Introdução: Os culicídeos (insetos da Ordem Diptera, Família Culicidae), vulgarmente conhecidos como pernilongos, são vetores de diversos agentes patogênicos de doenças humanas e animais e fator de incômodo à população em geral. Os recursos lançados com o objetivo de controlar as pragas urbanas utilizando compostos químicos devem ser feitos com o máximo de parcimônia a fim de se evitar a contaminação ambiental e dificultar o aparecimento de linhagens resistentes dos vetores e pragas urbanas aos biocidas empregados. Objetivos: Estabelecer índices de infestações de Culex quinquefasciatus baseados na contagem de insetos adultos e de suas formas imaturas, coletados em piscinões e propor instrumento para estimar o incômodo provocado pelas picadas na população do entorno. Materiais e Métodos: O período estabelecido de coleta de espécimes de mosquitos e dados provenientes foi de agosto de 2014 a maio de 2015. Foram escolhidos dois piscinões do Município de Santo André, o Piscinão do Bairro Bom Pastor e o Piscinão da Faculdade de Medicina (Valparaíso) para ser a área de estudo. Esta pesquisa propõe a construção de alguns índices de infestação da espécie em estudo baseado em duas vertentes: 1) Foi feito o diagnóstico por meio de contagem de pernilongos conduzida na área dos piscinões. Foram contados e identificados os exemplares adultos deste mosquito que foram coletados por meio de aspiração nos abrigos e a aspiração dentro de caixas de repouso que foram instaladas nas áreas dos piscinões e contagem de formas imaturas (larvas e pupas), recolhidas dos criadouros aquáticos dos piscinões. 2) Foram analisadas as reclamações provindas dos munícipes através do Sistema de Informação de Atendimento da Prefeitura Municipal, dentro de um raio limítrofe correspondente à área de influência de cada reservatório. Resultados: Foram coletados 1896 exemplares adultos na atividade de aspiração nos abrigos, 621 exemplares imaturos e 67 exemplares adultos aspirados das caixas de repouso. Identificados o sexo dos exemplares adultos e verificou-se a predominância de machos. A partir da amostragem efetuada com observância das variáveis naturais e antrópicas, e análise das reclamações, foram criados e aplicados três índices de infestação (Densidade de Imaturos por Litro, Índice de Mosquitos Aspirados por Minuto e Índice de Mosquitos Aspirados das Caixas de Repouso) e um índice de reclamações (Índice de Reclamações Correspondentes). Conclusões: Através da análise de aspectos sazonais, os índices mostram-se ferramentas importantes para as intervenções de controle desta praga. O método das caixas de repouso mostrou-se pouco produtivo se comparado aos outros índices. / Introduction: Culicids (Diptera: Culicidae) usually known as mosquitoes, are vectors of several animal and human diseases pathogenic agents and also are nuisance factors to general population. The features launched with the objective to control the urban pests using chemicals must be made with maximum parsimony to avoid environmental contamination and also hamper the emergence of resistant strains to biocides used. Objectives: To establish infestation levels of Culex quinquefasciatus based on the insect count adults and their immature forms, collected in big pools and propose tool to estimate the nuisance caused by the bites on the surrounding population. Materials and Methods: The established period collection of mosquito specimens and originated data was from August 2014 to May 2015.For the study area, were chosen two reservoirs of the Municipality of Santo André, São Paulo, Brazil, from the reservoir of the Bom Pastor and the reservoir district, School of Medicine, located in Valparaiso neighborhood. This research proposes the construction of some infestation rates of target species based on two fronts: 1) it was diagnosed by mosquitoes count conducted in the area of big pools. They were counted and identified the adult specimens of this mosquito were collected through aspiration in shelters and aspiration within resting boxes were installed in the areas of big pools and count immature forms (larvae and pupae), collected in aquatic breeding of big pools . 2) Complaints were analyzed stemmed from residents through the Information Service of the City System within a radius corresponding to the boundary area of influence of each reservoir. Results: 1896 adult specimens were collected in the suction activity in shelters, 621 immature specimens and 67 adult specimens aspirated the resting box. Identified the sex of adult specimens and were a predominance of males. From the sampling done in compliance with the natural and anthropogenic variables, and analysis of complaints they were created and applied three indices of infestation (Immature Density per Liter, Mosquitoes Aspirates per Minute Index and Mosquitoes Aspirates from Resting Boxes) and one of complaints (Correspondents Complaints Index). Conclusions: Through the analysis of seasonal aspects, the indexes showed how important tools for control interventions of this pest. The method of resting boxes proved to be unproductive compared to other indices.

Neste trabalho, apresentamos uma Teoria de Mercados Financeiros com custos de penalidade. Os custos de penalidade sao atribuídos a posicoes vendidas a descoberto. Estes custos diferem dos custos de transacao, pois nao dependem de mudancas nas estrategias de negociacao. No caso da venda de acoes a descoberto, o agente aluga a ação e depois realiza a venda; nesse caso, o custo de penalidade representa o custo do aluguel. Para o caso do título livre de risco, o custo de penalidade representa o diferencial ou spread no custo para o agente tomador de recursos (credito). O trabalho e desenvolvido em um espaco de estados discreto e finito; a matematica envolvida e a mesma dos textos tradicionais de finanças e envolve conceitos de algebra linear, programacao linear e calculo estocastico discreto. A utilizacao dessa estrutura vem ao encontro dos objetivos deste trabalho que consistem em introduzir uma nova teoria sem perder a intuicao financeira ou a capacidade de implementação computacional, ou seja a aplicacao pratica dos conceitos desenvolvidos. Iniciamos o estudo para o caso Uni-Período e em seguida estendemos os resultados para o caso Multi-Período. Em particular, apresentamos as condicoes necessarias e suficientes para a nao existencia de arbitragem; vale notar que essas condicoes se tornam as mesmas do modelo tradicional quando os custos sao nulos. Mostramos ainda que a condicao necessaria e suficiente para que o modelo seja completo e a mesma no modelo com penalidade e tradicional. A introducao do custo de penalidade implica na existencia de uma diferenca no valor da estrategia replicante do título contingente -X e X; os precos iniciais destas estrategias serao denominados preco de compra e preco de venda, respectivamente. Por fim, mostramos que sob certas condicoes podemos construir um algoritmo para calcular uma estrategia maxima que replica um título contingente de forma consistente, ou seja, podemos calcular os precos de venda e compra de um título contingente sem que exista arbitragem. / In this work we present a financial theory with penalty costs on short selling positions. Penalty costs differ from transaction costs for they do not depend on changes on trading positions (strategies). In the case of short selling in stocks, the investor borrows and then sells the position; in this case, the penalty costs are associated with the borrowing rate. For the risk free asset the penalty costs are associated with the spread between the credit and deposit rates. The work is developed in a discrete and finite framework; the mathematics involved is the same found in traditional financial literature; roughly, it runs through concepts of linear algebra, linear programming and discrete stochastic calculus. This framework is aligned with the objectives of this work which consist of developing a new theory without losing its financial intuition or the computational feasibility to implement solutions; in other words, the ability to apply the theory in practical applications. We begin by studding the Single-Period case and then extend the results to the Multi-Period case. In particular we present the necessary and sufficient conditions for the non existence of arbitrage, these conditions become the same as in the traditional model if the penalty costs are zero. Also, we show that the necessary and sufficient conditions for the model to be complete are the same in both cases. The introduction of penalty costs induces a difference in the costs of replicating the contingent claims -X and X; the replicating prices will be denominated bid and ask prices, respectively. To finish, we show that under certain conditions we can build an algorithm to calculate the maximal replicating strategy in a consistent manner, that is, we can calculate the bid and ask prices free of arbitrage.

Cette recherche analyse le processus de socialisation des juges de proximité au sein des Tribunaux d'Instance. Les Juridictions de Proximité ont été créées par la réforme de la Justice de 2002. Pour les réformateurs de la justice, cette juridiction incarne la volonté de déjuridiciser la relation entre la justice et les justiciables. La réaction du corps de la magistrature a stigmatisé la figure des « juges-citoyens » qui ont été soupçonnés de ne pas posséder les compétences pour rendre une justice de qualité. Ainsi, l'accès au poste est restreint à des juristes de formation. L'objectif de créer une justice de proximité est aujourd'hui loin d'être concrétisé. Son organisation a produit un phénomène paradoxal où les juges de proximité rendent une justice plus juridicisée que les juges professionnels. Cette thèse cherche à comprendre les conditions sociales de production de ce paradoxe. L'enquête de terrain consiste en des entretiens avec des juges de proximité, juges professionnels et greffiers ; un dense travail d'observation d'audiences judiciaires et un stage dans le tribunal d'Instance de Sète. L'organisation sociale de la justice de proximité est analysée à travers la socialisation des juges au sein des juridictions et l'accomplissement pratique de leur travail. L'intégration des juges de proximité est importante pour comprendre la stigmatisation dont ils sont l'objet et les stratégies employées pour surmonter les difficultés relationnelles. La construction de l'identité est le résultat d'un processus cognitif d'interprétation des attentes des membres des tribunaux par les juges de proximité. Ils surjouent leur rôle en valorisant leurs connaissances juridiques pour retourner le stigmate. A partir d'une analyse ethnométhodologique, les différentes méthodes utilisées par les juges de proximité et par les juges d'Instance sont comparées afin de comprendre comment le travail est accompli en coordination avec les greffiers. La comparaison est étendue au travail accompli avec les justiciables durant les audiences. Les techniques employées sont décrites afin de démontrer la manière dont les juges de proximité focalisent les interactions aux aspects juridiques, contrairement aux juges d'Instance. Comme conclusion, les juges de proximité rendent une justice plus juridicisée, parce qu'ils cherchent à montrer leurs connaissances juridiques pour se socialiser en reléguant au second plan les habiletés pratiques pour accomplir le travail quotidien. La sociologie de la décision judiciaire contribue à comprendre les conditions concrètes et les inquiétudes séculaires qui guident le processus décisionnel. / This research analyzes the socialization process of “juges de proximité” within the courts in France. The small claim courts (“jurisdictions de proximité”) were created by the Justice reformation of 2002 (se foi mais de uma reforma usa o “of”, se foi só uma deixa o “in”). To its reformers, this institution represents the desire of reducing litigiousness in the relationship between Justice and citizens. The reaction of professional judges' corporation stigmatized the image of the“citizen-judges” who were presumed to not have enough competences to render a Justice of quality. Hence, the access to this position was limited to graduated lawyers. The creation of a closeness justice is nowadays far from being achieved. Its organization produced a paradoxal phenomenon in which “juges de proximité” accomplish a more litigious justice than professional judges. This thesis aims to understand the social conditions leading to this paradox. The fieldwork consisted of interviews with “juges de proximité”, professional judges and court clerks; an intense work of observation of judicial hearings and an internship in the Small Court of Sète. The judges' integration is important to understand their stigmatization and the strategies used to overcome relational difficulties. The construction of identity is the result of a cognitive process of interpretation of court members' expectancies by the “juges de proximité”. They overperform their role by showing their legal competences in order to deviate the attention from their stigma. Through an ethnomethodological analysis, different methods employed by “juges de proximité” and professional judges are compared to understand how the work is accomplished in coordination with the court clerks. The comparison is extended to the work accomplished with lay people during judicial hearings. The employed techniques are described to reveal the way in which “juges de proximité” focus interactions in legal features, contrarily to professional judges. In conclusion, “juges de proximité” accomplish a more litigious justice, because they intend to demonstrate their legal knowledge to socialize, by relegating practical skills to accomplish the everyday work in courts. The sociology of judicial decision contribute to understand the concrete conditions and the secular concerns which guide the decision making process.

The aim of the thesis is to analyse the process of debt collection in insolvency proceed-ings, to define the rights and obligations of all parties to the proceedings and to apply in practice. The whole thesis is divided into two parts. The first part deals with the issue of claims enforcement from the theoretical point of view. There is defined the insolvency pro-ceedings and the ways of it is solution, the typology of claims, review and subsequent satisfaction of claims. The conclusion of the theoretical part of the thesis is a brief com-parison of insolvency proceedings in the Czech Republic and Slovakia. The second part of the thesis builds on the previous theoretical knowledge and analyses the process of asserting claims in a real Czech company. The subject of the research is to analyse the methodological processes of the company in the event that the client en-ters into insolvency proceedings. The practical part of the thesis also includes the appli-cation of the claim according to the methodological procedures of the company. Based on the information obtained through application practice in a particular company, the thesis concludes with de lege ferenda proposals with regard to current sources of law.

Esta pesquisa tem como objetivo central apresentar e analisar diferentes aspectos da busca por melhores condições de vida por parte dos imigrantes bolivianos que se dedicam à costura na Região Metropolitana de São Paulo. Desse modo, o cerne da discussão desenvolvida ao longo dos três capítulos que compõe esta dissertação foi que, após migrarem para o Brasil, o trabalho em confecção precário e mal remunerado tem se mostrado incapaz de, isoladamente, proporcionar uma situação de vida satisfatória a grande parte desses imigrantes e, como resposta, recentemente, imigrantes bolivianos tem assumindo uma postura mais atuante e se organizaram em cooperativas e associações, firmaram parcerias e conseguiram apoio de ONGs, sindicatos e outras entidades para reivindicar direitos e garantias. Nesse sentido, nossa hipótese é que as manifestações promovidas pelos imigrantes que tomaram as ruas de São Paulo simbolizam avanço da participação social da comunidade boliviana na cidade. Essas questões foram trabalhadas a partir de uma divisão heurística tripartite formada pela imigração, o trabalho e as reivindicações em prol de direitos, garantias e melhorias nos âmbitos social, político, legal e simbólico que corresponderia à base da busca por melhores condições de vida no interior desse grupo. / This research has as main objective present and analyze the pursuit for better conditions of life by the Bolivian immigrants who work at apparel industries in the Metropolitan Region of São Paulo. Thus, the central point of the discussion developed over the three chapters that compose this dissertation was that after migrating to Brazil, the work in apparel workshop precarious and poorly paid has been alone unable to provide a satisfactory life situation for the great majority of these immigrants. Recently, in response Bolivian immigrants have taken a more active stance and organized themselves into cooperatives, associations, partnerships have been signed, and support achieved from several NGOs, trade unions and others to claim rights and guarantees. In this sense, our hypothesis is that the protests promoted by immigrants that took place into São Paulos streets symbolize an advancement of social participation of the Bolivian community in the city. We addressed these questions from a heuristic tripartite division formed by immigration, work and claims in favor of rights, safeguards and improvements in, political, legal, social and symbolic spheres that correspond to the base of the pursuit for better conditions of life within that group.

Ancorados no princípio nemo ad factum praecise cogi potest e limitados pela completa ineficácia das ferramentas processuais disponibilizadas, nossos Tribunais vinham ofertando à parte prejudicada com o descumprimento de uma obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa apenas o equivalente pecuniário da prestação inadimplida. A percepção de que a via indenizatória nem sempre repararia de forma integral os danos experimentados e a conscientização de que o uso de meio coercitivo indireto para o desempenho da obrigação anteriormente assumida não caracterizaria ofensa à liberdade individual (entre tantos outros fatores) fizeram com que esse quadro começasse a ser contestado. Atendendo a reivindicação da doutrina, o legislador empreendeu uma série de reformas no Código de Processo Civil, quebrando o paradigma: a tutela específica passou a ocupar o lugar de primazia que vinha sendo indevidamente ocupado pelo sucedâneo indenizatório. O presente estudo se dedica a examinar a principal ferramenta processual utilizada para a obtenção da tutela específica em juízo: as astreintes. São analisados, neste trabalho, os antecedentes históricos da tutela específica e dos meios de coerção nos sistemas romano e lusitano e no próprio direito pátrio bem como os institutos assemelhados à multa coercitiva brasileira no direito francês e anglo-saxão. Com base nessa retrospectiva histórica e tendo em conta os institutos do direito comparado, o estudo define a natureza, função e campo de incidência das astreintes. Após, abordam-se temas polêmicos em torno da aplicabilidade da multa coercitiva: possibilidade de cumulação com outras formas de coerções/sanções, periodicidade e valor inicial, termo a quo e ad quem, existência ou não de limitação legal ou principiológica para o montante final, a possibilidade da alteração de seu valor e a questão do enriquecimento sem causa do credor. Por fim, é tratada a execução da multa coercitiva. Tudo para demonstrar que, a despeito da falta de regramento detalhado e das várias divergências doutrinárias e jurisprudenciais que daí advém, as astreintes se mostram como a mais efetiva ferramenta para a obtenção da tutela específica em juízo - tendência do processo civil contemporâneo. / Based on the principle of nemo ad factum praecise cogi potest and restrained by the total inefficacy of the available procedural tools, our Courts have been granting to the party affected by an obligation of specific performance only the pecuniary equivalent of the defaulted service provision. Such scenario started to be challenged upon the perception that the indemnity path would not always fully repair the damages suffered and in view of the awareness that the use of an indirect coercive means for the previously undertaken obligation to be fulfilled would not qualify as offense to the individual freedom (among many other factors). In response to the doctrine\'s claims, the lawmaker made a number of amendments to the Code of Civil Procedure, overturning the paradigm: the specific relief was given the primacy that had been unduly given to the indemnity substitute. This paper examines the main procedural tool used to obtain the specific relief in court: the daily fines. This paper analyzes the historical precedents of the specific relief and the coercive means in the Roman and Portuguese system and in Brazilian law, as well as the institutions similar to the Brazilian coercive fine in the French and Anglo-Saxon laws. Based on such historical review and considering the institutions in comparative law, the study defines the nature, function and coverage of the daily fines. It further addresses controversial issues revolving around the applicability of the coercive fine: possibility of accumulation with other types of coercion / sanctions, periodicity and initial value, term a quo and ad quem, existence or not of limitation for the final amount, arising from law or principle, possibility of changing its value and the issue of creditor\'s enrichment without cause. Finally, this paper addresses the execution of the coercive fine. The aim is to show that, in spite of the fact that there is not a detailed ruling and that several doctrine and jurisprudence controversies arise from it, the daily fines are the most effective tool to obtain the specific relief in court - a trend in contemporaneous civil procedure.

The focus of this study is to analyze in what way the historical novel can be convincing and if the interaction between fictional and factual narration within this genre influences the degree to which it can be convincing. The three novels chosen are Les Naufragés De L’Île Tromelin by Irène Frain, Les Enfants d’Alexandrie by Françoise Chandernagor and Bison by Patrick Grainville, for which all three authors received Le Grand Prix Palatine. In the introduction are presented the general characteristics of the genre as well as its capability of being convincing, outlining that there is a possibility for a fictional work to seem more convincing than a purely factual one. Also defined are differences between the contemporary and the classical historical novel. This is done in order to take into account in the analysis what might be learnt from the contemporary historical novel. The theoretical framework consists of the semantic definitions of fictional versus factual narration as presented by Jean-Marie Schaeffer, as well as theory of how the reader’s immersive experience enables ontological crossings. What the analysis is able to show is that all three novels include four types of truth claims, that the reader can be convinced of all four and that this conviction is connected to the context to which the reader associates the historical/literary character. The analysis also brings forth what can be thought of as the historiographical pact, a term analogous with Philippe Lejeune’s term ‘the autobiographical pact’, which establishes a referential link with history. What is in the end considered the most convincing literary device is the inclusion of factual markers referencing real-world sources. In all three novels, it is also possibly to identify truth claims concerning human nature.

Neste trabalho, apresentamos uma Teoria de Mercados Financeiros com custos de penalidade. Os custos de penalidade sao atribuídos a posicoes vendidas a descoberto. Estes custos diferem dos custos de transacao, pois nao dependem de mudancas nas estrategias de negociacao. No caso da venda de acoes a descoberto, o agente aluga a ação e depois realiza a venda; nesse caso, o custo de penalidade representa o custo do aluguel. Para o caso do título livre de risco, o custo de penalidade representa o diferencial ou spread no custo para o agente tomador de recursos (credito). O trabalho e desenvolvido em um espaco de estados discreto e finito; a matematica envolvida e a mesma dos textos tradicionais de finanças e envolve conceitos de algebra linear, programacao linear e calculo estocastico discreto. A utilizacao dessa estrutura vem ao encontro dos objetivos deste trabalho que consistem em introduzir uma nova teoria sem perder a intuicao financeira ou a capacidade de implementação computacional, ou seja a aplicacao pratica dos conceitos desenvolvidos. Iniciamos o estudo para o caso Uni-Período e em seguida estendemos os resultados para o caso Multi-Período. Em particular, apresentamos as condicoes necessarias e suficientes para a nao existencia de arbitragem; vale notar que essas condicoes se tornam as mesmas do modelo tradicional quando os custos sao nulos. Mostramos ainda que a condicao necessaria e suficiente para que o modelo seja completo e a mesma no modelo com penalidade e tradicional. A introducao do custo de penalidade implica na existencia de uma diferenca no valor da estrategia replicante do título contingente -X e X; os precos iniciais destas estrategias serao denominados preco de compra e preco de venda, respectivamente. Por fim, mostramos que sob certas condicoes podemos construir um algoritmo para calcular uma estrategia maxima que replica um título contingente de forma consistente, ou seja, podemos calcular os precos de venda e compra de um título contingente sem que exista arbitragem. / In this work we present a financial theory with penalty costs on short selling positions. Penalty costs differ from transaction costs for they do not depend on changes on trading positions (strategies). In the case of short selling in stocks, the investor borrows and then sells the position; in this case, the penalty costs are associated with the borrowing rate. For the risk free asset the penalty costs are associated with the spread between the credit and deposit rates. The work is developed in a discrete and finite framework; the mathematics involved is the same found in traditional financial literature; roughly, it runs through concepts of linear algebra, linear programming and discrete stochastic calculus. This framework is aligned with the objectives of this work which consist of developing a new theory without losing its financial intuition or the computational feasibility to implement solutions; in other words, the ability to apply the theory in practical applications. We begin by studding the Single-Period case and then extend the results to the Multi-Period case. In particular we present the necessary and sufficient conditions for the non existence of arbitrage, these conditions become the same as in the traditional model if the penalty costs are zero. Also, we show that the necessary and sufficient conditions for the model to be complete are the same in both cases. The introduction of penalty costs induces a difference in the costs of replicating the contingent claims -X and X; the replicating prices will be denominated bid and ask prices, respectively. To finish, we show that under certain conditions we can build an algorithm to calculate the maximal replicating strategy in a consistent manner, that is, we can calculate the bid and ask prices free of arbitrage.

The negotiation of the Nunavut Land Claims Agreement (1993) and subsequent creation of the territory of Nunavut in 1999 have been considered by some to be the beginning of the nation to nation reconciliation between the Inuit of the Eastern Arctic and Canada. The institutions of public government that were created through this agreement are intended in part to support Inuit in shaping their economic livelihoods in the territory on their terms. However, it is unclear how territorial and regional planners and decision-makers in positions of power conceptualize “successful economic development” in Nunavut and what implications this could have for Inuit self-determination. Key informants from the Government of Nunavut (GN) and several Inuit and Land Claims Organizations (ILCOs) were interviewed (n=17) to understand how they conceptualize successful development in the territory and what they think is needed to attain their vision. A framework for Indigenous nation building (Harvard Project on American Indian Economic Development), developed from three decades of research, is used to analyze the interview results. The results of this qualitative analysis indicate that key informants interpret their role toward Inuit self-determination as promoting Inuit participation in Nunavut’s market-based, wage-labour economy. This has important implications for possible GN and ILCO coordination and collaboration in their socio-economic efforts on behalf of Nunavummiut.

A abrangente constitucionalização, o acesso ao direito, ainda que incipiente, no Brasil, o dinamismo de uma sociedade massificada e o fluxo quase instantâneo de informações e de ideias colocaram e vem colocando em xeque o Estado enquanto provedor dos direitos básicos e, dentre eles, o acesso à justiça e a correlata função jurisdicional. Autorizado magistério doutrinário vislumbrou, como se verá, apresentar o sistema brasileiro, no que concerne à estabilização da relação processual, em específico, mais desvantagens do que vantagens. Entreviu-se, assim, oportunidade de uma revisitação do sistema processual, aproveitando-se a legislação e ideário vigentes, em uma perspectiva mais profícua e no intuito de se conferir tudo aquilo e exatamente aquilo que se busca pelo processo, enfim, maior probabilidade de pacificação. Assim, o propósito da presente dissertação é estudar o aproveitamento da demanda quanto aos fatos dedutíveis pelas partes e que advenham ou sejam conhecidos no curso do processo como meio, então, de concretização do processo justo, um processo balizado por garantias, um processo humanizado e conforme os reclamos da sociedade hodierna. A pesquisa se concentra na legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras, contando, outrossim, com singelo exame de ordenamentos similares. Em paralelo, estudam-se os princípios que suportam o tema, notadamente o princípio do contraditório participativo, qualificado que é pela ampla participação dos sujeitos da crise de direito material. O trabalho procura demonstrar, enfim, que é viável a proposta no contexto de um Direito Processual afinado com os ditames constitucionais.