Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1975. / Made available in DSpace on 2012-10-15T19:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T16:35:58Z : No. of bitstreams: 1 277999.pdf: 2400572 bytes, checksum: a8e9335ec6020796c274d16960aa97df (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Geografia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T12:12:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 282584.pdf: 2011564 bytes, checksum: 423763203a417b0e7eea94462e3a2424 (MD5) / Embora o clima de Santa Catarina seja caracterizado pela ocorrência de chuva em todos os meses do ano, o que se tem observado são períodos, muitas vezes, prolongados, com deficiência ou ausência total de chuva, caracterizando eventos de estiagem. Eventos estes, que entre os anos de 2001 e 2006, foram registrados de forma consecutiva e bastante prejudicial à economia catarinense, em especial da região Oeste do estado, que tem sua economia alicerçada basicamente no agronegócio. Com relação ao déficit de precipitação, alguns estudos apontam para a influência de fenômenos como La Niña ou da ZCAS posicionada do Sudeste para o Norte do país, porém são observados também distúrbios na circulação atmosférica no Sul do Brasil, que indicam a possível influência de bloqueios atmosféricos, e precisam ser melhor elucidados. Assim, esse trabalho objetivou identificar eventos de estiagem, bem como avaliar os fenômenos e/sistemas atmosféricos atuantes nestes, com o intuito de verificar seus possíveis causadores, assim como o nível de influência, as posições geográficas preferenciais e se há um padrão de circulação atmosférica nos diferentes casos de estiagem ocorridos entre 2001 e 2006. Para tanto, foram utilizados dados de pressão e anomalia de pressão a superfície, geopotencial e anomalia no nível de 500hpa, vento e jato nos níveis de 500 e 250hpa, provenientes de reanálises do NCEP/NCAR, com os quais foram gerados campos médios diários, além de dados de precipitação de estações meteorológicas administradas pela Epagri/Ciram, localizadas em quatro municípios do Oeste catarinense; da relação de eventos de La Niña e El Niño, disponíveis na home Page do NOAA e descrição das ocorrências de ZCAS, extraídas dos Boletins da Climanálise/CPTEC. Foram identificados os níveis de influência de cada evento previamente conhecidos por acarretar déficit de chuva no Sul do Brasil, como La Niña, dipolo de precipitação imposto pela posição da ZCAS e bloqueios atmosféricos. Os resultados mostram grande influência de bloqueios atmosféricos no regime de chuva da região de interesse, nos eventos de estiagem ocorridos neste estudo de caso. As estações de inverno e verão foram as que apresentaram maior ocorrência de bloqueios, seguidas da primavera e outono, respectivamente. Com relação ao padrão de circulação, não se identificou a mesma configuração para todos os eventos de estiagem, mas foram identificadas posições longitudinais de preferência de instalação de altas de bloqueio, nas estações de inverno e de verão. / Although the climate of Santa Catarina is characterized by the occurrence of rain in all months of the year, what has been observed periods are often prolonged, with disabilities or total absence of rain, characterizing drought events. These events, that between the years 2001 and 2006, were registered consecutively and very harmful to the economy of Santa Catarina, in particular the western of the state, which has its economy based primarily on agribusiness. With respect to rainfall deficit, some studies point to the influence of phenomenon such as La Niña or ZCAS positioned southeast to the North of the country, but are also found disturbances in the atmospheric circulation in southern Brazil, which indicate the possible influence of atmospheric blocking, and need to be better elucidated. Thus, this study aimed identify events of drought, as well as evaluating the phenomena or atmospheric systems active in these, in order to identify its possible causes, as well as the level of influence, preferred geographic locations and whether there is a pattern of atmospheric circulation in the different cases of drought occurred between 2001 and 2006. For this, data were used from pressure and surface pressure anomaly, geopotential and anomaly at the level of 500hPa, wind and the jet at 500 and 250hPa, from NCEP / NCAR, with which they were generated daily mean fields, in addition resulting in graphs of average data; data precipitation from meteorological stations managed by Epagri/Ciram, located in four counties of Western Santa Catarina; relationship of events La Niña e El Niño, available on the homepage of NOAA and description of the events ZCAS extracted from Climanálise/CPTEC Bulletins. Were identified levels of influence of each event previously known to cause a deficit of rain in southern Brazil, such as La Niña, precipitation dipole imposed by the position of the ZCAS and atmospheric blocking. The results show strong influence of atmospheric blocking in the rainfall regime in the region of interest, in the events of drought that occurred in this case study. The winter and summer stations were the same who had occurrences of blocking, followed by spring and autumn, respectively. With respect to the pattern of circulation, did not identify the same setting for all events of drought, but were identified preferred longitudinal positions of installing of blocking, in winter and summer.

Introdução. A endotelina-1, o mais potente vasoconstritor endógeno, atua através de dois receptores de afinidades distintas, conhecidos como ETA e ETB. Os receptores ETA estão localizados predominantemente na musculatura lisa vascular e são os principais mediadores do efeito vasoconstritor da endotelina-1. Diversos estudos demonstraram que a endotelina-1 exerce um papel importante na manutenção do tônus arterial basal. Entretanto, a contribuição da endotelina-1 para o tônus coronariano basal em seres humanos, especialmente em coronárias com lesões ateroscleróticas, permanece alvo de interesse. Objetivos. Os objetivos deste estudo foram avaliar a contribuição da endotelina-1 no tônus coronariano epicárdico e na microcirculação em coronárias livres de lesões obstrutivas e em coronárias com lesões ateroscleróticas e comparar o método da contagem TIMI com o Doppler intracoronário na detecção de alterações do fluxo sangüíneo em resposta à adenosina. Métodos. Um total de 16 pacientes, sendo oito destes no grupo com coronárias livres de lesões obstrutivas e oito pacientes com lesões coronarianas obstrutivas, foram incluídos neste estudo. Todos pacientes receberam a infusão seletiva intracoronária de BQ-123, um inibidor específico dos receptores ETA da endotelina-1, durante 60 minutos. Adenosina e nitroglicerina foram administradas em bolus no tronco da coronária esquerda. O efeito do BQ-123 no diâmetro coronário epicárdico foi avaliado por angiografia quantitativa realizada a cada 15 minutos ao longo da infusão da droga. O efeito na microcirculação coronária foi avaliado por variações no fluxo sangüíneo medido por guia-Doppler e pelo método da contagem TIMI. Resultados. A infusão de BQ-123 resultou em aumento de 7% do diâmetro coronário e de 19% no fluxo sangüíneo volumétrico em pacientes com artérias livres de lesões obstrutivas (P < 0,001 para comparação com basal). O aumento do calibre do vaso ocorreu de forma progressiva e uniforme ao longo do vaso. Os pacientes com lesão aterosclerótica apresentaram um aumento de 16% (P < 0,001 para comparação com artérias livres de lesões obstrutivas) no diâmetro coronário e 28% no local da estenose. A velocidade do fluxo sangüíneo em coronárias livres de lesões obstrutivas não se alterou significativamente tanto na medida por Doppler como pelo método de contagem TIMI. Houve uma correlação de 0,67 (P < 0,05) entre o método da contagem TIMI e o Doppler para detecção de alterações na velocidade do fluxo sangüíneo em resposta à adenosina. Conclusões. A infusão seletiva intracoronária do inibidor específico dos receptores ETA da endotelina-1 em seres humanos pode ser feita de maneira segura. A endotelina-1 exerce um papel importante na manutenção do tônus coronariano basal em artérias livres de lesões obstrutivas, sendo responsável pela quase totalidade do tônus constritor aumentado presente em coronárias com lesões ateroscleróticas. O método da contagem TIMI apresenta uma boa correlação com o Doppler para medida do fluxo sangüíneo em condições de hiperêmia. / Introduction. Endothelin-1 is the most potent endogenous vasoconstricting substance and acts through two distinct receptors, known as ETA and ETB. ETA receptors are mainly located at the smooth muscle vascular wall, and are the principal mediators of endothelin-1 vasoconstricting effect. Several studies have shown that endothelin-1 has a central role in basal arterial tone. However, the contribution of endothelin-1 for the coronary arterial tone in normal individuals and patients with coronary atherosclerotic disease remains under investigation. Objectives. To evaluate the contribution of endothelin-1 in the coronary epicardial and microvascular tone in normal and in atherosclerotic arteries, and to compare the TIMI frame count method with Doppler measurements to detect blood changes in response to adenosine. Methods. Sixteen patients, 8 with smooth coronaries and 8 with coronary artery disease, were included in this study. All subjects received selective intracoronary infusion of BQ-123, a specific endothelin-1 ETA recepetor antagonist, during 60 minutes. Adenosine and nitroglycerin were given in bolus in the left main coronary. Quantitative coronary angiography was performed every 15 minutes during drug infusion to evaluate the effect of BQ-123 on coronary epicardial diameters. The effect on coronary microcirculation was evaluated based on blood flow changes measured by Doppler-wire and TIMI frame count method. Results. BQ-123 infusion resulted in 7% increase in the coronary diameter and 19% in volumetric blodd flow in patients without focal coronay disase (P < 0.001 versus baseline). Patients with coronary artery disease had 16% increase in vessel diameter and 28% at the lesion site (P < 0.001 versus normal coronaries). There was no significant change in blood flow velocity measured by Doppler and TIMI frame count method. The correlation between Doppler and TIMI frame count to detect changes in blood flow velocity in response to adenosine was 0.67 (P< 0.05). Conclusions. Selective intracoronary infusion of endothelin-1 ETA receptor antagonist can be safely performed in humans. Endothelin-1 has an important role at basal coronary tone in arteries without obstructive disease and accounts almost entirely for the enhanced vasoconstrictive tone present in atherosclerotic coronaries. TIMI frame count method has a good correlation with Doppler blood flow measurements in hyperemic conditions.

Introdução – Grande parte da população de crianças portadoras de defeitos cardíacos congênitos torna-se criticamente doente durante o primeiro ano de vida e necessita tratamento cirúrgico. No entanto, durante cirurgias cardíacas, ocorre uma resposta inflamatória intensa desencadeada pelo período de circulação extracorpórea (CEC), o que provoca disfunção de órgãos e tecidos. Os neutrófilos assumem um papel importante e complexo neste período, envolvendo a ligação às células endoteliais, ativação e liberação de mediadores inflamatórios. Esse processo é iniciado e mantido através de moléculas de adesão específicas, como a molécula de adesão intercelular-1 (ICAM-1) e a molécula de adesão celular-vascular-1 (VCAM-1). Formas solúveis destas moléculas apresentam variações de seus níveis durante cirurgias cardíacas com uso de CEC. Há poucos dados na literatura relacionados ao comportamento destas moléculas após cirurgia cardíaca com uso de CEC em lactentes, estando seu significado no plasma ainda por ser decifrado. Objetivos – Mensurar os níveis plasmáticos das moléculas de adesão solúveis ICAM-1 e VCAM-1 em condições basais e após exposição ao circuito de CEC em lactentes submetidos à cirurgia cardíaca para correção de defeitos cardíacos congênitos. Comparar os níveis plasmáticos destas moléculas entre pacientes acianóticos e cianóticos. Métodos – Foram estudados 21 lactentes, durante o período de junho de 1998 a março de 1999, submetidos à cirurgia cardíaca com uso de CEC. Foram analisados os níveis plasmáticos da ICAM-1 e da VCAM-1 solúveis pelo método de ELISA, na indução anestésica, ao término da CEC e 8 e 26 horas após o término da CEC. Resultados – As patologias cardíacas congênitas mais comuns foram defeito do septo atrioventricular e tetralogia de Fallot. As médias de idade e de peso foram 6,6 meses e 5,8 Kg. As medianas dos tempos de CEC e de clampeamento de aorta foram, respectivamente, 87 e 53 minutos. Todos os lactentes utilizaram inotrópicos. As medianas dos tempos de intubação e de internação foram 72 horas e 21 dias. A taxa de mortalidade dos pacientes foi de 9,5%. Os níveis basais da ICAM-1 e da VCAM-1 foram significativamente mais elevados do que aqueles considerados normais (P<0,0001). Os níveis da ICAM-1 diminuíram significaticamente ao término da CEC (P<0,001), voltando a aumentar significativamente 8 horas após o término deste período (P<0,005), sem no entanto, alcançar os valores basais 26 horas depois. A VCAM-1 apresentou comportamento semelhante. No entanto, 26 horas após CEC houve diminuição significativa de seus níveis em relação ao valor identificado 8 horas após tal período (P<0,005). Não houve diferença estatisticamente significativa quanto aos valores das moléculas entre pacientes acianóticos e cianóticos (P>0,1). Não houve associação entre os valores das moléculas e as variáveis perioperatórias e os desfechos clínicos. Conclusões – Os níveis plasmáticos das moléculas de adesão solúveis ICAM-1 e VCAM-1 são aumentados em lactentes com cardiopatias congênitas acianóticas e cianóticas no seu estado basal. Os níveis plasmáticos de ICAM-1 e VCAM-1 solúveis variam após exposição ao circuito de CEC em lactentes submetidos à cirurgia cardíaca para correção de cardiopatias congênitas, apresentando um comportamento característico nestes pacientes. Não há diferenças no comportamento das moléculas entre pacientes acianóticos e cianóticos. / Introduction – A large number of children presenting with congenital cardiac defects become critically ill in the first year of life and need definitive surgical treatment. Nevertheless, there is an intense inflammatory response as a result of cardiac surgery, triggered by the use of cardiopulmonary bypass (CPB), leading to organ and tissue injury. Neutrophils have an important and complex role during that period, promoting adherence to endothelial cells, release and activation of inflammatory mediators. This process is initiated and mantained by specific adhesion molecules, such as intercellular adhesion molecule-1 (ICAM-1) and vascular-cellular adhesion molecule-1 (VCAM-1). Soluble forms of these molecules present variable levels throughout cardiac surgeries with CPB. There is few information about the behaviour of these molecules after cardiac surgeries with CPB in infants, and the significance of these findings are yet to be unraveled. Objectives – To measure the soluble ICAM-1 e VCAM-1 plasmatic levels at baseline and after CPB exposure in infants undergoing cardiac surgery for repair of cardiac defects. To compare these molecules plasmatic levels in acyanotic and cyanotic patients. Methods – 21 infants undergoing cardiac surgery with CPB were studied, between June 1998 and March 1999. Soluble ICAM-1 and VCAM-1 plasmatic levels were measured using ELISA at induction of anesthesia, at the end of the CPB, and 8 hours and 26 hours after CPB. Results – Atrioventricular septal defects and tetralogy of Fallot were the most common congenital cardiac defects. The age and weight mean values were 6,6 months and 5,8 Kg. The median values of CPB time and aortic cross-clamping time were 87 minutes and 53 minutes. All infants used inotropic drugs. The median values of intubation time and hospitalization time were 72 hours and 21 days. The patients mortality rate was 9,5%. The baseline levels of ICAM-1 and VCAM-1 were higher than normal values (P<0,0001). The ICAM-1 levels significantly decreased at the end of CPB (P<0,001), significantly increasing 8 hours after that period (P<0,005), without reaching baseline values 26 hours after that. VCAM-1 presented a similar behaviour. Nevertheless, its levels decreased significantly 26 hours after CPB, compared with levels measured 8 hours after that period (P<0,005). There was no statistically significant difference in molecules levels in acyanotic and cyanotic patients (P>0,1). There was no significant association between molecules levels and perioperative variables or clinical endpoints. Conclusions – The soluble ICAM-1 and VCAM-1 baseline plasmatic levels are higher than normal in infants presenting acyanotic and cyanotic congenital cardiopathies. The soluble ICAM-1 and VCAM-1 plasmatic levels vary after CPB exposure in infants undergoing reparative congenital cardiac surgeries, presenting a characteristic behaviour in these patients. There are no differences in these molecules behaviour in acyanotic and cyanotic patients.

Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2013-09-18T16:01:26Z No. of bitstreams: 1 Tatiana Lima.pdf: 1756139 bytes, checksum: f305434dee1ec51c95a87fcd31436a26 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-09-20T18:39:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tatiana Lima.pdf: 1756139 bytes, checksum: f305434dee1ec51c95a87fcd31436a26 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-20T18:39:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana Lima.pdf: 1756139 bytes, checksum: f305434dee1ec51c95a87fcd31436a26 (MD5) / Capes / Esta tese tem como objetivo discutir algumas das principais reconfigurações da música popu-lar urbana decorrentes da progressiva digitalização de sua cadeia de produção. A abordagem segue uma perspectiva comunicacional pautada nos estudos culturais latino-americanos, prin-cipalmente no mapa das mediações traçado por Jesús Martín-Barbero, com atenção também para a midiatização e suas implicações na produção, circulação e consumo de música. Consta-tou-se que houve uma ampliação das mediações socioculturais e comunicacionais em torno da música e uma consequente redistribuição de poderes entre os agentes envolvidos direta e indi-retamente com a cultura musical, além do ingresso de novos agentes no circuito. A tese de-monstra ainda que está em curso uma diversificação nas lógicas de produção da música. O modelo um-todos, predominante durante século XX, agora convive com novas alternativas possibilitadas pelas plataformas digitais e pela cultura colaborativa. No âmbito das competên-cias da recepção, os usos sociais da música envolvem atualmente a produção de conteúdos pelos consumidores; a participação dos ouvintes na configuração sonora e na confecção de outros materiais relacionados à música em conjunto com os produtores; além de ações que geram modos de circulação diferidos e difusos com relação ao planejado na instância da pro-dução, implicando na ampliação das midiatizações da música. Constatou-se ainda que a am-pliação do consumo processual da música e o surgimento de novas práticas na cultura musical demandam aos músicos novas habilidades e competências para além de compor e executar composições. Os formatos industriais vigentes no século XX também sofreram tensões. Veri-ficou-se que os formatos álbum e canção incorporam influências de novos formatos culturais como ringtones; lançamentos de músicas em plataformas de games; playlists criados por ou-vintes; disponibilização de música em sites e em outras plataformas digitais. Do ponto de vis-ta metodológico, a tese pretende contribuir para o estabelecimento de ligações entre os aspec-tos econômicos e as implicações socioculturais relacionadas ao consumo da música. O méto-do empreendido buscou descrever e discutir práticas da recepção com atenção para sua influ-ência nas reconfigurações da economia e na redistribuição de poderes da cadeia musical. / Faculdade de Comunicação - UFBA

BASTOS, Fernando José Cavalcante. Exportações fictícias como fonte de sonegação fiscal no estado do Ceará no biênio 2004-2005. 2006. 103 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-12-21T18:49:46Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_fjcbastos.pdf: 347126 bytes, checksum: 79c6e90ea648641093d0b89e353b8809 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-12-22T17:14:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_fjcbastos.pdf: 347126 bytes, checksum: 79c6e90ea648641093d0b89e353b8809 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T17:14:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_fjcbastos.pdf: 347126 bytes, checksum: 79c6e90ea648641093d0b89e353b8809 (MD5) Previous issue date: 2006 / With the advent of the global economy, companies considered this entire gap as an opportunity to expand their business to other countries and conquer the market for their products and consequently reach a sustainable growth. What happens is that not all the companies present an ethical behavior with their competitors practicing evasion of taxes in order to obtain more profits in their businesses. The taxes charged over the operation of merchandising circulation and over interstate and intermunicipal transportation service and taxes charged for communication (ICMS), which is of state competence. It is one of the favorite aims for the practice of fiscal evasion, for this is heaviest tribute on the prices of products. The most used practice of fiscal evasion of ICMS in the exportation operations is the fictitious exportation, which consists on the simulation of an exportation operation to cover a sales operation in the internal market. In one type of exportation, which is the case of indirect exportation, due to the fact that it involves more than one company, in most of the cases, two units of the Federation. Difficulties are created for fiscal taxation on the combat of the practice of fiscal evasion. The fictitious exportation contributes on the decrease of the ICMS tax collection, generating a debit balance, which can be transferred to other companies, whether they belong to the same owner or not. The study was developed in the scope of the Foreign Commerce control Center in the Treasury Department of the State of Ceará and the study was held based on the executed fiscal audits held in the referred center, comprising the years of 2004 and 2005. 89 processes of exportation were analyzed and 115 credit transfers during this period, from the total of 98 processes of exportation and from 210 processes of credit transfer, with results being presented according to effectuated written charges, proving that the fictitious exportation is a relevant source of fiscal evasion in the state of Ceará. / Com o advento da globalização econômica, as empresas viram toda essa abertura como uma oportunidade para expandir seus negócios para outros países e conquistar mercados para seus produtos e, com isso, atingir um crescimento sustentado. Acontece que nem todas as empresas têm um comportamento ético com suas concorrentes e utilizam práticas de sonegação fiscal para obter maiores ganhos em seus negócios. O Imposto sobre a operação de circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (ICMS), de competência estadual, é um dos alvos favoritos para práticas de sonegação fiscal, pois é o tributo de maior peso nos preços dos produtos. A prática mais utilizada na sonegação fiscal do ICMS nas operações de exportação é a exportação fictícia, que consiste em simular uma operação de exportação para encobrir uma operação de venda no mercado interno. Em uma modalidade de exportação, como é o caso da exportação indireta, pelo fato de envolver mais de uma empresa e, na maioria dos casos, duas unidades da Federação, são criadas dificuldades para a fiscalização tributária no combate a essa prática de sonegação fiscal. A exportação fictícia contribui para a queda de arrecadação do ICMS, pois possibilita a geração de saldo credor, que pode ser transferido para outras empresas, mesmo que estas não pertençam ao mesmo titular. O estudo foi desenvolvido no âmbito do Núcleo de Controle do Comércio Exterior da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará e foi realizado através das ações fiscais executadas pelos auditores fiscais lotados no referido núcleo, compreendendo os anos de 2004 e 2005. Foram analisados 89 processos de exportação e 115 de transferência de créditos no período, de um total de 98 processos de exportação e de 210 processos de transferência de crédito, com os resultados sendo apresentados de acordo com as autuações efetuadas, demonstra que a exportação fictícia é uma fonte relevante de sonegação fiscal no Estado do Ceará.

CASTELO, André da Mota. O impacto do programa de recuperação fiscal na inadimplência tributária do Estado do Ceará - uma análise do antes e depois do REFIS estadual de 2009. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2014. 52f. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-02-08T19:16:37Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_amcastelo.pdf: 365087 bytes, checksum: 35d8c67af6439954561ac2b3551af6ae (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-02-08T19:16:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_amcastelo.pdf: 365087 bytes, checksum: 35d8c67af6439954561ac2b3551af6ae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T19:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_amcastelo.pdf: 365087 bytes, checksum: 35d8c67af6439954561ac2b3551af6ae (MD5) Previous issue date: 2014 / In the attempt to receive credits due to the default of the taxpayers, the Union, the States and the Municipalities appeal to the programs of renegotiation of debts, REFIS. Since 2000 there have been more than five programs established by the Union, while in the State of Ceará since 1992 there have been more than ten programs. This almost regular frequency with which the programs are carried out may be creating a vicious behavior in which taxpayers in debt to the State regularize themselves when the programs are implemented and then return to defaulting once they expect another Program in the future will once again track unpaid debts. In order to identify the occurrence of this vicious circle, the econometric methodology of the "difference-difference estimator" was applied in a database from the years 2007 to 2011 of taxpayers from the State of Ceará, and the 2009 REFIS was considered as the base event for a comparison between before and after. In general terms, there is no significant impact of REFIS of 2009 on default. However, considering the heterogeneity of activities present in the base, it was observed that the REFIS 2009 induced an increase in the default, in average values per taxpayer, in the order of R$ 26.324,88 for the sector of "food production" , R$ 41.827,67 for the "wholesale trade, except motor vehicles and motorcycles" sector, R$ 7.238,94 for the "land transportation" sector. Similarly, there was a decrease in delinquency, in the order of 17.612,64 for the sector of "manufacturing of non-metallic minerals". / Na pretensão de receber créditos decorrentes da inadimplência dos contribuintes, a União, os Estados e os Municípios recorrem aos programas de renegociação de dívidas, os REFIS. A contar de 2000, foram mais de cinco programas instituídos pela União, enquanto que no Estado do Ceará, a contar de 1992 foram mais de dez. Essa frequência, quase que regular, com que são realizados os programas pode estar gerando um comportamento vicioso em que os contribuintes em dívida com o Estado regularizam-se quando os programas são implementados e, depois disso, voltam a ficar inadimplentes, pois têm a expectativa de que um outro programa no futuro arrolará mais uma vez as dívidas não pagas. Para identificar a ocorrência desse círculo vicioso aplicou-se a metodologia econométrica do “estimador de diferença em diferenças” em uma base de dados dos anos de 2007 a 2011 de contribuintes do Estado do Ceará e considerou-se o REFIS de 2009 como evento base para uma comparação entre o antes e o depois. Em termos gerais não se observa impacto significativo do REFIS de 2009 sobre a inadimplência. Porém, ao se considerar a heterogeneidade de atividades presente na base, observou-se que o REFIS 2009 induziu um aumento na inadimplência, em valores médios por contribuinte, na ordem de R$ 26.324,88 para o setor de “fabricação de produtos alimentícios”, R$ 41.827,67 para o setor de “comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas”, R$ 7.238,94 para o setor de “transporte terrestre”. Da mesma forma, observou-se um decréscimo na inadimplência, na ordem de 17.612,64 para o setor de “fabricação de minerais não metálicos”.

ECCARD, Maykon Taveira. Os efeitos na arrecadação do ICMS de contribuintes do Ceará antes e depois da implantação de anistias tributárias / Maykon Taveira Eccard. - 2016. 42f. Dissertação (mestrado Profissional). - Universidade federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2016. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-07-25T17:15:31Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_mteccard.pdf: 209161 bytes, checksum: 046c93eacb32af53204af3e31b52cd59 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-07-25T17:16:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_mteccard.pdf: 209161 bytes, checksum: 046c93eacb32af53204af3e31b52cd59 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T17:16:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_mteccard.pdf: 209161 bytes, checksum: 046c93eacb32af53204af3e31b52cd59 (MD5) Previous issue date: 2016 / Tax amnesties are an important government instrument. Be simply to recovery delinquent taxpayers or to increase revenue and meet cash shortages, amnesties have become a common practice, which is repeated periodically. In the last twenty years, the State of Ceará edited several state laws, establishing tax amnesty programs. However, there isn't in the national literature records of the economic result of these programs. The objective of this study is to evaluate the effects of the programs about the behavior of benefited firms following the granting of amnesty regarding the collection of ICMS, specifically evaluate the tax amnesty in 2009, adopted by the state of Ceará. Using the difference in differences model and the quantile regression method, evidences were obtained that indicates the negative effect of the tax amnesty over the ICMS collection of the companies that used the benefit, only the first quantiles of the distribution. / As anistias fiscais são um importante instrumento governamental. Seja simplesmente para recuperação de contribuintes inadimplentes ou para aumentar as receitas públicas e fazer face às deficiências de caixa, as anistias têm se tornado uma prática comum, que se repete periodicamente. Nos últimos vinte anos, o Estado do Ceará editou diversas leis estaduais, instituindo programas de anistia fiscal. Entretanto, não há na literatura nacional registros do resultado econômico dos referidos programas. O objetivo deste trabalho é avaliar os efeitos dos programas sobre o comportamento das empresas beneficiadas após a concessão da anistia no tocante à arrecadação do ICMS, mais especificamente avalia-se a anistia tributária de 2009, adotada pelo Ceará. Utilizando o modelo de diferença em diferenças e o método de regressão quantílica, foram obtidas evidências que indicam o efeito negativo da anistia tributária sobre a arrecadação do ICMS das empresas que utilizam o benefício, apenas nos primeiros quantis da distribuição.

ALBUQUERQUE, Gustavo Augusto Nunes de. O impacto da desoneração do ICMS nas exportações sobre a arrecadação do ICMS no estado do Ceará. 2009. 80 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2017-08-22T14:35:39Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_ganalbuquerque.pdf: 309143 bytes, checksum: 81c0720fd9e6bb15884977fa8da63dc0 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2017-08-22T18:58:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_ganalbuquerque.pdf: 309143 bytes, checksum: 81c0720fd9e6bb15884977fa8da63dc0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T18:58:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_ganalbuquerque.pdf: 309143 bytes, checksum: 81c0720fd9e6bb15884977fa8da63dc0 (MD5) Previous issue date: 2009 / The exemption of the Tax Movement of Goods and Services (ICMS) on exports of primary products and semi-manufactured products introduced by Complementary Law no. 87/96, known as the Kandir Law, aimed to increase the competitiveness of Brazilian exports and therefore increase the level of growth in the gross domestic product of Brazil. For the justification of the law, the expected economic effect from the tax relief was to generate positive internal revenue tax that would compensate (or more than offset) the losses of tax revenue suffered by the state of Ceará. This study aims to quantify and analyze the loss of tax revenue incurred by the state of Ceará for the period of 1991 to 2007, assuring that the Insurance Revenue Fund, the Budget and Financial Aid were enough to satisfactorily compensate the decrease in revenue. The literature on the subject, using different methodologies, shows many differences in the levels of losses in each State and that compensation arising from the federal government has not been sufficient to offset it. This paper uses the descriptive analysis of the data and analysis of the econometric model. It was found that there was a trend in exports, especially in manufacturing, revealing that the Kandir Law did not impact the expected size. The revenue collection, however, was affected by the tariff reduction, with implications of loss to the Treasury, which were not offset by the constitutional transfers. It can be concluded that the Kandir Law had a negative impact on the collection of ICMS, not identifying a new dynamic in the exports of Ceará. / A desoneração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas exportações de produtos primários e semielaborados, instituída pela Lei Complementar n°. 87/96, conhecida como Lei Kandir, teve como objetivo aumentar a competitividade das exportações brasileiras e, por conseguinte, elevar o patamar do crescimento do produto interno bruto do País. Pela justificativa da lei, com a desoneração fiscal, esperava-se efeito econômico positivo que gerasse receita tributária interna capaz de compensar (ou mais do que compensar) as perdas de arrecadação tributária sofridas pelo Ceará. Este estudo objetiva quantificar e analisar as perdas da arrecadação tributária incorridas pelo Ceará para o período 1991 a 2007, verificando se o Seguro-Receita, o Fundo Orçamentário e o Auxílio Financeiro foram suficientes para compensar satisfatoriamente o decréscimo da arrecadação. A literatura sobre o assunto, usando metodologias distintas, mostra muitas divergências quanto aos níveis de perdas em cada Estado brasileiro e que as compensações originadas no Governo Federal não têm sido suficientes para compensá-las. Este trabalho busca utilizar a estatística descritiva dos dados e a análise do modelo econométrico. Foi constatado que houve uma evolução nas exportações, notadamente nos manufaturados, revelando que a Lei Kandir não impactou na dimensão esperada. A arrecadação, no entanto, foi afetada por essa desoneração, com implicações de perdas para o erário, que não foram compensadas pelas transferências constitucionais. Conclui-se que a Lei Kandir produziu efeitos negativos sobre a arrecadação do ICMS, sem ensejar uma nova dinâmica na pauta de exportação cearense

FREITAS, I. G. A. Estudo prospectivo randomizado do efeito do tratamento com pressão positiva da via aérea sobre a função cardiovascular em pacientes com apneia obstrutiva do sono e hipertensão arterial sistêmica resistente. 2017 59 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Médicas) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, 2017 / Submitted by Ivone Sousa (ppgcm.ufc@gmail.com) on 2017-11-09T12:43:31Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_igaf.pdf: 618128 bytes, checksum: 304156bc46c205e3f24d48ab6dfc604d (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Fernandes (erikaleitefernandes@gmail.com) on 2017-11-09T13:52:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_igaf.pdf: 618128 bytes, checksum: 304156bc46c205e3f24d48ab6dfc604d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-09T13:52:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_igaf.pdf: 618128 bytes, checksum: 304156bc46c205e3f24d48ab6dfc604d (MD5) Previous issue date: 2017-09-20 / Obstructivesleepapnea (OSA) isaprevalentcondition, particularly in patientswithresistanthypertension (RH). The use of continuous positive airway pressure (CPAP) can reduce blood pressure in these patients. Cardiovascular complications are common in patients with OSA and can be lowered by CPAP. However, it is not clear how OSA influences cardiac changes in patients with RH. For the purpose of evaluating effects of treatment of OSA on cardiac performance, 69 patients with RH and OSA confirmed by polysomnography (36 men; age ± SD = 57.7±12.2 yr.)were randomly separated into two groups: patients treated only with antihypertensive drugs (n = 32) and patients with antihypertensive drugs and CPAP. The drug treatment was maintained in all cases. The two groups underwent echocardiographic assessment at baseline and after three months. Left ventricular ejection fraction increased(65.5±5.0% vs 67.3±4.6%), systolic pulmonary artery pressure (31.7±5.5 mmHg vs 28.3±2.6 mmHg) and right ventricle diameter (19.4±3.7 mm vs 17.8±3.3 mm) reduced in patients treated with CPAP, but not in non-CPAP group. In conclusion, the study shows that the use of CPAP in patients with moderate to severe OSA and RH improves cardiac performance evaluated by Transthoracic Echocardiogram. New studies including a larger number of patients are needed to confirm the reduction in cardiovascular risk with treatment of OSA in patients with RH. / A apneia obstrutiva do sono (AOS) é uma condição frequente, particularmente em pacientes com hipertensão resistente (HR) e o tratamento com pressão positiva contínua da via aérea (CPAP) pode diminuir os níveis tensionais nesses pacientes. Complicações cardiovasculares são comuns nos pacientes com AOS e podem ser reduzidas pelo uso de CPAP. Entretanto, não está claro como a AOS influencia as alterações cardíacas em pacientes com HR. Com o objetivo de avaliar os efeitos do tratamento da AOS sobre o desempenho cardíaco, 69 pacientes com HR e AOS, confirmada polissonograficamente(36 homens; idade média ±DP = 57.7±12.2 anos) foram aleatoriamente alocados para tratamento com CPAP (n=37) ou para grupo controle (sem CPAP). Todos os participantes foram submetidos aecocardiogramatranstorácicoantes e após três meses de tratamento. O tratamento medicamentoso da HR foi mantido em todos os casos. Os pacientes tratados com CPAP evoluíram com aumento da fração de ejeção de ventrículo esquerdo (65,5±5,0% vs 67,3±4,6%), redução da pressão sistólica de artéria pulmonar (31,7±5,5 mmHg vs 28,3±2,6 mmHg) e redução do diâmetro de ventrículo direito (19,4±3,7 mm vs 17,8±3,3 mm), ao contrário dos indivíduos que não utilizaram o CPAP. Em conclusão, o uso do CPAP por três meses em pacientes hipertensos resistentes eAOS moderada e grave promove melhora do desempenho cardíaco. Novos estudos incluindo um número maior de pacientes são necessários para confirmar a redução do risco cardiovascular com o tratamento da AOS em