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A proteção constitucional das uniões de pessoas do mesmo sexoNahas, Luciana Faísca January 2005 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pos-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:23:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação tem como finalidade verificar a possibilidade de inclusão das uniões de pessoas do mesmo sexo dentro do rol das entidades familiares constitucionalmente previstas no artigo 226 da Constituição da República Federativa do Brasil através da interpretação concretizadora. Para tanto, serão apresentadas as concepções formais e materiais da Constituição, bem como a abertura das normas constitucionais como condição para interpretação, e os pressupostos para a interpretação concretizadora, na teoria de Konrad Hesse.
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“O tal do casamento civil ” : razão de dispensa de parentesco para o casamento religioso, no período de 1890 a 1916, em Passa Quatro/MGArmond, Lúcia Helena Ribeiro Silva Ferreira 21 July 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-10-29T14:30:44Z
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2015_LuciaHelenaRibeiroSilvaFArmond.pdf: 1535814 bytes, checksum: 287e2e45883fef8ef094bad369c0f3e0 (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo compreender a secularização do casamento a partir da análise dos livros de dispensa matrimonial de Passa-Quatro/MG, no período de 1890 (Decreto n. 119-A) a 1916 (Código Civil), procurando refletir sobre a reação da Igreja Católica, que fazia parte das transformações empreendidas pela República recém proclamada, em 1889. Em outras palavras, nossa pesquisa procurou estudar o exercício do poder religioso da Igreja Católica, na vila de Passa-Quatro/MG, como modo de discutir os limites deste poder, e para tanto, precisamos estudar o Ultramontanismo, em Minas Gerais, bem como a Questão Religiosa e a Carta Pastoral Coletiva de 1890. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This present work had as the objective to comprehend the secularization of marriage from the analysis of books of marital exemption of Passa Quatro/MG, in the period of 1890 (Decree n. 119-A) to 1916 (Civil Code), looking for a reflexion about the reaction of Catholic Church, that played a role in the transformations undertaken by the newly proclaimed Republic, in 1889. In other words, our research sought to study the execise of the Catholic Church’s religious power, in Passa Quatro/MG village, as a way of discussing the limits of this power, and, for doing so, we need to study the ultramontanism, at Minas Gerais, as well as the Religious Issue and the Collective Pastoral Letter of 1890.
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Autonomia sucessória e pacto antenupcial : problematizações sobre o conceito de sucessão legítima e sobre o conteúdo e os efeitos sucessórios das disposições pré-nupciaisFrank, Felipe January 2017 (has links)
Orientador : Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk / Coorientador : Luiz Edson Fachin / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 29/09/2017 / Inclui referências : f. 196-208 / Resumo: Dentro das balizas legais descritas pelo art. 1.829 do Código Civil de 2002, a presente tese propõe que as disposições constantes do pacto antenupcial podem influenciar a sucessão legítima quando da concorrência sucessória dos descendentes com o cônjuge, a depender do regime de bens eleito pelo casal. Considerando, ainda, que o pacto antenupcial é negócio jurídico autônomo em relação aos contratos e aos testamentos, propõe-se, a partir da ponderação entre os princípios da liberdade e da solidariedade, que ele não está adstrito aos limites legais impostos a estes dois institutos. Isso faria com que a ele não incidisse a vedação à disposição sucessória contratual (art. 426) nem a indisponibilidade da legítima pelo testador (arts. 1.789 e 1.845). Assim, defende-se que o pacto antenupcial pode promover e instrumentalizar a autonomia sucessória dos cônjuges, que, em exercício pleno de liberdade positiva a respeito de sua esfera patrimonial, podem dispor a respeito de sua mútua exclusão da concorrência sucessória. Palavras-chave: Pacto Antenupcial; Herança; Autonomia Privada; Cláusula de Exclusão da Concorrência Sucessória do Cônjuge. / Abstract: In view of the legal constraints laid out by the Article 1.829 from the 2002 Brazilian Civil Code, this thesis puts forth the idea that prenuptial agreement provisions may influence the inheritance with regard to the descendants and the spouse, depending on the matrimonial regime adopted by the couple. Considering that in Brazil the prenuptial agreement is not a contract, neither a will, this thesis proposes, according to the constitutional principles of freedom and cooperation, that it is not bound by the legal limitations imposed on contracts and wills. Thus, the rules that do not allow contracts concerning the inheritance of a living person (Article 426), neither wills disposing more than half of the estate if there are necessary heirs (Articles 1.789 and 1.845), do not apply to the prenuptial agreement. Thus, this thesis argues that the prenuptial agreement can promote and provide the succession autonomy of the spouses, which, in full exercise of positive liberty, may exclude the spouse from the inheritance. Keywords: Prenuptial agreement; Inheritance; Private autonomy; Disinheritance clause in prenuptial agreement.
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O sacramento do matrimônio: manifestação da união esponsal Cristo-igrejaCosta, Ricardo Mostardeiro January 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007 / No primeiro capítulo do trabalho expõe-se breve exegese de diversos textos do Antigo e do Novo Testamento relativos ao tema: Cântico dos Cânticos; Salmo 44 (45); alguns textos dos profetas Isaías, Jeremias, Oséias e Ezequiel; Ef 5, 21-33 e Ap 12, 1-6; 19,5-8; 21, 1-2. 9-10. No segundo capítulo, apresenta-se o ensinamento da eclesiologia patrística acerca da esponsalidade da união entre Cristo e a Igreja. Nele, percebe-se que os Santos Padres apresentaram a Igreja como a Esposa Imaculada do Cordeiro, pela qual Ele se entregou com o fim de santificá-la. No capítulo terceiro, apresentam-se alguns elementos da doutrina ensinada pelo Magistério Eclesiástico a respeito do matrimônio, o qual expressa de forma visível a união nupcial entre Cristo e a Igreja. Estes textos são dos Concílios de Trento e Vaticano II, do Magistério de João Paulo II e da Deus caritas est, de Bento XVI. No quarto capítulo, a partir das idéias expostas nos precedentes, busca-se apresentar a realidade do matrimônio hoje como instituição, salientando sua sacramentalidade, a qual encontra sua raiz exatamente na relação esponsal entre Cristo e a Igreja. O matrimônio é um sacramento porque foi instituído por Jesus, recebeu sua eficácia pelo Seu sangue na cruz e expressa a relação esponsal Dele com a Igreja.
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O acesso à Eucaristia aos casais de segunda união: uma perspectiva ecumênicaMacedônio, Márcio André Orso January 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012 / Family, as a divine institution, the basis of any society, has received impacts in the last few centuries, and one of them is the transference of the regulation of the matrimony to the State, that established the civil matrimony and, later, broke the Christian principle of the indissolubility of the matrimony, approving the Civil Divorce in 1977 and allowing any individual to end the marital bound. It represents a negative impact to the Christian Church, and, as a consequence, triggered a significant increase of couples that have divorced and that have a second matrimony. In order to solve many family conflicts, the divorce was approved by the State, and this is accepted by some ideologies and religions. However, the position of the Christian Church remains firm, considering the fight for the unit and indissolubility of the matrimony, which is defined as “The matrimonial pact [Alliance], in which a man and a woman established a consortium to their lives, being not only positive to the couples as well as to the children’s raising and, among baptized, the law was established by Jesus Christ, the Lord, that dignified the sacrament. Thus, “among baptized, the same sacrament validates the matrimony and does not accept the second one” (CIC 1055).The Catholic Church rejects the civil divorce of the Christians’ life, so that the catholic that has divorced and married again, is not allowed to participate of the Eucharist, since his/her situation is irregular. But the Evangelical Church Assembly of God does not conceive the civil divorce as the civil marriage, it follows the rules of the Bible and it is also belied in the indissolubility of the marriage, although the civil divorce is accepted, when the marital problem is infidelity, whose adultery of one spouse should be proved, and this is based on the Gospel of Saint Mathew 5. 32, 19. 9, and the word “porneia” is understood as prostitution and adultery. The exception to the rule of indissolubility allows the access of Lord’s Supper, which is as real situation. / A família, como instituição divina, base de qualquer sociedade, tem recebido profundos impactos no decorrer dos séculos e um destes consubstancia-se na transferência da regulação do matrimônio ao poder do Estado que, por sua vez, instituiu o matrimônio civil e, posteriormente, rompeu o princípio cristão da indissolubilidade do matrimônio, aprovando o Divórcio Civil no ano de 1977 e possibilitando a qualquer cidadão casado romper o vínculo conjugal. Este representa um impacto maléfico para o cristianismo que, por consequência, gerou um aumento significativo de casais cristãos que aderiram ao divórcio e que contraíram a segunda união (novo casamento). Para muitas ideologias, inclusive religiosas, a solução para os conflitos na família foi a aprovação do divórcio pelo Estado, suposta ruptura do casamento anterior. Todavia, a posição da Igreja Católica permanece consolidada em defesa da unidade e indissolubilidade do matrimônio, o qual é conceituado como “O pacto [Aliança] matrimonial, pela qual o homem e a mulher constituem entre si o consórcio de toda a vida, por sua índole natural, ordenado ao bem dos cônjuges e à geração e educação da prole, e, entre batizados, foi por Cristo Senhor elevado à dignidade de sacramento. Portanto, entre batizados não pode haver contrato matrimonial válido que não seja por isso mesmo sacramento” (CIC 1055).O Catolicismo rejeita o divórcio civil, na vida eclesial de seus fiéis, aos católicos que aderem ao divórcio e contraem segunda união, os quais serão privados da eucaristia, por se colocarem em situação irregular. No entanto, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil não recepcionou o divórcio civil da mesma forma que o casamento civil, submetendo-se às observações bíblicas e formatando a sua doutrina também na indissolubilidade do casamento, admitindo, contudo, o divórcio civil nos casos de infidelidade conjugal, comprovados no ato de adultério de um dos cônjuges, fundamentando-se no Evangelho de São Mateus 5. 32, 19. 9, sendo interpretada a palavra “porneia” como prostituição e adultério. A exceção à regra da indissolubilidade permite o acesso à Santa Ceia nesse caso concreto.
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Réquiem para o romance de casamento: a paródia em A Trama do Casamento, de Jeffrey EugenidesLouzada, Laura da Cunha January 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015 / This thesis analyzes the Anglo-American tradition of courtship novels focusing on three works from different periods : Pride and Prejudice, by Jane Austen, Jane Eyre, by Charlotte Brontë, and The House of Mirth, by Edith Wharton. After going through this recapitulation of the novelistic tradition involving the passage from adolescence to adulthood in the life of a woman, there is a comparative study of those novels and Marriage Plot, by Jeffrey Eugenides. This novel is seen as a modern parody, following Linda Hutcheon‘s Theory of Parody. / Este trabalho analisa a tradição anglo-americana dos romances de casamento com foco em três obras de períodos diferentes: Orgulho e Preconceito, de Jane Austen, Jane Eyre, de Charlotte Brontë, e The House of Mirth, de Edith Wharton. Após esta recaptulação da tradição romanesca de obras voltadas para a passagem da adolescência para a vida adulta da mulher, é feito um estudo comparativo com o romance A trama do casamento, de Jeffrey Eugenides. A obra é lida como uma paródia moderna, seguindo os conceitos de Linda Hutcheon.
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Estado democrático de direito, igualdade e inclusão : a constitucionalidade do casamento homossexualMedeiros, Jorge Luiz Ribeiro de 25 April 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-14T20:32:29Z
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Previous issue date: 2007-04-25 / Essa dissertação propõe a reconstrução do conceito de casamento de maneira adequada ao atual paradigma constitucional de Estado Democrático de Direito e seus princípios, de maneira a possibilitar reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para isso, aborda os entendimentos construídos na literatura jurídica e na jurisprudência acerca das formas de proteção dos relacionamentos homossexuais. Essa abordagem, guiada pelos princípios de igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana acaba por conduzir ao necessário reconhecimento, no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo, do casamento entre pessoas do mesmo sexo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation takes and exercises the reconstruction of marriage’s concept, according to the Rule of Law and its principles, intending to make possible the recognition of same-sex marriage. In this way, it develops the meanings built in the Law literature and courts decisions about the institutional ways of same-sex relationships protections. This approach, that is based on the principles equality, liberty and human being’s dignity, lead to the necessary recognition of same-sex marriage in Brazilian contemporary Law.
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União estável e casamento : a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdadeXavier, Fernanda Dias January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-24T18:03:41Z
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Previous issue date: 2009 / A presente dissertação tem o objetivo de apreender a melhor interpretação do
artigo 226, § 3º, da Constituição Federal, considerando-se a possibilidade ou não de
equiparação da união estável ao casamento. Após observações sobre a evolução do conceito
de família e as motivações sociais e históricas que levam os indivíduos a ingressar em uma
união estável, realiza breve resumo do tratamento legislativo dispensado às uniões estáveis
desde o Brasil colônia até o advento do Código Civil de 2002. Em seguida, aborda as
diferenças estruturais da união estável e do casamento no que tange à natureza jurídica e aos
requisitos e elementos estruturais de cada um desses conceitos jurídicos. Na terceira parte do
trabalho, desenvolve o tema à luz dos princípios da igualdade, da dignidade da pessoa humana
e da liberdade, com ênfase na autonomia. Para tanto, foram utilizados como principais
subsídios teóricos os princípios do individualismo ético encontrados na obra de Ronald
Dworkin, as reflexões de Michel Rosenfeld sobre a identidade do sujeito constitucional e a
teoria sobre a liberdade de John Stuart Mill. Conclui pela existência de um direito
constitucional de não casar, o qual, assentado na liberdade, na igualdade e no direito ao livre
desenvolvimento da personalidade, determina a impossibilidade de dar-se o mesmo
tratamento jurídico do casamento à união estável. Estabelece a necessidade de que haja
diferença entre as normas destinadas à união estável e àquelas próprias do matrimônio, sob
pena não observância dos princípios anteriormente referidos.
Palavras-chave: União estável. Casamento. Natureza jurídica. Equiparação. Liberdade.
Igualdade. Dignidade da pessoa humana. Autonomia. Individualismo ético. Livre
desenvolvimento da personalidade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation is to identify the most appropriate
interpretation of article 226, § 3, of the Brazilian Constitution, and in particular the possibility
of equalizing cohabitation (unmarried couple) with marriage. Following an analysis of the
evolution of the concept of family and the social and historical motivations that led
individuals to choose cohabitation, this study provides a brief summary of the laws and
regulations that dealt with the institute of cohabitation since the Brazil-Colony times until the
Civil Code of 2002. Subsequently, this study discusses the structural differences between
cohabitation and marriage, particularly in relation to their legal status and to the requisites and
structural elements of each of those legal concepts. The third part of this study discusses the
subject in light of the principles of equality, dignity of the human being and liberty, with an
emphasis on autonomy. In order to do so, the main theoretical sources that were used were the
principles of ethical individualism found in the work of Ronald Dworkin, the considerations
of Michel Rosenfeld on the identity of the constitutional subject and John Stuart Mill's theory
on liberty. The study concludes that there is a constitutional right for cohabitation, which,
based on the principles of liberty, equality and the free development of personality,
determines that it is not possible to give cohabitation and marriage the same legal status. This study also highlights the need for different rules for cohabitation and marriage, otherwise
there would be a risk of violating the aforementioned principles.
Keywords: Cohabitation. Unmarried couple. Marriage. Legal Status. Equalization. Liberty.
Equality. Dignity of the human being. Autonomy. Ethical individualism. Free development of
personality.
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Swing: Troca de casais ou troca de mulheres?TEIXEIRA, Marina Duarte 27 August 2015 (has links)
Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-06T19:20:21Z
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Previous issue date: 2015-08-27 / Contemporaneamente tem-se assistido a um crescimento vertiginoso de adeptos e curiosos do swing, também conhecido como troca de casais. Tal fenômeno é acompanhado de toda uma produção discursiva. A academia começa a tomar parte nesse debate, em particular as Ciências Sociais nos estudos de gênero, sexualidade, família e modernidade. Este trabalho faz parte desse esforço. Por se constituir num campo de investigação ainda pouco explorado, a pesquisa buscou etnografar as dificuldades específicas de executar um estudo numa área em que se misturam segredo, exposição, intimidade, publicidade, militância e mercado. Pela natureza do objeto, a escolha do método etnográfico também se fez oportuna para apreender as subjetividades e emoções envolvidas nessa prática, além de poder contrastar o discurso institucionalizado swing com falas, relatos, dinâmicas e expressões corporais dos seus participantes. A partir dos swings observados, não é possível caracterizar o swing como uma atividade praticada por casais. Para além dos casais de fato, há tanto casais arranjados quanto participantes desacompanhados. Também caracterizar o swing como ideologia ou prática libertária seria negar a realidade dos swings observados que se mostraram, salvo exceções, muito mais como um reflexo ampliado das relações sociais que os swingers criticam. Por outro lado, não é possível afirmar que toda a diversidade de motivações e tipos de participantes constituem realidades paralelas ao “verdadeiro swing”, objeto de disputa dos swingers, e sim que todas elas são constitutivas do swing e essenciais para o seu entendimento. Se à primeira vista o swing, devido a seus discursos e à própria natureza da atividade, parece contestar a monogamia e a institucionalização do casamento, a observação de campo aponta em sentido oposto. O swing se mostra como uma atividade de atualização do casamento monogâmico heterossexual enquanto norma social e, principalmente, como protótipo da institucionalização da reprodução das relações de gênero. Partindo dessa contradição, é possível entender a ambiguidade de imagens projetadas dentro e fora do swing sobre seus participantes, tornando suas identidades dicotômicas e fluidas, ora portadores de um segredo ou de um estigma, ora de um traço distintivo; são eles, a um só tempo, revolucionários e amantes da ordem. Também é a partir do entendimento do swing como prática em prol do casamento, e levando em conta também sua abertura para o mercado, que se pode compreender suas características, ambiguidades e contradições constitutivas. Por fim, é possível afirmar que o swing, ou troca de casais, não se mostrou uma prática que se realiza mediante a troca de casais, ao menos não nos swings pesquisados. A mulher, no swing, independente do seu status de esposa, namorada, amiga, amante, acompanhante, é virtualmente uma esposa e se constitui num atributo masculino, índice de virilidade, necessário ao homem para participar das trocas simbólicas com seus pares, que mantêm a estrutura de gênero ativa. / Recently, there has been a marked increase in the number of people who practice swinging, also known as partner exchange, or who are curious about it. Such a phenomenon is coupled with the development of an entire discourse. The Academia is starting to participate in this debate, especially in gender, sexuality, family and modernity studies within the social sciences. The present work is part of this effort. Since this is a field of investigation that has not yet been well explored, the present work aimed at making an ethnographic investigation of the specific barriers to carrying out a study on a topic where secrecy, exposure, intimacy, advertising, activism and the marketplace are mixed together. Due to the nature of the topic, the choice of an ethnographic method was also well suited for grasping the subjectivities and emotions related to this practice and to contrasting the established discourse on swinging against the accounts, reports, dynamics and body expression of its participants. Based on the swinging events observed, it is not possible to characterize swinging as an activity of couples. In addition to established couples, it includes both arranged couples and singles. Likewise, to characterize swinging as an ideology or a libertarian practice would be to deny the observed reality of swinging, which, with a few exceptions, was much more of an amplified reflection of the same social relationships criticized by the swingers. Nevertheless, one cannot proclaim that all the different motivations and kinds of participants constitute parallel realities in relation to “genuine swinging”, which is a source of contention among swingers; all of them are components of swinging and are key to understanding it. If, at first, swinging seems to go against monogamy and the institution of marriage, due to the discourse and nature of this activity, field observations point in the opposite direction. Swinging manifests itself as a renovation of the heterosexual monogamous marriage as the social norm, and it is primarily a prototype of the institutionalization of the reproduction of gender relations. Based on this contradiction, it is possible to understand the ambiguity of the image of swingers projected within and outside of swinging circles, which makes their identities dichotomous and fluid. Sometimes they are carriers of a secret or a stigma, and sometimes they have a distinctive trait; they are, at once, revolutionaries and lovers of order. It is also from an understanding of swinging as a practice carried out in the name of marriage, and of its entry into the marketplace, that its constituent characteristics, ambiguities and contradictions may be understood. Lastly, swinging or couple exchange was not proved to be based on mate swapping, at least according to the swinging events observed in this research. The female swinger, regardless of her status as a wife, girlfriend, friend, lover or escort, is effectively a wife, and becomes an attribute of the male, an indicator of virility that allows the man to participate in symbolic exchanges with his peers, which maintain the active gender structure.
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Passagem e juventude: Um estudo de rituais femininos em camadas de baixa rendaMONTEIRO, Tânia Maria G. e S. 08 1900 (has links)
Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2016-05-31T16:39:39Z
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Previous issue date: 1988-08 / Este trabalho refere-se a uma pesquisa de campo, realizada com jovens de camada de baixa renda, nas idades de 13 a 17 anos do sexo feminino, e tem o intuito de verificar a possível existência de rituais de passagem que caracterizem esta fase juvenil. Esta busca deve-se também à possibilidade de verificação da existência da adolescência feminina na pobreza, fato que é questionado pela comunidade científica como algo, por vezes, inexistente, devido à carência de condições socioeconômico-psicologicas das camadas de baixa renda.
A partir de entrevistas semi-estruturadas com 45 moças de 3 ruas de um bairro pobre favela), a autora encontrou nos discursos das Jovens o ritual da "preparação para o casamento" como algo fundamental à fase juvenil desta população. A Jovem é iniciada peia mãe por volta dos 10 aos 13 anos no aprendizado dos "afazeres domésticos", devendo tudo saber sobre eles antes do casamento. O ritual é visto como necessário para o futuro desempenho de mulher casada, bem como para a sua sobrevivência e da sua família. O não passar por este ritual do aprendizado dos "afazeres domésticos" é visto por elas de uma forma depreciativa - não preparada para casar. A Jovem tem como obrigação preparar-se para o casamento; sua mãe tem como obrigação prepará-la.
Após uma análise antropológico-psicanalítica, a autora constatou a existência de "rituais de passagem" da adolescência à vida adulta, e também a existência de "adolescência" como fase de vida, na população pesquisada.
O trabalho revela ainda o quanto essa ritualização mantêm o "status quo" da mulher pobre e inserida na situação sócio-econômica que é tradicionalmente vivida em nossa região.
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