Orientador: Luzia Margareth Rago / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T06:37:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_CleusaGomesda_M.pdf: 9154759 bytes, checksum: cf1542b92c200873de22d760bdaabdd0 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: o presente trabalho visa recortar a temática do casamento no discurso médico - juridico e na escrita literária feminina, entre 1900-1940, no Brasil. E recuperar o modo diferenciado de perceber o vínculo amoroso nos escritos das mulheres em relação à fala masculina, ressaltando a interferência do feminino na cultura da época / Abstract: The presente work tends to devide the mariage theme in the medical -juridical speech and in literary feminine ritting between 1900-1940, in Brazil. And ricover the varied way to notice the loving manner in women's rittings regarding to male speech, strengthening the famale interferance at that culture / Mestrado / Mestre em História

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T13:38:44Z No. of bitstreams: 1 60701245.pdf: 815460 bytes, checksum: 3c1f837138908726bc5a94190cfe0e80 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T13:38:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60701245.pdf: 815460 bytes, checksum: 3c1f837138908726bc5a94190cfe0e80 (MD5) / Dissertação sobre a obrigatoriedade do regime de separação de bens aos idosos. Análise da obrigatoriedade do regime patrimonial de separação obrigatória aos maiores de setenta anos e o possível conflito com os direitos humanos positivados. Utilizar-se-á da pesquisa bibliográfica, pelo estudo da doutrina pertinente, em livros, artigos científicos, relatórios e pareceres. A presente pesquisa encontra-se arraigada no campo dos princípios constitucionais de Direito de Família e na área de proteção a dignidade da pessoa humana. Delimita-se na proteção a autonomia da vontade e da liberdade de escolha do regime patrimonial de cônjuges idosos. Estudar-se-á a intervenção do Estado e tal imposição legal, discutindo se é atentatória à liberdade individual da pessoa idosa, que é sujeito de direitos e de deveres como qualquer cidadão. Analisar-se-á se a idade é motivo suficiente para que determinados direitos lhes sejam podados. A pesquisa será estruturada com base na construção teórica sobre o tema proposto no sentido dos objetivos, finalidades e benefícios esperados no campo das políticas públicas de proteção ao idoso em face do exercício da cidadania. O regime de bens tem por fito regulamentar as relações patrimoniais entre os cônjuges, podendo ser um conjunto de estipulações convencionais e de normas cogentes, ou apenas de normas legais, quando não for exercida a escolha. Embora o ordenamento jurídico admita a liberdade de escolha e de decisão aos integrantes de uma família, o princípio da disponibilidade está mitigado, pois mesmo com a disponibilidade e variabilidade na definição do regime de bens no casamento a lei civil vigente recepcionou o regime da separação obrigatória, que excepciona o princípio da liberdade de escolha. A obrigatoriedade do regime da separação de bens aos maiores de setenta anos está contida no inciso II do artigo 1.641 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, e mesmo tendo tal restrição caráter aparentemente protetivo pode constituir verdadeira incoerência no ordenamento jurídico nacional. Questionar-se-á se existe ofensa a Constituição Federal na medida que o legislador deixou de verificar a isonomia constitucional preconizada nos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos. Igualmente, cumpre ser analisado se resta ofendido o artigo 3º da Constituição Federal Brasileira. Apontando as considerações anteriores, ainda há a relevância no estudo do tema para abordagem da capacidade civil, tornando-se necessário questionar se ao atingir “qualquer idade” justifica-se restrição à prática de atos jurídicos, em geral. Pesquisar-se-á, ainda, o conflito da hermenêutica contextual da norma com a hermenêutica da união estável, da Súmula 377 do STF e com a longevidade do brasileiro.

Este trabalho visa analisar as causas pelas quais alguns romances romÃnticos de Josà de Alencar fizeram uso do discurso dos contos de fadas para dar uma representaÃÃo do casamento. Foram escolhidos para esse intento os contos âCinderelaâ, âBranca de Neveâ, âA Bela Adormecidaâ e âA Bela e a Feraâ, dos irmÃos Grimm. Das obras alencarianas, optamos por trabalhar com aquelas que, de alguma forma, pudessem ser comparadas aos contos de fadas citados. SÃo elas: A Pata da Gazela, O Tronco do IpÃ, A Viuvinha, Cinco minutos, Til, O Guarani, LucÃola e Senhora. Partimos do pressuposto de que, nestas narrativas, a prÃtica da leitura funcionava como instruÃÃo para o casamento; pressupomos tambÃm que tal instruÃÃo era destinada, sobretudo, à mulher. AtravÃs de nossa pesquisa, reconhecemos que o discurso romÃntico, presente em tais histÃrias, buscava legitimar e justificar os valores cultivados pela sociedade burguesa. Entre eles, destacamos a valorizaÃÃo do nÃcleo familiar e a importÃncia dada à afetividade. / This essay is aimed at assessing the causes through which some of Josà de Alencarâs romantic romances made use of the discourse of fairy tales to convey an idea of marriage. The following fairy tales Cinderella, Snow White and the Beauty and the beast by the Grimm brothers, were chosen for this purpose. Among Josà de Alencarâs masterpieces, we have opted to work with those, that could be compared to the fairy tales aforementioned. They are as follows: A Pata da Gazela, O Tronco do IpÃ, A Viuvinha, Cinco Minutos, Til,O Guarani, LucÃola and Senhora. From this standpoint, these narratives, the reading practice worked as a tool for marriage; we assume that such instruction was first and foremost directed toward woman. Throughout our research we came to recognize that romantic discourse present in such stories sought to legitimize and justify the values nurtured by burgeoise. Among them we point out praise of family bedrock and the importance given to affection.

Historicamente, a família vem passando por transformações e atualmente é difícil defini-la, pois ao lado da família nuclear - composta por pai, mãe e filhos - há várias outras configurações: famílias monoparentais, ampliadas, recompostas, casais homossexuais com filhos de relações anteriores ou adotados. Tal variedade de arranjos domésticos afeta relações familiares, espaços sociais ocupados por homens e mulheres e, por conseguinte, a própria posição masculina na família e na sociedade. A proposta deste projeto de pesquisa foi investigar como homens heterossexuais solteiros de camadas médias, de 25 a 35 anos, concebem sua masculinidade, como vivenciam e expressam seus sentimentos, as expectativas a respeito de relacionamentos afetivo-sexuais, suas concepções sobre casamento e a constituição de uma família. Foram entrevistados dez jovens, residentes na cidade de Ribeirão Preto - SP, com idades entre 26 e 31 anos. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas semi-estruturadas gravadas e transcritas na íntegra e os dados foram analisados à luz de referenciais teóricos antropológicos e psicológicos. Tornar-se homem relaciona-se diretamente com assunção das responsabilidades esperadas do sexo masculino e a figura do provedor está ligada a duas esferas concretas: trabalho e família. Na construção da identidade masculina, relacionamentos com familiares e amigos, independência financeira e emocional em relação aos pais e valores como honestidade, responsabilidade, respeito e ética foram os aspectos mais citados. Conquistas pessoais, profissionais, materiais, afetivo-sexuais e a convivência com amigos do mesmo sexo foram apontadas como elementos positivos em suas vidas. Já fracassos pessoais e profissionais, dificuldades em relacionamentos com mulheres trazem à tona sentimentos de temor, relacionados inclusive com traição nas relações afetivas, com perda da virilidade e de impotência sexual. Os participantes apontaram como principal diferença entre homens e mulheres o lado racional masculino em contraposição ao lado emocional feminino. De modo geral, disseram se sentir muito bem sendo solteiros e assinalam como a maior vantagem dessa condição o fato de terem menos responsabilidades a assumir - especialmente para aqueles que ainda moram com os pais - o que possibilita acumular mais dinheiro para ser investido em planos futuros, como o próprio casamento. Para alguns deles, o casamento está diretamente ligado à constituição de uma família e à chegada de filhos. A maioria dos participantes mencionou o propósito de se casar e todos manifestaram o desejo de serem pais, inclusive aqueles que têm pais separados e não têm contato com o genitor. Observam-se dificuldades para conciliação de estereótipos sociais solidificados com novas identidades masculinas e femininas e sobre o que é exclusivo dos homens, uma vez que papéis masculinos e femininos estão mais próximos e muitas vezes se confundem. A expressão afetiva ainda está impregnada de preconceitos e restrições, entretanto se nota por parte dos entrevistados um maior contato com seus sentimentos. O casamento civil e religioso não possui valor imprescindível, contudo a união com a atual namorada ou com uma companheira futura é considerada fundamental para a construção da sua identidade enquanto homem / Historically, the familial institution has been going through modification and nowadays it´s difficult to define it because, besides the nuclear family - composed by father, mother and children - there are many other configurations: mono-parental families, extended families, recomposed families, homosexual couples with children of other relationships or adopted. This variety of domestic arrangements affects familial relations, social spaces occupied by men and women and consequently the male\'s function in the family and society. The proposal of this search project was to investigate how single heterosexual men of middle class, from 25 to 35 years old, conceptualizes their masculinity, how they live and express their feelings, the expectations about affective-sexual relationships, conceptions about marriage and the constitution of a family. Ten young men, from 26 to 31 years old, residents of the city of Ribeirão Preto - SP, were interviewed. The survey was made through semi-structured interviews recorded and transcribed word by word. The data were analyzed under the anthropological and psychological referential. Becoming a man is directly related to the assumption of male\'s expected responsibilities and the provider´s role is related to the concrete dimensions of work and the family. In the male\'s identity construction, relationships with family and friends, financial and emotional independence towards to parents and standards as honesty, responsibility, respect and ethic were the most chosen aspects. Personal, professional, material, affective-sexual accomplishments and friendship with male friends were pointed out as positive elements in their lives. Regarding personal and professional failures, difficulties in relations with women bring fear of betrayal in affective relationships, that might cause loss of virility and sexual impotence. The participants pointed male rationality in contraposition to female emotionality as the main difference between men and women. Generally they prefer to be single and mentioned the fact of having less responsibilities to assume as the biggest advantage of this condition - especially for those who still live with their parents - what allows them to save money to be invested in future plans. For some, marriage is directly related to family´s constitution and to have kids. Most of the participants mentioned the intention to get married and all of them manifested the desire of parenting, including those who have divorced parents and don´t have contact with their progenitors. There are difficulties to conciliate solidified social stereotype with new male and female identities and to distinguish exclusive aspects of men, because male and female roles are intertwined and sometimes become confused. Among the participants the expression of affection is still impregnated with prejudice and restrictions however is notable a great contact with their own feelings. The civil and religious marriage don´t have an essential value, nevertheless the union with the actual girlfriend or with a future partner is considered very important to the construction of male´s identity.

A pesquisa apresentada consiste em cinco momentos distintos: Capítulo I - introdução situando a abra e o autor; Capítulo II - ensaios que contextualizam as obras traduzidas, apresentando alguns aspectos relevantes no olhar de Plutarco para a posição da mulher nos âmbitos público e privado; Capítulo III - traduções de três tratados de Plutarco: As virtudes das mulheres, Preceitos para o casamento e Carta de consolação à sua mulher; Capítulo IV - sob o título de considerações finais, destaca como a idéia de virtude feminina perpassa os textos traduzidos e como o conceito de virtude em alguns autores gregos dialoga com a idéia de virtude feminina presente na obra de Plutarco. O Capítulo V, por sua vez, apresenta um glossário dos nomes traduzidos. / The research done has five different moments: Chapter I - an introduction presenting the author and his work; Chapter II - essays that remit the translated works to the context at that period, showing some relevant thoughts of Plutarch about women position in public and private spaces, during the Ancient times; Chapter III - translation of three Plutarch\'s works: Bravery of Women , Advice to bride and groome and Consolation to his wife; Chapter IV - the final considerations emphasize how the idea of feminine virtue is inserted in the translated works and also the interlocution between the concept of virtue in some Greek authors and Plutarch\'s ideas. Chapter V presents a glossary of the translated names.

A proposta desse trabalho é discutir o casamento e as relações familiares em Belém, entre os anos de 1870 a 1920. Este período corresponde ao incremento da economia impulsionado pela maior demanda da borracha e, pelo crescimento populacional favorecido pela migração nacional e estrangeira. Procurou-se mostrar a inter-relação entre essas mudanças e o casamento envolvendo diversos segmentos sociais no que se refere; à naturalidade dos cônjuges, a idade ao casar e a legitimidade da família dos noivos. Num segundo momento, se analisou o casamento e as uniões consensuais em meio a famílias pobres destacando suas redes de sociabilidade, tensão e ajuda mútua. Por fim, o trabalho se encerra com a investigação de famílias da elite, particularmente no que diz respeito à transformação do perfil da riqueza, alianças estabelecidas, transmissão de herança e contratos de dotação. / This dissertation discusses marriage and family in Belém (Pará, Brazil), between 1870 and 1920. This period corresponds to the development of the local rubber economy, and to an increase of population owing to national and international migration. The work analyses the relation between all these changes and marriage within different social groups, in what concerns the place of birth, the age of marriage and the legitimacy of the couple?s family. It then examines marriage and consensual union within poor families, stressing the sociability networks established by them, as well as conflicts and mutual help. Finally, the dissertation investigates elite families, especially in what concerns the transformation of wealth profile, their alliances, inheritance and dowry.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-07-09T19:55:58Z No. of bitstreams: 1 Vasconcelos, Vania-Tese-2014.pdf: 6661712 bytes, checksum: a257b3dff9ba9ea902089626a4a80f6e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-09T19:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vasconcelos, Vania-Tese-2014.pdf: 6661712 bytes, checksum: a257b3dff9ba9ea902089626a4a80f6e (MD5) Previous issue date: 2014 / Esse estudo apresenta a biografia de Dona Farailda, uma mulher do sertão da Bahia. Sua trajetória é marcada pelo tema do casamento, uma vez que, além de ter-se casado sete vezes ao longo da vida, realizava “casamentos de contrato”. Estes, apesar de não serem reconhecidos juridicamente, foram feitos até o final dos anos 1980 na cidade de Serrolândia/BA. Vistos como um “costume em comum” compartilhado por parte da comunidade, essa prática afirmava valores “tradicionais”, ao mesmo tempo em que representava uma forma de burlar procedimentos jurídicos inacessíveis às camadas populares. Seu processo de construção de si é permeado por táticas que foram sendo tecidas ao longo da vida, na experiência concreta do cotidiano. Dona Farailda aparece como uma mulher que, embora reproduza em seu discurso valores como a defesa da família e do casamento monogâmico, visto na perspectiva heteronormativa, tem práticas que parecem subverter normas estabelecidas para as mulheres daquela comunidade. Ao analisar suas ideias foi possível perceber como ela foi capaz de elaborar concepções de mundo que justificam sua forma de existir. As fontes utilizadas na pesquisa se constituem centralmente de entrevistas orais, embora também sejam analisadas fontes escritas e iconográficas como: fotografias, jornais. livros de registro de casamentos, dados dos Censos do IBGE e um contrato de casamento realizado por Dona Farailda. / This study presents the biography of Dona Farailda, a woman from the semi-arid region of Bahia. Marriage has been a central theme her life, since, besides having been married seven times, she also executed “marriage contracts”. These, though not legally recognized, were performed until the end of 1980s in the city of Serrolândia, BA. Viewed as a “custom in common” shared by the community, this practice affirmed “traditional” values while representing a way around legal proceedings unaffordable to the working classes. Her process of self-construction is permeated by tactics that have been woven throughout her life, from her concrete quotidian experience. Dona Farailda appears to be a woman who, despite reproducing in her discourse values such as the defense of the family and monogamous marriage, viewed from a heteronormative perspective, has practices that subvert established norms for women in her community. By analyzing her ideas it was possible to see how she was able to develop worldviews that justify her way of living. The sources used in this research consist mostly of oral interviews, although written and iconographic sources are also analyzed, including photographs, newspapers, marriage records, census data from IBGE and a marriage contract performed by Dona Farailda.

Orientador : Mariza Correa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T00:04:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Piscitelli_AdrianaGracia_M.pdf: 4507419 bytes, checksum: 0451a93b390e6cf936c46658e7fd70f6 (MD5) Previous issue date: 1990 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Doutor em Antropologia Social

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-04T13:22:48Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Richardson Diego da Silva Paz.pdf: 1259324 bytes, checksum: e2de14ab26626518f6107465ee115809 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T13:22:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Richardson Diego da Silva Paz.pdf: 1259324 bytes, checksum: e2de14ab26626518f6107465ee115809 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-05-15 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Esta dissertação tem como objeto de pesquisa o reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo e como objetivo geral analisar repertórios sobre esta forma de união, produzidos por participantes da Parada da Diversidade de Pernambuco. Como incidentes críticos que configuram este objeto como relevante, destacamos tanto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu, em 2011, a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, como a posterior resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 175, de 2013, que determinou aos cartórios a obrigatoriedade de celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, tornando possível o reconhecimento jurídico do desta união. Tomando por base a abordagem construcionista em psicologia social, adotamos o conceito de repertórios (POTTER; WETHERELL, 1996), a partir do qual buscamos identificar regularidades e polissemia nas produções discursivas analisadas. Nossa análise focalizou o material produzido durante a 11ª Parada da Diversidade de Pernambuco, em 2012, a partir de entrevistas estruturadas com 652 participantes do evento. As respostas dos/as entrevistados/as foram organizadas em repertórios, que são apresentados nesta dissertação, inicialmente, sob a forma de posições favoráveis à iniciativa, tendo por base argumentos relativos à igualdade e garantia de direitos, autonomia da pessoa, igualdade e normalidade, casamento como ideal de felicidade, benefício próprio, amor como justificativa, estratégia de enfrentamento ao preconceito, solidariedade ao outro e o casamento como meio de constituir família. Num segundo momento, apresentamos posições contrárias, justificadas a partir de repertórios tais como: casamento é para a procriação, esta união não é “certa”, a sociedade não está preparada, contra o casamento em si e a homossexualidade não é família. Há ainda destaque para posições que adotam a religião como matriz de pensamento, configurando-se, contraditoriamente, posições favoráveis e contrárias. Nossas análises, contingentes e parciais, não esgotam a complexidade do tema. Visam sobretudo dar visibilidade a esta miríade de possibilidades que se configuram no debate sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, atualmente, em nosso país, sobre as quais precisamos estar atentos para que, de fato, possamos construir e favorecer relações mais livres de discriminação e opressão e não apenas judicializar também mais esta forma de relacionamento.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Jose Luiz Monaco da Silva.pdf: 2071004 bytes, checksum: ffe3de9993eb401fb0f3e9c2bb23caa3 (MD5) Previous issue date: 2006-02-08 / I examined in this doctor s degree thesis two aspects of the marriage: 1) the mat-rimonial community of goods according to the compared Law; 2) the community of goods instituted by the Law n. 10.406, dated January 10th, 2002 (Civil Code). The thesis was divided into six chapters. In the first chapter I discourse about the family in general, according to the Brazilian Law, referring to the 1988 Federal Consti-tution, once the current constitutional order protected not only the family deriving from the marriage but also the family deriving from the stable union between a man and a woman. In the second chapter, I examine the community of goods imposed by the Brazil-ian legislation, considering exclusively the institution of marriage. Although it is known that the stable union also proceeds inheritance relations between the spouses, I decided to focus on the studies about the community of goods established by the marriage. Also in the second chapter I emphasized, among other things, the novelty related to the justi-fied or tempered mutability of the community of goods. In favor of the clause 1.639, § 2o, in the New code, the legislation allowed, in request of both spouses, the modification of the community of goods. Later on, I left the third Chapter to study the matrimonial community of goods re-lated to the compared Law. The examination started with the Roman Law, going through German, Italian, Portuguese, Mexican and Spanish Law. Having knowledge about other countries legislation is indispensable. It has been told that Sólon, the great legislator from Athens, would have traveled for ten years to other places not only think-ing about developing business relations, but also thinking about seeking more advanced models of law for his country. Thence the importance of the compared Law study to improve the peoples legislation. I started the fourth chapter discoursing about the new regim of the final participa-tion in the taken possessions instituted by the native legislator. Germany, Austrian, Switzerland, France and Argentina are countries that know the new community of goods which, in 2003, was effectively introduced in Brazil. The peculiarity of this new community of goods is its hybridity, a combination of communitarian and non-communitarian regim. As long as the conjugal society exists, the spouses behave as if they were married under the legal separation of property regim between husband and wife (non-communitarian regim). However once the partnership is finished, the goods acquired in an onerous way, during the marriage, receive communion (communitarian regim). In the last two chapters (fifth and sixth Chapters) I deal, respectively with antinup-tial agreements and civil or business partnerships between the spouses. These are issues that are directly or indirectly related to the matrimonial community of goods. In refer-ence to the sixth Chapter, I give prominence to the clause 977 of the Civil Code that authorized, with some restrictions, the agreement of society between spouses, that, in the past, aroused enthusiastic dogmatic and jurisprudential polemics / Examino nesta tese de doutoramento dois aspectos do casamento: 1) o regime matrimonial de bens à luz do direito comparado; 2) o novo regime de bens instituído pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). A tese foi dividida em seis capítulos. No primeiro capítulo, discorro sobre a fa-mília em geral no direito brasileiro, fazendo expressa alusão à Constituição Federal de 1988, uma vez que a ordem constitucional vigente deu proteção não só à família prove-niente do casamento como também à família nascida da união estável entre homem e mulher. No Capítulo II, examino o regime de bens disciplinado pela legislação brasileira, tomando por base exclusivamente o instituto do casamento. Embora se saiba que a uni-ão estável também seja geradora de relações patrimoniais entre os companheiros, achei por bem centrar os estudos sobre o regime de bens instituído pelo casamento. Ainda no Capítulo II destaquei entre outras coisas a novidade consistente na mutabilidade justificada ou temperada do regime de bens. Mercê do disposto no art. 1.639, § 2o, do novo Código, o legislador permitiu, a requerimento de ambos os cônjuges, a alteração do regime de bens. Em seguida, reservei o Capítulo III para estudar o regime matrimonial de bens à luz do direito comparado. O exame principiou pelo direito romano, avançando para o direito alemão, italiano, português, mexicano e espanhol. É muito importante o conhe-cimento da legislação de outros países. Conta-se que Sólon, o grande legislador de Ate-nas, teria viajado durante dez anos para outros lugares não só com a intenção de fomen-tar relações de comércio, como também para buscar modelos mais adiantados de leis para o seu país. Daí a importância do estudo do direito comparado para o aperfeiçoa-mento da legislação dos povos. Abri o Capítulo IV para tratar do novo regime de participação final nos aqüestos instituído pelo legislador pátrio. Alemanha, Áustria, Suíça, França e Argentina são paí-ses que conhecem o regime que, em 2003, foi efetivamente implantado no Brasil. A peculiaridade desse novo regime de bens é a sua hibridez, uma combinação de regime comunitário com regime não comunitário. Enquanto subsistir a sociedade conjugal, os cônjuges se comportam como se fossem casados pelo regime da separação de bens (re-gime não comunitário). No entanto, uma vez finalizada a sociedade, os bens adquiridos a título oneroso, durante o casamento, adquirem comunhão (regime comunitário). Nos dois últimos capítulos (Capítulos V e VI) cuido, respectivamente, dos pac-tos antenupciais e da sociedade civil ou comercial entre cônjuges. São assuntos que se relacionam direta ou indiretamente com o regime matrimonial de bens. Quanto ao Capí-tulo VI, vem a pêlo dizer que o art. 977 do Código Civil autorizou, com algumas restri-ções, a contratação de sociedades entre cônjuges, assunto que, no passado, despertou no apaixonadas polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais