O trabalho infantil foi amplamente estudado sob diferentes enfoques como seus efeitos sobre a educação, seus determinantes, trabalho infantil e saúde, persistência do trabalho infantil entre gerações e avaliações de impacto de programas sociais sobre o trabalho infantil. No entanto, ainda se verifica incidência de trabalho infantil no Brasil.Em 2011, 4,33% das crianças entre 5 e 15 anos trabalhavam ou exerciam atividade para consumo próprio ou construção para uso próprio sendo a agropecuária, pesca e silvicultura o ramo de atividade que mais emprega a mão-de-obra infantil. A maior parte das crianças trabalhadoras em 2011 eram meninos de 11 a 15 anos, mais de 10% das crianças deste gênero nesta faixa etária. A jornada média de trabalho ultrapassa 20 horas semanas sendo que 4,34% das crianças brasileiras trabalhadoras também estudam. Além de tecer um panorama atualizado da situação do trabalho infantil no Brasil, o objetivo principal deste trabalho é examinar o impacto do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantil. O impacto foi estimado através do método de Propensity Score Matching. Também se estimaram regressões utilizando, alternativamente, a renda proveniente de transferência social como variável explicativa. Os dados utilizados são os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011 e 2009. O resultado mostra que o programa não tem impacto significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre as horas trabalhadas. Adicionalmente, observa-se que a renda proveniente de transferência social tem impacto negativo e significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre o número de horas trabalhadas. Assim, embora a participação no programa não tenha impacto sobre o trabalho infantil, a renda proveniente do programa atua no sentido de reduzir a probabilidade de a criança trabalhar e o número de horas trabalhadas. / Child labor has been widely studied under various approaches and their effects on education, its determinants, child labor and health, the persistence of child labor across generations and impact evaluations of social programs on child labor. However, there is still the incidence of child labor in Brazil. In 2011, 4.33% of children between 5 and 15 years were working or engaged in activity for own consumption or building for their own use and the field of activity that employs more children is agriculture, fishing and forestry. Most working children in 2011 were boys 11-15 years old, over 10 % of children in this age group and gender. The average hours worked per week exceeds 20 hours and 4.34% of Brazilian children workers also studied. Besides presenting an overview of the current of the situation of child labor in Brazil, the main goal of this paper is to examine the impact of the conditional cash transfer program Bolsa Família on child labor. The impact was estimated by the method of propensity score matching. Also was estimated regressions using, alternatively, income from conditional cash transfers as an explanatory variable. The data used are from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), the Brazilian annual household survey of 2011 and 2009. The results show that the program has no significant impact on the probability of work and on hours worked. Additionally, it is observed that the income from social cash transfer has negative and significant impact on the probability of child work and on the number of hours worked. Thus, although participation in the program has no impact on child labor, the income from the program acts to reduce the probability of child labor and the number of hours worked.

O trabalho infantil vem diminuindo desde meados da década de 1990. Foi também nesse período que a inspeção do trabalho no Brasil começou a dar maior importância ao combate ao trabalho infantil. Assim, o presente trabalho teve por objetivo analisar o efeito da inspeção do trabalho sobre a queda no trabalho infantil, em 2000 e 2010. Inicialmente, a ideia era utilizar o número de empresas fiscalizadas no município como uma medida da execução da inspeção no município. Entretanto, essa variável pode ser endógena já que as inspeções do trabalho não dependem apenas de ações fiscais planejadas, mas também de denúncias de violações da legislação. Para resolver esse problema considerou-se que a realização da fiscalização depende da disponibilidade de auditores fiscais do trabalho (AFTs) e da distância que eles precisam percorrer para chegar ao local onde será realizada a fiscalização. Os AFTs são distribuídos por estado e trabalham nas Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs) ou nas Gerências Regionais do Trabalho (GRTs). De acordo com essas informações, criou-se duas variáveis instrumentais. A primeira foi a distância entre cada município e a SRT ou a GRT mais próxima. A segunda foi a quantidade de AFTs no estado. A partir dessas variáveis instrumentais utilizou-se o método de mínimos quadrados em dois estágios. As análises foram realizadas por faixas etárias. Os resultados encontrados para o ano 2000 mostram que o aumento de 1% na inspeção reduziu a proporção de crianças e adolescentes que trabalham em todas as faixas analisadas. A redução foi de 0,22% para a faixa de 10 a 17 anos, de 0,45% para a faixa de 10 a 14 anos, de 0,19% para aqueles com 15 anos e de aproximadamente 0,09% para a faixa de 16 a 17 anos. Em termos absolutos, esses valores representam aproximadamente 8.658 crianças e adolescentes de 10 a 17, 5.140 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, 1.233 adolescentes de 15 anos e 1.929 adolescentes de 16 e 17 anos. Os resultados foram estatisticamente significativos a 1% e a 10%. Para o ano de 2010 os resultados mostraram que o aumento de 1% na inspeção reduziu a proporção de crianças e adolescentes que trabalham em todas as faixas analisadas. A redução foi de 0,26% para a faixa de 10 a 17 anos, de 0,66% para a faixa de 10 a 13 anos, de 0,41% para a faixa de 14 a 15 anos e de 0,08% para a faixa de 16 a 17 anos. Todos esses resultados foram estatisticamente significativos a 1%, com exceção da última faixa etária. Em termos absolutos, esses valores representam aproximadamente 8.856 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, 4.686 crianças e adolescentes de 10 a 13 anos e 3.642 adolescentes de 14 e 15 anos. Esses resultados mostram a importância da fiscalização para a redução ou eliminação do trabalho infantil, principalmente das piores formas. / Child labor has been decreasing since the mid-1990s. It was also during this period that the labor inspection in Brazil started to give greater importance to combat child labor. Thus, this research aimed to analyze the effect of labor inspection in the reduction of child labor in 2000 and 2010. Initially, the idea was to use the number of inspected companies in the municipality as a measure of the implementation of inspection in the municipality. However, this variable may be endogenous since the inspections of the work don\'t rely only on planned fiscal actions, but also on complaints of violations of the laws. To solve this problem it was considered that the implementation of labor inspection depends on the availability of labor inspectors and the distance that they have to travel to get to the place where the inspection will be performed. The labor inspectors are distributed by state, and they work in the Regional Superintendent of Labor (RSL), or in the Regional Management of Labour (RML). According to this information, two instrumental variables were created. The first was the distance between each municipality and the nearest RSL or RML. The second was the number of labor inspectors in the state. We used the method of Two-Stage Least Squares. The analyses were performed by age groups. The results for the year 2000 show that an increase of 1% in the inspection reduced the proportion of children and adolescents working in all analyzed groups. The reduction was of 0.22% for the aged group of 10 to 17 years, 0.45% for the aged group of 10 to 14 years, 0.19% for those aged 15 and approximately 0.09% for the aged group of 16 to 17 years. In absolute terms, these values represent approximately 8,658 children and adolescents for the aged group of 10 to 17 years, 5,140 children and adolescents for the aged group of 10 to 14 years, 1,233 adolescents aged 15 years and 1,929 adolescents for the aged group of 16 to 17 years. The results were statistically significant at 1% and at 10%. For the year 2010, results also showed that the increase of 1% in the labor inspection reduced the proportion of children and adolescents working in all analyzed groups. The reduction was of 0.26% for the aged group of 10 to 17 years, 0.66% for the aged group of 10 to 13 years, 0.41% for the aged group of 14 to 15 years and 0.08% for the aged group of 16 to 17 years. All these results were statistically significant at 1%, except for the last aged group. In absolute terms, these values represent approximately 8,856 children and adolescents for the aged group of 10 to 17 years, 4,689 children and adolescents for the aged group of 10 to 13 years and 3,642 adolescents for the aged group of 14 to 15 years. These results show the importance of labor inspection to decrease or eliminate child labor, mainly its worst forms.

Land for citriculture in south-central Sergipe is passing through transformations resulting from capitalistic work relations in the rural environment, combined with the use of family work and child labor. This study analyzes the relationships of child labor in citriculture activities, considering the (de)territorialization and precariousness of the use and abuse of an illegal labor force, which require investigation of the development of citrus farming in the region and the socioeconomic impact caused to the population. It is about a problematic inherency of poor children and adolescents, as a mechanism of survival as well as of exploitation among the diversified mechanisms of capitalistic accumulation. In contemporaneity there does not occur the desired change in face of the advance of technology in all the productive areas and in ways of diffused work relations. This investigation permitted the territorial reconfiguration of child labor in south-central Sergipe, having as reference point the citrus farming activity and the continuance of a child and adolescent work force, inclusive as a family strategy for the subsistence of the production units in capitalism. The study started from limited bibliographical research, complemented by field research, intending to identify questions, suggestions, problems, and socioeconomic alternatives. As a highlight, relative questions about the modernization of agriculture were acknowledged and the use of land, spatially diversified, independent of scale, without presenting the same dynamics; the citriculture of Sergipe yet encountering a crisis, even with varied specific agricultural policies; continuing the predominance of the agricultural family, including the indiscriminate employment of child and adolescent labor. The sector continues to lack effective and distributive policies that provide dignified conditions for the sustenance of families and the eradication or minimization of child labor. There is evidence of the persistent early insertion of children and adolescents in the world of labor in face of the precarious material conditions of life, of production, and of income that is insufficient for families, even among those benefited by social programs from the government with its contradictions and fragilities in reversion of the problem. It is hoped, finally, that this research contributes to social studies, mainly the ones related to agricultural and regional geography in the country, specifically in the state of Sergipe. / O território citricultor no centro-sul de Sergipe passa por transformações decorrentes de relações capitalistas de trabalho no meio rural, combinadas com o uso do trabalho familiar e da mão de obra infantil. Este estudo analisa as relações de trabalho infantil na atividade citrícola, considerando a (des)territorialização e a precarização do uso e abuso da força de trabalho ilegal, as quais requerem investigar o desenvolvimento da citricultura na região e os impactos socioeconômicos causados à população. Trata-se de uma problemática inerente às crianças e adolescentes pobres, enquanto mecanismo de sobrevivência, simultaneamente, de exploração entre diversificados mecanismos de acumulação capitalista. Na contemporaneidade não ocorreu a mudança a que se aspirava diante do avanço da tecnologia em todas as áreas produtivas e nas formas de relações de trabalho difundidas. A investigação permitiu a reconfiguração territorial do trabalho infantil no centro-sul sergipano, tendo como marco referencial a atividade citrícola e a permanência da força de trabalho das crianças e adolescentes, inclusive como estratégia das famílias para subsistência das unidades de produção dentro do capitalismo. O estudo partiu de pesquisa bibliográfica limitada, complementada por pesquisa de campo, propiciando identificar questionamentos, sugestões, problemas e alternativas socioeconômicos. Como destaque foram constatadas questões relativas à modernização agrícola e ao uso do território, espacialmente diversificados, independentemente da escala, sem apresentarem a mesma dinamicidade; a citricultura sergipana ainda se encontra em crise, mesmo com variadas políticas agrícolas específicas; permanece o predomínio da agricultura familiar, inclusive com o emprego indiscriminado do trabalho de crianças e adolescentes. O setor continua ressentindo-se de políticas eficazes e distributivas que proporcionem condições dignas para a sustentação das famílias e erradicação ou diminuição do trabalho infantil. Evidencia-se a persistente inserção precoce de crianças e adolescentes no mundo do trabalho diante das precárias condições materiais de vida, de produção e de renda insuficiente das famílias, mesmo entre aquelas beneficiadas por programas sociais de governo com suas contradições e fragilidades na reversão da problemática. Espera-se, finalmente, que esta pesquisa contribua com estudos sociais, sobretudo os relacionados à geografia agrária e regional no país, especificamente no estado de Sergipe. .

Dissertação(mestrado)- Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2012. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-10-02T18:51:04Z No. of bitstreams: 1 mario fernando ribeiro.pdf: 640161 bytes, checksum: ccd30d4cc59208a2e52250c6ebaa23fd (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-11-09T18:12:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mario fernando ribeiro.pdf: 640161 bytes, checksum: ccd30d4cc59208a2e52250c6ebaa23fd (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-09T18:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mario fernando ribeiro.pdf: 640161 bytes, checksum: ccd30d4cc59208a2e52250c6ebaa23fd (MD5) Previous issue date: 2012 / A contribuição da Educação Ambiental para significar a exploração do trabalho de crianças e de adolescentes na cidade do Rio Grande busca averiguar acerca da formação de uma consciência ambiental crítica e emancipatória capaz de superar o vigente paradigma cultural reificante, moralista e “higienista” do “trabalho que educa”. Para tal, utiliza-se como objeto de estudo a análise de entrevistas com atores sociais que atuaram e ainda atuam no combate a essa prática. A pesquisa inicialmente é bibliográfica, identificando o estado da arte sobre o tema do trabalho infantil. Em um primeiro momento se faz a análise de todo o contexto histórico do tema pesquisado. Em sequência faz-se uma análise da legislação, das políticas públicas e das ações afirmativas que visam a combater e erradicar a exploração da mão de obra de crianças e de adolescentes. Nessa linha de desdobramento, logo a seguir adentra-se na seara da Educação Ambiental como processo de conscientização, emancipação e transformação do condicionante cultural do trabalho como mecanismo educativo. Por fim, efetua-se a análise das falas colhidas, por meio da metodologia da análise textual discursiva. Os resultados obtidos chancelam e confortam a ideia de que a Educação Ambiental é um processo capaz de superar a premissa cultural vigente no ideário da sociedade de que o trabalho de crianças e de adolescentes, fora das hipóteses legais previstas, serviria como mecanismo educativo. / The contribution of the environmental education to signify the exploration of children and adolescents work in Rio Grande city searches about the formation of a critical and emancipatory environmental conscience, able to surpass the in vigor cultural reificant paradigm, moralist and “higienist” of “work that educates”. For such, it analyzes interviews with social actors that used to and still operate on the fight against this practice as an object of study. At first, it is mostly a bibliographical research, working on identifying the state of the art on the subject of child labor. Initially, the whole historical context of the researched topic is analyzed. Then, an analysis is made of the legislation, the public policies and the affirmative actions that aim to oppose and eradicate child labor exploitation. Following this line of deployment, it enters the area of environmental education used as a tool to raise awareness, as well as emancipation and transformation of the symbolical power of work as an educational mechanism. Lastly, the statements taken are analyzed, using a discursive methodology of textual analysis. The results obtained seal and comfort the idea that environmental education is a tool capable of overcoming the cultural premisse prevailing on the ideals of a society in which child labor, outside the legal hypotheses provided, would serve as an educational mechanism.

CORTEZ, S.A.E. O efeito do trabalho infantil na estatura final de adultos jovens e características de sua escolaridade - Estudo da coorte de nascidos vivos entre 1978/79, nos hospitais de Ribeirão Preto, SP. 2005. 158 f. Tese (Doutorado) Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2005. Justificativa: Efeitos negativos a saúde da criança têm sido associados ao trabalho infantil. Entretanto, seus efeitos sobre o desenvolvimento humano ainda precisam ser melhor avaliados em razão do pequeno número de estudos existentes da deficiência de controle de fatores socioeconômicos. Objetivo: avaliar o efeito do trabalho infantil na estatura final e algumas características da escolaridade de jovens entre 22-25 anos pertencentes à coorte de nascidos vivos de parto único hospitalar de Ribeirão Preto, SP - 1978/79. Métodos: O presente estudo incluiu 2063 jovens, pertencentes a coorte inicial de 6827 nascidos vivos na cidade de Ribeirão Preto, Brasil (1978/79). Foram seguidos 30,2% dos homens e 33,5% das mulheres. O trabalho infantil foi classificado de acordo com a idade de início do primeiro trabalho: < 14, 14-16 e 17+ anos. Determinantes da altura foram considerados variáveis de confusão na análise, ao nascer (restrição do crescimento intra-uterino RCIU; comprimento ao nascer, idade materna, escolaridade materna, hábito de fumar na gravidez e ocupação do chefe de família) e na vida adulta (cor/etnia, número de irmãos e atividade física). Para as mulheres, idade da menarca também foi considerada. Análise de regressão linear múltipla estratificada por sexo foi realizada após análise bivariada. As variáveis foram selecionadas para o modelo utilizando-se o procedimento passo a passo com seleção retrógrada das variáveis. Interações plausíveis foram testadas. Análise seqüencial dos fatores associados à altura final também foi realizada, separadamente por sexo. Resultados: A altura média foi 176,0 cm (IC 95% 175,6 176,4) para homens e 162,7 cm (IC 95% 162,3 - 163,0) para mulheres. Trabalho antes dos 14 anos de idade foi observado em 20,4% dos homens e 12,4% das mulheres e trabalho entre 14 16 anos foi observado em 41,7 % dos homens e 36,7% das mulheres. Na análise bivariada o trabalho infantil foi associado à mais baixa estatura final tanto para homens (p= 0.007) quanto para mulheres (p=0.004). No entanto, esta associação não se manteve após o controle pelos fatores de confusão. A análise seqüencial sugere que tanto para os meninos como para as meninas as variáveis sócio econômicas interferiram na associação do trabalho infantil e altura final. Ter trabalhado na infância resultou em pior resultado escolar comparados com quem não trabalhou na infância. Aqueles que iniciaram no trabalho antes dos 14 anos e que não estudavam no momento da pesquisa, 62,3% pararam seus estudos no ensino médio sendo que 30,2% pararam de estudar antes de completar 9 anos de estudo. Para quem iniciou o trabalho entre 14-17 anos, 66% chegaram ao ensino médio e 16,4% tem escolaridade acima de 12 anos. Conclusão: Os resultados deste estudo não corroboram com a hipótese de associação independente entre trabalho infantil e altura final. Este resultado se explica pela ação dos confundidores sociais. Observou-se também que não ter trabalhado na infância propicia um melhor resultado escolar, sendo observado que 60,2 % dos que iniciaram atividade laborativa após 17 anos tem escolaridade alta (acima de 12 anos). / CORTEZ, S.A.E. The effects of child labor on the final height and schooling level of a 22-25 years old population-based-cohort from Ribeirão Preto, Brazil. 2005. 158 f. Thesis (Doctoral) Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2005. Background: Several adverse health effects have been associated with child labor. However, its effects on human growth are still debatable mostly because of the poor study designs and lack of control of socioeconomic factors. Aim: to assess the effects of child labor on the final height and schooling level of a 22-25-yr old population-based-cohort from Ribeirão Preto, State of São Paulo, located in one of the wealthiest areas in Brazil.Methods: The study included 2063 singletons (30,2% males and 33,5% females), from the initial cohort of 6827 live births in the city of Ribeirão Preto, Brazil (1978/79). Height was measured in centimeters at the follow-up examination. Child labor was defined according to the age at the first job (< 14; 14-16; 17yrs+). Known determinants of height and possible confounders were considered in the analysis, at birth (intrauterine growth restriction IUGR, length at birth, mothers age and education, maternal smoking habit, and socioeconomic position), and at adult age (color/ethnicity, number of siblings, physical activity). For females, age at menarche was also considered as confounder. Statistical analysis was performed separately for males and females. Bivariate and stratified analysis was followed by multivariate linear regression analysis. Variables were selected into the model using a backward stepwise-like selection. Plausible interactions were tested and residual analysis was performed. Moreover, sequential analysis of confounder factors associated to the final height was performed. Results: Mean height was 176.0 cm (95% CI 175.6-176.4) for males and 162.7 cm (95% CI 162.3 163.0) for females. Labor before 14 yrs of age was observed in 20.4% of males and 12.4% of females, and labor between 14 and 16 yrs of age was observed for 41.7% of males and 36.7% of females. In the bivariate analysis child labor was statistically associated with lower height for both males (p=0.0065) and females (p=0.007). However, this association did not remain significant after adjusting for confounders. The sequential analysis suggested that for both males and females socioeconomic factors were the most important factors. Regarding schooling achievement, among those who worked before 14 years old and were not studying at the moment of the study, 62,3% finished or withdraw the studies at any moment during the high school the 30.2% before completing 9 years of study. High school profile was similar for those who begin to work between 14 and 17 years old and 16.4% achieved more than 12 years old of study. Conclusion: our study did not support the association between child labor and final height. Moreover, it was observed that those children who did not work early in life achieved higher schooling levels.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-11T14:42:40Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Nadma Azevedo.pdf: 2442177 bytes, checksum: daaa535773fb4308c186fc29849736f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-11T14:43:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação_Nadma Azevedo.pdf: 2442177 bytes, checksum: daaa535773fb4308c186fc29849736f3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T14:43:00Z (GMT). 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In this sense, the present work makes a brief history of childhood and child labor, and analyze in situ the process of insertion and interaction of children in the relationships established between the work they perform within family farming and their way of life from of the aspects that permeate their daily lives. For this, a case study was carried out in the rural community of São Paulo da Valéria, located in the Municipality of Parintins in the State of Amazonas, in 2016, based on the theoretical approach of historical-dialectical Materialism. Data collection followed a general scheme based on: Bibliographic Research and Field Research. The techniques used for data collection in field research were: 1) Interview, 2) Conversation wheels, 3) Field diary and 4) Direct observation. The study revealed the different work situations in which children are inserted, and that both positive forms of child labor and the poorly recommended forms are part of the reality of children. Thus, there is the paradox of daily life, because while they are involved in works whose purpose of parents is to teach their children, they are also inserted in works where their innocence, delicacy and the very image of their body are transformed into goods through tourism in this community. We identify different work situations that are part of the daily life of children, as well as, we find in one of them their vulnerability and exposure to issues and environments that are far from being part of the childhood universe. / As questões debatidas acerca do trabalho infantil são muito recentes entre nós, principalmente no que diz respeito nas zonas rurais brasileiras, onde a legislação referente a este tema é pouco acessada. O trabalho de crianças por um lado revela-se sob a ótica da aprendizagem, de transmissão de conhecimento, onde na maioria das vezes, têm-se os pais como mestres e as crianças como aprendizes. Por outro lado, o trabalho infantil evidencia-se sob explicações ultrapassadas do contexto da ajuda e revela-se nas formas mais perversas da exploração na sociedade capitalista. É bastante expressivo o segmento de crianças inseridas no mundo do trabalho, porém há a necessidade de um esforço maior em distinguir as formas de trabalho nas quais estas estão inseridas. Nesse sentido, o presente trabalho faz um breve histórico da infância e do trabalho infantil, e analisar in loco o processo de inserção e de interação das crianças nas relações estabelecidas entre o trabalho que realizam dentro da agricultura familiar e em seu modo de vida a partir dos aspectos que permeiam o seu cotidiano. Para isso foi realizado um estudo de caso na comunidade rural de São Paulo da Valéria, situada no Município de Parintins no Estado do Amazonas, pautado na abordagem teórica do Materialismo histórico-dialético. A coleta de dados seguiu um esquema geral a partir de: Pesquisa Bibliográfica e Pesquisa de Campo. As técnicas utilizadas para o levantamento de dados na pesquisa de campo foram: 1) Entrevista, 2) Rodas de conversa, 3) Diário de campo e 4) Observação Direta. O estudo revelou as diferentes situações de trabalho em que as crianças estão inseridas, e que tanto as formas positivas de trabalho infantil quanto às formas pouco recomendadas fazem parte da realidade das crianças. Assim, existe o paradoxo do cotidiano, pois ao mesmo tempo em que estão envolvidas em trabalhos cuja finalidade dos pais é ensinar aos filhos, também estão inseridos em trabalhos onde a sua inocência, delicadeza e a própria imagem do seu corpo são transformados em mercadorias através do turismo praticado nessa comunidade. Identificamos a diferentes situações de trabalho que fazem parte do cotidiano de vida das crianças, assim como, constatamos em uma delas a sua vulnerabilidade e exposição a assuntos e ambientes que estão longe de fazer parte do universo da infância.

O presente trabalho visa analisar o impacto que a condição de migração dos pais exerce sobre a alocação do tempo dos filhos entre 10 e 14 anos no Estado de São Paulo. A atenção volta-se especialmente para a verificação empírica da probabilidade de a criança estudar/trabalhar, separando a amostra do estudo de acordo com as diferentes possibilidades de combinação das condições de migração dos pais da criança. No primeiro capítulo é apresentada uma revisão da literatura econômica referente ao trabalho infantil, com ênfase nos resultados obtidos no caso brasileiro. A seguir é mostrado como os fatores de curto e longo prazos da migração familiar podem interferir na alocação do tempo das crianças entre escola e trabalho. Para distinguir os impactos de curto e longo prazos da migração dos pais sobre a probabilidade de a criança estudar/trabalhar, os pais migrantes foram separados de acordo com o tempo de residência no Estado de São Paulo em: migrantes há menos de dez anos, que podem ter origem em outra Unidade da Federação, ou serem paulistas retornados e, ainda, migrantes de outros Estados que residem há pelo menos dez anos no local de destino. Essa distinção foi utilizada para analisar o diferencial de rendimentos de pais e mães migrantes em relação aos não migrantes através da aplicação da decomposição de Oaxaca, apresentada no capítulo 2. A constatação da seletividade positiva ou negativa de cada um dos três grupos de pais/mães migrantes em relação a pais/mães paulistas não migrantes auxiliou a análise de como a diferença de rendimentos colabora para a explicação das discrepâncias das probabilidades de estudar/trabalhar de seus respectivos filhos. No capítulo 3, antes do cálculo do probit bivariado para obter as probabilidades previstas de a criança estudar/trabalhar, a amostra dos filhos de 10 a 14 anos é separada de acordo com as possíveis combinações de pais e mães, segundo o tempo de residência no Estado de São Paulo. O probit bivariado para meninos e meninas é calculado para cada tipo de família e, com base nas probabilidades previstas obtidas, aplica-se a decomposição entre características observáveis e não observáveis da diferença das probabilidades de estudar/trabalhar entre os filhos de migrantes e não migrantes. De maneira genérica, os resultados encontrados mostram que a migração dos pais amplia as chances de seus filhos ofertarem trabalho no curto prazo, enquanto no longo prazo, dada a seletividade positiva dos adultos, os filhos de migrantes têm menor probabilidade de trabalhar. Este resultado aponta que durante o período de adaptação dos pais ao mercado de trabalho do local de destino, as chances de a família fazer uso da mão-de-obra de seus filhos têm uma leve ampliação. Por outro lado, os resultados indicam que a migração não interfere de maneira positiva sobre a probabilidade de a criança estudar, independentemente do tempo de residência de seus pais no local de destino. Como os filhos de migrantes apresentam probabilidade de estudar sistematicamente inferior à dos filhos dos não migrantes, o deslocamento geográfico para o Estado de São Paulo não pode ser visto como um processo que contribui para a redução da pobreza intergeracional. / The present work analyzes the impact of different parents migration condition over their children of 10-14 years time allocation in São Paulo State. The attention is especially turned toward the empirical approach of child probability to study/work following the sample segregation in accordance with different possible combinations of parent’s migration condition. In the first chapter a revision of economic literature of child labor is presented, with emphasis for the results gotten in the Brazilian case. To follow it is shown as the determinants of short and long terms of family migration can influence in child time allocation between school and work. To distinguish the impacts from short and long terms of parent’s migration on child probability to study/work, the father and mother migrants conditions was split up according with their time of residence in São Paulo State: migrants less than ten years (who can be born in another State or a returned) and migrants that live at least ten years in destination place. This distinction works as a base to differential wage calculation between the migrants and non-migrants parents carry through the application of Oaxaca decomposition in chapter 2. The evidence of positive or negative selectivity to each one of the three groups of fathers/mothers migrants in relation to non-migrants parents helps the analysis of how the wage differential contribute to explain the discrepancies of study/work probabilities between their children. In chapter 3, before bivariate probit calculation, the sample of the children of 10-14 years is separate in accordance with the possible combinations of fathers and mothers according to time of residence in São Paulo State. The bivariate probit for boys and girls is calculated for each type of family and based on the predict probabilities of study/work the difference between migrants and non-migrants children is decomposed in observed and not observed characteristics. The general results show that in short term the parents migration increase the chances of children work, while in the long term the migrants children have less probability to work, due to their parents positive selection. On the other hand, migrant conditions are not significant to explain the child study probability, independent of their parent’s time residence in destination place. Because the study probability of migrants children are continually lesser than non migrants child it is not possible to affirm that migration is a process that contributes for the reduction of intergerational poverty in São Paulo State.

Os anos noventa no Brasil foram marcados pela simultânea queda do trabalho infantil e aumento da freqüência escolar. Este estudo se propôs a investigar as causas desses fenômenos. Mais especificamente, buscou-se testar a importância relativa de três hipóteses para a explicação conjunta dos movimentos, quais sejam: mudanças no background familiar, em particular, o aumento generalizado da escolaridade dos pais das crianças e adolescentes; a deterioração do mercado de trabalho infantil e mudanças em variáveis educacionais. Para tanto, foram utilizados dados oriundos da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que se caracterizam por apresentar a estrutura de um painel rotativo. O desenho da pesquisa é tal que uma mesma família é entrevistada em dois anos consecutivos. Para modelar o problema de decisão das famílias no tocante à alocação do tempo das crianças entre a escola, o trabalho (ou ambos) e o lazer (não trabalho e não escola), foi utilizado o modelo Logit Multinomial. Através da aplicação de uma modificação da técnica de Oaxaca-Blinder, verificou-se que as mudanças na probabilidade de uma criança (ou adolescente) trabalhar ou freqüentar a escola (ou ainda não estudar e não trabalhar) estão mais associadas a mudanças nas variáveis explicativas (características observáveis) do que nos coeficientes estimados (características não observáveis). Além disso, o fenômeno parece estar mais associado a mudanças em variáveis educacionais, como o aumento da escolaridade dos professores do ensino público, e mudanças no background familiar. Ainda mais importantes, no entanto, parecem ser as mudanças na distribuição da alocação do tempo da criança na 1ª entrevista (primeiro ano). Argumentou-se que, ao se estar controlando pelo estado de aprovação/reprovação e distorção idade/série, o resultado poderia estar associado a políticas educacionais de combate à reprovação e evasão escolar (assumindo que a queda nas taxas de reprovação foi resultado de tais políticas). / During the 1990s, child employment declined and school attendance increased sharply in Brazil. The aim of this study is to investigate the causes of this phenomenon, more specifically, to test the relative importance of three hypotheses: changes in the family background, in particular, the generalized raise in parent\'s schooling; the deterioration of child labor market and changes in educational variables. The analysis exploits Brazil\'s Monthly Employment Survey (PME) from IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). The PME has a longitudinal design that allows us to observe the same family during two consecutive years. To model the problem of time allocation decisions between school, work (or both) and leisure (none), we used the Multinomial Logit Model. Through an extension of Oaxaca-Blinder technique, we verified that the changes in the probability of a child to work or to attend school are more associated to changes in the explanatory variables (observable characteristics) than to changes in the estimated coefficients (non-observable characteristics). Besides, the phenomenon seems to be more associated to changes in educational variables, such as the raise of the average schooling of public school teachers, and changes in the family background. In addition, the change in the distribution of children\'s time allocation in the 1st interview (first year) seems to be even more important to explain the decline in child labor and the increase in school attendance in Brazil. As we are controlling throughout the fact that the child failed or was approved in advancing school and for age-grade distortion, we argue that this result could be associated to educational policies that try combating school drop-out (assuming that the decline in the repetition rates resulted form that kind of policies).

A study was conducted to investigate and compare the nutritional status and physical work performance of children of Brazilian migrant agricultural workers with Brazilian children from wel1-to-do backgrounds. The relationship between nutritional status and physical work performance was also investigated. Dietary analysis was conducted using the 24-hour diet recall method. Evidence was found that intakes of energy, calcium, thiamin, riboflavin, niacin, and vitamin C may have been inadequate among migrant worker children. Their diet was generally monotonous and consisted mainly of rice, beans, and coffee with sugar. Diets of well-to-do children were considerably more varied with good representation from all major food groups. Anthropometric assessment indicated that migrant worker children had values for weight and triceps skinfold thickness that were low compared to American standards. Values for height, arm circumference, and arm muscle circumference were average compared to American standards. Well-to-do children exceeded American standards for all anthropometric parameters measured. Biochemical investigations of protein and iron status were also conducted. Serum total protein and albumin levels were normal in most subjects in both groups. However, many migrant worker, children had low values for hematocrit, serum iron, and transferrin saturation. Most well-to-do children had normal values for these parameters. Hemoglobin levels were adequate in most subjects. Physical work performance was found to be impaired in migrant worker children. Exercise heart rates and post-exercise blood lactic acid levels in response to a standardized bicycle-ergometer work test were significantly higher in migrant worker compared to wel1-to-do children. In addition, a significant correlation was found between anthropometric indicators of nutritional status and parameters of physical work performance. Finally, socio-economic and ecological assessment indicated that the living conditions of migrant worker children were impoverished and unsanitary. This probably aggravated health problems such as infections that were found to occur among these children. Well-to-do children did not share these conditions. / Land and Food Systems, Faculty of / Graduate

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-07-14T17:45:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO_MSS_v25_14jul16_final.pdf: 1971851 bytes, checksum: 7c366dd463e8437a8388324999f59223 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-14T17:45:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTACAO_MSS_v25_14jul16_final.pdf: 1971851 bytes, checksum: 7c366dd463e8437a8388324999f59223 (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / CAPES, CNPQ / O presente trabalho discute a atuação das políticas públicas de transferência de renda no Brasil, especificamente, o Programa Bolsa Família (PBF), em sua intenção de interromper o ciclo intergeracional da pobreza. Para isso, compreende-se pobreza como fenômeno multidimensional. O objetivo geral é compreender até que ponto as condicionalidades do PBF, enquanto política pública para o enfrentamento à pobreza, se relacionam com o trabalho infantil, em um bairro do município de Cabo de Santo Agostinho-PE. Trata-se de pesquisa qualitativa, definida como estudo qualitativo básico. Tendo, a coleta de dados, sido operacionalizada por meio de pesquisa documental, formulário, entrevista semiestruturada e observação afim de descrever os propósitos do PBF; identificar e descrever as condicionalidades do PBF que implicam no trabalho infantil; identificar famílias beneficiadas do PBF em uma comunidade no município de Cabo de Santo Agostinho que tenham ou tiveram crianças em situação de exploração de trabalho; e identificar e compreender as transformações relativas à interrupção do ciclo da pobreza em famílias beneficiárias. Os principais resultados encontrados nessa pesquisa são: a) O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda condicionada para aliviar e superar a pobreza; b) existem controvérsias entre as visões dos elaboradores da política pública com a da literatura; c) a condicionalidade de educação é limitada a um índice de vulnerabilidade; d) existe fragilidade na fiscalização para o recebimento do benefício; e) os burocratas de nível de rua, na comunidade visitada, desconhecem a lei do PBF; e f) o desenho do PBF não enfrenta os determinantes do trabalho infantil. A partir desses resultados conclui-se que o propósito do PBF é de alívio e interrupção do ciclo da pobreza, que as ações de assistência social possuem potencial para o combate ao trabalho infantil, que as transformações ocorridas na vida dos beneficiários estão limitadas a liberdade de renda das famílias e que o seu atual desenho não atende expectativas qualitativas para a interrupção da pobreza quando analisado seu potencial para combater o trabalho infantil. Sendo este um limite para os objetivos do Programa. / This work discuss the actuation of public policies of transferences of incomes in Brazil, specifically, Bolsa Família Program (PBF) which intends to interrupt the cycle of generational poverty. Therefore, poverty is understood as a multidimensional phenomenon. The general goal is to comprehend, in which aspects, the conditions of PBF as a public policy for dealing with poverty are related with child labor in a neighborhood from Cabo de Santo Agostinho City, located in Pernambuco. It is a qualitative research, defined as a basic qualitative study. The data was operated through a documental research, questionnaire, semi-structured interview and observation in order to describe the purposes of PBF, identifying and describing the conditions of PBF which imply the child labor, the families who are benefited with PBF in that neighborhood whose children were involved in child labor, comprehending the changes related to interruption of the cycle of poverty in these families. The results indicate that the purpose of PBF is the relief and the interruption of the cycle of poverty, and also, that the action of social assistance has a potential in the combat of child labor and the changes in the beneficiaries’ lives are limited to the freedom of income. Therefore it is concluded that PBF, nowadays, does not answer the qualitative expectations for interruption of poverty when it is analyzed its potential to combat child labor. This is a limit for the goals of the program and this also indicates that the actuation of bureaucrats of streets, as implementers of this policy is a factor that may be related to this result.