Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-02T12:57:01Z No. of bitstreams: 1 andreiavazsilva.pdf: 2359683 bytes, checksum: 0f6dd388f2fde58fe3c1330e1e1ec8a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-02T13:54:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andreiavazsilva.pdf: 2359683 bytes, checksum: 0f6dd388f2fde58fe3c1330e1e1ec8a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T13:54:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andreiavazsilva.pdf: 2359683 bytes, checksum: 0f6dd388f2fde58fe3c1330e1e1ec8a6 (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / Esta dissertação apresenta dois objetivos principais que se inter-relacionam. O primeiro pretende analisar o processo de elaboração da versão preliminar da proposta curricular para os anos iniciais do ensino fundamental na Rede Pública Municipal de Limeira (SP), durante o ano de 2013, revelando o histórico desta rede, os atores, programas, teorias e ações, que influenciaram na construção da política curricular, culminando na produção do texto que também será analisado. O segundo, de caráter propositivo, traz um Plano de Ação Educacional, que tem como finalidade a implementação monitorada da proposta curricular, por meio da participação docente. Para a efetivação dos objetivos, realizaram-se pesquisas documentais, entrevistas com Agentes de Desenvolvimento Educacional, Coordenadores de Área, responsáveis pela elaboração da versão preliminar do currículo, representantes dos sindicatos ligados ao magistério e que atuam no município, grupo focal com diretores de cinco escolas municipais e questionário aplicado aos professores dessas mesmas unidades escolares. Os dados coletados foram confrontados com a literatura disponível, que auxiliou na análise da realidade local, a partir da compreensão do papel dos diferentes atores, das motivações pelas quais uma política entra na agenda de governo e de como os ciclos de uma política se articulam para dar sentido às ações. Observou-se que a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação foi responsável pela elaboração da versão preliminar da proposta curricular, amplamente influenciada pelos antecedentes históricos vivenciados entre os anos de 1998 e 2012, na Rede Pública Municipal de Educação de Limeira e pela atuação de outros atores como: comunidades epistêmicas e disciplinares. Soma-se a isso o contexto político existente em 2013, que reorganizou a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e trouxe para o município uma nova orientação pedagógica, a Pedagogia Histórico-Crítica. Com a análise da produção do texto da política, pode-se verificar a necessidade de elaboração de textos, que sirvam como apoio, bem como ações focadas na formação docente e sua participação na revisão da proposta, a fim de que o currículo prescrito se consolide no município, propiciando uma educação de qualidade. / This work has two main goals which are interrelated. The first intends to analyze the process of preparing the elaborating process of preliminary version of the proposed curriculum for the early years of elementary education in municipal public schools in Limeira (SP) during 2013, revealing the history of itself, actors, programs, theories and actions that influenced the construction of curriculum policy, culminating in the text production which will be also analyzed. The second, having a provocative nature, brings an Educational Action Plan, which aims the monitoring and implementation of the proposed curriculum, through teacher participation. For accomplishing the goals, documentary researches were made and , interviews with Educational Development agents, Area Coordinators, responsible for preparing the preliminary curriculum version , representatives of trade unions linked to teaching and who work in the city, a focus group with five municipal school principals and a school questionnaire applied to teachers from those school units. The collected data were compared with the available literature, which helped in the local reality analysis, from the understanding of different actors roles, the motivation for which a policy start in a government agenda and how policy cycles articulate to give meaning to the actions. It was observed that the Municipal Department of Education Secretary team was responsible for preparing the proposed curriculum version, heavily influenced by the historical antecedents lived between 1998 and 2012, in the Municipal Public Education in Limeira and the performance of other actors as epistemic and disciplinary communities. We add to this, the political environment existing in 2013, which the organizational structure of the Municipality and its Departments were reorganized and brought to the county a new tutoring, historical and critical Pedagogy. With the analysis of the policy text production, one can see the need to produce texts that serve as support as well as actions focused on teacher education and their participation in the review of the proposal so that the prescribed curriculum to consolidate in the county, providing a quality education.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-14T15:03:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Elide Xavier de Lima.pdf: 2260529 bytes, checksum: dd5e5900d746ce20df86705a06b413a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-14T15:04:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Elide Xavier de Lima.pdf: 2260529 bytes, checksum: dd5e5900d746ce20df86705a06b413a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-14T15:04:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Elide Xavier de Lima.pdf: 2260529 bytes, checksum: dd5e5900d746ce20df86705a06b413a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T15:04:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Elide Xavier de Lima.pdf: 2260529 bytes, checksum: dd5e5900d746ce20df86705a06b413a3 (MD5) Previous issue date: 2016-06-10 / In the city of Manaus to the historic center redevelopment policy was taken as an intervention area in the 1999-2010 and 2013-2016 period in the relevant sequence international programs and innovative experiences in the national context with the PAC Historical Cities Program as the expression of fomenting greater visibility of these interventions with considerable financial resources involved. This research aimed to evaluate the decision-making process of the municipal government from the perspective of public policy cycle suggested by Secchi (2014). To this were defined as specific objectives: to understand how was the decisionmaking of the government through the establishment of a specific municipal office to manage the center; describe the formulation and implementation stages of the policy, reporting the process of creating a specific department; check how are the actions performed in Manaus Historic Centre and investigate the prospects for continuation of this policy. The methodology used was a case study as Yin, documentary and descriptive research with qualitative and quantitative. The results show results in the finding that the historic centers of rehabilitation goes well beyond that restoration of old buildings as there are tangible and intangible values Cultural Heritage. They observed conflicts and negative impacts of social, economic, and cultural interventions of this policy in the urban space of the city in more than 500 Manauaras families. The requalification is vertical because there was no referendum to make the changes, which are imposed by the Government. Compliance with the Preservation Action revealed 05 cultural goods with recovery beginning in the years 2006, 2007 and 2010. It was the completion of the Adolpho Lisboa Municipal Market and the Old City Hall. He was in progress the restoration work, conservation and upgrading of immovable cultural goods: Warehouse 15 and old building of the Provincial Treasury, Reservoir Mocó, Casas 69-77, Rua Bernardo Ramos and Revitalization Square IX November. The Comptroller General used a non-probability sample for inspection, focusing on integrated investments executed in the amount of R $ 48,720,470.19. Of this amount the amount of R $ 3,998,304.60 is the total integrated investments executed in the requalification of the Manaus Cultural Heritage / Na cidade de Manaus a política de requalificação do Centro Histórico foi assumida como área de intervenção no período de 1999-2010 e 2013-2016 na sequência de relevantes programas internacionais e experiências inovadoras no contexto nacional tendo o Programa PAC Cidades Históricas como a expressão de maior visibilidade fomentadora destas intervenções com consideráveis meios financeiros envolvidos. Esta pesquisa buscou avaliar o processo de tomada de decisão do poder público municipal sob a ótica do ciclo de políticas públicas sugeridas por Secchi (2014). Para isso definiram-se como objetivos específicos: compreender como foi a tomada de decisão do poder público através da instituição de uma secretaria municipal específica para gerir o Centro; descrever as etapas de formulação e implementação da política, relatando o processo de criação da secretaria específica; verificar como estão sendo executadas as ações no Centro Histórico de Manaus e investigar as perspectivas de continuidade dessa política. A metodologia utilizada foi um estudo de caso conforme Yin, pesquisa documental e descritivo com natureza qualitativa e quantitativa. Os resultados revelam a constatação de que a requalificação de Centros Históricos vai muito além que restauro de edificações antigas pois existem valores materiais e imateriais do Patrimônio Histórico Cultural. Observaram-se conflitos e impactos negativos de natureza social, econômica, e cultural nas intervenções desta política no espaço urbano da cidade em mais de 500 famílias manauaras. A Requalificação foi vertical porque não houve consulta popular para realizar as mudanças, sendo estas impostas pelo Poder Público. O cumprimento das Ações de Preservação revelou 05 Bens culturais com inicio de recuperação nos anos 2006, 2007 e 2010. Verificou-se a conclusão do Mercado Municipal Adolpho Lisboa e do Antigo Paço Municipal. Ficou em andamento os trabalhos de Restauração, conservação e readequação dos imóveis Bens culturais: Armazém 15 e antigo prédio do Tesouro Provincial, Reservatório do Mocó, Casas 69 a 77, da Rua Bernardo Ramos e a Revitalização da Praça IX de novembro. A Controladoria Geral da União utilizou uma amostra não probabilística para a fiscalização, com foco nos investimentos integrados executados no total de R$ 48.720.470,19. Deste montante o valor de R$ 3.998.304,60 correspondem ao total de investimentos integrados executados na Requalificação do Patrimônio Histórico Cultural de Manaus.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2018-04-23T18:48:11Z No. of bitstreams: 1 Siclay Pereira.pdf: 1984489 bytes, checksum: 1258beda7af4f412fea822448ac7ad05 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-23T18:48:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Siclay Pereira.pdf: 1984489 bytes, checksum: 1258beda7af4f412fea822448ac7ad05 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / In 2012, the federal government launched the National Pact for Literacy at the Proper Age (PNAIC), which in its scope intended to provide continuing education for public school teachers to help them provide literacy to all children up to the age of eight, based on an agreement with the respective education networks. The neighboring municipalities of São Bernardo do Campo and Santo Andre, in the Metropolitan Region of São Paulo, which hold historical and sociocultural similarities, have joined the program and implemented it. However, they did so in different ways, which led us to work with the conjecture that such differences derive from a different understanding of the objectives and scope of PNAIC, according to the characteristics of the universes in which they are being implemented, especially the specificities and readings of the managers of each network. Thus, this paper aims to identify and understand the reasons for these distinct interpretations of both these municipal networks that led to diverse implementation practices of PNAIC in the education systems of these municipalities, solidifying, in that process, distinct pedagogical management practices. This study has a qualitative and comparative nature and uses as methodology of data collection the interview with the managers responsible for the implementation of the Program in both municipalities, through the Discourse Analysis technique, taking the categories public policy, literacy and pedagogic management as conceptual north of research. In order to construct the interview script and to have a critical perception of the process of establishing the public policy studied here, we use the Policy Cycle approach. Which allows us to reconstruct the nexuses that articulate the formulation of such a policy, the context of global and national influence on the relevance and conceptions of school literacy, the context of text production, which generates the public policy studied here, and the context of the implementation practice, which this work seeks to understand. The main theoretical references utilized are the theorizations made by national researchers of literacy policies such as Freire, Cagliari, Ferraro. Gontijo, Mortatti and Ribeiro. The analysis of the interviews showed us that the local autonomy enjoyed by the federative municipal figure implicates directly into the discontinuity of the education propositions formulated at the Union, since the strategies employed by the municipal to strengthen the education quality require not only in the fields of ingressing and permanency , but also require actions to generate opportunities in basic education, which presupposes conditions linked to the political history and to local pedagogical management. Who reinterpret federal politics according to their own realities. / En 2012, el gobierno federal lanza el Pacto Nacional por la Alfabetización en la Edad Cierta (PNAIC), que en su objetivo pretendía ofrecer formación continuada a los docentes de las escuelas públicas para alfabetizar a todos los niños hasta los ocho años de edad, a partir de convenio con las redes de enseñanza. Los municipios vecinos de São Bernardo do Campo y Santo André, en la Región Metropolitana de São Paulo, que guardan semejanzas históricas y socioculturales, se adhirieron al programa y lo implantaron. Sin embargo, lo hicieron de distintas formas, lo que nos llevó a trabajar con la conjetura de que tales diferencias derivan de una comprensión también distinta de los objetivos y alcances del PNAIC, según las características de los universos en que se están implantando, en especial las especificidades y las lecturas de los gestores de cada red. Así, este trabajo busca identificar y comprender los motivos de esas distintas interpretaciones de esas dos redes municipales que llevaron a prácticas diversas de implantación del PNAIC en los sistemas de enseñanza de esos municipios, consolidando, en ese proceso, distintas prácticas de gestión pedagógica. El estudio tiene naturaleza cualitativa y comparativa y utiliza como metodología de recolección de datos la entrevista con los gestores responsables de la implantación del Programa en ambos municipios, a través de la técnica de Análisis del Discurso, tomando las categorías política pública, alfabetización y gestión pedagógica como norte conceptual de la investigación. Para la construcción del guión de entrevista y para tener la percepción crítica del proceso de establecimiento de la política pública aquí estudiada -de alfabetización- utilizamos el abordaje del Ciclo de Políticas, lo que nos permite reconstruir los nexos que articulan la formulación de tal política, recorriendo el contexto de influencia, mundial y nacional, que dispone sobre la relevancia y las concepciones de la alfabetización escolar; el contexto de producción de texto, que genera la política pública aquí estudiada, y el contexto de la práctica de implantación, que este trabajo busca comprender. Las principales referencias teóricas utilizadas son las teorizaciones de los investigadores nacionales de las políticas de alfabetización como Freire, Cagliari, Ferraro, Gontijo, Mortatti y Ribeiro. El análisis de las entrevistas mostró que la autonomía local de que disfruta el ente federativo municipal implica directamente en la discontinuidad de propuestas educativas formuladas en la Unión, ya que las estrategias que los municipios buscan para la mejora de la calidad de la educación exigen medidas no sólo en el campo del " el ingreso y la permanencia, pero requieren acciones que puedan oportunizar aprendizajes en la educación básica, lo que presupone condicionantes vinculados a la historia política ya la gestión pedagógica locales, que reinterpretan la política federal a la luz de sus realidades. / Em 2012, o governo federal lança o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que em seu escopo visava oferecer formação continuada aos docentes das escolas públicas para alfabetizar a todas as crianças até os oito anos de idade, a partir de convênio com as respectivas redes de ensino. Os municípios vizinhos de São Bernardo do Campo e Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo, que guardam similaridades históricas e socioculturais, aderiram ao programa e o implantaram. No entanto, o fizeram de distintas formas, o que nos levou a trabalhar com a conjectura de que tais diferenças derivam de uma compreensão também distinta dos objetivos e alcances do PNAIC, segundo as características dos universos em que estão sendo implantados, em especial as especificidades e leituras dos gestores de cada rede. Assim, este trabalho visa identificar e compreender os motivos dessas distintas interpretações dessas duas redes municipais que levaram a práticas diversas de implantação do PNAIC nos sistemas de ensino desses municípios, consolidando, nesse processo, distintas práticas de gestão pedagógica. O estudo tem natureza qualitativa e comparativa e utiliza como metodologia de coleta de dados a entrevista com os gestores responsáveis pela implantação do Programa em ambos os municípios, por meio da técnica de Análise do Discurso, tomando as categorias política pública, alfabetização e gestão pedagógica como norte conceitual da pesquisa. Para a construção do roteiro de entrevista e para ter a percepção crítica do processo de estabelecimento da política pública aqui estudada – de alfabetização – utilizamos a abordagem do Ciclo de Políticas, o que nos permite reconstruir os nexos que articulam a formulação de tal política, percorrendo o contexto de influência, mundial e nacional, que dispõe sobre a relevância e as concepções da alfabetização escolar; o contexto de produção de texto, que gera a política pública aqui estudada, e o contexto da prática de implantação, que este trabalho busca compreender. As principais referências teóricas utilizadas são as teorizações dos pesquisadores nacionais das políticas de alfabetização como Freire, Cagliari, Ferraro, Gontijo, Mortatti e Ribeiro. A análise das entrevistas mostrou que a autonomia local de que desfruta o ente federativo municipal implica diretamente na descontinuidade de propostas educacionais formuladas na União, uma vez que as estratégias que os municípios buscam para a melhoria da qualidade da educação exigem medidas não só no campo do ingresso e da permanência, mas requerem ações que possam oportunizar aprendizagens na educação básica, o que pressupõe condicionantes vinculadas à história política e à gestão pedagógica locais, que reinterpretam a política federal à luz de suas realidades.

Made available in DSpace on 2015-03-04T20:06:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 25 / Bolsa para curso e programa de Pós Graduação / A pesquisa investiga como a política antirracista (Lei Federal 10.639/03) foi recontextualizada pelo magistério municipal de Esteio, representado pelo Grupo de Estudo sobre Africanidades no período de 2003 a 2008. Objetiva analisar como a lei Federal nº 10.639/03 foi recontextualizada no decorrer da prática do grupo de estudos formado por professores da rede municipal de ensino de Esteio. A pesquisa tem como principal marco teórico de referência o paradigma crítico e está respaldada nas idéias dos seguintes autores: Gramsci, Freire, McLaren, Pacheco, Triviños, Munanga, Bâ, entre outros. Tem como orientação e desenho metodológico o estudo de caso qualitativo. A coleta de dados no campo empírico foi realizada por meio da análise de documentos, da entrevista semi-estruturada e do diário de campo. Três professores colaboraram com o estudo e foram escolhidos por critérios de representatividade qualitativos previamente estabelecidos. No processo de análise dos dados, foram identificadas quatro categorias de anális / The research investigates how the anti racism policy (Federal Law 10.639/03) was put into context by the municipal teaching body of Esteio, represented by the Group of African Study in the period of 2003 to 2008. The goal is to analyze how the Federal law nº 10.639/03 was adapted and put into the practice by a study group composed by teachers from the municipal education system of Esteio. Theoretically, the research follows a critic paradigm developed by the following theorists: Gramsci, Freire, McLaren, Pacheco, Triviños, Munanga, Baa, and others. In terms of methodology, the orientation is to value qualitative aspects using tools to collect data empirically such as documents analyzes, semi structured interviews, and field diaries or journals. Three professors collaborated with the study. Their selection was due to the fulfillment of established criterions. In the data analysis’ process, four categories were identified: The movement responsible for the group creation, Political Formation and Educational

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-05-26T19:07:02Z No. of bitstreams: 1 Sônia Maria Oliveira da Rosa.pdf: 1879305 bytes, checksum: 6ee98e9fd793d2b7feb2e921a183039e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T19:07:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sônia Maria Oliveira da Rosa.pdf: 1879305 bytes, checksum: 6ee98e9fd793d2b7feb2e921a183039e (MD5) Previous issue date: 2014-11-24 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A finalidade desta pesquisa é identificar, no Estado do Rio Grande do Sul, os municípios que instituíram a avaliação própria em caráter externo na perspectiva de proficiência dos alunos. Tendo como foco as análises sobre as práticas avaliativas, entendidas como instrumentos diagnósticos para a gestão educacional local, procura compreender o movimento espiralado sobre a avaliação externa no âmbito nacional e local e como esse tem provocado um deslocamento nas práticas educacionais, instituindo outros ordenamentos de gestão escolar. Esta pesquisa tem por objetivo geral identificar e analisar a institucionalização das práticas avaliativas e as relações desse efeito na gestão Ensino Fundamental. Para tanto, foi preciso identificar os municípios que instituíram práticas avaliativas próprias; conhecer as práticas avaliativas externas dos municípios; analisar os dados do IDEB divulgados pelo INEP; compreender como os municípios organizam os processos de gestão na lógica da qualidade educacional; refletir sobre o papel do Estado-nação no que se refere às práticas avaliativas educacionais como possibilidade de políticas regulatórias; apontar as recorrências e singularidades apresentadas pelos municípios estudados, bem como as possibilidades de aproximação com os conceitos de regulação, multirregulação e contrarregulação. O estudo se inscreve no campo teórico, o qual sublinha os conceitos sobre políticas educacionais, avaliação e gestão na educação, tendo como problema a seguinte questão: de que maneira as práticas de avaliação em rede estão ou não institucionalizadas nos municípios do Rio Grande do Sul e como se estabelecem a gestão dos processos educacionais, considerando o conhecimento científico e a ação política? Para os processos de reflexão e análise sobre o objeto e seus contextos a partir de métodos e técnicas para a compreensão detalhada do estudo em pauta foi utilizada a metodologia qualitativa. Essa abordagem metodológica permitiu rastrear, conhecer, problematizar e produzir outros conhecimentos. Nesse mesmo viés, a perspectiva dialética contribuiu para a compreensão de que o estudo implica em contradições internas e externas que determinam o movimento de objetos e fenômenos. A abordagem empírica envolveu a pesquisa inicial à UNCME-RS, documentos oficiais, documentos didático-pedagógicos, entrevistas e sínteses dos relatórios do INEP sobre os municípios em questão. A abordagem, teórico-metodológica compreende o ciclo de política de Stephen Ball, envolvendo o contexto da influência, o contexto da produção dos textos, o contexto da prática, o contexto dos resultados e o contexto da estratégia. O estudo revela que, dentre 497 municípios, apenas 7 desenvolvem algum tipo de avaliação em rede municipal e que 4 desses municípios organizaram uma prática avaliativa com foco na proficiência dos alunos (provas). Mostra também que dos 4 municípios envolvidos na pesquisa, dois institucionalizaram, de alguma maneira, suas práticas avaliativas. O estudo apresenta alinhamento entre o entendimento de tais construções como ferramentas de gestão educacional. As ações desses municípios no campo da gestão educacional teve relevo, tendo como ponto de partida os indicadores de qualidade educacional voltados para o investimento formativo, desempenho, sucesso e fracasso escolar. Apresenta ainda as formas de regulação impregnadas em diferentes níveis e contextos, marcando o circuito cultural da avaliação e da gestão local. Nesse sentido, o estudo possibilitou a visibilidade das fissuras e as fendas como estratégias de contrarregulação, fomentando a autonomia dos municípios estudados diante das políticas macroeducacionais a partir da qualidade negociada. / The goal of this research is to identify the cities belonging to the State of Rio Grande do Sul which have instituted the self-assessment methods as an external feature on the perspective of students' proficiency, aiming the analysis on assessment methods as diagnosing instruments for local educational management. This is in order to understand the spiral movement of external assessment, local and nationwide, and how the prior has been displacing educational practices, installing different arrangements of educational management. The general objective of the research is to identify and analyze the institutionalization of assessment methods and its effects on the management of primary education . In order to do so, it was necessary to identify the cities which have instituted external self-assessment methods, then get to know their means, analyze data from IDEB disclosed by INEP , understand how cities have organized the management procedures according to educational quality, think over the role played by the nation state concerning the educational assessment methods as a possibility of regulatory policy, point out the recurrences and singularities presented by the cities which have been analyzed and the possibilities of regulation concepts approach, multi-regulation and counter-regulation. The research establishes its theoretical foundation based on the education policy, assessment and educational management, raising the following question: how are assessment methods installed in the cities of Rio Grande do Sul, and how do they establish the procedures of educational management, regarding the scientific knowledge and political activity? Through the processes of reflection and analysis, a qualitative research has been conducted to fully understand each detail of the subject and its contexts. This approach allowed to track, acknowledge, raise other issues and produce new knowledge. Thereafter, the dialectical perspective has contributed to the understanding that this study implies internal and external contradictions which determine the course of objects and phenomena. The empirical approach has involved the initial research to UNCME-RS, legal documents, pedagogic-didactic documents, interviews, and summaries of INEP's reports on the cities themselves. The approach comprises Stephen Ball's policy cycle, that is, the context of influence, the context of policy-text producing, the context of practice, and contexts of outcomes and policy strategy. The study reveals only 7 out of 497 cities have actually developed some sort of assessment at municipal schools, in which 4 of them have organized an assessment method aiming to students' proficiency (such as exams) according to data gathered for the research. It also shows that 2 out of 4 of the cities involved somehow have institutionalized their assessment methods. The study aligns with the understanding of such methods as educational management devices. The activity of these cities on the educational management field can be noticed by education quality indicators towards school formative investments, performance, success and failure. Furthermore, it presents regulation forms deeply rooted at different levels and contexts, defining the cultural circuit of assessment and local management. Accordingly, the study has granted the visibility of gaps which allow strategies of counter-regulation, feeding the analyzed cities' autonomy before macro-level policies of education on the quality at hand.

Essa dissertação pretende mostrar que, na fase de formulação da política nacional de concessão de benefícios tributários, não existem obstáculos impeditivos à imposição da agenda do governo. Essa fase é antes marcada pela discricionariedade do Executivo na apresentação frequente de Medidas Provisórias que criam benefícios tributários. Além disso, o processo não é fechado à participação, pois, durante a tramitação destas proposições no Congresso Nacional, está sujeito à atuação de grupos de interesse privilegiados buscando sua parcela de benefícios distributivos. Por outro lado, existem entraves significativos colocados à fase da implementação das proposições que concedem benefícios tributários. Por ser uma política de difícil acompanhamento, sua execução está sujeita a impasses, negociações e busca de consensos entre setores da burocracia pública e destes com os órgãos de controle externo, o que impõe uma trajetória incremental à fase da implementação, e dificulta a avaliação da eficiência, eficácia e efetividade dos benefícios tributários. Além disso, a política nacional de concessão de benefícios tributários tem características de dependência de trajetória, pois, ao resolver problemas pontuais no varejo, tem se tornado a opção de ação governamental mais viável na ausência de uma reforma tributária abrangente. / This dissertation purpose to show that, at the formulation stage of national tax breaks concession policy, there are no obstacles impending the governments agenda imposition. Rather, this stage is marked by Executives discretion in the frequent presentation of Provisional Measures that create tax breaks. Also, the process is not closed to participation, because during the course of these proposals in Congress, this is liable of privileged interest groups action seeking their portion of distributive benefits. On the other hand, there are significant barriers imposed at the implementation stage of the tax breaks proposals. Because there is a policy of difficult monitoring, its execution is liable to impasses, negotiations and attempts to build consensus among sectors of the public bureaucracy and the latter with external control agencies, compelling an incremental path to the implementation stage, and hampers the evaluation of efficiency, efficacy and effectiveness of tax breaks. Furthermore, the national tax breaks concession policy has path dependence characteristics, because, to solving specific problems at retail, has become the most practicable option of governmental action in the absence of a comprehensive tax reform.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-02-07T12:56:58Z No. of bitstreams: 1 Janaína Boniatti Bolson_.pdf: 1223347 bytes, checksum: 0665da73aa424ce92aeb7f4747fae0b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-07T12:56:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janaína Boniatti Bolson_.pdf: 1223347 bytes, checksum: 0665da73aa424ce92aeb7f4747fae0b2 (MD5) Previous issue date: 2016-08-11 / Nenhuma / A presente Tese tem como objeto de pesquisa a formação inicial dos professores em exercício na educação básica, e propõe-se a problematizar como se constitui a formação inicial de professores brasileiros em exercício nas escolas de educação básica.O objetivo desse investimento foi o de conhecer a constituição da formação inicial do professor em exercício a partir da análise das políticas que engendram distintas práticas de formação, emergentes no Brasil no período de 1996, 1997, 2000 a 2002 e 2006 a 2010. Para tanto, foram utilizados os conceitos de discurso,de inspiração foucaultiana, e do de ciclo de políticas, de Stephen Ball. A partir de tal referencial, investiu-se sobre o material extraindo enunciações que permitem perceber a composição de um ciclo de políticas que começa com a produção de dados sobre a população escolar e a qualidade do ensino na educação básica, as quais abarcam a criação de políticas e o desenvolvimento de ações capazes de reverterem problemas educacionais, bem como estatísticas sobre a educação escolar brasileira, divulgadas nacional e internacionalmente.A partir do conjunto de políticas analisadas, observou-se o seguinte ciclo se compondo: a existência de um contexto de influência composta por organismos internacionais que permitiu a formulação de condições para que o Brasil elevasse seus índices de qualidade em educação no cenário nacional e internacional. Essas condições formaram, desde principalmente, a aprovação da LDB 9394/96, um contexto de produção de textos, ou seja, criaram-se políticas e/ou programas para atendimento de uma demanda localizada de formação de professores em exercício, (pois estas eram urgentes, principalmente se olharmos para a trajetória histórica do país nesse sentido) que não possuíam formação adequada para o exercício da profissão; essas políticas e/ou programas foram incorporados no contexto da prática pelos Institutos Superiores de Educação, faculdades e universidades como algo a ser posto em ação urgentemente, uma vez que a educação brasileira apresenta uma espécie de déficit histórico protagonizado pelos autores das políticas ao longo do tempo; o impacto produzido por essas políticas trouxe resultados, que talvez não os esperados desde a ação do primeiro contexto (da influência), uma vez que a formação desses professores em exercício ficou pautada muito mais no aligeiramento de uma certificação, do que na qualidade de uma formação sólida para o exercício da sua profissão. Por fim, no contexto das estratégias políticas, o que fica notório, na formulação das políticas é a ênfase no protagonismo do governo para a resolução de problemas, o que denota uma visão de Estado restrita aos agentes políticos.Ao final da investigação,foi possível afirmar que as políticas de formação inicial de professores em exercício são recorrentes em nosso país, portanto, há pouca inovação na constituição dessas políticas formativas de professores, na qual as mesmas produzem um ciclo específico denominado de ciclo de formação de professores. / This thesis aims to research the initial training of teachers in primary education, and proposes to problematize how the initial training of Brazilian teachers in the basic education schools is constituted. The objective of this investment was to know the constitution of the initial training of the teacher in exercise from the analysis of the policies that generate different training practices, emerging in Brazil in the period of 1996, 1997, 2000 to 2002 and 2006 to 2010. , The concepts of Foucauldian-inspired discourse and Stephen Ball's policy cycle were used. On the basis of such a reference, the material was invested in extracting statements that make it possible to perceive the composition of a policy cycle that begins with the production of data on the school population and the quality of education in basic education, including the creation of policies and The development of actions capable of reversing educational problems and statistics on Brazilian school education, disseminated nationally and internationally. From the set of policies analyzed, the following cycle was observed: the existence of a context of influence composed of international organizations that allowed the formulation of conditions for Brazil to raise its indices of quality in education in the national and international scenario ; (LDB 9394/96), a context for the production of texts, that is, policies and / or programs were created to meet a localized demand for in-service teacher training (since these were Urgent, especially if we look at the historical trajectory of the country in this sense) that did not have adequate training for the exercise of the profession; These policies and / or programs were incorporated in the context of the practice by the Higher Education Institutes, colleges and universities as something to be put into action urgently, since Brazilian education presents a sort of historical deficit carried out by the authors of the policies throughout the time; The impact produced by these policies has brought results, perhaps not expected from the action of the first context (of influence), since the training of these practicing teachers was based much more on the lightness of a certification, than on the quality of a Training for the exercise of their profession;These policies and / or programs were incorporated in the context of the practice by the Higher Education Institutes, colleges and universities as something to be put into action urgently, since Brazilian education presents a sort of historical deficit carried out by the authors of the policies throughout the time; The impact produced by these policies has brought results, perhaps not expected from the action of the first context (of influence), since the training of these practicing teachers was based much more on the lightness of a certification, than on the quality of a Training for the exercise of their profession; Finally, in the context of political strategies, what is noticeable in the formulation of policies is the emphasis on the role of government in solving problems, which denotes a state vision restricted to political agents. At the end of the research it was possible to affirm that the initial teacher training policies are recurrent in our country, so there is little innovation in the constitution of these teacher training policies, in which they produce a specific cycle that I call the training cycle of Teachers.

Submitted by Ana Paula Giavara (anagiavara@hotmail.com) on 2018-07-31T10:11:20Z No. of bitstreams: 1 Tese GIAVARA Ana Paula.pdf: 6136618 bytes, checksum: 19a846a90b4a7f5048261ec7813a3efc (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-07-31T13:18:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 giavara_ap_dr_mar.pdf: 6136618 bytes, checksum: 19a846a90b4a7f5048261ec7813a3efc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T13:18:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 giavara_ap_dr_mar.pdf: 6136618 bytes, checksum: 19a846a90b4a7f5048261ec7813a3efc (MD5) Previous issue date: 2018-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Em um tempo de incessante desenvolvimento tecnológico, de imediatismo e de mídias massificantes, a História como disciplina escolar empenha-se em fazer com que as novas gerações não se esqueçam da trajetória humana e do conhecimento acumulado ao longo tempo. Contudo, a política curricular São Paulo faz escola, conduzida pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo – SEE-SP, a partir de 2008, parece não estar afinada com este desígnio, pois, ao buscar a melhoria do desempenho dos alunos em sistemas de avaliações externas, supervalorizou as competências leitora e escritora nos currículos, o que resultou em prejuízos para os demais campos disciplinares como a História. Frente a esse problema e orientada pela convicção de que existem relações inerentes à História acadêmica e à História como disciplina escolar, esta investigação objetiva compreender o posicionamento da Associação Nacional de História – ANPUH, representada pela ação de seus membros nos Encontros Estaduais do Núcleo Regional paulista, ante a reforma curricular para a disciplina de História São Paulo faz escola, entre os anos de 2008 a 2016. A partir da necessidade de subsidiar historicamente esta pesquisa e apreender a identidade da ANPUH-SP, houve a ampliação do recorte temporal para o ano 1990, de forma que os Cadernos de Resumo e Anais dos Encontros Estaduais de quatorze reuniões bianuais foram analisados. Também fez parte dessa ampliação documental o Boletim do Historiador, publicação periódica da ANPUH-SP, editada entre os anos de 1991 a 2002. O “estado da arte” (FERREIRA, 2002) foi empregado como recurso metodológico para análises quantitativas e qualitativas das fontes, com vistas ao mapeamento da produção acadêmica da ANPUH-SP sobre o ensino de História ao longo da temporalidade escolhida. Também se constitui como método investigativo a “abordagem do ciclo de políticas” (MAINARDES, 2006), recurso para análise de políticas educacionais que evidenciou a inexpressividade do discurso anpuhano nos espaços decisórios que concebem as diretrizes educativas. Tal fato não diminuiu o impacto das ações da ANPUH-SP na prática profissional, decorrente de processos de ressignificação das políticas instituídas conduzidos pela ampla participação de professores de História da educação básica em seus espaços de discussão, como Encontros, Grupos de Trabalho – GTs e Oficinas. / In a time of unceasing technological development, of immediacy and massifying media, History as a school discipline tempts to make the new generations do not forget the human path and knowledge accumulated over time. However, the curricular policy São Paulo faz Escola, conducted by the Secretaria de Estado da Educação de São Paulo - SEE-SP, since 2008, seems not to be in tune with this purpose, because, in seeking to improve students’ performance in foreign evaluations systems, overestimated the reading and writing skills in the curricula, which resulted in damage to other disciplinary fields such as History. Faced with this problem and guided by the conviction that there are inherent relationships to academic history and history as a school subject, this research aims to understand the position of the Associação Nacional de História - ANPUH, represented by the action of its members in the meetings of the São Paulo regional nucleus, before the São Paulo faz Escola curricular reform for History field, between 2008 and 2016. In need to historically base this research and apprehend the identity of ANPUH-SP, the considerated time was enlarged back to 1990, so that summary and annals of state meetings of fourteen biannual reunions were analyzed. Also as a part of this documentary expansion, it was considered the Boletim do Historiador, a periodical publication of ANPUH-SP, published between 1991 and 2002. The concept “state-of-the-art” (FERREIRA, 2002) was useful as a methodological resource for quantitative and qualitative sources, in order to map the academic production of ANPUH-SP about the teaching of History throughout the chosen temporality. Yet, also as an investigative method, the “policy cycle approach” (MAINARDES, 2006) is a resource for the analysis of educational policies that evidenced the inexpressiveness of the ANPUH’s discourse in the decision-making spaces that conceive the educational guidelines. This fact did not diminish the impact of ANPUH-SP's actions in professional practice, due to the processes of resignification of the instituted policies led by the broad participation of History teachers of basic education in their spaces of discussion, such as Meetings, Working Groups and Workshops.

A presente pesquisa tem por objetivo investigar os significados e os sentidos de criança construídos no trabalho final do programa PROINFANTIL - os Projetos de Estudos. O PROINFANTIL é um Projeto do Ministério da Educação em parceria com a Secretaria de Educação Básica e a Secretaria de Educação a Distância. No Rio de Janeiro, foi operacionalizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Secretaria de Educação do Município (biênio 2010-2011). Este programa objetiva capacitar e qualificar os Agentes Auxiliares de Creche sem habilitação em magistério, atuantes nas creches da cidade do Rio de Janeiro. Esta pesquisa analisou a concepção de criança presente em 60 Projetos de Estudos dos 165 Agentes Auxiliares de Creche da AGF 13 concluintes do curso. A escolha se deu a partir do maior número possível de Projetos que tivessem diferentes agrupamentos pesquisados (berçário I, berçário II, Maternal I e Maternal II). Foram escolhidos 60 projetos com 15 exemplares de cada agrupamento. Na primeira parte, o estudo apresenta a implantação do PROINFANTIL como uma política pública e sua contribuição para a prática. Delinea os estágios que percorreu, no Rio de Janeiro, até chegar ao alvo principal o cursista. Apoiada na abordagem do Ciclo de Políticas formulada por Stephen Ball e colaboradores, a pesquisa buscou investigar os embates e lutas presentes nos contextos de influência, produção de textos e prática. Na segunda parte, ao privilegiar Lev Vygotsky como interlocutor teórico para o delineamento metodológico desta pesquisa, foi necessário olhar o conhecimento como possibilidades, a partir das categorias sentido e significado e optar por uma metodologia na qual a própria pesquisa fosse um momento de arriscar novos olhares e novas vivências. A análise se deu nas concepções de criança encontradas nos Projetos de Estudos como narrativas escritas. Os dados foram analisados a partir da construção de seis Núcleos de Significação de Criança: formatada, em desenvolvimento; que brinca, cidadã de direitos, singular, ser social e histórico. / This paper aims to investigate the meanings and concepts of child mentioned in the final work of PROINFANTIL program, the Study Projects. PROINFANTIL is a project developed by the Ministry of Education in partnership with the Department of Primary Education and the Secretariat of Distance Education. It was operated Federal University of Rio de Janeiro and by the Municipal Secretariat of Education in Rio de Janeiro, during 2010-2011. This program targets to train and to qualify the Auxiliary Assistants of Nursery School without a Teaching degree. This study analyzed the concept of child specified in 60 (sixty) Study Projects among 165 (one hundred and sixty-five) Auxiliary Assistants projects. The choice was based on the largest possible number of projects with different grouping (e.g., Nursery I, Nursery II, Maternal I and Maternal II). Therefore, projects were chosen with 15 (fifteen) copies of each grouping. Firstly, this paper exposes PROINFANTIL as a public policy and its practical contribution. In this sense, the study reports each stage passed by until reaching the main target: the auxiliary assistant. Inspired by Policy Cycle approach by Stephen Ball and collaborators, this paper purposes to investigate all conflicts present in contexts of influence, writing production and practical experiences. Secondly, by favoring Lev Vygotsky as theoretical interlocutor for the methodological aspects of this study, it was necessary to state knowledge as a possibility, by applying categories meaning and concept, and to opt for a methodology in which the own research was a moment to discover new point of views and new experiences. The analysis took place in the concepts of child indicated in Study Projects as in written narratives. Data were evaluated by six Meaning Frameworks of Child: formatted, growth, playful, citizen, singular, social and historic.

Submitted by GILVANE GONÇALVES CORRÊA null (gilvane@inbio.ufu.br) on 2016-04-01T19:59:05Z No. of bitstreams: 1 CORREA,G.G,2016.pdf: 5620499 bytes, checksum: 96c76cb01bb8afd0fb14ddac52b0b3d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-04-05T19:26:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 correa_gg_dr_prud.pdf: 5620499 bytes, checksum: 96c76cb01bb8afd0fb14ddac52b0b3d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 correa_gg_dr_prud.pdf: 5620499 bytes, checksum: 96c76cb01bb8afd0fb14ddac52b0b3d5 (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / O presente estudo está vinculado à linha de pesquisa ‘Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública’, do PPGE da FCT/UNESP. Situa-se no campo de pesquisa em Políticas Públicas voltadas para a formação do bacharel e do licenciado em Ciências Biológicas. Objetivou compreender os elementos que compõem as políticas curriculares voltadas para a formação do licenciado e do bacharel em Ciências Biológicas e, também, analisar as continuidades e rupturas do fluxo curricular do curso de graduação em Ciências Biológicas da UFU – objeto do estudo. A produção de dados empíricos foi desenvolvida via pesquisa qualitativa, utilizando pesquisa documental, em três instituições: UFU - nos processos administrativos de criação e alteração curricular; CFBIO - nas atas das reuniões; CNE/MEC – na documentação disponibilizada no sítio institucional ou obtida pelo e-SIC. Verificou-se que os autores curriculares – o CFBIO, o MEC e a IES, apresentaram-se, por vezes, imbricados, ora individualizados. Na IES, a condução das graduações é permeada de ressignificações. As propostas formativas demonstraram que nos espaços CNE/MEC e CFBIO operam forças que não se tornaram definitivamente vencedoras na edificação de seu projeto, de modo que ora são mais administradas por um ora por outro. A tese sustenta que não há políticas públicas para a formação do biólogo nas últimas décadas, no sentido de projetarem um modelo de ensino que seja vinculado à suas particularidades ou de avançarem para além de questões específicas e pontuais pautadas pelas comissões criadas pelo CNE/MEC e pelo CFBIO. / This study is linked to the 'Public Policy, School Organization and Teachers Training' line of research from the postgraduate course in Education offered by Universidade Estadual Paulista's Faculty of Science and Technology. It is set in the search field of Public Policies focused on the training of graduation and baccalaureate students in Biological Sciences. It's aimed to understand the elements that compose the curriculum policies focused in training both graduation and baccalaureate students in Biological Sciences and also analyze the continuities and ruptures of curriculum matrices of this undergraduate course at Federal University of Uberlândia. The production of empirical data was developed through qualitative documentary research using the records of creation and modification of the Biological Sciences's undergraduate course curriculum kept by the Federal Council of Biology. The curriculum authors - CFBIO, MEC and IES, presented themselves sometimes overlapping, other individualized, productions in the training policy of the above mentioned biologist. In the IES, in many respects, the combined conduct of graduations accompanied the greatest regulations. In other respects, this conduct left traces of curriculum development by proximal authors, illustrating the reinterpretation of training policies. The policy analysis supports the view that in CNE / MEC and CFBIO spaces, operate some forces that have not become definitely winning in the building project, sometimes run by the state, other representing organized civil society sectors. The thesis argues that there are no public policies for training biologist in recent decades in order to design an educational model that is linked to its particularities, or advance beyond the specific and pointed questions ruled by the committees created by CNE / MEC and by CFBIO.