Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2016-05-31T18:50:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 39A447e Dissertação.pdf: 18378476 bytes, checksum: 3a8d96ed74ed56593c71fff46749b96c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T18:50:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 39A447e Dissertação.pdf: 18378476 bytes, checksum: 3a8d96ed74ed56593c71fff46749b96c (MD5) Previous issue date: 1988-02 / Este trabalho tem por objetivo investigar como casais de camadas médias urbanas pensam e vivem os papeis sexuais no casamento. Para tal foram estudados casais onde tanto o homem como a mulher são de nível de instrução superior, trabalham como profissionais condizentes com seu nível de instrução e tem pelo menos um filho com ate cinco anos. O método empregado foi o da pesquisa qualitativa. Neste sentido utilizou-se a entrevista semi-estruturada e em seguida procedeu-se a analise do discurso. Os relatos obtidos versaram sobre a socialização recebida na família de origem, a relação dos sujeitos com a profissão e o trabalho e, finalmente, a atuação e a visão que tem do casamento e dos filhos, buscando sempre apreender em qual medida os valores modernos condicionam sua visão de mundo. Por valores modernos, entende-se aqui os valores de igualdade e liberdade, definidos como componentes básicos do individualismo. As transformações ocorridas foram percebidas não só entre as mulheres, já que estas têm que conjugar suas funções de mãe, esposa e profissional como também entre os homens. De fato, o discurso masculino começa a mostrar uma preocupação por parte deste grupo em ocupar mais efetivamente o mundo da casa, podendo-se afirmar que não só as mulheres, mas também os homens, preocupam-se com a igualdade entre os sexos.

Questo lavoro oggettiva sviluppare um studio delle cosidette leggi matrimoniali di Augusto alla luce dellinteresse pubblico, proposto come critério storico-giuridico per esporre e ausiliare la comprensione degli abbastanza multifacettati e frammentari testi che ci sono arrivati. Conosciuti, così, per diversi studii di notorietà (di FERRINI, JÖRS, BOUCHÉ- LECLERCQ, NARDI, SOLAZZI, GAUDEMET, ORESTANO, DALLA, VOLTERRA, ASTOLFI, ZABOCKA, SPAGNUOLO VIGORITA) gli scoppi demografici, moralizanti, matrimoniali, fiscali oppure caducarii, protettivi delle ordine romane, religiosi ed altri, si è adopperato in linea di método la procreatio come un istituto propicio, data la sua natura interdisciplinare e, allo stesso tempo, uno dei fundamenta rei publicae. Ossia, i diversi temi inclusi nella complessa legislazione di Augusto sono presentati a partire di questo che si presenta come il più generico e ricorrente interesse della res publica. Nella prima parte del lavoro, si fa lindagine terminológica di procreatio ed il suo rapporto colla tematica giuridica riguardanti il tema (ius naturale, familia, matrimonium legitimum, ordines, civitas). Si presenta pure uno studio dellespressione liberorum quaerendorum [procreandorum] che indicava la procreazione come il principale fine del matrimonio. Nella seconda parte, come limite temporale del lavoro, si propone uma periodizazzione adatta specificamente alla procreatio, dalle origini di Roma fino allapogeo della prevalenza dellutilitas publica sullistituto, averata colla promulgazione delle leggi matrimoniali, raggione finale di questo studio. Dellindagine delle fonti letterarie e giuridiche riguardanti ciascuno dei periodi proposti, si sono tolte rilevanti conseguenze per la comprensione dei fenomeni e concetti che hanno influenzato le politiche militari, censorie ed imperiali. Concetti come nequitia, mali mores, matrimonio, materfamilias, adulterio, stuprum, capacitas sucessoria, ius liberorum e dote, si sono armonizzati in una unità storica. / O presente trabalho pretende apresentar um estudo das denominadas leis matrimoniais de Augusto à luz do interesse público, proposto como critério históricojurídico para expor e auxiliar a compreensão dos tão multifacetados quanto fragmentados textos que a nós chegaram. Conhecidos assim, por diversos estudos notórios (de FERRINI, JÖRS, BOUCHÉ- LECLERCQ, NARDI, SOLAZZI, GAUDEMET, ORESTANO, DALLA, VOLTERRA, ASTOLFI, ZABOCKA, SPAGNUOLO VIGORITA) os escopos demográficos, moralizantes, matrimoniais, fiscais ou caducários, protetivos das ordens romanas, religiosos e outros, adotou-se metodologicamente a procreatio como um instituto propício, dada a sua natureza interdisciplinar e, ao mesmo tempo, um dos fundamenta rei publicae. Ou seja, os diversos assuntos inclusos na complexa legislação de Augusto são apresentados a partir deste que se apresenta como o mais genérico e recorrente interesse da res publica. Na primeira parte do trabalho, faz-se a análise terminológica de procreatio e sua relação com a temática jurídica referente ao assunto (ius naturale, familia, matrimonium legitimum, ordines, civitas). Também se apresenta um estudo da expressão liberorum quaerendorum [procreandorum] causa que indicava a procriação como principal finalidade do matrimônio. Na segunda parte, como corte temporal ao trabalho, propõe-se uma periodização apropriada especificamente à procreatio, desde as origens de Roma até o auge da predominância da utilitas publica sobre o instituto, ocorrido com a promulgação das leis matrimoniais, razão final do presente estudo. Da análise das fontes literárias e jurídicas pertinentes a cada um dos períodos propostos, extraíram-se importantes consequências para a compreensão dos fenômenos e conceitos que exerceram influência nas politicas militares, censórias e imperiais. Conceitos como de nequitia, mali mores, matrimônio, materfamilias, adultério, stuprum, capacitas sucessória, ius liberorum e dote, harmonizaram-se em uma unidade histórica

[pt] O objetivo deste estudo é investigar motivações, crenças e valores simbólicos de serviços e produtos no ritual de um casamento. Conduziu-se um estudo exploratório, baseado em entrevistas em profundidade, com 19 noivas residentes nas Zonas Sul e Norte da Cidade do Rio de Janeiro. Análise de conteúdo das entrevistas revelou o enorme valor simbólico de sua imagem perante os convidados. A crença é de que quanto melhor for a opinião destes sobre o evento, igualmente melhor será a opinião sobre ela própria e sua aceitação no grupo social ao qual pertence. Motivadas a diferenciar sua cerimônia das demais, de transformá-la numa experiência única, vêem suas estratégias racionais de alto controle financeiro, suportadas pelo uso de planilhas de orçamento e inúmeras pesquisas de fornecedor, sucumbir perante a oferta de produtos e serviços inovadores, porém de custo mais elevado. Como resultado, gastos muito acima do esperado no afã de ver seus desejos realizados. / [en] The objective of this study is to investigate motivations, beliefs and symbolic values of services and products in the ritual of marriage. An exploratory study was conducted based on interviews with 19 brides living in north and south districts of Rio de Janeiro. Content analysis of the interviews revealed the enormous symbolic value of bride’s image to her guests. The belief is that the better the guest’s opinion about the event, the best will be their opinion about her and also the acceptance in the social group to which she belongs. Motivated to differentiate her ceremony among the others, to transform it into a unique experience, the bride sees her rational strategies of high financial control, supported by the use of budget worksheets and numerous supplier research, succumbing to the offer of innovative products and services, but at higher cost. As a result, much higher expenditures than expected in eagerness to see her wishes fulfilled.

A lacuna existente na compreensão das repercussões do câncer de mama feminino para casais que vivenciaram esse processo motivou a realização deste estudo, que objetivou compreender os sentidos para o câncer de mama feminino entre casais que permaneceram unidos na vivência dessa enfermidade, por meio do referencial teórico do construcionismo social. Os dados foram coletados numa amostra de sete casais entrevistados separadamente, em entrevistas semi-estruturadas com a utilização do diário de campo. A partir disso, foram identificadas três grandes temáticas referentes aos sentidos do câncer e da conjugalidade. Os sentidos do câncer foram agrupados no item vivência da doença, que contém os temas: confirmação da doença e fase do tratamento, esta subdividida nos seguintes sub-temas: a) ficando mais em casa; b) conversando omitindo a doença; c) transportando as esposas; d) cuidado fornecido por outras mulheres; e) realização do serviço doméstico: terceirizado; f) sexualidade: afastamento. E os sentidos da conjugalidade foram agrupados na temática ser marido e ser esposa. Essas temáticas emergiram dos discursos dos entrevistados ancorados na história do câncer e na moral do modelo de conjugalidade tradicional. O câncer foi associado a uma doença com sentidos de provação e morte, que despertou nos participantes sentimentos de revolta e ansiedade e a relação com Deus. Além disso, o compromisso assumido no casamento e a não revelação dos sentimentos mais íntimos experimentados por eles em relação ao câncer de mama, possibilitou a manutenção do laço conjugal em meio à experiência dolorosa da doença. Diante disso, sugere-se a relevância da assistência interdisciplinar com o intuito de desconstruir a negatividade associada ao câncer, bem como a reflexão sobre a relevância do discurso religioso como ferramenta do cuidado assistencial a essa população. / The existent gap in the comprehension of repercussions of the feminine breast cancer for couples that lived this process motivated the accomplishment of this study, which aimed to understand the meanings for the feminine breast cancer among couples that stayed united in living of this illness, through the social construction theory. The data were collected in a sample of seven couples interviewed separately, in semi-structured interviews with the use of field notes. From this, were identified three thematic related to the meanings of cancer and related to couples\' life. The meanings of cancer were gathered in disease living item that has these themes: disease confirmation and phase of treatment. The phase of treatment was subdivided in the following sub-themes: a) staying more at home; b) talking omitting the disease; c) transporting the wives; d) care supplied by other women; e) accomplishment of the domestic service: servant; f) sexuality: stand back. And the meanings of couples\' life were gathered at the thematic to be husband and to be wife. These thematic emerged of the interviewees\' speeches anchored in the history of cancer and in the moral of traditional couples\' life model. The cancer was associated it a disease with meanings of probation and death, that emerged in the participants feelings of revolt and anxiety in relation with God. Besides, the commitment assumed in the marriage and the non revelation of the most intimate feelings experienced by them in relation to breast cancer, it made possible the maintenance of the matrimonial bow amid the painful experience of the disease. Before this, it is suggested the importance of interdisciplinary assistance with the intention to construct different meanings than negativity of cancer, as well as the reflection of the importance of the religious discourse as a tool in the care of this population.

A proposta desse trabalho é discutir o casamento e as relações familiares em Belém, entre os anos de 1870 a 1920. Este período corresponde ao incremento da economia impulsionado pela maior demanda da borracha e, pelo crescimento populacional favorecido pela migração nacional e estrangeira. Procurou-se mostrar a inter-relação entre essas mudanças e o casamento envolvendo diversos segmentos sociais no que se refere; à naturalidade dos cônjuges, a idade ao casar e a legitimidade da família dos noivos. Num segundo momento, se analisou o casamento e as uniões consensuais em meio a famílias pobres destacando suas redes de sociabilidade, tensão e ajuda mútua. Por fim, o trabalho se encerra com a investigação de famílias da elite, particularmente no que diz respeito à transformação do perfil da riqueza, alianças estabelecidas, transmissão de herança e contratos de dotação. / This dissertation discusses marriage and family in Belém (Pará, Brazil), between 1870 and 1920. This period corresponds to the development of the local rubber economy, and to an increase of population owing to national and international migration. The work analyses the relation between all these changes and marriage within different social groups, in what concerns the place of birth, the age of marriage and the legitimacy of the couple?s family. It then examines marriage and consensual union within poor families, stressing the sociability networks established by them, as well as conflicts and mutual help. Finally, the dissertation investigates elite families, especially in what concerns the transformation of wealth profile, their alliances, inheritance and dowry.

A pesquisa apresentada consiste em cinco momentos distintos: Capítulo I - introdução situando a abra e o autor; Capítulo II - ensaios que contextualizam as obras traduzidas, apresentando alguns aspectos relevantes no olhar de Plutarco para a posição da mulher nos âmbitos público e privado; Capítulo III - traduções de três tratados de Plutarco: As virtudes das mulheres, Preceitos para o casamento e Carta de consolação à sua mulher; Capítulo IV - sob o título de considerações finais, destaca como a idéia de virtude feminina perpassa os textos traduzidos e como o conceito de virtude em alguns autores gregos dialoga com a idéia de virtude feminina presente na obra de Plutarco. O Capítulo V, por sua vez, apresenta um glossário dos nomes traduzidos. / The research done has five different moments: Chapter I - an introduction presenting the author and his work; Chapter II - essays that remit the translated works to the context at that period, showing some relevant thoughts of Plutarch about women position in public and private spaces, during the Ancient times; Chapter III - translation of three Plutarch\'s works: Bravery of Women , Advice to bride and groome and Consolation to his wife; Chapter IV - the final considerations emphasize how the idea of feminine virtue is inserted in the translated works and also the interlocution between the concept of virtue in some Greek authors and Plutarch\'s ideas. Chapter V presents a glossary of the translated names.

Historicamente, a família vem passando por transformações e atualmente é difícil defini-la, pois ao lado da família nuclear - composta por pai, mãe e filhos - há várias outras configurações: famílias monoparentais, ampliadas, recompostas, casais homossexuais com filhos de relações anteriores ou adotados. Tal variedade de arranjos domésticos afeta relações familiares, espaços sociais ocupados por homens e mulheres e, por conseguinte, a própria posição masculina na família e na sociedade. A proposta deste projeto de pesquisa foi investigar como homens heterossexuais solteiros de camadas médias, de 25 a 35 anos, concebem sua masculinidade, como vivenciam e expressam seus sentimentos, as expectativas a respeito de relacionamentos afetivo-sexuais, suas concepções sobre casamento e a constituição de uma família. Foram entrevistados dez jovens, residentes na cidade de Ribeirão Preto - SP, com idades entre 26 e 31 anos. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas semi-estruturadas gravadas e transcritas na íntegra e os dados foram analisados à luz de referenciais teóricos antropológicos e psicológicos. Tornar-se homem relaciona-se diretamente com assunção das responsabilidades esperadas do sexo masculino e a figura do provedor está ligada a duas esferas concretas: trabalho e família. Na construção da identidade masculina, relacionamentos com familiares e amigos, independência financeira e emocional em relação aos pais e valores como honestidade, responsabilidade, respeito e ética foram os aspectos mais citados. Conquistas pessoais, profissionais, materiais, afetivo-sexuais e a convivência com amigos do mesmo sexo foram apontadas como elementos positivos em suas vidas. Já fracassos pessoais e profissionais, dificuldades em relacionamentos com mulheres trazem à tona sentimentos de temor, relacionados inclusive com traição nas relações afetivas, com perda da virilidade e de impotência sexual. Os participantes apontaram como principal diferença entre homens e mulheres o lado racional masculino em contraposição ao lado emocional feminino. De modo geral, disseram se sentir muito bem sendo solteiros e assinalam como a maior vantagem dessa condição o fato de terem menos responsabilidades a assumir - especialmente para aqueles que ainda moram com os pais - o que possibilita acumular mais dinheiro para ser investido em planos futuros, como o próprio casamento. Para alguns deles, o casamento está diretamente ligado à constituição de uma família e à chegada de filhos. A maioria dos participantes mencionou o propósito de se casar e todos manifestaram o desejo de serem pais, inclusive aqueles que têm pais separados e não têm contato com o genitor. Observam-se dificuldades para conciliação de estereótipos sociais solidificados com novas identidades masculinas e femininas e sobre o que é exclusivo dos homens, uma vez que papéis masculinos e femininos estão mais próximos e muitas vezes se confundem. A expressão afetiva ainda está impregnada de preconceitos e restrições, entretanto se nota por parte dos entrevistados um maior contato com seus sentimentos. O casamento civil e religioso não possui valor imprescindível, contudo a união com a atual namorada ou com uma companheira futura é considerada fundamental para a construção da sua identidade enquanto homem / Historically, the familial institution has been going through modification and nowadays it´s difficult to define it because, besides the nuclear family - composed by father, mother and children - there are many other configurations: mono-parental families, extended families, recomposed families, homosexual couples with children of other relationships or adopted. This variety of domestic arrangements affects familial relations, social spaces occupied by men and women and consequently the male\'s function in the family and society. The proposal of this search project was to investigate how single heterosexual men of middle class, from 25 to 35 years old, conceptualizes their masculinity, how they live and express their feelings, the expectations about affective-sexual relationships, conceptions about marriage and the constitution of a family. Ten young men, from 26 to 31 years old, residents of the city of Ribeirão Preto - SP, were interviewed. The survey was made through semi-structured interviews recorded and transcribed word by word. The data were analyzed under the anthropological and psychological referential. Becoming a man is directly related to the assumption of male\'s expected responsibilities and the provider´s role is related to the concrete dimensions of work and the family. In the male\'s identity construction, relationships with family and friends, financial and emotional independence towards to parents and standards as honesty, responsibility, respect and ethic were the most chosen aspects. Personal, professional, material, affective-sexual accomplishments and friendship with male friends were pointed out as positive elements in their lives. Regarding personal and professional failures, difficulties in relations with women bring fear of betrayal in affective relationships, that might cause loss of virility and sexual impotence. The participants pointed male rationality in contraposition to female emotionality as the main difference between men and women. Generally they prefer to be single and mentioned the fact of having less responsibilities to assume as the biggest advantage of this condition - especially for those who still live with their parents - what allows them to save money to be invested in future plans. For some, marriage is directly related to family´s constitution and to have kids. Most of the participants mentioned the intention to get married and all of them manifested the desire of parenting, including those who have divorced parents and don´t have contact with their progenitors. There are difficulties to conciliate solidified social stereotype with new male and female identities and to distinguish exclusive aspects of men, because male and female roles are intertwined and sometimes become confused. Among the participants the expression of affection is still impregnated with prejudice and restrictions however is notable a great contact with their own feelings. The civil and religious marriage don´t have an essential value, nevertheless the union with the actual girlfriend or with a future partner is considered very important to the construction of male´s identity.

A paixão, os relacionamentos extraconjugais e o casamento são temas interligados que instigam os homens desde os tempos remotos. A paixão apresenta como característica principal a experiência excessiva e é difícil de ser controlada pela razão. Será abordado neste trabalho o conceito de amor para esclarecer que a paixão amorosa possui uma estrutura que se diferencia das demais modalidades de amor. A paixão insere o indivíduo em uma vivência estrondosa e tem como característica elementar a ativação da criatividade e do desejo. O objetivo do trabalho é verificar por meio de um estudo comparativo entre pessoas casadas e pessoas casadas vivendo uma relação extraconjugal se as últimas apresentam maiores índices nas manifestações de distresse, expressão de afetos, impulsividade, propensão ao risco e busca de sensações. Para isso foram acompanhados 40 (quarenta) adultos entre 25 (vinte e cinco) e 60 (sessenta) anos, casados, de ambos os sexos, sendo 25 (vinte) deles vivendo uma relação extraconjugal, e outros 20 (vinte) que não vivenciavam relação extraconjugal. Foram utilizados os seguintes instrumentos de pesquisa: Escala do amor apaixonado (Passionate Love Scale), Escala de tipos de apego adulto, Avaliação de Classe Social-Pelotas, Mental Health Inventory (MHI), Escala de Alexitimia de Toronto, Escala de Propensão ao Risco Específico (Epre), Escala Barrat de Impulsividade (Barrat Impulsivity Scale), Inventário de Busca de Sensações de Arnett. Os resultados dos dois grupos (casados em relacionamento extraconjugal e casados sem relacionamento extraconjugal) foram comparados estatisticamente. Os dados foram analisados pelo teste não paramétrico de Mann-Whitney. A análise de resultados permitiu verificar que: (1) pessoas casados vivendo uma relação extraconjugal não estão comprometidas em termos de psicopatologia; (2) estão em busca de sensações; (3) não há padrão de apego diferente nos dois grupos analisados; (4) as pessoas têm consciência de que transgridem as normas sociais e refletem sobre isso; (5) para viver essa relação transgressora essas pessoas têm como característica assumir riscos; (6) os casados em relação extraconjugal estão buscando algo mais idealizado e mais duradouro enquanto afeto. No entanto, compensam menos com outras coisas e não se apresentam impulsivos. Conclui-se que não existem diferenças na vivencia da paixão entre os grupos com e sem relação extraconjugal no que se refere às suas características. O grupo de pessoas com relação extraconjugal não apresentou nenhum comprometimento psíquico ou funcional. Portanto, as pessoas vivendo relação extraconjugal não estão comprometidas em termos de psicopatologia, não se apresentam impulsivas e nem estão em busca de sensações. Entretanto, podem estar, simplesmente, em busca de completude e de satisfação nem sempre presentes nos relacionamentos institucionalizados / Passion, extramarital relationships, and marriage are intertwined themes that have instigated men since ancient times. Passion presents as its main characteristic excessive experience and is difficult to be controlled by reason. It will be approached in this thesis the concept of love to clarify that the passionate love has a structure that differs from the other modalities of love. Passion insert the individual into a thundering experience and has as na elementary characteristic the activation of creativity and desire. The objective of this study is to verify by means of a comparative study between married and married people living an extramarital relationship if the latter present higher indexes in the manifestations of distress, affection expression, impulsivity, risk propensity and sensation search. 40 (forty) adults were followed between 25 (twenty-five) and 60 (sixty) years of age, married, of both sexes, 25 (twenty) of whom were living in an extramarital relationship, and 20 (twenty) not living na extramarital relationship. The following research tools were used: Passionate Love Scale, Adult Attachment Type Scale, Social-Pelotas Classification, Mental Health Inventory (MHI), Toronto Alexithymia Scale, Risk Propensity Scale Specific (Epre), Barrat Impulsivity Scale, Arnett Sensation Search Inventory. The results of the two groups (married in extramarital relationship and married without extramarital relationship) were compared statistically. The data were analyzed by the non-parametric Mann-Whitney test. The analysis of the results allowed to verify that: (1) married persons living in an extramarital relationship are not compromised in terms of psychopathology; (2) are in search of sensations; (3) there is no different pattern of attachment in the two groups analyzed; (4) people are aware that they violate social norms and reflect on it; (5) to live this transgressive relationship these people have the characteristic to take risks; (6) those married in extramarital affairs are seeking something more idealized and more enduring as affection. However, they compensate less with other things and are not impulsive. It is concluded that there are no differences in the experience of the passion between the groups with and without extramarital relationship in relation to their characteristics. The group of people with extramarital relationship did not present any psychic or functional impairment. Therefore, people living in extramarital relationships are not compromised in terms of psychopathology, are not impulsive and are not in search of sensations. However, they may simply be seeking completeness and satisfaction not always present in institutionalized relationships

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-31 / The United Nations (UN) Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD), ratified in 2009 with the status of Constitutional Amendment, alters the dynamics of protective legislation in Brazil. The CRPD adopted a social model for approaching disabilities and secured the same legal capacity for disabled people as for all other people, while the Brazilian Civil Code of 2002 (CC) modulated the recognition of such legal capacity, even going so far as to deny legal capacity to those considered absolutely incapable, including the ones who, by illness or mental disability, didn t have the insight necessary for practicing acts of civil life and the ones who, even by temporary cause, could not express their will. Due to such state of incapacity, these people could be subjected to guardianship through a process of prohibition. However, the dispositions of the CRPD, which have been attributed with the status of constitutional provision, prevail over infra-constitutional legislation. Therefore, disabled people have the capacity to exercise acts of civil life, including ones of existential nature, such as marriage. Only after the promulgation of the new Code of Civil Procedure, through the law 13105/2015, were the structural and material changes caused by the CRPD better received by the bodies responsible for implementing the law. However, the law 13146/2015, which established the Statute for the Person with Disability (SPD), was the one that made the most emblematic modifications to the field of protective legislation. The SPD fulfilled the Convention s ratio and recognized the legal capacity of disabled people, advancing a reengineering of the protective legislation system. It even brought a new legal arrangement, the Supported Decision Making, a mechanism for supporting the exercise of legal capacity. Specifically, in relation to the practice of acts of civil life of existential nature, the SPD recognizes that a disabled person has the right to start a family through marriage. Despite this capacity to marry and the non-interference of the guardian on this issue, when a person is under guardianship, it is necessary to examine a few issues: does the person under guardianship have the autonomy to practice associated patrimonial civil acts, such as marital property regime and administration of domestic life? The functioning of the Supported Decision Making as related to the marriage of a disabled person is also verified. Bibliographical and field research suggest that both society and family should promote the free development of a disabled person s personality, allowing such person to conduct his or her life satisfactorily. Keywords: Legal capacity. Status of disabled person. Supported decision-making. Curatorship. Marriage. / A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada em 2009 pelo Estado brasileiro, com status de Emenda Constitucional, altera a dinâmica do direito protetivo no Brasil. Enquanto a CDPD adotou o modelo social de abordagem da deficiência e assegurou a todas as pessoas com deficiência a capacidade legal em igualdade de condições com as demais, o Código Civil brasileiro de 2002 (CC) modulava o reconhecimento da capacidade jurídica, chegando a negar a capacidade de exercício àqueles que considerava absolutamente incapazes, dentre os quais os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tivessem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil e os que, mesmo por causa transitória, não pudessem exprimir sua vontade. Em razão do estado de incapacidade, essas pessoas podiam ser submetidas à curatela por meio de um processo de interdição. Todavia, os dispositivos da CDPD, aos quais se atribuiu hierarquia de norma constitucional, prevalecem sobre a legislação infraconstitucional. Assim, às pessoas com deficiência atribui-se a faculdade de exercício dos atos da vida civil, inclusive aqueles de natureza existencial, a exemplo do casamento. As mudanças estruturais e materiais provocadas pela CDPD só foram melhor percebidas pelos aplicadores do Direito com a promulgação do novo Código de Processo Civil (CPC), por meio da lei nº 13.105, de 2015. Porém, foi promulgação da Lei 13.146/2015 que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), que se envidaram as modificações mais emblemáticas no campo do direito protetivo. Cumprindo a ratio da Convenção, o EPD reconheceu a capacidade legal das pessoas com deficiência e promoveu uma reengenharia no sistema do direito protetivo. Trouxe, inclusive, uma figura jurídica nova, qual seja a Tomada de Decisão Apoiada, mecanismo de apoio ao exercício da capacidade legal. Especificamente em relação à capacidade para a prática de atos civis de natureza existencial, o EPD reconhece à pessoa com deficiência, o direito de constituir família pelo casamento. A despeito dessa capacidade para casar e da não interferência do curador nessa matéria, quando a pessoa está sob curatela, é de se perscrutar sobre algumas questões: teria a pessoa sob curatela a autonomia para praticar atos civis patrimoniais correlacionados, como a escolha do regime de bens e a administração da vida doméstica? Averigua ainda o funcionamento da Tomada de Decisão Apoiada em relação ao casamento da pessoa com deficiência. Por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, sugere que sociedade, família e Estado devem promover o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa com deficiência para que essa possa conduzir suas vidas e uniões satisfatoriamente. Palavras-chave: Capacidade jurídica. Estatuto da pessoa com deficiência (EPD). Tomada de decisão apoiada. Curatela. Casamento.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T13:38:44Z No. of bitstreams: 1 60701245.pdf: 815460 bytes, checksum: 3c1f837138908726bc5a94190cfe0e80 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T13:38:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60701245.pdf: 815460 bytes, checksum: 3c1f837138908726bc5a94190cfe0e80 (MD5) / Dissertação sobre a obrigatoriedade do regime de separação de bens aos idosos. Análise da obrigatoriedade do regime patrimonial de separação obrigatória aos maiores de setenta anos e o possível conflito com os direitos humanos positivados. Utilizar-se-á da pesquisa bibliográfica, pelo estudo da doutrina pertinente, em livros, artigos científicos, relatórios e pareceres. A presente pesquisa encontra-se arraigada no campo dos princípios constitucionais de Direito de Família e na área de proteção a dignidade da pessoa humana. Delimita-se na proteção a autonomia da vontade e da liberdade de escolha do regime patrimonial de cônjuges idosos. Estudar-se-á a intervenção do Estado e tal imposição legal, discutindo se é atentatória à liberdade individual da pessoa idosa, que é sujeito de direitos e de deveres como qualquer cidadão. Analisar-se-á se a idade é motivo suficiente para que determinados direitos lhes sejam podados. A pesquisa será estruturada com base na construção teórica sobre o tema proposto no sentido dos objetivos, finalidades e benefícios esperados no campo das políticas públicas de proteção ao idoso em face do exercício da cidadania. O regime de bens tem por fito regulamentar as relações patrimoniais entre os cônjuges, podendo ser um conjunto de estipulações convencionais e de normas cogentes, ou apenas de normas legais, quando não for exercida a escolha. Embora o ordenamento jurídico admita a liberdade de escolha e de decisão aos integrantes de uma família, o princípio da disponibilidade está mitigado, pois mesmo com a disponibilidade e variabilidade na definição do regime de bens no casamento a lei civil vigente recepcionou o regime da separação obrigatória, que excepciona o princípio da liberdade de escolha. A obrigatoriedade do regime da separação de bens aos maiores de setenta anos está contida no inciso II do artigo 1.641 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, e mesmo tendo tal restrição caráter aparentemente protetivo pode constituir verdadeira incoerência no ordenamento jurídico nacional. Questionar-se-á se existe ofensa a Constituição Federal na medida que o legislador deixou de verificar a isonomia constitucional preconizada nos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos. Igualmente, cumpre ser analisado se resta ofendido o artigo 3º da Constituição Federal Brasileira. Apontando as considerações anteriores, ainda há a relevância no estudo do tema para abordagem da capacidade civil, tornando-se necessário questionar se ao atingir “qualquer idade” justifica-se restrição à prática de atos jurídicos, em geral. Pesquisar-se-á, ainda, o conflito da hermenêutica contextual da norma com a hermenêutica da união estável, da Súmula 377 do STF e com a longevidade do brasileiro.