Thesis--University of Paris.

O trabalho infantil vem diminuindo desde meados da década de 1990. Foi também nesse período que a inspeção do trabalho no Brasil começou a dar maior importância ao combate ao trabalho infantil. Assim, o presente trabalho teve por objetivo analisar o efeito da inspeção do trabalho sobre a queda no trabalho infantil, em 2000 e 2010. Inicialmente, a ideia era utilizar o número de empresas fiscalizadas no município como uma medida da execução da inspeção no município. Entretanto, essa variável pode ser endógena já que as inspeções do trabalho não dependem apenas de ações fiscais planejadas, mas também de denúncias de violações da legislação. Para resolver esse problema considerou-se que a realização da fiscalização depende da disponibilidade de auditores fiscais do trabalho (AFTs) e da distância que eles precisam percorrer para chegar ao local onde será realizada a fiscalização. Os AFTs são distribuídos por estado e trabalham nas Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs) ou nas Gerências Regionais do Trabalho (GRTs). De acordo com essas informações, criou-se duas variáveis instrumentais. A primeira foi a distância entre cada município e a SRT ou a GRT mais próxima. A segunda foi a quantidade de AFTs no estado. A partir dessas variáveis instrumentais utilizou-se o método de mínimos quadrados em dois estágios. As análises foram realizadas por faixas etárias. Os resultados encontrados para o ano 2000 mostram que o aumento de 1% na inspeção reduziu a proporção de crianças e adolescentes que trabalham em todas as faixas analisadas. A redução foi de 0,22% para a faixa de 10 a 17 anos, de 0,45% para a faixa de 10 a 14 anos, de 0,19% para aqueles com 15 anos e de aproximadamente 0,09% para a faixa de 16 a 17 anos. Em termos absolutos, esses valores representam aproximadamente 8.658 crianças e adolescentes de 10 a 17, 5.140 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, 1.233 adolescentes de 15 anos e 1.929 adolescentes de 16 e 17 anos. Os resultados foram estatisticamente significativos a 1% e a 10%. Para o ano de 2010 os resultados mostraram que o aumento de 1% na inspeção reduziu a proporção de crianças e adolescentes que trabalham em todas as faixas analisadas. A redução foi de 0,26% para a faixa de 10 a 17 anos, de 0,66% para a faixa de 10 a 13 anos, de 0,41% para a faixa de 14 a 15 anos e de 0,08% para a faixa de 16 a 17 anos. Todos esses resultados foram estatisticamente significativos a 1%, com exceção da última faixa etária. Em termos absolutos, esses valores representam aproximadamente 8.856 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, 4.686 crianças e adolescentes de 10 a 13 anos e 3.642 adolescentes de 14 e 15 anos. Esses resultados mostram a importância da fiscalização para a redução ou eliminação do trabalho infantil, principalmente das piores formas. / Child labor has been decreasing since the mid-1990s. It was also during this period that the labor inspection in Brazil started to give greater importance to combat child labor. Thus, this research aimed to analyze the effect of labor inspection in the reduction of child labor in 2000 and 2010. Initially, the idea was to use the number of inspected companies in the municipality as a measure of the implementation of inspection in the municipality. However, this variable may be endogenous since the inspections of the work don\'t rely only on planned fiscal actions, but also on complaints of violations of the laws. To solve this problem it was considered that the implementation of labor inspection depends on the availability of labor inspectors and the distance that they have to travel to get to the place where the inspection will be performed. The labor inspectors are distributed by state, and they work in the Regional Superintendent of Labor (RSL), or in the Regional Management of Labour (RML). According to this information, two instrumental variables were created. The first was the distance between each municipality and the nearest RSL or RML. The second was the number of labor inspectors in the state. We used the method of Two-Stage Least Squares. The analyses were performed by age groups. The results for the year 2000 show that an increase of 1% in the inspection reduced the proportion of children and adolescents working in all analyzed groups. The reduction was of 0.22% for the aged group of 10 to 17 years, 0.45% for the aged group of 10 to 14 years, 0.19% for those aged 15 and approximately 0.09% for the aged group of 16 to 17 years. In absolute terms, these values represent approximately 8,658 children and adolescents for the aged group of 10 to 17 years, 5,140 children and adolescents for the aged group of 10 to 14 years, 1,233 adolescents aged 15 years and 1,929 adolescents for the aged group of 16 to 17 years. The results were statistically significant at 1% and at 10%. For the year 2010, results also showed that the increase of 1% in the labor inspection reduced the proportion of children and adolescents working in all analyzed groups. The reduction was of 0.26% for the aged group of 10 to 17 years, 0.66% for the aged group of 10 to 13 years, 0.41% for the aged group of 14 to 15 years and 0.08% for the aged group of 16 to 17 years. All these results were statistically significant at 1%, except for the last aged group. In absolute terms, these values represent approximately 8,856 children and adolescents for the aged group of 10 to 17 years, 4,689 children and adolescents for the aged group of 10 to 13 years and 3,642 adolescents for the aged group of 14 to 15 years. These results show the importance of labor inspection to decrease or eliminate child labor, mainly its worst forms.

O trabalho infantil vem diminuindo desde meados da década de 1990. Foi também nesse período que a inspeção do trabalho no Brasil começou a dar maior importância ao combate ao trabalho infantil. Assim, o presente trabalho teve por objetivo analisar o efeito da inspeção do trabalho sobre a queda no trabalho infantil, em 2000 e 2010. Inicialmente, a ideia era utilizar o número de empresas fiscalizadas no município como uma medida da execução da inspeção no município. Entretanto, essa variável pode ser endógena já que as inspeções do trabalho não dependem apenas de ações fiscais planejadas, mas também de denúncias de violações da legislação. Para resolver esse problema considerou-se que a realização da fiscalização depende da disponibilidade de auditores fiscais do trabalho (AFTs) e da distância que eles precisam percorrer para chegar ao local onde será realizada a fiscalização. Os AFTs são distribuídos por estado e trabalham nas Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs) ou nas Gerências Regionais do Trabalho (GRTs). De acordo com essas informações, criou-se duas variáveis instrumentais. A primeira foi a distância entre cada município e a SRT ou a GRT mais próxima. A segunda foi a quantidade de AFTs no estado. A partir dessas variáveis instrumentais utilizou-se o método de mínimos quadrados em dois estágios. As análises foram realizadas por faixas etárias. Os resultados encontrados para o ano 2000 mostram que o aumento de 1% na inspeção reduziu a proporção de crianças e adolescentes que trabalham em todas as faixas analisadas. A redução foi de 0,22% para a faixa de 10 a 17 anos, de 0,45% para a faixa de 10 a 14 anos, de 0,19% para aqueles com 15 anos e de aproximadamente 0,09% para a faixa de 16 a 17 anos. Em termos absolutos, esses valores representam aproximadamente 8.658 crianças e adolescentes de 10 a 17, 5.140 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, 1.233 adolescentes de 15 anos e 1.929 adolescentes de 16 e 17 anos. Os resultados foram estatisticamente significativos a 1% e a 10%. Para o ano de 2010 os resultados mostraram que o aumento de 1% na inspeção reduziu a proporção de crianças e adolescentes que trabalham em todas as faixas analisadas. A redução foi de 0,26% para a faixa de 10 a 17 anos, de 0,66% para a faixa de 10 a 13 anos, de 0,41% para a faixa de 14 a 15 anos e de 0,08% para a faixa de 16 a 17 anos. Todos esses resultados foram estatisticamente significativos a 1%, com exceção da última faixa etária. Em termos absolutos, esses valores representam aproximadamente 8.856 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, 4.686 crianças e adolescentes de 10 a 13 anos e 3.642 adolescentes de 14 e 15 anos. Esses resultados mostram a importância da fiscalização para a redução ou eliminação do trabalho infantil, principalmente das piores formas. / Child labor has been decreasing since the mid-1990s. It was also during this period that the labor inspection in Brazil started to give greater importance to combat child labor. Thus, this research aimed to analyze the effect of labor inspection in the reduction of child labor in 2000 and 2010. Initially, the idea was to use the number of inspected companies in the municipality as a measure of the implementation of inspection in the municipality. However, this variable may be endogenous since the inspections of the work don\'t rely only on planned fiscal actions, but also on complaints of violations of the laws. To solve this problem it was considered that the implementation of labor inspection depends on the availability of labor inspectors and the distance that they have to travel to get to the place where the inspection will be performed. The labor inspectors are distributed by state, and they work in the Regional Superintendent of Labor (RSL), or in the Regional Management of Labour (RML). According to this information, two instrumental variables were created. The first was the distance between each municipality and the nearest RSL or RML. The second was the number of labor inspectors in the state. We used the method of Two-Stage Least Squares. The analyses were performed by age groups. The results for the year 2000 show that an increase of 1% in the inspection reduced the proportion of children and adolescents working in all analyzed groups. The reduction was of 0.22% for the aged group of 10 to 17 years, 0.45% for the aged group of 10 to 14 years, 0.19% for those aged 15 and approximately 0.09% for the aged group of 16 to 17 years. In absolute terms, these values represent approximately 8,658 children and adolescents for the aged group of 10 to 17 years, 5,140 children and adolescents for the aged group of 10 to 14 years, 1,233 adolescents aged 15 years and 1,929 adolescents for the aged group of 16 to 17 years. The results were statistically significant at 1% and at 10%. For the year 2010, results also showed that the increase of 1% in the labor inspection reduced the proportion of children and adolescents working in all analyzed groups. The reduction was of 0.26% for the aged group of 10 to 17 years, 0.66% for the aged group of 10 to 13 years, 0.41% for the aged group of 14 to 15 years and 0.08% for the aged group of 16 to 17 years. All these results were statistically significant at 1%, except for the last aged group. In absolute terms, these values represent approximately 8,856 children and adolescents for the aged group of 10 to 17 years, 4,689 children and adolescents for the aged group of 10 to 13 years and 3,642 adolescents for the aged group of 14 to 15 years. These results show the importance of labor inspection to decrease or eliminate child labor, mainly its worst forms.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissACM.pdf: 652101 bytes, checksum: 2d1e802d827eeb994588c2967ca5572c (MD5) Previous issue date: 2004-12-15 / Through the analysis of the politics of fiscalization of the in the period fhc, we show that the labor inspection is an important actor for the agreement of the labor market as a normative space. The actions of the labor inspection display the labourite guide lines delineated and decided accordant the labourite politics applied by the labor ministry each government. / Através da análise da política de fiscalização do trabalho no período fhc, mostramos que a inspeção do trabalho é um ator importante para o entendimento do mercado de trabalho como um espaço normativo. As ações da inspeção do trabalho expõem a pauta trabalhista delineada e decidida conforme a política trabalhista aplicada pelo ministério do trabalho a cada governo.

臺北市勞動檢查處為配合近年來「宣導、檢查、輔導」三合一策略提升防災效能，自民國87年開始將檢查業務部分轉換為「自主管理」模式，並將臺北市的營建工地分級管理，依不同等級有不同的自主檢查頻率，並派員實施不同程度的稽查。 依相關自主管理計畫的規定，若某營造廠加入計畫獲得「優等」或「特優級」的認證標章，除非發生災害、遇專案檢查及市民檢舉等情形外，檢查員不主動前往實施勞動檢查，但仍由機關中技正層級以上人員組成機動小組，不定期以輔導方式實施督導；所以該營造廠只要依規定之檢查流程及制式表格填寫按時回報，就幾乎不受規範所拘束。 但是近年參加自主管理計畫的營造工地發生職業災害的頻率，並未如預期下降，不符機關績效目標；因此，本研究重點在探究勞動檢查運用自主管理政策工具績效不佳的原因，是否這些營造廠的工地在申請獲得「優等」或「特優級」認證後，負責職業安全衛生工作的人員或主管，其責任及權限的移轉後造成行為與態度轉趨鬆懈？ 研究結果發現在實施自主管理計畫後，在營造廠中依不同的層次有不同的結果，部分負責人確實發生了道德風險（Moral Hazard）行為，而負責職業安全衛生工作的人員，礙於利潤及工期等眾多因素，鬆懈了安全衛生工作，部份發生了道德風險行為，致未達組織預設的目標。 / Taipei Labor Inspection Office adopted a strategy that combined advocacy, inspection and counseling to enhance the effectiveness of occupational hazards prevention. Since 1998, it began to change the policy from “inspection strengthening” to “self-management”. With hierarchical management of the construction sites in Taipei according to this strategy, construction sites of different levels have different inspection frequency and different degrees of inspection. In accordance with the self-management program, if an construction site in Taipei who joined this program obtains "excellent" or "Premium Class" certification, unless occupational accident happened, or special inspection project is launched, or citizens report, or other dangerous situations occur, the inspection personnels will not do labor inspection, but will still occasionally provide unscheduled counseling by official chief. As long as the construction company fills out the report form on time according to the program of the standard inspection flow, this company is nearly unregulated. But the occupational accident rate of those sites who applied to self-management program did not fall as expected, it does not achieve the goal as set by official performance indicators; therefore, this study aims to explore the reasons why those sites who obtain "excellent" or "Premium Class" certification, have shown that their behaviors and attitudes toward occupational safety and workers’ health have become more lax after joining the program? This study found that after the implementation of self-management program, moral hazard behaviors occur in different hierarchical levels of organizations. Construction company’s directors do show moral hazard behavior, while those in charge of occupational safety and health work, some do have moral hazard behavior, out of profit motive and time concern of the construction project among many other factors. All together explains why this self-management program does not achieve the goal set by official performance indicators.

The diploma thesis describes the functioning of the State Labour Inspection Office, its structure and activities. Furthermore the thesis is focused on the control of labor relations and control of illegal employment. Describes the process of controls and its specifics. Also describes the most common deficiencies from years 2012 and 2013 and includes commentary with interpretation of the law.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MONICA DAMOUS DUAILIBE.pdf: 759187 bytes, checksum: 71eff885f72709de471abf76b62b66f8 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / This dissertation presents a study on labor inspection carried out by the Ministry of Labor and Employment to reduce the level of informal employment in Brazil, focusing on the case of state of Maranhão in the present time. Specialized literature on formation and structuration of Brazilian´s labor market between the thirties and the nineties is reviewed, focusing on the following aspects: state intervention for the purpose of regulation of workplace relations, evolution of remuneratory patterns, impact of paid work force at the occupation´s overall and labor unions performance. It is analyzed the origin, dynamics and characteristics of informal work segment presence in the national productive structure. Then it is examined the labor conditions that emerge from the kind of small business and informal entrepreneurs this segment generates, which are not organized following the typical capitalistic way. A synthesis of the Maranhão´s economic history is then presented along with the current situation of labor market in Brazil and particularly of the northeastern state, through comparative analysis of figures on distribution of occupations among economic active population, formality labor level among paid work force and selfemployed workers, income levels and distribution of informal sector. The informality of employment relations presents three different contexts that need to be identified in order to reflect on efficiency and effectiveness of labor inspection work: the informal segment of productive structure, flexibilization and deregulation of the labor market´s regulatory framework and inefficiency and inadequacy of human natural resources as well as organizational conditions for the labor inspection activities development Regarding labor inspection as a policy, brief considerations will be taken on conditionalities of formulation and implementation of public policies in capitalists societies, determined by organic relation between state and capital. These conditionalities and the correlation of forces between workers and capitalists, regulated by the state, will generate a labor inspection that be or well or poorly organized, trained and equipped in order to fight informality on employment relations to ensure effectiveness of the employment protection norms. / Estudo sobre a atuação da Inspeção do Trabalho para a redução da informalidade nas relações de emprego no Brasil e, em especial, no Maranhão contemporâneo. Resgata-se parte da literatura especializada sobre a formação e estruturação do mercado de trabalho brasileiro, entre as décadas de 1930 a 1990, tendo como eixos analíticos: a intervenção do Estado na regulação do mercado de trabalho, a evolução do padrão remuneratório, a participação do trabalho assalariado no total das ocupações e a atuação dos sindicatos. Analisam-se a origem, a dinâmica e as características do segmento informal da estrutura produtiva, no qual se estabelecem pequenos negócios e produtores autônomos que não estão organizados em moldes tipicamente capitalistas e examinam-se as condições de trabalho prevalecentes. Apresenta-se uma síntese da trajetória recente da economia maranhense e da situação atual do mercado de trabalho no Brasil e no Maranhão, mediante a análise comparativa de indicadores sobre a distribuição ocupacional da população economicamente ativa, o grau de formalização dos assalariados e trabalhadores autônomos, os níveis de renda e a composição do segmento informal. A informalidade das relações de emprego apresenta três contextos originários, cuja identificação é necessária para a reflexão sobre a eficácia e efetividade da Inspeção do Trabalho para a sua redução: o segmento informal da estrutura produtiva, a flexibilização e desregulamentação do marco regulatório sobre o mercado de trabalho e a ineficiência e inadequação dos recursos materiais, humanos e das condições organizacionais para o desenvolvimento das ações de fiscalização. Considerando-se a Inspeção do Trabalho como uma política pública, tecem-se breves considerações sobre os condicionantes da formulação e implementação de políticas públicas nas sociedades capitalistas, determinados pela relação orgânica entre Estado e capital. No limite desses condicionantes, a correlação de forças entre trabalhadores e capitalistas, mediada pelo Estado, resulta em uma Inspeção do Trabalho mais ou menos organizada, capacitada e aparelhada para o enfrentamento da informalidade das relações de emprego e para a garantia da efetividade das normas de proteção do trabalho.

The purpose of this diploma thesis is to analyze and compare statistics of work accidents, to find shortcomings and to suggest possible solutions to these shortcomings for the Czech Republic. The analysis and comparison of statistics is focused on the Czech Republic and neighboring countries, which are Slovakia, Poland, Germany and Austria in 2015-2020. Furthermore, the thesis focuses on the activities of labor inspection. There is also an analysis and comparison of activities in the Czech, Slovak, Polish and Austrian Republics in 2015-2020.

L’idée de la législation sociale est contemporaine de l’émergence d’un droit protecteur des travailleurs puisqu’il traduit la volonté politique de faire appliquer ses normes pour que chaque homme accède à un travail décent. Principe au demeurant fécond, puisqu’il a pour corollaire celui de l’égalité de traitement, la régulation des rapports sociaux et la satisfaction du besoin de justice et de paix sociale <p>Dés lors, conçu pour les grandes industries, le droit du travail a pu croître et embellir pendant les trente Glorieuses, porté par une croissance économique sans précédent et structuré sur le modèle de la révolution industrielle, l’univers du travail s’étant trouvé modifié en profondeur.<p>Seulement, ce bon vieux temps est révolu :actuellement les entreprises se restructurent profondément et un fort courant d’internationalisation des marchés et de mutations techniques et technologiques ont ébranlé les acquits sociaux :Ainsi, précarité, contrat de sous-traitance, externalisation de la main d’œuvre sont désormais les contraintes majeures qu’il faut prendre en compte pour déterminer les relations de travail. <p>Au cœur de ses déconvenues se trouve l’inspection du travail et les lois organisant les relations professionnelles qui ne peuvent se définir que par rapport à une réalité, laquelle dépend des intérêts des employés et de la régulation des mécanismes du marché. <p>Dans cette perspective, l’amélioration du sort des hommes au travail apparait ainsi comme un effet naturel de la croissance économique et de l’application effective de cette législation sociale. <p>Partant de ce constat, c’est d’une réflexion portant sur le lien existant entre le développement progressif du droit du travail et le concept de contrôle et de conciliation dont il sera question dans le cadre de notre thèse. <p>En effet, face à la régulation des rapports sociaux, principalement dans les rapports entre employeurs et salariés, l’inspection du travail en Tunisie, s’est forgé progressivement une identité forte de considération car débordant le domaine de la protection ouvrière au sens étroit du terme, son rôle qui puise sa source dans le caractère généraliste de cette institution, va en dépasser la structure. Elle ne peut pas ne pas toucher à l’application concrète de la règle, et par conséquent au rôle de l’inspecteur du travail, acteur clé de l’exécution de ses lois. <p>A ses missions traditionnelles, 1'exigence de la paix sociale en Tunisie ajoutait celle, toute nouvelle, de rapprocher les parties sur le terrain, en essayant de convertir au droit les plus sceptiques et de hâter l’intégration du syndicat dans la stratégie de développement. <p>Avec un effort de consolidation de quelques années, plus précisément depuis 1976, l’inspection tunisienne du travail intervient dans un champ particulier dans le domaine de conciliation. <p>Cette institution deviendra l’un des rouages essentiels de la pacification sociale. Tel un coupe-circuit empêchant la solidarité base de la paix sociale de disjoncter, elle sera tout à la fois le reflet des insuffisances des pouvoirs publics et celui des revendications ouvrières.<p>Chose étrange, 1'Inspection ne trouvera pourtant que fort peu d'appui hors de son sein, comme si la nature même de sa mission sociale 1'exposait sans défense aux critiques les plus virulentes. <p>Les nombreux problèmes et dysfonctionnement que connaît actuellement l’inspection du travail, certains sont fort anciens, notamment ceux liés à l’insuffisance de moyens face à l’élargissement des prérogatives, aux réalités rencontrées surtout que ces fonctions sont indissociables de l’action de l’Inspection du travail et d’autres problèmes de fond lié à un dysfonctionnement organisationnel ou un malaise latent inhérent selon certains à l’évolution des missions de l’inspection du travail. Dans cette perspective le problème s’accentue davantage puisque la définition du champ d’intervention de l’inspection du travail, de son rôle bascule entre deux fonctions. <p>La première fonction est le contrôle qui témoigne plutôt, d'une conception généraliste la seconde concerne la conciliation exprimant une extension des missions et caractérise 1'essor autour d’un consensus que l’Etat veut imprimer sur les relations du travail. Cependant, si le rôle de l’inspecteur du travail avait acquis une crédibilité certaine par ses attributions de contrôleur en lui permettant de préserver sa légitimité institutionnelle, la situation est tout autre aujourd’hui :l’histoire se renouvelle et on va reprocher à l’inspecteur de porter une vision de la société étriquée et plutôt traditionnelle. <p>Ainsi, l’étendue des prérogatives confiées à l’inspecteur dans la conciliation et le conseil le place dans une position stratégique car ne se limitant plus à normaliser les dispositifs des relations professionnelles ou à promouvoir les démarches globales de contrôle, mais plutôt à accompagner et à anticiper les évolutions des relations professionnelles. <p>L'examen du fonctionnement de l’inspection du travail, avec la prise en compte des caractéristiques du métier de l’inspecteur du travail et de sa composition, nous permettra de mettre l’accent sur le degré d’adaptation et d’efficacité de cette institution, caractérisant fondamentalement le rôle que l’Etat entend jouer dans la régulation des rapports sociaux et principalement dans les rapports entre employeurs et salariés. <p> / Doctorat en sciences sociales, Orientation sciences du travail / info:eu-repo/semantics/nonPublished