Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:41:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-09-24T20:25:11Z : No. of bitstreams: 1 319855.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Esta tese trata da relação entre constituição e democracia na filosofia política e constitucional moderna e contemporânea. Apresenta-se os conceitos de constituição e democracia e mostra-se que eles abrigam uma tensão inerente. Afirma-se que as teorias modernas e contemporâneas ao enfrentarem essa tensão não conseguem eliminá-la e acabam por priorizar um conceito em detrimento do outro. Sustenta-se que a tensão entre constituição e democracia não pode ser resolvida, mas pode ser acomodada a partir de uma teoria da democracia constitucional em que a própria constituição contenha meios de suportar e promover a participação popular na tomada de decisões políticas. Busca-se isso a partir de uma análise da teoria política e constitucional de Condorcet, haja vista que o arranjo político-institucional por ele proposto permite pensar uma mudança no modo como se compreende elementos centrais dentro do próprio conceito de democracia constitucional, tais como povo e vontade. Defende-se então que a acomodação da tensão entre constituição e democracia está atrelada a um conceito de democracia constitucional que abrigue um conceito de povo sincrônico com vontade diacrônica. <br> / Abstract: This PhD dissertation examines the relationship between constitution and democracy in modern and contemporary political and constitutional philosophy. It presents the concepts of constitution and democracy and demonstrates that they harbor an inherent tension. In confronting this tension, modern and contemporary theories cannot eliminate the contentious relationship between constitution and democracy, so these theories end up prioritizing one concept over another. It is argued in this PhD dissertation that the tension between constitution and democracy cannot be resolved; however, it can be accommodated with a theory of constitutional democracy wherein constitution itself contains resources to support and promote popular participation in political decision-making. This response is pursued based on an analysis of Condorcet?s political and constitutional theory because the political?institutional arrangement proposed by him suggests a change in the way we understand the core elements within the concept of constitutional democracy, such as people and will. It is argued, then, that the accommodation of the tension between constitution and democracy is linked to a concept of constitutional democracy that houses a concept of synchronic people and diachronic will.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-24T03:19:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343423.pdf: 3050785 bytes, checksum: 2c10c47130d430e1be3764aeab6fc11e (MD5) Previous issue date: 2016 / Bem ou mal utilizados, os termos esquerda e direita continuam fazendo parte do debate político. Um dos focos de interesse na literatura brasileira recente é a verificação do grau em que as supostas diferenças ideológicas entre os partidos interferem no comportamento dos atores políticos. Diante desse cenário, o presente trabalho se propõe verificar o peso da ideologia no comportamento parlamentar em tempos atuais apartir da análise de um conjunto de votações nominais ocorridas durante o governo Dilma Roussef na Câmara dos Deputados brasileira, sejam elas ligadas a temas clássicos ou novos temas que se fazem presentes no debate contemporâneo. São analisados temas substantivos do ponto de vista político-ideológico e que, em tese, implicariam em dissenso entre parlamentares e partidos de esquerda e de direita. O banco de dados utilizado consiste nas informações disponibilizadas pelo site da Câmara dos Deputados e de responsabilidade do Centro de Documentação e Informação (CEDI). Visto que a asserção mais em voga é que a ideologia tem se tornado um determinante fraco para predizer o comportamento parlamentar, enquanto o posicionamento estratégico relacionado à polaridade governo-oposição explicaria melhor a atuação dos partidos, as duas variáveis são colocadas em disputa. Em termos metodológicos, além de terem sido calculados coeficientes de contingência a partir de tabelas de contingência, o estudo utilizou a análise de correspondência múltipla (ACM), e análises de regressão logística. Os resultados não corroboram as teses de que há no sistema partidário brasileiro uma baixa coerência ideológica e de que fazer parte do governo ou não é o principal determinante do voto. Sem pretender negar a importância das relações presentes no nosso presidencialismo de coalizão, o trabalho mostra que em temas com teor ideológico claro, sobretudo aqueles que extrapolam a tradicional dimensão relativa a mais ou menos Estado, a ideologia prevalece e os partidos em sua maioria se posicionam de forma coerente com o que é esperado do ponto de vista político-ideológico. A exceção são os casos em que estão em jogo recursos financeiros, seja onerando significativamente ou então gerando receita vultosa ao executivo federal.<br> / Abstract : Well or poorly used, the terms left and right still have an important role in the political debate. One of the main focus in recent Brazilian literature is the verification of the grade in which the so supposed ideological differences between political parties interfere in the behaviour of political actors. In this scenario, the present study is proposing to verify the weight of ideology in parliamentary behaviour in modern times starting from the analysis of a set of roll call votes in the Brazilian Chamber of Deputies that took place during Dilma Roussef's government, whether they are related to classical themes or new themes that have been present in the contemporary debates. Substantial themes were analysed from the political-ideological point of view; themes that in theory would involve disagreements between parliamentarians (and parties) from left and right. The used database is the information provided by the website of the Deputy Chambers, with responsability of the Center of Documentation and Information (CEDI). As the prevailing assertion in the literature is that the ideology has become a weak determinant to predict parliamentary behaviour, while strategic position related to the polarity government-opposition would better explain the actions of parties, both variables were placed in dispute. In methodological terms, besides there has been calculated the coefficient of contingencies, the study used the multiple correspondence analysis (MCA) and logistic regression analysis. The results do not support the thesis that there is a low ideological coherence in Brazilian party system and that to take part in the government (or not) is not the main determinant for voting. Without trying to deny the importance of relations that exist in our coalition presidentialism, the study shows that in themes with a clear ideological content, specially those that go beyond the traditional dimension relative to a more powerful state or a less powerful one, the ideology prevails, and the parties, in their majority, stand themselves coherently with what is expected from the ideological-political point of view. The exceptions are the cases in which financial resources are in dispute, because very significant amounts of federal resources will be needed or because very high financial allowance to the federal executive will be generated.

Orientador a: Prof. Dr. André de Macedo Duarte / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Defesa: Curitiba, 04/10/2016 / Inclui referências : f. 150-155 / Área de concentração: Filosofia / Resumo: Esta tese visa explicitar alguns aspectos da dimensão política do pensamento de Michel Foucault pouco explorados nas interpretações mais habituais de suas obras. Apesar do próprio autor afirmar a existência de certa coerência ético-política nos seus trabalhos desde História da loucura, as pesquisas arqueológicas realizadas na década de 1960 não são compreendidas em sua dimensão política por grande parte de seus intérpretes. Defendemos aqui que isto se deve a uma compreensão limitada acerca do que seria o campo da política por parte de leituras de sua obra que, deste modo, se mostrariam contrárias ao caráter problematizador do pensamento foucaultiano. Partindo desta constatação de que elementos essenciais para a ressignificação da política por parte de seu pensamento são habitualmente deixados de lado, nos propomos a analisar as relações entre saber, verdade e política em três momentos privilegiados de sua reflexão, aqueles nos quais Foucault abordou e explicitou certas características próprias à dimensão teórico-política de seu pensamento. O primeiro momento é relativo às suas reflexões da década de 1960, abordado mais longamente nos dois primeiros capítulos da tese. No primeiro capítulo analisamos dois textos posteriores ao livro As palavras e as coisas, "Resposta a uma Questão" e "Resposta ao Círculo de Epistemologia", nos quais Foucault revela a dimensão política de sua reflexão arqueológica ao rebater as críticas humanistas que lhe haviam sido dirigidas por alguns intelectuais, bem como ao situar sua própria pesquisa em relação à epistemologia. No segundo capítulo abordamos o livro A arqueologia do saber, no qual o autor retoma as questões propostas naqueles dois textos anteriores e desenvolve a explicitação da dimensão política de seu empreendimento arqueológico. No segundo momento, para o qual dedicaremos o terceiro capítulo da tese, analisamos a constituição da genealogia dos poderes e a emergência da noção de vontade de saber, em conjunto com a proposta foucaultiana de delimitação estratégica da ação intelectual. Por fim, a título de considerações finais, analisamos um terceiro momento da reflexão foucaultiana, agora relativo à década de 1980, no qual discutimos a sua concepção do cinismo como atitude filosófica relativa à vida verdadeira, tal como ela ressoa ao longo da história ocidental. A questão arqueológica do saber enquanto estudo das condições de possibilidade da verdade, a genealogia das estruturas do poder e a análise dos modos de subjetivação apoiam-se mutuamente na tarefa filosófica da alteração dos valores. Assim, em suas últimas reflexões Foucault parece nos alertar para o fato de que somente vinculando uma às outras as suas reflexões sobre a verdade, sobre o poder e sobre as formas de subjetivação ética é que poderemos criar novas formas de vida. Palavras-chave: Política; Ética; Verdade; Saber; Foucault. / Abstract: Cette thèse vise à expliciter certains aspects de la dimension politique de la pensée de Michel Foucault, aspects peu explorés dans les interprétations plus communes de ses oeuvres. Bien que Foucault lui-même affirme l'existence d'une certaine cohérence éthico- politique dans ses travaux depuis Histoire de la folie, les recherches archéologiques réalisées dans les années 60 ne sont pas traitées dans leur dimension politique par nombreux de ses interprètes. Nous défendons ici que cela est dû à une compréhension limitée de ce que serait le champ de la politique depuis certaines parties de l'oeuvre qui, de cette façon, se montreraient contraires au caractère problématisateur de la pensée foucaldiennne. Partant de ce constat selon lequel des éléments essentiels à la resignification de la politique dans son oeuvre sont habituellement laissés de côté, nous envisageons l'analyse des relations entre savoir, vérité et politique à trois moments privilégiés de sa réflexion, où Foucault a abordé et explicité certaines caractéristiques propres à la dimension théorico-politique de sa pensée. Le premier temps renvoie à ses réflexions des années 60 et sera traité plus longuement dans les deux premiers chapitres de la thèse. Dans le premier chapitre, nous analysons deux textes postérieurs au livre Les mots et les choses, " Réponse à une question " et " Réponse au cercle d'épistémologie ", dans lesquels Foucault révèle la dimension politique de sa réflexion archéologique en répondant aux critiques humanistes que certains intellectuels lui avaient adressées, ainsi qu'en situant sa propre recherche par rapport à l'épistémologie. Dans le deuxième chapitre, nous abordons le livre L'Archéologie du savoir, dans lequel l'auteur reprend les questions posées dans les deux textes antérieurs et développe l'explicitation de la dimension politique de son entreprise archéologique. Dans un deuxième moment correspondant au troisième chapitre de la thèse, nous analysons la constitution de la généalogie des pouvoirs et l'émergence de la notion de volonté de savoir, en lien avec l'idée foucaldienne de délimitation stratégique de l'action intellectuelle. Enfin, à titre de considérations finales, nous analysons un troisième moment de la réflexion foucaldienne, renvoyant désormais aux années 80, où nous interrogeons sa conception du cynisme comme attitude philosophique pour la vraie vie, telle qu'elle résonne dans le déroulement de l'histoire occidentale. La question archéologique du savoir en tant qu'étude des conditions de possibilité de vérité, la généalogie des structures du pouvoir et l'analyse des modes de subjectivation s'appuient mutuellement sur la mission philosophique de l'altération des valeurs. Ainsi, dans ses dernières réflexions, Foucault semble nous alerter du fait que ce n'est qu'en reliant simplement l'une à l'autre ses réflexions sur la vérité, le pouvoir et les formes de subjectivation éthique, que nous pourrons créer de nouvelles formes de vie. Mots-clés : Politique ; Éthique ; Vérité ; Savoir ; Foucault.

Resumo: SEM RESUMO

Resumo

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3293.pdf: 1143358 bytes, checksum: 0adbdb0728ebcad91bdaacafe0f84917 (MD5) Previous issue date: 2010-03-04 / Financiadora de Estudos e Projetos / The present study aims to discuss how women who are candidates for political office are represented in the media. In this way, we intend to perform a study that makes an intersection between three topics: gender, media and politics. The current literature has demonstrated that women who are candidate to political office have been under represented in the media. It is presupposed that the media has a great importance for the formation of political capital of those who desire to organize their carriers to reach the highest political office, that is, the Presidency. Therefore, it becomes indispensable to analyze how the candidates image is frequently presented in the media. In the present study, this will be done by focusing on the gender and analyzing the framework undertaken by the main Brazilian weekly news magazines on the candidacy of Heloisa Helena in the presidential elections in 2006. / O presente trabalho visa colocar em voga a discussão sobre a forma como as mulheres candidatas a cargos políticos são representadas na mídia. Desse modo, pretendemos realizar um estudo que faça uma intersecção entre três temas: gênero, mídia e política. A literatura atual vêm demonstrado que as mulheres candidatas a cargos políticos têm sido subrepresentadas na imprensa. Parte-se do pressuposto de que a mídia possui grande importância na formação de capital político daqueles que desejam estruturar sua carreira de modo a chegar ao cargo mais alto, isto é, a Presidência da República. Dessa forma, torna-se imprescindível analisar a forma como a imagem dos (as) candidatos (as) são frequentemente veiculadas e o faremos, aqui, particularmente, pelo recorte de gênero, analisando o enquadramento empreendido pelas principais revistas semanais informativas brasileiras sobre a candidatura de Heloísa Helena, nas eleições presidenciais de 2006.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5487.pdf: 4784898 bytes, checksum: 618a3d5223d7fe44b60a6899457c40e9 (MD5) Previous issue date: 2012-11-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / The last two decades have brought changes to the state of São Paulo when it comes to public safety. The prison system in particular has undergone significant structural and functional changes. These transformations include: the large expansion plan of the prison system promoted by the state government; the exorbitant growth of the prison population; and birth and hegemony of PCC (First Command of the Capital) within the system. The proposal presented here is the study of the action of the government of São Paulo in the area of public safety front the actions of the First Command of the Capital inside and outside of prisons, to understand both the PCC phenomenon, as the reasons that made possible the emergence and strengthening this group precisely in the state of São Paulo. / As duas últimas décadas trouxeram transformações para o estado de São Paulo no que tange a segurança pública. O sistema carcerário, em especial, sofreu significativas mudanças estruturais e funcionais. Essas transformações englobam: o grande plano de expansão do sistema carcerário promovido pelo governo paulista; o exorbitante crescimento da população carcerária; e o nascimento e hegemonia do PCC (Primeiro Comando da Capital) dentro do sistema. A proposta aqui apresentada é o estudo da atuação do governo de São Paulo no campo da segurança pública frente às ações do Primeiro Comando da Capital dentro e fora das prisões, visando compreender tanto o fenômeno PCC, quanto os motivos que tornaram possíveis o surgimento e fortalecimento deste grupo, justamente no estado de São Paulo.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMSA.pdf: 1199891 bytes, checksum: 33e0c8d38111511172991a73e95cb35f (MD5) Previous issue date: 2004-11-23 / (Sem resumo)

Resumo: A pesquisa tem por objeto o estudo do recrutamento dos assessores jurídicos comissionados (DAS-4) das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e o que ele tem a ver com o real funcionamento da instituição. Com esse recorte, pretendemos responder a duas questões interligadas: primeira, quais são os fatores que afetam o processo de recrutamento dos assessores jurídicos no MP-PR? Segunda, quais são os fatores que afetam a conduta profissional dos assessores dentro do MP-PR? Desenvolvemos, indissociavelmente, três componentes fundamentais a fim de responder a essas questões: recrutamento, aprendizado/socialização e reprodução institucional. Aplicamos um questionário a esses assessores DAS-4 com blocos de perguntas que visaram identificar além dos atributos pessoais dos DAS-4, a sua origem social, trajetória escolar e profissional, bem como valores jurídicos, políticos e sociais, e as respostas obtidas foram armazenadas no banco de dados e tabuladas no SPSS, obtendo um retorno de, aproximadamente, 80% dos questionários aplicados. Realizamos, ainda, entrevistas em profundidade com seis assessores jurídicos e entrevistamos sete procuradores de justiça, visando aprofundar em questões acerca de seus atributos pessoais, origem social, trajetória escolar e profissional, valores jurídicos, políticos e sociais, incluindo aqui suas representações a respeito das posições que ocupam e de suas práticas, informações estas processadas e categorizadas no software N-VIVO9. Além disso, observamos as principais atividades exercidas pelos assessores jurídicos nas Procuradorias de Justiça durante o expediente do MP-PR no último ano. Não obstante, além dos dados coletados diretamente e da observação in loco, valemos de informações provenientes da própria instituição, tais como documentos dos servidores que constam no banco de dados, restringindo-nos àqueles cujo acesso consta do portal da transparência, e a biblioteca do MP-PR. Conforme se perceberá, a todo o momento da análise dos dados, valemos das entrevistas em profundidade com os assessores e os procuradores de justiça e da observação das atividades no interior da instituição como fio condutor de interpretação e exposição. Como resultado obtido, mencionamos a forma clara de socialização jurídica a que são submetidos esses agentes e a noção de um tipo de pessoa ao mesmo tempo exigida e produzida pela instituição que atua junto às Procuradorias Justiça do MPPR.

Orientador: Antonio Celso Ferreira / Banca: Carlos Eduardo Jordão Machado / Banca: Lincoln Ferreira Secco / Resumo: Em diferentes períodos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) esteve em evidência no cenário político brasileiro, envolvida, como participante ou protagonista, em temas e movimentos que agitaram a sociedade brasileira. Entretanto, o papel que essa entidade desempenhou em nome do movimento universitário nesses cenários não pode ser entendido como expressões militantes de um movimento suspenso ou desconexo das disputas em torno de determinadas demandas, homogêneo, destituído de cisões, disputas e predominâncias políticas e ideológicas que grupos, organizações e partidos exerceram um sobre outros no seu interior e no conjunto das suas relações. Assim, é possível identificar a atuação de diferentes forças políticas na UNE e movimento universitário, forças essas que intervieram de modo organizado em defesa de suas crenças e repertórios. Dentre essas, destacam-se os jovens comunistas, os udenistas, socialistas, católicos e anticomunistas radicais, grupos, organizações e partidos que contribuíram ou se opuseram aos repertórios predominantes na atuação da UNE. A partir dessas identificações, o objetivo do presente estudo é analisar a atuação da União Nacional dos Estudantes (UNE) entre os anos de 1945 e de 1964, com ênfase nas forças políticas que atuaram no interior do movimento universitário e que disputaram espaços para que pudessem se expressar por meio das entidades estudantis, o que em última instância se considerou como maneiras de legitimar práticas e crenças expressas nos repertórios sugeridos ao conjunto do movimento / Abstract: In different periods, the National Union of Students (UNE, in Portuguese) was evident in the political scene, involved as a participant or protagonist in themes and movements that shook Brazilian society. However the role played by this entity in name of the university movement in these scenarios cannot be understood as militant expressions of a suspended or disconnected from disputes movement around certain demands, or as a homogeneous, destitute of scission, disputes and political and ideological predominance team that other groups, organizations and parties exerted one over the others inside of the group and in all their relationships. Thus it is possible to identify the role of different political forces in UNE and in the university movement and these forces intervened in an organized way in defense of their beliefs and repertoires. Among all of these we highlight the young communists, the udenistas, socialists, Catholics and radical anti-communists, groups, organizations and parties that contributed to or opposed to the predominant repertoires in UNE actions. From these identifications, the objective of this study is to analyze the performance of the National Union of Students between the years 1945 and 1964, with emphasis on groups, organizations and parties who acted inside the university movement and disputed areas so that they could express themselves by means of student organizations, which ultimately was considered as ways of legitimizing practices and beliefs expressed in the repertoires suggested to the whole movement / Mestre