Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-03-02T18:26:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Reginaldo Pereira dos Santos.pdf: 2592638 bytes, checksum: 80c5746fb10053d570102bb8c2601091 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T18:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Reginaldo Pereira dos Santos.pdf: 2592638 bytes, checksum: 80c5746fb10053d570102bb8c2601091 (MD5) Previous issue date: 2015-01-29 / Este trabalho tem como objetivo analisar a Gestão do CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental no município de Santo Antônio de Jesus no Território do Recôncavo Baiano, no período de 2010 a 2014, tendo como foco da análise as ações de sustentabilidade. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica em estudos acerca do tema, discutindo os impactos, as ações e a necessidade da consciência ambiental na tomada de decisões na Gestão Pública. Para tanto, foi necessário perpassar por um referencial teórico voltado para o entendimento das políticas públicas direcionadas para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável, MILARÉ (2011), LEFF (2007) e LEME (2010) entre outros autores, bem como discutir o impacto de um Conselho de Meio Ambiente para um território e consequentemente para o município de Santo Antonio de Jesus. A metodologia utilizada foi a da pesquisa exploratória, o estudo de caso, através de análise documental (atas, decretos, leis, norma, protocolos, acordos) e de 14 (quatorze) questionários aplicados com conselheiros ambientais, gestores públicos, secretários municipais de meio ambiente, ong’s – organizações não governamentais e órgãos cadastrados nas assembleias do CODEMA. Na análise dos dados coletados compreendemos a dinâmica do CODEMA, a partir dos questionários e dos documentos. Assim, os resultados da pesquisa possibilitaram o conhecimento das políticas de sustentabilidade promovidas por este Conselho, tais como: acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assessoramento do poder executivo, suas consequências positivas: diálogo entre CODEMA e ong’s e conhecimento técnico por parte dos conselheiros; negativas: inexistência de uma agenda ambiental local, pouca relação entre modelo sustentável e Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e foram sugeridas possíveis soluções (agenda propositiva) para as distorções encontradas. / This work aims to analyze the CODEMA Management - Municipal Council on Environmental Development in Santo Antonio de Jesus in the Territory Reconcavo Baiano, in the period from 2010 to 2014, and understand the role played by this Council, focusing on the analysis , the sustainability actions. We conducted a literature search for studies on the subject, discussing the impacts, the actions and the need for environmental awareness in decision-making in Public Management. Therefore, it was necessary to pervade by a theoretical framework aimed at the understanding of public policies towards the environment and sustainable development, Milaré (2011), Leff (2007) and Leme (2010) and other authors, as well as discuss the impact of a Council of Environment for a territory and consequently for the city of Santo Antonio de Jesus. The methodology used was the exploratory research, the case study, through the analysis of documents (minutes, decrees, laws, standards, protocols, agreements) and fourteen (14) questionnaires with environmental experts, public administrators, municipal secretaries half environment, NGO's - non-governmental organizations and places registered in CODEMA the meetings In the analysis of data collected we understand the dynamics of CODEMA, analyzed from the questionnaires and documents. Thus, the results of the research made possible the knowledge of sustainability policies promoted by this advice, such as: monitoring the actions of the Municipal Environment, advising the executive branch, its positive consequences: dialogue between CODEMA and NGO's and technical knowledge on the part of directors; negative: lack of a local environmental agenda, little relationship between sustainable model and PDDU and possible solutions have been suggested (proposed agenda) for the distortions found.

nÃo hà / O objetivo desta dissertaÃÃo à investigar os limites e as potencialidades do Conselho do OrÃamento Participativo de Fortaleza â COP para a efetivaÃÃo da participaÃÃo popular, tendo como base uma avaliaÃÃo ex-post-facto, considerando o quadriÃnio 2005/2008, relativo ao perÃodo da primeira gestÃo da Prefeita Luizianne Lins. O referencial teÃrico utilizado sobre participaÃÃo, estado e polÃticas pÃblicas se apoia nos principais pesquisadores contemporÃneos com foco nos princÃpios de uma dimensÃo pedagÃgica para a emancipaÃÃo polÃtica e uma cidadania ativa. A hipÃtese anunciada baseia-se no pressuposto de que o OrÃamento Participativo està associado à questÃo da cidadania, como um direito conquistado, que demanda um espaÃo de prÃticas democrÃticas e transparentes, sendo capaz de influenciar a formulaÃÃo de polÃticas pÃblicas. A pesquisa constata que, em Fortaleza, o COP inova ao apresentar uma configuraÃÃo interna de poder caracterizada na tipologia âsociedade-governoâ, onde hà supremacia da sociedade civil na composiÃÃo do conselho, com potencial para fortalecer a vida associativa articulada Ãs possibilidades de uma educaÃÃo cotidiana de prÃtica polÃtica democrÃtica. No entanto, a investigaÃÃo conclui que o COP, como espaÃo institucional, ainda apresenta limitaÃÃes, sobretudo, no que tange a duas questÃes: a fragilidade de seu poder para formular e deliberar polÃticas pÃblicas municipais e a falta de recursos financeiros para atendimento das demandas. Neste sentido, a hipÃtese inicial foi refutada, considerando que, sob o olhar do ator governamental, o COP reÃne todas as condiÃÃes necessÃrias para a democratizaÃÃo do orÃamento municipal. / The objective of the present essay is to investigate the limits and potentialities of the Fortaleza Collaborative Budget City Council (to be called COP â Conselho de OrÃamento Participativo) in the development of popular collaboration, taking an âex post factoâ assessment as basis, considering the 2005/2008 quadriennium, which was the first period under the management of the mayor Luiziane Lins. The theoretical references which were used about participation, government and public politics are based on the main up-to-date researchers with the focus on principles of a pedagogical dimension to the political emancipation and an active citizenship. The announced hypothesis is based on the conjecture that the Collaborative Budget is associated to the question of citizenship, as a conquered right, that demands some space to democratic and transparent actions, being able to influence the production of public politics. The research verifies that, in Fortaleza, the COP is innovative as it presents an intern arrangement of power featured in the typology âsociety-governmentâ, where there is civil society domination on the constitution of the council, with potentiality to enhance associations of human life linked to possibilities of a democratic politics active everyday education. Notwithstanding, the research concludes that the COP, as an institutional extension, still presents some limits, most of all, related to two main questions: the weakness of its power to define and deliberate city public politics and the absence of financial resources for attending the demands. In the same sense, the initial hypothesis was disproved, considering that under the governmental actorâs point of view, the COP assembles all the necessary conditions to democratize the city budget.

O objetivo da minha dissertação é estudar a governança da cidade de São Paulo entre 1765 e 1802. Isso significa que me deterei no estudo das práticas e dispositivos de poder que tornavam factível o exercício do mando sobre as populações locais. Para tanto, circunscreverei minha análise em torno da instituição que detinha as prerrogativas dessa ação: a Câmara Municipal de São Paulo. O recorte da minha pesquisa, a capitania de São Paulo na segunda metade do século, permite observar tal problemática em um contexto de franca transformação, resultado das políticas reformistas adotadas pelo Império português nesse contexto. Assim, poderei identificar como essa dinâmica mais geral provocou uma importante inflexão na forma como o governo da cidade era conduzido. / The purpose of my paper is to study the governance of the city of Sao Paulo between 1765 and 1802. This means that I will study the practices and devices of power that enabled the exercise of the command on the local populations. So, I will circumscribe my analysis around the institution that had the prerogatives of this action: the Municipal Council of São Paulo. The aim of my research, the captaincy of Sao Paulo in the second half of the century, allows to observe such question in a context of transformation, result of the reformist politics adopted by the Portuguese Empire in this context. So, I will be able to identify how this dynamic broader caused a major shift in how the government of the city was conducted.

Masters in Public Administration - MPA / This study is about the application of a negotiated model of training needs analysis in the Registry/Messengers" Division of the Cape Town City Council. The negotiated model of training needs analysis is predicated on the formation of the performance evaluation committees. These committees comprise the assessees, the line managers, the peers and the trainers. Their primary responsibility is to address issues of performance ratings, causes of performance discrepancies, training solutions and/or non-training solutions in the key performance areas of individual employees who belong to the various job families. The study argues that the current application of the traditional model of training needs analysis in the RegistryfMessengers' Division which is both "menu-driven" and "line management-driven", is not scientific and participatory in form and nature. The study has four objectives. The first was to give some background to the RegistryfMessengers' Division. This painted a picture of the organisation, management and functions of the RegistryfMessengers' Division. The second objective was to provide a conceptual framework of the study by examining the existing literature on the contending models of training needs analyses, namely, the traditional model of training needs analysis and the negotiated model of training needs analysis, in public organisations. The third objective was to adopt and apply the negotiated model of training needs analysis in the RegistryfMessengers' Division. The fourth objective was to recommend the institutionalisation of the negotiated model of training needs analysis in the RegistryfMessengers' Division in “particular and the Cape Town City Council in general- given the fact that its strengths far outweigh its weaknesses. The study concludes inter alia, that th~ current application of the traditional model of training needs analysis in the Registry/ Messengers' Division should be replaced by the negotiated model of training needs analysis considering the fact that the latter allowed the collective and scientific determination of the training needs of the employees. The study then recommends the adoption of the negotiated model of training needs analysis in the Registry/ Messengers' Division in particular and the Cape Town City Council in general. However, the following factors and issues need to be taken into account to ensure the effective implementation of the negotiated model of training needs analysis in the organization, for example, educating the employees about the new approach to training needs analysis; identification of key performance areas; conducting an organization wide training needs analysis; development of performance standards for the key performance areas; formation of performance evaluation committees in the various job families; and agreement upon the performance rating scale

Thesis presented in partial fulfillment of the degree of Master of Management (in the field of Public Sector Monitoring and Evaluation) to the Faculty of Commerce, Law and Management, University of the Witwatersrand September 2017 / While the literature shows that local government is the closest tier of government to the citizens of South Africa, the communities are denied some benefits of its existence, resulting in service delivery protests that are largely attributed to the lack of public accountability. It is therefore the aim of the study to understand how South African ward councillors understand, perceive and use Monitoring & Evaluation mechanisms to instil public accountability. A structured interview guide in the form of an online self-administered questionnaire was used to collect data from 201 ward councillors. From the study questions, the following alternative hypotheses were tested using regression analysis and T-test: i. There is a positive relationship between the knowledge of public accountability of M&E mechanisms. ii. There is a positive relationship between perceptions of public accountability and usage of M&E mechanisms. iii. There is a difference in the use of M&E mechanisms betweengender (males and females) to foster public accountability within local government. Contrary to expectations, the study findings revealed that there was no relationship (0.431<0.05) between the knowledge of public accountability and usage of M&E mechanisms. Similarly, only 02.60% of the variation of the usage of M&E mechanisms (dependent variable) could be explained by perceptions of M&E mechanisms (independent variable). Lastly, the findings revealed that the observed difference between the samples means (4.0-4.34) was close and not convincing enough to suggest that the usage of M&E mechanisms between female and male ward councillors differed significantly. In all the findings alternative hypotheses were rejected and null hypotheses accepted. In conclusion, it is evident that ward councillors understand the concepts relating to public accountability; however, the knowledge has not been comprehended fully and utilised to instil public accountability within local government. An in-depth analysis on public accountability practices within local government in South Africa will strengthen scientific knowledge on public accountability. / MT 2018

Made available in DSpace on 2015-03-03T19:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A criação do município de São Sebastião do Caí, em 1875, implicou a estruturação de um aparelho burocrático-administrativo e a atuação política de uma elite local que passou a ocupar os postos de poder na Câmara Municipal recém-criada. Tomando como ponto de partida a primeira eleição municipal realizada em São Sebastião do Caí, a presente Dissertação apresenta, num primeiro momento, as condições que favoreceram a emancipação política de São Sebastião do Caí, destacando o dinamismo econômico decorrente da exportação de excedentes para a capital da Província, o crescimento demográfico derivado do processo imigratório – tanto de alemães, quanto de italianos – e o desejo de ampliação dos poderes de decisão por parte das lideranças locais. A análise destaca as disputas políticas entre facções locais, identificando a existência de uma elite local anterior à própria fundação do município, bem como o papel desempenhado pela Câmara Municipal na conjuntura de transição política do Império para a República. Em seguida, / The creation of the county of São Sebastião do Caí, in 1875, implied the structuration of a bureaucratic-administrative device and the political action of the local elite which began to take the places of power in the newly-founded City Council. Starting with the first county election that took place in São Sebastião do Caí, this Dissertation presents, firstly, the conditions that helped the political emancipation of São Sebastião do Caí, highlighting the economic dynamism developed from the exportation of the exceedance to the Province capital, the demographic growth derivated from the immigratory process – Germans as well as Italians – and the local leaderships’ want to enlarge the decision powers. The analysis emphasizes the political disputes between local factions, identifying the existence of a local elite preceding the very foundation of the county, as well as the role played by the City Council in the juncture of political transition from the Empire to the Republic. Secondly, attention is paid to the

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Bortoloto do Carmo.pdf: 2904216 bytes, checksum: 356065f121ef31b414761076ebfb8838 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This article analyzes the daily life relationships through the conflicts generated by the application of the Municipal Postures within the routine of the city of Santos (1870-1890). To find the "being" of everyday life, and not look at it from the perspective of the municipality and legitimize its speech, the invisible in the application process of these postures was sought. In the studied period migrants and immigrants came to the city from all over the country and the world; at the same time, it was striking in the speech of the municipality issues such as "modernity" and "progress". This made the "other" to not be understood in its complexity and forced that all these experiences were buoyed by the unifying speech in search of "civilized" habits. In the research were worked questions related on transport, especially the conflicts involving the main forms of transportation in the city: the wagons, trams and passersby. Within these experiments, it was also sought from social to labor relations, as how these people understood the roads and the role of the City Council in designing ownership changes of these territories, fining and directing the daily practices. The city also widened and grew beyond its colonial boundaries; new districts appeared which did not happen without conflicts or disputes among the elite sectors. The search for new places to live also meant the existence of conflicts and difficulties of living in the city center. Several people came to the city in search of work and they were looking for places to establish themselves in a fixed way or for just a couple of nights. It was common to see employees living in their workplace, causing a surveillance increase of these types of houses. It was during the 1870s that the word &#8213;cortiço" was incorporated in the vocabulary of the municipality agents and it had become a problem to be solved. The supervision of the construction of the also called "little rooms" or "cubicles" were quite difficult because a handful of accumulated wood in a day could mean a cortiço built in the next day. Furthermore, the centrality that the city of Santos acquired in the years 1870-1890 for immigrants, migrants, slaves and freed slaves meant that a great multitude of habits and customs were placed towards fiscal actions that aimed at a "civilized" city project. This discourse and practices have become more incisive and inspections were more constant in the daily life of the population by the presence of epidemic outbreaks - mainly yellow fever and smallpox - making customs that were considered harmful to health and hygiene come to light. Evictions of "putrid matter", the garbage, the city cleaning and the very way that people lived were symptoms showing a &#8213;sick urban body." Within this perspective, the municipality alternated between soft and palliative speeches and others more assertive and interventionist. With these issues in mind, efforts were made understand these historical subjects, their experiences, their paths among the various conflicts analyzed and bring them to the fore, valuing their voices and their actions in the routine of the city of Santos, in its various forms of living and survive / Este trabalho analisa as relações cotidianas através dos conflitos gerados pela aplicação das Posturas Municipais dentro do cotidiano da cidade de Santos (1870 a 1890). Para encontrar o &#8213;ser&#8214; desse cotidiano, e não olhá-lo através da perspectiva da municipalidade e legitimar seu discurso, procurou-se o invisível no processo de aplicação dessas posturas. No período estudado migrantes e imigrantes chegavam à cidade de todas as partes do país e do mundo; ao mesmo tempo, era marcante no discurso da municipalidade questões como a &#8213;modernidade&#8214; e o &#8213;progresso&#8214;. Isso fazia com que o &#8213;outro&#8214; não fosse compreendido em sua complexidade e forçava com que todas essas experiências fossem balizadas pelo discurso unificador em busca de hábitos &#8213;civilizados&#8214;. Na pesquisa foram trabalhadas questões relativas aos transportes, principalmente os conflitos que envolviam as principais formas de locomoção na cidade: as carroças, os bondes e os transeuntes. Dentro dessas experiências, procurou-se desde relações sociais e de trabalho, como essas pessoas entendiam as vias públicas e qual o papel da Câmara Municipal em projetar mudanças de apropriação desses territórios, autuando, multando e direcionando as práticas cotidianas. A cidade também se alargava e crescia para além de seus limites coloniais, surgiam novos bairros o que não aconteceu sem conflitos ou disputas entre setores da elite. A busca por novos locais para morar também significava a existência de conflitos e dificuldades de habitar dentro do centro urbano. Diversas pessoas chegavam à cidade em busca de trabalho e procuravam locais para se estabelecer de forma fixa ou por apenas um par de noites. Era comum que empregados morassem no próprio local de trabalho, fazendo com que fiscais aumentassem a fiscalização desses tipos de moradias. Foi durante a década de 1870 que a palavra &#8213;cortiço&#8214; incorporou-se no vocabulário dos agentes da municipalidade e tornaram-se um problema a ser solucionado. A fiscalização da construção dos também chamados &#8213;quartinhos&#8214; ou &#8213;cubículos&#8214; eram bastante dificultosas pois um punhado de madeiras acumuladas em um dia poderiam significar um cortiço construído no dia seguinte. Além disso, a centralidade que a cidade de Santos adquiriu nos anos de 1870 a 1890 para imigrantes, migrantes, escravos e forros faziam com que uma grande multiplicidade de hábitos e costumes fossem colocados frente a ações fiscalizatórias que visavam um projeto de cidade &#8213;civilizada&#8214;. Esse discurso e práticas tornaram-se mais incisivos e as fiscalizações ficaram mais constantes no cotidiano da população pela presença dos surtos epidêmicos principalmente da febre amarela e varíola fazendo com que os costumes que fossem considerados nocivos à saúde e a higiene viessem à tona. Os despejos de &#8213;matérias pútridas&#8214;, o lixo, a limpeza da cidade e a própria forma que a população vivia eram sintomas que evidenciavam um &#8213;corpo urbano doente&#8214;. Dentro dessa perspectiva, a municipalidade alternava entre discursos brandos e paliativos e outros mais assertivos e intervencionistas. Tendo essas questões em vista, buscou-se compreender esses sujeitos históricos, suas experiências, suas trajetórias em meio aos diversos conflitos analisados e trazê-los à tona, valorizando suas vozes e suas atuações no cotidiano da cidade de Santos, em suas várias formas de viver e sobreviver

En este trabajo se pretende analizar las medidas que diversas instituciones, tanto eclesiásticas como civiles, adoptaron para afrontar el problema social del “desamparo” durante la primera mitad del siglo XVIII en el Reino de Murcia, donde la mayor parte del estado llano sufrió durísimas condiciones de vida. La caridad era un principio vigente en la sociedad española del Antiguo Régimen y permitió que los pobres y desamparados fueran atendidos. La mayor parte de las iniciativas procedían del ámbito eclesiástico. De este modo, el cabildo catedralicio, el obispado o las órdenes religiosos pusieron parte de sus rentas al servicio de los necesitados. Pero también el concejo y los particulares contribuyeron a intentar que la situación de muchas personas mejorase. Pero lo que se ha comprobado es que, pese a todo, las rentas destinadas fueron una mínima parte de lo que se podía haber utilizado. / This paper aims to analyze the actions that various institutions, both ecclesiastical and civil, adopted to address the social problem of "helplessness" in the first half of the eighteenth century in the Kingdom of Murcia, where most of the people suffered hard conditions of life. Charity was a active principle in Spanish society of the Ancien Regime and it allowed the poor and homeless were served. Most of the initiatives came from the ecclesiastical sphere. Thus, the cathedral chapter, the bishop or religious orders used part of their income to service the needy. But the City Council and individuals contributed to attempt that the situation of many people improve. But what has been proven is that, despite everything, the rents were aimed a fraction of what they could have used

Neste trabalho tratamos dos relatos dos viajantes que estiveram na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul no período 1800-1850. Procuramos analisar nos relatos de viagem as suas impressões sobre a cidade, dando ênfase à maneira como esses viajantes viram, interpretaram e descreveram a paisagem e os aspectos urbanos da cidade. Paralelamente percorremos a documentação oficial produzida pela Câmara de Municipal da vila/cidade, para tentarmos perceber qual era o olhar que a autoridade local tinha para com os aspectos relatados pelos viajantes neste período, ao mesmo tempo procuramos analisar as demandas da população sobre o seu espaço. Além desses aspectos, a análise da cartografia histórica desse período permitiu-nos perceber como se dera o crescimento espacial da cidade. Nosso objetivo foi traçar um paralelo entre os diversos olhares sobre Porto Alegre e estabelecer as diferenças e semelhanças entre estes: o “olhar estrangeiro” e o “olhar local”. / This thesis concerns the reports of travelers who came to the city of Porto Alegre, capital of the province of Rio Grande do Sul within the period of 1800-1850. Based on such accounts, we seek to analyze their thoughts about the city, emphasizing the way these travelers saw, interpreted and described the landscape and the urban aspects of Porto Alegre. Simultaneously we go through the official documents produced by the City Council to try to apprehend how the local authorities perceived the aspects related by those travelers during this period, also considering the claims of the local population about the area. Also, the analysis of the historical maps and charts of this period allowed us to understand the spatial growth of the city. Our goal was to make a connection between the many impressions of Porto Alegre and also to establish what are the differences and resemblances between the foreign and the local points of view.

Submitted by Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação Informação (posici@ufba.br) on 2015-10-08T17:38:31Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO TADEU LEONE.pdf: 2867247 bytes, checksum: deb4896622942a1fb183949650544721 (MD5) / Approved for entry into archive by Urania Araujo (urania@ufba.br) on 2015-12-10T21:16:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO TADEU LEONE.pdf: 2867247 bytes, checksum: deb4896622942a1fb183949650544721 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-10T21:16:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO TADEU LEONE.pdf: 2867247 bytes, checksum: deb4896622942a1fb183949650544721 (MD5) / A disseminação da informação do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Salvador - CMS. O objetivo é acompanhar a modernização dos processos legislativos, tendo em vista a importância do uso da informação para a tomada de decisão. Aborda as diferenças do valor agregado da informação no cenário público e privado. Evidencia o Poder Legislativo como uma organização aberta, acometido pela reconversão social no momento pós Constituinte de 1988, retratando a relação entre a cultura e a organização hierárquica, destacando como a disseminação se processa na instituição tornando possível levantar o que muda com o uso das tecnologias que são introduzidas e modernizando os serviços, influenciando de forma positiva a Instituição. / ABSTRACT- The dissemination of legislative information of Câmara Municipal de Salvador-CMS. The obbjective is to follow lesgilative processes modernization, evidencing the importance of the information's use for decision taking.It approaches the differences of aggregate value of information at the public scene and the private-one.It evidences the legislative as an opened organizations,attacked by the social reconverse at the post-constituent moment of 1988,portraying the relation between culture and hierarchic organization, detaching as the dissemination is processed in the institution becoming possible to raise what changes wilh the use for technologias wich are introduced and modernizing the services influencing in positive way the istitution.