Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-01-17T16:14:03Z No. of bitstreams: 1 FELIPE VIEIRA BATISTA.pdf: 1413084 bytes, checksum: f5240e01545a3a1fccf3f9aa68a5a877 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-01-17T16:14:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FELIPE VIEIRA BATISTA.pdf: 1413084 bytes, checksum: f5240e01545a3a1fccf3f9aa68a5a877 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T16:14:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FELIPE VIEIRA BATISTA.pdf: 1413084 bytes, checksum: f5240e01545a3a1fccf3f9aa68a5a877 (MD5) / A Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperações de Empresas e Falências - LRF) foi editada há mais de uma década. Entretanto, a respectiva aplicação cotidiana é um fenômeno relativamente recente, estando associado à crise econômica dos últimos anos. Trata-se de lei que contém dispositivos de natureza material e processual, sendo indiscutível que o referido instituto se desenvolve por meio de um processo. Nesse contexto, e embora a doutrina revele alguma preocupação com os aspectos processuais da Lei nº 11.101/2005, não existem estudos específicos voltados a definir com clareza a natureza do referido processo, o que prejudica a coerência e linearidade do conhecimento jurídico produzido a respeito do tema A presente dissertação pretende preencher justamente essa lacuna, demonstrando que o processo de recuperação judicial abarca situações jurídicas coletivas, bem como que se trata de um processo coletivo. Além disso, o referido processo envolve a reestruturação de uma instituição, o que faz com que se conclua que o mesmo compartilha de características próprias ao chamado processo coletivo estrutural. Diante de tais premissas, é necessário repensar a legitimação para a pratica de atos na recuperação judicial, utilizando-se meios voltados a garantir que os indivíduos e coletividades afetadas – ainda que ausentes – tenham os respectivos interesses efetivamente representados dentro do processo. / Federal Law n. 11.101/2005 (Law on Judicial Recovery and Bankruptcy - LRF) was issued more than a decade ago. However, its frequent application is a relatively recent phenomenon, associated with the recent economic crisis. This law contains provisions of both a material and procedural nature; in addition, it is certain that the judicial recovery is developed through a legal process. Although the literature has demonstrated some concern with the procedural aspects of the LRF, there are no specific studies aimed at defining the nature of the aforementioned legal process, which impairs the coherence and linearity of the legal knowledge produced on the subject. This dissertation intends to fill this gap, demonstrating that the judicial recovery is collective legal process. In addition, this process involves the restructuring of an institution, which makes it possible to conclude that it shares characteristics of the so called structural injunctions. Faced with such a premise, it is necessary to rethink the legitimacy to practice acts in judicial recovery, even considering the use of means aimed at ensuring that affected individuals and communities - even if absent - have their respective interests effectively represented within the process.

The proposed research in this dissertation has the following question problem: “what were the conditions of emergence of Popfuzz colletive, the dynamics of its operation and its role in the formation of performance circuits of artists and rock bands from Maceió?” Thus, from a sociological perspective, it is tried to constitute a study of the relations that condition a rock band circuit held in the network in the state of Alagoas, focusing on the Popfuzz Collective and its performance throughout its events performed, especially as a part of the Fora do Eixo circuit. This work can provides an overview of how the components agents from the network of artists in Alagoas has organized and dealt with the impacts of changes in the context of the music field, particularly in light of cultural policies that dialogue with organization of artistic performances and the searching of a sustainable market for the genre of alternative music. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa proposta para esta dissertação tem como problema a seguinte questão: “quais foram as condições de surgimento do coletivo Popfuzz, as dinâmicas de seu funcionamento, e seu papel na formação de circuitos de apresentações de artistas e bandas de rock em Maceió?” Dessa forma, a partir de uma perspectiva sociológica, buscar-se-á constituir um estudo sobre as relações que condicionam um circuito de bandas de rock realizada em rede no estado de Alagoas, tendo como foco o Coletivo Popfuzz e sua atuação ao longo de seus eventos realizados, sobretudo enquanto parte do Circuito Fora do Eixo. O trabalho poderá oferecer um panorama de como os agentes componentes da rede de artistas em Alagoas tem se organizado e lidado com os impactos das transformações no campo da música, sobretudo diante de políticas culturais que dialogam com a organização de performances artísticas, além da busca por um mercado viável para o gênero da música alternativa.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-18T13:14:10Z No. of bitstreams: 1 1421810.pdf: 7289179 bytes, checksum: a6bfb3e9e1d2ee840483c1ba6db2f589 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-18T13:14:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1421810.pdf: 7289179 bytes, checksum: a6bfb3e9e1d2ee840483c1ba6db2f589 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-18T13:17:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1421810.pdf: 7289179 bytes, checksum: a6bfb3e9e1d2ee840483c1ba6db2f589 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-18T13:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1421810.pdf: 7289179 bytes, checksum: a6bfb3e9e1d2ee840483c1ba6db2f589 (MD5) Previous issue date: 2010-03 / Este estudo trata a questão da Logística na operacionalização do transporte público por ônibus da Região Metropolitana de Belém - RMB, particularmente, da concessionária Empresa Belém Rio, que atua na Capital do Pará. O foco principal foi perceber se existem indicadores de desempenho eficaz na operacionalização mais racional e equilibrada desse modal de transporte. A pesquisa foi conduzida por uma revisão bibliográfica de estudos da Logística e suas operações, como também da utilização dessa ferramenta de gestão no transporte, seguido de uma apresentação do enfoque evolutivo da RMB, com especial atenção a questão do transporte de passageiros. A metodologia foi preparada para atender à pesquisa de campo e ao estudo descritivo. Consistiu basicamente na determinação de variáveis extraídas de indicadores que tiveram por base o conceito de Logística. O questionário foi estruturado com base nessas vertentes e aplicados à uma população de 44 sujeitos, funcionários da referida empresa. Além desse procedimento foi realizada uma entrevista com a gerência executiva, na intenção não de tratamento, mas de buscar informações que pudessem subsidiar a análise. Os dados coletados no instrumento metodológico foram tratados e sistematizados em gráficos e tabelas por ferramentas estatísticas. Na análise dos dados quantificados, foi utilizada a literatura para cruzamento de informações, além do que o uso de algumas falas de respondentes. Dentro dos resultados obtidos, encontram-se observações que podem subsidiar algumas tomadas de decisão para a melhoria de desempenho da citada empresa. Além do que, disponibilizadas percepções que poderão ser utilizadas por outros estudos. / This study deals with the question that Logistic in the operational status of the public carrier for bus of the Region in the Metropolitan of Belém- RMB, particularly, of the concessionaire Belém Company River, that acts in the Capital of Pará. The main focus was to perceive if exist any indication of the efficient in the operation and if it is rational and balanced performance of this model one of carrier. The research was conducted by a bibliographic review of studies of logistics and its operations, as well as the use of such management tool in the transport, followed by a presentation of the evolutionary of RMB, with particular attention with the issue of the passenger transportation. The methodology was prepared to take account of the Field research and descriptive study, it basically consisted in the extracted variables indicators that were based on the logistics concepts. The questionnaire was structured based on these aspects and applied to 44 persons that work on the company staff. In addition to this procedure it was performed a interview with the management board, the intention is not of treatment, but to DIG for information that could subsidise the analyses. The data collected in methodological tool were treated and systematized in graphs and tables of statistical tools. In the analyses of the figures, was used the literature of crossroads of information, in addition to the use of some statements respondents. Within the results obtained, are observations that may subsidise certain decisions for the improvement of performance of the Said company. Moreover made available perceptions with may be used by other researches.

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLAUDIA CINTRA BORTOLETTO GIANSANTE.pdf: 1492274 bytes, checksum: 8626b4358fe51210e37b1de7c70d42f3 (MD5) Previous issue date: 2013-03-13 / Technological innovations and changes in the form of work have become fundamental parts in performance teams of organizations and individual improvement. Theoretical research identifies that the knowledge of the characteristics of the team and its members provides performance, organizational development, social interactions and how they will be performed the tasks. The study by investigative question analyse the relations of characteristics of the members of the teams that include socio-demographic characteristics, individual skills, psychological types, with the collective skills and collective performance. The search context is a technology course in gastronomy at a private University, a sample of 131 students, ten teams of fourth semester and eleven of the second semester in practical activities in the laboratory of food. It is a descriptive research that employs the correlation method for quantitative data, as individual and collective skills and academic performance collective notes, besides qualitative interpretations by observation in twelve meetings of the teams for collective work and a quality-quantitative analysis of data. The study highlights the absence of correlation between the variables in the teams of 2nd semester justified for being quite young teams and in initial academic and professional development phase. On the team of 4th semester, the Pearson coefficient indicates significant correlation and proves that the characteristics of a positive influence on the collective skills and result in better performances collectives. Qualitatively, the best teams are managed by a lead female adult who coordinates the tasks and the members are contributors and employees, while the leader is communicator and challenger. Develop a dynamic work pace with strong presence of communication, quick and creative decision-making and reach differentiated targets in gastronomy. Although the results cannot be generalized because the research has been carried out in only one University and involving 21 teams, the theoretical concepts are and can be tested in other realities. / As inovações tecnológicas e as mudanças na forma de trabalho tornaram as equipes peças fundamentais no desempenho das organizações e no aprimoramento individual. A pesquisa teórica identifica que o conhecimento das características das equipes e de seus membros proporciona desempenho, desenvolvimento organizacional, determina as interações sociais e a maneira como serão realizadas as tarefas. O estudo tem por questão investigativa analisar as relações entre características dos integrantes de equipes que incluem as características sociodemográficas, competências individuais, tipos psicológicos, com as competências coletivas e o desempenho coletivo. O contexto da pesquisa é um curso de tecnologia em gastronomia de uma universidade privada, uma amostra de 131 alunos, dez equipes do quarto e onze do segundo semestres em atividades práticas no Laboratório de Alimentos. Trata-se de uma pesquisa descritiva que emprega o método de correlação para os dados quantitativos, como competências individuais e coletivas e notas acadêmicas de desempenho coletivo, além de interpretações qualitativas por observação em doze encontros das equipes para trabalhos coletivos e uma análise quali-quantitativa dos dados. O estudo evidencia ausência de correlação entre as variáveis nas equipes de 2º semestre justificada por serem equipes bastante jovens e em fase de desenvolvimento acadêmico e profissional. Na turma do 4º semestre, o coeficiente de Pearson indica correlação significativa e comprova que as características dos integrantes influenciam positivamente nas competências coletivas e resultam em melhores desempenhos coletivos. Qualitativamente, as melhores equipes são gerenciadas por uma liderança feminina adulta que coordena as tarefas e os membros são contribuintes e colaboradores enquanto o líder é comunicador e desafiador. Desenvolvem um ritmo de trabalho dinâmico com forte presença da comunicação, tomada de decisões rápidas e criativas e atingem metas diferenciadas em gastronomia. Apesar dos resultados não poderem ser generalizados pelo fato da pesquisa ter sido realizada em apenas uma universidade e envolvendo 21 equipes, os conceitos teóricos o são e podem ser testados em outras realidades.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:16:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pages from INTRODUCAO1.pdf: 492067 bytes, checksum: de101e666c6e084ffd3ee88262d1497b (MD5) Previous issue date: 2008-04-18 / This work had as purpose the analysis of the democratic administration of a school of the Sistema S, specifically the Educational Center SESI no. 406, located in the city of Mauá, one of the 211 schools that compose the School Net SESI of the State of São Paulo, in the period from 2001 to 2007, had as reference the analysis of the historical context of the fights joined by the democratization of the society in the period that the military dictatorship happens. The teaching as right of all, the participation mechanisms, the school community's insert in the decisive processes and the construction of the democratic administration of the school, were movements that accompanied the process of redemocratization of the society in the beginning of the decade of 1980. The study discusses the trace roads for the conquest of the democratic administration, identifying changes and the transformations happened in the period in subject. We used as resource for the collection of data the analysis of documents of the institution, the participant observation, the collection of written depositions and students' engravings, teachers and the school community's other members. The results evidence the positive recognition of the actors' social interviewees group with relationship to the progresses of the democratic administration, considered a process in construction. We ended with Coutinho (2002) that the democracy should be understood not how a state, but always as a process. / Este trabalho teve como propósito a análise da gestão democrática de uma escola do Sistema S, especificamente o Centro Educacional SESI Nº 406, localizado na cidade de Mauá, uma das 211 escolas que compõem a Rede Escolar SESI do Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2007, tendo como referência a análise do contexto histórico das lutas travadas pela democratização da sociedade no período que sucede a ditadura militar. O ensino como direito de todos, os mecanismos de participação, a inserção da comunidade escolar nos processos decisórios e a construção da gestão democrática da escola, foram movimentos que acompanharam o processo de redemocratização da sociedade no início da década de 1980. O estudo discute os caminhos trilhados para a conquista da gestão democrática, identificando mudanças e as transformações ocorridas no período em questão. Utilizamos como recurso para a coleta de dados a análise de documentos da instituição, a observação participante, a coleta de depoimentos escritos e gravados de alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar. Os dados desta pesquisa revelam que a mudança de postura do gestor, no sentido de possibilitar a diluição do poder, é imprescindível para a ruptura dos modelos de administração verticalizada e centralizadora, tendo este o gestor o papel fundamental de articulador das ações que priorizem o coletivo. Os resultados evidenciam o reconhecimento positivo do conjunto de atores sociais entrevistados quanto aos avanços da gestão democrática, considerada é um processo em construção. Concluímos com Coutinho (2004), que a democracia deve ser entendida não como um estado, mas sempre como um processo.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Helena Negreiros VF Maio.pdf: 2477029 bytes, checksum: feae8a3ecd8aabaf57ef66c5a77fb99f (MD5) Previous issue date: 2011-03-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research had as its background the history, laws and action programs nationwide on the subject of ethnicity and race relations. The central focus of the study were the educational practices of teachers of Basic Education, specifically the socio-educational schools in the municipal schools in the city of Sao Bernardo do Campo. To do so, under the law 10639/2003 amending Law of Directives and Bases and included the history and african-Brazilian culture in the curriculum of formal education, we analyzed which justified the development of educational projects on this theme for about 400 teachers in the years 2008 and 2009, when there was no significant investment by the Department of Education with respect to the subject. From a qualitative approach of interpretative nature, questionnaires were given to teachers to learn what motivated them to implement projects and the role of training in this context. It was further investigated how the teaching practices have contributed to the discussion of the school paper (problematizing / playback) in relation to the implementation of the Law 10639/03. The survey found that the training processes in its different modalities can be an important trigger for the development of significant works on the theme of relations étnico-raciais. It also emphasized the importance of the laws mentioned, if not to resolve the issue of invisibility of African history and its contributions to Brazilian history and culture, also contribute to the problematization of race relations and show new ways to reduce the great differences existing social within schools in Brazil. / Esta pesquisa teve como pano de fundo a história, as legislações e ações de âmbito nacional referentes ao tema das relações étnico-raciais. O foco central de estudo foram as práticas educativas de professores da Educação Básica, especificamente na realidade sócio-educacional de escolas públicas da rede municipal de ensino da cidade de São Bernardo do Campo. Para isso, à luz da lei 10.639/2003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e incluiu a história e cultura afrobrasileira no currículo oficial de ensino, analisou-se o que justificou o desenvolvimento de projetos pedagógicos sobre essa temática por aproximadamente 400 professores nos anos de 2008 e 2009, período em que não havia investimentos significativos da Secretaria de Educação no que se refere ao tema. A partir de uma abordagem qualitativa de natureza interpretativa, foram aplicados questionários aos professores, para saber o que motivou a realização dos projetos e o papel da formação nesse contexto. Analisou-se, ainda, como as práticas docentes têm contribuído para a discussão do papel da escola (problematizadora /reprodutora) em relação à implementação da Lei 10639/03. A pesquisa constatou que os processos de formação em suas diferentes modalidades podem ser um importante disparador para o desenvolvimento de trabalhos significativos sobre a temática das relações étnico-raciais. Evidenciou, ainda, a importância das leis mencionadas, se não para resolver a questão da invisibilidade da história da África e suas contribuições para a história e cultura brasileira, para contribuir também na problematização das relações raciais e apontar novos caminhos para redução das grandes diferenças sociais existentes no interior das escolas brasileiras.

Submitted by JOÃO RICARDO DE SOUZA null (bobsouzas@ig.com.br) on 2016-05-06T17:02:05Z No. of bitstreams: 1 Tese Final João Ricardo REVISADO ABNT corrigida.pdf: 16095703 bytes, checksum: 9ba8e6eee4b45fc0f7b504ac6708dac8 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-05-09T19:22:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souza_jr_dr_ia_par.pdf: 505450 bytes, checksum: 138e2480fd0102ecd7de800911620d90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T19:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souza_jr_dr_ia_par.pdf: 505450 bytes, checksum: 138e2480fd0102ecd7de800911620d90 (MD5) Previous issue date: 2016-03-15 / Esta pesquisa qualitativa de caráter bibliográfico-documental e cunho comparativo tem como objetivo central demonstrar a importância do ensino coletivo de instrumentos de Cordas Friccionadas desenvolvido no SESC-Consolação desde sua criação; verificar as similaridades e diferenças entre o ensino coletivo de instrumento desenvolvido na Inglaterra e nos EUA, além dos benefícios da adoção desse modelo pedagógico na educação não formal brasileira. Os dois primeiros capítulos descrevem o surgimento do ensino coletivo de instrumentos de cordas destinado aos jovens e adultos no SESC Consolação; sua extensão e importância na educação não formal brasileira. Para tanto, foram realizadas algumas entrevistas com alunos, professores, gestores e músicos que iniciaram seu aprendizado musical nessa instituição; consultados documentos que relatam as atividades desenvolvidas ao longo dos anos por essa instituição. Buscamos ainda descrever o legado dos egressos do projeto de cordas do SESC, o perfil atual desta atividade e propostas para o futuro. O capítulo III foi destinado à análise de dois métodos desenvolvidos no SESC e um método importado, todos direcionados ao ensino coletivo de cordas na instituição. O capítulo IV descreve como se originou o ensino coletivo de instrumentos de cordas friccionadas em grande escala na Inglaterra, no século XIX, com o predomínio do ensino de violino. Conforme descrevem os pesquisadores europeus, esse modelo foi introduzido nas escolas públicas inglesas, gerando o Movimento de Maidstone, que permitiu a milhares de crianças aprenderem violino e outros instrumentos já no início do século XX. O capítulo V descreve como esse ensino foi introduzido nos EUA e de que forma ele se propagou até os dias atuais. A partir destes capítulos buscamos encontrar as similaridades e diferenças do ensino musical desenvolvido no SESC-Consolação, comparado àqueles desenvolvidos na Inglaterra e nos EUA. Por último, tecemos as considerações finais apontando para os fenômenos observados. Esperávamos, com esta pesquisa, demonstrar a importância pedagógica do SESC-Consolação no cenário musical brasileiro e as vantagens que o ensino coletivo de instrumentos oferece. Nossos dados nos levaram a concluir, entre outras coisas, que, apesar de quase quatro décadas terem se passado desde o início da primeira turma do curso de ensino coletivo de cordas do SESC, este núcleo de ensino de instrumentos musicais continua sendo de capital importância para a cultura musical paulistana, oferecendo iniciação em cordas em sistema coletivo tanto para o público jovem e adulto com objetivos puramente amadores, quanto para os jovens com pretensões de futuras especializações e profissionalização. / This qualitative research of bibliographic and documentary character and comparative nature has as its main objective to demonstrate the importance of collective teaching for stringed instruments developed at since its inception; to verify the similarities and differences with the collective teaching of musical instruments developed in England and the USA, and the benefits of adopting this pedagogical model within Brazilian nonformal education. The first two chapters describe the emergence of collective teaching for stringed instruments for young people and adults at SESC-Consolação; its expansion and importance in non-formal Brazilian education. For this reason, interviews were carried out with former students, teachers, managers and musicians who began their musical learning at this institution; documents consulted that record the activities developed over the years by this institution. We seek to further describe the legacy of graduates by SESC strings project, the current profile of this activity and proposals for the future. Chapter III was designated for the analysis of two methods developed within SESC and an imported method, all directed to the collective teaching of strings at the institution. Chapter IV describes how the collective teaching for stringed instruments emerged on a large scale in England in the nineteenth century, with the predominance of violin teaching. As described by European researchers, this model was introduced in English public schools, creating the Maidstone movement, which allowed thousands of children to learn the violin and other instruments already in the early twentieth century. Chapter V describes how this teaching has been introduced in the USA and how it spread to the present day. From these chapters we seek to find the similarities and differences of musical education developed at SESC-Consolation with that developed in England and the USA. Finally, we weave the final remarks pointing to the observed phenomena. We hope this research will demonstrate the pedagogical importance of SESC-Consolação in the Brazilian music scene and the advantages that the collective teaching for stringed instruments offers. Our data led us to conclude, amongst other things that, in spite of nearly four decades having passed since the first class of collective teaching for stringed instruments at SESC; this teaching core of musical instruments remains of paramount importance for São Paulo's musical culture offering initiation into strings in collective system for both young and adult audiences with purely amateur purposes, and for young people with aspirations to future specialization and professionalization.

ARAÚJO, Sarah Carneiro. O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial. 2012. 253 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-05T16:54:32Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_saraujo.pdf: 1717808 bytes, checksum: 7157c0f331373b94985433e040224f7f (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:22:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_saraujo.pdf: 1717808 bytes, checksum: 7157c0f331373b94985433e040224f7f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_saraujo.pdf: 1717808 bytes, checksum: 7157c0f331373b94985433e040224f7f (MD5) Previous issue date: 2012 / A preocupação com o meio ambiente é patente na sociedade contemporânea. Muitas são as sequelas decorrentes de um desenvolvimento econômico desmedido e irracional, que levou à escassez dos recursos ambientais e a uma crise ambiental sem precedentes. Os alertas internacionais sobre a questão despertaram, ao poucos, uma consciência ambiental, hoje refletida na busca por uma mudança de paradigma voltada à sustentabilidade. A Constituição Federal de 1988 firmou o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da coletividade, a ser necessariamente defendido e protegido, garantindo-se a sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, o constituinte impôs ao Poder Público o controle das atividades econômicas que comportem risco para a vida e o meio ambiente, dando fundamento constitucional ao Licenciamento Ambiental, um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Somente através da análise e da concordância dos órgãos ambientais competentes, poderão os projetos, as obras e o funcionamento dos empreendimentos potencialmente poluidores ser legitimados, através da licença ambiental respectiva. Este trabalho se propõe a esmiuçar tal instrumento e investigar as diferentes perspectivas do Licenciamento Ambiental, analisando os fundamentos teóricos e jurisprudenciais que alicerçam uma adequada gestão ambiental, para averiguar a efetividade desta ferramenta na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e dos princípios basilares do Direito Ambiental. Também serão realizados alguns estudos de casos das injustiças ambientais existentes no Estado do Ceará, com o fim de alcançar uma percepção completa do instrumento e aquilatar a sua eficiência, observando a realidade fática e traçando um paralelo com a legislação e a teoria doutrinária existentes sobre a matéria. Por fim, será abordado como o Poder Judiciário tem exercido o controle dos atos licenciadores e fiscalizadores da administração ambiental, apreciando-se a jurisprudência pátria, e observando-se o risco da judicialização das licenças ambientais. / La preocupación por el medio ambiente es evidente en la sociedad contemporánea. Muchas son las consecuencias resultantes de un desarrollo económico excesivo e irracional, lo que condujo a la escasez de recursos del medio ambiente y una crisis ambiental sin precedentes. Las advertencias internacionales sobre el tema despertaron, lentamente, una conciencia ambiental, que se refleja hoy en la búsqueda de un cambio de paradigma centrado en la sostenibilidad. La Constitución Federal de 1988 establece el medio ambiente ecológicamente equilibrado como un derecho fundamental de la colectividad, necesariamente a ser defendido y protegido, asegurando una calidad de vida saludable para las generaciones presentes y futuras. Para asegurar la efectividad de este derecho, el constituyente impone al Gobierno el control de las actividades económicas que ponen en peligro la vida y el medio ambiente, dando fundamento constitucional al “Licenciamento Ambiental”, uno de los más importantes instrumentos de la Política Nacional del Medio Ambiente. Solamente a través del análisis y de la aprobación por parte de las agencias ambientales competentes, podrán los proyectos, las obras y el funcionamiento de los emprendimientos potencialmente contaminantes ser legitimados, vía la licencia ambiental. Este trabajo tiene la intención de detallar e investigar las diferentes perspectivas del “Licenciamento Ambiental”, analizando la base teórica y jurisprudencial que fundan una gestión ambiental adecuada, para averiguar la eficacia de esta herramienta en la consecución del derecho fundamental al medio ambiente sano y de los principios básicos del Derecho Ambiental. También se realizarán estudios de casos de injusticia ambiental en el Estado de Ceará, con el fin de lograr una percepción completa del instrumento y evaluar su eficacia, teniendo en cuenta la realidad objetiva y trazando un paralelo con la doctrina y la teoría de la legislación vigente sobre el tema . Por último, vamos a describir cómo el Poder Judicial ha ejercido el control de los actos licenciantes y de supervisión de la administración ambiental, observando el riesgo de la judicialización de las licencias ambientales.

Atrair usuários para o transporte coletivo e manter os que já utilizam é essencial para fomentar cidades mais sustentáveis. Melhorar a qualidade do transporte urbano por ônibus e considerar a visão do usuário, portanto, torna-se relevante. O benchmarking é uma ferramenta reconhecida de gestão da qualidade que permite comparar sistemas, identificar referências de boas práticas e promover trocas de experiência. Neste contexto, aliar o processo de benchmarking com avaliações de satisfação dos usuários do transporte coletivo tem um grande potencial para promover uma gestão mais efetiva e focada nas necessidades e desejos dos usuários do transporte. A comparação da percepção dos usuários de diferentes sistemas, entretanto, possui diversos desafios devido à falta de padronização na coleta de dados, subjetividade e vieses socioculturais dos respondentes. Este trabalho apresenta três métodos que buscam superar estes desafios e permitir a realização de análises de benchmarking com dados de satisfação dos usuários de diferentes cidades A primeira análise consiste na normalização das notas de satisfação para reduzir vieses sociais e culturais. A segunda aplica a análise envoltória de dados para identificar sistemas de transporte eficientes na visão dos seus usuários. Por fim, a terceira análise consiste na aplicação de análise de clusters para identificar relações entre perfis de usuários e as respectivas avaliações de satisfação em diferentes cidades. Os métodos mostram-se adequados para comparação de sistemas, permitindo identificação de metas, prioridades, benchmarks e entendimento de particularidades dos diferentes públicos. As análises apresentam distintos graus de complexidade de aplicação e de obtenção dos dados. Cada um dos métodos proporciona uma visão distinta a partir dos dados disponíveis, que permite que se definam benchmarks e auxilie na definição de diretrizes de melhorias. / Attracting users to public transport and maintaining the ones that already use it is essential to fostering more sustainable cities. Therefore, improving the quality of bus transit systems and considering the users’ vision becomes relevant. Benchmarking is a recognized quality management tool that allows comparing systems, identifying references to good practices and promoting exchanges of experience. Aligning benchmarking process and users’ satisfaction of public transport have great potential to become the management more focused and effective to the needs and desires of the users. However, comparing the perception of users of different systems results in several challenges due the lack of standardization of data collection, subjectivity and socio cultural biases. This study proposes the application of three methods aiming to overcome these challenges and to allow benchmarking analysis with users’ satisfaction data of different cities. The first analysis consists in normalizing satisfaction scores to reduce social and cultural biases. The second one applies Data Envelopment Analysis (DEA) to identify efficient transport systems in users’ view. The third one consists in using clusters analysis to identify relations between users’ profiles and their respective satisfaction in different cities. The methods are adequate for comparing systems, allowing goals identification, priorities, benchmarks and understanding of different audiences’ particularities. The analyses present different degrees of application complexity and data collection. Each method provides a distinct view from available data, which allows defining benchmarks and assist in improvements guidelines.

Cette thèse porte sur la relation entre travail et art dans la société contemporaine. Elle propose une analyse des procédés novateurs développés par le processus collaboratif cette méthodologie de création qui va de pair avec une organisation du travail spécifique dans le théâtre contemporain. Les caractéristiques du phénomène étudié nous orientent vers trois approches à la fois distinctes et liées entre elles. La première approche met en débat la capacité critique de l’art (BOURDIEU, 1996 ; CHIAPELLO, 1998) puis la possibilité de son renouvellement (BOLTANSKI et CHIAPELLO ; BOLTANSKI, 2015 ; MUNK, 2015). Cette discussion nous permet d’interpréter le processus collaboratif comme une possibilité renouvelée de la capacité critique de l'art qui, en cherchant à récupérer ce qui a été assimilé et instrumentalisé par le capitalisme, avance “l’idéal” du paradigme contemporain du travail par projets. La deuxième approche appréhende l’organisation du travail sur des bases collaboratives comme une dimension sous-jacente du mouvement de résistance et de lutte en faveur de politiques publiques de soutien direct au théâtre, mouvement qui s’est développé en réponse au processus de privatisation de la culture (WU, 2005). Cette vision est cohérente avec la théorie de Touraine (1998, 2007), selon laquelle nous assisterions à l’affaiblissement voire à la disparition des institutions sociales qui soutiennent les individus, ce qui marquerait pour cet auteur le passage à un nouveau paradigme du point de vue de notre interprétation de la réalité sociale. Ce mouvement collectif organisé par des artistes et des groupes exclus des mécanismes de mécénat entrepreneurial via des exonérations fiscales, est emblématique des actions d’un sujet émergeant du centre du nouveau paradigme culturel – celui qui, ne voulant pas se soumettre à la logique du marché et de la consommation, cherche à définir son propre destin en articulant droit personnel et organisation collective. La troisième approche aborde enfin l’organisation du travail et la gestion collective sur des bases collaboratives que mettent en oeuvre les cinq collectifs de l’Occupation Immeuble Scénique Hôpital Psychiatrique São Pedro comme la réalisation d’une utopie concrète, une nouvelle grammaire de vie commune qui unit travail et projet de vie en communauté (LALLEMENT, 2015). Les théories mobilisées pour comprendre le phénomène analysé dans cette étude – le travail organisé de façon collaborative – renvoient ainsi à une seule et même question : la capacité d’action des acteurs dans le contexte des transformations récentes qui modèlent la société capitaliste contemporaine. / Esta tese versa sobre a relação entre trabalho e arte na sociedade contemporânea. Para tanto, dedicou-se a analise dos procedimentos de inovação desenvolvidos pela metodologia de criação e a correlata organização do trabalho em teatro contemporâneo, conhecida como processo colaborativo. As características apresentadas pelo fenômeno analisado nos apontam para três abordagens distintas, porém, inter-relacionadas. A primeira, discute a capacidade crítica da arte (BOURDIEU, 1996; CHIAPELLO, 1998) e, em seguida, a potencialidade de sua renovação (BOLTANSKI e CHIAPELLO; BOLTANSKI, 2015; MUNK, 2015). Tal discussão nos permitiu entender o processo colaborativo como uma possibilidade renovada da capacidade crítica da arte que, ao buscar resgatar o que foi apropriado e instrumentalizado pelo capitalismo, faz avançar o “ideal” do paradigma contemporâneo do trabalho, por projetos. A segunda, toma a organização do trabalho em moldes colaborativos como subjacente ao movimento de resistência e de lutas por políticas públicas de fomento direto ao teatro, surgido a partir do processo de privatização da cultura (WU, 2006). Situação esta que, em seu conjunto, vem ao encontro da teoria de Touraine (2007), segundo a qual estaríamos vivenciando o enfraquecimento, ou até mesmo, o desaparecimento das instituições sociais que dão suporte aos indivíduos, condição esta que sinaliza o que o autor entende ser a passagem de um paradigma a outro em nossa interpretação da realidade social Tomamos esse movimento coletivo organizado por artistas e grupos, alijados dos mecanismos de patrocínio empresarial via incentivo fiscal, como emblemático das ações do sujeito que emerge do centro do novo paradigma cultural - aquele que não querendo se subter à lógica do mercado e do consumo, busca definir seu próprio destino articulando direito pessoal e organização coletiva. E a terceira, aborda a organização do trabalho e a gestão coletiva em moldes colaborativos, mantidas pelos cinco coletivos que fazem parte da Ocupação Condomínio Cênico Hospital Psiquiátrico São Pedro, como a realização de uma utopia concreta, na medida em que se apresenta como uma nova gramática de convivência, que une trabalho e projeto de vida em comum (LALLEMENT, 2015). De forma que as teorias mobilizadas para a compreensão do fenômeno avaliado neste estudo - o trabalho que se realiza em moldes colaborativos - dizem respeito a uma única questão: a capacidade de ação dos atores no contexto das recentes transformações que configuraram a sociedade capitalista contemporânea.