Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Carnio Costa.pdf: 522099 bytes, checksum: 9573a1f329611cf1da1f72d1db48c8b6 (MD5) Previous issue date: 2013-03-21 / This thesis aims to demonstrate that it is legal and an ethical duty of the judge to act without request of the parties in order to prevent the risk of ineffectiveness of Justice, especially in the class actions, by providing urgent measures. The effectiveness of Justice is a matter of fundamental importance to the rights in postmodern society. Hence the need to analyze adequately the management by the judge of provisional and urgent measures that guarantee the effectiveness of the judicial action as well as the usefulness and appropriateness of a judicial decision, especially in the cases of collective dimensions. In this context, the present work demonstrates that this way to deal with the conduction of the case by the judge is according to constitutional principles and legal rules applicable to individual and class actions / A presente tese de Doutorado tem por objetivo demonstrar que é dever legal e ético do magistrado determinar medidas cautelares e antecipativas independentemente de pedido da parte no processo coletivo. A efetividade da Justiça é tema de fundamental importância para o direito na sociedade pós-moderna. Daí a necessidade de analisar-se de forma adequada o manejo, pelo juiz, das medidas de urgência, garantidoras da efetividade do processo, bem como da utilidade e adequação da decisão judicial, notadamente nas lides de dimensões coletivas. Nesse contexto, o presente trabalho demonstra que a atuação de ofício do magistrado é decorrência da interpretação dos princípios constitucionais aplicáveis ao processo coletivo, bem como da utilização adequada e diferenciada dos instrumentos legais previstos na legislação infraconstitucional de regência

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Alberto Sarno.pdf: 1129443 bytes, checksum: 18c2e8c5cc4eb2a1535ad3e61326a1b2 (MD5) Previous issue date: 2014-12-08 / This study examines the role of differentiated jurisdictional tutelage as an instrument to ensure the effectiveness and the promptness of justice in the Civil Procedure Code and in the collective microsystem. Firstly, some issues involving effective access to justice are approached since they are a fundamental right which seeks to guard the existential minimum embraced by the Constitution. Among the issues investigated it is highlighted the Code of Civil Procedure and the rules involving metaindividual rights, collective tutelage and procedural techniques (cautionary and anticipatory ones as well as supplementary application of the Code of Civil Procedure in collective microsystem). As an example of differentiated tutelage on environmental law, this research addresses the approximation of substantive and procedural rights based on the principles of prevention, precaution and reparation. Specific cases serve as examples of its applicability. This study seeks to demonstrate that access to justice is only for the actual grant of substantive right postulated by the party (Article 5, XXXV, of the Federal Constitution of 1988). For this purpose, legislation must foster procedural mechanisms necessary to materially meet the required pretension, whether injunctive or final. The examination of the procedural syncretism showed that the art.273, paragraph 7, of the Code of Civil Procedure finds natural support on collective microsystem by revealing the symbiosis of procedural techniques, unveiled in the original wording of art.4 of Law 7.347/ 85. Concerning collective demands, the legal microsystem consolidated differentiated jurisdictional protection techniques, which have adapted the procedural instrument to the attainment of the substantive right. The study also addresses the reverse burden of proof (device that favors the achievement of differentiated jurisdictional tutelage), the writ or executive lato sensu nature of consumerist norms and the supplementary application of the Civil Procedure Code. It is also important to stress the collective res judicata and the limitation of cognition in order to demonstrate that the collective microsystem is a model of differentiated jurisdictional tutelage, with a focus on transportation in utilibus, regarding the settlement of res judicata in the class action trial. On another level, the study shows the parity between the art.84 of the Code of Consumer Rights and art.461 of the Civil Procedure Code, for the achievement of specific enforcement or of the equivalent practical result. The study also concludes the unconstitutionality of the art.16 of the Law of Civil Action which is incompatible with the ideals of the effectiveness of jurisdictional tutelage. Therefore, within the collective scope it is designed the effectiveness of the proceedings, with the provision of mechanisms that would support the substantive law on new horizons. Thus, this research reveals how the system of differentiated jurisdictional tutelage, delineated in the Civil Procedure Code and the collective microsystem, is essential for the effectiveness of justice and the achievement of beneficial outcome of the case, expected by society / O estudo proposto investiga o papel da tutela jurisdicional diferenciada como um instrumento para garantir a efetividade e a celeridade da justiça no Código de Processo Civil e no microssistema coletivo. Inicialmente, são abordadas questões envolvendo o acesso efetivo à justiça, um direito fundamental que visa ao resguardo do mínimo existencial albergado pela Carta Política. Entre os aspectos investigados, destacam-se o Código de Processo Civil e a legislação que envolve os direitos metaindividuais, a tutela coletiva e as técnicas processuais (antecipação e acautelatória e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no microssistema coletivo). Como exemplo de tutela diferenciada no direito ambiental, a pesquisa aborda a aproximação dos direitos material e processual com base nos princípios da prevenção, da precaução e da reparação. Casos concretos servem como exemplo de sua aplicabilidade. O estudo procura demonstrar que o acesso à justiça ocorre apenas com a efetiva entrega do direito material postulado pela parte (art.5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988). Para tanto, a legislação deve acolher os mecanismos processuais necessários para satisfazer materialmente a pretensão requerida, seja ela cautelar ou satisfativa. Com o exame do sincretismo processual, demonstrou-se que o art.273, §7º, do Código de Processo Civil encontra assento natural no microssistema coletivo ao revelar a simbiose de técnicas processuais, desvelada na redação original do art. 4º da Lei nº7.347/85. Quanto às demandas coletivas, o microssistema legal consolidou técnicas de tutela jurisdicional diferenciada, que adequaram o instrumento processual à consecução do direito material. O estudo aborda ainda a inversão do ônus da prova (mecanismo favorável à conquista da tutela jurisdicional diferenciada), a natureza mandamental ou executiva lato sensu das normas consumeristas e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Há também importante destaque para a coisa julgada coletiva e a limitação da cognição, de modo a demonstrar que o microssistema coletivo é um modelo de tutela jurisdicional diferenciada, com enfoque para o transporte in utilibus, no que toca à liquidação do julgado nas ações coletivas. Em outro plano, o estudo demonstra a paridade entre o art.84 do Código de Defesa do Consumidor e o art.461 do Código de Processo Civil, para a conquista da execução específica ou do resultado prático equivalente. O estudo conclui, ainda, pela inconstitucionalidade do art.16 da Lei da Ação Civil Pública, incompatível com o ideário de efetividade da tutela jurisdicional. Desenhou-se, assim, no âmbito coletivo, a efetividade do processo, com a previsão de mecanismos para amparar o direito substancial em novas frentes. Ao final, a pesquisa revela como o regime da tutela jurisdicional diferenciada, estabelecido no Código de Processo Civil e no microssistema coletivo, é imprescindível para a efetividade da justiça e o alcance do resultado útil do processo almejados pela sociedade

Atrair usuários para o transporte coletivo e manter os que já utilizam é essencial para fomentar cidades mais sustentáveis. Melhorar a qualidade do transporte urbano por ônibus e considerar a visão do usuário, portanto, torna-se relevante. O benchmarking é uma ferramenta reconhecida de gestão da qualidade que permite comparar sistemas, identificar referências de boas práticas e promover trocas de experiência. Neste contexto, aliar o processo de benchmarking com avaliações de satisfação dos usuários do transporte coletivo tem um grande potencial para promover uma gestão mais efetiva e focada nas necessidades e desejos dos usuários do transporte. A comparação da percepção dos usuários de diferentes sistemas, entretanto, possui diversos desafios devido à falta de padronização na coleta de dados, subjetividade e vieses socioculturais dos respondentes. Este trabalho apresenta três métodos que buscam superar estes desafios e permitir a realização de análises de benchmarking com dados de satisfação dos usuários de diferentes cidades A primeira análise consiste na normalização das notas de satisfação para reduzir vieses sociais e culturais. A segunda aplica a análise envoltória de dados para identificar sistemas de transporte eficientes na visão dos seus usuários. Por fim, a terceira análise consiste na aplicação de análise de clusters para identificar relações entre perfis de usuários e as respectivas avaliações de satisfação em diferentes cidades. Os métodos mostram-se adequados para comparação de sistemas, permitindo identificação de metas, prioridades, benchmarks e entendimento de particularidades dos diferentes públicos. As análises apresentam distintos graus de complexidade de aplicação e de obtenção dos dados. Cada um dos métodos proporciona uma visão distinta a partir dos dados disponíveis, que permite que se definam benchmarks e auxilie na definição de diretrizes de melhorias. / Attracting users to public transport and maintaining the ones that already use it is essential to fostering more sustainable cities. Therefore, improving the quality of bus transit systems and considering the users’ vision becomes relevant. Benchmarking is a recognized quality management tool that allows comparing systems, identifying references to good practices and promoting exchanges of experience. Aligning benchmarking process and users’ satisfaction of public transport have great potential to become the management more focused and effective to the needs and desires of the users. However, comparing the perception of users of different systems results in several challenges due the lack of standardization of data collection, subjectivity and socio cultural biases. This study proposes the application of three methods aiming to overcome these challenges and to allow benchmarking analysis with users’ satisfaction data of different cities. The first analysis consists in normalizing satisfaction scores to reduce social and cultural biases. The second one applies Data Envelopment Analysis (DEA) to identify efficient transport systems in users’ view. The third one consists in using clusters analysis to identify relations between users’ profiles and their respective satisfaction in different cities. The methods are adequate for comparing systems, allowing goals identification, priorities, benchmarks and understanding of different audiences’ particularities. The analyses present different degrees of application complexity and data collection. Each method provides a distinct view from available data, which allows defining benchmarks and assist in improvements guidelines.

O objetivo desta pesquisa é investigar a cena contemporânea e o ensino de teatro em escolas de educação básica. O ensino das artes nos diversos níveis de educação básica, a partir da LDB 9.394/96, passou a ser consideradoárea de conhecimento e tornou-se obrigatório, colocando-o no mesmo grau de importância das demais disciplinas do currículo escolar. Sob tal aspecto, torna-se relevante inteirar-se do campo de conhecimento epistemológico das artes e nos leva a refletir sobre a sistematização de saberes articulados às concepções das práticas cênicas contemporâneas. Nesse sentido, esta pesquisa pretende trazer à luz procedimentos metodológicos e sistematização de saberes que subsidiem o ensino de teatro em escolas de educação básica em consonância à cena contemporânea. Evidenciamos, portanto, que foi realizado um estudo etnográfico de três experimentos teatrais com alunos do Ensino Médio da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Para delimitar um recorte da cena contemporânea, elegemos três paradigmas - espaço, coletivo e textopalavra-performance text - no sentido de tornar possível a confrontação e verificação de suas possíveis conexões com os nossos experimentos. / The aim of this research is to investigate the contemporary scene and theater education in elementary schools. The teaching of arts in different basic levels of education, from LDB 9.394 / 96, came to be considered an area of knowledge and became mandatory, placing it in the same degree of importance of other subjects of the school curriculum. Under this aspect, it becomes relevant to acquaint with the field of epistemological knowledge of arts and leads us to reflect on the systematization of articulated knowledge to the concepts of contemporary performing practices. In this sense, this research aims to highlight methodological procedures and systematization of knowledge that subsidize the theater teaching in basic education schools in accordance to the contemporary scene. We evidenced, therefore, it was conducted an ethnographic study of three theatrical experiments with high school students of the School of Application of the Faculty of Education, University of São Paulo. To define a framework of the contemporary scene, we have chosen three paradigms - space, collectivities and textword performance text in the sense of making possible the confrontation and verification of their possible connections with our experiments.

A indústria de ônibus urbanos no Brasil produz uma grande diversidade de modelos de veículos, desde microônibus até ônibus de grande capacidade como os bi-articulados. Neste trabalho é apresentado um estudo sobre a utilização dos diferentes tipos de ônibus urbanos no transporte de passageiros, enfocando aspectos técnicos, operacionais e econômicos. O estudo contempla o levantamento das principais características técnicas dos chassis e das carrocerias dos ônibus urbanos; uma discussão a respeito da forma de operação incluindo aspectos sobre a capacidade e a velocidade comercial; uma análise técnica do desempenho operacional: capacidade de transporte e consumo de espaço viário por passageiro e; a avaliação dos custos de operação dos diferentes tipos de ônibus, analisando as relações do custo por passageiro em função do volume total de passageiros e do custo por lugar-quilômetro para cada veículo. / The urban bus industry in Brazil produces a great diversity of vehicles\' models, from minibuses to buses of great capacity, as the bi-articulated. In this work, a study about the use of different types of urban buses in passenger transport, emphasizing technical, operational and economical aspects is presented. This study covers the survey of the principal technical characteristics of the urban buses chassis and bodyworks; a discussion as to the operation form including aspects about capacity and commercial velocity; a technical analysis of the operational performance: transport capacity and road space consumption per passenger and; the assessment of the operational costs of the different types of buses, analysing the relations of the cost per passenger in function of total volume of passengers and the cost per space-quilometer to each vehicle.

As redes de telecomunicações são responsáveis pelo envio de informação entre pontos de origem e destino. Dentre os diversos dispositivos que participam deste processo, destaca-se o sistema de roteamento, que realiza a seleção das rotas a serem percorridas pelas mensagens ao longo da rede e sua condução ao destino desejado. O avanço das tecnologias utilizadas pelas redes de telecomunicações provocou a necessidade de novos sistemas de roteamento, que sejam capazes de lidar corretamente com as diversas situações enfrentadas atualmente. Dentro deste contexto, este projeto de pesquisa desenvolveu um algoritmo de roteamento adaptativo e distribuído, resultado da integração de três estratégias de aprendizagem e da adição de alguns mecanismos extras, com o objetivo de obter um algoritmo eficiente e robusto às diversas variações das condições de operação da rede. As abordagens utilizadas foram a aprendizagem-Q, aprendizagem por reforço dual e aprendizagem baseada no comportamento coletivo de formigas. O algoritmo desenvolvido foi aplicado a duas redes de comutação de circuitos e seu desempenho foi comparado ao de dois algoritmos baseados no comportamento coletivo de formigas, que foram aplicados com sucesso ao problema de roteamento. Os experimentos conduzidos envolveram situações reais enfrentadas pelas redes, como variações dos seus padrões de tráfego, nível de carga e topologia. Além disto, foram realizados testes envolvendo a presença de ruído nas informações utilizadas para a seleção das rotas a serem percorridas pelas chamadas. O algoritmo proposto obteve melhores resultados que os demais, apresentando maior capacidade de adaptação às diversas situações consideradas. Os experimentos demonstraram que novos mecanismos de otimização devem ser anexados ao algoritmo proposto, para melhorar seu comportamento exploratório sob variações permanentes do nível de carga da rede e presença de ruído nos dados utilizados em suas tarefas. / The telecommunications networks are responsible for transmiting information between source and destination points in a fast, secure and reliable way, providing low cost and high quality services. Among the several devices that takes place on this process, there is thre routing system, which selects the routes to be traversed by the messages through the network and their forwarding to the destination desired. The advances in tecnologies used by telecommunications networks caused the necessity of new routing systems, that can work correctly with the situations faced by current telecommunications networks. Hence, this research project developed an adaptive and distributed routing algorithm, resulting of the integration of three leaming strategies and addition of some extra mechanisms, with the goal of having a robust and adaptive algorithm to the several variations on operation network conditions. The approaches chosen were Q-learning, dual reinforcement learning and learning based on collective behavior of ants. The developed algorithm was applied to two circuit-switching telecommunications networks and its performance was compared to two algorithms based on ant colony behavior, which were used with success to solve the routing problem. The experiments run comprised real situations faced by telecommunications networks, like variations on the network traffic patterns, load level and topology. Moreover, we did some tests with the presence of noise in information used to select the routes to be traversed by calls. The algorithm proposed produced better results than the others, showing higher capacity of adaptation to the several situations considered. The experiments showed that new optimization mechanisms must be added to the routing algorithm developed, to improve its exploratory behavior under permanent variations on network load level and presence of noise in data used in its tasks.

Esta pesquisa investiga as possibilidades de iniciação aos instrumentos de cordas dedilhadas por meio da improvisação livre. Ela divide-se em três partes: fundamentação teórica, oficinas de improvisação livre e elaboração de um caderno de iniciação. A reflexão teórica tem como principais referências, as pesquisas de Rogério L. M. Costa e H. J. Koellreutter a cerca da Improvisação Livre, e as investigações de Flávia M. Cruvinel sobre o Ensino Coletivo de Instrumentos Musicais. Os diversos tipos de gestos musicais são descritos com enfoque no gesto instrumental, termo adotado na pesquisa para representar os elementos da técnica instrumental. Os gestos instrumentais foram selecionados através de seis oficinas de improvisação livre realizadas nos Conservatórios Estaduais de Música do Triângulo Mineiro, onde se procurou uma forma de registro gráfico musical que favorecesse a prática da improvisação livre e colaborasse no desenvolvimento de um caderno de iniciação aos instrumentos de cordas dedilhadas. Esta nova proposta de iniciação instrumental divide-se em seis partes através da sugestão de roteiros para improvisação livre, grafados de forma não tradicional, com o objetivo de estimular a exploração sonora e timbrística em sintonia com a música da contemporaneidade. Através da criação, da liberdade gestual e da expansão da escuta, permite ao aprendiz desenvolver habilidades instrumentais e musicais para a criação de seu próprio repertório, de acordo com sua identidade, sua biografia, sua experiência de vida. / This research investigates the possibilities of initiation to plucked strings instruments through free improvisation. It is divided into three parts: theoretical foundation, free improvisation workshops and notebook initiation. The theoretical reflection has as main references the research of Rogério L. M. Costa and H. J. Koellreutter about Free Improvisation and Flávia M. Cruvinel investigations on Collective Teaching of Musical Instruments. The various kinds of musical gestures are described focusing on instrumental gesture, term adopted in the research to represent the elements of instrumental technique. The instrumental gestures were selected during six free improvisation workshops held in music conservatories in the state of Minas Gerais, where he sought a form of musical graphic record favoring the practice of free improvisation and collaborate into the development of a notebook initiation to plucked strings instruments. This new instrumental initiation proposal is divided into six parts that suggest a guide for free improvisation, written in a nontraditional way, with the aim of stimulating sound and timbre exploration combined with the contemporary music. Through the creation of the gestural freedom and the expansion of listening abilities, it seems likely that could develop musical and instrumental skills to create his/her own repertoire, according to his identity, his biography and life experience.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Castro Couto.pdf: 1533934 bytes, checksum: afb87c1c26eefa8849dd00b9cd1231b7 (MD5) Previous issue date: 2009-10-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work examines how social relations among workers identified as perueiros involved with informality work in the public transport in the south region of São Paulo from 1989 to 2004 were constituted. Besides, this study tries to understand if the phenomenon of legal transport has contributed to the transformation of the urban space from this area of the city. The south area of São Paulo is one of the most populous areas in the district. The neighborhoods that are part of this region present a series of striking contrasts in the life of its inhabitants which are generally marked by the absence total or partial of social rights for the poor population. On the other hand, there are neighborhoods for the most privileged classes (medium and upper middle class) with housing and luxury condominiums and in some situations delimiting a fragile line with poverty and misery that live nearby. The period proposed for this research is characterized by the advancement of neoliberalism, deregulation of world economies and the growth of informality in the labor market. In order to understand how relationships of dispute and power for the right to circulation and the tensions resulting from the phenomenon of informality in this region sources such as the narratives of the informal workers that took part in this experience, the production of scholars about public transport and public politics for the transport in São Paulo were used / Este trabalho aborda como foram constituídas as relações sociais vividas entre os trabalhadores identificados como perueiros envolvidos com a informalidade no transporte coletivo na região sul em São Paulo entre o período de 1989 a 2004. Além disso, este estudo procura compreender se o fenômeno do transporte ilegal contribuiu para as transformações do espaço urbano desta área da cidade. A zona sul de São Paulo é uma das áreas mais populosas do município. Os bairros que fazem parte desta região apresentam uma série de contrastes marcantes na vida de seus habitantes. São geralmente marcados pela ausência, total ou parcial, dos direitos sociais para a população mais pobre. Em contrapartida, há bairros voltados para as classes mais favorecidas (média e média alta), com bolsões habitacionais e condomínios de luxo e, em algumas situações, delimitando uma frágil linha com a pobreza e miséria vizinhas. O período proposto para esta pesquisa é caracterizado pelo avanço do neoliberalismo, da desregulamentação das economias mundiais e o crescimento da informalidade no mercado de trabalho. Para perceber como se estabeleceram as relações de disputa e poder pelo direito à circulação na cidade e as tensões advindas com o fenômeno da informalidade nesta região da cidade, foram analisadas fontes como as narrativas de trabalhadores informais participantes desta experiência, a produção de estudiosos do transporte sobre o tema e as políticas públicas para o transporte em São Paulo

[pt] Este trabalho tem como objetivo analisar a forma pela qual o simbolismo alquímico é reinterpretado à luz da teoria junguiana. Para tal, passa em revista alguns dos conceitos que permitem esta aproximação, dentre eles, a noção de símbolo, o mecanismo de projeção e a técnica de amplificação. Através da sua articulação, o autor visa corroborar a hipótese do inconsciente coletivo. / [en] This dissertation describes the way in which the alchemical symbolism is reinterpreted in the light of the Junguian theory. For this purpose, some of the concepts which allow this relation are then revised, that is, the notion of symbol, the mechanism of projection and the technique of amplification. Through their articulation, Jung intends to confirm the hypothesis of the collective unconscious.

O presente trabalho apresenta, como tema de pesquisa, a relação entre o Estado e a Educação, procurando demonstrar como o princípio de subsidiariedade aplicado à educação pública corresponde à ação de responsabilidade social do Estado, favorecendo a maior integração e participação das comunidades ou dos movimentos populares e incentivando a cidadania participativa. Como procedimento metodológico foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental complementada por uma reflexão filosófica que procurou identificar a totalidade dos fatores presentes e relevantes na situação estudada. Como resultado foi possível identificar a adoção do princípio de subsidiariedade pelo Estado como uma possibilidade de exercer a responsabilidade social em relação à educação pública. / This work presents, as subject of research, the relation between the State and the Education, trying to demonstrate how the principle of subsidiary function applied to the public education corresponds to the action of social responsibility of the State, favoring a bigger integration and participation of the communities or the popular movements and stimulating the participative citizenship. The bibliographical and documental research was used as the methodological procedure, complemented by a philosophical reflection that tried to identify to the totality of the present and relevant factors in the studied situation. As a result it was possible to identify the adoption of the principle of subsidiary function for the State as a possibility to exert the social responsibility in relation to the public education.