos. Uma das soluções que aponto para atenuar a desordem instaurada na contemporaneidade é a criação de um novo projeto político capaz de criar sujeitos transformadores que possam, por meio de uma nova cultura, promover a criação de práticas que retomem o sentido dos valores iluministas e democráticos

Made available in DSpace on 2015-04-11T14:03:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ursula Vasconcelos Abecassis.pdf: 1502428 bytes, checksum: 7ea813452788d8456776e20fe3c9ff1c (MD5) Previous issue date: 2006-01-19 / O algoritmo MMP (Multi-dimensional Multiscale Parser) é um esquema de compressão com perdas que tem como base o casamento aproximado de padrões multiescalas, no qual blocos de sinais de dimensões diferentes podem ser aproximados pelo seu dicionário. Tal aproximação é possível devido a uma transformação de escala que adapta as dimensões dos blocos, em versões dilatadas e contraídas, antes do casamento ser realizado. O MMP vem apresentando um bom desempenho em images com grande conteúdo de alta freqüência, mas em imagens suaves não apresentou resultados satisfatórios. Neste trabalho propõem-se uma melhoria da capacidade de compressão de imagens suaves, sem diminuir a qualidade de imagens mais complexas, tendo como base o algoritmo MMP, este algoritmo é chamado de GSM-MMP (Generalized Side-Match Multidimensional Multiscale Parser). O GSM-MMP realiza uma predição para a estruturação do dicionário de codificação baseada em semelhança com os três vizinhos do bloco atual que será codificado.

Orientador: Evelina Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T07:08:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_GustavoGomesdaCosta_D.pdf: 1007047 bytes, checksum: b854b4d183a7e219363b228e2bd0e6d5 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A presente pesquisa analisa as lutas e conflitos em torno do reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e na África do Sul. O estudo faz uso da perspectiva histórica para entender como ambos os países têm respondido às demandas por direitos sexuais no âmbito da política institucional. O "sucesso" sul-africano em criar uma ampla legislação favorável aos casais do mesmo sexo é contrastado com o relativo "fracasso" brasileiro em aprovar leis para este segmento da população. Variáveis do sistema político-jurídico, juntamente com a confluência (ou não) de projetos políticos comprometidos com a construção democrática presentes no âmbito da sociedade civil e do Estado explicam os resultados tão díspares nos dois países. A pesquisa inclui também a análise dos direitos garantidos aos casais do mesmo sexo em leis e decisões judiciais. Especial ênfase será dada na nomenclatura atribuída a estas uniões de maneira a compreender: a) se as leis e decisões judiciais garantem todos os direitos conjugais (herança, declaração conjunta de bens, adoção conjunta de crianças, garantia de visto de permanência de parceiro estrangeiro entre outros) aos casais do mesmo sexo e b) em que medida leis e decisões judiciais promoveram ou não a equiparação "simbólica" entre casais do mesmo sexo e casais do sexo opostos / Abstract: This research analyses the struggles and conflicts around the legal recognition of same-sex unions in Brazil and South Africa. The study takes the historical perspective to understand how both countries have met the demands for sexual rights in the political arena. The South African "success" in passing favorable legislation for same-sex couples is contrasted with the Brazilian "failure" in approving laws which extend marital rights for lesbian and gay couples. These divergent results are explained by differences in the configuration of political and legal systems and the presence (or not) of political actors (in civil society and the State) committed with a democratic political project. This study also includes an analysis of the rights granted to same-sex couples by laws and judicial decisions. Based on the differences in naming, the study examines: a) if laws and judicial decisions in both countries had extended all conjugal rights (inheritance, taxes deductions, joint adoption, immigration rights) to same-sex couples and b) to what extend had these laws and judicial decisions symbolically equalized same-sex and opposite sex couples / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política